Governo mantem desoneração da folha em nova medida provisória Foram revogados trechos da MP n° 1.202/2023. Executivo vai insistir na oneração da folha e vai mandar um projeto de lei no lugar Publicado em 29/02/2024 às 10:31 No seminário da Reforma Tributária, frentes parlamentares discutem a reoneração da Folha de Pagamento das empresas. Na foto: Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA). Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). Dep. Arnaldo Jardim (CIDADÂNIA-SP). Dep. Pedro Lupion (PP-PR) Ao editar uma nova medida provisória (MP n° 1.208/2024) na noite da terça-feira (27) para revogar trechos da MP n° 1.202/2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deixa dúvidas que o assunto não está encerrado. A nova MP desonera a folha de pagamentos, mas o governo vai insistir na reoneração enviando um projeto de lei no lugar. “Hoje [segunda-feira] foi assinado pelo presidente Lula, e vai estar publicado amanhã [terça-feira], o caminho para a continuidade dessa negociação [tributação a folha de pagamento das empresas]. Estará publicada amanhã a retirada da medida provisória do ponto específico sobre reoneração dos setores econômicos. Isso vai para um projeto de lei em regime de urgência”, declarou o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A política de desoneração da folha de pagamentos beneficia 17 setores econômicos, entre eles empresas de tecnologia da informação e call centers. Ela permite substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha por um percentual entre 1% e 4,5% do faturamento. Desde o ano passado, o governo sinalizava que não iria prorrogar a política, como acontece desde que foi criada, em 2011 no governo petista de Dilma Rousseff. O Congresso Nacional, no entanto, aprovou projeto de lei esticando a política até o fim de 2027. Lula vetou, mas o Congresso derrubou o veto no final do ano passado. Irresignado, o governo enviou a MP n° 1.202/2023, mais uma vez encerrando com a política de desoneração da folha. Mas a pressão dos parlamentares obrigou o recuo, ao menos na forma. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad sustenta que a desoneração custa R$ 12 bilhões por ano. Repercussão Com a edição da nova medida provisória, o projeto de lei a ser enviado pelo Executivo, chega na Câmara dos Deputados em regime urgência, ou seja, terá tramitação acelerada e trancará a pauta se não for apreciada. Enquanto a MP 1.208/2024 será analisada em uma comissão mista de deputados e senadores e posteriormente irá à votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, o PL em regime de urgência, segue direto para o Plenário sem precisar passar por comissões temáticas. Acordo político A decisão de Lula de restabelecer a desoneração já era aguardada e foi fruto de um acordo feito com lideranças do Congresso Nacional, fechado na semana passada. A desoneração da folha de pagamentos foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2023 para vigorar até 2027, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a medida com a alegação de que ela prejudicava as contas públicas. Em seguida, o Congresso derrubou o veto presidencial. Mesmo assim, uma nova MP foi editada pelo presidente, já em dezembro, reonerando os mesmos setores, mas de forma gradual até 2027. A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), relatora da proposta na Câmara, disse em suas redes sociais que a decisão do governo de recuar nesse ponto mostra um respeito “mesmo que tardio” aos deputados e senadores que decidiram derrubar o veto presidencial no final do ano passado. Demais pontos A MP 1.208/2024 manteve os outros pontos da MP 1.202/2023, que deste modo continuam em vigor: a limitação à compensação de créditos tributários com decisão judicial favorável ao contribuinte; a revogação da lei que reduziu a alíquota da contribuição previdenciária de pequenos municípios e o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O Perse concedeu benefícios fiscais para empresas de eventos durante a pandemia e deveria vigorar até março de 2027, mas o governo quer revoga-lo imediatamente. * Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília Economia, imposto, Política DEIXE SEU COMENTÁ

Dois novos concursados de Marabá são investigados por omitir doenças pré-existentes Uma farmacêutica e um professor de Educação do Campo estão na mira da Comissão Processante e correm risco de perder os cargos Publicado em 29/02/2024 às 10:40 O prefeito de Marabá, Tião Miranda, acaba de determinar a instauração de processo administrativo para apurar indícios de que dois servidores, recentemente convocados em concurso público para cargos distintos, omitiram que tinham doenças pré-existentes. A investigação está a cargo da comissão processante permanente do município, a qual poderá apontar se houve, de fato, irregularidade na posse dos servidores. Um decreto de 2018 regulamenta o procedimento para anulação de posse em cargo público pelo não atendimento dos requisitos previstos no inciso VI e VII do art. 5º da Lei Municipal nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 (RJU). Uma das servidoras, cujo nome está publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, é concursada no cargo de farmacêutica bioquímica e trabalha na Secretaria Municipal de Saúde. Sob a mesma suspeita está um concursado no cargo de professor licenciado em Ciências ou Educação do Campo com habilitação em Ciências Agrárias e da Natureza. Se comprovada a omissão, haverá infringência ao Artigo 5º, VI da Lei Municipal nº 17.331/2008 e a posse dos dois servidores poderá ser anulada. A Comissão Processante terá o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos apuratórios, permitida a sua prorrogação por até o mesmo período, quando as circunstâncias o exigirem, em conformidade com o artigo 182 da Lei Municipal nº 17.331/2008 – RJU. Só este ano, já foram abertos vários procedimentos administrativos diante de denúncias contra servidores municipais. Em alguns casos, a comissão apontou a perda da função pública, com exoneração dos investigados. concurso público, fraude DEIXE SEU COMENTÁRIO

Presidente do INCRA participa de planejamento com movimentos sociais em Marabá Organizações exigem o assentamento imediato de famílias acampadas, a suspensão dos despejos e a retomada da política de reforma agrária Publicado em 29/02/2024 às 11:55 Tem início nesta quinta-feira (29), e vai até amanhã (1º) , a oficina de planejamento da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Marabá. Trata-se da primeira do país, fruto das reivindicações dos movimentos que manifestaram sua pauta ainda ano passado, mas que apenas este ano, com pressão das organizações, a agenda está sendo realizada. O evento conta com a presença de representantes dos Movimentos Sociais do Campo: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (FETAGRI) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF), servidores do Incra na região (SR-27), além do presidente nacional do instituto, Cesar Aldrighi, e sua equipe de servidores de Brasília. O objetivo da reunião é traçar o planejamento no período de 2024 a 2026 da Superintendência de Marabá, elegendo prioridades na área fundiária e de desenvolvimento dos assentamentos. Entre os pontos, estão questões como retomada da política de habitação rural, crédito e retomada de programas para agroindústrias. Com uma atenção especial para os pontos da pauta fundiária, onde as organizações exigem o assentamento imediato de famílias acampadas, a suspensão dos despejos e a retomada da política de reforma agrária. A reunião acontece no Campus da Universidade Estadual do Pará (Uepa), com mais de 60 lideranças do campo e servidores do INCRA. INCRA DEIXE SEU COMENTÁRIO

Direção nacional do PL destitui assassino de Chico Mendes da presidência do partido em Medicilândia (PA) "Já paguei pela minha vida do passado,” diz Darci Alves, presidente destituído, que agora é conhecido como Pastor Daniel Publicado em 29/02/2024 às 12:23 Na foto, da esq. para dir.: Darci Alves Pereira, o deputado estadual Rogério Barra e Simone Pinote, presidente do PL Mulher de Medicilândia (PA) Brasília – Com o aval do Diretório Estadual do Pará, o presidente do PL Nacional, Valdemar Costa Neto, decidiu destituir Darci Alves Pereira da liderança do partido no município de Medicilândia, no Pará. Atualmente conhecido como Pastor Daniel, ele foi condenado por matar o ambientalista Chico Mendes em 22 de dezembro de 1988, no município de Xapuri (AC). Em nota, Valdemar declarou que “não tinha conhecimento de que Darci Alves Pereira, que assumiu recentemente a presidência do PL de Medicilândia, no interior do Pará, é o mesmo indivíduo condenado pelo assassinato do ambientalista Chico Mendes”. O presidente também afirmou que recomendou “ao presidente do PL estadual do Pará, deputado Éder Mauro, a imediata destituição de Darci Alves Pereira do cargo”. Também por meio de nota, Éder Mauro disse ter seguido a recomendação de Valdemar Costa Neto. “Valdilene Lambert, vereadora e pré-candidata à prefeitura, é quem deve assumir a presidência do partido no município,” declarou. Irresignado, o pastor Daniel disse já ter “pagado” pelo homicídio: “Já estou há 20 anos em liberdade e hoje sou outra pessoa. Sou um pai de família e político. Fui convidado para ser presidente do partido e, enfim, aceitei. Passamos por todos os trâmites da lei e agora vem essa questão”. Darci foi condenado a 19 anos de prisão depois de confessar o homicídio cometido em 1988. Chico Mendes era seringueiro, sindicalista e ativista político. “Sofri muita perseguição, nunca afrontei ninguém e respeito a todos. Cada um tem seu posicionamento e forma de pensar. Tem pessoas que não nos respeitam, mas faz parte da vida,” declarou. Ele jura ser “uma nova pessoa” depois de ter cumprido pena pelo assassinato: “Hoje sou pai de família, tenho igreja em vários lugares do país e trabalho com o resgate de famílias. Vejo-me mais uma vez perseguido, mas não esquento com isso, não. As pessoas querem me rotular no presente pelo meu passado. Essa é a política suja”. Também disse ter sido “convidado para ser presidente do partido” em decorrência do seu “esforço” e “reconhecimento perante a sociedade”. Afirmou ter passado “por todos os trâmites da lei e agora vem essa questão”, se queixou. Ao ser questionado sobre ter sido destituído da liderança do PL em Medicilândia, ele afirmou que “essa decisão cabe ao presidente do partido”. “Isso não me atinge, tenho minha conduta e minha consciência limpa diante de Deus. Minha destituição da liderança do partido é uma decisão que cabe ao presidente [Valdemar Costa Neto] e eu respeito,” declarou. Eis a íntegra da nota do presidente do PL: Prezados, Gostaria de esclarecer que não tinha conhecimento de que Darci Alves Pereira, que assumiu recentemente a presidência do PL de Medicilândia, no interior do Pará, é o mesmo indivíduo condenado pelo assassinato do ambientalista Chico Mendes. Agradeço à imprensa por trazer ao nosso conhecimento esse importante fato. Diante dessas circunstâncias, recomendei ao presidente do PL estadual do Pará, deputado Éder Mauro, a imediata destituição de Darci Alves Pereira do cargo, conhecido atualmente como Pastor Daniel. Valdemar Costa Neto Presidente do PL Nacional Eis a íntegra do deputado Éder Mauro: O PL Pará destituiu Darci Alves da presidência do PL de Medicilândia, conforme recomendação do Presidente Nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Valdilene Lambert, vereadora e pré-candidata à prefeitura, é quem deve assumir a presidência do partido no município. Deputado Federal Delegado Éder Mauro Presidente PL/Pará Por Val-André Mutran – de Brasília Brasil, Pará, Partidos políticos, PL DEIXE SEU COMENTÁRIO

