
OPERA O advogado Cristiano Zanin Martins, 43, afirma ter
vivido vários dissabores trabalhando na defesa do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. Ele afirma que as acusações fazem parte de uma tentativa de
"asfixiar" o ex-presidente e eliminar seu legado para o país. São,
segundo Zanin, uma perseguição política viabilizada pelo "uso perverso das
leis" por parte de agentes de Estado para criminalizar o ex-presidente....
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O advogado, entretanto, acredita que o cenário começou a mudar. Em entrevista
ao UOL, Zanin disse que já é possível ver sinais de uma maior sensibilidade dos
tribunais com o caso de Lula. Ele evitou falar sobre a possível soltura do
ex-presidente relacionada ao julgamento das prisões em 2ª instância, que deve
ser retomado na próxima quinta-feira pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Também não deu prazo para o julgamento do pedido de suspeição do ex-juiz Sergio
Moro, o que pode anular as condenações de Lula. Disse, entretanto, que a
"verdade histórica" sobre os processos contra o ex-presidente veio à
tona rapidamente, principalmente após a divulgação das conversas privadas de in...
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LAVA JATO O presidente já cumpriu os requisitos para ir ao regime semiaberto.
Segundo a Justiça Federal do Paraná, só não progrediu de pena ainda pois o STF
lhe concedeu uma liminar para evitar sua transferência para o presídio de
Tremembé (SP). O STF concedeu uma liminar ao ex-presidente Lula para impedir
que ele fosse submetido a novas violências jurídicas e novas humilhações. Nós
entendemos que é necessário manter essa liminar pois o ex-presidente pode ser
vítima de novas investidas da Lava Jato. Entendemos também que, dentro do
possível, a Suprema Corte deveria finalizar o julgamento da suspeição do
ex-juiz Sergio Moro. A Justiça do Paraná entende que Lula não pode se negar a
ir ao semi... - Veja mais em
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O senhor acha que uma mudança no entendimento sobre a prisão em 2ª instância
vai favorecer a impunidade dos ricos e dos poderosos? Não me parece que esse
discurso de combate à impunidade esteja sendo bem colocado. De qualquer forma,
não há que se cogitar qualquer argumento que possa se sobrepor à nossa
Constituição. E mais: tanto é uma falácia o argumento que a mudança
privilegiaria determinados cidadãos que as sustentações orais mais relevantes durante
o julgamento ocorreram por parte das Defensorias Públicas, que estão
encarregadas das defesas das pessoas que não têm recursos. Essa situação é
importante para rebater o argumento de que esse julgamento só interessaria a
uma camada ... - Veja mais em
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O senhor acha que essa análise da presunção de inocência pode impactar na Lei
da Ficha Limpa, que proíbe condenados em 2ª instância de disputar eleições? A
Lei da Ficha Limpa e as leis que tratam de impeachment, sejam elas federais,
estaduais ou municipais, estão sendo utilizadas para obtenção de vantagens
contra adversários políticos. Vejo com preocupação como essas leis estão sendo
aplicadas. A presunção de inocência deve também assegurar a existência de um
processo justo. Quando não há um processo justo, não se pode cogitar nenhum
tipo de punição, inclusive a eleitoral.... - Veja mais em
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Recentemente, o STF barrou a transferência do ex-presidente para Tremembé e o
STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu um julgamento no TRF-4 a pedido da
defesa. O senhor vê uma mudança? Depois de um longo trabalho que estamos
desenvolvendo desde 2016, tentando mostrar aos tribunais brasileiros e também a
um corte internacional -o Comitê de Direitos Humanos da ONU-- que a Lava Jato
não deu ao ex-presidente Lula o direito a um processo justo, talvez neste
momento haja uma maior sensibilidade na apreciação dos pedidos feitos mais
recentemente pela defesa. Fatos mais recentes, como a Vaza Jato, como o
lançamento do livro do ex-chefe da PGR [Procuradoria-Geral da República]
Rodrigo... - Veja mais em
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O senhor e o ex-presidente citam mensagens divulgadas pelo The Intercept para
defenderem a suspeição de Moro. Essas mensagens foram obtidas de forma ilegal.
O senhor acha que elas devem servir como provas em julgamentos? É necessário
fazer um balanço. Neste balanço, a liberdade, que é um dos valores
fundamentais, deve prevalecer. Há no STF precedentes que autorizam o uso de
provas ilícitas quando destinadas a reforçar teses defensivas. Diante disso, as
mensagens não só podem como devem ser levadas em consideração nos recursos que
apresentamos, porque elas reforçam o que estamos dizendo desde 2016. O ex-juiz
Sergio Moro não foi imparcial, os procuradores da Lava Jato não agiram den... -
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Não há nada de positivo? Não vejo, porque é impossível dissociar as
ilegalidades e arbitrariedades praticadas pela Lava Jato de um eventual aspecto
positivo que a operação poderia ter deixado para o país. Como o senhor acha que
a Lava Jato será lembrada daqui a 20 ou 50 anos? Será lembrada como um período
em que houve uma profunda erosão do Estado de Direito no país, com resultados
catastróficos para a economia, para os direitos sociais e o sistema de Justiça
como um todo. Que interesses estão envolvidos no caso do ex-presidente? Vejo
interesses políticos e geopolíticos. Interesses políticos porque os processos
abertos contra o ex-presidente buscavam impedi-lo de concorrer no cen... - Veja
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