quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Presidência do INSS firma compromisso com a Contraf Brasil

O acordo estabelecido do atual presidente Renato Viera é de agilizar a conclusão do ACT referente ao INSS Digital

Escrito por: Patrícia Costa • Publicado em: 27/02/2019 - 17:33 • Última modificação: 27/02/2019 - 1 Em audiência com a presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Brasília, as lideranças da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Contraf Brasil), discutiram o andamento dos processos referente ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) do INSS Digital e sobre a Medida Provisória 871, que institui a análise de benefícios previdenciários.

O presidente do INSS, Renato Vieira, destacou que é de interesse do INSS manter parcerias que ampliem o sistema de cadastro. Segundo o gestor, a meta é que até o meio do ano uma grande parte da análise dos processos que estão em atraso sejam concluídas.

Na reunião estavam presentes os coordenadores da Contraf Brasil, Marcos Rochinski, Josana Lima e Lázaro Bento, assessoria política e jurídica, Eustáquio Macêdo e Yasmim Melo, respectivamente. Além dos servidores que atuam nos setores de benefícios e cadastro do INSS.

Atualmente, o INSS tem quase dois milhões de processos pendentes de análise. De acordo com o próprio presidente, durante a audiência, estes atrasos geram um prejuízo de cerca de R$ 600 milhões por ano em multas ao órgão. Os pedidos variam desde a aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença e outros. O motivo seria o grande volume de requisições após as novas ferramentas de requerimento como Meu INSS, aplicativo, entre outros. “Vamos resolver com a automaticidade e distribuição de força de trabalho. Nosso investimento será, agora, na porta de saída dos processos”.

O presidente do INSS se comprometeu em agilizar o andamento da assinatura do ATC com a Contraf Brasil, com o objetivo da operacionalização dos requerimentos de benefícios, por meio do projeto INSS Digital. Assim, o segurado que é filiado à entidade poderá fazer o protocolo de requerimento sem precisar ir a uma agência do INSS.

Hoje a Contraf Brasil está presente em mais de 18 estados do país, com mais de mil sindicatos, em 1.200 municípios. “Nós que estamos na ponta nos deparamos com muitas fragilidades do sistema. O agendamento é um deles, com casos de espera de até 4 meses. Outros com processos há mais de seis meses sem conclusão. Portanto é essencial que se estabeleça essa parceria, como também exista o diálogo com as confederações que representam o segmento porque somos nós, no final, que estabelecemos essa articulação com o agricultor e agricultora familiar”, aponta a coordenadora da secretaria geral da Contraf Brasil, Josana Lima.

Federações da Contraf Brasil levam a Agricultura Familiar para o Banquetaço

O evento ocorreu em todo o país e as entidades filiadas a Contraf Brasil falaram da importância da Agricultura Familiar para a segurança alimentar

Escrito por: Patricia Costa • Publicado em: 28/02/2019 - 11:11 • Última modificação: 28/02/2019 - 11:16

A Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf Brasil), como entidade que representa também a produção de alimentos saudáveis e coloca na mesa dos brasileiros a comida de verdade, participou, por meio das suas federações, do ato público nacional em defesa da manutenção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, CONSEA, extinto pelo atual governo, através da Medida Provisória Nº 870/2019.

As ações do Banquetaço ocorreram em todo o país com um grande banquete coletivo, com a distribuição de mais de 15 mil refeições, em sua maior parte preparadas com produtos da agricultura familiar e agroecológica.

O evento foi organizado pelo movimento Banquetaço, político suprapartidário, que mobiliza a sociedade civil em defesa da boa alimentação. O objetivo do ato foi chamar a atenção da população e dos políticos para a importância da permanência do CONSEA e das demais instâncias e programas da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que vêm sendo rapidamente desmontadas.

Dentre as medidas já providenciadas para barrar este retrocesso foram às emendas apresentadas à MP 870 (que reorganiza a estrutura da presidência e dos ministérios), 66 reivindicam a volta do CONSEA, o que corresponde a 12 % delas. Ainda, mais de 30 mil assinaturas, nacionais e internacionais, foram reunidas em um abaixo assinado de iniciativa da FIAN, organização da sociedade civil pelo Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas, contra a extinção do conselho, e entregues à presidência da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e ao Ministro de Estado da Cidadania para serem anexados ao processo de análise da MP.

