Campanha de combate ao feminicídio será realizada em Parauapebas

• Francesco Costa | Portal Pebinha de Açúcar
• Publicado em: 02/05/2019

Criado com o objetivo de levar conscientização a homens e mulheres quanto ao feminicídio e a violência doméstica, o Instituto Mulheres Girassol fará seu primeiro ato no dia 11 de maio, sábado, quando sairá em caminhada do bambuzal da PA-275, no Bairro Rio Verde, entrando pela Rua do Comércio, Rua Rio de Janeiro, Rua 16, Rua E e encerrando na Praça de Eventos, no Bairro Cidade Nova, onde haverão palestras e distribuição de panfletos.

De acordo com a presidente da diretoria provisória do Instituto, Enildes Pereira de Melo, o ato visa chamar a atenção para os altos índices de violência contra as mulheres, atos que ocorrem em todas as regiões brasileiras e em todas as camadas sociais. “Não existe um perfil de homem agressor; sendo encontrado em todas as profissões, raças e potencial financeiro. Por isso, é um mal mais difícil de ser combatido”, detalha Enildes, lembrando que em Parauapebas, recentemente, houve casos de repercussão em que Os números do Feminicídio no Brasil – Conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2017, foram registrados mais de 60 mil casos de violência contra a mulher no País, mas como a taxa de subnotificação do crime é alta, esse número pode chegar até a 500 mil casos por ano. Em média, 530 mulheres acionaram a Lei Maria da Penha por dia. Ou seja, cerca de 20 pedidos de ajuda por hora. Em 2017, o Brasil concentrou 40% dos feminicídios da América Latina, segundo a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), vinculada a ONU.

A taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo. Na primeira semana de 2019, pelo menos 21 casos foram registrados. Os crimes têm uma característica em comum: foram cometidos por companheiros ou ex-companheiros das vítimas. As estatísticas de violência sexual envergonham e exigem uma profunda e inadiável mudança cultural.

Nas últimas décadas, a violência contra mulheres constituiu-se em um problema social, sendo que atualmente é objeto de políticas internacionais e nacionais no âmbito da violência doméstica.

No Brasil, o crime de feminicídio íntimo está previsto na legislação desde a entrada em vigor da Lei nº 13.104/2015, que alterou o art. 121 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Assim, o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino, isto é, quando o crime envolve: “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. mulheres foram brutalmente assassinadas. Os parâmetros que definem a violência doméstica contra a mulher, por sua vez, estão estabelecidos pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) desde 2006: qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, no âmbito da unidade doméstica, da família ou em qualquer relação íntima de afeto, independentemente de orientação sexual.

O problema é que esta violência tende a se reiterar e agravar-se, o que inicia com chantagem, humilhação e desvalorização veladas, passam para desprezo ostensivo, posteriormente um empurrão, um puxão de cabelos ou beliscões e vai se delineando com características mais incrementadas, mais rebuscadas, como tapas no rosto, socos, pontapés, surras, quebra de membros, o que pode gerar incapacitação da mulher, podendo chegar até a morte.

No gráfico abaixo você confere dados de pesquisa realizada pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), entre março de 2015 e março de 2017, com números dos dois primeiros anos da Lei n° 13.104/2015, que tipifica o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio.