Mais de 90 indígenas, entre representantes das etnias Xikrin
e Kayapó, estiveram na Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1),
na última quinta-feira (30), para tratar de questões relacionadas às atividades
da mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale S.A., empreendimento que atua na
extração de níquel, na região sudeste do Pará, e tem gerado sérios danos
ambientais e à saúde das comunidades. Os indígenas foram atendidos por Felício
Pontes Jr, procurador regional da República que atua no caso.
Na quarta-feira (29), a 5ª Turma do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região (TRF1) apreciou novamente uma ação civil pública,
interposta pelo MPF, que pede a suspensão do empreendimento e o pagamento de indenização
compensatória, em razão de prejuízos causados às comunidades, até que a Vale
cumpra obrigações de compensação ambiental relativas ao empreendimento, nunca
efetivadas.
Na ocasião, dois desembargadores da 5ª Turma do
TRF1 foram favoráveis ao pedido do MPF. A decisão, no entanto, ainda está
passível de posicionamento da presidente do órgão, desembargadora Daniele Maranhão,
que pediu vista ao processo.
Publicado no:(https://portalcanaa.com.br/site/mineracao/em-ourilandia-do-norte-mpf-pede-novamente-paralisacao-da-mineracao-onca-puma/)
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