ICMBio fecha portaria de acesso a Carajás por uma hora e meia no próximo domingo

Em apoio ao evento denominado “Dia Mundial sem Carro”, marcado para o próximo domingo (30), a chefia do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)suspende o acesso de veículos pela Estrada Raymundo Mascarenhas com destino a Carajás no período das 9 às 10h30 (aproximadamente) do próximo domingo.

O fechamento temporário da estrada que dá acesso a Carajás para tráfego de veículos visa proporcionar segurança às pessoas que estarão participando de um passeio ciclístico de descida do aeroporto de Carajás à portaria da Floresta Nacional de Carajás, na sede do município de Parauapebas.

 A gestão do ICMBio garante que tão logo se encerre o passeio ciclístico a portaria de acesso a Carajás será reaberta para tráfego de veículos e aproveita para convidar a população a prestigiar o evento, que será organizado pela Prefeitura Municipal e a União dos Ciclistas de Parauapebas.

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China pressiona e Vale poderá expandir a produção no S11D

No fim de 2016 entrou em operação o maior empreendimento mineral da Vale em solo brasileiro, situado na Serra Sul, o chamado S11D, localizado no município de Canaã dos Carajás, sudeste do Pará, vem alegrando a mineradora Vale desde quando iniciou o seu processo de operação.

O projeto é na verdade um grande complexo que incluí: mina, usina, logísticas ferroviária e portuária. O valor total investido para que o promissor projeto se tornasse realidade foi de 14,3 bilhões de dólares. O desenvolvimento de produção sempre surpreendeu até mesmo os engenheiros que produziram os mais detalhados prognósticos referentes aos níveis de operação e continuam a se surpreender positivamente com a velocidade das etapas atingidas antes do tempo previsto.

Outro detalhe que vem chamando a atenção, e que deixa os acionistas felizes, é o custo de produção. O valor para se retirar uma tonelada de minério na Serra Norte, em Carajás, nas minas N4 e N5 é de US$ 13,5; já no S11D gira em torno de US$ 9,2 com a estimativa que, em 2020, esse valor não ultrapasse US$ 7,7. Portanto, quase a metade do que se gasta em produção por tonelada em Carajás, em sua Serra Norte.

Segundo as projeções da Vale, em 2018, a produção chegaria a 55 milhões de toneladas. Para o ano seguinte, estimasse que possa chegar a 80 milhões, com o teto estimado de produção de 90 milhões de toneladas, em 2020, quando atingirá o seu ápice; volume que a produção na Serra Norte levou quase duas décadas para atingir. Porém, todas essas projeções já não servem de parâmetro. O S11D a cada relatório mostra e mostrará cada vez mais a sua força. Não, por acaso, tornou-se o “rei” dentro do tabuleiro de xadrez da Vale.

Isso é confirmado pela entrevista de Peter Poppinga, diretor-executivo da Vale, ocasião em que afirmou que a mineradora está avaliando a expansão do seu projeto na Serra Sul, em Canaã dos Carajás, para atender o mercado chinês, que voltou a requerer cada vez mais minério de ferro. E não só isso, os chineses não querem só quantidade, e sim qualidade, minério de maior e melhor teor, que só é encontrado na região sudeste do Pará. Maior consumidora global de minério utilizado na produção de aço, a China aumentou suas compras de minério de ferro de melhor qualidade, sendo menos poluente em sua transformação industrial, em meio a sua batalha das autoridades chinesas contra a poluição em suas cidades.

Por isso, para atender a retomada do aumento da demanda por Ferro, a Vale já estuda a expansão do projeto S11D mesmo sem ainda ter alcançado a plena capacidade da unidade, inaugurada em dezembro de 2016. Essa estratégia vai de encontro ao que havia sido definido nos últimos balanços da mineradora: expansão dos negócios mirando oportunidades de fusões, aquisições e estratégias para diversificar seu portfólio, buscando

O projeto S11D está sendo o instrumento mais importante para a recomposição do caixa da mineradora, todavia, pesados investimentos no projeto, que extrai minério de ferro de elevado teor, aumentaram as dívidas da Vale nos últimos anos, o que coincidiu ainda com uma forte queda nos preços do minério de ferro. Poppinga afirmou que a produção de minério de ferro do S11D deve ficar próxima de 90 milhões de toneladas no próximo ano, ante cerca de 60 milhões de toneladas atualmente, antecipando em um ano o atingimento do pico de produção, planejado para 2020. Segundo o executivo, a Vale pretende manter sua produção total em cerca de 400 milhões de toneladas, substituindo minério de ferro de menor qualidade pelo material de alto teor.

A frase dita em solo chinês pelo citado executivo da Vale, resume o novo direcionamento da companhia e sua estratégia: “Nós não estamos atrás de participação no mercado, nós estamos atrás de valor e não de volume”. Portanto, sem rodeios, está claro que a Vale, a partir de agora, quer aumentar as suas receitas, não mais tendo como base o volume comercializado (batendo recordes a cada ano, pelo aumento da produção), e sim em qualidade no volume, através da comercialização do mais alto teor de minério. A China como maior compradora de minério do planeta, define as suas estratégias internas e consequentemente pauta o mercado internacional. A nova estratégia da Vale é um exemplo disso, e o S11D é a fonte de riqueza de longe com o melhor custo-benefício. Chegou a hora da pujança gerada pela Serra Sul ser uma realidade; já a Serra Norte, nas minas em operação, o futuro não é nada animador, sobretudo, agora, com o direcionamento chinês que a Vale terá que seguir.

