55 anos do golpe militar de 1964

Ato que depôs Jango ocorreu em 31 de março daquele ano; ditadura durou até 1985. G1 detalha situação do Brasil pré-1964, os 33 dias que marcaram o golpe e o 'quem é quem' do período.

O golpe de estado que instaurou a ditadura militar no Brasil em 1964 completa 55 anos neste domingo (31). Após o ato, iniciou-se um regime de exceção que durou até 1985. Nesse período, não houve eleição direta para presidente. O Congresso Nacional chegou a ser fechado, mandatos foram cassados e houve censura à imprensa.

De acordo com a Comissão da Verdade, 434 pessoas foram mortas pelo regime ou desapareceram – somente 33 corpos foram localizados. Em 2014, a comissão entregou a então presidente Dilma Rousseff um documento no qual responsabilizou 377 pessoas pelas mortes e pelos desaparecimentos durante a ditadura.

Nos 55 anos do golpe, o G1 recupera o conteúdo de uma reportagem originalmente publicada em 2014, meio século após aquele 31 de março.

Veja, abaixo, os principais momentos envolvidos no golpe de 1964:

O Brasil pré-1964

O golpe em 33 dias

Quem é quem: os personagens do golpe

O BRASIL ANTES DO GOLPE

19 de agosto de 1961

O presidente Jânio Quadros condecora Che Guevara com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, para indignaç O então presidente Jânio Quadros condecora Che Guevara com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, em 19 de agosto de 1961; gesto provocou indignação em setores civis e militares conservadores — Foto: Divulgação.

25 de agosto de 1961

Ão de setores civis e militares conversadores. Eleito 20º presidente do Brasil, Jânio renuncia após sete meses de governo. A renúncia era uma estratégia: Jânio pretendia retornar fortalecido pela aclamação popular. Deu errado. O vice-presidente, João Goulart, estava em viagem oficial à China e à União Soviética, o que foi usado pelos militares como argumento para tentar impedir sua posse. Inicialmente, quem assumiu a Presidência foi o deputado Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara. A sucessão de Jânio provocou um racha entre a Campanha da Legalidade – movimento pró-Jango – e a convocação de novas eleições defendida por militares.

Nesse momento, o general Golbery do Couto e Silva começou a organizar o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipês), que se tornaria o principal difusor de propaganda contra Jango. A "solução" encontrada foi instalar o parlamentarismo, diminuindo os poderes de Jango, mas permitindo sua posse.

7 de setembro de 1961 Como condição para a posse de Jango, os militares implantam o parlamentarismo, diminuindo os poderes do presidente, que assume apoiado por forças de esquerda, mas acenando com medidas aos conservadores.

Jango nomeia Tancredo Neves primeiro-ministro. No acordo que instalou o parlamentarismo, ficou acertado que ocorreria um referendo em 1963 para que os eleitores decidissem qual regime queriam. A presença de Tancredo garantia um controle da oposição até o plebiscito previsto para o ano seguinte, que restabeleceria os plenos poderes de Jango com o presidencialismo. É nesse período que o Brasil se abstém de votar com os Estados Unidos pela expulsão de Cuba da OEA (Organização dos Estados Americanos).

Novembro de 1961

Jango defende a reforma agrária sem indenização aos proprietários, provocando as elites, e restabelece laços do Brasil com a União Soviética, em meio à Guerra Fria.

Maio a julho de 1962 O governador da Guanabara, Carlos Lacerda, acusa Jango de planejar um golpe. O vice-presidente, Tancredo Neves, renuncia. Jango cria o 13º salário, mas uma greve geral deixa centenas de feridos e 42 mortos.

30 de dezembro de 1962

A menos de uma semana do plebiscito que decidiria sobre a volta do presidencialismo, é anunciado o Plano Trienal, proposto pelo ministro do Planejamento, Celso Furtado, para combater a disparada da inflação e administrado por San Tiago Dantas, na pasta da Fazenda.

6 de janeiro de 1963 Plebiscito aprova o retorno do presidencialismo. As divisões entre direita e esquerda se acirraram, e parte dos militares defendeu a tomada do poder pela força. Goulart tentava aprovar as reformas de base, como a reforma agrária, mas a alta da inflação fez com que o governo perdesse apoio popular.

O objetivo das reformas de base era implantar mudanças nas áreas bancária, fiscal, urbana, administrativa, agrária e universitária, além de propostas para estender o direito de voto aos analfabetos e às patentes subalternas das Forças Armadas, como marinheiros e sargentos. Parte das propostas, como a reforma agrária, sofria resistência de setores conservadores.