A Contraf Brasil é uma das entidades que tinha participação no Consea, defendendo a pauta da produção de alimentos saudáveis e agroecológicos. Para o coordenador geral, Marcos Rochinski o desmonte das políticas de segurança alimentar começou bem antes. “Quando o Governo cortou verbas essenciais para a continuidade de programas que fortaleceram a segurança alimentar como foi o caso do PAA. Neste processo a tacada final foi com a extinção do Consea. Enquanto isso, o Congresso aprova mais liberação de uso de agrotóxicos. É o inverso de países que caminham rumo ao desenvolvimento. Enquanto organização sindical e representativa da agricultura familiar está atuando junto aos movimentos e demais segmentos organizados da sociedade civil, a fim de reverter este processo com vistas à garantia da alimentação adequada da população brasileira. Mas é preciso que o povo, em sua grande maioria, também faça sua parte. Sem a consciência política e a escolha de representantes que defendam essa pauta no cenário nacional, vamos continuar a passar por desastres semelhantes aos que estão acontecendo”.

PARAUAPEBAS NA LISTA: Sespa alerta municípios sobre surto de sarampo em navio de cruzeiro

O Ministério da Saúde informou a todas as secretarias estaduais de Saúde do Brasil a notificação de 23 casos suspeitos de sarampo, dos quais 13 confirmados em tripulantes, oriundos de diversos países (Índia, Itália, Ucrânia, África do Sul e Brasil), do navio de cruzeiro Seaview MSC. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 10 mil passageiros, incluindo 312 paraenses de 23 municípios, que desembarcaram em Santos, litoral do Estado de São Paulo, no dia 16 de fevereiro, podem ter sido expostos ao vírus do sarampo e correm risco de desenvolver a doença.

Diante do comunicado, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), por meio do Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde (Cievs-PA), emitiu um alerta aos municípios envolvidos para o acompanhamento dos passageiros, em função da alta transmissibilidade da doença. A recomendação é que todos procurem imediatamente uma unidade de saúde se sentirem os sintomas da doença, e também informem que estiveram no navio. Os sintomas do sarampo são febre alta, dor de cabeça, manchas vermelhas no corpo, coriza e conjuntivite.

A Sespa solicita aos que não apresentarem sintomas que também se dirijam à Secretaria de Saúde de seu município, levando o cartão de vacinação para comprovação da imunização com a vacina tríplice viral, que previne sarampo, rubéola e caxumba. A vacina está disponível nos postos de saúde, e é recomendada uma dose aos 12 meses de idade e outra aos 15 meses, e ainda para pessoas de 10 a 49 anos, sendo essa a única maneira de prevenção da doença.

Os municípios são: Abaetetuba, Alenquer, Altamira, Anajás, Ananindeua, Belém, Bragança, Breves, Capitão Poço, Castanhal, Concórdia do Pará, Jacundá, Marabá, Marituba, Novo Repartimento, Pacajá, Parauapebas, Redenção, Santa Izabel do Pará, Santarém, Sapucaia, Tailândia e Tucuruí.

Fonte: http://pebinhadeacucar.com.br/parauapebas-na-lista-sespa-alerta-municipios-sobre-surto-de-sarampo-em-navio-de-cruzeiro/

Defesa Civil realiza vistoria em barragem de mina no sudeste do Pará

O Governo do Pará criou no final do mês de janeiro um grupo de trabalho para a fiscalização das mais de 90 barragens no estado.

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Defesa civil do estado fez uma visita técnica à unidade da vale em Paraupebas

A defesa civil do estado fez uma visita técnica à unidade da vale em Paraupebas, no sudeste do Pará. De acordo com o corpo de bombeiros, os técnicos foram ao local onde funcionam as barragens da mina. O resultado da visita não foi divulgado

Nesta quinta-feira (28), a equipe deve visitar a unidade da empresa em Canaã dos Carajás. A imprensa não foi autorizada a acompanhar o trabalho.