Nome do candidato da situação à prefeitura de Parauapebas deve ser conhecido hoje Deputado Braz ou vereador Rafael Ribeiro? Um dos dois será o escolhido para tentar barrar a liderança de Aurélio Goiano Publicado em 26/02/2024 às 12:06 Uma reunião no gabinete do governador Helder Barbalho marcada às pressas na sexta-feira passada e que está acontecendo na manhã desta segunda-feira vai definir o nome do candidato da situação à prefeitura de Parauapebas. Estão presentes, além do governador, o prefeito de Parauapebas, Darci José Lermen (MDB), o deputado estadual Keniston Braga (MDB), o deputado estadual Braz (PDT), e o presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, Rafael Ribeiro (MDB). A reunião porá fim a um imbróglio que já dura meses, já que Darci vem protelando o anúncio do candidato oficial do governo municipal. O que pesou para que o governador intimasse as partes para a reunião foi o anúncio, na semana passada, da desistência de Keniston Braga e a declaração de apoio, à revelia do governador e de toda a cúpula do MDB, à candidatura do deputado estadual Braz. A ação do deputado federal Keniston foi vista como uma afronta por grande parte dos integrantes do partido em Parauapebas, já que há um pré-candidato do MDB (Rafael Ribeiro), que, inclusive, esteve na semana passada em reunião com o presidente estadual da legenda, em Brasília, acompanhado de nada mais, nada menos, que de dez vereadores de Parauapebas, todos declarando apoio à candidatura de Rafael. O governador tem afirmado extraoficialmente que seu candidato preferido é o candidato do prefeito, mas há notícias vindas da ala que apoia Braz de que Helder estaria prestes a anunciar a filiação de Braz ao MDB para ser o candidato do partido em outubro próximo. Nada disso é confirmado pelas fontes ligadas ao governador, que afirmam que Helder, apesar de impaciente com a protelação do anúncio por parte de Darci, ainda aguarda a escolha do prefeito. O certo é que dentro de instantes esse nome deve ser ungido pelo governador e pelo prefeito. Resta saber se todo esse atraso, a depender da escolha, irá atrapalhar na campanha, que promete ser uma das mais difíceis dos últimos tempos; Depois de tantas rusgas, opiniões divergentes, vazamento de material comprometedor e anúncios de apoios, será preciso muita habilidade política para manter unido o grupo de apoio da situação. Aguardemos! candidatos, Eleição 2024, prefeitura DEIXE SEU COMENTÁRIO

MPF dá ultimato para Dnit mitigar impactos em Terra Indígena Sororó Órgão fixou prazo de dez dias para que a autarquia inicie a implementação de medidas emergenciais para execução do Plano Básico Ambiental Publicado em 26/02/2024 às 21:16 Povo Suruí comemora recomendação do MPF O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Pará que conclua o processo de licitação e inicie, imediatamente, a execução do plano básico ambiental para mitigação e reparação dos impactos gerados pela pavimentação da Rodovia Transamazônica à Terra Indígena Sororó, no sudeste do estado. O órgão fixou prazo de dez dias para que a autarquia inicie a implementação de medidas emergenciais, e de cinco para a apresentação de um cronograma completo dos trabalhos. A obra da BR-230 teve início na década de 70, antes da instituição da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81) e da exigência de licenciamento ambiental para atividades ou empreendimentos potencialmente nocivos ao meio ambiente e às populações tradicionais. Ou seja, mesmo sendo uma das maiores rodovias do país, com mais de 4 mil quilômetros de extensão, ligando o estado da Paraíba ao Amazonas, a construção da Transamazônica ocorreu sem a adoção de medidas para redução ou compensação dos impactos ao meio ambiente e aos ocupantes da área. Da mesma forma, apesar de já estar condicionada ao processo de licenciamento, a pavimentação da rodovia não observou as fases exigidas pela legislação para o início das obras no trecho da Rota 1, próxima às Terras Indígenas Nova Jacundá, Sororó e Mãe Maria. Mais uma vez, segundo o MPF, os impactos sobre os povos originários não foram medidos, reparados ou mitigados. Embora a pavimentação da rodovia tenha sido concluída na década de 90, o processo ainda está na fase de licença de instalação, e a aprovação do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (CI-PBA) ocorreu apenas em 2020. A pavimentação da Transamazônica afeta especialmente a Terra Indígena Sororó. Entre as consequências apresentadas no Estudo de Impacto Ambiental, estão o aumento da insegurança na BR-153, que corta o território do povo Aikewara; aumento da pressão de caça por invasores; extração ilegal de madeira; insegurança alimentar; alteração do calendário ecológico e da dinâmica socioeconômica regional; aumento de doenças; abertura de novos travessões; e uso da área para depósito de lixo. A recomendação do MPF destaca que, desde a finalização da pavimentação da rodovia, há mais de 20 anos, as comunidades indígenas têm buscado negociar com o Dnit pequenas ações para obter a mínima reparação dos impactos decorrentes das obras. Apesar disso, “o órgão atua perante os povos indígenas como se o cumprimento dos programas de compensação se tratasse de mera liberalidade”. Nesse sentido, o MPF enfatiza que o Dnit é responsável, perante o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pelo atendimento às condicionantes estabelecidas na licença ambiental. “Na qualidade de órgão executor da obra de pavimentação, o Dnit assumiu o ônus de mitigar os impactos às comunidades tradicionais e povos indígenas afetados direta ou indiretamente pela obra”, afirma o procurador da República Rafael Martins. Para ele, nessa qualidade, como qualquer ente público ou privado, cabe ao Dnit “a imediata execução dos programas previstos no CI-PBA, não apenas enquanto órgão responsável pelas vias federais, mas sobretudo como parte no processo de licenciamento ambiental”. Vistoria Em reunião realizada em 2022 com lideranças indígenas, o Dnit informou que a implementação do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental estava em estágio avançado, com previsão para a conclusão dos editais de licitação ainda no primeiro semestre daquele ano – o que não ocorreu. Em dezembro de 2023, o órgão assumiu compromisso de implementar medidas emergenciais, como a recuperação de vicinais, até a conclusão do processo de licitação, e execução do CI-PBA, realizando ainda vistorias nas aldeias para identificar demandas emergenciais. O relatório sobre a vistoria destacou diversas demandas, como limpeza das vias e adequação do acesso às aldeias, desassoreamento de açude e instalação de bueiros. Contudo, posteriormente, o Dnit alegou que, por não estarem previstas no CI-PBA, as medidas emergenciais estariam fora das atribuições do órgão e da possibilidade de implementação. Em visita realizada à aldeia Sororó em janeiro de 2024, o MPF constatou problemas relacionados à segurança alimentar, saneamento básico e a escassez de recursos hídricos. Impactos O Ministério Público ressalta que, conforme o CI-PBA, o estabelecimento e execução dos programas previstos no documento têm como objetivo promover, entre outros aspectos, a segurança alimentar, o fortalecimento de atividades produtivas sustentáveis, o estímulo à piscicultura para consumo e comercialização, a melhoria do acesso aos serviços de saúde, o fortalecimento da cultura Suruí Aikewara e a melhoria do acesso aos serviços de educação. Nesse sentido, a melhoria dos acessos às aldeias, por meio da manutenção das vicinais, está relacionado diretamente com os programas estabelecidos, principalmente, por impactar no escoamento da produção, viabilizar a conexão e o fortalecimento da cultura entre as aldeias, e melhorar o acesso a serviços de saúde no local. Conforme a Política Nacional de Meio Ambiente, que instituiu o licenciamento ambiental, o CI-PBA deve ser elaborado e implementado como parte do processo de licenciamento de empreendimentos ou atividades que possam causar mudanças em terras indígenas. O objetivo é mitigar os impactos negativos e otimizar os positivos, garantindo a integridade física e cultural das comunidades indígenas envolvidas e a preservação de suas terras e recursos naturais. DNIT, MPF, TI Sororó DEIXE SEU COMENTÁ

Nível do Rio Tocantins chega a 9,08m em Marabá e atinge cota de alerta O rio subiu praticamente o dobro do previsto em 24 horas e nove locais para possíveis abrigos começam a receber estrutura possivelmente esta semana Publicado em 27/02/2024 às 11:44 O nível do Rio Tocantins atingiu 9,08 metros acima do chamado nível normal fixado pela Defesa Civil. Com isso, o município entra na cota de alerta, mas, por enquanto, nenhuma família foi atingida. Somente quando o nível do rio chegar a 10 metros, o município decreta situação de emergência e as primeiras mil famílias começam a ter que deixar suas casas. Na segunda-feira (26) o nível do rio estava em 8,71m e a previsão era de que subisse 20 centímetros em 24 horas. Porém, acabou subindo 37cm, praticamente o dobro do que era previsto pela Defesa Civil Municipal, conforme explicou o próprio diretor do órgão, Marcos Andrade, durante entrevista à Imprensa de Marabá. Chama atenção também o fato de que na sexta-feira passada (23), o nível do Tocantins estava na casa de 7,54m. Ou seja, aumentou 1,54m em apenas quatro dias. Além disso, a previsão é de chuva na região de Imperatriz, no Maranhão, que fica acima de Marabá em relação à correnteza do rio, e todas as chuvas lá acabam refletindo em Marabá, segundo observou Marcos Andrade. Ainda de acordo com o diretor da Defesa Civil, por enquanto, o órgão está com nove locais que servirão de abrigos para os primeiros atingidos pela cheia, caso as previsões da Defesa Civil se confirmem. Esses locais ficam em pontos estratégicos, nas proximidades de áreas baixas que costumam ser as primeiras impactadas pela cheia. Segundo ele, a Defesa Civil permanece vigilante e quem estiver com água próximo à residência pode procurar a sede do órgão ou pelos canais nas redes sociais. Defesa Civil, Rio Tocantins DEIXE SEU COMENTÁRIO

