Secretaria de Fazenda de Parauapebas inicia caçada por “fundos perdidos”

Pasta liderada por Keniston Braga conseguiu turbinar arrecadação local entre 2017 e 2018, recuperando ICMS e Cfem. E, agora, vai atrás de mais recursos para garantir futuro municipal.

Compartilhe isso: Publicado em 25 de outubro de 2019

PARAUAPEBAS

Secretaria de Fazenda de Parauapebas inicia caçada por “fundos perdidos”

Pasta liderada por Keniston Braga conseguiu turbinar arrecadação local entre 2017 e 2018, recuperando ICMS e Cfem. E, agora, vai atrás de mais recursos para garantir futuro municipal.

Compartilhe isso:

Clique para compartilhar no Twitter(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela)Clique para compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Skype(abre em nova janela)Clique para imprimir(abre em nova janela)

Depois de lutar para melhorar a arrecadação local, conseguindo vitórias em movimentos de alteração de cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), as duas principais fontes de arrecadação do município de Parauapebas, a Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), sob a batuta de Keniston Braga, vai lutar para otimizar o que já está excelente para os padrões de um município com pouco mais de 200 mil habitantes: a receita corrente.

Esta semana foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o contrato da empresa MC Consultoria, que está responsável pelo serviço de assessoria técnica em recuperação tributária, com ênfase em levantamento, apuração e recuperação de (ainda mais) Cfem, da cota-parte do ICMS e do índice do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), entre outras receitas.

De acordo com Braga, a iniciativa tem em vista elevar os índices de arrecadação de recursos para o município, de maneira que Parauapebas continue garantindo obras e serviços públicos a seu povo, ação que tem contribuído para a geração de emprego e renda, bem como para reposicionar a capital do minério entre as principais praças brasileiras na geração de postos de trabalho com carteira assinada. Por efeito, Parauapebas torna-se mais competitivo e atraente para negócios.

Assinado no último dia 14 de outubro e com vigência até 14 de outubro do ano que vem (veja aqui a íntegra da publicação no DOU), a assessoria da MC tem custo estimado em R$ 840 mil e é fruto de um processo de inexigibilidade organizado pela Sefaz e anunciado em 11 de setembro, quando também foi publicado em meios oficiais.

Atualmente, a Prefeitura de Parauapebas é a 48ª mais rica do país, que tem 5.568 prefeituras — Brasília (DF) e Fernando de Noronha (PE), embora considerados municípios distritais, não possuem prefeituras. A receita corrente da administração de Darci Lermen chegou a R$ 1,5 bilhão no 4º bimestre deste ano, levando-se em conta o período de 12 meses corridos (entre setembro de 2018 e agosto de 2019). O governo de Parauapebas é o 3º mais rico da Região Norte, atrás apenas de Manaus e Belém. As demais capitais nortistas (Porto Velho, Boa Vista, Palmas, Rio Branco e Macapá) já perderam o fôlego em tentar acompanhar a capital do minério no rali das finanças públicas.

Palavras do Secretário

Keniston Braga – SEFAZ

“Assim que assumimos a secretaria de Fazenda informamos ao prefeito Darci as imensas dificuldades herdadas. Um déficit que ultrapassava a casa dos 122 milhões de reais e com um agravante: nossas receitas iriam nos conduzir para um déficit ainda maior.

Foi quando ele nos determinou empenho integral no pagamento dos débitos e na recuperação das receitas. Desde lá, eu e minha equipe adotamos todas as medidas que se fizeram necessárias para o cumprimento da missão. Iniciamos com o controle e redução no custeio para reconquistarmos o equilíbrio entre receita e despesa. Em seguida passamos pela recuperação das receitas.

Agora estamos finalizando um grande processo de modernização no sistema tributário e fiscal do município. Buscamos dialogar com o estado no intuito de recuperar as injustiças cometidas através dos cortes no cota-parte do ICMS do município, e, por outro lado, o prefeito Darci se empenhou em uma das mais importantes batalhas políticas por uma CFEM mais justa. Conseguindo, sem sobra de dúvidas, o maior feito para a retomada do crescimento do nosso município. Feito de uma importância que irá atravessar os anos com uma incontestável certeza de que teremos condições, a partir dessa conquista, de avançar para um futuro cada vez melhor para o nosso município e toda nossa gente.

Retomamos o equilíbrio econômico e estamos novamente no rumo certo. Agora é hora de crescer sem olhar para trás. Estamos visivelmente crescendo a passos largos e nossa economia dá demonstrações claras de que estamos no caminho certo, gerando empregos e atraindo grandes investidores para o nosso município. Vale lembrar que nunca atrasamos salários dos funcionários e, em vários momentos, os antecipamos; tampouco as faturas de fornecedores, atitudes que já andavam distantes da realidade da PMP há algum tempo.

Portanto, o prefeito Darci está mais uma vez honrando os compromissos assumidos com a população e preparando, a cada dia, o nosso município para um futuro melhor”, informou o secretário Keniston Braga.