Presidência do INSS firma compromisso com a Contraf Brasil

O acordo estabelecido do atual presidente Renato Viera é de agilizar a conclusão do ACT referente ao INSS Digital

Escrito por: Patrícia Costa • Publicado em: 27/02/2019 - 17:33 • Última modificação: 27/02/2019 - 1 Em audiência com a presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Brasília, as lideranças da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Contraf Brasil), discutiram o andamento dos processos referente ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) do INSS Digital e sobre a Medida Provisória 871, que institui a análise de benefícios previdenciários.  

O presidente do INSS, Renato Vieira, destacou que é de interesse do INSS manter parcerias que ampliem o sistema de cadastro. Segundo o gestor, a meta é que até o meio do ano uma grande parte da análise dos processos que estão em atraso sejam concluídas.

Na reunião estavam presentes os coordenadores da Contraf Brasil, Marcos Rochinski, Josana Lima e Lázaro Bento, assessoria política e jurídica, Eustáquio Macêdo e Yasmim Melo, respectivamente. Além dos servidores que atuam nos setores de benefícios e cadastro do INSS.

Atualmente, o INSS tem quase dois milhões de processos pendentes de análise. De acordo com o próprio presidente, durante a audiência, estes atrasos geram um prejuízo de cerca de R$ 600 milhões por ano em multas ao órgão. Os pedidos variam desde a aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença e outros. O motivo seria o grande volume de requisições após as novas ferramentas de requerimento como Meu INSS, aplicativo, entre outros. “Vamos resolver com a automaticidade e distribuição de força de trabalho. Nosso investimento será, agora, na porta de saída dos processos”.

O presidente do INSS se comprometeu em agilizar o andamento da assinatura do ATC com a Contraf Brasil, com o objetivo da operacionalização dos requerimentos de benefícios, por meio do projeto INSS Digital. Assim, o segurado que é filiado à entidade poderá fazer o protocolo de requerimento sem precisar ir a uma agência do INSS.

Hoje a Contraf Brasil está presente em mais de 18 estados do país, com mais de mil sindicatos, em 1.200 municípios. “Nós que estamos na ponta nos deparamos com muitas fragilidades do sistema. O agendamento é um deles, com casos de espera de até 4 meses. Outros com processos há mais de seis meses sem conclusão. Portanto é essencial que se estabeleça essa parceria, como também exista o diálogo com as confederações que representam o segmento porque somos nós, no final, que estabelecemos essa articulação com o agricultor e agricultora familiar”, aponta a coordenadora da secretaria geral da Contraf Brasil, Josana Lima.