FGTS Digital começa a operar na sexta-feira (1°), prometendo redução de burocracia às empresas Ministério do Trabalho diz que empregadores irão economizar 36 horas/mês em tempo gasto no cumprimento das obrigações legais com a Folha Publicado em 27/02/2024 às 19:04 O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participa da solenidade de lançamento do FGTS Digital Evento no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nesta terça-feira (27), anunciou a entrada em operação no próximo dia 1° de março, o Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Digital, plataforma na internet que facilitará e simplificará a vida dos empregadores. O evento contou com a participação do ministro da Pasta, Luiz Marinho, do secretário de Inspeção do Trabalho, Luiz Felipe Brandão de Mello, além dos parceiros do projeto: Caixa Econômica Federal, Serpro, Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. “Estima-se que com o FGTS Digital os empregadores irão economizar 36 horas/mês em tempo gasto com rotinas para fazer o recolhimento do FGTS. Além do mais, o novo sistema proporcionará uma redução de custo operacionais incorridos pelo Fundo de aproximadamente R$144 milhões por ano”, destacou o ministro Luiz Marinho, ressaltando também que em 2023, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, autorizou a alocação de R$183 milhões para a implementação do sistema. O FGTS Digital será uma nova forma de gestão integrada de todo o processo referente ao FGTS, aperfeiçoando a arrecadação, a prestação de informações aos trabalhadores e empregadores, a fiscalização, a apuração, o lançamento e a cobrança dos valores devidos. “Os empregadores poderão fazer uso de uma plataforma web com um conjunto de serviços digitais disponíveis, por meio do qual conseguirão, de forma simples, ágil e intuitiva, cumprir sua obrigação de recolhimento do FGTS”, ressalta o Coordenador-Geral de Gestão e Fiscalização do FGTS, Virgílio Saraiva Valente. Durante o período de agosto de 2023 a janeiro de 2024 (período de testes), a Plataforma FGTS Digital foi disponibilizada em uma versão de produção limitada para que os empregadores pudessem conhecer os serviços, funcionalidades e já se prepararem para a nova sistemática que será instituída. Tecnologia desenvolvida pelo Serpro O sistema foi desenvolvido pela equipe do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) — empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda, criada a 59 anos, que responde pela viabilização técnica do projeto, unificando e centralizando as informações de todas as empresas brasileiras a partir da integração entre: eSocial, Pix Caixa, Acesso Gov.br e outros sistemas vinculados ao governo federal. “A nova plataforma apoiará cerca de 4,5 milhões de empregadores na gestão dos mais de 50 milhões de trabalhadores com vínculos empregatícios emitindo, todos os meses, 7 milhões de guias para recolhimento da obrigação”, aponta o diretor-presidente da empresa de tecnologia, Alexandre Amorim. “Temos, em um único lugar, de forma segura e controlada, os dados dos trabalhadores que têm direito ao FGTS e esse é um fato inédito na nossa história. E para isso contam com uma arquitetura de solução segura, robusta e resiliente para garantir desempenho e disponibilidade”, destaca Amorim. E os cidadãos, além de seguros pela gestão, técnicas e ferramentas de segurança do Serpro, também estão protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que rege as ações e o negócio da estatal. Gestão dos recursos do FGTS Neste novo cenário, com a entrega do FGTS Digital pelo Ministério Trabalho, a Caixa Econômica Federal — instituição financeira estatal — reforça seu compromisso com o Governo Federal na melhoria contínua na operacionalização dos recursos do FGTS, com vistas ao cumprimento de seu papel social. “A Caixa, em parceria com o Governo Federal, contribuiu para o desenvolvimento dessa nova plataforma digital do Ministério do Trabalho que beneficiará cerca de 4,5 milhões de empregadores. O banco segue na gestão dos recursos do FGTS e no atendimento aos trabalhadores, melhorando continuamente os canais e serviços do FGTS”, ressalta o vice-presidente do Agente Operador da Caixa, Pedro Freitas. A nova plataforma aproveitará as informações de remuneração declaradas no eSocial, onde os débitos já são individualizados desde sua origem. Assim, os empregadores, ao fornecerem os dados contratuais e de folha de pagamento via eSocial, terão acesso a um sistema integrado que oferecerá a possibilidade de geração de guias personalizadas e rápidas, o cálculo de indenizações compensatórias, a obtenção de extratos detalhados por trabalhador ou resumos consolidados por empregador, além da possibilidade de solicitar estornos e parcelamentos. Desta maneira, da mesma forma que o eSocial já beneficia diversos sistemas governamentais, fornecendo dados para a RAIS e o CAGED, além de auxiliar no recolhimento da contribuição previdenciária e na elaboração do perfil profissiográfico previdenciário, o FGTS Digital também será enriquecido com os dados cadastrais, contratuais e remuneratórios dos trabalhadores informados. Este processo reforça a iniciativa do Governo Federal de unificar, simplificar e reduzir a burocracia no cumprimento das obrigações legais, detalhou a explicação apresentada na cerimônia de lançamento da plataforma. Vantagens do novo sistema “Ganho de tempo”, foi uma das palavra-chave que nortearam o escopo do projeto. Conforme levantamento feito pelas empresas do Grupo de Trabalho Piloto do eSocial, o processo de recolhimento do FGTS por meio da atual sistemática demanda aproximadamente 34 horas mensais dos empregadores. Paralelamente, o cumprimento de todas as obrigações legais junto ao eSocial exige cerca de 25 horas por mês. Com a implementação do FGTS Digital, os empregadores terão um ganho de tempo estimado em 34 horas mensais e redução de custos operacionais. “Automatização de Informações”, também foi chave no desenvolvimento da solução. Com o FGTS Digital, haverá atualização automática de informações que precisam ser fornecidas à Caixa e que serão transmitidas pelo FGTS Digital, por exemplo, mudanças cadastrais ou contratuais do trabalhador registradas no eSocial. Isso elimina a necessidade de uma chave de liberação do saque do FGTS, em situações de desligamento que dão direito ao saque. “Substituição do PIS pelo CPFA”, foi outra mudança significativa proporcionada pelo sistema com a adoção do CPF como identificador único do trabalhador, substituindo o uso do PIS. Essa mudança resolve diversos problemas relacionados à utilização do PIS: como um trabalhador possuir mais de um número PIS que pode estar associado a mais de um trabalhador. Inconsistências dessa natureza podem afetar o recolhimento dos valores devidos nas contas vinculadas dos trabalhadores e dificultam o processo de individualização e de fiscalização. Tal medida aprimora notavelmente a gestão empresarial e a precisão nas informações prestadas pelos empregadores. “Pix” a adoção do método de pagamento para o FGTS Digital oferece múltiplas vantagens, incluindo a eliminação de pagamentos duplicados, a prevenção contra o recolhimento de débitos já quitados e a impossibilidade de pagar guias vencidas. Essa inovação, portanto, elimina problemas da atual sistemática e promove a rapidez na arrecadação e no depósito dos valores recolhidos nas contas vinculadas dos trabalhadores. A adoção do Pix proporcionará expressiva redução de custos com tarifas pagas à rede arrecadadora do FGTS, o que resultará em economias financeiras substanciais para o Fundo. Redução de custos pode refletir em mais recursos disponíveis para financiamento de políticas públicas ou mesmo numa distribuição de lucros mais generosa aos trabalhadores. “Aumento da Rede Arrecadadora” é outra vantagem do FGTS Digital. Além disso, é importante ressaltar que haverá um aumento significativo da rede arrecadadora do FGTS, que saltará de cerca de 16 instituições conveniadas para mais de 800, ampliando consideravelmente as opções de pagamento.Conheça mais sobre o FGTS Digital aqui. Serviços: – No dia 28 de fevereiro (quarta-feira), a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) promoverá uma live , às 14h, no canal do YouTube da Enit para fazer uma demonstração do sistema e esclarecer dúvidas do público em geral.- Nos dias 7 e 28 de março, às 14 horas, a equipe técnica do FGTS Digital realizará plantões tira dúvidas, no canal do YouTube da Enit , para esclarecer dúvidas de empregadores e usuários da plataforma (escritórios de contabilidade e de Recursos Humanos). * Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília. administração pública, Emprego, FGTS, Política, trabalho DEIXE SEU COMENTÁRIO

Governador autoriza construção de Quartel do Corpo de Bombeiros em Xinguara A ordem de serviço para a obra foi assinada na segunda-feira (26) Publicado em 27/02/2024 às 19:07 Assinatura da Ordem de Serviço da obra de construção do Quartel do Corpo de Bombeiros em Xinguara, sudeste do Pará Antiga reivindicação da população, a cidade de Xinguara, no sudeste do Pará, será contemplada com um quartel do Corpo de Bombeiros Militar. A ordem de serviço para a obra foi assinada na segunda-feira (26), pelo governador do Estado, Helder Barbalho, no Palácio do Governo, em Belém, na presença do prefeito da cidade, Moacir Faria, e outras autoridades da Segurança Pública. “Pela primeira vez, a cidade de Xinguara estará ganhando um quartel do Corpo de Bombeiros para todas as atividades desta corporação fundamental para bem servir e proteger a nossa população. Isto compõe a estratégia de expansão e ampliação. Só na região da PA-279, neste momento, também está sendo construído o quartel em São Félix do Xingu, portanto, avançando para ter a presença e o fortalecimento do Corpo de Bombeiros por todo o Pará”, destacou o governador. Além do município de São Félix do Xingu, Novo Progresso, Xinguara, Portel, Almeirim e Oriximiná também estão com obras em andamento e passarão a contar, pela primeira vez, com um quartel da corporação. Entre as futuras instalações, que atualmente estão em fase de levantamento, projeto e licitação, estão as construções de um posto avançado no município de Salinópolis; uma quadra poliesportiva do 4º Grupamento Bombeiro Militar (GBM), em Santarém; uma quadra poliesportiva e manutenção do prédio do 5º GBM, em Marabá; além da reconstrução do 29º Grupamento em Moju. Os prédios dos GBM de Tailândia, Itaituba, Abaetetuba e Cametá. também vão receber obras do Estado. De 2019 a 2023, dez grupamentos receberam obras no Pará, nos municípios de Itaituba, Santarém, São Miguel do Guamá, Castanhal, Vigia, Marabá, Capanema, Santa Izabel, Breves, Salinópolis e Altamira. Segurança Pública e Defesa Social Para ampliar e fortalecer as ações de Segurança Pública e Defesa Social, o Governo do Pará entregou, no último dia 16 de fevereiro, cerca de R$ 7 milhões em obras e equipamentos ao Corpo de Bombeiros Militar do Pará. Entre os investimentos estão a nova estrutura do Centro de Suprimentos, Manutenção de Viaturas e Materiais Operacionais (CSMV), viaturas e capacetes de combate a incêndio. Com investimento acima de R$ 2 milhões, realizado por meio do Fundo Estadual da Segurança Pública (Fesp), vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), o Centro de Suprimento e Manutenção garante um novo espaço, com 1.591 metros quadrados (m²), totalmente reconstruído, com pátio para manutenção de viaturas de pequeno, médio e grande porte, além de salas administrativas, alojamentos e áreas de convivência. Também há depósitos e almoxarifados para armazenamento de materiais e equipamentos, garantindo todo o apoio logístico à corporação. O Governo entregou ainda 1.300 capacetes de combate a incêndio, essenciais para a corporação. O capacete gallet é um dos mais utilizados pelos bombeiros no planeta, garantindo a proteção dos agentes durante o atendimento de emergência. O equipamento garante proteção contra chama, calor, frio, eletricidade e água, além de objetos pesados e pontiagudos. Fonte: Informações da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do governo estadual

Unifesspa busca parceria com universidades chinesas Parceria pretende ampliar as oportunidades de intercâmbio, principalmente na área de agricultura familiar Publicado em 27/02/2024 às 19:09 Reitor da Unifesspa na Embaixada da China O conselheiro chinês Wang Ziwei recebeu na Embaixada da China, em Brasília, o professor Francisco Ribeiro da Costa, reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa); Raimundo Nonato, pró-reitor de Administração da instituição (Proad); e Diogenes Siqueira Silva, assessor de Relações Nacionais e Internacionais (Arni). O encontro ocorreu no dia 20 deste mês e teve como objetivo apresentar a universidade e dar um pontapé inicial na busca de parcerias com universidades chinesas, em especial, as universidades agrícolas. O conselheiro ficou entusiasmado com a oportunidade de apoiar as comunidades tradicionais e assentamentos que praticam a agricultura familiar. Para Ziwei, a China precisa expandir os intercâmbios de estudantes e professores. Ao fim da reunião, os representantes da Unifesspa foram convidados para visitar a China Agricultural University, em Haidian, Pequim, uma universidade pública e uma das maiores agrícolas do país. Seus representantes devem vir ao Brasil em maio, ocasião em que deve ser programada uma visita à Unifesspa. O conselheiro demonstrou interesse em estender a oportunidade de parceria às outras universidades chinesas e acredita que este encontro já é um indício que boas parcerias estão por vir. Para o assessor de Relações Nacionais e Internacionais, professor Diógenes Silva, parcerias institucionais como esta permitem o intercâmbio de experiências, enriquecem e dinamizam o ensino, a pesquisa e a extensão, tornando a universidade competitiva e atua

