Publicado em 26 de outubro de 2019

PARAUAPEBAS

Raio-X inédito do Blog mostra perdas e ganhos no orçamento de Parauapebas

Educação vai ganhar “uma Xinguara e um Bannach de dinheiro” para as despesas do ano que vem, enquanto saúde vai receber “um Curionópolis”. Agricultura, no entanto, perde importância. Vivendo um ano esplêndido e retumbante, do ponto de vista financeiro e fiscal, a Prefeitura de Parauapebas quer dar um passo mais largo em 2020. Foi pouca, muito pouca a receita de R$ 1,243 bilhão estimada para 2019, uma vez que a arrecadação real já ultrapassa R$ 1,5 bilhão, e por isso o governo de Darci Lermen elaborou um projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem prevendo receitas correntes que totalizam R$ 1,68 bilhão, ou seja, cerca de R$ 440 milhões acima do orçamento inicial deste ano.

A LOA chegou à Câmara para apreciação em 30 de setembro, recebeu parecer jurídico no último dia 15 e, neste momento, está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) do Poder Legislativo local, aguardando despacho.

O Blog comparou a versão preliminar do projeto da LOA, que está em trânsito na Câmara, com a LOA consolidada de 2019 para avaliar quais serviços públicos serão espécie dos maiores volumes de recursos e concluiu: a receita expressa foi turbinada em 35,2%. A área da educação terá o maior incremento financeiro (quase R$ 140 milhões), enquanto a organização agrária vai sofrer a maior baixa (pouco mais de R$ 20 milhões). Mas, entre todos os serviços essenciais, os que, proporcionalmente, receberão mais afagos da Prefeitura de Parauapebas são a indústria (431% de 2019 para 2020) e o saneamento básico (117%).

Educação e saúde “fermentados”

A área da educação terá ao inteiro dispor impressionantes R$ 447,32 milhões em 2020. É um orçamento 45,2% maior que os R$ 307,97 milhões inicialmente previstos para este ano. O Blog comparou que o futuro orçamento da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que atende a 45,6 mil estudantes, é maior que a atual receita líquida inteira da Prefeitura de Castanhal (R$ 394 milhões), que governa para 200 mil pessoas. Se fosse uma prefeitura, a Semed seria a 7ª mais rica do estado, sendo superada apenas pelos governos de Belém, do próprio Parauapebas, de Marabá, de Ananindeua, de Santarém e de Canaã dos Carajás.

Para se ter ideia da força financeira da Secretaria, de um ano para outro o orçamento será fermentado em R$ 139,35 milhões, o suficiente para tocar de uma vez só as prefeituras de Xinguara (R$ 121,01 milhões) e Bannach (R$ 17,99 milhões). O Blog apurou, com base nas prestações de contas oficiais do município, que a primeira vez em que a educação de Parauapebas usou mais de três dígitos de milhão foi em 2010, quando foram liquidados R$ 104,49 milhões.

Já a área da saúde conseguirá, ano que vem, uma “injeção de ânimo” de R$ 84,51 milhões. O atual orçamento da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que está na casa dos R$ 200,49 milhões (e, aliás, já até estourou), avançará 42,2% para R$ 285 milhões, quantia superior à receita líquida da Prefeitura de Abaetetuba (R$ 249 milhões), que governa para 158 mil pessoas. Dez anos atrás, a despesa com saúde em Parauapebas era de R$ 59,96 milhões.

Dados levantados pelo Blog do Zé Dudu revelam que, dos 208 mil habitantes de Parauapebas estimados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 82 mil são atualmente beneficiários de planos de saúde, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Resta uma demanda local de 126 mil pessoas em potencial para serem atendidas com os recursos orçamentários de R$ 285 milhões destinados à saúde no ano que vem.

Indústria e saneamento dobrados

Não são conhecidas as razões pelas quais o governo municipal fez, mas fez: inchou em 431,09% o orçamento da função indústria, que saltará dos atuais R$ 1,19 milhão para R$ 6,32 milhões ano que vem. Esse incremento de R$ 5,13 milhões é curioso porque sabidamente Parauapebas não tem vocação industrial que não seja a extrativa mineral realizada pela mineradora multinacional Vale — que, diga-se de passagem, faz o serviço muito bem.

Estaria o prefeito Darci Lermen pensando, secretamente, em impulsionar alguma cadeia industrial no município para destinar tantos milhões de uma hora para outra a uma função de despesa tão inexpressiva e não priorizando outras, como a área de trabalho, cujo orçamento para 2020, em vez de aumentar, foi diminuído? A conferir.

Outro serviço que vai rir às paredes ano que vem é o de saneamento, cujo orçamento evoluiu dos atuais R$ 49,2 milhões para R$ 106,75 milhões, incremento de R$ 57,55 milhões. A área que vai ser turbinada em 116,98% de um exercício para outro tem usufruto polêmico: há anos torra-se dinheiro público com saneamento em Parauapebas, mas a população não vê o resultado prático disso. O esgoto continua a correr, serelepe e a céu aberto, debaixo das narinas de, pelo menos, 85% dos moradores da cidade.

O Blog do Zé Dudu contabilizou, a partir das prestações de contas da prefeitura encaminhadas ao Tesouro Nacional, que em uma década — entre janeiro de 2019 e agosto deste ano — foram liquidados R$ 561.691.970,48 em saneamento, mas absolutamente nada foi feito que justificasse tanto dinheiro que foi pelo ralo. Será, com os R$ 106,75 milhões do ano que vem, a nova oportunidade para o saneamento básico deslanchar em Parauapebas?

Agricultura perde importância

Por outro lado, meia dúzia de áreas tiveram redução de recursos para usar no ano que vem. O serviço de organização agrária encolheu, passando de R$ 20,56 milhões para R$ 378 mil, perdendo, assim, 98% de seu valor. A área de esporte e lazer também será enfraquecida, de R$ 22,35 milhões para R$ 6,31 milhões, uma redução de 72%.

As áreas de agricultura (redução de R$ 22,72 milhões para R$ 15,7 milhões) e cultura (de R$ 15,58 milhões para R$ 9,42 milhões) também assistiram ao encolhimento de mais de 30% de seus orçamentos. Na cultura, é salutar que menos festas — que em nada socialmente agregam ao desenvolvimento local — sejam realizadas para dar lugar a mais obras e serviços públicos essenciais.

Porém, a retirada de orçamento para investimentos na agricultura é preocupante porque a produção agrícola é a única atividade real que Parauapebas teria para sobreviver, neste momento, num hipotético cenário de exaustão de suas minas de ferro, que hoje alimentam a economia local. Além disso, segundo o IBGE, a produção agrícola de Parauapebas vem encolhendo. O município perdeu R$ 52,2 milhões em produção de 2017 para 2018 (ou 39%). Ano passado, a produção de commodities agrícolas foi de R$ 82,5 milhões, bastante inferior aos R$ 134,8 milhões movimentados em 2017. O Blog do Zé Dudu repercutiu a questão em reportagem de setembro (veja aqui).

R$2.195.600,00

-R$1.623.600,00

-73,95%

Organização Agrária

R$377.893,00

R$20.560.740,00

-R$20.182.847,00

-98,16%

Trabalho

R$205.400,00

R$325.000,00

-R$119.600,00

-36,80%

TOTAL

R$1.680.000.000,00

R$1.243.000.000,00

R$437.000.000,00

35,16%

RECEI