Na manhã desta quarta-feira (05), o prefeito de
Curionópolis, Adonei Aguiar concedeu uma coletiva de imprensa para esclarecer
sobre o que fora noticiado sobre o pedido de afastamento e prisão por parte do
Ministério Público (MP).
Em relação à denúncia feita sobre adesão da ata de registro
de preços Nº A/2017-003 no primeiro semestre de 2017, antes de ser oferecida a
denúncia ao Tribunal de Justiça do Pará, a prefeitura protocolou no MP de
Belém, em 10 de abril de 2019, um documento apontando possíveis irregularidades
relacionadas ao processo licitatório e que estava sendo apurada através de sind COMENTÁRIOS
Na manhã desta quarta-feira (05), o prefeito de
Curionópolis, Adonei Aguiar concedeu uma coletiva de imprensa para esclarecer
sobre o que fora noticiado sobre o pedido de afastamento e prisão por parte do
Ministério Público (MP).
Em relação à denúncia feita sobre adesão da ata de registro
de preços Nº A/2017-003 no primeiro semestre de 2017, antes de ser oferecida a
denúncia ao Tribunal de Justiça do Pará, a prefeitura protocolou no MP de
Belém, em 10 de abril de 2019, um documento apontando possíveis irregularidades
relacionadas ao processo licitatório e que estava sendo apurada através de
sindicância.
No documento que não foi agregado ao processo, o governo
municipal informou ao órgão competente que havia identificado uma fraude
documental forjada pelo suposto sócio da empresa Infinity Construções e
Serviços LTDA, que passou a se chamar WMP Serviços e Construções Eirelli,
conforme a Junta Comercial do Estado do Pará.
Na manhã desta quarta-feira (05), o prefeito de
Curionópolis, Adonei Aguiar concedeu uma coletiva de imprensa para esclarecer
sobre o que fora noticiado sobre o pedido de afastamento e prisão por parte do
Ministério Público (MP).
Em relação à denúncia feita sobre adesão da ata de registro
de preços Nº A/2017-003 no primeiro semestre de 2017, antes de ser oferecida a
denúncia ao Tribunal de Justiça do Pará, a prefeitura protocolou no MP de
Belém, em 10 de abril de 2019, um documento apontando possíveis irregularidades
relacionadas ao processo licitatório e que estava sendo apurada através de
sindicância.
No documento que não foi agregado ao processo, o governo
municipal informou ao órgão competente que havia identificado uma fraude
documental forjada pelo suposto sócio da empresa Infinity Construções e
Serviços LTDA, que passou a se chamar WMP Serviços e Construções Eirelli,
conforme a Junta Comercial do Estado do Para
O governo municipal colaborou por fornecer todos os
documentos para comprovar que não houve dano público, visto que o valor de R$
262.875,90, foi executado através da reforma de escolas do município em caráter
emergencial, que na época apresentavam situação de total abandono e de
insalubridade aos alunos e profissionais.
Ao receber a denúncia no Tribunal de Justiça, a
desembargadora Vânia Fortes Bitar, não acatou o pedido de prisão ou afastamento
e intimou as partes para manifestarem-se no processo.
Em mesmo tempo, o Ministério Público local também ofereceu
outra denúncia, relacionado a contratação de um escritório de Advocacia no
início de 2017, para recuperar mais de R$30 milhões de diferenças do Fundef não
repassadas oportunamente ao município. O recurso que foi perdido, seriam
investidos na educação. Nesse caso, também não houve dano público, visto que o
escritório não recebeu nenhum pagamento.
O juiz da Comarca de Curionópolis, indeferiu o pedido de
afastamento nesta terça-feira (04), por não possuir fundamento legal, uma vez
que não há nenhum prejuízo à instrução processual e os envolvidos no
procedimento já não se encontram mais nos cargos desde 2017, além do que o
governo municipal sempre colaborou com toda a investigação.
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