4º Encontro do MATOPA promove visitas em obras de infraestrutura pública e privada Nesta edição, empresários e líderes políticos do Pará e Maranhão conhecem investimentos públicos em Araguaína (TO) Publicado em 27/02/2024 às 19:17 Grupo do Maranhão e Pará visitou obras públicas e privadas na cidade. Foto: Marcos Sandes | Prefeitura de Araguaína O MATOPA — grupo de líderes políticos e empresariais do Maranhão, Tocantins e Pará — criado para promover o intercâmbio de experiências bem-sucedidas no campo dos investimentos públicos e privados nas principais cidades de referência da região, promoveram no final de semana, em Araguaína (TO), a quarta edição do encontro com a missão de fortalecer as relações comerciais e de amizade entre as cidades de Balsas (MA), Imperatriz (MA) e Parauapebas (PA). Obra do primeiro shopping da cidade também foi visitada pelo grupo. Foto: Marcos Sandes | Prefeitura de Araguaína A comitiva visitou grandes obras públicas e privadas em andamento na cidade, como as avenidas Siqueira Campos e João Ribeiro, o aeroporto, a Via Norte, Via Lago e o Lago Center Shopping. “Mostramos que o investimento público, quando usado em obras estratégicas, gera um impacto muito positivo na vida dos cidadãos. Com determinação, uma equipe competente, planejamento eficaz e acesso a recursos, seja por meio de uma bancada federal, empréstimos internacionais ou financiamento próprio, podemos realizar grandes transformações na cidade”, declarou o prefeito Wagner Rodrigues, que liderou o grupo durante as visitas. Público parceiro do privado Conforme explicou o secretário executivo do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Araguaína, Hélter Dantas, o principal objetivo desses encontros anuais é a integração regional entre os municípios para a geração de emprego e renda à população. O investimento do poder público em infraestrutura urbana atrai outros investimentos da iniciativa privada, alimentando um ciclo de crescimento na região. “Em Araguaína, o melhor exemplo de como o investimento público promove investimentos privados está na Via Lago. O nosso cartão-postal já foi uma área não explorada, mas que com grandes investimentos do setor público atraiu novas empresas, como o Shopping Lago Center, um hotel de bandeira internacional, construção de torres de apartamentos e investimentos no setor de combustíveis, bares e restaurantes”, ressaltou Hélter. Modelo de gestão pública “Araguaína é vista por nós, de Balsas, como um modelo de gestão pública. Esta é nossa quarta visita à cidade e, cada vez que retornamos, adquirimos novos conhecimentos. O dinamismo demonstrado pelo prefeito Wagner é inspirador e esperamos continuar aprendendo mais a cada visita que realizamos aqui”, comentou Roberto Portela, empresário, presidente da Associação Comercial e diretor de Desenvolvimento Econômico da cidade maranhense. “Nesse encontro, o prefeito Wagner demonstrou diversos projetos que estavam em andamento em visitas anteriores e agora foram concluídos. Esses exemplos evidenciam um compromisso sólido com a gestão em Araguaína, permitindo-nos testemunhar o progresso alcançado na cidade”, disse Raílson Félix Barros, secretário de Articulação Política de Balsas. Colar aqui a foto 1.jpg O poder dos investimentos Durante a visita às obras em Araguaína, os participantes tiveram a oportunidade de identificar soluções para desafios semelhantes enfrentados em suas próprias cidades. O encontro serviu como catalisador para o desenvolvimento de estratégias mais eficazes e para a busca de soluções inovadoras, visando o progresso e o bem-estar das comunidades envolvidas. “É uma grande satisfação receber representantes de governos e empresários de estados vizinhos aqui e incentivar esse público a visitar e conhecer nosso empreendimento. Embora o shopping esteja localizado em Araguaína, ele funciona como um centro comercial regional, então o empreendimento terá uma influência em toda essa grande região envolvendo os três estados”, comentou Herlinton Masson, superintendente do Lago Center Shopping de Araguaína. “Acompanhar as iniciativas de desenvolvimento em Araguaína me deixa bastante satisfeito com a demonstração clara que, quando há um planejamento eficaz na gestão pública e uma correta alocação de recursos, é possível realizar grandes feitos. A gestão de Araguaína merece reconhecimento e espero que nosso grupo de Imperatriz possa se inspirar e aprender com os exemplos aqui observados para aplicar em nossa cidade. Parabenizo o prefeito Wagner pelo excelente planejamento realizado em Araguaína e pela eficiente utilização dos recursos disponíveis”, relatou Euclides Viéra, empresário e agropecuarista. Mais sobre a região A região do MATOPA é referência na produção agrícola do Brasil. Caracterizada por vastas extensões de terras férteis e clima favorável, é um importante polo de produção de grãos, como soja, milho e algodão, além da pecuária, bastante presente nos três estados. Além da agropecuária, o MATOPA apresenta potencial para o desenvolvimento do turismo rural, de indústrias e o comércio baseados no agronegócio que movimenta a economia das cidades da região. “Há uma forte ligação da cidade de Araguaína com o conjunto de cidades ao sul e sudeste do Pará, comercial e cultural, o que gera fortes laços de amizade e cooperação”, destacou um dos empresários paraenses na comitiva. * Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília. Desenvolvimento, Economia, Política DEIXE SEU COMENTÁRIO Anterior Unifesspa busca parceria com unive

Municípios do Pará receberam, na terça-feira (21), R$ 50 milhões relativos ao FPM O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 2º decêndio do mês de fevereiro de 2024 Publicado em 21/02/2024 às 12:01 mapa do quanto seu município recebeu do Fundo de Participação dos Municípios (acesse no final do texto) Já está na conta dos municípios paraenses o valor corresponde à parcela do 2º decêndio do mês de fevereiro de 2024 referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositado na terça-feira (20), pelo Tesouro Nacional. Belém, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 6 milhões. Os municípios como Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém recebem R$ 790.632,67 cada. Já em Cametá, o repasse é de R$ 711.570,07. Os municípios como São João da Ponta, Abel Figueiredo e Brejo Grande do Araguaia recebem R$ 118.595,18. O valor é o menor para o estado. Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), no Pará, até o dia 18 de fevereiro nenhuma das prefeituras do estado estava impedida de receber o valor do FPM. É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei n° 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei n° 1.881/1981. Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, o segundo decêndio de fevereiro de 2024, é cerca de 36% maior do que o mesmo período do ano passado e também relativamente maior do que o mesmo período do mês passado. “É um dado positivo que demonstra um crescimento da arrecadação e dos repasses para os municípios brasileiros por meio dessa transferência constitucional. Esse financeiro, pode ser usado em qualquer ação, em qualquer despesa das prefeituras. Pode ser pagamento de pessoal, pagamento de dívidas, é um recurso financeiro de livre utilização por parte dos gestores. E o que é interessante é que ele pode também ser usado para resolver questões que deixem os municípios na lista dos municípios bloqueados de receber o FMP”, comenta. Confira no mapa os valores repassados ao seu município Acessar mapa * Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília. administração pública, Economia, FPM, Política

Após Azul, Latam apresenta seu jato plotado para a iniciativa “Conheça o Brasil Voando” Companhia anunciou início do programa stopover, oferecendo quatro novos destinos: Belém, Manaus, Recife e Curitiba Publicado em 21/02/2024 às 19:26 Latam exibe primeira aeronave plotada do programa “Conheça o Brasil Voando”, e oferta escala para Belém, Manaus, Recife e Curitiba Após a Azul, a empresa aérea Latam, apresentou primeira aeronave temática da empresa dentro da iniciativa “Conheça o Brasil Voando”, programa de estímulo ao turismo aéreo do Ministério do Turismo. O jato traz logomarca da iniciativa para estimular que cada vez mais brasileiros conheçam o país. A companhia aérea informou que iniciará programa de stopover em quatro novos destinos, a partir de março: Belém, Manaus, Recife e Curitiba. O evento, em São Paulo na segunda-feira (19), apresentou a primeira aeronave da Latam adesivada com a marca da iniciativa “Conheça o Brasil Voando”. Durante visita ao hangar da companhia, foi anunciado a oferta de stopover — serviço que proporciona ao usuário adicionar uma parada de até dois dias num destino previamente listado sem custo adicional. O ministro do Turismo, Celso Sabino, acompanhado do deputado federal pelo estado de São Paulo Fernando Marangoni foi recebido pela diretora de venda e marketing da empresa, Aline Mafra. “A semana começa com boas notícias para o turismo nacional, que tem muito a ganhar com a promoção de seus destinos e também com o aumento da conectividade e implementação do stopover, incentivando que cada vez mais brasileiros e estrangeiros conheçam nossas belezas. As parcerias das empresas aéreas são fundamentais na missão do Ministério de ampliar o número de viajantes pelo nosso incrível país”, afirmou Celso Sabino. A expectativa do Ministério do Turismo é de que pelo menos 10% da frota das empresas aéreas que aderiram a ação sejam adesivadas com destinos nacionais, divulgando os atrativos e impulsionando as viagens. Em 2023, o Ministério do Turismo lançou vários programas para estimular o brasileiro a colocar o pé na estrada pelo país. Um deles é o “Conheça o Brasil: Voando”, parceria do governo federal junto a empresas aéreas que envolve a articulação de medidas voltadas ao crescimento do setor. As iniciativas incluíram, ainda, o “Conheça o Brasil: Realiza”, ação conjunta com o Banco do Brasil (estatal) que oferece crédito a correntistas para turismo. Outra aposta do ministro Celso Sabino para estimular o turismo interno é a ajuda do governo federal às empresas aéreas por meio de um Fundo que funcione como garantidor para as companhias. A proposta está sendo discutida em âmbito ministerial e com a participação do Congresso Nacional. O Ministério do Turismo e a empresa aérea Azul apresentaram também na segunda-feira (19), em evento no hangar da companhia em Campinas (SP), a primeira aeronave temática da empresa dentro da iniciativa “Conheça o Brasil Voando”, plotado com temáticas que remetem à cultura do Pará. O ministro do Turismo, Celso Sabino, acompanhado do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do CEO da companhia aérea Azul, John Rodgerson, destacaram que o objetivo é estimular, cada vez mais, que os brasileiros conheçam o país. * Reportagem: Va

Após Azul, Latam apresenta seu jato plotado para a iniciativa “Conheça o Brasil Voando” Companhia anunciou início do programa stopover, oferecendo quatro novos destinos: Belém, Manaus, Recife e Curitiba Publicado em 21/02/2024 às 19:26 Latam exibe primeira aeronave plotada do programa “Conheça o Brasil Voando”, e oferta escala para Belém, Manaus, Recife e Curitiba Após a Azul, a empresa aérea Latam, apresentou primeira aeronave temática da empresa dentro da iniciativa “Conheça o Brasil Voando”, programa de estímulo ao turismo aéreo do Ministério do Turismo. O jato traz logomarca da iniciativa para estimular que cada vez mais brasileiros conheçam o país. A companhia aérea informou que iniciará programa de stopover em quatro novos destinos, a partir de março: Belém, Manaus, Recife e Curitiba. O evento, em São Paulo na segunda-feira (19), apresentou a primeira aeronave da Latam adesivada com a marca da iniciativa “Conheça o Brasil Voando”. Durante visita ao hangar da companhia, foi anunciado a oferta de stopover — serviço que proporciona ao usuário adicionar uma parada de até dois dias num destino previamente listado sem custo adicional. O ministro do Turismo, Celso Sabino, acompanhado do deputado federal pelo estado de São Paulo Fernando Marangoni foi recebido pela diretora de venda e marketing da empresa, Aline Mafra. “A semana começa com boas notícias para o turismo nacional, que tem muito a ganhar com a promoção de seus destinos e também com o aumento da conectividade e implementação do stopover, incentivando que cada vez mais brasileiros e estrangeiros conheçam nossas belezas. As parcerias das empresas aéreas são fundamentais na missão do Ministério de ampliar o número de viajantes pelo nosso incrível país”, afirmou Celso Sabino. A expectativa do Ministério do Turismo é de que pelo menos 10% da frota das empresas aéreas que aderiram a ação sejam adesivadas com destinos nacionais, divulgando os atrativos e impulsionando as viagens. Em 2023, o Ministério do Turismo lançou vários programas para estimular o brasileiro a colocar o pé na estrada pelo país. Um deles é o “Conheça o Brasil: Voando”, parceria do governo federal junto a empresas aéreas que envolve a articulação de medidas voltadas ao crescimento do setor. As iniciativas incluíram, ainda, o “Conheça o Brasil: Realiza”, ação conjunta com o Banco do Brasil (estatal) que oferece crédito a correntistas para turismo. Outra aposta do ministro Celso Sabino para estimular o turismo interno é a ajuda do governo federal às empresas aéreas por meio de um Fundo que funcione como garantidor para as companhias. A proposta está sendo discutida em âmbito ministerial e com a participação do Congresso Nacional. O Ministério do Turismo e a empresa aérea Azul apresentaram também na segunda-feira (19), em evento no hangar da companhia em Campinas (SP), a primeira aeronave temática da empresa dentro da iniciativa “Conheça o Brasil Voando”, plotado com temáticas que remetem à cultura do Pará. O ministro do Turismo, Celso Sabino, acompanhado do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do CEO da companhia aérea Azul, John Rodgerson, destacaram que o objetivo é estimular, cada vez mais, que os brasileiros conheçam o país. * Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília. Economia, transporte, Turismo

