Governo reduz de R$ 1.040 para R$ 1.039 previsão para o salário mínimo em 2020

Está prevista correção só pela variação da inflação de 2019. Com preços subindo menos, mínimo também terá alta menor. Redução representa R$ 300 milhões em gastos públicos.

A proposta de orçamento para o ano de 2020, divulgada nesta sexta-feira (30) pelo Ministério da Economia, prevê aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039 a partir de janeiro do ano que vem - com pagamento em fevereiro.

O valor está abaixo da previsão anterior, feita em abril, de que o salário mínimo avançaria para R$ 1.040 em 2020.

A explicação é que o governo previu a correção do salário mínimo do próximo ano apenas pela variação da inflação de 2019 - que, por conta do fraco ritmo de crescimento da economia, está menor do que a estimativa feita em abril.

A previsão do governo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019 ficou em 4,02%. Ao prever, em abril, salário mínimo de R$ 1.040 para o ano que vem, a previsão era de que a variação do INPC fosse de 4,19% neste ano.

Mesmo assim, essa será a primeira vez que o salário mínimo, que serve de referência para mais de 45 milhões de pessoas, ficará acima da marca de R$ 1 mil.

Sem aumento real

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que a definição do valor do salário mínimo de 2020 com a correção somente pela inflação, sem aumento real, não representa, necessariamente, que essa será a política do governo para os próximos anos.

“Esse número não é a nossa política de salário mínimo. Temos até dezembro desse ano para estabelecermos a política de salário mínimo”, disse.

A política de aumentos reais (acima da inflação) vinha sendo implementada nos últimos anos, após ser proposta pela então presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.

Os reajustes pela inflação e variação do PIB vigoraram de 2011 a 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.

Economia de R$ 300 milhões

Cálculo feito pelo G1 mostra que, ao propor um salário mínimo R$ 1 menor do que o estimado anteriormente, o governo vai economizar cerca de R$ 300 milhões no próximo ano.

Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo. De acordo com cálculos oficiais do governo, o aumento de cada R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra de, no mínimo, R$ 300 milhões.

Fonte: 

https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/08/30/governo-baixa-de-r-1040-para-r-1039-previsao-para-o-salario-minimo-em-2020.ghtml

Após fala de Bolsonaro sobre trocas na PF, superintendente do Rio será enviado para o exterior

Decisão de enviar o delegado Ricardo Saadi para cumprir missão em outro país foi tomada pela cúpula da Polícia Federal. Mudança ocorre após presidente dizer que quem manda na PF é ele.

A cúpula da Polícia Federaldecidiu enviar o delegado Ricardo Saadi, atual superintendente da corporação no Rio de Janeiro, para trabalhar no exterior. Fontes da PF confirmaram à TV Globo que Saadi irá cumprir "missão fora do país", sem dar detalhes sobre o destino.

A mudança, que deve ser formalizada nos próximos dias, foi decidida quase duas semanas depois de o presidente Jair Bolsonaro ter declarado que substituiria o superintendente por problemas de produtividade por um delegado de Manaus. O anúncio ocorreu sem o conhecimento da cúpula da Polícia Federal.

Na ocasião, Bolsonaro afirmou que era ele quem mandava na PF. Diante da reação negativa na Polícia Federal, com ameaça até de entrega de cargos, o presidente recuou momentaneamente. Mas, na última quinta-feira, Bolsonaro foi além e ameaçou trocar o diretor da corporação, a quem normalmente compete a troca nos cargos de estrutura da PF.

No mesmo dia da declaração de Bolsonaro, a Polícia Federal divulgou nota afirmando que a troca de Saadi não era relacionada a problemas de produtividade, e sim a um pedido dele, e que o substituto não era de Manaus, mas sim o delegado Carlos Henrique Oliveira Sousa, atual superintendente da PF em Pernambuco.

Horas depois, o presidente amenizou o discurso e afirmou que, para ele, "tanto faz" quem assumiria a Superintendência: "Se vier o de Pernambuco, não tem problema, não".

Saadi inicialmente queria ficar em Brasília , perto da família, e manifestou isso à direção . Mas a decisão após a polêmica com o presidente foi mandá-lo pra missão no exterior.

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/08/28/apos-declaracoes-de-bolsonaro-superintendente-da-pf-do-rio-vai-trabalhar-no-exterior.ghtml

Bolsonaro diz que Macron terá de retirar 'insultos' antes de o Brasil aceitar dinheiro para Amazônia

Ele disse que presidente francês o chamou de 'mentiroso' e ameaçou soberania da Amazônia. 'Ele vai ter que retirar essas palavras e daí a gente pode conversar', afirmou Bolsonaro.

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Bolsonaro diz que Macron terá de retirar 'insultos' antes do Brasil aceitar dinheiro

G1 Política

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Bolsonaro diz que Macron terá de retirar 'insultos' antes do Brasil aceitar dinheiro do G7 para a Amazônia

O presidente Jair Bolsonarodisse nesta terça-feira (27) que o presidente da França, Emmanuel Macron, terá de "retirar insultos" contra ele e contra o Brasil antes de considerar aceitar a ajuda de US$ 20 milhões (cerca de R$ 82 milhões) dos países do G7 para combater queimadas na Amazônia.

Na segunda-feira (26), Macron disse em entrevista à imprensa que a ajuda oferecida era de 20 milhões de euros. Nesta terça-feira (27), no entanto, a presidência francesa confirmou que o valor é US$ 20 milhões (cerca de 18 milhões de euros).

Bolsonaro disse que Macron o chamou de "mentiroso" e ameaçou a soberania da Amazônia ao falar sobre a definição de um "status internacional" da Amazônia (leia mais abaixo).

