Norte Energia e União são multadas em R$ 1,8 milhão por descumprir prazos de licenciamento de Belo Monte

De acordo com a Justiça, cada instituição deverá pagar cerca de R$ 900 mil. O valor das multas será destinado a um fundo nacional para ações em defesa do meio ambiente.

Por G1 PA — Belém

A empresa Norte Energia S.A e a União foram multadas pela Justiça Federal em R$ 1,8 milhão pela demora no cumprimento dos prazos previstos no licenciamento ambiental da usina hidroelétrica de Belo Monte, no Pará. De acordo informação divulgada nesta quarta-feira (21), com a Justiça, cada empresa deverá pagar cerca de R$ 900mil. O licenciamento seria utilizado para a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) na região. O valor das multas será destinado empresa Norte Energia S.A e a União foram multadas pela Justiça Federal em R$ 1,8 milhão pela demora no cumprimento dos prazos previstos no licenciamento ambiental da usina hidroelétrica de Belo Monte, no Pará. De acordo informação divulgada nesta quarta-feira (21), com a Justiça, cada empresa deverá pagar cerca de R$ 900mil. O licenciamento seria utilizado para a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) na região. O valor das multas será destinado a um fundo nacional para ações em defesa do meio ambiente.

O a um funda sentença foi resultado de uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que apontava problemas no funcionamento do órgão, responsável por atender os povos indígenas atingidos pelas obras. De acordo com o MPF, a situação dos povos atingidos chegou ao colapso devido à falta de estrutura na FUNAI. Por conta disso, o órgão não pode acompanhar os programas de compensação previstos no licenciamento.

Entenda o caso

A reestruturação da FUNAI na região do médio Xingu já constava desde a primeira licença concedida ao projeto da usina de Belo Monte, em 2010. Porém, entre os anos de 2010 e 2014, o órgão ficou sem sede própria e registrou a perda de 72% dos funcionários.

Por conta disso, em janeiro de 2015 a Justiça Federal em Altamira deu prazo de 60 dias para que fosse apresentado um novo plano de restruturação. Porém, após um ano, nenhum plano foi apresentado, o que levou a juíza Maria Carolina Valente do Carmo a determinar a paralisação das obras.

O nacional para ações em defesa do meio ambiente.