Vale divulga balanço do 4º trimestre de 2023 nesta quinta-feira (22); confira expectativas do mercado Mineradora ainda não definiu nome do presidente ou decisão sobre provisões extras, e acaba de anunciar compra de 15% da Anglo American no Brasil Publicado em 22/02/2024 às 12:52 Eduardo Bartolomeo, CEO da Vale: executivo está no posto desde 2019 e tem mandato até maio Brasília – O mercado financeiro aguarda com expectativa o resultado do balanço do quarto trimestre de 2023 da mineradora Vale nesta quinta-feira (22). Com dados de produção e vendas atingindo o guidance – “orientação”, em tradução livre do inglês –, que constitui informações que uma empresa de capital aberto oferece ao mercado como uma indicação ou conjectura de seu desempenho futuro, no caso o último trimestre das operações de 2023. Analistas acreditam que o balanço trimestral da mineradora sinalizará melhorias operacionais e crescimento nas principais linhas. É o que acredita a Genial Investimentos, por exemplo, que está confiante com a performance da companhia no quarto trimestre do ano passado. Segundo a corretora, em relatório de prévia, essa temporada deve mostrar um crescimento de duplo dígito tanto em base sequencial quanto anual em todas as linhas do balanço da Vale: receita, Ebitda — sigla em inglês para Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization, ou em português, Lucro Antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização (LAJIDA) — e lucro líquido. De acordo com a equipe da Genial é grande a expectativa para o Ebitda, especialmente, com projeções para o indicador proforma do quarto trimestre de US$ 7,2 bilhões, saltos de 61,2% e 44,1% nas bases trimestral e anual, respectivamente, considerando a “notável receita do minério de ferro fino e das pelotas” no período. Além disso, com uma receita em alta mais forte que a ascensão do custo, mesmo considerando o frete mais caro, o custo caixa C1 por tonelada deve mostrar impactos satisfatórios da maior capacidade de diluição, “pondo fim às consequências mais nefastas do ponto de vista de margem em relação ao empecilho logístico de Ponta da Madeira” que pressionou a companhia no início de 2023, completa a corretora. Interpretar os números do balanço de uma empresa não é tarefa fácil. Por isso, os analistas da Empiricus — outra corretora de referência do mercado — vão “traduzir” os dados para os investidores tomarem suas decisões mais calcadas em dados concretos. Aumento de produção Conforme relatório divulgado no fim do mês passado, a Vale reportou 89,4 milhões de toneladas métricas de minério de ferro no quarto trimestre de 2023. No ano cheio de 2023, a produção da commodity pela Vale totalizou 321,1 milhões de toneladas. Com isso, a empresa superou o guidance proposto de ~315 milhões de toneladas. No entanto, além das metas alcançadas de produção, o que surpreendeu positivamente os analistas foi a divisão de metais básicos. Antes da prévia operacional, algumas casas levantaram possibilidade de operações ainda fracas. De acordo com o BTG Pactual — maior banco de investimentos do Brasil —, a ala de cobre surpreendeu positivamente, com os embarques totalizando 97,5 mil toneladas, alta de 36% ano a ano e 15% acima das expectativas. A produção de cobre disparou, a 99,1 mil toneladas, beneficiada pelo ramp-up — etapa que define a fase de início da produção de uma indústria, com o objetivo de comercializar um produto novo. É também conhecida como “rampa de produção”. Este estágio ocorre quando a etapa de projeto e testes termina, ou seja, após a fabricação dos protótipos e do lote-piloto —bem-sucedido da Salobo III, em Marabá (PA), destaca o relatório do banco. Do lado do níquel, embora a performance de produção tenha sido mais fraca no comparativo anual, veio em linha com o guidance, aponta a Empiricus Research, em relatório do último mês. A equipe de análise da XP Investimentos projeta melhora para o segmento, refletindo volumes e preços acima do esperado — embora o níquel ainda deva seguir como destaque negativo. Um levantamento elaborado pela Bloomberg — site norte-americano especializado em finanças — mostra que o consenso do mercado trabalha com um lucro líquido de R$ 18,9 bilhões (ou algo próximo de US$ 3,83 bilhões) para a Vale no quarto trimestre de 2023. Indefinições e nova compra desde 2021 As ações da Vale sofrem nesse início de ano. Além da recente correção dos contratos futuros do minério de ferro negociados na Ásia, ruídos envolvendo o nome da companhia, em especial o futuro da gestão, vêm impedindo que os papéis se recuperem na bolsa. Após reuniões que terminaram sem definição, membros do conselho de administração da Vale estão divididos sobre renovar ou não o mandato do atual CEO, Eduardo Bartolomeo, com data de término no fim de maio. Também no radar, investidores olham com atenção para a possibilidade de a Vale anunciar provisões extras para o caso do rompimento da barragem da Samarco, visto que a BHP comunicou um aumento de US$ 3,2 bilhões para cobrir os custos necessários referentes ao acidente. Enquanto aguarda para saber se terá ou não o contrato renovado como CEO, Bartolomeo acaba de acertar uma aquisição para a mineradora, algo que não ocorria desde 2021. A empresa comprou 15% de um dos negócios da britânica Anglo American no Brasil, o complexo Minas-Rio, ativo que tem potencial para produzir até 31 milhões de toneladas de minério de ferro por ano e gerou Ebitda de US$ 1,4 bilhões em 2023. A mineradora está desembolsando US$ 157,5 milhões na transação, mas o valor final está sujeito a variações do preço de minério de ferro pelos próximos quatro anos, podendo passar por ajustes caso a cotação fique acima de US$ 100 por tonelada ou abaixo de US$ 80 nesse período. Bartolomeo já havia indicado que aquisições estavam no radar da Vale, com uma agenda focada nos chamados metais de transição, depois de ter iniciado uma reorganização das suas operações em 2022. Segundo ele, o objetivo do acordo com a Anglo American é “apoiar a demanda crescente por minério de ferro de alta qualidade à medida que nossos clientes aceleram suas transições para uma siderurgia com baixa emissão de carbono”, explicou. A transação foi anunciada no mesmo dia em que o conselho da Vale se reúne para aprovar os resultados de 2023. A sucessão do CEO, embora não esteja oficialmente na pauta, pode ser discutida pelos conselheiros. Bartolomeo está no comando da companhia desde 2019 e tem mandato até maio. O acordo costurado com a Anglo American também prevê a opção de a Vale comprar mais 15% do negócio caso alguns eventos se concretizem, como o recebimento de licença ambiental necessária para execução de um plano de expansão que já tenha passado por estudos de viabilidade. Independentemente disso, a Anglo American continua a controlar, gerenciar e operar a Minas-Rio, focada na produção de pellet feed (minério com alto teor de ferro e baixa impureza). Como parte do acordo, a Vale vai contribuir na operação com minério de ferro que sairá do seu depósito da Serra da Serpentina, que é contínuo ao complexo Minas-Rio e possui cerca de 4,3 bilhões de toneladas. “A combinação dos dois recursos oferece consideráveis oportunidades de expansão, incluindo o potencial para duplicar a produção, que Anglo American e Vale avaliarão nos termos da transação”, afirma a mineradora. Uma vez ampliada, a operação de Minas-Rio terá ainda a opção de utilizar a linha férrea próxima da Vale e o porto de Tubarão para transportar a produção expandida como uma alternativa à construção de um segundo mineroduto para a instalação portuária da Anglo American no Açu, onde a empresa britânica seguirá com sua fatia de 50%. Segundo a Vale, o mineroduto Minas-Rio existente cruza a rede ferroviária da Vale à jusante do Minas-Rio, permitindo que um segundo mineroduto muito mais curto se conecte com a ferrovia Vitória-Minas até o porto de Tubarão. Pelo acordo, a Vale receberá uma parcela da produção proporcional à sua fatia, que será destinada às plantas de pelotas no Brasil e, no futuro, para os chamados mega hubs, produzindo briquetes de minério de ferro. A capacidade total do complexo Minas-Rio equivale a pouco menos de 10% do que a Vale produziu no ano passado (321,2 milhões de toneladas). Prates e Bartolomeu, presidentes da Petrobras e da Vale, respectivamente, estabeleceram uma parceria que pode dar escala a biocombustíveis Assinado protocolo entre Vale e Petrobras As duas maiores empresas do Brasil, a Vale — uma corporation e a Petrobras, estatal de capital misto —, assinaram um protocolo de intenções em investimentos em transição energética. A parceria terá duração de dois anos e vai avaliar o desenvolvimento de iniciativas em combustíveis sustentáveis, como o hidrogênio, metanol verde, biobunker, amônia verde e diesel renovável, além de tecnologias de captura e armazenamento de gás carbônico. A Vale tem interesse no negócio devido a exploração que faz de ferrovias sob sua administração. Já a Petrobras tem na produção de energia fóssil seu principal negócio e quer investir em energia renovável para a transição energética. As conversas incluem potenciais acordos comerciais para fornecimento desses combustíveis de baixo carbono produzidos pela Petrobras para consumo nas operações da Vale, seja por contratos de longo prazo ou mesmo criação de uma joint venture — quer dizer “união com risco”. Um tipo de associação em que duas entidades se juntam para tirar proveito de alguma atividade, por um tempo limitado, sem que cada uma delas perca a identidade própria. O diretor de transição energética da estatal, Maurício Tolmasquim, disse que serão “contratos bilionários” entre as empresas, se o negócio for adiante. Mas ainda há pouca clareza do que pode ser feito. As companhias esperam ter uma visão melhor das possibilidades até meados do ano que vem. “São as duas maiores potências brasileiras unindo forças em torno de um propósito comum: desenvolver soluções mais modernas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, em comunicado. “Vamos potencializar a capacidade produtiva, a estrutura logística e expertise tecnológica, de dois gigantes nacionais, para alavancar a produção e o fornecimento de combustíveis mais eficientes e sustentáveis.” A transição energética tem movimentado todas as empresas do setor, em alguma medida. Nessa toada, a Petrobras já tem anunciado iniciativas em energia eólica, por exemplo — como um contrato multimilionário com a WEG e um memorando de entendimento com TotalEnergies e Casa dos Ventos para renováveis. Recentemente, tornou-se acionista da Vale o grupo Cosan, hoje com cerca de 5% da empresa. Luis Henrique Guimarães, CEO da Cosan, é um dos conselheiros da mineradora e está no páreo como possível indicado para assumir o cargo de CEO na mineradora. Controladora da Raízen, o grupo Cosan tem investido no etanol de segunda geração e detém uma das maiores distribuições de combustíveis do país, por meio da bandeira Shell. Desde que a BR Distribuidora foi privatizada, passando a se chamar Vibra, a Petrobras deixou de constar entre os acionistas com mais de 5% da empresa, mas ainda tem contrato para uso da marca BR nos postos. A Vibra também tem investido em transição energética, à medida que deixou de ser uma rede de postos e passou a ser uma plataforma de energia. Por Val-André Mutran – de Brasília empresas, Mineração, negócios, Vale DEIXE SEU COMENTÁRIO Anterior Justiça espanhola condena Daniel Alves a quatro anos e meio de prisão Falta de transporte escolar em Marabá vira cabo de guerra entre vereadores Próximo Posts relacionados