Fonte: Blog do Branco

Projeto Salobo 3 poderá contratar até três mil trabalhadores, garante Vale

Na tarde desta segunda-feira (24), Sercila Braz e Luís Veloso, ambos do setor de relacionamento institucional da mineradora Vale, estiveram reunidos com o presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Elias da Construforte (PSB).

Entre outros assuntos, os três discutiram sobre o aumento de capacidade do Projeto Salobo 3, que tem expectativa de gerar cerca de três mil empregos durante o auge de produção. O vereador aproveitou para solicitar prioridade na contratação de trabalhadores que moram em Parauapebas e vilas do município.

De acordo com os representantes da Vale, a expansão do projeto de cobre aguarda autorização de licenciamento do Ibama para que seja iniciada.

Por sua vez, Elias da Construforte solicitou apoio para o polo de gemas e joias e explicou um pouco mais sobre esse projeto, que será realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

Bastante entusiasmados com o projeto e com os resultados positivos que ele trará para o município e população, Sercila Braz e Luiz Veloso disseram que em breve trarão retorno sobre este pleito feito pelo presidente da Câmara, que cobrou atenção e prioridade na contratação de empresas locais, a fim de auxiliar no aquecimento da economia do município.

Publicado no:(http://pebinhadeacucar.com.br/projeto-salobo-3-podera-contratar-ate-tres-mil-trabalhadores-garante-vale/)

Caminhão carregado de Cobre é apreendido em Canaã

Desempregado há mais de um ano, Bento Alves Fernandes, 50 anos, motorista do caminhão apreendido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás (SEMMA), alega que não sabe quem o contratou para fazer duas diárias transportando o minério, nem para onde ia ser transportado, uma vez que este era o primeiro dia de trabalho.

Segundo ele, haviam três caminhões sendo carregados e que ele seguiria os outros motoristas, os quais ele alega não conhecer.

O coordenador de fiscalização da SEMMA, subtenente Gonçalves, contou que recebeu uma denúncia anônima dando conta de um carregamento que estava sendo feito próximo à Vila Planalto, zona rural de Canaã, sentido Parauapebas.

Ao constatarem a veracidade do fato, os agentes do órgão aguardaram a retroescavadeira terminar o último carregamento e fizeram a apreensão da máquina e do caminhão, que foram encaminhados para a delegacia de Polícia Civil.

De acordo com o subtenente, o desafio agora é saber onde está sendo explorado o minério, visto que o local das apreensões trata-se somente de um galpão de armazenamento.

Depois de observar que o motorista atendia frequentemente o celular, voltamos a falar com ele. Durante a conversa, ele acabou afirmando que foi contratado em Parauapebas, onde possui residência fixa, por um homem de prenome Haroldo, mas que teria sido indicado por um amigo cujo nome não se lembra, e que não manteve contato visual com o contratante.

Publicado no:(http://pebinhadeacucar.com.br/caminhao-carregado-de-cobre-e-apreendido-em-canaa/)

O bem e o mal do Salobo III

NA BALANÇA - Vale vai desembolsar mais de U$ 1,3 bilhão na terceira fase do Projeto Salobo. Será o maior investimento da mineradora nos próximos 5 anos. Marabá vai aumentar a arrecadação. Mas...

A mineradora Vale corre atrás da licença de instalação para iniciar as obras do Salobo III, a segunda expansão do projeto que está encravado em terras marabaenses, que só este ano injetou nas contas da prefeitura local mais de R$ 50 milhões (entre janeiro a setembro) com a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração Mineral). Para a empresa, será ótimo porque a ampliação do beneficiamento irá incrementar a produção de cobre na mina do Salobo e viabilizar o beneficiamento do minério de baixo teor.

Para a Prefeitura de Marabá, a boa notícia, a médio prazo, é que a arrecadação com ISS (Imposto Sobre Serviços) deverá mais que duplicar durante a fase de obras, que está prevista entre os anos de 2018 a 2021. Encerrada esta etapa, começa o período áureo de produção de cobre (e também de ouro) e os repasses ao município vão aumentar, uma vez que a Vale planeja elevar a produção de 24 milhões de toneladas/ano para 36 milhões de toneladas.

Para a fase de obras da expansão do Salobo, a Vale não divulgou ainda o valor a ser investido, mas consultores que atuaram nas duas primeiras etapas deram uma pista à Reportagem sobre o volume de recursos a ser empregado neste projeto. Lembram que na primeira fase a empresa desembolsou U$ 2,5 bilhões para construir toda a estrutura, incluindo estrada, ramal ferroviário, linhão de energia, entre outros. Na segunda fase, foi empregado U$ 1,7 bilhão. Agora, calcula-se, que o investimento seja entre U$ 1,3 a U$ bilhão.

