Evento é suspenso após Ministério Público identificar “venda casada” de lentes e óculos

Redação do Portal Pebinha de Açúcar 

Publicado em: 05/0 A “ação social da visão”, que seria realizada em Itupiranga com o suposto objetivo de fornecer consultas e exames oftalmológicos gratuitos à população, foi suspensa por recomendação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A instituição identificou que o evento se tratava, na verdade, de um comércio para a venda casada de produtos como armações de óculos e lentes de contato, violando normas do código de defesa do consumidor.

O evento estava programado para acontecer entre os dias 27 e 31 de maio, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Itupiranga, por iniciativa do projeto Olhar Sem Fronteiras e com apoio da prefeitura municipal e do vereador Izaias do Lojinha. Os realizadores distribuíram panfletos à população informando que a ação ofereceria consultas e exames oftalmológicos gratuitos para prevenir glaucoma, catarata, pterígio e outros males da visão.

A promotora de Justiça Jane Cleide Silva, titular da Promotoria de Justiça Agrária de Marabá e que está respondendo pela Promotoria de Justiça de Itupiranga, identificou que a propaganda feita pelos organizadores do evento era enganosa, já que ao oferecer serviços gratuitos, a intenção real era atrair o público e condicionar os consumidores a adquirirem produtos oftalmológicos em troca do acesso às consultas e exames médicos. Esta prática, conhecida como venda casada, é ilegal e contraria o código de defesa do consumidor.

Panfleto de divulgação da ação social: propaganda enganosa. Foto: Divulgação

Após a constatação, a promotora encaminhou recomendação, no dia 24 de maio, aos responsáveis pelo projeto Olhar Sem Fronteiras e ao Sindicato de Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares recomendando que a ação social não poderia condicionar o fornecimento de produto ou serviço à compra de outro produto ou prestação de serviço. Além disso, Jane Cleide Silva recomendou a não realização de propaganda enganosa.

A recomendação foi encaminhada à Delegacia de Polícia de Itupiranga para averiguação se as determinações contidas na recomendação estavam sendo adotadas. Os investigadores de Polícia encontraram um estabelecimento denominado “Laboratório Social”, próximo ao local da ação social, onde ocorria o comércio de armações de óculos de grau. Neste estabelecimento, além de vasto acervo de produtos, também foram encontrados recibos em nome da ação social.

Constatadas as irregularidades e indícios de descumprimento da recomendação ministerial, as atividades da ação foram suspensas pela autoridade policial.