Arrecadação da Prefeitura de Parauapebas desaba no 1º bimestre Folha de pagamento quitada consumiu 48,15% da receita líquida arrecadada no período, o que põe em risco emprego de milhares de servidores temporários da PMP caso situação fiscal piore Publicado em 31/03/2022 às 13:58 Veio como prenunciado pelo Blog do Zé Dudu: a receita arrecadada pela Prefeitura de Parauapebas caiu nos primeiros dois meses deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. O tombo, de 12%, acende o alerta para o fato de que, caso a situação financeira não melhore, pode chegar o momento de cortar da própria carne, uma vez que as despesas não dão trégua e culminaram em déficit fiscal após três anos de águas tranquilas. A informação foi levantada pelo Blog após analisar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 1º bimestre recém-publicado pela administração de Darci Lermen em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A segunda prefeitura mais endinheirada do Pará ficou R$ 52,524 milhões mais pobre este ano em razão da redução no recolhimento de sua principal fonte de renda, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), apelidada de royalty de mineração. Foram recolhidos R$ 228,82 milhões em janeiro deste ano em receita líquida, pouco mais que os R$ 224,082 milhões de janeiro do ano passado. Mas em fevereiro a receita encolheu para R$ 152,094 milhões, bem menos que os R$ 209,356 milhões do mesmo período de 2021. Ao todo, a receita líquida — dinheiro livre de deduções — ajuntada pelo governo de Darci totalizou R$ 380,914 milhões no primeiro bimestre deste ano, ante R$ 433,438 milhões no ano passado. Apesar da queda, em dois meses Darci Lermen comandou mais dinheiro em dois meses que o prefeito de Tucuruí, Alexandre Siqueira, comanda durante o ano inteiro. O que evitou uma queda ainda mais brusca nas receitas foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que cresceu impressionantes 83%, amortecendo a falta dos royalties. Nos primeiros dois meses de 2022, a Prefeitura de Parauapebas faturou R$ 148,655 milhões em ICMS enquanto no ano passado o valor foi de R$ 81,232 milhões. Para se ter ideia, apenas no mês passado o volume de ICMS disparou 129% frente a fevereiro de 2021. Foram R$ 85,065 milhões contra R$ 37,098 milhões, de um ano para outro. Não fosse esse desempenho extraordinário do imposto, fevereiro teria encerrado com a menor receita dos últimos cinco anos. Funcionalismo pressiona Na contramão das receitas, as despesas aumentam. Os gastos com pessoal — a maior despesa da prefeitura — subiram 56,5% em relação a 2021. Nos dois primeiros meses deste ano, o governo de Parauapebas quitou R$ 183,431 milhões em salários, quantia suficiente para sustentar 122 das 144 prefeituras paraenses durante o ano inteiro. A essa altura dos acontecimentos no ano passado, a folha totalizou R$ 117,191 milhões. O detalhe é que, agora, com a receita em queda, a despesa com pessoal sufoca 48,15% da receita líquida, quase em cima do limite de alerta (48,6%) estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A um triz de avançar o limite, se a receita não reagir favoravelmente — e a expectativa é de que os royalties voltem a crescem a partir de maio —, Darci poderá ser obrigado pelas circunstâncias a fazer demissão em massa de servidores temporários da folha com mais de 11 mil vínculos que ele comanda. Resultado no vermelho Este início de 2022, de queda de receitas, também marca em Parauapebas uma situação que desde 2018 não se visualizava: fechamento do bimestre com as contas no vermelho. O resultado primário da administração de Lermen encerrou com rombo de R$ 87,23 milhões. Ainda é precoce dizer que esse prejuízo se manterá ao longo do ano porque a situação financeira pode melhorar e transformar o déficit fiscal em superávit, como ocorreu em 2018, mas o próprio governo previu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que 2022 pode fechar com rombo de R$ 15,537 milhões, que é a meta fiscal para o atual exercício. Em Parauapebas, o déficit fiscal — apelido da técnica contábil que os gestores usam para fugir do peso da palavra rombo — se deve ao pagamento de R$ 460,735 milhões em despesas, inclusive as pedaladas do ano passado, diante de um total de R$ 373,506 milhões que entram em conta a título de receitas.

Parauapebas: Komatsu certifica primeira turma de mulheres em programa de capacitação Projeto realizado em parceria com o Senai capacitou 25 mulheres para o mercado de trabalho da região Publicado em 30/03/2022 às 13:01 A Komatsu, fabricante de equipamentos para os segmentos de mineração, construção e florestal, em parceria com o Senai, realizou ontem, 29 de março, a formatura da primeira turma do Programa de Imersão Komatsu (Komatsu Imersion Program) Feminino, também conhecido como KIP. A cerimônia ocorreu às 14h, na sede do Senai Parauapebas (PA). O KIP Feminino é uma iniciativa que visa capacitar jovens moradoras da região para que tenham mais oportunidades de emprego e de crescimento profissional. O projeto visa capacitar mulheres que tenham 18 anos ou mais, egressas de escolas técnicas da região de Parauapebas para a função de mecânica de manutenção de equipamento de mineração. O curso contou com duração de 470 horas distribuídas em três meses de aulas, com carga horária diária de 8 horas. As alunas tiveram a oportunidade de aprender mais sobre o funcionamento dos equipamentos de minas, como caminhões, carregadeiras de grande porte e escavadeiras. Foram mais de 4 mil candidatas inscritas para esta primeira turma, das quais 25 foram selecionadas para participar do curso. Maristela Souza, gerente de Recursos Humanos da Komatsu, celebrou o momento como o início de uma importante jornada da comunidade, na qual são capacitadas mulheres para atuação na mineração. “Estamos conquistando novos espaços. Não precisamos nos igualar aos homens, mas sim sermos mulheres, atuando nos mesmos ambientes nos quais os homens atuam”, afirmou. Citando a poetisa Cora Coralina, que publicou seu primeiro livro de poesias aos quase 80 anos, disse que não podemos nunca desistir dos nossos sonhos. “Sempre encontraremos dificuldades, mas, quando temos sonhos e objetivos claros, avançamos cada vez mais. O lugar das mulheres é onde elas queiram estar”, lembrou. “Comecei em um banco como o que vocês se encontram hoje, fui crescendo e hoje aqui estou, muito orgulhoso de vocês. Promover a inclusão das mulheres no ambiente da mineração é uma tarefa de todas as empresas. Não é preciso deixar de ser mulher para ser mecânica, eletromecânica ou exercer qualquer outra função. Sejam vocês mesmas!”, comentou o gerente geral de Treinamento e Operações Sul Leonardo Andreatta. A assessora jurídica da Secretaria da Mulher de Parauapebas, Andreia Saldanha, também presente ao evento, lembrou que investir em recursos humanos é a coisa mais preciosa que se pode oferecer à sociedade. “Há muitas dificuldades em se dar os primeiros passos. Somos mães, filhas, esposas. Mas o conhecimento nos leva onde quisermos”, frisou. Ideraldo Antonio Soares, gerente de Treinamentos da Komatsu, ressaltou a importância do momento: “para nós, da Komatsu, hoje é um dia ilustre, de celebrar a grande conquista de vocês. Não tenho dúvidas de que escolheram o caminho certo, da educação, da qualificação. A partir deste momento, estão capacitadas. O fim desta etapa é o início da próxima. Um marco muito importante na vida profissional, mas também na pessoal de cada uma de vocês. Espero vê-las em breve no mundo da mineração”, disse ao lado do supervisor de Treinamentos Hugo Luiz Fernandes: “Estou muito feliz por ajudar a mudar a vida de jovens e colocar profissionais no início de carreira no mercado por meio de um programa robusto, focado em segurança, voltado à mineração moderna, que pensa de forma sustentável. O KIP está cada vez mais próximo do profissional que a gente precisa na mineração”, declarou. “Estamos muito orgulhosos de trazer essa mudança de vida profissional a vocês, que estão em um projeto totalmente dentro da indústria, único na região. Vocês estão num patamar diferenciado com essa imersão. Parabenizo a Komatsu pelo projeto e espero que continuemos a fazer muito mais”, afirmou o diretor do Senai de Parauapebas, Felipe Francês. “A Komatsu, uma empresa que no último ano completou 100 anos, veio para Parauapebas para ficar. Estamos construindo relações humanas na região. São poucas as empresas que têm uma história assim”, ressaltou Josenilson Gomes, consultor de Relações Institucionais da empresa. O evento terminou com uma das alunas, Érica Raquel, 39, comemorando a chegada ali: “Eu me formei em técnica e manutenção mecânica em 2001, mas acabei, infelizmente, trabalhando na mecânica de forma distanciada, mais na parte administrativa. Por ser um espaço dominado única e exclusivamente pelos homens, não pude me apoderar de um espaço que era meu por formação. Com a chegada do KIP, a Komatsu abriu uma porta que no meu coração nunca se fechou e me fez me apropriar de algo que era meu por direito, por capacitação”. O KIP feminino traz uma esperança de mudança de mercado, de que nós, mulheres, conseguiremos assumir aquilo que conquistamos através de estudo, merecimento e esforço. Durante muito tempo fui obrigada a me realocar em outros setores de trabalho, porque não podia executar algo que eu amava fazer, a área mecânica, na atividade de manutenção. A Komatsu abriu essa porta e permitiu esse acesso a outras mulheres como eu”, comemorou. A aluna encerrou a formatura diante das colegas: “Disputamos uma vaga com outras 4 mil mulheres e estivemos aqui por 109 dias nos quais construímos e reconstruímos caminhos. Renunciamos a muitas coisas, até ao medo, e tivemos o privilégio de abrir a nossa caixinha de sonhos”, encerrou. Sobre a Komatsu A Komatsu é líder na fabricação e fornecimento de equipamentos, tecnologias e serviços para os mercados de mineração, construção, industrial e florestal. Há um século, os equipamentos e serviços da Komatsu têm sido usados por empresas em todo o mundo para desenvolver uma infraestrutura moderna, extrair minerais fundamentais, manter florestas e criar tecnologia e produtos de consumo. Por meio de tecnologia e dados relevantes, a Komatsu e sua rede de distribuidores entregam aos clientes mais segurança e aumento de produtividade, ao mesmo tempo que otimizam a performance das operações.

Após mobilização popular, STF prorroga proibição de despejos na pandemia O anúncio foi feito pelo ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (30) Notícias 30 de março de 2022 Centenas de trabalhadores e trabalhadoras ocuparam Brasília por Despejo Zero. Foto: MST Da Página do MST Na tarde desta quarta-feira (30), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu estender o veto a despejos e desocupações até o final de junho de 2022. A decisão era aguardada pelos movimentos populares articulados na Campanha Despejo Zero, e está sendo comemorada por centenas de manifestantes que estavam mobilizados em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, contra os despejos. A comemoração massiva na Praça dos Três Poderes, no Distrito Federal, acontece após ação engajada de protestos pela prorrogação da medida cautelar instituída pelo STF como Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) de nº 828, que proíbe desapropriações e remoções forçadas de famílias vulneráveis ocupantes de terrenos e imóveis durante a pandemia. A prorrogação da ADPF 828, que seria válida somente até esta quinta-feira (31), só foi feita após uma série de mobilizações que ocorreram em diversas instâncias e estados. Nesta última terça-feira (29), os movimentos integrantes da campanha, se reuniram com o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, e lhe entregaram uma petição com assinaturas de representantes de 32 países, pedindo a prorrogação da ADPF. Entre as firmas, apoiaram a petição parlamentares europeus da França, Reino Unido e Catalunha. Nos Estados Unidos (EUA), assinam o presidente da Associação Americana de Juristas e mais de 38 juristas e advogados(as). Já as mobilizações desta quarta contra os despejos em Brasília, envolveram movimentos integrantes da campanha e famílias ameaçadas de despejo. Os trabalhadores e as trabalhadoras marcharam em direção ao Congresso Nacional, onde realizaram o Ato Nacional “Brasil Sem Despejo: por Terra, Teto e Trabalho”. Entre eles, se destacam, o MST, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e o Movimento de Trabalhadoras e dos Trabalhadores por Direitos (MTD), reunindo centenas de pessoas. Manifestantes marcharam rumo a Praça dos Três Poderes. Foto: MST Após o anúncio feito por Barroso, Kelli Mafort, da coordenação nacional do MST, declarou que a decisão é bastante importante, e que apesar de representar um respiro para os próximos 3 meses, será necessário manter as entidades e famílias mobilizadas permanentemente contra os despejos. “A ocupação cumpre uma função social no nosso país, porque o direito à moradia, o direito a viver, o direito à terra, são assegurados pela Constituição. Mas se não for, o povo não se organizar, lutar e ocupar, esses espaços vazios, a gente não consegue obter nada”, explica a dirigente. Entre outras medidas das quais estão em processo de articulação contra os despejos, Kelli afirma que os integrantes da campanha requerem uma audiência com o presidente da Câmara, Arthur Lira, com o intuito de que se posicionem concretamente sobre o tema que é extremamente sensível em meio a múltiplas crises que o país passa. Assim, o conjunto dos movimentos populares por terra e teto, lutarão por uma nova Lei em torno do Despejo Zero no país, para que possam conseguir um prazo ainda maior contra os despejos e remoções forçadas. “Mas, sem dúvida nenhuma precisamos comemorar porque só a luta muda a vida!”, declarou Mafort. Sobre a ADPF 828 e as famílias ameaçadas A ADPF 828 foi instituída em junho de 2021 pelo STF e foi responsável por evitar que pelo menos 14.600 famílias não fossem despejadas de seus lares em plena vigência da crise sanitária da Covid-19, graças às denúncias apresentadas ao STF. Além disso, a medida foi decisiva para a suspensão de pelo menos 106 casos de ameaça de despejo, totalizando mais de 22.868 famílias que não foram jogadas na rua. Infelizmente, outras 27.600 famílias não tiveram a mesma sorte e foram removidas de sua morada. O levantamento foi feito pela campanha Despejo Zero, considerando o período de março de 2020 até fevereiro de 2022. De acordo com o monitoramento feito desde o início da pandemia, houve um aumento de 602% novos casos de famílias ameaçadas de desapropriações e remoções forçadas, o que equivale a cerca de meio milhão de pessoas que poderiam ser despejadas a partir de abril, caso a ADPF não fosse prorrogada. No campo, mais de 200 áreas do MST estão ameaçadas de despejo, impactando diretamente na vida de 30 mil famílias camponesas, entre elas 20 mil crianças menores de 12 anos. Ana Moraes, da coordenação nacional do MST, informou que “apesar da pandemia ter recuado, suas sequelas, potencializadas pelo desgoverno de Jair Bolsonaro, ainda estão presentes e são sentidas pela classe trabalhadora, como a inflação, desemprego e miséria”, denuncia. Nesse sentido, Kelli Mafort complementa: “os despejos são uma injustiça, e que no Governo Bolsonaro é um projeto à serviço do capital, do agronegócio, da mineração e também da especulação imobiliária.”

