Bolsonaro diz a garimpeiros que pretende passar lavra de garimpos para a pasta de Minas e Energia
Atualmente, função cabe à Agência Nacional de Mineração (ANM). Presidente falou com garimpeiros na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (5) a garimpeiros que pretende passar a atribuição de conceder lavras de garimpo para o Ministério de Minas e Energia. Atualmente, a responsabilidade é da Agência Nacional de Mineração (ANM).
O presidente falou com garimpeiros na porta da residência oficial do Palácio da Alvorada. Para Bolsonaro, se as lavras de terra ficarem com a ANM, "complica" a situação da categoria.
"Pegaram a legislação da lavra dos garimpeiros e jogaram para agência de mineral. Lá é que decidem essas questões, mas dá para eu voltar o ministério isso aí. Conversei com o ministro Bento [Albuquerque, das Minas e Energia] hoje para nós decidirmos. Se deixar para o lado de lá, a gente não sabe, complica a situação de vocês", disse o presidente.
“Fizeram uma legislação para complicar a vida de vocês, para ajudar as grandes mineradoras. Esse que é o problema. Não dá para resolver de uma hora para outra", completou.
Bolsonaro voltou a falar para os garimpeiros que é contra a queima de maquinário apreendido em operações de combate a garimpos ilegais.
Queima de máquinas
Garimpeiros também reclamaram com o presidente em razão da destruição de equipamentos em áreas de exploração ilegal, feita por órgãos federais.
O presidente voltou a afirmar ser contra a destruição do maquinário.
“Se a máquina chegou lá, ela sai. Já dei a dica para vocês: se entrou, sai", disse Bolsonaro.
Em abril, o presidente criticou em um vídeo a prática de se colocar fogo nos equipamentos, Bolsonaro conversava com o senador Marcos Rogério (DEM-RO) sobre uma operação do Ibama contra a retirada de madeira em Rondônia, quando fez a crítica.
“Não é para queimar maquinário, trator, caminhão, seja lá o que for. Não é esse o procedimento, não é nossa orientação”, disse Bolsonaro no vídeo.
O decreto federal que trata do tema é de 2008 e estabelece que produtos apreendidos podem ser "destruídos ou inutilizados quando: a medida for necessária para evitar o seu uso e aproveitamento indevidos nas situações em que o transporte e a guarda forem inviáveis em face das circunstâncias; ou possam expor o meio ambiente a riscos significativos ou comprometer a segurança da população e dos agentes públicos envolvidos na fiscalização"
"Queimar maquinário, hoje vou conversar de novo. Se a máquina chegou lá, ela sai", disse o presidente. "Já dei a dica para vocês: se entrou, sai", concluiu.
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