Audiência Pública debate energia elétrica e mineração

O evento foi realizado pela Câmara Municipal de Parauapebas, através da Comissão de Mineração, Energia e Defesa do Meio Ambiente. Assim a Audiência Pública teve como finalidade discutir dois temas, considerados como relevantes: atuação da Celpa no Estado e atuação das pequenas empresas mineradoras na região.

O ato, ocorrido na tarde da última quinta-feira (2), no auditório da Câmara Municipal de Parauapebas, presidido pelo vereador Marcelo Parceirinho, membro da Comissão de Mineração, Energia e Defesa do Meio Ambiente, contou com as presenças de vereadores de Parauapebas, Banach, Água Azul do Norte, Canaã dos Carajás e Tucumã, secretários municipais, representantes de entidades, associações, movimentos sociais e diversos populares; além do Senador Zequinha Marinho; Deputado estadual Toni Cunha; Guilherme Melo, vice-presidente da OAB-Subseção/Parauapebas; Evellyn Moutinho, coordenadora do PROCON; Edno Alves, prefeito de Santa Luzia do Pará; Valmir Mariano, ex-prefeito de Parauapebas; Giliarde Vaz, diretor executivo de relacionamento com o cliente da Celpa; Guilherme Vale, representantes dos pequenos vereadores; além de representantes de várias instituições.

De acordo com o presidente da Audiência Pública, vereador Marcelo Parceirinho, a ideia de realizar este ato em Parauapebas surgiu da necessidade de buscar soluções para problemas tão latentes na região. “Os pequenos mineradores estão trabalhando na ilegalidade não por que querem, mas, por causa de uma Lei quase centenária. Sabemos que eles querem legalizar, tributar e gozar de todos os direitos da lavra, gerar empregos e divisas, no entanto são barrados”, explicou Marcelo Parceirinho, detalhando ter conseguido ter esta Audiência Pública visando inserir os problemas nas pautas das câmaras estadual e federal.

O deputado Toni Cunha foi o primeiro a se pronunciar e qualificou Parauapebas como “o berço da maior instância mineral do planeta” sendo, ainda em sua opinião, uma cidade extremamente importante para as regiões sul e sudeste, bem como para todo o Brasil, por sua grande contribuição na balança comercial. “Mas, infelizmente, muito pouco de reconhecimento a União tem tido para com o estado do Pará e seus municípios mineradores. Tenho dito e continuarei dizendo por onde for: o Pará nem seus municípios mineradores não precisam de esmolas, mas, sim, de justiça”, pronunciou-se o deputado Toni Cunha, cobrando que seja dado ao Pará e a seus municípios mineradores o que lhe é por direito.

O senador Zequinha Marinho afirmou ter compromisso com todos os setores de produção do Pará, mas, em especial com a mineração, por ser uma alavanca no desenvolvimento. “Daqui queremos, ao ouvi-los, levar ao governo federal a sugestão de Medida Provisória, que a ferramenta mais rápida e eficiente para se resolver uma questão como essa; já que o presidente Bolsonaro tem compromisso com o pequeno minerador do Pará”, se comprometeu Zequinha Marinho.

Giliarde Vaz, diretor executivo de relacionamento com o cliente da Celpa, qualificou importante o momento para esclarecer a prefeitos, vereadores e também a população a respeito de alguns assuntos relacionados ao consumo de energia elétrica. “É importante falar neste momento da composição da fatura, pois muitas pessoas falam: o preço da energia, tá caro! Concordo. Nossa tarifa é a segunda mais cara do Brasil”, argumenta Giliarde, que segue indagando: “Quem define o preço, é a Celpa?”. “Não”, responde o representante da concessionária de energia elétrica, detalhando que esta apenas segue Resolução do ANEL – Agência Nacional de Energia Elétrica; sendo assim, para que haja redução da tarifa cobrada do consumidor é preciso seguir toda uma normativa que não é estabelecida pela Celpa.

A respeito de tarifa de iluminação pública, cujo valor é definido pelo prefeito com a aprovação dos vereadores, Giliarde explicou que o papel da Celpa é apenas arrecadar do cliente e repassar para as prefeituras. “Por isso é importante, nestas audiências públicas, ser claro em explicar como funciona o modelo da tarifa de energia”, cobrou Giliarde, detalhando que mesmo que no Pará tenham duas hidrelétricas, nenhuma delas é da Celpa, estando no sistema interligado nacional, e compra energia no leilão que também é estabelecido pela ANEL, dando sempre preferência em comprar de onde é mais barato.

Ainda de acordo com Giliarde, antes das pessoas atribuírem toda a culpa à Celpa, é importante saber que o modelo não é definido pela concessionária, que, mesmo com as dificuldades tem feito investimentos, inclusive em Parauapebas que mudou a realidade de atendimento que antes era com apenas três funcionários e hoje são 13; e já se prepara para inaugurar uma subestação de R$ 33 milhões no valor de investimento.

Na segunda parte da audiência foi aberta a palavra aos representantes de entidades que apresentaram seus anseios e cobranças para os setores minerários e elétrico.