Coluna Direto de Brasília #Ed. 197 – Por Val-André Mutran Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília Publicado em 25/03/2022 às 13:47 Share on facebook Share on twitter Share on whatsapp Share on print Anivaldo Vale foi um dos homens públicos mais importantes na política paraense dos últimos trinta anos Brilhante O mineiro de Ipanema, Anivaldo Juvenil Vale, foi chamado pelo Arquiteto do Universo na tarde da quarta-feira (23), após 40 dias de internação num hospital da capital do Pará, Belém. Quando há perda, busca-se consolo. A Coluna lamenta e se solidariza com a dor e saudades impostas à família e legião de amigos. Como na música do conterrâneo mineiro Milton Nascimento, “eu, caçador de mim”, ajuda a explicar a trajetória desse homem. Marcante Vale deixa uma história pessoal fenomenal. Sua contribuição para o desenvolvimento da Amazônia e do Estado do Pará é incalculável. O seu desaparecimento, o torna, desde já, imortal. Em sua trajetória monumental, a dificuldade do início não foi obstáculo para o contínuo do Banco do Brasil, em Ipanema-MG, em 1963, presidir o Banco da Amazônia, 31 anos depois e, em 1994, dar uma guinada, também guiada pelo sucesso e pela competência, na carreira política. Corajoso Quem, aos 50 anos, topa dar uma guinada na vida? Com coragem e determinação, Anivaldo topou. Aposentou-se da pesada tarefa do mundo financeiro e ingressou num terreno que muitos consideram árido, mas que ele tornou fértil: a política. Visionário Quando ainda diretor e depois presidente do mais importante banco de fomento da Amazônia, o Basa, Anivaldo Vale e sua diretoria, com o apoio dos membros do Conselhos Deliberativos da Sudam, Suframa e CMN criaram o FNO Especial, ferramenta vitoriosa de suporte que financiou milhares de projetos e empreendimentos que mudaram a cara da abandonada Amazônia. Notável Eleito deputado federal pelo Pará — sempre o mais votado em seu partido por três vezes consecutivas —, nas Legislaturas de 1995-1999, 1999-2002, 2003-2007 — , foi também vice-prefeito de Belém de 2009 a 2012, e Secretário Executivo do Ministério dos Transportes em 2014, dentre outras funções relevantes que exerceu. Mas, foi na Câmara dos Deputados que seu nome entrou, em definitivo para a Galeria dos Notáveis parlamentares do Brasil, ao conceber e aprovar a criação de uma Comissão Permanente na Casa, a Cindra (Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia). Homenagem Muito provavelmente, a Bancada do Norte, deve prestar sua última homenagem a Anivaldo Vale, apresentando projeto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, batizando a Sala de Audiências e Reuniões da Cindra, no corredor de comissões do prédio principal do Palácio do Congresso Nacional com o seu nome. Nada mais juto Legado Vale deixa dois herdeiros políticos, o ex-deputado federal e agora conselheiro do TCM-PA, Lúcio Vale, ex-vice-governador até 2021; e o deputado federal e ex-prefeito de Viseu, Cristiano Vale, que está tendo o privilégio de, em seu primeiro mandato como legislador federal, presidir a comissão criada pelo pai. Segue em paz, Anivaldo. Cova dos leões A canalhice e a falta de caráter de deputados que não respeitam a religião alheia vão fazê-los quebrar a cara. Eles merecem um grande desfalque de votos nessas eleições, após criarem narrativas absolutamente alucinadas, sobre a existência de um Gabinete paralelo no MEC, controlado por pastores evangélicos. O ministro Milton Ribeiro, com sua calma usual, esclarecerá o assunto, desmentirá seus acusadores e disse que não tem motivos para pedir demissão. Mudança O deputado federal Joaquim Passarinho desembarcou nesta semana do PSD, esvaziando o partido para apenas um parlamentar na bancada paraense em Brasília. Ingressou no PL a convite pessoal do presidente Jair Bolsonaro. O PL já é a maior legenda do Congresso Nacional em número absolutos, desbancando o União Brasil. Presidente Jair Bolsonaro é o candidato do ex-prefeito de Canaã dos Carajás, Jeová Andrade (MDB) Independência Ex-prefeito de Canaã dos Carajás, municpipio que governou por dois mandatos consecutivos, Jeová Andrade (MDB) fez questão de ir ao encontro e abraçar seu candidato à Presidência da República, mesmo sabendo que pode ser repreendido pelos “donos” do partido no Estado. Quase Há dois dias da realização do evento de lançamento da pré-candidatura de Jair Bolsonaro à presidência da República, o Partido Liberal quase comete um erro infantil, percebeu a tempo e mudou o cartaz de divulgação do evento pela possibilidade de violação à lei eleitoral. A oposição vai ter de caçar munição para derrubar o opositor em outro lugar. Adequação Até a terça-feira (22), o material publicado nas redes sociais do PL falava em “Lançamento da pré-candidatura do presidente Bolsonaro”. Mas, alertados por advogados do partido, na quarta-feira (23), os canais da legenda que abriga o presidente passaram a divulgar cartazes convidando para um evento batizado de “Movimento Filia Brasil – É com ele que eu vou”. Sutil… Em ambos os panfletos, a imagem de Bolsonaro é exibida ao lado das demais informações sobre o evento, marcado para acontecer no próximo domingo, dia 27, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. E, como estava, não havia perigo, pois não há lei que defina eventos de pré-campanha como crime eleitoral, mas o partido optou por anunciar o evento dentro do que a legislação prevê e permite, conforme explicou Caroline Lacerda, do escritório de Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que atua na campanha do presidente …diferença “O aconteceu foi que o evento foi tomando forma após o diálogo entre as equipes política, jurídica e de marketing, de forma a atender os interesses do partido, sem deixar de cumprir a legislação. A preocupação do partido é sempre estar em conformidade com o que estabelece a lei eleitoral”, refrorçou a especialista. O picolé de chuchu… Para quem ainda está envergonhado com a máscara que o “Picolé de chuchu” atirou e esmagou no chão, uma constatação: certos políticos do PSDB nunca foram, senão, um PT elitizado. …sempre foi farinha do mesmo saco Farinha do mesmo saco, mas com discurso neoliberal para enganar os trouxas, ontem, em entrevista numa rede nacional de TV a cabo, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi claro: “Respeito Geraldo Alckmin, não concordo com o que ele disse, mas acho que cometeu o pior erro de sua vida”. O senador tem razão, ainda mais se o chuchu não for eleito. Mas, mesmo sendo eleito, ele provará quem é Lula da Silva. Distribuição incomum O governo do Estado de São Paulo, sonho de consumo que o PT nunca concretizou, e segundo maior orçamento público do Brasil, tem uma particularidade diferente de muitos Estados: a distribuição do eleitorado no interior é apenas um pouco menor do que na Região Metropolitana da Capital. Ratoeira Lula atraiu Alckmin para a ratoreira, oferecendo o lugar de vice porque sabe de duas coisas. Uma boa ,outra ruim. A boa, Alckmin acessa setores que comandam as finanças e a indústria da Avenida Paulista e puxa esse eleitorado como opção de centro, e é assim que Lula será vendido por Alckmin para esses dois segmentos. Já o agronegócio quer distância de Lula. Meu queijo A notícia ruim é que o ex-governador de São Paulo, com grande influência junto às lideranças políticas do interior de São Paulo, não vai mudar de ideia, e Bolsonaro é a opção. Alckmin não vai transferir os votos de 2 milhões de eleitores para Lula como se mágico fosse, pois ele, nem de fraque, tem cacoete para isso. Esperando Godot Como na magistral peça “Esperando Godot”, do dramaturgo irlandês Samuel Beckett, setores políticos do Carajás (sul/sudeste do Pará), no andar da carruagem, comportam-se como alguns dos personagens da peça teatral. O resumo é que, mais uma vez verão o cavalo passar selado e não conseguem chegar num denominador comum e apoiar candidatos puro-sangue da região, mas que sejam homens de bem, não alguns vigaristas que tiveram a chance e meteram a mão na cumbuca da patifaria e exerceram toda a sua inclassificável incompetência. Chegou a hora Ou as lideranças ouvem a voz da experiência de muitos personagens que ainda, mesmo cansados, ainda estão dispostos a apontar bons nomes para os pleitos de deputado estadual, federal e a vaga para o Senado, ou o sul/sudeste do Pará, sentirá de verdade o que será o cenário, caso se concretize, a eleição do PT para a Presidência da República. Explosiva O alerta veio de viva voz na semana passada, do neopetista e ex-governador do Paraná Roberto Requião, antigo quadro histórico do MDB. Numa fazenda invadida pelo MST, no interior do Paraná, com seguranças armados do MST, Lula saiu da toca e foi fazer sua primeira aparição pública, na propriedade em que o povo foi proibido de comparecer. Coletivismo Só entrou no evento quem tinha ingresso. Ao lado da claque, Requião disse que os títulos entregues ao trabalhador rural brasileiro pelo governo Bolsonaro não têm valor. Como assim? A explicação ele mesmo deu: “Só tem valor se for propriedade da coletividade”. Pode isso agora também, é? Não pode dar certo Num país dominado por uma dúzia de ministros de tribunais superiores que mais parecem presidentes de partidos políticos, a decisão do Superior Tribunal de Justiça reverte a lógica do mundo. A iluminada 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) transformou essa semana Lula em xerife e Deltan Dallagnol num perigoso fora da lei. Surpreendido Surpreso com a decsiao, Deltan Dallagnol disse: “O STJ determinou que eu indenize Lula pela apresentação da acusação contra ele em Powerpoint, num valor de R$ 75 mil, que pode ser triplicado com correção monetária e juros desde 2016. Essa decisão surpreendeu e é absurdamente injusta”. O ex-procurador-chefe da Lava-Jato elencou sete razões para contraditar a decisão da corteSete razões “1. A apresentação retratou fielmente o conteúdo da acusação e foi uma forma de dar transparência e prestar contas do trabalho, como ocorreu em outros casos. A razão da repercussão (“espetacularização”) não foi a forma de apresentação, mas a gravidade dos fatos.” “2. O ex-presidente Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro com base na acusação. A condenação foi confirmada no tribunal de apelação (2ª instância) e também no STJ. O STF não inocentou ou absolveu Lula, mas anulou a condenação por questão processual.” Aqui o Colunista faz um comentário. Por quê Deltan Dallagnol quando ainda era procurador não colocou a boca no trombone e enfrentou de seu espaço, a ileggalidade cometida pelo pelo ministro Edson Fachin, e confirmada pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, puxadinho do PT? Prosseguem as explicações de Dallagnol. “3. O ex-presidente Lula perdeu a ação nas duas primeiras instâncias do Judiciário, mais técnicas. O caso foi revertido no STJ, onde as indicações têm caráter mais político e muitos ambicionam uma vaga no STF, mas mais três coisas impediam a reversão do caso.” “4. Pela súmula 7, do próprio STJ, o tribunal não reexamina fatos e provas no tipo de recurso protocolado por Lula. Para examinar eventual indenização, era preciso reexaminar fatos e provas. Contudo, de modo não usual, a súmula foi superada.” “5. Pela decisão do STF quando julgou o tema 940, que deve ser seguida de forma obrigatória por todos os tribunais, a ação de Lula não podia ser proposta contra mim, mas sim contra a União. O STJ superou essa questão também de forma inusitada.” “6. Ainda que o STJ superasse isso tudo e considerasse haver algum tipo de excesso, agentes públicos só respondem por excesso no caso de dolo (intenção de prejudicar) ou de erro grosseiro, que nunca existiram nem foram comprovados.” “7. Por fim, o Judiciário garantiu a impunidade de Lula, contra quem pesam fortes provas de corrupção, e está punindo quem trabalhou contra a corrupção. A injustiça é evidente, salta aos olhos. Há uma inversão de valores no Brasil.” Coisas da vida “Não temos como impedir muitas frustrações na nossa vida, mas cabe exclusivamente a nós decidir o que faremos diante delas. Podemos nos tornar rancorosos e desistir, ou tentar mais, de novo e diferente. Eu decidi perseverar contra a corrupção e a injustiça no Brasil, e você?”, pergunta o procurador. Solidariedade Sem Deltan Dallagnol pedir, em menos de 24 horas após a decisão do STJ, pessoas do Brasil inteiro doaram mais de R$ 130 mil, superior aos R$ 75 mil arbitrado pelo STJ como condenação ao ex-procurador no episódio conhecido como Power Point do quadrilheiro da Lava-Jato. E você? No trabalho da Operação Lava-Jato, foram R$ 15 bilhões de dinheiro de corrupção recuperados para o país — mais de R $6 bilhões só para a Petrobras — e foi Deltan o procurador que conduziu o combate à corrupção que é condenado a indenizar o réu condenado em três instâncias?! É exatamente isso. Quem dorme com um barulho desses? Efemérides I Nesta sexta-feira (25), comemora-se Dia de São Dimas, o Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de Escravos, o Dia Nacional da Comunidade Árabe, o Dia Nacional do Oficial de Justiça, o Dia do Especialista de Aeronáutica, o Dia da Constituição da República do Brasil e o Dia Internacional da Solidariedade da Pessoa Detenta ou Desaparecida. No sábado (26), é o Dia Mundial de Conscientização da Epilepsia, o Aniversário de Porto Alegre, a Hora do Planeta, o Dia do Cacau e o Dia do Mercosul. Efemérides II No domingo (27), comemora-se o Dia do Circo e o Dia Mundial do Teatro. Na segunda-feira (28), é o Dia do Diagramador e o Dia do Revisor. Na terça-feira (29), comemora-se o Aniversário de Salvador e o Aniversário de Curitiba. Na quarta-feira (30), é o Dia Mundial do Transtorno Bipolar. Mal que não para de crescer no mundo, com pessoas cada vez mais ansiosas. E fechando o ciclo da semana, na quinta-feira (31), comemora-se o Dia da Integração Nacional e o Dia da Saúde e Nutrição. De volta na semana que vem Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu. Como a vacina já está disponível para todos, tome as três doses do imunizante e continue usando máscaras, álcool em gel nas mãos e evite lugares onde houver aglomeração de pessoas, mesmo ao ar livre. Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos, especialmente os aniversariantes da semana. Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

Contas do Governo do Pará têm melhor primeiro bimestre da história Receita líquida subiu 31,4% em relação a mesmo período do ano passado, enquanto superávit disparou 75%, demonstrando que gestão Helder prima por controle fiscal. ICMS puxou recorde Publicado em 30/03/2022 às 21:25 A administração de Helder Barbalho reportou receita bruta de R$ 8,255 bilhões nos primeiros dois meses deste ano e um total líquido de R$ 5,854 bilhões no período. A receita livre de deduções e que fica efetivamente disponível para uso cresceu 31,4% frente aos R$ 4,456 bilhões apurados no primeiro bimestre do ano passado, um recorde. Foram R$ 3,169 bilhões líquidos em janeiro e R$ 2,686 bilhões em fevereiro. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou a íntegra do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 1º bimestre, do Poder Executivo paraense, publicado na edição desta quarta-feira (30) em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No acumulado de 12 meses, a receita líquida do Governo do Pará totalizou R$ 28,408 bilhões, o que a torna cerca de R$ 1,4 bilhão maior até mesmo que a previsão orçamentária para 2022, durante o qual são previstos R$ 27,041 bilhões. Isso demonstra que nem mesmo o governador do estado esperava volume tão avassalador de recursos públicos em conta para comandar. O crescimento exponencial dos recursos governamentais se deu no embalo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de janeiro, que totalizou R$ 2,557 bilhões, praticamente R$ 1 bilhão acima dos valores tradicionalmente recebidos por mês. No acumulado de 12 meses, o ICMS no valor de R$ 18,471 bilhões é, disparado, a principal fonte de recursos da composição da arrecadação brutal estadual, de R$ 39,637 bilhões. Superávit recorde Um bom indicativo de que as contas comandadas por Helder Barbalho vão bem, obrigado, é o superávit fiscal reportado pelo governo dele neste primeiro bimestre: impressionantes R$ 2,138 bilhões. No ano passado, a essa altura do campeonato, o lucro registrado pela gestão de Helder fora de R$ 1,222 bilhão. De um ano para outro, o superávit disparou 75%. Isso significa dizer que o governo tem gastado cada vez menos o que arrecada. A propósito, em se tratando de despesas, as áreas e funções sociais que mais receberam recursos públicos no início deste ano foram previdência (R$ 772,36 milhões), educação (R$ 586,03 milhões), saúde (R$ 546,26 milhões), segurança (R$ 438,76 milhões), assistência social (R$ 260,11 milhões) e transportes (R$ 140,39 milhões). A despesa com o funcionalismo efetivamente paga na soma de janeiro e fevereiro deste ano totalizou R$ 2,342 bilhões, o que compromete apenas 40% da receita líquida, a melhor situação fiscal entre as 27 Unidades da Federação.

Parauapebas volta a ser campeão das demissões no país, mostra Caged Município abriu 2,4 mil vagas com carteira assinada no primeiro bimestre de 2021, mas neste início de ano registra recorde negativo de 2,6 mil demissões. Setor da construção desaqueceu Publicado em 30/03/2022 às 15:04 Share on facebook Share on twitter Share on whatsapp Share on print Tal como em janeiro, o mês passado não foi nada bom para o mercado de trabalho formal de Parauapebas, que quebrou uma sequência de sucesso de dois anos consecutivos na geração de emprego e renda. Dados liberados nesta terça-feira (29) pelo Ministério do Trabalho, referentes ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de fevereiro, mostram que Parauapebas se posicionou entre os municípios que, no momento, mais desempregam no país. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu. Em fevereiro, 805 trabalhadores da Capital do Minério foram mandados embora acima do total de novas contratações. Só seis cidades brasileiras desempregaram volumes de pessoas tão elevados assim. Quando os dados de fevereiro são somados aos de janeiro, a situação piora: Parauapebas fica em primeiro lugar no bimestre, com 2.611 demissões a mais que contratações, um volume negativo recorde na história do município. Nenhum lugar do país teve o primeiro bimestre com demissões tão intensas, e a principal praça financeira do interior do Pará não via números ruins dessa magnitude desde 2015, em cujo ano inteiro o desemprego bateu à porta de 3.602 parauapebenses, mas num período de 12 meses, e não de dois, como agora. Atualmente, o setor que mais desemprega em Parauapebas é o da construção civil, que, com a conclusão da frente de trabalho de diversas obras públicas e, também, por conta das chuvas intensas que caem sobre a região neste período do ano, desacelerou. Porém, no mesmo período do ano passado, embora sob chuva, Parauapebas estava em ritmo de pleno emprego devido às contratações do Programa de Saneamento Ambiental (Prosap). Em janeiro de 2021, foram realizadas 377 contratações com carteira assinada a mais que demissões e em fevereiro subiu para 2.037. No mês passado, apenas na construção civil, foram 685 demissões a mais que contratações em Parauapebas, o que levou as estatísticas desse setor, no Pará, a fechar no vermelho em 488 postos. Apesar disso, o estado conseguiu fechar seu balanço no azul – 3.212 empregos de saldo, mesmo com a pressão do mercado de trabalho parauapebense. Belém e Marabá equilibradas A capital paraense e a principal cidade do sudeste do estado vivem tempos diferentes – e mais animadores – de Parauapebas neste início de ano. Elas puxam a geração de empregos com vínculo formal no Pará. Em fevereiro, Belém criou 844 novas oportunidades e Marabá, 584. No acumulado do primeiro bimestre, a metrópole soma 2.281 novos empregos com carteira assinada, enquanto Marabá contribui com 463. Dos 144 municípios paraenses, 91 (63%) fecharam o balanço do mercado de trabalho com mais contratações que demissões. Em sete, o número de novos contratados empatou com o de demitidos. Já em 46 localidades houve mais demissões que contratações. Os maiores bolsões de desemprego foram registrados, além de Parauapebas, em Oriximiná (-230) e em Canaã dos Carajás (-197), de acordo com o Ministério do Trabalho.

Após servidores do BC, outras categorias organizam greve Crédito: Divulgação/Tesouro Nacional Funcionários do Tesouro aprovaram cruzar os braços em dois dias, na sexta-feira e no próximo dia 5, para pressionar por reajuste de 19,9% (Crédito: Divulgação/Tesouro Nacional) Estadão Conteúdo 30/03/22 - 08h06 - Atualizado em 30/03/22 - 08h36 Um dia depois de os servidores do Banco Central anunciarem uma greve por tempo indeterminado a partir de sexta-feira, 1º, categorias do funcionalismo público intensificaram movimentos pela paralisação ontem prometendo ampliar mobilizações caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) não conceda reajustes lineares a todo o funcionalismo. Funcionários do Tesouro aprovaram cruzar os braços em dois dias, na sexta-feira e no próximo dia 5, para pressionar por reajuste de 19,9%, que, segundo a categoria, repõe a inflação entre 2019 e 2021. A categoria também deve votar na próxima terça, 5, a possibilidade de greve por tempo indeterminado. + Bolsa americana, dólar e biticoin caem e bolsa brasileira sobe nos últimos meses. Especialista ensina a como se beneficiar desses movimentos. Inscreva-se agora! + Governo descarta reajuste acima da inflação para policiais Nesta segunda, 28, servidores da Receita Federal fizeram uma manifestação na frente do prédio do Ministério da Economia. Levantamento do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco) mostra que orçamento do órgão teve redução de 60% nos últimos cinco anos, sem considerar as perdas inflacionárias. Somente neste ano, o corte foi de 51% se comparado ao orçamento que estava previsto inicialmente, de R$ 2,2 bilhões. Os auditores também pedem a regulamentação da Lei 13.464, de 2017, que trata da instituição da gratificação, um bônus de eficiência. Desde dezembro de 2021, os auditores fiscais estão mobilizados. Segundo o sindicato, mais de 5 mil auditores assinaram carta se recusando a aceitar cargos de chefia, além da articulação da operação-padrão (tartaruga) nos postos de fronteira. + Especialista revela o segredo dos bilionários da bolsa. Inscreva-se agora e aprenda! No BC, o presidente Roberto Campos Neto se reuniu com os servidores ontem, mas, segundo o sindicato da categoria, não houve apresentação de proposta para reajuste. Uma nova reunião do sindicato com Campos deve ocorrer nesta sexta, 1º. Os servidores do órgão querem reajuste de 26,6%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Saiba mais + Nova Montana: 3ª geração da picape da Chevrolet chega em 2023 + Ômicron: Sintoma inesperado da infecção em crianças preocupa equipes médicas + Vendedores do Mercadão de SP ameaçam clientes com golpe da fruta + Vídeo: Mãe é atacada nas redes sociais ao usar roupa justa para levar filho à escola + Horóscopo: confira a previsão de hoje para seu signo + O que se sabe sobre a flurona? + Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais + ‘Ictiossauro-monstro’ é descoberto na Colômbia + Um gêmeo se tornou vegano, o outro comeu carne. Confira o resultado + Veja quais foram os carros mais roubados em SP em 2021 + Expedição identifica lula gigante responsável por naufrágio de navio em 2011 + Agência dos EUA alerta: nunca lave carne de frango crua Quer receber noticias da ISTOÉ Dinheiro no seu e-mail? Inscreva-se na newsletter! Nome Digite seu e-mail Concordo com as práticas descritas na política de privacidade TÓPICOSAUMENTO SALARIALAUMENTO SALARIAL CATEGORIAS FUNCIONALISMOBCCATEGORIASGREVEGREVE BANCO CENTRALGREVE SERVIDORES PÚBLICOS MARÇO 2022GREVE TESOURO NACIONALGREVES FUNCIONALISMO 2022GREVES FUNCIONALISMO REAJUSTEMOBILIZAÇÃOSERVIDORESSERVIDORES REAJUSTE MARÇO 2022Leia Mais

Projeto de crédito rural garante barco novo e muda a vida de extrativistas de açaí de Afuá Iniciativa da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) em parceria com o Banco da Amazônia (Basa) amplia chance de negócios para agricultores assistidos 28/03/2022 13h00 - Atualizada em 28/03/2022 13h11 Foto: DivulgaçãoFoto: Divulgação Desde o fim de 2021, um barco novo virou patrimônio da família Santos Amaral, moradora da Ilha do Pará, localizada no município de Afuá, no arquipélago do Marajó, já na divisa com a cidade de Santana, no estado do Amapá. Adquirida por meio de um projeto de crédito rural da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) em parceria com o Banco da Amazônia (Basa), a voadeira fabricada em alumínio e com motor de popa agora é o meio de transporte para aqueles pais e filhos e também para o escoamento das sacas de açaí, principal fonte de renda da família. Os mais de R$ 100 mil advieram da linha Mais Alimentos, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em uma aquisição histórica. Considerando-se os 144 municípios paraenses, é primeira vez que um projeto da agricultura familiar beneficia a comunidade com um veículo fluvial desse porte, ante uma movimentação típica de liberação de recursos que costuma se direcionar para caminhões e tratores. Novas perspectivas Foto: DivulgaçãoFoto: DivulgaçãoO casal Eduardo Amaral, 60 anos, e Beatriz Santos, 53 anos, na companhia de três dos cinco filhos: Ariel, 20 anos, Arielson, 18 anos, e Antônia, 16 anos, trabalha sobre sete hectares de açaí manejado, em uma propriedade que chega a 40 hectares. A embarcação adquirida é seis vezes mais potente que aquela de uso anterior da família, um catraio, espécie de canoa motorizada. Com mais velocidade e em menor tempo, o processo de escoamento e venda vem eliminando a dependência do atravessador, ampliando a perspectiva de lucro em cerca de 30%. A viagem entre o Sítio Amaral, à margem do igarapé Samaúma, que desemboca no rio Samaúma, até o centro de Afuá foi encurtada de oito horas para duas horas e meia graças ao novo veículo. Foto: DivulgaçãoFoto: DivulgaçãoPara Santana, no estado vizinho, quatro horas viraram uma hora e quinze minutos. O porto amapaense é o principal canal de comercialização da colheita semanal de quase três toneladas, por causa da maior proximidade e de preços mais competitivos. “Para a gente é muita vantagem. Falando do nosso negócio, é interessante porque fornecemos açaí desde sempre e só com o barco novo estou conhecendo o público comprador, os batedores e tudo, porque a viagem passou a ser vantajosa e eu mesmo levo a carga. Em outra época, era tudo pra quem vinha comprar direto na Ilha, e nisso saíamos perdendo nos cálculos de negociação”, comenta Amaral. Ele reforça a facilidade na busca por algum serviço: “Não tem como não carecermos de ir à cidade às vezes, pra resolver coisas ao vivo. Nisso ajudou bastante também, para completar a alegria e o sucesso”, diz. Benefício De acordo com o chefe do escritório local da Emater em Afuá, o engenheiro agrônomo Alfredo Rosas, o atendimento abre um precedente bem favorável. “Para esta região de fluxo por rios, existe um potencial grande de diversas famílias com similar interesse. É um contingente de ribeirinhos, em localidades afastadas, e para quem uma embarcação eficaz, repercute na qualidade de vida em nível panorâmico. É o veículo para o dia a dia e para as cadeias produtivas”, explica. O objetivo é que pelo menos dois outros agricultores do município sejam contemplados com modernas embarcações ainda este semestre. Texto: Aline Miranda/Ascom Emater Por Luana Laboissiere (SECOM) Veja Também

