Presídio de Altamira onde ocorreu massacre no Pará deveria ser fechado, diz OAB-PA
Comitiva realizou uma vistoria no CRRALT e um parecer deve ser encaminhado para o Conselho Nacional de Justiça.
Uma comitiva de cinco integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará realizou uma vistoria no Centro de Recuperação de Altamira (CRRALT), no sudoeste do Pará, onde 58 detentos foram mortos em um massacre ocorrido na última segunda-feira (29). Um parecer deve ser encaminhado para o Conselho Nacional de Justiça.
Para a OAB, o prédio não tem condições de funcionar e deveria ser implodido. O local tem 90% a mais de presos que a capacidade permitida, sendo que a metade das prisões é provisória, segundo o relatório. Ainda segundo a OAB, a ação criminosa foi brutal, planejada, e que eliminou quase uma totalidade de uma facção criminosa que estava presente na casa penal.
O secretário-geral da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, disse que o massacre foi um "cenário de guerra onde ocorreu uma carnificina sem precedentes na história do sistema penitenciário do estado". Para ele, houve falha de procedimento em não detectar armas nas celas. "Todos os homicídios foram por armas caseiras, como facas, estoques, usadas para decapitações, esquartejamentos, além dos objetos inflamáveis que foram utilizados pelos detentos".
Os representantes da OAB também visitaram o IML de Altamira. Sem espaço, os corpos foram armazenados em um caminhão. O instituto tem capacidade para receber até sete corpos e recebeu reforço de peritos de Belém e Santarém para atuarem na identificação das vítimas.
Os registros pela comitiva devem compor um relatório que, além de ser enviado à CNJ, será disponibilizado ao público.
Massacre no presídio
Um confronto entre facções criminosas dentro do presídio de Altamira causou a morte de 58 detentos. Na segunda-feira (29), líderes do Comando Classe A incendiaram a cela onde estavam internos do Comando Vermelho. De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), 41 morreram asfixiados e 16 foram decapitados. Na terça, mais um corpo foi encontrado carbonizado nos escombros do prédio.
Após as mortes, o governo do estado determinou a transferência imediata de dez presos para o regime federal. Outros 36 seriam redistribuídos pelos presídios paraenses.
Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considera o presídio de Altamira como superlotado e em péssimas condições. No dia do massacre, havia 311 custodiados, mas a capacidade máxima é de 200 internos. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará, dos 311 presos, 145 ainda aguardavam julgamento.
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