A Vale terá uma demanda adicional de energia elétrica da ordem de 58 MW, com utilização da estação existente e uma nova subestação principal. Também vai instalar um mega gerador a diesel de emergência de 300 kVA; captação de água recuperada na Barragem do Mirim (cerca de 3.600 m³/hora e reservatório dedicado de 22.000 m³.

Uma infraestrutura de apoio para desenvolver essas obras deverá ser montada, com acesso ao Projeto Salobo pela Estrada Paulo Fonteles, gerando um tráfego estimado em 150 veículos por dia, concentrado no trecho entre os alojamentos do projeto e a mina do Salobo.

A mineradora projeta gerar mais 3.700 empregos diretos e, durante o período de operação, a partir de 2021, serão gerados 800 novos empregos diretos, os quais se somarão aos 3.500 empregados que já trabalham nas plantas do Salobo I e II.

Na última semana, cinco engenheiros da Vale compareceram à reunião ordinária do Conselho Consultivo da Floresta Nacional Tapirapé Aquiri para apresentar o projeto Salobo III. Fizeram uso da palavra Michelle Matos de Souza, Patrícia Seabra, Andreya Teixeira, Vitor Pimenta e Rodrigo Garrocho. Este último fez apresentação técnica do projeto e os demais ajudaram a tirar dúvidas dos membros do Conselho.

A mineradora alega que não haverá aumento da capacidade de lavra, e que utilizará a mesma rota de processo da instalação já existente e mesma quantidade de minério e estéril da mina existente. Atualmente, parte do minério é estocada para processamento futuro. Com a fase III do Salobo, este minério será enviado diretamente para beneficiamento. “Dessa forma, haverá uma redução da quantidade de minério estocado, que é de aproximadamente 220 milhões de toneladas”, explicou Rodrigo Garrocho.

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Vale avalia expansão do projeto S11D de olho em demanda chinesa

A gigante da mineração Vale está avaliando a expansão de seu emblemático projeto de minério de ferro S11D, no Pará, disse um executivo da companhia, em busca de ganhos com o crescente apetite por variedades da commodity com alto teor em seu maior mercado, a China.

Maior consumidora global de minério utilizado na produção de aço, a China aumentou suas compras de minério de ferro de maior qualidade, menos poluente, em meio a sua batalha contra a poluição em suas cidades.

Peter Poppinga, diretor-executivo da Vale, disse durante uma conferência do setor na China que a maior mineradora de ferro do mundo já estuda a expansão do projeto S11D mesmo sem ter ainda alcançado a plena capacidade da unidade, inaugurada em dezembro de 2016.

“Dadas todas essas tendências sobre a qualidade, favoráveis a nós, estamos estudando aumentar o projeto, mas ainda não há números”, disse Poppinga.

Pesados investimentos no projeto, que extrai minério de ferro de elevado teor, aumentaram as dívidas da Vale nos últimos anos, o que coincidiu com uma forte queda nos preços do minério de ferro.

Poppinga disse que a produção de minério de ferro do S11D deve ficar próxima de 90 milhões de toneladas no próximo ano, ante cerca de 60 milhões de toneladas atualmente.

Ele afirmou, no entanto, que a Vale pretende manter sua produção total em cerca de 400 milhões de toneladas, substituindo minério de ferro de menor qualidade pelo material de alto teor.

“Acreditamos que esse é um nível saudável daqui pra a frente, quando você pensa em otimização de margens”, disse Poppinga.

“Nós não estamos atrás de participação no mercado, nós estamos atrás de valor e não de volume”.

Ele adicionou que espera que quase 90 por cento da capacidade chinesa de produção de aço esteja de acordo com novos padrões para emissões até 2025.

Por:(Manolo Serapio Jr. e Muyu Xu da Reuters)

Aeroporto de Carajás completa 36 anos no próximo domingo

No próximo domingo (23/9), o Aeroporto de Carajás, localizado no município de Parauapebas (PA), completa 36 anos de operações. O terminal está localizado a 28,5 km da Mineração da Vale e foi construído para atender ao maior complexo minerador de alto teor do mundo, localizado na cidade.

O terminal tem grande importância para o desenvolvimento do país. Devido a sua localização privilegiada, cerca de 90% do movimento que acontece no aeroporto está ligado diretamente as atividades da Mina de Ferro Carajás e do Projeto S11-D da Vale. Ao longo de mais de três décadas, o aeródromo se tornou a principal porta de entrada de investidores do mercado financeiro mundial que visitam a região em busca de negócios com a mineradora.

Diariamente, o aeroporto conta em média com quatro voos das companhias Azul e Gol, que interligam a cidade paraense ao Rio de Janeiro (RJ), Belém (PA), Marabá (PA) e Confins (MG). Opera também um E-190 particular da empresa Vale S/A com voos na segunda-feira e sexta-feira, ligando Belo horizonte (MG) a Parauapebas (PA).

Pensando no conforto de quem passa pelo terminal, a Infraero lançou licitação para abertura de uma nova lanchonete que será instalada no saguão de embarque. As empresas interessadas podem enviar propostas até o dia 26 de setembro. Mais informações podem ser lidas no edital.

Com capacidade de receber até 300 mil passageiros por ano, o terminal registrou, em 2017, 128.495 mil passageiros, entre operações de embarque e desembarque.