Na Região do Carajás, Emater prevê 10 mil atendimentos de assistência técnica e extensão rural Estimativa é para o ano de 2022, o que representa um avanço de 25% em relação ao ano passado 29/03/2022 08h18 - Atualizada em 29/03/2022 09h55 Foto: DivulgaçãoFoto: Divulgação A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-PA) deverá realizar 10 mil atendimentos em 21 municípios que integram o Escritório Regional de Marabá, na Região de Integração de Carajás, até o final deste ano. A estimativa está prevista dentro do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Proater) para o ano de 2022, o que representa um avanço de 25% em relação ao ano passado. Foto: DivulgaçãoFoto: DivulgaçãoPor meio do Proater, instrumento de planejamento utilizado pelos agentes da ATER pública, são desenvolvidas as ações junto aos produtores familiares rurais, visando à produção sustentável, agregação de valor, geração de renda, organização social, diversificação agropecuária, inclusão social e manejo sustentável dos recursos naturais. De acordo com a zootecnista da Emater, Carmem Medeiros, que é mestra em Produção Animal, o trabalho de ATER aumenta o atendimento da Empresa junto ao público-alvo, a agricultura familiar, em comparação ao ano de 2021 quando foram realizados 8 mil e 300 (de 2021), além de que amplia a difusão de tecnologias de campo. “Entre as ações previstas no Proater regional estão a implantação de 15 Unidades Demonstrativas de bovinocultura leiteira (carro-chefe da produção local), de olericultura, de cultivo de grãos, e de fruticultura com destaque para o açaí”, destaca Carmem Medeiros. Também serão realizados diagnósticos participativos rurais nos municípios com o objetivo de estruturar melhor as cadeias produtivas, em especial a do açaí, como forma de estimular a geração de renda e assim, contribuir para a melhoria da qualidade de vida no meio rural. O Escritório Regional de Marabá da Emater abrange os escritórios locais de Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia e Tucuruí. Crédito rural Foto: DivulgaçãoFoto: Divulgação Também está prevista no planejamento do Escritório Regional da Emater a elaboração de 570 projetos de crédito rural nas linhas do Mais Alimentos, Pronaf A e B e custeio pecuário, do Programa Nacional de Fortalecimento a Agricultura Familiar (Pronaf), com objetivo de qualificar o processo produtivo nas cadeias de bovinocultura leiteira, olericultura, avicultura, fruticultura e outras. "Estimamos, com isso, duplicar o volume de recursos aplicados no campo, que no ano de 2021 foi de R$ 9.400.000,00, viabilizados por meio de agentes financeiros", ressalta a zootecnista da Emater. Texto: Paula Portilho/Ascom Emater Por Luana Laboissiere (SECOM)

Na Região do Carajás, Emater prevê 10 mil atendimentos de assistência técnica e extensão rural Estimativa é para o ano de 2022, o que representa um avanço de 25% em relação ao ano passado 29/03/2022 08h18 - Atualizada em 29/03/2022 09h55 Foto: DivulgaçãoFoto: Divulgação A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-PA) deverá realizar 10 mil atendimentos em 21 municípios que integram o Escritório Regional de Marabá, na Região de Integração de Carajás, até o final deste ano. A estimativa está prevista dentro do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Proater) para o ano de 2022, o que representa um avanço de 25% em relação ao ano passado. Foto: DivulgaçãoFoto: DivulgaçãoPor meio do Proater, instrumento de planejamento utilizado pelos agentes da ATER pública, são desenvolvidas as ações junto aos produtores familiares rurais, visando à produção sustentável, agregação de valor, geração de renda, organização social, diversificação agropecuária, inclusão social e manejo sustentável dos recursos naturais. De acordo com a zootecnista da Emater, Carmem Medeiros, que é mestra em Produção Animal, o trabalho de ATER aumenta o atendimento da Empresa junto ao público-alvo, a agricultura familiar, em comparação ao ano de 2021 quando foram realizados 8 mil e 300 (de 2021), além de que amplia a difusão de tecnologias de campo. “Entre as ações previstas no Proater regional estão a implantação de 15 Unidades Demonstrativas de bovinocultura leiteira (carro-chefe da produção local), de olericultura, de cultivo de grãos, e de fruticultura com destaque para o açaí”, destaca Carmem Medeiros. Também serão realizados diagnósticos participativos rurais nos municípios com o objetivo de estruturar melhor as cadeias produtivas, em especial a do açaí, como forma de estimular a geração de renda e assim, contribuir para a melhoria da qualidade de vida no meio rural. O Escritório Regional de Marabá da Emater abrange os escritórios locais de Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia e Tucuruí. Crédito rural Foto: DivulgaçãoFoto: Divulgação Também está prevista no planejamento do Escritório Regional da Emater a elaboração de 570 projetos de crédito rural nas linhas do Mais Alimentos, Pronaf A e B e custeio pecuário, do Programa Nacional de Fortalecimento a Agricultura Familiar (Pronaf), com objetivo de qualificar o processo produtivo nas cadeias de bovinocultura leiteira, olericultura, avicultura, fruticultura e outras. "Estimamos, com isso, duplicar o volume de recursos aplicados no campo, que no ano de 2021 foi de R$ 9.400.000,00, viabilizados por meio de agentes financeiros", ressalta a zootecnista da Emater.

Hospital Regional de Marabá promove Campanha de Doação de Sangue Redação do Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 30/03/2022 Compartilhar no facebook Compartilhar no twitter Compartilhar no linkedin Compartilhar no whatsapp O Hospital Regional do Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso (HRSP) promove até o próximo dia 31 de março a 4ª edição do projeto “Caravana Solidária”, que tem como objetivo estimular a doação de sangue no município de Marabá, no sudeste paraense. A campanha do HRSP, iniciada na última segunda-feira (28), visa mobilizar voluntários para contribuir com o abastecimento dos estoques de sangue da Fundação de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa). Para sensibilizar e informar os colaboradores e usuários, a unidade está promovendo palestras educativas e de conscientização nos corredores da instituição, que visam reforçar a importância da doação de sangue e esclarecer as principais dúvidas sobre o procedimento. Com o slogan “Doe Sangue, Salve uma Vida”, a campanha é realizada pela Agência Transfusional da unidade, com apoio da Comissão de Humanização e Pastoral da Saúde. O Regional do Sudeste, que pertence ao Governo do Pará e é gerenciado pela Pró-Saúde, possui uma alta demanda na região por bolsas de sangue devido aos diversos procedimentos cirúrgicos e atendimento de alta complexidade. Socorro Leão, médica que atua como hemoterapeuta no Hospital Regional, explica que doar sangue é um ato simples, tranquilo e seguro, que não provoca risco ou prejuízo à saúde. “Estão sendo adotadas todas as medidas de segurança epidemiológicas para que os voluntários pratiquem o gesto de solidariedade com segurança. Precisamos muito dessas doações, cada bolsa de sangue doada pode salvar até quatro vidas”, ressalta. Saiba o que é necessário para ser um doador de sangue: . Idade: entre 16 e 69 anos (menores devem estar acompanhados do responsável legal); .Peso: mínimo de 50kg; .Estar bem alimentado e descansado; .Bebidas: não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas; .Exercícios: não ter praticado exercícios físicos intensos nas últimas 24 horas. .Quem testou positivo para a Covid-19, pode doar após 10 dias da recuperação total, e quem teve contato com pessoas infectadas, e não apresentou sintomas, pode doar após 7 dias. O Hospital Regional do Sudeste do Pará presta atendimento 100% gratuito, por meio do SUS (Sistema Único de Saúde), sendo referência para mais de 1 milhão de pessoas no Pará. Serviço: O Hemopa de Marabá funciona na rodovia Transamazônica, quadra 12, s/n, no bairro Amapá, em Marabá. A coleta de sangue pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (94) 3312-9150.

Estudantes de Curionópolis recebem orientações sobre energia elétrica Redação do Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 30/03/2022 Com o objetivo de trazer conhecimento sobre a energia elétrica utilizada no dia a dia das pessoas, os alunos de Curionópolis receberam ciclos de palestras educativas realizado pela Equatorial Energia. Na ação, que aconteceu na Escola Municipal José Rodrigues, foram abordadas temáticas de segurança, meio ambiente, e economia de energia e tem foco em estudantes do 8º e 9º ano do ensino fundamental, que podem disseminar os conhecimentos para seus pais, familiares, e amigos. Para a técnica de Segurança da Equatorial Pará, Natália Pirovano, a exposição dos assuntos é de grande relevância para a sociedade de modo geral, pois, os estudantes levarão informações úteis para a sua rotina e também aprenderão mais sobre a energia elétrica. “É importante passarmos esses conhecimentos para os estudantes, pois, eles poderão aplicar no dia a dia o que aprenderam sobre o recurso, e repassarão as informações para os adultos”, acrescenta. As palestras abordarão a segurança com a energia elétrica, tanto dentro, quanto fora de casa; questões ambientais importantes, como a poda da vegetação quando há contato com a rede elétrica, e os cuidados que se deve ter nesse tipo de situação; além de dicas de economia de energia, para contribuir com a redução do valor da conta.

Canaã terá Festival Junino de quase um mês e participação de quadrilhas nacionais Redação do Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 30/03/2022 Entre os dias 18 de junho e 4 de julho Canaã dos Carajás vai sediar um festival junino que promete ser um dos maiores da região norte do país. É o Festival Folclórico Canaã Junino, que foi lançado oficialmente na noite desta terça-feira (29), durante coletiva de imprensa, com a presença de líderes de movimentos de quadrilhas juninas de todo o país. (Veja lista completa abaixo). O Festival vai contar ainda com dois grandes shows nacionais. A abertura oficial, no dia 18, vai contar com a apresentação da banda Moleca Sem Vergonha. No dia 24 de junho, noite de São João, a festa vai contar com show da banda Forrozão Tropikália. Já no encerramento, no dia 4 de julho, será realizado o “duelo de gigantes”, com apresentação de grandes quadrilhas do país. Vale destacar ainda que, antes da abertura oficial, será realizado um “esquenta”, com programação ainda a ser definida, com quadrilhas juninas de Canaã e de todo o Estado se apresentando na zona rural do município, em todas as vilas. “Será um mês de alegria. Além disso, a nossa economia se movimenta, e todo o mundo aproveita para ir às compras”, destacou a prefeita Josemira Gadelha, que fez um chamado à população de Canaã e região. “Podem se preparar, pois junho é mês de festa em Canaã. Essa festa é nossa, é para todos e feita por todos. Nossa gente é ordeira, pacífica, de fé e de muita alegria, que sabe se divertir, brincar e vamos fazer um grande São João”, disse. Prestigio nacional O lançamento do Festival contou com a presença: – Da diretora de Assuntos Institucionais da Associação de Quadrilhas Juninas e Núcleo de Toadas do Pará (AQUANTO), Tetê Oliveira; – Do presidente da Confederação Brasileira de Entidades Juninas (CONFEBRAQ):, Sergio Luiz Santos Pereira; – Da presidente da Presidente da União Nordestina das Quadrilhas Juninas (UNERJ), Cristiane Michelle das Neves Miguel, da cidade de Recife-PE; – Do presidente da Liga do Distrito Federal e Arraial Brasil, Marcio Nunes Pinto e; – Do presidente da Quadrilha Junina de Canaã dos Carajás (CATINGUELÊ), Roberto Francisco de Souza; O presidente da CONFEBRAQ destacou que a participação da entidade no evento é “gratificante” e que o movimento junino do Brasil está chegando a Canaã. “Tenho certeza que esse evento já é um sucesso, promete, e só tenho a agradecer a todos o acolhimento”. Já o presidente da Fundação de Cultura, Esporte e Lazer (FUNCEL), Antônio Carlos Ribeiro, definiu o festival como “um projeto que irá mostrar para o Brasil a cultura de Canaã dos Carajás. “O Festival junino partiu de um sonho e vem para caracterizar o nosso município como, de fato, uma cidade junina. O Brasil vai se encontrar em Canaã dos Carajás”, destacou.

