Defensoria recomenda que prefeitura declare estado de calamidade na saúde pública do Rio

Defensor defende também suspensão de cirurgias eletivas e criação de gabinete de crise com União, estado e município. Crise atinge hospitais de todas as esferas no Rio.A crise parece não ter fim na saúde pública do Rio. São problemas na rede municipal, na estadual e também na federal. Problemas que atingem pacientes e também afetam os servidores. O defensor público Daniel Macedo diz que, após as eleições, a Defensoria vai recomendar ao Município do Rio que decrete estado de calamidade na saúde pública.

Macedo diz que a Defensoria da União já identificou que já há um quadro para decretar situação de calamidade pública na saúde. No Rio, especialmente, o prefeito precisa reconhecer este ato, que segundo ele, é um ato de humanidade. Os fatos, segundo Macedo, já determinam esse quadro.

“Ele decretando quadro de emergência na saúde, ele deve, em primeiro lugar, suspender as cirurgias eletivas. Não só no município. O estado também precisa fazer a mesma coisa, os seis hospitais federais e os três institutos. As suspensões das cirurgias eletivas são essenciais para concentrar os esforços na atenção básica e nas UPAs porque a situação é muito grave”, disse Macedo.

O defensor público também defende a criação de um gabinete de crise com município, estado e União para apresentar soluções claras e factíveis para a população, como dar mais transparência às filas. Os pacientes não sabem quando serão atendidos.

Macedo diz que as decisões liminares na Justiça para garantir atendimento na saúde estão se transformando em certidões de óbito, porque os pacientes não são atendidos a tempo. Segundo ele, isso é um descrédito do Poder Judiciário, já que as liminares não estão sendo cumpridas. Houve um aumento de 45% das ações judiciais.

“O que acontece é que quando economizo na atenção primária, na Clínica da Família, a unidade hospitalar é sobrecarregada em algum momento. Hoje, um paciente oncológico que demora até nove meses para conseguir uma consulta, quando o estado de saúde dele se agrava, ele entra numa Emergência. O Hospital Federal de Bonsucesso, por exemplo, há três meses não tinha morfina para pacientes. Tem de juntar duas cadeiras para internar um paciente por até dez dias, paciente oncológico. É uma situação gravíssima”, destaca o defensor.

A unidade cardiointensiva do Hospital Federal do Andaraí, na Zona Norte, chegou a fechar as portas na terça-feira (16), e pacientes estavam internados em cadeiras de plástico pelos corredores do Hospital Federal de Bonsucesso, na Zona Norte.

Macedo diz que o quadro nos hospitais federais mostra a falta de uma gestão qualificada. Ele diz que os hospitais como um todo funcionam como feudos, e que por causa da burocracia e questões políticas, o estado e o município acabam não conseguindo encaminhar pacientes para vagas ociosas em hospitais federais.

“Os hospitais federais são prestadores de serviço no Município do Rio. A vaga não é do hospital. A vaga é para o Sisreg e para o CER. Há uma burocracia muito grande para se enviar o paciente para essa unidade hospitalar. Paralelo a isso, temos o subfinanciamento na esfera federal, o município em crise, o estado em crise e isso acaba abarrotando a unidade federal”, disse o defensor público.

Nesta segunda-feira (22), pacientes foram retirados da entrada do Hospital de Bonsucesso. Mas pacientes continuam reclamando do atendimento não só na emergência, mas também nas consultas ambulatoriais.

Problemas também tomam conta da rotina do Hospital Federal dos Servidores do Estado, na Saúde, na Zona Portuária do Rio. Um paciente de 71 anos, que não quis se identificar, contou que tem problema crônico no coração, faz consultas e tratamentos desde 2002.

A médica que o atendia, no entanto, pediu demissão no início do ano e desde então, ele não consegue fazer o tratamento adequado. Ele precisa fazer o acompanhamento médico a cada seis meses, mas a última consulta foi em março e não há previsão para a próxima consulta.

“Não tem médico. Toda vez que chego lá ainda não conseguiram fazer o remanejamento de médicos. Diz que todo dia vai ter e não tem. Desde agosto, quando mandaram eu voltar, vou lá e não tem mais cardiologistas. Atendiam às terças e às quintas-feiras muitos pacientes”, reclamou o paciente.

