Vale fala em risco de violência, mas Justiça usa cautela sobre invasão à Alpa

Área esquecida no tempo e sem função social há muitos anos sofreu a terceira tentativa de ocupação.

A juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, atuando em regime de plantão, não deferiu de imediato o pedido da Vale em uma ação de interdito proibitório contra um grupo de cerca de 300 pessoas que invadiu a imensa área destinada ao projeto da extinta Alpa (Aços Laminados do Pará), na rodovia Transamazônica, km 9, em direção a Itupiranga.

A ação envolveu o nome direto de Adriano Sousa Silva e cita outras pessoas. Segundo a Aços Laminados, os invasores ameaçavam invadir a área de sua propriedade e cuja posse é exercida pela Vale S.A. Argumenta que em razão da obstrução das vias de acesso e da ocupação caracterizadora do “esbulho”, está impedida de dar cumprimento aos contratos que tem vigentes com suas terceirizadas, fato que tem lhe gerado “imensurável prejuízo econômico”.

A Vale argumentou, também, que a situação tem criado uma animosidade, com risco de concretização de violência. Essas afirmações objetivavam sensibilizar a magistrada de que se tratava de matéria afeta ao plantão judiciário.

Por outro lado, a juíza Maria Aldecy concluiu que se tratava de questão jurídica que requeria a intervenção obrigatória do Ministério Público Estadual, como fiscal da ordem jurídica, visto que se discute direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. “Reservo-me a apreciar o pedido liminar após abrir vista ao Ministério Público. Remetam-se os autos ao Ministério Público. Intime-se, ainda, o autor para retificar o valor da causa conforme as prescrições previstas no CPC e recolher o valor relativo às custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de ter cancelada a distribuição”

A invasão ocorreu na manhã da última sexta-feira, 7,no  terreno do setor 3 do Distrito Industrial de Marabá, área hoje sob controle da mineradora Vale, e destinada para a construção de uma siderúrgica que nunca saiu do papel e depois a própria mineradora anunciou que não vai mais erguer o empreendimento.

Autoridades estimaram o grupo em pouco mais de 60 pessoas, que estavam espalhadas e algumas tentavam já demarcar espaços com piquetes. Funcionários da empresa e uma guarnição da Polícia Militar impediram a completa invasão.

O grupo em questão não se assumiu ligado a nenhum movimento de sem-teto, sem-terra ou associação. Todos diziam-se atrás de seus interesses como pessoas sem posses e que acreditam que o terreno não está cumprindo função social. A área está localizada em posição privilegiada, na margem esquerda do Rio Tocantins. Esse fator, junto com a condição do terreno, totalmente terraplenado e limpo, torna a área chamativa para movimentos de ocupação. Em 2015, houve uma movimentação de invasão nos moldes da atual, mas foram retiradas por efetivo da polícia, munido de liminar da Justiça Federal.

Em nota à Imprensa, porém, a Vale estimou os invasores em 100 pessoas e disse que é a terceira tentativa de ocupação da área.

Publicado no:(https://zedudu.com.br/vale-fala-em-risco-de-violencia-mas-justica-usa-cautela-sobre-invasao-a-alpa/)

PARAUAPEBAS FAMÍLIAS SÃO DESPEJADAS NO CIDADE JARDIM POR NÃO CONSEGUIREM PAGAR AS ALTÍSSIMAS PARCELAS DE LOTES

Ordem de reintegração de posse de cinco lotes foi cumprida nessa terça-feira (11), iniciando no período da manhã e concluído a tarde, no Bairro Cidade Jardim. A Buriti Empreendimentos Imobiliários ganhou na justiça o direito aos imóveis por falta de pagamento das parcelas restantes por parte dos moradores. A população ficou revoltada e a polícia teve que ser chamada.

Um dos moradores não estava no imóvel no momento da chegada do Procurador de Justiça e teve sua casa aberta com a ajuda de um chaveiro para a retirada dos pertences do mesmo. O caminhão de mudança estava na porta e os móveis foram retirados e levados para o Alojamento da Buriti. A cena revoltou muitos populares que estavam no local. A Polícia Militar foi chamada e acompanhou a ação.

O vereador Rafael Brito esteve no local e tentou contornar a situação, mas não obteve êxito. Rafael disse que irá propor uma comissão na Câmara Municipal de Parauapebas para acompanhar a situação. “Precisamos criar essa comissão para ter um embasamento jurídico, ter uma equipe técnica para que possamos entender essa situação. Esses juros abusivos onde um cidadão compra um lote por trinta mil, pagou vinte e oito mil e deve quarenta mil. Não consigo entender. Começou pagando duzentos reais e agora tá pagando quatro mil reais.”, afirmou Rafael.

Na Sessão Legislativa dessa terça-feira, o vereador Marcelo Parceirinho tomou conhecimento da ação e também criticou a o despejo das famílias. “Me chegou a informação agora a pouco de que, neste momento, está acontecendo no Cidade Jardim, o despejo de uma família que não deu conta de pagar o terreno. Uma família foi expulsa por causa desse juros absurdos que estão sendo cobradas por essas empresas de loteamento. E o poder público, tanto prefeito, o executivo e essa casa tinha que ter alguma forma de interferir neste processo de expulsão das pessoas que já, até, pagaram o até terreno que vale. Hoje se você for comprar um terreno, custa R$ 40 mil reais, tem gente que já pagou 80 mil e ainda está devendo cinquenta mil, cem… tem que pagar o terreno três, quatro, cinco vezes. É de cortar o coração. Pra onde é que aquela família vai?”, questionou Marcelo.

PARAUAPEBAS – FAP 2018

A Feira de Agronegócio de Parauapebas (FAP) deste ano chega ao m com uma imagem negativa formada por uma série de fatores que zeram do tradicional evento do município, na opinião de muitos, a pior versão de sua história. Problemas com ruídos dos geradores que afetaram a qualidade do som, estrutura que não suportou a chuva e para fechar, da pior forma, a cobrança da entrada no dia que era pra ser de graça.

A FAP é o evento de maior relevância para o município de Parauapebas e já é tradição. Tradição também é a entrada franca no último dia de evento, inclusive, bastante divulgado em todos os meios de comunicação da cidade. Porém, não foi o que aconteceu dessa vez. Pelo menos, pode-se dizer que não foram tão claros ao divulgar as informações e isso gerou constrangimento por uma parcela do público que se sentiram enganados.

Como já é de costume, no último dia o público tem como atração o show católico que é antecedido por uma missa aberta para todos com entrada franca. Mas ao chegar na portaria a surpresa, a cobrança de R$ 30 reais por pessoa, incluindo crianças. O fato gerou revolta entre as pessoas que se dirigiram ao local, pois foram pegas de surpresas e muitas delas tiveram que voltar, por não ter condições de pagar a quantia cobrada. No mínimo constrangedor.

A justificativa da cobrança da entrada (que era pra ser franca) foi a existência de um sorteio de uma motocicleta onde todos deveriam participar. Não dando ao público a possibilidade de não participar do sorteio do veículo. O problema é que essa informação não foi difundida claramente para a população, pegando praticamente a maioria desprevenida que muitas delas são pessoas simples e humildes.

Lembrando que, caso os organizadores não tenham divulgado de forma clara e ampla as informações acerca dessa cobrança, caracteriza-se propaganda enganosa, visto que em muitos banners publicitários do evento, informam que no último dia, a entrada seria franca.

Publicado no:(http://www.parazaotemdetudo.com/2018/09/09/cobranca-de-entrada-em-evento-tradicionalmente-gratuito-gera-revolta-fap-2018/)

Área destinada à Alpa novamente ameaçada por grupo de invasores

Na manhã desta sexta-feira, enquanto quase todo o efetivo policial de Marabá participava do desfile de 7 de Setembro, um grupo de invasores aproveitou para tentar novamente ocupar o terreno do setor 3 do Distrito Industrial de Marabá, área hoje sob controle da mineradora Vale, e destinada para a construção de uma siderúrgica. Autoridades estimaram o grupo em pouco mais de 60 pessoas, que estavam espalhadas e algumas tentavam já demarcar espaços com piquetes. Funcionários da empresa e uma guarnição da Polícia Militar impediram a completa invasão.