Segunda edição da “MaraToma” será realizada neste domingo (3) em Parauapebas Redação do Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 30/03/2022 Organizada pelo bloco carnavalesco Cala a Boca e Me Beija com o objetivo de proporcionar uma competição diferenciada, valorizando e preservando a saúde, o meio ambiente e a solidariedade humana, será realizada no dia 3 de abril deste ano a segunda edição da corrida “MaraToma”. A “II MaraToma de Parauapebas” será uma competição teste para quem busca esporte, lazer, energia e alto astral no Lago do Bairro Nova Carajás, um ambiente turístico, agradável e de fácil acesso. Para Josean Brito, conhecido com “Chocolate”, organizador do evento, esse é um bom motivo para correr. “É uma satisfação ter empresários, microempreendedores e comunicadores. Estamos acreditando no trabalho que estamos fazendo com tranquilidade e seriedade. Estamos preparando um evento para a família”, destaca. A corrida/caminhada é direcionada aos sedentários, empresários, profissionais liberais, professores, e que naturalmente apreciam uma das bebidas mais antigas do mundo. A cada um quilômetro percorrido, o participante poderá apreciar uma cerveja, até o final do percurso de seis quilômetros, finalizando assim com uma grande comemoração e um convite à prática do esporte, evidenciando o nome da competição “MaraToma”. O evento é direcionado aos maiores de 18 anos, não sendo permitida a participação de menores de idade. Como critério para se inscrever na corrida, cada competidor deverá doar uma cesta básica, que ao final do evento, todas serão doadas para a Associação de Moradores do Bairro Nova Carajás (ASCMONCA).

Alta nos preços dos combustíveis derruba mais um da Petrobras O executivo Adriano Pires substituirá Silva e Luna na presidência da estatal. Com experiência de quase 40 anos na área de energia, ele é considerado pelo mercado um executivo de alto nível e altamente preparado Publicado em 29/03/2022 às 12:13 O executivo Adriano Pires é especialista em petróleo, gás e logística Brasília – A “caneta Bic” do presidente Jair Bolsonaro (PL) foi uma das protagonistas do tumultuado início da semana em Brasília. Numa segunda-feira (28) atípica, o objeto assinou a exoneração do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e a indicação do novo presidente da Petrobras, o executivo Adriano Pires, que deve substituir o general Joaquim Silva e Luna no comando da maior empresa da América Latina. Após tanta agitação, o presidente passou mal e foi internado para exames. Recebeu alta médica na manhã desta terça-feira (29), após passar a noite no Hospital das Forças Armadas (HFA). Antes de ser internado, Bolsonaro acionou o Ministério de Minas e Energia (MME), que, através de um informe oficial anunciou que o economista e consultor Adriano Pires, 64 anos, será o novo presidente da Petrobras. A notícia impactou a Bolsa de Valores, uma vez que as ações da petroleira puxam, para cima ou para baixo, o índice da Ibovespa. No fim do pregão da segunda-feira (28), as ações da Petrobras caíram quase 3%. Os papéis PETR4 recuaram 2,41%, acumulando uma queda de -7,29% ao longo do mês. Já os papéis PETR3 caíram em 2,97%, acumulando -6,63% ao longo do mesmo período. Na nota do MME, o ministério informa a relação de indicados da União, que é o acionista controlador da companhia, para compor o Conselho de Administração da Petrobras. Os nomes serão apresentados na Assembleia-Geral Ordinária da empresa, que ocorrerá no dia 13 de abril. A relação indica Adriano Pires para o exercício da presidência da empresa e o engenheiro Rodolfo Landim (Presidente do Clube de Regatas do Flamengo) para presidir o Conselho de Administração. O novo presidente da Petrobras precisa necessariamente compor o conselho, de acordo com o estatuto. Outros seis membros também foram indicados. “O Governo renova o seu compromisso de respeito a sólida governança da Petrobras, mantendo a observância dos preceitos normativos e legais que regem a Empresa”, conclui o ministério no comunicado. General Joaquim Silva e Luna presidiu a Petrobras por um ano Bastidores O general Silva e Luna será recebido no Palácio do Planalto pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (29), e vai ouvir que deve continuar no exercício do cargo até a realização da assembleia. Até as colunas do prédio projetado por Oscar Niemeyer sabem que o militar será substituído devido os sucessivos aumentos do preço do combustível, causando enorme desgaste político a um presidente que vai tentar a reeleição. Silva e Luna estava no cargo de presidente da companhia desde abril de 2021, quando substituiu Roberto Castello Branco. Na época, Bolsonaro argumentou que a troca era motivada pela alta do preço do combustível, o que torna o emprego de presidente da Petrobras um cargo de risco máximo. Quase um ano depois da posse de Silva e Luna, a situação se repetiu. Com os recentes reajustes no preço do combustível realizados pela Petrobras, em função da alta dos preços do petróleo no mercado internacional agravados com o início da guerra no Leste Europeu, os boatos de uma nova substituição para a presidência da companhia começaram a ventilar em Brasília após o último aumento. Pires terá no comando da Petrobras o desafio de gerir as sucessivas altas nos preços dos combustíveis, que custaram o cargo de Silva e Luna, que deixa a estatal bastante criticado pelo Congresso e pelo próprio chefe do Planalto. O Mercado teme intervenção na política de preços da Petrobras e os ânimos dos investidores serão testados ao longo da semana. Quem é Adriano Pires Com experiência de quase 40 anos na área de energia, Adriano Pires é considerado pelo mercado um executivo de alto nível e altamente preparado. Dirige o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), do qual é sócio-fundador. Ele é consultor na área de petróleo e gás e já foi membro da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), em 2001. Pires é doutor em Economia Industrial pela Universidade Paris XIII e mestre em Planejamento Energético pela COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O economista também acumula experiências como consultor do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Recentemente, escreveu um artigo em que se posiciona de forma contrária a uma intervenção na política de preços da Petrobras, que usa o modelo de preço de paridade de importação (PPI), segundo o qual a companhia reajusta os valores dos derivados do petróleo com base na cotação da commodity no mercado internacional. “Não podemos, e não devemos, ceder à tentação de intervir nos preços da Petrobras, algo que só trouxe prejuízos para toda a sociedade brasileira e que significa o atraso do atraso. Precisamos respeitar a legislação de preços livres em toda a cadeia da refinaria até o posto de revenda”, escreveu, ao comentar os impactos da guerra na Ucrânia sobre os preços dos combustíveis e no bolso dos consumidores. A solução, para ele, é a criação de um fundo de estabilização para subsidiar os preços dos combustíveis quando a cotação internacional do petróleo atingir um determinado gatilho. O dinheiro sairia, sugere Pires, dos dividendos pagos pela Petrobras à União ou recursos vindos de royalties, participações especiais ou mesmo da comercialização de óleo feita pela estatal PPSA. A criação do fundo de amortecimento consta em projeto de lei aprovado pelo Senado e relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). A proposta tramita agora na Câmara dos Deputados. Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

Estarrecedor: Trio de meninos amarra, espanca e mata criança de cinco anos em Marabá O caso escabroso aconteceu na Vila Capistrano de Abreu, zona rural do município. Há suspeita de que a pequena vítima tenha também tenha sido estuprada, mas os meninos negam Publicado em 18/03/2022 às 15:40 O caso, que, vem chocando a todos os que tomam conhecimento, aconteceu na tarde de quarta-feira (16), mas até a manhã de ontem (17), quando o cadáver de Júlio Henrique de Miranda da Silva, de 5 anos, foi encontrado em uma represa, ninguém sabia ao certo o que havia acontecido. Porém, ao observar o corpinho da criança, nu, com as mãos amarradas para trás e com marcas de chicotadas nas costas, todos, mãe, avó, vizinhos e amigos da família e amigos tiveram certeza de que ele havia sido trucidado e talvez estuprado. Mas, por quem? Quem seria capaz de tanta atrocidade? Três meninos. Sim. Três meninos, com idades de 9, 11 e 13 anos, deram cabo à vida da criança, que no dia do crime, saiu da creche, mas nunca chegou em casa. Mãe, avó, parentes e vizinhos, desesperados, começaram as buscas, que entraram pela noite de quarta e madrugada de quinta, mas nada encontraram. Pela manhã, veio a trágica notícia: Júlio Henrique foi retirado, morto, da represa. A Polícia Militar foi imediatamente comunicada. O sargento Jordeilton e soldado Willie logo chegaram e passaram a investigar. De uma testemunha, receberam a informação de que um menino foi visto nas redondezas da represa na tarde anterior. Localizado, o garoto confessou ter participado do crime e apontou os outros dois. Indagados sobre o que os levou a cometer a barbaridade contra a criança, eles disseram que se tratava de uma brincadeira envolvendo jogo de peteca e detalharam a participação de cada um: o primeiro surrou a criança com fio elétrico, o segundo tirou as roupas e o terceiro amarrou as mãos do garoto e o empurrou de cabeça na represa. Na tarde de ontem, eles foram conduzidos até a 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil, acompanhados dos pais. O de 9 e o de 11 anos, pela mãe; e o de 13 anos pelo pai. O Conselho Tutelar foi chamado e o Ministério Público da Infância e da Juventude foi comunicado. O garoto de 13 anos será internado no Ciam (Centro de Internação do Adolescente Masculino). Os meninos de 9 e 11 anos ainda estão sob a responsabilidade do Conselho Tutelar, até que haja uma decisão sobre eles.

Câmara quer garantir a idosos direito do qual já usufruem garantido pela Constituição A gratuidade no transporte público está prevista na Carta Magna de 1988 e no Estatuto do Idoso. E vigora em todos as cidades brasileiras, independentemente de repasses a municípios e Estados Publicado em 29/03/2022 às 15:03 t Modelo do benefício ainda será discutido em Plenário. Pode ser um cartão que isenta o idoso do pagamento da tarifa Brasília – A semana legislativa inicia com votações de projetos aprovados na reunião do Colégio de Líderes. Vários têm preferência porque tiveram o regime de urgência aprovado. Um dos destaques é oPL 4392/2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI). A proposta já foi aprovada no Senado. De acordo com o texto do Projeto de Lei, o objetivo é garantir a gratuidade no transporte público coletivo para pessoas com mais de 65 anos, direito presente no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). A ideia é que a União repasse até R$ 5 bilhões por ano a Estados, Distrito Federal e municípios com transporte regular em operação A origem dos recursos para essa nova despesa seriam os royalties do petróleo e seriam previstos no Orçamento Geral da União (OGU) de cada ano. Estados, DF e municípios teriam 180 dias depois da lei entrar em vigor para criar fundos de transporte coletivo para onde o dinheiro seria enviado. O montante seria calculado de acordo com o tamanho da população com mais de 65 anos. Durante a votação do pedido para que o projeto fosse examinado em regime de urgência pelo Plenário da Câmara, o líder do Novo, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), se manifestou contrário à proposta. Para ele, um programa de abrangência nacional não daria conta da diversidade de problemas da mobilidade urbana. O parlamentar também alerta que usar o critério da faixa etária e não o da condição de renda pode beneficiar idosos com boa situação financeira. Tiago Mitraud critica ainda o repasse de recursos às empresas de ônibus previsto no projeto. Atualmente, leis estaduais e municipais regulamentam a concessão de benefícios de gratuidade no transporte público previstos pelo Estatuto do Idoso e no parágrafo 2º da artigo 230 da Constituição Federal de 1988. A proposta em discussão na Câmara prevê que esses benefícios não poderão ser suspensos por falta de repasse de recursos. Confira a pauta completa aqui

Operação Obsidio registra 801 abordagens em sua segunda fase em Parauapebas Juliano Corrêa Publicado em: 28/03/2022 A segunda fase da Operação Obsidio, criada para reforçar o patrulhamento e a fiscalização de veículos em Parauapebas, registrou 81 abordagens entre os dias 24 e 27 deste mês. Comandada pela Polícia Militar, a operação contou com a participação da Guarda Municipal de Parauapebas (GMP) e Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DMTT), convidados pela PM para fortalecer a união entre as forças policiais. Segundo relatório emitido pela Inteligência da Guarda Municipal, a GMP realizou 234 abordagens: 163 pessoas, 46 carros e 115 motos. O DMTT, por sua vez, registrou outras 312, emitindo 62 notificações e retendo 38 veículos. Foram 255 abordagens por parte da PM, que registrou três ocorrências na 20ª Seccional Urbana da Polícia Civil, sendo duas autuações por embriaguez ao volante e uma por porte ilegal de arma. Cerca de 50 agentes trabalharam diariamente na Obsidio. Foram 26 policiais militares, 15 guardas municipais e nove agentes de Trânsito, em média, por dia. Apesar de a operação ter focado no Complexo VS-10, visando diminuir os índices de criminalidade naquela área, também foram registradas abordagens por todo o município, com duas das autuações realizadas no Bairro Cidade Jardim.

Programa “Crescer Saudável” vai beneficiar mais de 18 mil crianças em Parauapebas Redação do Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 28/03/2022 O Programa Crescer Saudável, criado em 2017, estabelece, no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), um conjunto de ações a ser implementado para contribuir com o enfrentamento da obesidade infantil no país. O objetivo é identificar e tratar crianças menores de 10 (dez) anos com problemas nutricionais, em decorrência de maior prevalência de obesidade nessa faixa etária nos últimos anos. As ações que foram iniciadas no dia 21 de março e se estenderão até o dia 01º de abril. Com elas, se pretende sensibilizar a população em geral, gestores escolares e, principalmente, os pais e responsáveis das crianças matriculadas nas escolas de Educação Infantil (creches e pré-escolas) e Ensino Fundamental I. Maria Luiza, coordenadora de Saúde Alimentar e Nutricional, acompanhou de perto a ação na escola Nelson Mandela e destacou a importância da iniciativa. “Vamos priorizar as ações de educação alimentar e nutricional para o tratamento da obesidade no âmbito da escola”. A coordenadora também ressaltou que o tratamento precoce pode mudar a vida das crianças para melhor. Durante o atendimento, 1.200 crianças foram entrevistadas sobre a alimentação nos lares, com as informações os nutricionistas orientaram pais e responsáveis sobre melhorias no cardápio das crianças, como forma de complementar a alimentação, dentro de suas possibilidades. Paulo Vilarinhos, secretário adjunto de Saúde (Semsa), apontou dados que devem ser combatidos. “O programa Crescer Saudável alcança 18 mil crianças da nossa rede pública, e temos um dado oficial que indica que 15% destas crianças, de 0 a 10 anos, tem um quadro já definido de obesidade. Com esse programa, vamos identificar e trabalhar na prevenção em prol da saúde dos estudantes”, finalizou.

Vereador sugere celebração de convênio para levar educação a presidiários Waldyr Silva Por meio da Indicação nº 75/2022, apresentada na sessão da Câmara do dia 22, o vereador Leonardo da Silva Mendes (Pros), conhecido por “Leandro do Chiquito”, sugeriu à prefeitura a efetivação do Termo de Cooperação Técnica nº 14/2020, firmado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), tendo por objeto a oferta de ensino da educação básica no Centro de Recuperação de Parauapebas, com a concessão de adicional aos educadores. O autor da matéria explica que o termo de cooperação técnica celebrado entre o município de Parauapebas e o Governo do Estado tem por objetivo ofertar ensino da educação básica aos presidiários por meio da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), bem como programar o projeto de “Remição de Pena pela Leitura”, a fim de atender ao disposto no art. 11, IV da Lei n° 7.210/84 (Lei de Execução Penal) e à Resolução n° 02/10, de 19 de maio de 2010, do Conselho Nacional de Educação. “A parceria visa promover a remissão da pena pela leitura, por meio da unidade prisional localizada neste município, a fim de criar condições para que o reeducando se desenvolva no processo ensino-aprendizagem, ampliando seu domínio da leitura e escrita”, detalha Leandro do Chiquito. Segundo ainda o legislador, a medida contribuirá também para a redução da criminalidade, principalmente a reincidência, haja vista que a educação durante o período de encarceramento dos sentenciados auxilia no desenvolvimento intelectual e sociocultural dos custodiados, contribuindo, consequentemente, para a ressocialização dos mesmos. Além disso, continua o vereador, faz-se necessária a concessão de adicional de periculosidade para os profissionais de educação que atuarem no referido projeto, pois estarão sujeitos a risco pelo exercício das atividades em unidades prisionais. Depois de ser lida pelo autor, a indicação foi aprovada em plenário pelos demais vereadores e encaminhada para ser avaliada pelo Poder Executivo.

MST, Rede Rua e movimentos populares concluem formação de Agentes Populares de Alimentação em São Paulo As atividades aconteceram entre os dias 14 e 24 de março Notícias 27 de março de 2022 Carla Bueno, do setor de produção do MST, falou sobre a diferença entre os projetos do Agronegócio e da Agroecologia na produção de alimentos. Foto: Guilherme Henrique Guilherme Por Guilherme Henrique Guilherme Da Página do MST Entre os dias 14 e 24 de março, foram realizadas oficinas formativas com a população em situação de rua que frequenta a Chapelaria Social do Brás, na região central de São Paulo. A Chapelaria Social é um espaço de convivência para a população em situação de rua. Seu nome é inspirado no projeto inicial de “bagageiro” desenvolvido no espaço, para guarda de pertences de pessoas em situação de rua. Ali, são ofertados armários para a preservação dos objetos pessoais dos frequentadores, assim como a possibilidade de utilização de banheiros, de lavagem de roupas e de alimentação. Em parceria com a ONG Rede Rua, que administra o espaço, o MST, junto com o mandato do vereador Eduardo Suplicy, realizou uma oficina e formação de boas práticas na cozinha e de beneficiamento de alimentos, a partir de produtos in natura da reforma agrária e da feira, com a nutricionista Cristiana Maymone. Além disso, foi realizada também formação política sobre a origem dos alimentos, a produção agroecológica e sobre as razões da fome. Carla Bueno, do setor de produção do MST, falou sobre a diferença entre os projetos do Agronegócio e da Agroecologia na produção de alimentos. Destacou a incompatibilidade entre a produção do agronegócio (baseada em monocultura e latifúndio, demandante de veneno) e o combate à fome no Brasil, pois o agro produz hegemonicamente commodities para exportação. Apontou a agricultura familiar e a reforma agrária popular como os melhores caminhos na produção de alimentos saudáveis e para o fim da fome no Brasil, já que são responsáveis por mais de 70% do que tem no nosso prato de comida. Para tanto destacou o trabalho coletivo e organizado em cooperativas e associações, citando o arroz do MST gaúcho como vanguarda nesse processo. Ainda na conversa e formação, a partir das experiências de alguns dos participantes, que já haviam trabalhado no campo ou têm familiares que produzem, a Bueno explicou que a agricultura familiar produz uma rica variedade de produtos, o que favorece o solo, o meio ambiente e diminui a necessidade de veneno. Ao dar prioridade à mesa dos brasileiros, a reforma agrária popular pode, também, democratizar o acesso à comida. O preparo de pratos fizeram parte da oficina. Foto: Guilherme Henrique Guilherme Para Dora Elisa, frequentadora do espaço e da oficina de formação, foi possível ter uma compreensão completa do processo de preparo de alimentos de maneira coletiva. Eu gostei que foi todo o processo, desde o processo de higienizar tudo o que vamos usar até o preparo. Pra mim foi muito válido porque é assim que tem que ser. Uma coisa de qualidade, uma coisa saudável. A gente fez salada, fez molho caseiro, colocamos vários ingredientes, ficou colorido e muito gostoso. Fizemos também molho de pimenta, que teve o processo todo: cozinhamos, fizemos a infusão e depois colocamos nos potes. Ontem fizemos molho com tomate cereja, beterraba, toda essa combinação fica muito gostosa e muito saudável. Estamos fazendo doce de banana com canela e cravo… Aprendemos a esterilizar os potes de maneira correta. Todo esse processo eu achei muito interessante.” A partir do contato com o conteúdo da formação, Dora Elisa pontua também como pode ser possível a formação de uma cooperativa para o preparo e comercialização de produtos saudáveis feitos pelos formandos. “O projeto pode virar uma cooperativa. Eu estou gostando por ser um aprendizado a mais, me faz bem, está sendo muito positivo. É uma coisa boa, não é difícil e é econômico…” Cristiana Maymone, nutricionista e mediadora dos encontros, conta como foi o planejamento da experiência: “ a gente pensou em um processo começando pela higienização dos alimentos, passando pela Xepa. A prática sempre vinculada a um debate, uma conversa, uma discussão do sistema alimentar como um todo. Falamos de desperdício, de alimentos industrializados, o papel deles no campo político, econômico e da saúde.” A “Xepa” aconteceu por meio de uma visita coletiva ao mercado do Pari, onde foi possível adquirir alimentos ainda saudáveis, mas que, de outra forma, seriam desperdiçados. Dora Elisa, narrando a experiência da Xepa, ressalta ter sido uma novidade entre a turma. “É muito interessante, tem coisas que eu não sabia, como a Xepa. Nós fomos para o Pari e elas começaram a mostrar o que era a Xepa. Lá tem muito do que a gente precisa.” Com base nessa ida coletiva à Xepa, foi possível fazer o beneficiamento daqueles alimentos, utilizando-os para as conservas, sem a utilização de químicos e fazê-los durar muito mais tempo. Ainda segundo Cristiana, “o objetivo também foi fazer com que eles entendessem uma cozinha coletiva, comunitária, as regras para que a utilização seja de todos e todas e que o uso de um não atrapalhe o do outro, e mais: que o uso de um contribua com o uso do outro. Então a gente se juntava, olhava o que tinha e pensava em um cardápio, em uma divisão de tarefas, tudo de forma coletiva. Foi tudo bem dialogado: o que a gente poderia fazer, as técnicas nutricionais, dietéticas, de higiene de alimentos.” Cristiana também ressalta o caráter afetivo dos alimentos, recuperado pela oficina: “eles [os participantes] trouxeram também o gosto e os acúmulos que eles tinham com a comida. Muitos relatos do tipo ‘minha mãe fazia de tal forma’, ‘na minha família fazíamos assim’. Então a gente pegou essa comida que passou da mão do feirante para as nossas mãos, foi transformada pelo fogão, e ainda conseguimos levantar essa carga afetiva, que lembrava suas famílias, suas relações.” Por fim, a nutricionista finaliza: “Particularmente, eu acho que a gente comeu muito bem nesses dias.”

Edson Luís: para que jamais se esqueça, para que nunca mais aconteça! Assassinado pela ditadura-empresarial-militar em um protesto contra o preço da comida no Restaurante Calabouço, no centro do Rio de Janeiro, Edson representava o sonho e vida de muitos de nós, jovens, que saímos de nossas comunidades para enfrentar os desafios de permanecer em meio às adversidades Artigos 28 de março de 2022 Manifestação contra assassinato de Edson, mostrando sua camisa ensanguentada. Foto: Arquivo Nacional Por Jailma Lopes e Renata Menezes* Da Página do MST** Vivemos um momento inédito no mundo, principalmente para a juventude brasileira. O que parecia só ser possível em filmes, livros e histórias de guerra, saltam à nossa vista como realidade. Uma pandemia biológica ronda o mundo sem cura, ameaçando a todos e a tudo, especialmente, os pobres. Esse início de século, no qual as promessas do neoliberalismo e da tecnologia pareciam inquestionáveis, convive com o perigo propagado pelo ar. As ruas necessitam ser esvaziadas, o trabalho precisa parar, a vida é confrontada e todas as doenças (contradições) desse modelo de sociedade, oriunda de um vírus anterior à Covid-19 vivem várias crises, sobretudo, em um país sem memória! Segundo os dicionários, memória é a capacidade de lembrar “estados de consciência”, ou armazenar/guardar informações sobre experiências e a história. Marcas, como o abraço entre mãe e filho ou como a tortura ao corpo. A sua ausência pode interromper alternativas, atrasar rupturas, apagar crimes e também pode ajudar a eleger um presidente exaltador de uma ditadura empresarial-militar. Apesar desse outro vírus, que busca apagar da memória os crimes da ditadura, tentando revivê-la como uma alternativa para as crises que estão se acumulando, em todos os amanheceres dos dias 28 de março, é de 1968 que lembramos, da voz e da luta do estudante secundarista Edson Luís, assassinado pela ditadura-empresarial-militar em um protesto contra o preço da comida no Restaurante Calabouço, no centro do Rio de Janeiro. Em 1968, diversos acontecimentos políticos, econômicos e culturais, marcaram gerações em todo o mundo, principalmente os jovens. Na Europa e nos Estados Unidos, várias transformações políticas e culturais organizaram levantes estudantis e greves. Na África, vários países viveram anos de guerra em luta pela independência das colônias. Na América Latina, a Revolução Cubana era o farol da esperança e ameaça ao imperialismo e golpes em vários países, como no Brasil, endureciam regimes, atacavam direitos do povo e perseguiam as lutas. No Brasil, desde 1964, as manifestações contra o regime já estavam sendo duramente reprimidas, com entidades estudantis fechadas e atuando na clandestinidade, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES). Em 68, o Ato Institucional n°5 (AI-5), o mais duro golpe da ditadura, significou ainda mais endurecimento, demarcando anos de chumbo, que atacava a educação, a universidade, a ciência e a nossa soberania nacional. Esse tempo, assassinou Edson Luís. O jovem saiu de Belém, no Pará, para estudar em uma escola técnica na capital carioca. Fazia “bicos”, se alimentava no restaurante universitário, pois como ainda é hoje, é a alternativa para quem é filho da classe trabalhadora e estudante. Em seus 18 anos, Edson representava o sonho e vida de muitos de nós, jovens, que saímos de nossas comunidades para enfrentar os desafios de permanecer em meio às adversidades. O preço que costumamos pagar é a saudade, a distância dos familiares, dos conhecidos, mas ficamos acompanhados do crescimento e diante das possibilidades da educação, dos saberes que encontramos e do que queremos construir. Infelizmente, para Edson e para tantos outros, esse preço foi a própria vida. Para a ditadura, pouco importou se Edson era um militante engajado no movimento estudantil ou apenas um rapaz latino-americano, pobre, que veio perseguir um sonho em uma cidade tão longe. Ele era um estudante em um momento que estudar já estava sendo criminalizado, com a perseguição às entidades, aos estudantes, professores e militantes de oposição à ditadura. Ali, naquele fatídico dia, foi a solidariedade que permitiu que o sonho de Edson ecoasse como o sonho por uma educação livre e, principalmente, pelo direito de questionar. Seu corpo foi carregado por diversas mãos, em passeata, até as escadarias da Assembleia Legislativa do Rio, onde fizeram o velório. Ao mesmo tempo, a indignação crescia. “Mataram um estudante. Podia ser seu filho” foi a síntese de um momento de comoção compartilhada, mas poderia ser a frase pichada no muro de muitas favelas brasileiras nos dias de hoje. Já faz 52 anos do assassinato do jovem Edson. Em abril completará 24 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás e do assassinato do jovem camponês Oziel Alves. Há cinco, em Osasco, mais uma chacina assassinou vários jovens negros e a cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no Brasil. Fomos o último a “abolir a escravidão”, depois de anos de perseguição aos quilombos. São muitas desmemórias… memórias não resolvidas, resistências que precisam ser escritas. São muitas lutadoras e lutadores do povo que precisamos forjar em luta, para romper o silêncio das noites e abrir caminhos de emancipação humana e de liberdade. A despeito de todo ódio, autoritarismo e desmemória, o recado de Edson e de todos e todas que lutaram contra o regime militar, segue com a juventude brasileira nesse momento de quarentena, em casa, nas ocupações, nas periferias e assentamentos. Por isso, cantaremos o sonho, picharemos os muros, ocuparemos as ruas e construiremos, com toda criatividade necessária, trincheiras de livros, ideias e punhos cerrados, abrindo caminhos para um porvir de mulheres e homens livres de todas formas de opressão e exploração. A memória e a história de Edson Luís, do povo em luta, não forma covardes! Aos exaltadores da ditadura e “organizadores da morte”, especialmente neste momento, não permitiremos que desrespeitem Edson Luís, nem o povo brasileiro. Aos que pedem a volta dos militares ao poder, ou desconhece a própria história ou foram privilegiados por ela e o autoritarismo. Temem, portanto, a liberdade, os saberes, a organização e o povo! Para aqueles que da desmemória são vítimas, nos cabe a paciência, a luta por educação e toda energia para fincar nos corações, mentes e na história, nossa memória e verdade. Para os demais, toda nossa intransigência, queiram ou não, cantaremos e lutaremos, para, como versou Milton Nascimento, ver “os/as meninos/as e o povo no poder, eu quero ver!”. Portanto hoje, mais do que nunca: Ditadura Nunca Mais! EDSON LUÍS: PRESENTE, PRESENTE, PRESENTE! AOS NOSSOS MORTOS, NENHUM MINUTO DE SILÊNCIO, MAS TODA UMA VIDA DE LUTA! *Jailma Lopes e Renata Menezes são integrantes do Coletivo de Juventude do MST **Texto publicado originalmente em 28 de março de 2020.

“Enquanto morar, viver e comer for privilégio, ocupar é direito”, afirma Kelli Mafort Em entrevista, Kelli Mafort, da coordenação nacional do MST, reafirma necessidade da prorrogação da ADPF 828 e denuncia que meio milhão de pessoas estão ameaçadas de despejo no país EntrevistasNotíciasReportagens Especiais 29 de março de 2022 Manifestação do 17 de Março em São Paulo: MST por Despejo Zero. Foto: Acervo do MST em São Paulo Da Página do MST A luta por dignidade e moradia passa hoje pela prorrogação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828, a partir da campanha por uma país sem despejos. O MST compõe o conjunto de Movimentos que luta por Despejo Zero e pelas medidas que ajudam a proteger milhares de famílias no campo e na cidade ameaçadas de despejo ou remoção. Em junho do ano passado, o ministro do STF, Luiz Roberto Barroso, decidiu favoravelmente à suspensão dos despejos e remoções até dezembro de 2021, com um pedido de extensão protocolado por organizações populares, este prazo foi prorrogado até 31 de março deste ano. Entretanto, com o fim da ADPF 828, as organizações novamente pressionam pela prorrogação por mais seis meses deste prazo ou quando cessem os efeitos econômicos e sociais da pandemia, ou até que o mérito da ação seja julgado pelo plenário do Supremo. Confira abaixo a entrevista de Kelli Mafort, da coordenação nacional do MST, sobre a campanha MST por Despejo Zero e a luta por uma vida digna. Pelo menos meio milhão de pessoas no campo e cidade voltam a sofrer a iminência de despejos ou remoções forçadas. Como estas histórias estão ligadas à história de luta do MST? Lamentavelmente os despejos estão na base da história dos movimentos, especialmente do MST. Os despejos são aquela face da justiça que age rápido, através das reintegrações de posse contra o povo, e que é extremamente morosa em relação a todos os problemas fundiários que nós temos no nosso país que envolve os grandes proprietários. Sabemos que uma grande parte desses proprietários de terra são grileiros, invasores de terra pública, da União ou devoluta dos Estados, e a justiça demora anos e só faz alguma coisa quando provocada por situação concreta de ocupação de terra, de movimento popular. Não é essa a mesma postura da justiça em relação à ocupação de terra; logo que a ocupação de terra ocorre, a reintegração de posse ela vem ligeira. Essa realidade nós estamos enfrentando agora, em meio à pandemia, então despejo ele só existe porque a ocupação de terra é um ato legítimo das pessoas que querem plantar, querem comer, viver, morar, com dignidade. Enquanto morar, viver e comer for um privilégio, a ocupação ela é direito e ela é legítima. Por isso que a gente está nessa luta tão importante contra os despejos. Além da pandemia da Covid-19, a medida ameaça direitos fundamentais destas famílias, em especial a fome que hoje assola a população. Como o movimento tem atuado diante destes diferentes desafios? A estimativa do Banco Mundial é que cerca de 5,4 milhões de brasileiros atinjam a extrema pobreza, chegando ao total de 14,7 milhões de pessoas até o fim de 2020. Foto: Leonardo de França A pandemia não acabou. E nós não podemos normalizar a média de 200 mortes diárias que nós estamos tendo no Brasil devido à Covid-19. Os despejos, nesse contexto, podem representar uma bomba explosiva, porque está provado que todos os países que flexibilizaram normas [de combate à doença] tiveram respostas rápidas em relação ao aumento de casos, como estamos vendo agora em muitos países do mundo; novas variantes foram descobertas, e fazer o vírus circular pode ocasionar o surgimento de novas variantes; o índice de reforço vacinal, a terceira dose, ainda é muito baixo, e isso tem a ver com as desigualdades regionais; e sabemos que, devido à segregação social, mas também racial, existente em nosso país, os pobres, negros e negras são as maiores vítimas da Covid-19. Além disso, tem o impacto da pandemia, que está na economia, na relação de trabalho, está nas condições de vida que foram agravadas. Existe uma pandemia de vírus, que não acabou, e existe uma pandemia de fome, e despejo durante a pandemia vai agravar uma situação que já é caótica. Serão 500 Mil pessoas no olho da rua após este prazo do dia 31 de março, e isso é extremamente grave. Temos que evitar isso. Outra preocupação sobre os despejos no Brasil passa pela violência com estes acampados, muitas vezes envolvendo crianças e idosos, durante as remoções e desapropriações forçadas. Como a Campanha do MST por Despejo Zero está organizando a resistência nos territórios? Foto: Tom Cabral Tivemos a ADPF 828 em vigência, a lei do Despejo Zero do Congresso, que acabou por excluir os rurais mas que estendeu o direito dos moradores urbanos, e outros mecanismos bastante importantes como a resolução 90 do CNJ, que também recomenda a suspensão dos despejos, e a recomendação nº 10 do Conselho Nacional de Direitos Humanos, e mesmo com todos esses elementos, aconteceram despejos violentos durante a pandemia. Nós precisamos denunciar isso. Foram atitudes de milicianos, que agiram em função e à mando dos interesses dos proprietários desses imóveis, atitudes extremadas por parte de GCMs, e também por polícias militares dos estados, à revelia da lei. Tivemos também situações onde juízes de comarcas ignoraram a existência da lei de Despejos Zero e da ADPF 828, e muitas vezes ocupações mais locais, que não são ligadas aos movimentos, que não tem toda a assessoria de Direitos Humanos, acabaram por não reclamar rapidamente na justiça e dizer da importância e da existência destes aparatos legais. Juízes de comarcas locais também determinaram reintegração de posses que eram ilegais, mas depois que o barraco está no chão, que as famílias estão despejadas, quem vai lá reconstruir? Então quando o ato já está consumado, essas famílias ficam realmente no olho da rua. Essa é a situação de violência a gente presenciou no Brasil, mesmo com a ADPF. Então imagina se não tiver a prorrogação da ADPF 828, o que vai acontecer no nosso país em termos de violência. Estamos em um ano eleitoral, a temperatura está elevada, os temas estão extremamente politizados em torno na questão da disputa de outubro deste ano. Não é tempo, ainda mais agora nas eleições, de ter despejo. Porque 500 mil pessoas na rua é caos, pessoas não tem para onde ir, afeta principalmente a vida de crianças e adolescentes destes espaços, então é uma forte violação dos direitos humanos. Despejo a qualquer tempo é ato desumano, mas na pandemia é um ato ainda mais criminoso“ O MST também tem empenhado esforços para que a campanha alcance nível internacional. Por que estes despejos envolvem a todos? O Movimento dos Sem Terra conta com a solidariedade internacional, dos nossos amigos e amigas organizados em comitês no mundo todo, e estes estão mobilizando uma grande campanha internacional escrevendo cartas e sensibilizando o judiciário brasileiro, especialmente o STF, pela prorrogação da ADPF 828. Além disso, nós temos uma ação bastante importante de juristas, personalidades, professores, universidades internacionais, que também estão fazendo uma carta e recolhendo adesões e nós vamos entregar isso na audiência que será realizada hoje, dia 29, para o Ministro do STF Luís Roberto Barroso, em mais uma tentativa de sensibilizá-lo sobre o quanto que os despejos, se não for prorrogada a ADPF 828, terá uma repercussão internacional. Além disso, nós estamos sensibilizando também órgãos internacionais como a ONU, vendo com a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, porque tratamos que essas vai ser uma das maiores violações coletivas de violações de direitos humanos do período recente. Então é muito importante que a gente aumente a campanha internacional e a sensibilização dessas pessoas para que possamos ter a vitória na prorrogação da medida contra os despejos. Diversas ações estão sendo articuladas para pressionar a prorrogação da ADPF 828, como as 2 mil cartas encaminhadas e a vigília que está sendo construída. Como individualmente e coletivamente as pessoas podem se somar a esta luta? As formas de mobilização para a prorrogação da ADPF 828 são muitas. Mas uma em especial é bastante emocionante, e nos provoca a uma profunda reflexão sobre o que representa os despejos na vida das pessoas. 500 mil na rua é um número impactante, mas por trás desse número tem pessoas e histórias de vida. Essas histórias estão sendo contadas nestas cartas que estão sendo enviadas ao Supremo Tribunal Federal. Só do Movimento dos Sem Terra são mais de 2 mil cartas que já foram entregues, mas além disso, essa cresceu também para outros movimentos urbanos, porque foi abraçada pela Campanha Despejo Zero. Nessas histórias a gente vê o quanto tem destaque a força das mulheres nos territórios, nestas comunidades impactadas pela ameaça de despejos. Muitas mulheres estão contando o que representa para elas ter um teto durante este período tão difícil da pandemia, e o desespero e o pavor que vai representar ir para a rua sem ter condições mínimas de sobrevivência, porque um aspecto importante é que viver em sociedade é uma forma de sobreviver. Foi assim no passado com os quilombos, com os mocambos, com a nossa resistência negra, indígena, popular, e não é diferente hoje. Entrega de cartas do MST por Despejo Zero. Foto: Acervo do MST em São Paulo Ter uma comunidade não é só ter um teto. Estar em uma comunidade é não passar fome, não passar necessidade, é ter alguém para te socorrer em suas necessidades mais imediatas. Quando um despejo acontece, essa comunidade é dispersada, as pessoas vão cada uma para um lado e perdem o elo de comunidade. E isso está nas cartas. Além disso, estamos realizando audiências em nível local, em Assembleias Legislativas, como é o caso da recente audiência realizada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, também na do Mato Grosso. Estamos também nesta campanha internacional de sensibilização, a nossa comunicação tem feito uma campanha intensiva de divulgação para a sociedade sobre o que vai representar essa bomba de despejos, e além disso estamos nas ruas: no dia 17 tivemos uma importante mobilização que foi presente em vários espaços, pelo menos 18 estados se mobilizaram pelo Despejo Zero, e além disso nós devemos também intensificar essas mobilizações no 30 e no dia 31. Dia 30 é o nosso próximo dia “D” de mobilizações. Em Brasília nós vamos ter uma vigília, na qual vamos caminhar e fazer os nossos pedidos ao STF pela prorrogação da ADPF 828; além disso, nós devemos ter a audiência hoje na qual parlamentares, junto com movimentos populares, na qual iremos levar nossa reivindicação e nossos argumentos em relação à prorrogação da ADPF 828.

Sejudh e UNICEF discutem Projeto “Quilombolas do Pará” Proposta é compartilhar agenda pública e fazer um diagnóstico dos 39 municípios com comunidades quilombolas. Publicado em 28/03/2022 às 17:12 Nesta segunda-feira (28), representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) discutiram sobre o andamento do processo do Atlas Quilombola no Estado do Pará. O encontro teve a presença do Secretário da Sejudh, Zé Francisco que ressaltou estar atento às demandas das comunidades quilombolas. “Estamos cientes das dificuldades enfrentadas pelo segmento quilombola e indígena”, disse ele. A gerente de Igualdade Racial da Sejudh, Vanessa Moura Bastos, destacou a importância do projeto. “É um diagnóstico que vai sair com várias demandas. Esses municípios que foram identificados vão demonstrar como o Estado deve agir”, observou. O Projeto “Quilombolas do Pará” atua em 39 municípios, levando capacitação de servidores municipais, para alcançar as comunidades quilombolas. A proposta é compartilhar a agenda pública de atividades e fazer um diagnóstico, além da realização de um seminário nos municípios, com o apoio da Sejudh, que já atua na área. Nos próximos dias, um novo encontro deve articular com outros setores da Sejudh, como a Gerência da Juventude e a Coordenadoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Erradicação do Trabalho Escravo e Promoção Da Migração Segura, reuniões para tratar também do atlas do povo quilombola. “A Secretaria tem uma relação muito próxima com a nossa missão e isso, para nós, é foco de trabalho junto a essa população. Existe essa dívida com os quilombolas, então, é importante que nós possamos junto ao UNICEF, garantir e respeitar o direito desses povos”, disse Nayana Goes, que é consultora para Educação e Proteção do UNICEF no Brasil. Com informações da Sejudh

