Mais de 1,8 mil presos recebem benefício da saída temporária para Natal e Ano Novo no Pará

• Publicado em: 22/12/2018

A Justiça concedeu a saída temporária para festas de fim de ano a 1.891 presos, custodiados pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) nesta sexta-feira (21). O benefício é concedido a presos que cumprem pena no regime semiaberto nas unidades penais.

A saída deve ocorrer na próxima terça-feira (25) e o retorno deve ocorrer no dia 1º de janeiro d A Susipe informou que do total de presos beneficiados, 1.312 estão em unidades da região metropolitana de Belém e 579 no interior do estado. Na Grande Belém, cerca de 800 receberam o benefício com o uso de tornozeleiras eletrônicas e serão monitorados 24 por dia, segundo a Susipe.

Em 2017, saíram 1558 nas festas de final de ano e somente 7% não retornaram. São previstas cinco saídas – Semana Santa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Círio de Nazaré e final de ano.

A Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI), na região metropolitana, foi à unidade que teve maior número de liberações, com 859 saídas. Já no interior, o município de Santarém registrou maior número de beneficiados, com 191.

Foram liberados temporariamente 110 detentos em Marabá; 50 em Abaetetuba; 29 em Altamira; 21 em Bragança; 4 em Cametá; 46 em Itaituba; 18 em Mocajuba; 8 em Paragominas; 29 em Redenção; 67 em Tucuruí e 6 em Tomé-Açu (06).

Prevista na Lei de Execuções Penais, a saída temporária é concedida a presos que apresentam bom comportamento e que já tenham cumprido 1/6 da pena, para réus primários, e 2/5, para reicindentes. Ao fim do prazo, o detento que não voltar para a unidade prisional passa a ser considerado foragido e quando recapturado pode regredir para regime fechado.