O presidente deu as declarações ao ser questionado sobre o motivo de o país não aceitar a ajuda oferecida pelo G7, conforme disseram o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e a assessoria do Planalto.

"Eu falei isso? Eu falei? Jair Bolsonaro falou?", indagou Bolsonaro sobre a recusa em aceitar ajuda do G7.

Após a fala, os jornalistas presentes citaram que Onyx e o próprio Planalto disseram que o governo brasileiro não aceitaria o auxílio financeiro. Bolsonaro, então, apresentou condições para conversar sobre o tema.

“Primeiramente, o senhor Macron deve retirar os insultos que fez à minha pessoa. Primeiro, me chamou de mentiroso. E depois, informações que eu tive, de que a nossa soberania está em aberto na Amazônia”, declarou Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada.

“Para conversar ou aceitar qualquer coisa da França, que seja das melhores intenções possíveis, ele vai ter que retirar essas palavras e daí a gente pode conversar”, acrescentou.

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/08/27/bolsonaro-diz-que-macron-tera-de-retirar-insultos-antes-do-brasil-aceitar-dinheiro-do-g20-para-amazonia.ghtml

MPF abre investigação para apurar construção ilegal de ponte na Floresta Nacional do Jamanxim, no PA

Ponte seria usada para escoar madeira explorada ilegalmente na reserva florestal.

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O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira (26) que abriu investigação inicial para apurar a construção da ponte irregular na Floresta Nacional do Jamanxim, sobre o rio de mesmo nome, no sudoeste do Pará. A ponte seria usada para escoar madeira extraída de forma ilegal da área de proteção ambiental. O governo do estado disse que não autorizou essa obra e que vai enviar equipe para fazer vistoria no local.

Ponte é construída sem autorização sobre o rio Jamanxim, no Pará — Foto: Reprodução/TV Globo

A imagem foi mostrada em reportagem exibida pelo Fantástico, no domingo (25), durante sobrevoo na área para flagrar pontos de desmatamento na Amazônia. O rio Jamanxim passa pela Floresta Nacional do Jamanxim, a mais desmatada do Brasil, segundo os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

De acordo com o MPF, foram pedidos esclarecimentos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre o assunto. O MPF quer saber quais providências o órgão tomou após a denúncia dos moradores. No entanto, o Ibama ainda não respondeu a solicitação. O G1 também entrou em contato com o instituto e aguarda posicionamento.

Além disso, o MPF informou que participou de reunião junto à Marinha, que registrou um auto de infração contra a obra por considerar que a construção pode inviabilizar a navegação no local. Ainda de acordo com o MPF, a Marinha também informou que considera irregular a construção da ponte porque não foram apresentadas as documentações corretas. Por conta disso, o MPF disse que a Marinha solicitou à Prefeitura de Itaituba o embargo da obra. O G1 entrou em contato com a Marinha e a Prefeitura e aguarda retorno.

Desmatamento e 10 mil focos de incêndios

O Pará é o estado com maior índice de desmatamento da Amazônia Legal, de acordo com Boletim do Desmatamento divulgado nesta quarta-feira (20) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Dos 2441 km² de área desmatada entre agosto de 2017 e maio de 2018, 852 km² foram no Pará. Em maio de 2018, 48% do total desmatado foi no Pará, seguido pelo Mato Grosso, com 29%; Amazonas, com 15%; Rondônia, com 7%; e Acre com 1%.

O Imazon alerta sobre derrubadas em áreas protegidas já que, em maio de 2018, 30% do desmatamento ocorreu em unidades de conservação e terras indígenas, onde regras para utilização do solo são mais rigorosas. No Pará, a destruição dessas áreas foi 52% do total desmatado em todo o estado. Na Floresta Nacional do Jamanxim, por exemplo, as derrubadas atingiram área equivalente a quatro mil campos de futebol.A Força Nacional está no Pará para atuar no combate ao desmatamento e às queimadas na floresta. O estado registra 10 mil pontos de incêndio espalhados por áreas de florestas. O Pará é segundo estado que teve maior aumento no número de queimadas desde o início do ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Entre as nove cidades da Amazônia que registram mais casos, quatro são do Pará: São Félix do Xingu, Altamira, Novo Progresso e Itaituba.

Aproximadamente 90% dos pontos de incêndio e desmatamento se concentram em três municípios paraenses: Altamira, Novo Progresso e São Félix do Xingu, no eixo da rodovia BR-163 e da Transamazônica.

Incêndios são investigados pela PF

A Polícia Federal disse nesta segunda-feira (26), em nota, que mobilizou todas as superintendências e delegacias localizadas na Amazônia Legal para identificar e reprimir qualquer ação criminosa na esfera ambiental na floresta amazônica.

A Amazônia Legal abrange os sete estados da região Norte, e ainda Mato Grosso e Maranhão. As ações são realizadas no âmbito da Operação Verde Brasil. As unidades da corporação, diz a PF, estarão mobilizadas em tempo integral.

G7 anuncia 20 milhões de euros para proteção da Amazônia

O presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou nesta segunda-feira (26) que os líderes do G7 vão providenciar, imediatamente, 20 milhões de euros (cerca de R$ 91 milhões) de ajuda emergencial para combater queimadas na Amazônia. O anúncio acontece em meio à tensão entre Macron e o governo brasileiro.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro havia questionado o interesse da França em ajudar a preservar a floresta. A maior parte do dinheiro dos países ricos seria destinada ao envio de aviões Canadair de combate a incêndios, segundo a agência France Press.

Fonte: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2019/08/26/mpf-investiga-construcao-ilegal-de-ponte-na-floresta-nacional-do-jamanxim-no-pa.ghtml