Bolívia aprova lei para realizar novas eleições sem Evo Morales

Idas às urnas devem realizadas dentro de um período máximo de 120 dias após a configuração do novo TSE e dos tribunais regionais eleitorais

O Globo, com agências internacionais

24/11/2019 - 13LA PAZ — A presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, promulgou neste domingo a lei para convocar novas eleições gerais e excluir o ex-presidente exilado Evo Morales da próxima disputa, depois de um mês de protestos com 32 mortos. Em ato na sede do governo, a presidente assinou o chamado "Regime Excepcional e Transitório para a realização de Eleições Gerais", após aprovação unânime no Congresso bicameral no sábado.

— Chegamos a este dia com a satisfação do dever cumprido, porque esse é o principal objetivo do meu governo: novaO acordo alcançado no Congresso, com mediação da Irega Católica e de oganizações internacionais, permite que a Bolívia busque uma saída para sua pior emergência política em duas décadas, desta vez sem Morales como alternativa —  algo inédito desde 2002. Exilado no México, o líder de esquerda tornou-se presidente em 2005 e foi reeleito em 2009 e 2014. Em 20 de outubro, obteve um novo mandato no processo questionado que desencadeou a crise.

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A lei cancela as controversas eleições nas quais Morales foi reeleito em 20 de outubro — rejeitadas pela oposição sob acusação de fraude, levando a protestos nas ruas que culminaram com a renúncia do então presidente, sob pressão dos militares e da polícia. A OEA acabou endossando as suspeitas ao detectar irregularidades na votação.

As regras aprovadas com o apoio do Movimento ao Socialismo (MAS), partido de Morales, preveem a renovação do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), o registro de eleitores e a participação de todas as forças políticas. No entanto, Morales e seu ex-vice-presidente, Álvaro García Linera, foram proibidos de ser candidatos. A nova autoridade eleitoral será responsável por fixar a data das eleições gerais, que devem ser realizadas dentro de um período máximo de 120 dias após a configuração do novo TSE e dos tribunais regionais eleitorais, o que deve ocorrer dentro de três semanas.

Morales foi excluído de acordo com um artigo da Constituição —  ratificado pela nova lei —  que proíbe a reeleição após do:01 / Atualizado em 24/11/2019 - 14:46Chegamos a este dia com a satisfação do dever cumprido, porque esse é o principal objetivo do meu governo: novas eleições no menor tempo possível — disse Áñez durante a cerimônia.

A lei cancela as controversas eleições nas quais Morales foi reeleito em 20 de outubro — rejeitadas pela oposição sob acusação de fraude, levando a protestos nas ruas que culminaram com a renúncia do então presidente, sob pressão dos militares e da polícia. A OEA acabou endossando as suspeitas ao detectar irregularidades na votação.

As regras aprovadas com o apoio do Movimento ao Socialismo (MAS), partido de Morales, preveem a renovação do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), o registro de eleitores e a participação de todas as forças políticas. No entanto, Morales e seu ex-vice-presidente, Álvaro García Linera, foram proibidos de ser candidatos. A nova autoridade eleitoral será responsável por fixar a data das eleições gerais, que devem ser realizadas dentro de um período máximo de 120 dias após a configuração do novo TSE e dos tribunais regionais eleitorais, o que deve ocorrer dentro de três semanas.

Morales foi excluído de acordo com um artigo da Constituição —  ratificado pela nova lei —  que proíbe a reeleição após dois mandatos. Ele tentou modificar essa regra por meio de um referendo,  que acabou perdendo, em 2016. Foi a Justiça que lhe permitiu concorrer nas últimas eleições.