Justiça do Rio manda soltar músico que teria sido preso por engano em Niterói, no RJ

Luiz Carlos Justino, de 23 anos, toca violoncelo e foi preso na quarta (2), acusado de participar de um assalto à mão armada ocorrido em 2017. Parentes e amigos dizem que ele fazia uma apresentação em uma padaria no momento do crime. A Justiça do Rio mandou soltar o músico Luiz Carlos Justino, de 23 anos, que teria sido preso por engano na quarta-feira (2) em uma blitz no Centro de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Em sua decisão, proferida durante o plantão judiciário no sábado (6), o juiz André Luiz Nicolitt determina ainda que o músico cumpra prisão domiciliar, "devendo a defesa comprovar perante o Juízo de primeiro grau o endereço em que o réu cumprirá a medida e poderá ser localizado".

No sábado (6), parentes e amigos de Luiz Carlos fizeram um protesto em frente ao presídio de Benfica, na Zona Norte. O jovem, acusado de um assalto, foi reconhecido pela vítima por foto, na delegacia, mas a família afirma que, na hora do crime, ele tocava em uma padaria.

"Em termos doutrinários, o reconhecimento fotográfico é colocado em causa em função de sua grande possibilidade de erro. A psicologia aplicada tem se empenhado em investigar fatores psicológicos que comprometem a produção da memória. Neste ramo, encontramos Segundo a polícia, havia contra o músico um mandado de prisão em aberto por assalto à mão armada. O crime pelo qual Luiz Carlos está sendo acusado aconteceu na manhã de 5 de novembro de 2017, um domingo.

No entanto, parentes e pessoas que trabalhavam com o músico contestam a versão de que Luiz Carlos tenha participado do assalto. Argumentam que, na época, ele tinha contrato fixo com uma padaria, onde tocava violoncelo – e as apresentações aconteciam sempre aos domingos pela manhã.

Segundo o processo, o crime aconteceu na Vila Progresso, que fica a 7 km da padaria na qual, segundo as testemunhas, o músico tocava.

Na decisão que decretou a prisão preventiva, a juíza Fernanda Magalhães Freitas Patuzzo afirmou que a prisão era necessária para garantir a tranquilidade da vítima que reconheceu Luiz Carlos na delegacia. Mas não esclarece como foi feito este reconhecimento. Na época, o caso foi investigado pela Delegacia de Jurujuba. O delegado era Cláudio Ascori.

A Polícia Civil foi questionada de que maneira que foi feito o reconhecimento pela vítima, mas a corporação não respondeu. No dia em que foi realizado o registro do crime, Luiz não tinha antecedentes criminais.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) também foi questionado com base em quais provas colhidas no inquérito se baseiam a decisão de denunciar o músico, mas não havia respondido até o final da manhã deste sábado (5).

contribuições que dissecam as variáveis que podem interferir na precisão (accuracy) da A esposa de Luiz Carlos afirma que ele é muito distraído e já perdeu os documentos várias vezes. A família desconfia que o músico possa ter sido vítima de fraude.

“Ele costumava, sim, perder muito os documentos. Perdeu duas ou três vezes. E, como para ele era só ir lá e fazer outro, alguém usou o documento, usou para fazer alguma coisa e ficou gravado lá o nome dele”, declarou Mariana Soares do Nascimento, esposa de Luiz.

As apresentações na padaria

A publicitária Cristina Guerra conta ter sido uma das pessoas que convidaram Luiz Carlos para se apresentar na padaria, chamado Café Musical.

"Todos os domingos, nós também estávamos lá, porque a gente ficava criando conteúdo para veicular nas redes sociais. Então, eu tenho certeza absoluta de que, neste domingo, no dia 5 de novembro de 2017, eles estavam lá tocando, das 8h até o meio-dia”, afirma Guerra.

Nesse projeto musical, Luiz Carlos costumava se apresentar com o tio. "Todo domingo de manhã a gente tinha contrato com uma padaria. Inclusive, a gente tocou lá mais de dois anos", lembra Leandro Justino, que também é músico.

"Até agora, estou tentando entender isso [a prisão]. Porque, para uma pessoa acusar a outra, ela tem que ter a certeza. (...) Como reconheceram, se ele, pelo que sei, não tinha ficha nenhuma?”

Já a mãe de Luiz Carlos diz: “Não consigo nem entrar na minha casa. Estou desde quarta sem comer nada, sem dormir direito. Toda hora acordo, às vezes escuto ele me chamar”.

Músico entrou para orquestra aos seis anos

Luiz Carlos é o segundo filho de uma família de seis irmãos. Tomou gosto pela música aos 6 anos de idade, quando entrou para a Orquestra de Cordas da Grota. O coordenador e antigo maestro o acompanhou desde os primeiros passos.

“Ele sempre estudou e sempre estava tocando lá, e sempre participou, desde as orquestras iniciantes, e hoje ele está na orquestra principal”, explicou o maestro Márcio Paes Selles.

Ainda criança, ele chegou a aparecer em uma reportagem e uma TV da Alemanha, que mostrava as crianças do projeto social.

memória", diz um trecho da decisão.

E acrescenta:

"São muitas as objeções que se pode fazer ao reconhecimento fotográfico. Primeiro, porque não há previsão legal acerca da sua existência, o que violaria o princípio da legalidade. Segundo, porque, na maior parte das vezes, o reconhecimento fotográfico é feito na delegacia, sem que sejam acostadas ao procedimento 'as supostas fotos utilizadas' no catálogo, nem informado se houve comparação com outras imagens, tampouco informação sobre como as fotografias do indiciado foram parar no catálogo, o que viola a ideia de cadeia de custódia da prova", explica.

 

O juiz diz ainda que "não é possível saber se o autor do 'reconhecimento' indicou o indivíduo reconhecido, confirmou uma opinião de terceiros, ou, até mesmo, se existiram dúvidas se o autor da conduta criminosa seria a pessoa da fotografia".

"Precisamente sobre o caso, causa perplexidade como a foto de alguém primário, de bons antecedentes, sem qualquer passagem policial vai integrar álbuns de fotografias em sede policial como suspeito".