História

O aeroporto foi inaugurado em 1982 para atender as atividades da maior jazida de ferro do mundo – explorada pela Vale –, por meio do Programa Grande Carajás. Em 1985, a Infraero assumiu a jurisdição técnica, administrativa, comercial, operacional e de navegação aérea do aeroporto, por meio de convênio com a Vale S/A.

Publicado no:(http://pebinhadeacucar.com.br/aeroporto-de-carajas-completa-36-anos-no-proximo-domingo/)

Projeto Salobo vai contratar 3.700 trabalhadores a partir deste ano

A mineradora Vale corre esperando apenas a licença de instalação para iniciar as obras do Salobo III, a segunda expansão do projeto que está encravado em terras marabaenses, que só este ano injetou nas contas da prefeitura local mais de R$ 50 milhões (entre janeiro a setembro) com a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração Mineral). Para a empresa, será ótimo porque a ampliação do beneficiamento irá incrementar a produção de cobre na mina do Salobo e viabilizar o beneficiamento do minério de baixo teor.

Para a Prefeitura de Marabá, a boa notícia, a médio prazo, é que a arrecadação com ISS (Imposto Sobre Serviços) deverá mais que duplicar durante a fase de obras, que está prevista entre os anos de 2018 a 2021. Encerrada esta etapa, começa o período áureo de produção de cobre (e também de ouro) e os repasses ao município vão aumentar, uma vez que a Vale planeja elevar a produção de 24 milhões de toneladas/ano para 36 milhões de toneladas.

Para a fase de obras da expansão do Salobo, a Vale não divulgou ainda o valor a ser investido, mas consultores que atuaram nas duas primeiras etapas deram uma pista à Reportagem sobre o volume de recursos a ser empregado neste projeto. Lembram que na primeira fase a empresa desembolsou U$ 2,5 bilhões para construir toda a estrutura, incluindo estrada, ramal ferroviário, linhão de energia, entre outros. Na segunda fase, foi empregado U$ 1,7 bilhão. Agora, calcula-se, que o investimento seja entre U$ 1,3 a U$ bilhão.

A Vale terá uma demanda adicional de energia elétrica da ordem de 58 MW, com utilização da estação existente e uma nova subestação principal. Também vai instalar um mega gerador a diesel de emergência de 300 kVA; captação de água recuperada na Barragem do Mirim (cerca de 3.600 m³/hora e reservatório dedicado de 22.000 m³.

Uma infraestrutura de apoio para desenvolver essas obras deverá ser montada, com acesso ao Projeto Salobo pela Estrada Paulo Fonteles, gerando um tráfego estimado em 150 veículos por dia, concentrado no trecho entre os alojamentos do projeto e a mina do Salobo.

A mineradora projeta gerar mais 3.700 empregos diretos e, durante o período de operação, a partir de 2021, serão gerados 800 novos empregos diretos, os quais se somarão aos 3.500 empregados que já trabalham nas plantas do Salobo I e II.

Na última semana, cinco engenheiros da Vale compareceram à reunião ordinária do Conselho Consultivo da Floresta Nacional Tapirapé Aquiri para apresentar o projeto Salobo III. Fizeram uso da palavra Michelle Matos de Souza, Patrícia Seabra, Andreya Teixeira, Vitor Pimenta e Rodrigo Garrocho. Este último fez apresentação técnica do projeto e os demais ajudaram a tirar dúvidas dos membros do Conselho.

A mineradora alega que não haverá aumento da capacidade de lavra, e que utilizará a mesma rota de processo da instalação já existente e mesma quantidade de minério e estéril da mina existente. Atualmente, parte do minério é estocada para processamento futuro. Com a fase III do Salobo, este minério será enviado diretamente para beneficiamento. “Dessa forma, haverá uma redução da quantidade de minério estocado, que é de aproximadamente 220 milhões de toneladas”, explicou Rodrigo Garrocho.

MAIS DINHEIRO EM MENOS TEMPO

 Com o Salobo III em operação, a previsão da Vale é que a mina sofra uma redução de sua capacidade de produção. No estágio atual de retirada de minério, a empresa calcula que o cobre acabe em 2066. Mas, com a nova expansão, a expectativa reduz para 2051, o que significa que serão 15 anos a menos em relação ao anunciado inicialmente, restando 33 anos de exploração de minério e, consequentemente, fim do pagamento de royalties.

Outro dilema é o ambiental. Quando a Vale colocar as mãos na licença de instalação, ela recebe junto uma autorização para supressão da vegetação, podendo derrubar 97 hectares de floresta nativa. Isso equivale a riscar do mapa 97 campos de futebol da flora, mas, claro, sempre com impactos na fauna, embora a empresa seja obrigada a apresentar um plano de coleta e afugentamento dos animais que estiverem naquela área.

Os engenheiros ambientais da Vale disseram que foram realizados estudos ambientais prévios na área onde será implantada a terceira fase do Salobo, com levantamentos espeleológicos e arqueológicos,

levantamentos de impactos e proposições de medidas de controle, realização de inventário florestal e valoração de produtos florestais madeireiros e não madeireiros.

