Justiça Federal no Ceará suspende nomeação do presidente da Fundação Palmares
Juiz federal alega que chefe da Fundação Palmares 'ofende' a população negra, a quem deveria defender.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/m/V/ANRnTBRaaGBqk4qG7dtw/sergio-nascimento.jpg "Sérgio Nascimento de Camargo foi nomeado presidente da Fundação Palmares, o que gerou reação por parte de movimentos negros — Foto: TV Globo/Reprodução")
O juiz Emanuel José Matias Guerra, da Justiça Federal do Ceará, aceitou um pedido de ação popular e determinou a suspensão da nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo como presidente da Fundação Palmares.
A decisão suspende o ato do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, publicada no Diário Oficial da União em 27 de de novembro. A Fundação Palmares integra a estrutura da Secretaria Especial da Cultura, o antigo Ministério da Cultura, e tem por objetivo a realização de políticas públicas em defesa da população negra.
Conforme o juiz da 18ª Vara Federal, no interior do Ceará, há "diversas publicações" feitas por Sérgio Nascimento que têm o "condão de ofender justamente o público que deve ser protegido pela Fundação Palmares".
O G1 questionou a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a decisão da Justiça Federal cearense e aguarda posicionamento do órgão.
O advogado Hélio Costa, autor do pedido de suspensão da nomeação, afirmou a ocupação de Sérgio Nascimento no comando da Fundação Palmares "contraria o interesse público e representa claro desvio de finalidade do ato administrativo".
"Não podemos jamais permitir que a fundação sirva a interesses diversos completamente contrários aos objetivos para os quais foi criada. Portanto, a referida decisão representa uma vitória ao movimento negro e, a meu ver, deve ser mantida ao final do processo", afirmou o advogado ao G1.
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