O grupo em questão não se assumiu ligado a nenhum movimento de sem-teto, sem-terra ou associação. Todos diziam-se atrás de seus interesses como pessoas sem posses e que acreditam que o terreno não está cumprindo função social. A área, na saída de Marabá para Itupiranga, fica entre a BR-230 (Transamazônica) e a margem do Rio Tocantins. Esse fator, junto com a condição do terreno, totalmente terraplenado e limpo, tornam a área chamativa para movimentos de ocupação, que vez por outra tentam iniciativas.

Apesar disso, uma única outra vez, em maio de 2015, houve uma movimentação de invasão nos moldes da feita ontem, época em que mais de 70 pessoas chegaram a entrar na área, mas foram retiradas por efetivo da polícia, munido de liminar da Justiça Federal.

“Esse local aqui é da união e hoje nós estamos aqui atrás de um projeto para a gente ter a nossa moradia. Nós temos um projeto feito num banner e o que a gente vê aqui é que a classe política está interessada em nos ajudar”, disse Dorismar Sena Miranda, à reportagem do CORREIO, dando a entender de que há uma liderança e também incentivo de políticos. Diante disso, o repórter insistiu na pergunta quanto aos nomes dessas pessoas, ao que o homem não mais respondeu.

ALPA

A área em questão é a mesma destinada à construção da Aços Laminados do Pará (Alpa), divisão criada pela Vale para planta de siderurgia e que nunca saiu do papel. Na época, em acordo que envolvia o Estado, chácaras daquele trecho foram desapropriadas para dar origem ao espaço necessário para a obra e formalizado como extensão do Distrito Industrial de Marabá, embora já sob controle da Vale.

Desde o início, a obra estava prevista como corredor logístico para recebimento do insumo e escoamento da produção da Alpa. Entidades como a Associação Comercial e Industrial de Marabá defendem que a área continue preservada para o seu destino, como setor industrial e indutor de emprego e renda na região.

VALE

Ontem no meio da tarde a Vale respondeu ao CORREIO sobre as providências e, diferente da Polícia, estimou os invasores em 100 pessoas e disse que é a terceira tentativa contra a área. Também adiantou que conseguiu ontem mesmo uma liminar de manutenção de posse. Veja trecho da nota:

“Os invasores, autodenominados ‘sem-teto’,  bloquearam a Transamazônica, rodovia federal que dá acesso ao terreno. A equipe de segurança da empresa impediu as tentativas. A polícia foi acionada e quatro pessoas foram detidas. Também foram aprendidos motos, uma caminhonete, facões e foices. A ocupação pode acarretar sérias consequências socioeconômicas ao município e danos ambientais às áreas verdes do imóvel. A Vale adotou todas as medidas judiciais cabíveis”. 

Publicado no:(https://correiodecarajas.com.br/destaques/area-destinada-a-alpa-novamente-ameacada-por-grupo-de-invasores/)

ALUNOS DE SERRA PELADA DESFILAM PELA PRIMEIRA VEZ NO ASFALTO

Compromisso assumido, compromisso cumprido! No resgate do desfile cívico em Serra Pelada, realizado pela gestão municipal no ano passado, o prefeito Adonei Aguiar se comprometeu com a comunidade de que no ano seguinte o 7 de Setembro seria em cima do asfalto, e assim foi. Em gratidão ao benefício recebido pela comunidade, alunos e professores zeram o mais bonito desfile cívico que Serra Pelada já viu. 

“Nas outras vezes o desfile era no barro, no chão, na piçarra, agora não, tem o asfalto!”, comemorou a costureira Maria Irene Bezerra que acompanhou a apresentação cívica dos netos. “Nossos alunos ficaram numa expectativa muito grande de desfilar pela primeira vez no asfalto e se prepararam com muita dedicação para apresentar um belo espetáculo ao público”, armou a subsecretária de Educação em Serra Pelada, Rosa Maria Pereira Silva. 