97 CAMPOS DE FUTEBOL A DESMATAR

A empresa deu entrada de protocolo no Ibama em maio deste ano, solicitando autorização para realizar a supressão (desmatamento) de 97,34 hectares na área destinada à ampliação, o que representa uma área do tamanho de 97 campos de futebol.

Atualmente, segundo a empresa, a Vale faz a gestão de 38 licenças e 493 condicionantes do Projeto Salobo junto à Agência Nacional de Águas, Ibama, ICMBio e Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade).

Entre os desafios levantados pelos conselheiros estão: o que fazer com a cava quando acabar a mineração em 2051 e o que fazer com a montanha da pilha de estéril?

O gestor da Flona Tapirapé Aquiri, André Macedo, revelou que o Ibama encaminhou, em 6 de setembro, documentos para Brasília para que o Instituto Chico Mendes avalie os impactos que serão causados e emita um parecer. Em breve esse documento será enviado a Marabá e, só então, eles poderão avaliar de forma mais precisa todos os impactos. “Vamos discutir essa demanda com o Conselho Consultivo para emitirmos nosso parecer”, garantiu.

E OS EMPREGOS?

Os políticos de Marabá precisam chamar a Vale urgentemente para conversar e colocar alguns pontos na mesa. Entre eles, discutir a contratação de mão de obra para a fase de obras e para a produção. Isso é importante porque a empresa poderá contratar a maior parte de Parauapebas, como aconteceu nas fases anteriores, em função da proximidade da mina e usina de beneficiamento.

É preciso saber, também, se não haverá audiências públicas para avaliar, junto com a sociedade, os impactos socioambientais que virão.

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Reintegração acaba com invasão em Canaã dos Carajás

Nesta quarta-feira (19), o Tribunal de Justiça do Estado do Pará concedeu liminar para reintegração de posse de uma área localizada na VS-52, quilômetro 8 em Canaã dos Carajás. 

A decisão foi do Juiz da Comarca do município, Leandro Vincenzo Silva Consentino,  que determinou a desocupação imediata do terreno de propriedade da prefeitura municipal e no qual foi destinado à construção de um aterro sanitário. 

Um total de oitenta e nove famílias ocupava a área de forma irregular desde fevereiro de 2018. 

Com a presença de uma guarnição da Polícia Militar, a desocupação aconteceu de forma pacífica. 

Para auxiliar no deslocamento, o Secretário Municipal de Obras, Edson Sousa, disponibilizou trabalhadores e maquinários. “Estamos aqui com seis caminhões, máquinas e 30 homens para auxiliar no trabalho de retirada dos pertences das famílias e do material para a construção das residências. Estamos dando total apoio a todos”, explicou. 

Ainda no local, a Secretaria Municipal de Habitação iniciou cadastro imediato das famílias que ainda não estavam inscritas em programas habitacionais. A meta é atender, prioritariamente, àqueles em situação de vulnerabilidade social.

Também presente, a Secretaria de Desenvolvimento Social informou que as famílias não carão desamparas. “Nós vamos acompanhar cada caso individualmente e analisar quais situações são mais urgentes. Vale lembrar que muitas famílias já estão sendo assistidas pela pasta. Já iniciamos o diálogo com o pessoal e vamos trabalhar para atender todos da melhor forma possível. Essas pessoas são agricultoras e vamos levar adiante a necessidade desse incentivo à produção agrícola para a Secretaria de Desenvolvimento e Produção Rural”, explicou Erika Sobral.

Publicado no:(https://portalcanaa.com.br/site/canaa-dos-carajas/reintegracao-acaba-com-invasao-em-canaa-dos-carajas-veja-imagens/)

“Continuaremos a ver o trem passar”- Estado do Pará cobra mais benefícios pela concessão da Estrada de Ferro Carajás

A renovação do contrato de concessão da Estrada de Ferro Carajás à empresa Vale foi objeto da terceira audiência pública organizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. Desta vez, a audiência ocorreu em Brasília e contou com a participação do Procurador-Geral do Estado, Ophir Cavalcante Júnior, representando os interesses do Governo do Pará.

Apesar dos intensos debates promovidos entre os membros da ANTT, do Governo do Pará, do Mato Grosso e outros agentes da sociedade civil, as questões levantadas por aqueles que contestam a vantajosidade da renovação da concessão continuam sem respostas satisfatórias. O Governo Federal defende que a renovação é benéfica para o país, pois angaria fundos para o investimento em novos projetos ferroviários. Nesse caso, o valor obtido pela renovação seria investido na construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), no Mato Grosso. O modelo ferroviário é, segundo a ANTT, a melhor opção de transporte para o escoamento de produtos e cita a Estrada de Ferro Carajás como um modelo de segurança e eficiência. Estes são os principais pontos a favor da renovação.

Para Ophir Cavalcante, não está em discussão a escolha do modelo ferroviário e nem a competência da empresa Vale, mas sim os benefícios para o Pará desta renovação. O Procurador-Geral questionou a falta de conhecimento do governo federal em Brasília sobre a realidade paraense, que utiliza transportes como barcos, rodovias precárias e monomotores e muito poderia se beneficiar do investimento em malhas ferroviárias, mas que ao invés disso, será preterido pela construção da FICO, deixando para os paraenses apenas as consequências negativas da concessão. “Só se permite que haja esse tipo de antecipação se houver interesse público presente. E onde está o interesse público nesse caso? Em nenhum lugar. E se tiver interesse público, tem que estar no objeto da concessão e não na aplicação em outro investimento, em outro setor da malha”.

