Essa
é a conclusão parcial a que chegou estudo realizado pelo Instituto Brasileiro
de Análises Sociais e Econômicas, exposto ontem a agentes públicos e
representantes dos movimentos sociais.
A conclusão parcial do estudo sobre o uso das rendas geradas
pela mineração, em especial a Compensação Financeira por Exportação de Recursos
Minerais (CFEM), foi apresentada durante esta quinta-feira (6), em um debate
realizado no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em
Educação Pública do Pará (Sintepp) de Canaã dos Carajás.
A pesquisa é considerada inédita e pontua que o município é
um grande polo de exploração mineral com destaque no cenário econômico nacional
e internacional. Em Canaã existem duas minas em atividade; a Sossego, cuja
operação iniciou em 2004 e de onde é extraído cobre; e a S11D, considerada a
maior mina de ferro do mundo. Ambas administradas pela empresa Vale S/A.
Realizado pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e
Econômicas (Ibase), uma organização de cidadania ativa, sem fins lucrativos, em
parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canaã dos Carajás (STTRC),
o estudo apontou, segundo Maria Amélia Enríquez, professora e pesquisadora da
Faculdade de Economia de Universidade Federal do Pará, que, com a chegada da
mineração no município, o orçamento se avolumou, colocando a cidade no 36º
lugar em termo de renda per capita no Brasil, e atualmente, em primeiro do
Estado do Pará.
No entanto, enquanto a arrecadação caminha a passos largos,
o retorno em investimentos para município tem ficado para trás. Logo, para a
pesquisadora, não adianta avançar por um lado e retroceder por outro. Ela
destaca que Canaã dos Carajás, com o projeto S11D, ganhou essa visibilidade
mundial e isso é graças à mineração que se diversificou porque aqui. A pergunta
é: Até que ponto ser um município minerador contribui realmente para o
desenvolvimento?
“A nossa hipótese original é de que, como Canaã avançou
muito rapidamente, dessas variáveis rendas, era que o desenvolvimento também
fosse maior do que a média do Estado, mas quando nós fomos mensurar, o
município está abaixo da média – os relacionados a produção, ao crescimento”,
explanou.
Em 11 anos, Canaã recebeu R$ 224,4 milhões de compensação de
royalties da mineração. Apesar de proporcionar um significativo aumento no
volume da arrecadação ainda é grande o desconhecimento do que seja a CFEM, a
que se destina e como essa receita pode melhorar a vida da população em regiões
mineradoras.
Em linhas gerais, a pesquisa revela um cenário de
contradição no desenvolvimento social. Com relação ao crescimento econômico, à
educação e à saúde houve uma melhora nos índices estabelecidos pelos ODS
(Objetivos de Desenvolvimento Sustentável). Por outro lado, problemas sociais
relacionados à pobreza, desigualdade racial e de gênero e à violência se
agravaram. Para Maria Amélia, é necessário muito mais que aplicar, é preciso
haver diálogo. “A conclusão que a gente chega é de que esses indicadores que
estão mais associados ao desenvolvimento, eles não evoluem apenas com
crescimento econômico, o que é importante, mas se não houver diálogo, consenso
e interação fica difícil e contraditório, você avança no crescimento, mas
retrocede no desenvolvimento. A mensagem que nós queremos deixar é essa
necessidade de diálogo para se chegar a um consenso a respeito dos rumos do
desenvolvimento”, reforçou.
Na ocasião, estiveram presentes agentes públicos,
representantes de movimentos sociais da região e membros do Ibase, como a
coordenadora do instituto no Rio de janeiro, Nahyda Franca, que destacou que a
atividade minerária no município vai terminar, em outras palavras é necessário
que o município comece a pensar no futuro sem se tornar dependente da extração
dos recursos minerais.
“A reflexão sobre os fatores da renda extrativa da mineração
traz uma complexidade infinita para o território onde está sendo feita essa
atividade minerária. Toda a discussão que é levantada tem aspectos, por
exemplo, técnicos, operacionais e políticos, então existe. Quando a renda
extrativa da mineração, começa a ser arrecadada no território deve-se saber
como distribuir essa renda pelos diversos setores. Essa é uma atividade que tem
início, meio e fim, além disso, ela oscila. O objetivo do Ibase, ao propor esse
estudo, é que ele ganhe vida, saia do papel, influencie e amplie o debate
público. Precisa-se saber realmente
quais são as maiores necessidades do município e aonde o mesmo pode investir
pensando no seu futuro, em sua sustentabilidade, porque a renda minerária vai
terminar”.
Para Charles Trocate, essa compensação financeira tem seus
aspectos positivos, sendo para ele, essa a única via para que o município
alcance o desenvolvimento. “A grande pergunta é “A mineração é uma dádiva ou
uma maldição?”. Na minha opinião, ela fica em um meio termo em função de que na
medida em que avança uma consciência crítica da sociedade sobre a indústria
extrativa da mineração, ela pode impor limites a essa fome exagerada por
minerais da indústria extrativa. O S11D é um projeto grandioso, no entanto a
sociedade está longe de ter uma visão total do que significa esse projeto, e
isso também implica em estar longe de colocar certos marcos regulatórios
inclusive no uso do CFEM para que nós não tenhamos esse mineral exaurido sem
que a gente tenha os benefícios necessários”, destacou.
Com a conclusão do estudo, o próximo passo será a
disponibilização do documento para consulta da sociedade no site do Ibase
(ibase.br), o que deve acontecer ainda este mês
Publicado no:(https://zedudu.com.br/canaa-avanca-na-arrecadacao-mas-recua-em-desenvolvimento/)
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