Grupo de trabalho

O Governo do Pará criou no final do mês de janeiro um grupo de trabalho para a fiscalização das mais de 90 barragens no estado. Segundo o governo, o plano prevê a participação de órgãos de monitoramento, como o Ministério Público do Estado (MPPA), o Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

Na APA do Gelado, em Parauapebas, região onde há uma das maiores barragens da Vale no estado, vivem 123 famílias com permissão do governo federal para morar e cultivar a terra. Em novembro de 2018, a Vale instalou sirenes em pontos estratégicos na APA do Gelado, no objetivo de alertar a comunidade em caso de emergências.

Fonte: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2019/02/28/defesa-civil-realiza-vistoria-em-barragem-de-mina-no-sudeste-do-para.ghtml

ROYALTIES: Canaã dos Carajás já recebe por mês o que recebia em um ano

Canaã já recebeu mensalmente valores que custaria um ano para ganhar

Centro de Canaã dos Carajás | Foto: Jorge Clésio

Após o rump-up do S11D, com o início das exportações para o mercado internacional, e a continuidade de produção do projeto Sossego, Canaã dos Carajás viu sua compensação pela exploração do solo, subir exponencialmente.

Canaã dos Carajás comporta o maior projeto de mineração do Planeta Terra e, também, o maior empreendimento da história da Vale, o S11D, como afirma a própria empresa, que é a maior exportadora de Ferro do mundo e primeira do Brasil, graças aos projetos na província Carajás.

Canaã, que já recebeu mais de R$385 milhões de Royalties em 10 anos, hoje está ‘na mira no mercado minerário’, por conta da crise ‘das barragens’ e por comportar o projeto moderno, de baixo custo e sem uso de água, que é o S11D.

Com isso, o município passar a ter um futuro imprevisível de receita, porém animador, pois os dados são crescentes. Apenas em 2019, Canaã já recebeu mensalmente valores que custaria um ano para ganhar, apenas em Janeiro o município recebeu mais de R$22 milhões em compensação, valor este, superior a todos os anos antes de 2016.

Essa mesma observação já era possível ser reparada no período de 2018, onde alguns meses, também, superaram a casa dos 20 milhões.

Recebimento de Royalties nos últimos 10 anos:

2009	17.377.157,17
2010	16.675.283,94
2011	19.395.865,10
2012	23.953.226,35
2013	25.818.309,96
2014	21.325.476,59
2015	24.562.652,40
2016	19.407.050,20
2017	40.256.143,19
2018	177.274.397,34
Total em 10 anos	386.045.562,24

Recebimento de Royalties nos últimos 2 meses:

Janeiro	22.444.161,31
Fevereiro	19.696.362,11 Fonte:https://portalcanaa.com.br/site/canaa-dos-carajas/royalties-canaa-dos-carajas-ja-recebe-por-mes-o-que-recebia-em-um-ano/

SuperVia ainda trabalha no local de acidente entre dois trens no Rio

Trens do ramal de Deodoro com destino à Central do Brasil não estão parando na estação São Cristóvão. Já os trens que seguem em direção à Deodoro não param na estação Praça da Bandeira.

Técnicos da SuperVia trabalham nesta quinta-feira (28) no local onde ocorreu um acidente envolvendo dois trens na última quarta (27). O maquinista morreu e outras oito pessoas ficaram levemente feridas.

Os trens do ramal de Deodoro com destino à Central do Brasil não estão parando na estação São Cristóvão. Já os trens que seguem em direção à Deodoro não param na estação Praça da Bandeira. A operação diária da SuperVia começou às 4h em todos os ramais.

Os vagões envolvidos no acidente estão cobertos com lona. O resto das composições já foi retirado. O trabalho foi paralisado ao longo da noite e deve ser retomado esta manhã.

A tentativa de resgate do condutor durou mais de sete horas. Os bombeiros tentaram procedimentos de reanimação por quase 40 minutos, mas o condutor Rodrigo Assunção não resistiu, segundo a corporação.

Rodrigo foi retirado por volta das 14h30 em uma maca, desacordado. Ainda na estação de trem, os bombeiros se revezaram por mais de 30 minutos fazendo massagens cardíacas. Eles também usaram um desfibrilador. Mais de 20 homens participaram da operação.

Um helicóptero da corporação chegou a pousar na rua ao lado da Quinta da Boa Vista, que foi interditada. A aeronave, no entanto, deixou o local sem levar o maquinista.

Rodrigo era funcionário da SuperVia desde 2011. Nos últimos cinco anos, atuou como maquinista. Ele era casado e pai de um filho.