terça-feira, 29 de março de 2022

Ministério Público arquiva investigação conta ex-prefeito de Parauapebas Valmir Mariano e ex-vereador Devanir acabam de sair da mira do MP por acusação de suposto enriquecimento ilícito. Decisão pelo arquivamento foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado Publicado em 29/03/2022 às 13:05 Uma investigação que corria na 4ª Promotoria de Justiça de Parauapebas sobre a conduta do ex-prefeito de Parauapebas, Valmir Queiroz Mariano, e o ex-vereador Devanir Martins acaba de ser arquivada pelo Ministério Público. O órgão apurava suposta prática de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito dos dois quando no exercício do mandato, entre 2013 e 2016. As informações são do Blog do Zé Dudu. A decisão do arquivamento foi homologada e divulgada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial do Estado. A relatora do caso, conselheira Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo, do Conselho Superior do Ministério Público, votou por inocentar o ex-prefeito Valmir e o ex-vereador Devanir durante a sexta sessão ordinária do plenário virtual. O egrégio Conselho Superior seguiu o voto à unanimidade. Em 2015, durante o mandato de Valmir Mariano, o Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), realizou a operação “Filisteu” para desmontar um esquema de fraudes em processos licitatórios e superfaturamento de terrenos desapropriados pela Prefeitura de Parauapebas. Vários documentos e computadores foram apreendidos na operação, que também investigava a emissão de notas fiscais frias e desvio de recursos públicos entre membros da Câmara e o comércio na região. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão no prédio da Prefeitura de Parauapebas, residência e empresa do então prefeito Valmir, na Secretaria Municipal de Obras (Semob), na Câmara de Vereadores, bem como na residência dos então vereadores Josineto Feitosa, José Arenes Souza, Devanir Martins e Odilon Rocha de Sanção, entre outros locais. Devanir foi um dos cinco vereadores afastados pela Justiça em agosto de 2015 e tentou retornar ao cargo, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) barrou o retorno. Também foram afastados à época o então presidente da Casa Josineto Feitosa, José Arenes, Major da Mactra (que era vice-presidente da Câmara) e Luzinete Batista (que ocupava o cargo de segunda-secretária da Mesa Diretora do parlamento).

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