Ophir Cavalcante ressaltou ainda que o processo de renovação da concessão careceu de transparência e foi feito de maneira apressada, não ouvindo aos mais afetados pelo projeto: os brasileiros que vivem à margem da ferrovia, mas que dela não obtém nenhum benefício, uma vez que a ferrovia só existe praticamente para o transporte de minério da Vale e a lei Kandir impede que a empresa recolha qualquer tipo de imposto para o Estado sobre o minério extraído. “Este modelo deve sim ser questionado judicialmente e o Estado do Pará já o está fazendo e vai fazê-lo até o final sob pena de continuarmos a ver o trem passar”, concluiu.

Inconstitucionalidade – A vantajosidade é um dos critérios legais obrigatórios para que haja a renovação da concessão. Neste caso, este critério se atém ao momento presente e não faz uma previsão até o final do período de concessão. Segundo o Procurador-Geral, os números podem mostrar que ao final do contrato, a Vale poderia vir a ser devedora do estado brasileiro, caracterizando a ausência de interesse público como objetivo principal nos termos de renovação apresentados pelo governo federal, o que seria inconstitucional, “o que interessa é somente a renovação pela renovação para angariar recursos e mais nada”, afirmou.

Entenda o caso – O governo federal demonstrou a intenção de antecipar a renovação de vários contratos de concessão, como forma de angariar fundos para novos projetos de infraestrutura. Se concretizada, a renovação ocorrerá nove anos antes do término do contrato atual, vigente até 2027, garantindo à empresa Vale o direito de explorar a Estrada de Ferro Carajás por mais 30 anos. Atualmente, a Procuradoria-Geral do Estado aderiu à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5991), ajuizada pela Procuradoria Geral da República no Supremo Tribunal Federal, que questiona a constitucionalidade da antecipação da renovação. Além de aderir, o Estado do Pará pugna pela suspensão do processo administrativo até que o STF julgue o mérito da ADI. Segundo Ophir Cavalcante, “ainda restam nove anos ao encerramento da concessão, não haverá prejuízo algum ao Estado brasileiro de aguardar o desfecho do processo”.

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Centaurus inicia campanha de sondagem em projeto de ouro e cobre em Parauapebas

A mineradora australiana Centaurus Metal iniciou seu primeiro programa de sondagem no projeto de cobre e ouro Pebas que fica na província mineral de Carajás na ‘Capital do Minério’ como é conhecida a rica cidade de Parauapebas.

Segundo divulgado pela australiana, o programa de 2.000m testará múltiplos alvos de cobre e ouro. “O Projeto Pebas contém quatro metas de qualidade estabelecidas no altamente prospectivo Supergrupo Itacaiúnas, dentro da Província Mineral de Carajás”, divulgou a mineradora.

A Centaurus informou que o projeto localizado em pastagens abertas, a menos de 10 km do centro de Parauapebas, dispõe de fácil acesso durante todo o ano, representa uma nova oportunidade de exploração significativa com vários alvos de perfuração. O projeto foi historicamente explorado pela INV Metals, empresa de exploração listada na TSX, em 2010 e 2011.

Além disso, o Projeto hospeda uma anomalia comparável de solos em um cenário geológico e estrutural semelhante ao da Mina de ouro e cobre, operada pela  Avanco em Curionópolis, a apenas 25 km de distância. O minério de alto teor da Antas Norte é uma das minas de cobre de maior qualidade do mundo.

PRESIDENTE DA CÂMARA APOIA CRIAÇÃO DE POLO TECNOLÓGICO DE GEMAS E JOIAS NO MUNICÍPIO

O titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento (Seden), Isaias Queiroz de França, acompanhado do assessor Luiz Carlos Mendes de Carvalho, foi recebido sexta-feira (14) pelo presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Elias da Construforte (PSB); e pelo diretor administrativo da Casa de Leis, Edson Martins, para tratar de assuntos referentes ao desenvolvimento de um polo tecnológico de gemas e joias.

Com atuação no desenvolvimento e fortalecimento de novas matrizes econômicas no município reconhecida por diversos setores das iniciativas pública e privada, Elias se mostrou animado e se dispôs em auxiliar o projeto, que tanto beneficiará as pequenas comunidades que vivem no entorno do Garimpo das Pedras e diversas famílias de Palmares Sul e Palmares II.

O projeto englobará desde a parte teórica, com treinamentos específicos para o desenvolvimento das habilidades necessárias, até a atividade prática de lapidação, formando profissional lapidário, possibilitando que a região verticalize a produção de gemas e passando a exportar pedras preciosas e joias acabadas.

“A demanda por pedras preciosas coloridas cresce em todo mundo e movimenta milhões de dólares anualmente. As pedras são, basicamente, dominadas por mineiros de pequeno porte, como acontece aqui. Minerar pedras preciosas é diferente de outros tipos de mineração, como a extração do minério de ferro, feita em larga escala e por máquinas modernas, pois só o olhar atento e treinado de uma pessoa é capaz de separar pedras preciosas, das que não possuem valor comercial”, detalha Elias da Construforte, ressaltando a importância da capacitação dos garimpeiros artesanais e do desenvolvimento do polo de joias e gemas para a economia local.

Segundo o Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos, o Brasil é conhecido internacionalmente pela produção de grande variedade de pedras preciosas. Um dos principais produtores de esmeraldas e o único de topázio mineral e turmalina fica na Paraíba. Os principais estados produtores são Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul, Bahia e Tocantins.

Confiante nos benefícios que o polo trará para Parauapebas, o presidente da Câmara destinará emenda para fomentar o projeto, além de garantir a participação das comunidades de Palmares Sul e Palmares II.

Vale ressaltar que o vereador Elias da Construforte é autor de um projeto de lei que torna as emendas parlamentares impositivas. Este projeto encontra-se em tramitação na Câmara Municipal e deve ser votado nas próximas semanas. Caso aprovado, toda emenda destinada pelos edis terá que ser disponibilizada pelo Poder Executivo, sob pena de sanções previstas em lei.

Força tarefa para terras públicas de reforma agrária no Pará

Sob mediação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), foi realizada no gabinete da presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Brasília, esta semana, uma audiência com movimentos sociais e órgãos públicos paraenses e federais ligados à questão agrária no Pará, em busca de soluções para as violações de direitos humanos decorrentes de conflitos agrários no estado.

Dentre os encaminhamentos da audiência estão a criação de uma força tarefa para a avaliação e arrecadação de terras que serão destinadas à reforma agrária; a realização de reuniões específicas para tratar da regularização de territórios quilombolas, e a realização de uma reunião entre órgãos públicos que detêm dados fundiários do estado com o objetivo de garantir a publicidade e disponibilização dessas informações.

 Na reunião, também foram tratados casos mais urgentes, como situações de conflitos em que famílias são ameaçadas de despejo, ou mesmo de lideranças ameaçadas de morte em decorrência dos conflitos, além das questões mais estruturantes, como a necessidade de disponibilização dos dados fundiários por parte dos órgãos responsáveis, a implementação do programa estadual de defensores de direitos humanos e a arrecadação de terras públicas para a reforma agrária.

O Conselho esteve no Pará entre os dias 10 e 13 de junho, onde realizou audiência pública para escuta das principais demandas de movimentos sociais relacionadas a violações de direitos humanos no campo e na cidade, e se reuniu com autoridades locais em busca de encaminhamentos para as questões apresentadas pela sociedade civil. A audiência com o INCRA é um dos desdobramentos da incidência que o CNDH tem realizado no Pará, estado de onde chega o maior volume de denúncias ao colegiado.

Arrecadação de terras públicas

Para Darci Frigo, vice-presidente do CNDH, o principal resultado da reunião foi a criação da força tarefa que irá começar um processo de avaliação e arrecadação de terras públicas que devem ser destinadas para reforma agrária no Pará. “Sobretudo neste momento em que o INCRA alega estar sem orçamento praticamente e a reforma agrária se encontra paralisada”, destaca.

Frigo ressalta também a relevância da reunião com órgãos que detém informações fundiárias no estado, que será realizada em Belém e irá discutir estratégias de socialização de informações para dirimir conflitos fundiários. A reunião será em conjunto com a Comissão Estadual de Mediação de Conflitos Fundiários, com a participação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

“Como no estado do Pará se fala em mais de 70% das terras sendo públicas – estaduais ou federais – é importante saber exatamente onde estão essas terras e, no caso de elas estarem irregularmente ocupadas ou griladas, elas poderem ser retomadas”, acrescenta Frigo.

Andrea Silvério, advogada da Comissão Pastoral da Terra no Pará que participou da reunião, lembra da dificuldade que é reunir tantos órgãos afins para tratar de questões fundiárias, “sobretudo num estado tão conflituoso como o Pará”. “Enfrentamos nessa reunião alguns temas que são o pano de fundo para os conflitos fundiários que acontecem no Pará. Agora o desafio é monitorar os encaminhamentos propostos”, alerta.

Pelo poder público estavam presentes a Ouvidoria Agrária Nacional; as superintendências regionais do INCRA de Belém, Marabá, Altamira e Santarém; o Ministério Público Federal; a Secretaria de Patrimônio da União; o Instituto Terra Legal; a Polícia Federal; a Polícia Civil do Pará; a Procuradoria Geral do Estado do Pará; a Advocacia Geral da União; o Tribunal de Justiça do Pará; o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), além do presidente em exercício e representantes da Procuradoria Federal e da Diretoria de Obtenção de Terras do INCRA.

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Nova audiência sobre a concessão da Estrada de Ferro Carajás acontece em Brasília

Será realizada, na próxima segunda-feira (17), em Brasília, a última das três audiências públicas marcadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT sobre a antecipação da renovação do contrato de concessão da Estrada de Ferro Carajás à empresa Vale do Rio Doce por mais 30 anos. O procurador-geral do Estado, Ophir Cavalcante Júnior, estará presente defendendo os interesses do Pará.