Falta de transporte escolar em Marabá vira cabo de guerra entre vereadores Dissolução de convênio entre prefeitura e governo do estado é razão para paralisação do serviço Publicado em 22/02/2024 às 18:25 Cerca de 500 estudantes do ensino médio em Marabá estão sem transporte escolar desde que as aulas começaram, na primeira semana de fevereiro. O assunto tem levantado polêmicas entre autoridades do Executivo estadual e municipal, mas agora alguns vereadores “compraram a briga” e estão fazendo cabo de guerra sobre o assunto. Na sessão ordinária realizada desta terça-feira (20), o vereador Márcio do São Félix (PSDB) colocou o assunto em evidência e lembrou que historicamente sempre houve um convênio entre estado e município para que a prefeitura de Marabá realizasse o serviço juntamente com o de estudantes do fundamental, e o estado repassaria uma contrapartida no valor de R$ 130 mil mensais. Márcio reclamou que o município não renovou o contrato, embora reconheça ser esta uma responsabilidade do governo do Pará. “Esses estudantes das escolas estaduais também são cidadãos marabaenses e acho que foi mesquinho da parte do município em não responder positivamente e no tempo hábil ao Estado sobre a renovação do convênio. Os dois poderes executivos precisam dialogar para que centenas de alunos não faltem às aulas,” criticou. Em resposta ao colega, o vereador Ronaldo da 33 (SOLIDARIEDADE) disse que são mais de mil alunos fora da sala de aula e garantiu que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou ao governo do estado sobre o fim do convênio em setembro do ano passado, mostrando que não daria conta de mantê-lo pelo alto custo. O vereador Eloi Ribeiro (REPUBLICANOS) reiterou e avaliou que não se pode jogar responsabilidade do ensino médio para a prefeitura de Marabá, porque é de competência do governo estadual. “A qualidade do ensino médio na região está a desejar. Se a parceria não foi renovada, o estado deveria ter resolvido o assunto a tempo,” disse. E reafirmou: “Sou morador do Bairro Cidade Jardim, onde será aberta uma nova escola, mas os alunos do ensino médio serão prejudicados porque vai faltar transporte escolar. O estado é quem é responsável por essa modalidade”. O vereador Miguel Gomes Filho (PDT), o Miguelito, relembrou as dificuldades históricas do ensino médio em Marabá, e apontou que a solução para os dilemas é a criação do estado de Carajás. “Isso é vergonhoso, ver aluno sem transporte escolar e sem merenda porque o estado não providencia. Todos nós somos responsáveis. Quem tem de ser defendido são os alunos, não este ou aquele governo”. Vice-presidente da Mesa Diretora, Ilker Moraes (MDB) também usou a tribuna na primeira sessão do ano e sustentou que a demanda apresentada pelo vereador Márcio do São Félix é relevante. Revelou que o governo do estado repassa apenas R$ 130 mil por mês por esse serviço, mas criticou a paralisação do serviço de forma abrupta. “Não se pode proibir alunos de entrar no ônibus e, enquanto o estado não resolve o problema da nova empresa, o município precisa transportar esses estudantes para as escolas,” advertiu. Moraes alertou sobre a pequena quantidade de vagas no ensino médio no município, principalmente no Núcleo São Félix, onde há muitos adolescentes e jovens que não conseguem ter acesso à matrícula e nem estudar. “Precisamos ampliar essa discussão para aumentar a quantidade de vagas na rede estadual,” enfatizou. Dirigente da Secretaria Regional de Governo do Sudeste do Pará, João Chamon Neto justificou aos vereadores que, em relação ao transporte escolar, há décadas existe parceria do Executivo estadual com todos os 144 municípios paraenses. Com isso, o governo repassa um valor para que o município execute o serviço. “Agora, o estado, sem ser informado, foi pego de surpresa com o fim do convênio,” justificou. Ainda segundo ele, nesta região, apenas Marabá e Itupiranga quebraram o convênio, enquanto os demais mantêm a parceria. Ressaltou ainda que, para preparar o processo jurídico e depois a licitação, demorou um certo tempo. “A partir da próxima semana, esperamos que tudo esteja regularizado. Respeitamos o posicionamento com relação ao fim do convênio, mas o estado precisava ser avisado com antecedência,” disse Chamon. Procurado pela Reportagem do Blog do Zé Dudu, Magno Barros, coordenador da Diretoria Regional de Educação, com sede em Marabá, explicou que, no final do ano passado, a prefeitura informou sobre o fim do convênio e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) entendeu a manifestação e tentou negociar, sem sucesso. “A partir daí, a Seduc mapeou as rotas e passou a trabalhar em duas frentes: a autorização para realizar um contrato emergencial de 180 dias, e na outra busca realizar uma licitação ampla, o que deve demorar um pouco mais. De forma urgente, o Estado está fazendo uma consulta de preços para contratar empresa em caráter emergencial, o que deve ser resolvido nos próximos dias,” explicou. Magno revelou que, ao todo, 485 estudantes dependem de transporte escolar terrestre, enquanto 12 usam transporte fluvial (embarcação) para chegar às escolas em que estudam. Educação, Política, Transportes

De virada, Águia vence o Coritiba e avança para a segunda fase da Copa do Brasil 2024 Frizzo e Bruno Melo marcaram para o Coxa, enquanto que Braga, Iury Tanque e Júnior Dindê assinalaram para o Azulão Publicado em 22/02/2024 às 23:08 O Águia de Marabá Futebol Clube, o atual campeão paraense, segue fazendo história na Copa do Brasil. Atuando na noite desta quinta-feira (22), o Azulão recebeu o Coritiba-PR, time da 2ª divisão do Campeonato Brasileiro, em partida única pela primeira fase e realizada no Estádio Municipal Zinho de Oliveira, em Marabá. Com direito a “olé”, o Águia venceu o Coxa, por 3 a 2, e avançou para a segunda fase da competição nacional. Com a classificação, o Águia de Marabá meteu a mão em R$ 945 mil. O time marabaense vai enfrentar o Capital-TO na segunda fase, que despachou o Tocantinópolis-TO, por 2 a 1, e também avançou na competição nacional. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ainda vai definir a data do confronto da segunda fase. O jogo: Faz o Pix, CBF! Logo aos oito minutos do primeiro tempo, Robson cortou a marcação e cruzou da direita na medida para Frizzo, que cabeceou para o fundo do barbante, 1 a 0 para o Coritiba. O Coxa era melhor em campo. Frizzo arriscou de fora da área, mas errou o alvo. Só que o Águia empatou. Após cruzamento na área, o atacante Braga se antecipou a marcação e de cabeça deixou tudo igual, aos 28 minutos, 1 a 1. O time paranaense assustou com Bianqui, que chutou colocado e a bola passou raspando contra a meta da equipe paraense. O Coritiba quase conseguiu o desempate, quando Bianqui chutou, o goleiro Axel Lopes defendeu e na sobra, Frizzo disparou para fora. O Coxa colocou pressão na reta final da primeira etapa. David entrou na área e chutou para outra defesa do goleiro Axel Lopes, no rebate Robson bateu para o gol e parou em uma outra grande intervenção do arqueiro aguiano. No último lance de perigo da primeira etapa, Sebastian Gómez chutou e a bola passou muito perto da trave do Águia. Já no segundo tempo, após cobrança de escanteio, Robson derrubou o zagueiro Betão dentro da área e o árbitro marcou pênalti. O estreante Iury Tanque cobrou e marcou contra o goleiro Pedro, aos cinco minutos, era a virada do Azulão para a festa da torcida. O Águia cresceu e quase marcou o terceiro gol com Júnior Dindê, que chutou de fora da área e a bola passou com perigo contra a meta do goleiro Pedro. O Coritiba quase empatou na cobrança de falta de Robson, a bola passou perto. As coisas só pioraram para o Coxa quando o zagueiro Marcelo Benevenuto recebeu cartão vermelho. O Azulão aproveitou para ampliar. Júnior Dindê cobrou falta e marcou um golaço, aos 24 minutos, para o delírio da torcida no Estádio Zinho Oliveira. O Coxa foi para o desespero. Wesley Pomba entrou na área e cruzou, não apareceu ninguém para finalizar. Em mais uma tentativa dos visitantes, Robson fez boa jogada e tocou para Wesley Pomba, que sozinho chutou para fora. Após cobrança de escanteio, Robson cabeceou e a bola ficou para o zagueiro Bruno Melo, que mandou para o gol e marcou, aos 50 minutos, diminuindo para o Coxa. Placar final: Águia 3 x 2 Coritiba. Por Fábio Relvas / Foto: Ascom Águia de Marabá Águia de Marabá

Eleições 2024: Primeira pesquisa em Parauapebas aponta Aurélio Goiano na preferência do eleitorado da Capital do Minério Tanto na sondagem estimulada quanto na espontânea, o vereador do PL aparece na dianteira. O nome do também vereador Rafael Ribeiro vem em segundo lugar Publicado em 22/02/2024 às 23:12 A 277 dias das eleições municipais, o Doxa Pesquisas publica, nesta quinta-feira (22), sua primeira sondagem oficial registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Tendo como alvo Parauapebas, os números indicam a liderança do vereador Aurélio Goiano (PL), com 36,8% da preferência do eleitorado da Capital do Minério, para ocupar a prefeitura nos próximos quatro anos. Em segundo lugar, aparece o vereador Rafael Ribeiro (MDB), com 15,5%, seguido do deputado estadual Braz (PDT), 8,2%; ex-prefeito Valmir Mariano (PSD), 3,4%; Hipólito H2 (Podemos), 3,2%; Dr. Felipe (PRB), 2,5%; e o deputado federal Keniston Braga (MDB), 1,9%. Os votos brancos, nulos e indecisos somam 28,6%. PESQUISA ESTIMULADA Esse é o resultado da pesquisa estimulada, em que o entrevistador oferece ao entrevistado uma relação com os nomes dos concorrentes. Porém, na pesquisa espontânea, onde entrevistador pergunta “em quem você votaria para prefeito nas eleições deste ano?”, sem apresentar os nomes dos pré-candidatos, Aurélio Goiano continua na frente, na preferência do eleitor, com 12,6%. PESQUISA ESPONTÂNEA Depois vêm: Rafael Ribeiro, com 3,2%; Braz (PDT), 1,7%; Darci Lermen, que não pode mais concorrer à reeleição, mesmo assim tem, 1,5%; Keniston Braga, 0,4%; Fred, Hipólito H2 e Wilson, 0,2% cada. A sondagem também mediu a rejeição aos nomes dos pré-candidatos, onde o pesquisador pergunta “em quem você não votaria de jeito nenhum?”: na dianteira aparece o deputado Braz, com 10,3% de rejeição, seguido de Aurélio Goiano, 9,7%; Valmir Mariano, 8%; Keniston Braga, 7,6%; Rafael Ribeiro, 5,5%; Hipólito H2, 2,1%; e Dr. Felipe, 1,1%, sendo o menos rejeitado. REJEIÇÃO A pesquisa, entretanto, mostra que todos os pré-candidatos atingiram baixa rejeição, uma vez que 32,8% disseram que não rejeitam nenhum dos nomes; e outros 23,1% não se manifestaram. O Doxa também quis saber sobre a avaliação do governo de Darci Lermen, à frente da Prefeitura de Parauapebas. E o resultado apontou que 60,5% dos eleitores desaprovam o seu governo; enquanto 34,0% aprovam a maneira do prefeito governar. Outros 5,5% não se manifestaram. Sobre o governador Helder Barbalho, este tem a aprovação de 50,6%, e sua desaprovação é de 37,8%. Outros 11,6% dos entrevistados não se manifestaram. A respeito do governo Lula, este tem a aprovação de 45,2% dos eleitores do município, enquanto 51,1% desaprovam. Ficha técnica da pesquisa Nível de Confiança: O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% dos resultados retratarem o atual momento eleitoral. Registro Eleitoral: registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Pará sob o Nº PA-08242/2024 Estatístico responsável: Jadson Fernandes Chaves – CONRE 8010 Análise: Dornélio Silva – Cientista Político da Doxa Dados da pesquisa Nome da pesquisa: Contexto eleitoral em Parauapebas-PA Margem de erro: A margem de erro estimada é de 4,4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. Amostra: 500 entrevistas Período: 15 a 17 de fevereiro de 2024 Contratante: DDD91 LTDA / DDD91-Estado do Paráonline Tema: Administração Pública/Eleições/Opinião eleições 2024 DEIXE SEU COMENT

Ministério Público realizará reunião para discutir melhorias dos serviços de assistência social no Pará Por: Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 19/02/2024 | 17:14 Com o objetivo de ouvir a sociedade sobre demandas e sugestões para aperfeiçoamento do serviço público de Assistência Social no Pará, o Ministério Público Federal (MPF) realizará reunião pública no dia 27 de fevereiro, a partir das 14h, na sua sede em Belém (PA). Haverá transmissão online por meio de link do aplicativo Zoom e, quem desejar, poderá se manifestar, mediante inscrição durante o evento. Os interessados em participar devem preencher, com antecedência, o formulário de inscrição online. O evento será aberto ao público e contará com a participação de representantes de diversos órgãos públicos e organizações da sociedade civil. A reunião pública integra apuração do MPF sobre a suposta redução no repasse de recursos federais à Fundação Papa João Paulo XIII (Funpapa) e a consequente precariedade na prestação dos serviços promovidos pela instituição. A fundação é responsável pela gestão da Política de Assistência Social na capital paraense e desenvolve um conjunto de ações para garantir o acesso a serviços, benefícios e programas socioassistenciais. A situação foi denunciada pelas Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado do Pará (DPE) em ação civil pública proposta na Justiça Federal contra a União. Foi ressaltada a necessidade de manutenção ou revitalização de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e de outros espaços destinados ao acolhimento e prestação de serviço social no município. Entre os principais problemas estruturais e de gestão, foram identificadas situações de insalubridade, infiltrações, exposição de fiação elétrica e risco de desabamentos, além da falta de profissionais e de espaços adequados para comportar todas as pessoas a serem atendidas e seus acompanhantes.

