Desembargador nega habeas corpus com pedido de liminar de Hélio Gueiros Neto, acusado de matar a esposa no PA.

O pedido foi negado pelo desembargador Mairton Carneiro. Caso o juiz de direito da 1ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher aceite o pedido, o réu vai a julgamento O desembargador Mairton Marques Carneiro, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), indeferiu no dia 17 de janeiro a solicitação de habeas corpus com pedido de liminar a favor de Hélio Gueiros Neto. Ele é acusado de ter assassinado a mulher, Renata Cardim, asfixiada em 2015. Procurada pelo G1, a defesa de Gueiros Neto quis não se manifestar.

Esta não é a primeira vez que Hélio Gueiros Neto tem pedido de Habeas Corpus negado. Em abril de 2018, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou a liminar no Habeas Corpus no qual a defesa do advogado Hélio Gueiros Neto pedia a suspensão da ação penal a que ele responde pela suposta prática de feminicídio.

Neste novo pedido, a defesa de Neto alega que o direito de resposta em depoimento não foi resguardado, com isso não respondeu seu interrogatório. A defesa afirma ainda que Neto foi prejudicado e pediu a suspensão do processo, fazendo com que volte para a fase inquisitória, a qual são prestados os depoimentos.

Ainda acordo com a defesa, a liminar teria caráter de urgência, mas segundo o desembargador Carneiro o pedido não tem fundamento e não ficaram caracterizados requisitos da liberação de liminar, considerando que não há indícios de veracidade do que está sendo pedido.

Entenda o caso

O Ministério Público do Pará (MPPA) apresentou as alegações finais do caso que investiga a autoria da morte de Renata Cardim, no dia 14 de janeiro de 2019. De acordo com a denúncia, no dia 27 de maio de 2015, por volta das 2h45, Hélio Neto asfixiou a vítima que estava deitada após ter sido sedada.

“O crime ocorreu pelo fato do denunciado não suportar mais a esposa e encontrar-se insatisfeito com o seu modo de ser, situação que levou o acusado de forma fria, cruel, premeditada matá-la asfixiada, conforme restou evidente no relatório do Instituto Médico Legal e das conversas de whatsapp extraída do celular de Renata Cardim”, enfatizou o 4º promotor de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Franklin Lobato Prado.

O Ministério Público do Estado pediu a pronúncia de Hélio Gueiros Neto pelo crime de feminicídio qualificado, decorrente de violência doméstica e familiar e menosprezo à condição de mulher, combinado com o crime de fraude processual.

Caso o Juiz de direito da 1ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher aceite o pedido, o réu vai a julgamento pelo Tribunal do Júri.

Reviravolta

Neto foi denunciado pelo Ministério Público do Pará (MPPA) depois da exumação do cadáver da esposa. A morte dela foi considerada, inicialmente, natural, mas depois o laudo cadavérico revelou que a advogada morreu de asfixia mecânica por sufocação direta.

Hélio Gueiros Neto nega ter matado a esposa. Ele teve pedido de habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na qual a defesa queria a suspensão da ação penal a que ele responde.

A Justiça adiou a audiência marcada para o início de dezembro, onde ele seria ouvido. Os advogados de defesa entraram com um pedido ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para que sejam feitas novas diligências sobre o caso.