A medida de Jango, como a mobilização sindical, redistribuição da renda, reforma agrária, a Lei de Remessa de Lucros e o congelamento de aluguéis, geraram uma forte oposição, deixando o governo frágil.

12 de setembro de 1963

Eclode a Revolta dos Sargentos, rebelião que apoiava as reformas de base e reivindicava que sargentos, suboficiais e cabos pudessem disputar eleições e exercer mandato parlamentar. No dia seguinte, Jango nomearia Castelo Branco para chefia do Estado Maior das Forças Armadas.

4 de outubro de 1963

Jango tenta decretar estado de sítio. Após uma entrevista concedida pelo governador da Guanabara, Carlos Lacerda, criticando Jango, o presidente é impelido por ministros militares a decretar estado de sítio no país e envia o pedido ao Congresso. O projeto é repudiado por líderes sindicais, que fazem pressão para que não seja aprovado. Diante da reprovação da maioria parlamentar, Jango retira a proposta, que também é vista como tentativa de "golpe", aumentando ainda mais as conspirações contra o presidente.

Janeiro a março de 1964

Jango regulamenta a Lei de Remessa de Lucros, limitando transferência de divisas ao exterior. Depois, assina a nacionalização de refinarias particulares de petróleo e desapropria terras.

Com o cenário político cada vez mais polarizado entre os que eram contra e a favor das reformas, especialmente a agrária, Jango dá início a uma campanha por mudanças, com o primeiro comício, na Central do Brasil. Era o estopim para a movimentação que, 33 dias depois, resultaria no Golpe Militar de 1964.

O GOLPE EM 33 DIAS Ao lado da mulher, Maria Thereza, e de Darcy Ribeiro (chefe da Casa Civil), Jango subiu ao palanque da Central do Brasil, no Rio, para o Comício das Reformas. Ele discursou após falas do então presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), José Serra, do governador de Pernambuco, Miguel Arraes, e do deputado Leonel Brizola.

No evento organizado por entidades sindicais, o presidente, que era fazendeiro, defendeu a necessidade das chamadas reformas de base (agrária, bancária, administrativa, universitária e eleitoral), paradas no Congresso. O evento, transmitido ao vivo por rádio e TV para todo o país, reuniu cerca de 200 mil pessoas.

"Reforma agrária com pagamento prévio do latifúndio improdutivo, à vista e em dinheiro, não é reforma agrária. É negócio agrário, que interessa apenas ao latifundiário, radicalmente oposto aos interesses do povo brasileiro", disse Jango.

A Constituição previa desapropriações mediante indenização prévia de dinheiro. Mas, alegando falta de caixa, o governo propôs pagar com títulos da dívida pública.

Figuras-chave do Comício das Reformas:

João Goulart: Jango foi o 24º presidente brasileiro. Entrou no PTB a convite de Getúlio Vargas, do qual foi ministro do Trabalho. Foi vice-presidente nos governos de Juscelino Kubitscheck e Jânio Quadros, sucedendo a este último após sua renúncia. Foi deposto pelo regime militar em 1964.

Miguel Arraes: governador de Pernambuco, politicamente de esquerda, deu apoio às Ligas Camponesas e à criação de sindicatos. Para "não trair a vontade dos que o elegeram", se recusou a renunciar, como propuseram os militares, e foi preso em 1º de abril. Libertado em 1965, exilou-se na Argélia.

Leonel Brizola: governador do Rio Grande do Sul entre 1959 e 1963, lutou com Jango pelas reformas de base. Tornou-se um dos líderes da Frente de Mobilização Popular, formada por CGT (Comando Geral dos Trabalhadores), União Nacional dos Estudantes (UNE), Frente Parlamentar Nacionalista, oficiais militares, intelectuais e Miguel Arraes.

Darcy Ribeiro: ministro da Educação do governo do presidente Jânio Quadros e chefe da Casa Civil de João Goulart foram um dos membros do governo a tentar organizar a resistência ao golpe. Na ditadura, teve os direitos políticos cassados e foi obrigado a se exilar no Uruguai.

José Serra: presidente da UNE na época, foi orador no Comício das Reformas. Às vésperas do movimento militar, a entidade emitiu um manifesto, denunciando o "golpe reacionário". Após a tomada do poder pelos militares, Serra deixou o País, em julho de 1964, exilando-se na França.

Dante Pellacani: iniciou sua militância sindical em 1948 e foi um dos principais articuladores do movimento Jan-Jan (Jânio e Jango para a Presidência). Tornou-se presidente do CGT, participando ativamente do Comício das Reformas. Foi exilado no Uruguai.