Desincompatibilização, janela e federação partidária reconfiguram forças políticas Com onze ministros se lançando a cargos eletivos, o presidente da República já prepara a reforma ministerial. No Pará, um senador e cinco deputados federais já trocaram de partido Publicado em 29/03/2022 às 12:57t Brasília – Três fatores com prazos definidos pela legislação eleitoral podem reconfigurar as forças políticas nos Estados, DF, no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e no Executivo Federal: a Lei Complementar n° 64/1990, conhecida como Lei de Inelegibilidade;o prazo final da chamada “janela partidária”, que se encerra na próxima sexta-feira, 1º de abril; e o prazo para o registro das federações partidárias, se houver, 31 de maio. Os presidentes de partidos estão de olho nesses prazos e as últimas conversas praticamente já definiram como ficará o quadro, findos os três prazos. No caso da desincompatibilização, que varia de três a seis meses, são calculados com base na data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, ocorrerá no dia 2 de outubro. O secretário Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fernando Alencastro, explica o porquê da desincompatibilização. “O afastamento dentro dos prazos previstos pela Justiça Eleitoral é uma das condições de elegibilidade. Todo e qualquer candidato que se afaste fora das datas estipuladas terá o registro de candidatura indeferido. Essa é uma regra fundamental, já que atende ao princípio da igualdade de oportunidades”, esclarece. Militares em geral deverão se afastar de forma definitiva das funções que ocupam seis meses antes das eleições. Portanto, no dia 2 de abril. O mesmo vale, por exemplo, para ministros, governadores e prefeitos que pretendam concorrer a cargos distintos dos atuais. Já para servidores públicos, os prazos são diferentes, a depender da natureza da função ocupada. Servidores efetivos, comissionados e ocupantes de cargos em comissão de nomeação pelo presidente da República sujeitos à aprovação do Senado Federal devem se desincompatibilizar das funções seis meses antes das eleições. No entanto, os servidores públicos que ocupam cargos em comissão ou que integrem órgãos da Administração Pública direta ou indireta, sejam eles estatutários ou não, precisam se afastar do cargo três meses antes do pleito, ou seja, no dia 2 de julho. O presidente Jair Bolsonaro (PL) vai definir até o dia 2 de abril o seu novo time de ministros para os próximos oito meses. O mesmo devem fazer os governadores que tentarão a reeleição. De acordo com a lei, os governadores só saem da atual função se concorrerem a outro cargo. É o caso do governador do Rio Grande do Sul (PSDB), Eduardo Leite, que mesmo perdendo as previas de seu partido para o colega João Doria (SP), pode tentar outro cargo. Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro (PL) se encontra com os 11 ministros que pensam em deixar os cargos para disputar as eleições. A legislação eleitoral estabelece que ministros têm de deixar a função pelo menos seis meses antes das eleições, o que obrigará Bolsonaro a fazer uma reforma ministerial ampla. Dos ministros que tendem a concorrer às eleições, estão nomes que podem se lançar à Câmara dos Deputados, ao Senado, a governos estaduais e até como vice de Bolsonaro ou de algum candidato a governador. Bolsonaro e ministros de estado. Reforma ministerial pode sair nessa semana Quais ministros tendem a disputar o Senado? A reforma ministerial proposta por Bolsonaro pode confirmar uma grande maioria de candidaturas de ministros ao Senado. Desde quando ainda sondava um partido para se filiar, o Senado é a prioridade do presidente da República nas eleições legislativas. Diferentemente da Câmara, a base governista entre os senadores é menor e a meta é ampliá-la para o caso de uma reeleição. Dos 11 ministros que tendem a se candidatar, cinco têm o Senado como meta. Deputada federal licenciada por Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina (ministra da Agricultura) vai concorrer para senadora pelo PP, partido do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. Em seu lugar, deve assumir o secretário-executivo Marcos Montes, ex-deputado federal filiado atualmente ao PSD. Outro ministro que pretende disputar um cargo de senador é Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional). Ex-deputado federal pelo PSDB pelo Rio Grande do Norte, ele se filiou ao PL em novembro do ano passado. Sua candidatura foi acertada após um arranjo estadual firmado com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, que sondava uma candidatura ao Senado pelo estado e que decidiu não disputar as eleições deste ano. O nome mais cotado para assumir o Desenvolvimento Regional na reforma ministerial é o do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, que chegou a ter seu nome cotado para ser vice de Bolsonaro. Como a pasta lida com o banco estatal em políticas públicas como o programa Casa Verde e Amarela (o antigo Minha Casa, Minha Vida), Bolsonaro entende que Guimarães é o nome ideal para comandar o Desenvolvimento Regional. O salário de Guimarães foi apontado como um possível entrave para ele aceitar o ministério. Na Caixa, ele recebe cerca de R$ 56 mil mais uma remuneração variável que chega a R$ 450 mil ao ano. Já como ministro receberia em torno de metade do salário atual. Um aliado da base governista pondera, contudo, que ele está disposto a assumir o ministério como uma “missão”, em respeito a Bolsonaro. Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, a presidência da Caixa deve ser assumida por Celso Leonardo Derziê de Jesus Barbosa, atual vice-presidente de Varejo e ex-assessor estratégico da Presidência. Evento divulgado no domingo (27), anuncia que nesta segunda-feira (28/3), será o evento de filiação ao REPUBLICANOS, dos ministros Damares Alves e Tarcísio Freitas A reforma ministerial também deve confirmar a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) como candidata ao Senado. O Amapá é um dos estados estudados para ela concorrer. Mas Damares ainda analisa outras opções e trabalha com aliados na montagem de sua chapa, que envolve suplentes e um aliado na disputa ao governo estadual. A ministra participa ao lado do colega, Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) de um evento nesta segunda-feira (28), em Brasília, onde assinará a ficha de filiação ao partido Republicanos. Seu sucessor na Esplanada pode ser alguém com o apoio dela e da legenda. O Republicanos filiou na quarta-feira (16/3) o vice-presidente Hamilton Mourão e deu sinais de que poderia se distanciar da candidatura presidencial (Mourão e Bolsonaro mantêm divergências). A filiação de Damares é uma estratégia costurada com o próprio Bolsonaro para evitar o desembarque do partido da base aliada e um possível apoio a outro presidenciável. Outra ministra que definiu sua candidatura ao Senado é Flávia Arruda. Deputada federal licenciada pelo PL no Distrito Federal, a titular da Secretaria de Governo da Presidência da República e o governador, Ibaneis Rocha (MDB), que irá à reeleição, selaram acordo para que ambos estejam na mesma chapa. O chefe de gabinete pessoal de Bolsonaro, Célio Faria Júnior, deve assumir a Secretaria de Governo, pasta responsável pela articulação política do governo com o Congresso. Embora sua indicação seja avaliada com ressalvas por aliados políticos pela pouca experiência, ele é uma escolha pessoal do presidente. “É um desejo do presidente e trabalharia alinhado com o Ciro [Nogueira] e o Fábio [Faria]. Mesmo que não tenha uma experiência parlamentar, ele tem um bom relacionamento com os parlamentares e é um desejo do presidente”, afirma uma fonte do Planalto. Segundo um deputado da liderança do governo, o novo chefe de gabinete de Bolsonaro na reforma ministerial deve ser Pedro Cesar Sousa, que já assumiu o posto em 2019 e atualmente é titular da Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República. Servidor público federal, Célio é economista e seu currículo o aponta como especialista em orçamento com “larga experiência” em processo legislativo e processo legislativo orçamentário, bem como elaboração e execução orçamentária e financeira e “conhecimento avançado” em assessoria parlamentar e em relações institucionais. Como o ministro da Secretaria de Governo lida com a negociação e liberação de emendas parlamentares impositivas, Bolsonaro entende que seu chefe de gabinete tem as credenciais para assumir a pasta. Outro ministro que vai se lançar a senador é Gilson Machado, ministro do Turismo. Isso foi confirmado pelo próprio Bolsonaro. Ele vai concorrer em Pernambuco na chapa com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), que vai disputar o governo estadual. O secretário-executivo da pasta, Marcos José Pereira, é um nome cotado para sucedê-lo. Que ministros podem lançar candidaturas a governos estaduais? Embora não seja uma prioridade para Bolsonaro, a possibilidade de eleger ministros para governos estaduais é bem-vinda no Planalto. Não à toa o presidente da República se engajou pessoalmente nas articulações políticas para lançar o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) ao governo de São Paulo. No início, no meio político aliado a Bolsonaro, não havia entusiasmo com Tarcísio na disputa pelo governo paulista, um dos redutos eleitorais mais disputados — e que, historicamente, elege tucanos. Contudo, integrantes do núcleo político do Planalto e o próprio Bolsonaro estão convencidos de que Tarcísio tem chances de vencer. Ele se filia nesta segunda ao Republicanos em evento junto com Damares Alves que serão prestigiados com a presença de Bolsoanro nesta noite em Brasília. O sucessor à frente do Ministério da Infraestrutura será o secretário-executivo da pasta, Marcelo Sampaio. É um quadro técnico e nome da confiança do próprio ministro. Além disso, é genro do ministro-chefe da Secretaria-Geral, Luiz Eduardo Ramos. Mas a pasta é cobiçada pelo PL, que nas gestões petistas comandou o antigo Ministério dos Transportes. Apesar disso, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, não fez objeções a Sampaio assumir a pasta até o fim do ano. Já a candidatura de Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previdência, ao governo do Rio Grande do Sul também é dada como certa. Muito se especulou sobre a possibilidade de ele se candidatar ao Senado. Contudo, ele se filiou ao PL no ano passado e sempre manteve firme seu nome na disputa pelo governo gaúcho — principalmente após Hamilton Mourão lançar sua pré-candidatura ao Senado pelo estado pregando “apoio irrestrito” a Bolsonaro. Aliados do governo apontam que o sucessor de Onyx pode ser um senador. Especula-se que pode ser o senador Márcio Bittar (União Brasil-AC). Já aliados do governo não confirmam a informação, mas ponderam que o senador não está descartado. Outros senadores também estão no páreo para suceder Onyx. Um deles é Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso. Outro nome cotado para a pasta é o de Marcos Rogério (PL-RO), que defendeu o governo Bolsonaro na CPI da Covid. Mas Rogério cogita sair candidato ao governo de Rondônia. O ministro da Cidadania, João Roma, é outro cotado para concorrer a um governo estadual — no caso, a Bahia. O próprio Bolsonaro disse que Roma é quem tem coordenado sua campanha no estado e disse que ele “possivelmente” seria seu candidato ao governo baiano. Segundo interlocutores do governo, Roma será sucedido pelo chefe de assessoria especial da pasta, Ronaldo Vieira Bento, uma vez que o secretário-executivo, Luiz Antônio Galvão, pode auxiliar o ministro na coordenação de sua campanha. Roma confirmou que mantém conversas sobre uma possível filiação ao PL. “Nós estamos fazendo as tratativas e o que nós estamos buscando é que a Bahia esteja de mãos dadas com o Brasil. Quem tem prazo não tem pressa. Então até o dia 2 de abril os baianos saberão”, disse. A possibilidade de Roma ser candidato ao governo existe, embora interlocutores do governo e aliados da base não descartem uma candidatura dele ao Senado, à Câmara dos Deputados e até mesmo como vice de Bolsonaro. O ministro da Cidadania não sair candidato como uma estratégia para o governo compor com ACM Neto, candidato ao governo da Bahia pelo União Brasil, é algo que não é descartado pelo governo. O ministro da Defesa, general Braga Netto, é o nome da preferência de Bolsonaro para ser seu vice nas eleições de outubro. Desde o ano passado, o ministro da Defesa entrou no radar do presidente da República e, em sua opinião pessoal, é o nome ideal, e ele assinou a ficha em evento do PL no domingo (27/3). Outro ministro que pode ser candidato a vice é o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. Mas não para vice de Bolsonaro, e sim de Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal que busca a reeleição. O ministro foi secretário de Segurança Pública de Ibaneis e ambos conversam sobre a composição de uma chapa. O ministro da Justiça e o governador do Distrito Federal se encontraram na terça-feira (15/3) e no fim de fevereiro para discutir uma proposta de reajuste de 10% para os policiais civis, militares e o Corpo de Bombeiros Militar distrital. Nos corredores do ministério, a informação é de que os dois também conversaram sobre Torres ser vice de Ibaneis. Outras possibilidades estudadas pelo ministro é sair como candidato à Câmara ou permanecer na pasta até o fim do ano e não se candidatar. Por esse motivo, é incerto quem assumiria a pasta. Dos 11 ministros de Bolsonaro que podem deixar seus postos um dos únicos a cogitar a Câmara dos Deputados com convicção é o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes. No início de março, ele próprio admitiu o desejo de concorrer a deputado por São Paulo, e disse que recomendou ao presidente alguém do quadro técnico da pasta para comandar o ministério. Bancada do Pará A Bancada do Pará no Congresso Nacional já está em nova configuração, mas o número exato será conhecido na sexta-feira, 1º de abril.Até agora, já trocaram de partido na Bancada do Pará , o senador Zequinha Marinho, era do PSC e ingressou no PL. Os deputados Delegado Éder Mauro e Joaquim Passarinho, saíram do PSD e foram para o PL. Os deputados Hélio Leite e Olival Marques, eram do DEM que foi incorporado ao União Brasil. O deputado federal Celso Sabino era do PSDB, foi para o PSL que foi incorporado ao União Brasil. Os deputados Cristiano Vale (PR-PA), Eduardo Costa e Paulo Bengtson ambos do PTB, estão avaliando se permanecem no partido. Exatamente a mesma situação dos deputados Lúcio Vale e Olival Marques, esse último, avalia se vai aceitar ingressar no PL. Nas conversas em curso, pesa o terceiro fator abordado na reportagem, uma vez que as negociações para a criação federações partidárias tem um peso proporcional ao número de deputados e senadores eleitos pelas siglas que estão negociando entre si. Independente disso, como o prazo da “janela partidária” se encerra na sexta, esse será o dia que teremos o quadro fechado. O governador Helder Barbalho estuda com calma os apoios a eventuais candidaturas de secretários de Governo. Até agora, os que circula nos meios políticos é que a Secretária de Cultura, Ursula Vidal estaria disposta a concorrer à única vaga ao Senado mas o governador, já teria sacramentado seu apoio ao deputado federal Beto Faro (PT). A reportagem não pode confirmar de forma independente se a secretária aceitou a proposta de Helder para que ela concorresse a uma vaga à Câmara dos Deputados com apoio irrestrito do MDB, controlado pelos Barbalho. A ideia que teria sido endossada pelo senador Jader Barbalho é que o MDB quer ampliar o número de parlamentares na Câmara.