Projeto Serra Leste Contínua Sem Resultado Positivo Para A Liberação Da Licença Ambiental

O prefeito de Curionópolis, acompanhado de legisladores do município e uma caravana representada por lideranças da sociedade civil do município, participaram da reunião técnica realizada nesta quinta-feira, 12, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), e junto com Comissão de Meio Ambiente da Casa, ouviu representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), falar sobre o andamento do processo de liberação da licença do projeto Serra Leste.

Com as atividades paradas desde julho de 2019, a produção mineral está comprometida pelo entrave do Estado na concessão da licença que ampliará a mineração de ferro de 6 para 10 milhões de toneladas. Este ano a Vale deixou de gerar 1.200 postos de trabalho, sem a licença de ampliação do projeto e o município está com fragilidades na economia local. Curionópolis, como município minerador, depende da produção mineral para gerar ISS e ICMS, impostos arrecadados e utilizados para suplementar a folha de pagamento, serviços e investimentos voltados ao desenvolvimento.

O prefeito de Curionópolis, acompanhado de legisladores do município e uma caravana representada por lideranças da sociedade civil do município, participaram da reunião técnica realizada nesta quinta-feira, 12, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), e junto com Comissão de Meio Ambiente da Casa, ouviu representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), falar sobre o andamento do processo de liberação da licença do projeto Serra Leste.

Com as atividades paradas desde julho de 2019, a produção mineral está comprometida pelo entrave do Estado na concessão da licença que ampliará a mineração de ferro de 6 para 10 milhões de toneladas. Este ano a Vale deixou de gerar 1.200 postos de trabalho, sem a licença de ampliação do projeto e o município está com fragilidades na economia local. Curionópolis, como município minerador, depende da produção mineral para gerar ISS e ICMS, impostos arrecadados e utilizados para suplementar a folha de pagamento, serviços e investimentos voltados ao desenvolvimento.

Durante a reunião, a Diretoria de Licenciamento da Semas apresentou os atuais estudos feitos no projeto. A equipe técnica apresentou os pontos analisados dentro do projeto de mineração e o motivo da demora para a liberação do licenciamento de Serra Leste. Um dos critérios apontados, está na mão de obra técnica, o risco que ela representa, além de cumprir critérios ambientais conforme a lei.

Apesar dos esclarecimentos, as explicações não agradaram a comissão formada por moradores e vereadores de Curionópolis que acompanharam a reunião de perto. A expectativa era garantir uma previsão da liberação da licença ambiental, mas sem resultado o município já soma os prejuízos.

“Dia vinte vão descer quatro empresas, os contratos delas eram para dois anos e com apenas seis meses no projeto devido não ter a licença vão descer, sendo que estão demitindo mais de 200 funcionários. Então isso é uma grande preocupação pra nós que temos uma vida pública e para os pais de família que realmente precisam desse emprego,” disse Willian Pedrosa.

Os moradores e autoridades lutam pela garantia da continuidade do projeto de mineração “Serra Leste”, que opera na região. Desde dezembro de 2018 a iniciativa não realiza novos trabalhos e os serviços estão paralisados no local. Já são quase três anos de espera para a retomada dos serviços, a população do município, o que já tem afetado a economia da cidade.

“Com esse projeto parado como está, os recursos do município ele simplesmente travou, o comércio simplesmente está demitindo funcionários. Com as demissões que estão ocorrendo nas empresas contratadas e isso enfraquece a nossa economia local”, frisou Willame Pedrosa, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Curionópolis.

O prefeito de Curionópolis Adonei Aguiar tem acompanhando o andamento do processo de licenciamento ambiental da ampliação do Serra Leste junto a Semas. Mediante o que foi apresentado pela secretaria estadual de meio ambiente, ele considerou o município está de Luto, já que não houve um prazo concreto para a liberação da licença.

“Eu saio daqui triste, de ouvir da Semas sem respostas concretas de quando a licença vai sair e jogando toda bagagem em cima da empresa Vale e em cima da falta de eficiência deles, que não tem funcionários suficientes para atender e tirar essa carga das pessoas de Curionópolis que serão demitidos, atingindo os municípios da região de Carajás. Hoje eu me sinto em luto em relação essa licença de Serra Leste”, lamentou.

O vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alepa, Deputado Eliel Faustino representante da causa no parlamento estadual, tem buscado junto ao Governo do estado a liberação da licença ambiental para assim garantir o desenvolvimento do município e do Estado.

“Nós não aceitamos mais nenhum tipo de lamento, nenhum tipo de desculpa de que não há gente suficiente para poder trabalhar, realizar projetos, de que há vários projetos estão pendentes de analise dentro da secretaria. Nós queremos, nós exigimos foi isso que nós pedimos aqui, de que esse projeto precisa ter celeridade, precisa resolver o problema da sua licença para que serra leste possa trazer o recurso que Curionópolis está precisando”, reforçou o Deputado Estadual Eliel Faustino, Vice Presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente, Geologia, Mineração e Energia.

Acompanharam a reunião o presidente da Câmara de Vereadores Nonato Maranhense, vereadores Aderbal da Padaria, Ítalo Duarte, Júnior Brito, Júnior da Mariona, Raimundo Roldão, Wilson do Fórum, representantes do Ministério Público e a Comissão Serra Leste Já.