Em Parauapebas, vereadores pedem ação de inclusão e programa de estágio para alunos do ensino médio Por: Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 21/02/2024 | 14:30 A preocupação com a inclusão dos alunos surdos do município e também com o ingresso no mercado de trabalho dos alunos do nível médio foi demonstrada pelos vereadores do município durante a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na última terça-feira (20). Professor e intérprete de Libras Por meio da Indicação nº 10/2024, a vereadora Eliene Soares (MDB) pediu que o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, crie os cargos públicos de professor de Língua Brasileira de Sinais e tradutor-intérprete de Libras. A parlamentar argumentou que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há, pelo menos, 9.500 cidadãos em Parauapebas com alguma deficiência auditiva. “Esse crescimento exige o acompanhamento estatal, especialmente no âmbito escolar, para resguardar os direitos dos educandos”, destacou a vereadora. “A rede municipal contabiliza ao menos 50 estudantes matriculados com deficiência auditiva ou surdez completa, o que requer a implementação de estratégias educacionais em consonância com a modernização da Administração Pública para acolher as demandas desse público”, completou. Programa de estágio Já a Indicação nº 15/2024, proposta por Léo Márcio (Pros), pediu ao Poder Executivo que implante um programa de estágio remunerado para os alunos de ensino médio dentro da prefeitura municipal de Parauapebas. O vereador destacou que órgãos como Ministério Público, Fórum de Justiça e INSS já recebem jovens de ensino médio, na qualidade de estágio e inclusive remuneram esses jovens mensalmente. “A ideia é inserir os adolescentes em um ambiente de aprendizagem e desenvolvimento, instigando e preparando os jovens para o mercado de trabalho, bem como fomentando-os economicamente”, concluiu. As indicações aprovadas serão encaminhadas ao Executivo Municipal para providências. 5 1 Pebinha no WhatsApp

PARAUAPEBAS: Vale é condenada a pagar R$ 300 mil a ex-funcionário que não quis negociar terreno Por: Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 21/02/2024 | 16:11 A mineradora Vale foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar R$ 300 mil de indenização a um técnico de mineração com 28 anos de serviço que se recusou a negociar uso de terreno rural que a empresa queria para expandir ferrovia. A decisão foi unânime. Para o tribunal, “a dispensa foi arbitrária e retaliatória e configurou abuso do exercício do poder econômico”. No processo, a Vale havia alegado, em recurso junto ao TST, que o valor da condenação equivaleria a um “prêmio de loteria”. A empresa disse à reportagem, em nota, que não comenta processos judiciais em curso. No processo trabalhista, o técnico relatou que detém o direito real de posse sobre área de cerca de 40 hectares dentro da zona de proteção ambiental do Igarapé Gelado, em Parauapebas, no sudeste do Pará. Segundo ele, a Vale demonstrou interesse em utilizar parte da área para duplicar a Ferrovia Carajás – com intuito de realizar escoamento da produção de ferro na região. Ao não concordar com os valores oferecidos e após negociações mal sucedidas, o ex-funcionário da Vale disse ter sido alvo de série de retaliações, resultando na demissão. Ele pedia indenização por danos morais no montante de R$ 500 mil. O Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas negou o pedido de indenização alegando falta de evidências. Já o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA) considerou configurada a conduta abusiva da empresa. Dentre os fatos que levaram à condenação estão depósito de R$ 145 mil na conta da esposa do empregado sem consentimento; envio de contrato para assinatura antes do término das negociações; e a demissão logo após a quinta tentativa fracassada de negociação. O TRT entendeu que, mesmo após as negociações fracassarem e sem ordem judicial, a Vale começou a construção do empreendimento na área. A ação demonstrou o abuso do poder econômico da empresa e a posição de vulnerabilidade do empregado, de acordo com o tribunal, arbitrando indenização de R$ 300 mil. Relatora do caso, a ministra Liana Chaib concluiu que os fatos constantes da decisão do TRT demonstram que “o caso não era de reforma da decisão, uma vez que os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade foram devidamente atendidos com arbitramento da condenação em R$ 300 mil”. O ex-funcionário da mineradora Vale contratou os serviços dos experientes advogados Wellington Alves Valente e Walisson da Silva Xavier, que fazem parte do escritório Valente e Reis Advogados Associados para defender a causa. Ferrovia liga PA ao MA Conhecida como Estrada de Ferro Carajás, a ferrovia da Vale tem 892 quilômetros de extensão ligando o Porto de Itaqui, no Maranhão às áreas de extração de minérios da Serra dos Carajás, em Parauapebas, no sudeste paraense. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a ferrovia tem alta capacidade, quase toda duplicada, tendo como principal produto transportado o minério de ferro. Após a conclusão do projeto S11D, da Vale, foram somados mais 101 quilômetros de linhas à ferrovia. A ferrovia também realiza transporte de passageiros entre São Luiz (MA) e Parauapebas (PA). São três trens semanais em cada sentido. Reportagem: G1

Parauapebas: Atropelamento de criança de um ano e sete meses repercute nas redes sociais No BO, o tio da menina narra que ela foi atropelada na calçada, mas um vídeo mostra a criança atravessando a rua, sozinha, quando ocorreu o atropelamento Publicado em 16/02/2024 às 20:00 Está repercutindo nas redes sociais o caso do atropelamento da menina Amanda Kathellen Sousa Vilar, de um ano e sete meses de idade, ocorrido por volta das 20h30, do último domingo (11). O acidente ocorreu na Rua U-2, Bairro Cidade Jardim, em, Parauapebas. Um Boletim de Ocorrência sobre o caso foi registrado na 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil, onde o tio da criança. Antônio Souza Vilar, narra que a menina estava brincando na calçada de casa quando foi atropelada e arrastada pela motocicleta Honda NXR 160 Bros, vermelha, placa de Curionópolis. Ele cita ainda que o piloto da moto, não identificado, além de atropelar, arrastou a criança e só parou para juntar embalagens de cerveja que haviam caído do veículo. Porém, o que mostra o vídeo de uma câmera de vigilância é que a criança, assim como outras, estava brincando no meio da rua e atravessava, sozinha, a via quando sofreu o atropelamento. As imagens mostram ainda que o motociclista desce do veículo e vai até onde está a criança atropelada, já cercada de parentes e outras pessoas. Conversa por alguns minutos, depois vai embora. No BO, Antônio Vilar narra que o condutor da moto estava embriagado e que não socorreu a criança, que se encontra internada em um hospital particular, segundo o BO, com lesões na cabeça, nas pernas e em uma das mãos. (Caetano Silva) Acidente, Atropelamento DEIXE SEU COMENTÁRIO

Homem tenta matar outro a facada pelo roubo de R$ 2.300,00 O crime ocorreu na zona rural de Parauapebas. A vítima, com as vísceras expostas, foi socorrida pela Polícia Militar Publicado em 17/02/2024 às 17:49 A Polícia Militar prendeu, na noite desta sexta-feira (16), Eulálio Ferreira. Ele esfaqueou Antônio Pereira de Oliveira Filho, a quem acusou de ter lhe roubado R$ 2.300,00. O crime ocorreu na Vila Sanção, zona rural de Parauapebas. O golpe foi tão violento que a vítima ficou com as vísceras expostas e pediu socorro em um bar, onde chegou se esvaindo em sague e segurando as vísceras. Ele foi removido no veículo da PM até o Hospital Municipal, onde passou por cirurgia. Logo depois, os policiais localizaram Eulálio em um bar e o prenderam por tentativa de homicídio. Além de não reagir ele ainda confessou ter mesmo esfaqueado Antônio Filho, como vingança pelo roubo do qual acusa a vítima. Negão, como também é conhecido, foi conduzido à 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil. A arma do crime não foi encontrada. (Caetano Silva) Polícia Civil, Polícia Militar DEIXE SEU COMENTÁRIO

Mulheres se destacam em aula prática do curso de Bombeiro Civil A Capacitação iniciou em setembro de 2023 e será finalizada em março Publicado em 21/02/2024 às 19:31 Em breve, o mercado de trabalho de Parauapebas terá mais 15 profissionais capacitados para atuarem como Bombeiro Civil Profissional. O curso, que iniciou em setembro de 2023, no Centro Comunitário Vale do Sol, é mais uma das oportunidades ofertadas pela Prefeitura de Parauapebas, por meio do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap). “Para a nossa grata surpresa, aqui no Vale do Sol, o curso de bombeiro civil é mais procurado por mulheres. Nesta terça-feira, 20, iniciamos as inscrições para mais uma turma do curso e para participar, o candidato ou candidata precisa ter, no mínimo, 18 anos e apresentar o certificado de conclusão do Ensino Médio”, explica Eliete Araújo, assistente social do Prosap e coordenadora do Centro Comunitário; além do certificado do Ensino Médio, o interessado ou a interessada deve apresentar também identidade, CPF e comprovante de residência. Para evitar a evasão, Eliete destaca que, desta vez, a capacitação vai ocorrer de forma híbrida (presencial e on-line). As inscrições para a nova turma iniciam na terça-feira, 20, e terminam na sexta-feira, 23, das 8h às 17h no Centro Comunitário Vale do Sol. Serão disponibilizadas mais 50 vagas. “Começamos o curso com uma quantidade razoável de homens e mulheres, mas os homens foram desistindo e, por isso, foi predominando a participação feminina”, diz Valdireno Guido, instrutor do curso e subtenente da reserva do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA). “Elas são determinadas, não medem esforços e fazem realmente o que tem que ser feito. A gente nota a disponibilidade que elas têm para fazerem, por exemplo, as atividades de força, porque na profissão de bombeiro existem muitos trabalhos que requerem o esforço físico”, complementa o instrutor. Módulos Em parceria com o Instituto Maria de Lourdes, o curso tem como tema Resgate Aquático e traz os seguintes módulos: Prevenção e Combate a Incêndio, Socorros de Urgência e Emergência, Salvamento Terrestre, Salvamento em Altura, Emergências Químicas e Gerenciamento de Emergências, totalizando 240 horas/aulas. “Hoje estamos fazendo uma aula de noções de resgate aquático. Aqui elas aprendem técnicas de abordagem de vítimas, reboque, uso de equipamentos e materiais para poderem saber quais materiais usar em cada situação e quais técnicas devem ser usadas até mesmo sem materiais”, ressalta o instrutor Valdireno Guido, explicando que é importante que o bombeiro civil realize também um curso específico de guardião de piscina, qualificação que pode ser adquirida posteriormente ao curso de bombeiro civil. Bombeiro Civil DEIXE SEU