A direção do Hospital dos Servidores nega qualquer problema na unidade. Diz que o hospital está abastecido de medicamentos e que as consultas estão funcionando normalmente. Só no setor de cardiologista, segundo o hospital, são mais de mil consultas por mês. Mas pacientes continuam reclamando de dificuldades para a marcação de consultas.

A crise parece não ter fim na saúde pública do Rio. São problemas na rede municipal, na estadual e também na federal. Problemas que atingem pacientes e também afetam os servidores. O defensor público Daniel Macedo diz que, após as eleições, a Defensoria vai recomendar ao Município do Rio que decrete estado de calamidade na saúde pública.

Macedo diz que a Defensoria da União já identificou que já há um quadro para decretar situação de calamidade pública na saúde. No Rio, especialmente, o prefeito precisa reconhecer este ato, que segundo ele, é um ato de humanidade. Os fatos, segundo Macedo, já determinam esse quadro.

“Ele decretando quadro de emergência na saúde, ele deve, em primeiro lugar, suspender as cirurgias eletivas. Não só no município. O estado também precisa fazer a mesma coisa, os seis hospitais federais e os três institutos. As suspensões das cirurgias eletivas são essenciais para concentrar os esforços na atenção básica e nas UPAs porque a situação é muito grave”, disse Macedo.

O defensor público também defende a criação de um gabinete de crise com município, estado e União para apresentar soluções claras e factíveis para a população, como dar mais transparência às filas. Os pacientes não sabem quando serão atendidos.

Macedo diz que as decisões liminares na Justiça para garantir atendimento na saúde estão se transformando em certidões de óbito, porque os pacientes não são atendidos a tempo. Segundo ele, isso é um descrédito do Poder Judiciário, já que as liminares não estão sendo cumpridas. Houve um aumento de 45% das ações judiciais.

“O que acontece é que quando economizo na atenção primária, na Clínica da Família, a unidade hospitalar é sobrecarregada em algum momento. Hoje, um paciente oncológico que demora até nove meses para conseguir uma consulta, quando o estado de saúde dele se agrava, ele entra numa Emergência. O Hospital Federal de Bonsucesso, por exemplo, há três meses não tinha morfina para pacientes. Tem de juntar duas cadeiras para internar um paciente por até dez dias, paciente oncológico. É uma situação gravíssima”, destaca o defensor.

A unidade cardiointensiva do Hospital Federal do Andaraí, na Zona Norte, chegou a fechar as portas na terça-feira (16), e pacientes estavam internados em cadeiras de plástico pelos corredores do Hospital Federal de Bonsucesso, na Zona Norte.

Macedo diz que o quadro nos hospitais federais mostra a falta de uma gestão qualificada. Ele diz que os hospitais como um todo funcionam como feudos, e que por causa da burocracia e questões políticas, o estado e o município acabam não conseguindo encaminhar pacientes para vagas ociosas em hospitais federais.

“Os hospitais federais são prestadores de serviço no Município do Rio. A vaga não é do hospital. A vaga é para o Sisreg e para o CER. Há uma burocracia muito grande para se enviar o paciente para essa unidade hospitalar. Paralelo a isso, temos o subfinanciamento na esfera federal, o município em crise, o estado em crise e isso acaba abarrotando a unidade federal”, disse o defensor público.

Nesta segunda-feira (22), pacientes foram retirados da entrada do Hospital de Bonsucesso. Mas pacientes continuam reclamando do atendimento não só na emergência, mas também nas consultas ambulatoriais.

Problemas também tomam conta da rotina do Hospital Federal dos Servidores do Estado, na Saúde, na Zona Portuária do Rio. Um paciente de 71 anos, que não quis se identificar, contou que tem problema crônico no coração, faz consultas e tratamentos desde 2002.

A médica que o atendia, no entanto, pediu demissão no início do ano e desde então, ele não consegue fazer o tratamento adequado. Ele precisa fazer o acompanhamento médico a cada seis meses, mas a última consulta foi em março e não há previsão para a próxima consulta.

“Não tem médico. Toda vez que chego lá ainda não conseguiram fazer o remanejamento de médicos. Diz que todo dia vai ter e não tem. Desde agosto, quando mandaram eu voltar, vou lá e não tem mais cardiologistas. Atendiam às terças e às quintas-feiras muitos pacientes”, reclamou o paciente.

A direção do Hospital dos Servidores nega qualquer problema na unidade. Diz que o hospital está abastecido de medicamentos e que as consultas estão