TCE-RJ determina devolução de R$ 2,7 bilhões desviados da obra da Linha 4 do Metrô

Governo do Estado afirma que o custo da obra está dentro da média mundial. Responsáveis pela obra podem ser obrigados a pagar multa.

Por RJ1 O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) determinou a devolução de R$ 2,7 bilhões desviados da obra da Linha 4 do Metrô. O Governo diz que ainda pode recorrer.

Os responsáveis pela obra, além de devolver os valores, terão de pagar multa. Entre eles, o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e o ex-secretário de transportes Júlio Lopes (PP). Além dos gestores públicos, os consórcios construtores também foram responsabilizados a devolver os valores.

Os valores apontados pelo TCE são do somatório de dois processos analisados pela Corte:

Desvio de R$ 1,38 bilhão: Trata de "medição de quantidades maiores do que aquelas efetivamente executadas; pagamentos em duplicidade; e ainda, do pagamento de material entregue e não utilizado”.

Desvio de R$ 1,316 bilhão: Trata de "sobre preço global, decorrente de preços excessivos frente ao mercado". Neste processo, o Metrô e o Governo do Estado ainda podem apresentar suas defesas.

Segundo o relator do caso, conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, o Estado pagou mais do que foi feito. A estação da Gávea, uma das programadas na Linha 4, sequer foi entregue. Os bens superfaturados representam 58% do dano apurado no processo.

O que dizem os citados

O Governo do Estado diz que ainda não foi notificado e que vai recorrer. Os custos da obra, diz, estão dentro da média mundial.

Lopes afirma que a obra foi delegada à Casa Civil e que os aditivos foram aprovados por procuradores do Estado. A defesa do ex-governador não foi localizada