Para o prefeito Adonei foi uma grande emoção prestigiar as apresentações do desfile cívico, “tudo muito bonito, estamos felizes por conseguirmos cumprir esta promessa de trazer o asfalto para Serra Pelada, mais um fruto da parceria com o governo estadual”, destacou o prefeito. 

“Temos priorizado a Educação, neste governo já conseguimos entregar duas mil novas carteiras para todas as escolas da rede municipal, inclusive em Serra Pelada, incrementamos a merenda escolar, valorizamos os professores com melhoria significativa da remuneração e entregamos mais de 10 mil uniformes escolares”, elencou Adonei. 

O presidente da Câmara de Vereadores de Curionópolis, vereador Francisco Aderbal, que mora na localidade, destacou o compromisso da gestão municipal com a comunidade de Serra Pelada, “esse governo tem responsabilidade e compromisso com a nossa gente! Além do asfalto temos recebido vários outros benefícios”, completou. 

A secretária municipal de Educação, Lêda Viveiros, destacou a importância do empenho e dedicação de todos os profissionais da rede na organização do desfile e também dos alunos, assim como o apoio dos pais para que seus lhos participassem do momento cívico e dessem o seu melhor. 

Os pelotões se apresentaram ao som da Banda Marcial, que tem 15 anos de fundada em Curionópolis, e que este ano inovou com a apresentação de instrumentos de sopro. Os desbravadores, da Igreja Adventista do Sétimo Dia também tiveram pela primeira vez a oportunidade de se apresentar no desfile cívico da comunidade. 

Publicado no:(http://www.parazaotemdetudo.com/2018/09/07/alunos-de-serra-pelada-desfilam-pela-primeira-vez-no-asfalto/)

Vale tenta culpar ICMBio por invasão à EFC, mas juiz nega pedido em decisão

Mineradora acusou ICMBIO de promover, premeditadamente a realocação de posseiros para prejudicar as obras de duplicação da estrada de ferro.

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Seccional Federal em Marabá/PA (PSF/Marabá) e da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (PFE/ICMBio), comprovou que o ICMBio não prejudicou desenvolvimento de obra de expansão da Estrada de Ferro Carajás, no Pará.

A alegação foi feita pela Vale S/A em ação ordinária (processo nº 1280-16.2016.4.01.3901) movida contra o ICMBio, responsável pela gestão da Floresta Nacional de Carajás, unidade de conservação ambiental. A empresa afirmou que a Autarquia Ambiental estaria realocando intencionalmente posseiros para áreas dentro da faixa de domínio lindeira à via férrea, com o propósito de obstar duplicação da ferrovia. Diante disso, pleiteou a condenação do ente público a se abster de promover a ocupação irregular de terceiros da via férrea e da faixa de domínio.

Em defesa do ICMBIO, as Procuradorias Federais da AGU esclareceram que, ao contrário do afirmado pela Vale, as ocupações próximas à via férrea são de povos tradicionais que já habitam a unidade de conservação antes mesmo de sua criação, não havendo qualquer prova de que o órgão ambiental tenha adotado qualquer ato tendente a prejudicar ou impedir a obras de duplicação da estrada de ferro.

Segundo a AGU, ao ICMBio competiria apenas supervisionar as atividades dentro das unidades de conservação e fiscalizar se as populações tradicionais, que vivem dentro das FLONAS, não estão prejudicando o meio ambiente, não sendo de atribuição do ente ambiental impedir ou retirar ocupantes de suposta faixa de domínio de via férrea.

O juiz federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá, Heitor Moura Gomes, deu integral razão à AGU e rejeitou o pedido formulado pela Vale.