Diógenes Samaritano confessa que matou Dayse e pega 20 anos de prisão Tribunal do Júri do agente de trânsito do Detran ocorreu em Belém e ele vai cumprir mais 15 anos de reclusão em regime fechado Publicado em 21/02/2024 às 09:18 Depois de nove horas de julgamento, com depoimentos de várias pessoas, o réu Diógenes dos Santos Samaritano, de 42 anos de idade, confessou que matou ex-mulher, Dayse Dyana Sousa e Silva, na residência do casal, em Parauapebas. A sentença foi lida por volta de 20h30 desta terça-feira, 20, pelo juiz Cláudio Hernandes Silva Lima, da 4ª Vara do Tribunal do Júri, de Belém. O Conselho de Sentença foi unânime em condenar o réu e o magistrado prolatou 21 anos de prisão, menos um de atenuante. Como Samaritano já cumpriu cinco anos de reclusão, deverá ficar mais 15 anos, iniciando no regime fechado. “O crime é extremamente reprovado, e a conduta dele foi machista, por razão de ela ser mulher. Mesmo que diga que vítima era violenta, a solução por ele dada ao caso é inaceitável. A culpabilidade do réu é extremamente reprovável e os motivos do crime não são justificáveis, enquanto as circunstâncias são graves, pois a vítima deveria ser sentir segura em ambiente familiar; as consequências são graves, pois a mãe deixou o filho aos quatro anos de idade”, analisou o juiz Cláudio Hernandes. Dayse foi encontrada morta no dia 31 de março de 2019, na casa onde morava com Samaritano, no bairro Parque dos Carajás, em Parauapebas. De acordo com as informações levantadas pela Polícia Científica, a vítima foi agredida e atirada, já desacordada, pela janela do segundo andar da residência. Dayse deixou um filho que, atualmente, tem nove anos e mora com a avó materna, em Marabá. Diógenes estava sob custódia há cinco anos, cumprindo prisão preventiva. Esta foi a primeira vez que Samaritano se pronunciou sobre a morte de Dayse. Ele demonstrava estar bastante nervoso e antes de admitir a autoria do crime, preferiu relatar os fatos do dia da morte da ex-mulher, mas adiantando que não responderia a perguntas da acusação e nem da defesa. Disse que horas antes do assassinato, foi ao Partage Shopping Parauapebas assistir a um jogo de futebol na companhia do filho, e que Dayse só chegou ao local bem depois. Alegou que a mulher teria dito que ele nunca mais veria o filho, porque ela iria embora para Marabá, onde viveria com sua mãe. Dali, sob impacto, o réu disse que foi continuar bebendo em uma conveniência, tendo ingerido um litro de whisky e cervejas, tendo chegado em casa no amanhecer do dia seguinte. Ao entrar, Dayse o teria recebido com discussão e mais uma vez avisou que iria embora de casa com o filho, depois de Samaritano ter sido condenado em 2019. Depois disso, ele passou a ser agredido pela mulher, inclusive com um objeto cortante que ele não soube designar. Ao tentar contê-la, tiveram um embate físico. Curiosamente, ele disse no julgamento que “apagou” em um tapete, no chão do apartamento, e já acordou com o filho lhe puxando. O pai estaria com as mãos ensanguentadas, mas não sabia o que tinha acontecido. Só depois que tomou banho, é que deu pela ausência de Dayse e passou a procurá-la pela casa, percebendo que teria caído pela janela. Depois, pegou o filho, saiu de casa e ligou para um advogado, alegando que a mulher teria tirado a própria vida. Em seu depoimento, reforçou que estava bastante embriagado e que não entendia o que estava acontecendo. Não soube explicar sobre o desaparecimento das câmeras de segurança de casa, assim como seu celular, que teriam desaparecido. Confrontado pelo magistrado, ele confessou que matou a esposa, mas não quis responder as perguntas da acusação nem da própria defesa. O magistrado também determinou a perda de cargo público de agente de trânsito para Diógenes Samaritano. Ao final, os promotores elogiaram o juiz pela condução do julgamento e a defesa não requereu nada, mas ainda tem o chamado “prazo recursal”. Polícia Civil, Polícia Militar DEIXE SEU COMENTÁRIO Anterior Buscas tentam encontrar helicó

Após declarações de Lula, Israel corta relações diplomáticas com o Brasil Presidente brasileiro comparou a guerra dos israelenses contra os militantes do Hamas, em Gaza, ao genocídio nazista durante a Segunda Guerra Mundial Publicado em 19/02/2024 às 10:36 Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de Abertura da 37º Cúpula da União Africana, na Sede da União Africana. Adis Abeba - Etiópia O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, disse que neste domingo (18) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não é bem-vindo ao país até que retire seus comentários comparando a guerra contra os militantes do Hamas em Gaza ao genocídio nazista durante a Segunda Guerra Mundial. “Não vamos esquecer nem perdoar. Trata-se de um grave ataque antissemita. Em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel — diga ao presidente Lula que ele é persona non grata em Israel até que retire o que disse”, afirmou. Ontem, em entrevista coletiva após participar da 37ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana, em Adis Abeba, na Etiópia, Lula voltou a condenar a atuação de Israel na Faixa de Gaza na guerra contra o Hamas. Até então, na visita oficial do presidente brasileiro ao Egito e à Etiópia, suas declarações oficiais mantiveram-se equilibradas, com Lula cumprindo o protocolo lendo os discursos preparados para os encontros pela equipe do Ministério das Relações Exteriores. Mas, Lula quebrou o protocolo ontem, e numa declaração de improviso disse: “O que está acontecendo na Faixa de Gaza, com o povo palestino, não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler decidiu matar os judeus”, afirmou. “O Brasil continua solidário ao povo palestino. O Brasil condenou o Hamas, mas não pode deixar de condenar o que o Exército de Israel está fazendo na Faixa de Gaza”, acrescentou, em outro momento. O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu diz que Lula “cruza linha vermelha” ao comparar Israel e Hitler. “Ninguém nos deterá. Nem Haia, nem o Eixo do Mal”, disse o líder do Estado de Israel A reação de Israel O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse que comparar Israel ao Holocausto nazista e a Hitler “é ultrapassar uma linha vermelha”. Netanyahu refere-se à fala do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, que fez uma analogia entre os ataques de Israel contra o Hamas em Gaza e o genocídio promovido pelo ditador Adolf Hitler contra os judeus durante uma declaração à imprensa neste domingo (18), durante a Cúpula da União Africana, na Etiópia. “As palavras do presidente do Brasil são vergonhosas e graves. Isso se trata de banalizar o Holocausto e tentar prejudicar o povo judeu e o direito de Israel de se defender”, afirmou o primeiro-ministro israelense em seu perfil no X, antigo Twitter. Post de Benjamin Netanyahu no X, antigo Twitter, condenando a fala de Lula מדבריי בועידת הנשיאים >> pic.twitter.com/AJ62EjeF0j— Benjamin Netanyahu – בנימין נתניהו (@netanyahu) February 18, 2024 Netanyahu e o ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, concordaram em convocar imediatamente o embaixador brasileiro em Israel “para uma conversa de repreensão severa”, nas palavras do primeiro-ministro. Katz também publicou em suas redes sociais que as palavras de Lula são “vergonhosas e sérias”. “Comparar Israel ao Holocausto nazista e a Hitler é ultrapassar uma linha vermelha. Israel luta por sua defesa e pela segurança de seu futuro até a vitória completa, fazendo isso em conformidade com o direito internacional”, enfatizou Netanyahu. * Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília. governo lula, Política, Relações Exteriores 1 COMENTÁRIO EM “APÓS

Ourilândia do Norte: Onça-pintada morre atropelada na Rodovia PA-279 O felino saiu da mata repentinamente, no momento em que um caminhão passava pela estrada Publicado em 19/02/2024 às 16:04 Na manhã do último sábado, uma onça-pintada foi atropelada na Rodovia PA-279, na zona rural de Ourilândia do Norte, por um caminhão não identificado. O felino tentava atravessar a pista no trecho próximo do aeroporto municipal, quando foi atingido pelo veículo. Segundo pessoas que passavam pelo local na hora do acidente, o animal morreu instantaneamente. Um morador da cidade, de pronome Domingos, enviou um áudio para a Reportagem, confirmando a ocorrência e informando que era por volta das 10h quando tudo aconteceu. Ele chegou a presenciar o atropelamento do animal. A testemunha disse ainda que o condutor do caminhão não agiu propositadamente, explicando que a onça saiu da mata e correu para o meio da pista no momento em que o veiculo passava pela rodovia. Em um vídeo, Domingos ainda questiona as pessoas que afirmam que na região não há onças. A onça-pintada é o maior felino das Américas. Espécie emblemática das matas brasileiras, é importante para as ações de conservação. As crescentes alterações ambientais provocadas pelo homem, assim como o desmatamento e a caça às presas silvestres e às próprias onças são as principais causas da diminuição da população de onças no Brasil. Até o momento, nenhum órgão ambiental comentou o assunto. (Com informações do repórter Jucelino Show, de Tucumã) Acidente DEIXE SEU COMENTÁRIO Anterior Câmar

Senado analisa três itens nesta terça (20), com destaque ao projeto que restringe a saída temporária de presos Parlamentares aprovaram na semana passada a urgência para votação do PL n° 2.253/2022, conhecido como “Saidão dos Presídios” Publicado em 19/02/2024 às 16:16 Regras do “Saidão de Presos” pode mudar Brasília – O Senado Federal analisa, nesta terça-feira (20), o projeto de lei (PL n° 2.253/2022) que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. A matéria é um dos três itens da pauta deliberativa do plenário do Senado. A previsão é que a sessão tenha início às 14h. A matéria entrou na ordem do dia após aprovação de requerimento de urgência – quando parlamentares reforçaram a defesa pela aprovação do texto –, especialmente após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, em janeiro. O autor do disparo estava nas ruas por causa da saída temporária de Natal. De autoria da Câmara dos Deputados, o texto tramitou naquela Casa por mais de 11 anos e começou a ser analisado pelos senadores em 2022. Já no início deste mês, na retomada dos trabalhos legislativos, o projeto passou pela aprovação da Comissão de Segurança Pública (CSP), com relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O texto revoga o artigo 122 da Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210, de 1984). Pela legislação em vigor, o benefício conhecido como saidão vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Eles podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização. Apesar da aprovação da urgência, alguns senadores lamentaram o fato de a matéria não ter sido discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como estava previsto anteriormente. Os senadores Paulo Paim (PT-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Zenaide Maia (PSD-RN) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) chegaram a votar contra o requerimento de urgência para que o colegiado pudesse se manifestar, mas foram vencidos. Monitoramento Além da saída temporária, o projeto trata de outros temas, como a realização de exame criminológico para a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”. O teste deve avaliar, por exemplo, se o preso é capaz de se ajustar ao novo regime “com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”. Também são estabelecidas regras para a monitoração de presos. Segundo a proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica para: aplicar pena privativa de liberdade a ser cumprida nos regimes aberto ou semiaberto ou conceder progressão para tais regimes; aplicar pena restritiva de direitos que estabeleça limitação de frequência a lugares específicos; e conceder o livramento condicional. Ainda de acordo com o texto, o preso que violar ou danificar o dispositivo de monitoração eletrônica fica sujeito punições como: revogação do livramento condicional; conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade. Ordem do Dia Plenário do Senado Federal Justiça do Trabalho Os senadores podem votar ainda o projeto que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que tem como atribuições a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. O PL n° 1.219/2023, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, aumenta de 11 para 12 o número de integrantes do CSJT e foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em novembro de 2023, com parecer favorável do senador Weverton (PDT-MA). Candidatura de militares Também volta à pauta do Plenário, para a terceira discussão, a proposta de emenda à Constituição (PEC) n° 42/2023 que aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para que militares federais possam concorrer em eleições sem perder a remuneração. A PEC, que foi a primeira discutida em 2024, ainda passará por mais três sessões de análise antes de ser votada em primeiro turno. Segundo a proposta do senador Jaques Wagner (PT-BA), só candidatos militares – do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica – com mais de 35 anos de serviço poderão passar para a reserva remunerada, que é uma situação de inatividade em que o oficial ou praça continua sendo pago pela União. Abaixo desse tempo de atividade, o militar irá para a reserva não remunerada no ato do registro da candidatura. Pelas regras atuais, se tiver mais de dez anos de serviço, o militar das Forças Armadas vai temporariamente para um tipo de inatividade com remuneração chamada “agregação”, mas pode retornar à ativa se não for eleito. Já os militares com menos de dez anos de serviço são afastados para a reserva não remunerada no deferimento do registro de candidatura.