A audiência pública serve para que a ANTT demonstre se há vantagens da renovação através da exposição do relatório técnico feito sobre o caso e também para ouvir os interesses e contraposições dos demais agentes públicos envolvidos e da sociedade civil. O governo federal demonstrou a intenção de antecipar a renovação de vários contratos de concessão, como forma de angariar fundos para novos projetos de infraestrutura. O Pará foi um dos estados que questionou a decisão da União, alegando que não foram realizados estudos técnicos suficientes comprovando o benefício para o Estado da antecipação da renovação que, se concretizada, ocorrerá nove anos antes do término do contrato atual, que só encerra em 2027.

Principais questões

Na audiência pública realizada em Belém, no dia 27 de agosto, vários pontos apresentados pela ANTT foram rebatidos pelos presentes, entre eles: o valor baixo da compensação financeira pela concessão, que não estaria de acordo com a expectativa real de faturamento da Vale; a decisão do governo federal de realocar este valor para a construção de uma via no Estado do Mato Grosso e o histórico de preterimento do Estado do Pará aos benefícios concedidos pela União. À época, UFIR Cavalcante se posicionou quanto a inconstitucionalidade da questão, “o critério de apuração da vantajosidade é que é inconstitucional, pois ele é falho, não prevê a vantajosidade até o final do contrato. Um dos pressupostos para a renovação é que haja sempre a melhoria do serviço. Como fazer isso se os recursos serão aplicados em outra via?”

ADI 5991

A Procuradoria-Geral do Estado aderiu à Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pela Procuradoria Geral da República no Supremo Tribunal Federal, que questiona a constitucionalidade da antecipação da renovação injustificada das concessões antes do prazo e a destinação dos recursos provenientes dessa renovação, que não seriam aplicados à Estrada de Ferro Carajás.

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Justiça define que Ibama deve licenciar a mina de ouro gigante da Belo Sun no Pará

A Justiça Federal determinou que o licenciamento ambiental do projeto de mineração de ouro Volta Grande, da empresa Belo Sun no rio Xingu, no sudeste do Pará, deve ser feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e não pelo governo do estado.

Além de atingir terras indígenas, os impactos socioambientais do projeto da mineradora canadense no município de Senador José Porfírio estão associados e potencializados pelos impactos – até hoje não reduzidos ou sequer dimensionados – da construção da hidrelétrica de Belo Monte, projeto licenciado pelo Ibama, conforme argumentou o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação.

Assinada pelo juiz federal Paulo Mitsuru Shiokawa Neto no último dia 3, a sentença define a competência para licenciar e determina que, para prosseguir o licenciamento, o Ibama deve reavaliar as licenças já concedidas, de modo a garantir a regularidade do processo. Para isso, o Instituto pode solicitar novos documentos, estudos ou esclarecimentos.

O juiz federal registrou na decisão que o Ibama também deve cobrar a apresentação dos estudos de impactos aos indígenas, o chamado componente indígena. Essa obrigação foi estabelecida em outra sentença da Justiça Federal de Altamira, publicada em 2014 e confirmada em acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), em 2017, que também determinou a realização de consulta prévia, livre e informada aos indígenas.

Riscos evidentes

O magistrado considerou que o impacto nas terras indígenas é “indubitável”, e que esse fato é suficiente para atrair a competência do Ibama. “(…) dos pontos traçados pelo MPF, a questão indígena restou mais que evidenciada que haverá impactos diretos em suas terras, cultura e meios de vida, fato este que o próprio Tribunal Regional Federal da 1ª Região já reconheceu em sede de apelação (…)”, observou o juiz federal.

Sobre os riscos de impactos ao rio Xingu, o juiz federal registra, em trecho da sentença, que se trata de fato “incontroverso”, a considerar a análise dos estudos e relatórios de impactos ambientais apresentados: “(…) revela-se patente que a atividade de exploração minerária do empreendedor terá fortes impactos sobre o rio Xingu”. “E aqui cabe observar que o real dimensionamento da extensão de tais impactos somente poderá ser devidamente compreendido a partir da análise em conjunto com os impactos levados a efeito pelo empreendimento UHE Belo Monte”, frisa o juiz.

Em relação aos impactos sinérgicos entre o projeto Belo Monte e o projeto de mineração da Belo Sun – chamado projeto Volta Grande –, a sentença aponta que, apesar de a empresa, o estado do Pará e o Ibama alegarem que essa superposição de impactos não ocorrerá, “(…) os fatos revelam o contrário, ou seja, o empreendimento será em local que já houve alteração ambiental pelo empreendimento UHE Belo Monte e um novo empreendimento na mesma circunvizinhança certamente repercutirá no trecho denominado trecho de vazão reduzida [trecho do Xingu que terá 80% da água desviada para movimentar as turbinas da usina]”.

“É importante observar, ainda, que, em se tratando de Direito Ambiental, a tutela não se dirige apenas a casos de ocorrência efetiva de dano. Pelo contrário, busca-se justamente proteger o meio ambiente da iminência ou probabilidade de dano, evitando-se que venha a ocorrer, pois o dano ambiental é, como regra, irreversível”, destaca o juiz federal. Com informações do Ministério Público Federal.

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