PF prende conselheiro do TCM na polêmica da CFEM em Parauapebas

Aloísio Augusto Lopes Chaves é acusado de receber cerca de R$ 2,8 milhões em 36 transferências bancárias e foi afastado do cargo O filho do ex-governador do Pará Aloysio Chaves (15 de marco de 1975 a 1º de agosto de 1978), Aloísio Augusto Lopes Chaves, o Lula Chaves, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/PA), foi preso na manhã desta terça-feira, dia 23, pela Polícia Federal, numa operação denominada de “Nibelungo”. Trata-se de um desdobramento da “Operação Timóteo”, realizada em dezembro de 2016 e iniciada a partir de uma denúncia da Controladoria-Geral da União enviada à PF e que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do antigo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), Marco Antonio Valadares Moreira.

No decorrer das investigações em relação a esse diretor do DNPM, a PF descobriu uma complexa organização criminosa dedicada a um esquema de corrupção e fraudes para a cobrança judicial de royalties da exploração mineral (65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – que tem como destino os municípios).

Esse esquema se dividia em ao menos quatro grandes núcleos:

1)  O núcleo captador, formado pelo diretor do DNPM e sua mulher, o qual realizava a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema;

2)  O núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos;

3)  O núcleo político, formado por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema;

4)  e o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.

A “Operação Nibelungo”, deflagrada hoje, foca-se especificamentpor ordem do STJ