QUASE A METADE DOS MÉDICOS CUBANOS JÁ DEIXOU O PARA

Na maioria dos municípios paraenses o Programa Saúde da Família (PSF) já está suspenso por falta de médicos. Levantamento da Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep) mostra que as prefeituras municipais já estão sem os médicos cubanos, que foram convocados pelo governo de Cuba a retornar ao país.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou que haverá mudança nas regras do Programa Mais Médicos, entre elas, que os médicos estrangeiros terão que se submeter ao Revalida (prova de reconhecimento do diploma de profissionais formados no exterior).

Nas zonas rurais dos municípios paraenses, nos assentamentos de trabalhadores rurais e nas reservas indígenas, apenas os médicos cubanos se dispuseram a atuar. Nenhum brasileiro aceitou o desafio de atender em áreas consideradas pelo Ministério da Saúde como vulneráveis ou de extrema pobreza.

Vulnerabilidade – O Programa Mais Médico foi instituído, através da Medida Provisória nº 621/2013, em julho de 2013, para levar médicos às regiões de maior vulnerabilidade social e da garantia constitucional do direito à saúde. Os médicos são contratados por um período de três anos e atuam apenas na atenção básica, no Programa Saúde da Família.

O Estado do Pará faz parte do programa com direito a 770 médicos. Destes, segundo informações da Famep, 542 eram médicos cubanos que trabalhavam em 122 municípios paraenses e em Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs). Porém, em 59 municípios paraenses, eram atendidos, exclusivamente, pelos profissionais cubanos. Segundo a Famep, essa realidade é “devido ao não interesse de profissionais médicos brasileiros em atuar nestes locais”.

O presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, que também é médico, afirma que recebeu o comunicado do encerramento do convênio com a Organização Pan Americana de Saúde (Opas) com preocupação e tristeza.