Veja como o Comício das Reformas foi retratado em propaganda feita pelos militares:

13 de março de 1964: Comício da Como resposta ao comício da Central do Brasil e à "ameaça comunista" atribuída à aproximação de Jango com a esquerda, cerca de 300 mil pessoas fizeram uma passeata no centro de São Paulo, no dia de São José. O objetivo era mostrar o descontentamento da sociedade conservadora e de setores ligados aos grandes empresários e latifundiários. A marcha teve apoio do governador de São Paulo, Adhemar de Barros (representado pela esposa, Leonor), do governador do estado de Guanabara (Carlos Lacerda) e de Auro de Moura Andrade, presidente do Senado e do Congresso.

Figuras-chave da Marcha da Família com Deus pela Liberdade:

• Adhemar de Barros: o governador de São Paulo, que derrotou Jânio nas eleições de 1962, participou ativamente das conspirações do golpe conta a "comunização do País", liderando ainda a Marcha da Família com Deus pela Liberdade contra Jango. Adhemar seria cassado em 1966, após se voltar contra o regime militar.
• Carlos Lacerda: o governador da Guanabara, que liderava a ala radical da União Democrática Nacional (UDN) carioca, foi por anos defensores da intervenção militar no estado, opinião que publicava em seu jornal, "Tribuna da Imprensa". Foi um dos líderes civis do golpe, mas depois se voltou contra a extensão do mandato de Castelo Branco.
• Auro de Moura Andrade: na presidência do Senado, fez oposição a Goulart e discursou na Marcha da Família com Deus pela Liberdade, em São Paulo, organizada por entidades contrárias ao governo. Em sessão do Congresso na madrugada de 2 de abril, declarou vaga a Presidência da República, embora Jango estivesse no país.
• Dom Jaime de Barros Câmara: o cardeal da Arquidiocese do Rio de Janeiro foi um dos organizadores da Marcha da Família com Deus pela Liberdade e pertencia ao grupo de bispos e arcebispos que se opunha ao “comunismo” e a Goulart, promovendo a “marcha da vitória” após o golpe.

"O povo veio à praça pública para demonstrar sua confiança na democracia. Veio para afirmar perante a nação que os democratas não permitirão que os comunistas sejam os donos da pátria. Democratas do Brasil confiem, não desconfiem das gloriosas Forças Armadas de nossa pátria", afirmou Auro de Moura Andrade durante a marcha, segundo relato do jornal "Folha de S.Paulo" na edição de 20 de março de 1964.

Imagem da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que ocorreu em São Paulo em 19 de março de 1964 — Foto: Folhapress.

Quem apoiou a Marcha da Família com Deus pela Liberdade:

• Campanha da Mulher pela Democracia (Camde)
• União Cívica Feminina
• Fraterna Amizade Urbana e Rural
• Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP)
• Parte da Igreja

24 de março de 1964: Revolta dos Marinheiros

Imagem da Revolta dos Marinheiros, que aconteceu em 24 de março de 1964 no Rio — Foto: Folhapress.

Durante festa no Sindicato dos Metalúrgicos do Rio para comemorar os dois anos da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais (considerada ilegal), 2 mil marinheiros e fuzileiros navais compareceram ao local liderado pelo cabo Anselmo, que fez um discurso inflamado a favor das reformas de base e da entidade, que tivera dirigentes punidos. O ministro da Marinha, Silvio Mota, mandou prender os organizadores, mas os fuzileiros enviados aderiram aos insubordinados. O episódio indicou que uma parte dos chefes militares estava descontente com Jango, que demitiu Silvio Mota logo depois.

"Será subversivo manter cursos para marinheiros e fuzileiros? Será subversivo dar assistência médica e jurídica? Será subversivo visitar a Petrobras? Será subversivo convidar o Presidente da República para dialogar com o povo fardado?", disse Cabo Anselmo durante discurso na AMFNB.

Figuras-chave da Revolta dos Marinheiros:

• Cabo Anselmo: liderou a Revolta dos Marinheiros, que desencadeou o movimento contra o governo João Goulart. Depois do golpe, teria virado agente duplo, entregando parte dos companheiros de esquerda ao regime militar.
• Almirante Cândido Aragão: Apoiou a Revolta dos Marinheiros, a favor das reformas de base do governo Goulart, com a adesão dos fuzileiros. Após o golpe, asilou-se no Uruguai.

Imagem da Revolta dos Marinheiros, que aconteceu em 24 de março de 1964 no Rio — Foto: Arquivo/O Globo.

Quem apoiou a Revolta dos Marinheiros: