TRF-4 volta a negar pedido de Lula para incluir mensagens da
Vaza Jato no processo do sítio de Atibaia
Os três desembargadores federais que compõem a 8ª Turma do
TRF-$ negaram o recurso da defesa do ex-presidente Lula para incluir as
mensagens obtidas pela Operação Spoofing no processo do sítio de Atibaia. Os
argumentos dos desembargadores seguiu o voto do relator da Lava Jato João Pedro
Gebran Neto, que diz que o aproveitamento das mensagem é impossível "pela
sua ilicitude"
25 de setembro de 2019, 17:53 h Atualizado em 25 de setembro
de 2019, 19:04
640 247 - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)
negou nesta quarta-feira (25) o pedido da defesa do ex-presidente Lula para
incluir as mensagens obtidas pela Operação Spoofing no processo do sítio de Os
desembargadores seguiram o voto do relator da Lava Jato João Pedro Gebran Neto,
que diz que o aproveitamento das mensagem é impossível "pela sua
ilicitude". A argumentação não se sustenta juridicamente, pois em caso de
prova que possa inocentar o reú, mesmo sendo ilícitas, podem ser aproveitadas.
Os três desembargadores federais que compõem a 8ª Turma
negaram o pedido por unanimidade.
A defesa de Lula afirma que os diálogos, divulgados por
veículos de imprensa, mostram "a ingerência do então juiz da 13ª Vara
Federal de Curitiba [Sérgio Moro] sobre os procuradores da Força-Tarefa da
Lava-Jato, situação essa incompatível com o sistema acusatório", e que
"as condutas do órgão acusatório possuíam uma finalidade política",
entre outros pontos.
Com isso, o processo do sítio de Atibaia volta para o rito
de julgamento, que ainda não tem data agendada.
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