Para o magistrado, “a movimentação dessas populações tradicionais dentro da UC é aceita por lei e não há evidência alguma, nos autos, de que o ICMBIO esteja promovendo premeditadamente isso com intenção de prejudicar as obras de duplicação da estrada de ferro, mediante realocação de posseiros para áreas dentro da faixa de domínio lindeira à via férrea. Não há prova nos autos que demonstrem esse comportamento por parte de agentes do ICMBIO. Não há relatórios, atos ou decisões administrativas que apontem nessa direção… Portanto, por ausência de prova quanto à atuação do ICMBio em promover as ocupações na suposta faixa de domínio correspondente à estrada de ferro dentro da UC e por não haver obrigação da referida autarquia federal em evitar e retirar essas ocupações, haja vista não envolver nenhum dano ou risco de dano ambiental à Unidade de Conservação, o pedido da autora deve ser rejeitado”.

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Canaã avança na arrecadação, mas recua em desenvolvimento

Essa é a conclusão parcial a que chegou estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, exposto ontem a agentes públicos e representantes dos movimentos sociais.

A conclusão parcial do estudo sobre o uso das rendas geradas pela mineração, em especial a Compensação Financeira por Exportação de Recursos Minerais (CFEM), foi apresentada durante esta quinta-feira (6), em um debate realizado no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp) de Canaã dos Carajás.

A pesquisa é considerada inédita e pontua que o município é um grande polo de exploração mineral com destaque no cenário econômico nacional e internacional. Em Canaã existem duas minas em atividade; a Sossego, cuja operação iniciou em 2004 e de onde é extraído cobre; e a S11D, considerada a maior mina de ferro do mundo. Ambas administradas pela empresa Vale S/A.

Realizado pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), uma organização de cidadania ativa, sem fins lucrativos, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canaã dos Carajás (STTRC), o estudo apontou, segundo Maria Amélia Enríquez, professora e pesquisadora da Faculdade de Economia de Universidade Federal do Pará, que, com a chegada da mineração no município, o orçamento se avolumou, colocando a cidade no 36º lugar em termo de renda per capita no Brasil, e atualmente, em primeiro do Estado do Pará.

No entanto, enquanto a arrecadação caminha a passos largos, o retorno em investimentos para município tem ficado para trás. Logo, para a pesquisadora, não adianta avançar por um lado e retroceder por outro. Ela destaca que Canaã dos Carajás, com o projeto S11D, ganhou essa visibilidade mundial e isso é graças à mineração que se diversificou porque aqui. A pergunta é: Até que ponto ser um município minerador contribui realmente para o desenvolvimento?

“A nossa hipótese original é de que, como Canaã avançou muito rapidamente, dessas variáveis rendas, era que o desenvolvimento também fosse maior do que a média do Estado, mas quando nós fomos mensurar, o município está abaixo da média – os relacionados a produção, ao crescimento”, explanou.

Em 11 anos, Canaã recebeu R$ 224,4 milhões de compensação de royalties da mineração. Apesar de proporcionar um significativo aumento no volume da arrecadação ainda é grande o desconhecimento do que seja a CFEM, a que se destina e como essa receita pode melhorar a vida da população em regiões mineradoras.

Em linhas gerais, a pesquisa revela um cenário de contradição no desenvolvimento social. Com relação ao crescimento econômico, à educação e à saúde houve uma melhora nos índices estabelecidos pelos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável). Por outro lado, problemas sociais relacionados à pobreza, desigualdade racial e de gênero e à violência se agravaram. Para Maria Amélia, é necessário muito mais que aplicar, é preciso haver diálogo. “A conclusão que a gente chega é de que esses indicadores que estão mais associados ao desenvolvimento, eles não evoluem apenas com crescimento econômico, o que é importante, mas se não houver diálogo, consenso e interação fica difícil e contraditório, você avança no crescimento, mas retrocede no desenvolvimento. A mensagem que nós queremos deixar é essa necessidade de diálogo para se chegar a um consenso a respeito dos rumos do desenvolvimento”, reforçou.

Na ocasião, estiveram presentes agentes públicos, representantes de movimentos sociais da região e membros do Ibase, como a coordenadora do instituto no Rio de janeiro, Nahyda Franca, que destacou que a atividade minerária no município vai terminar, em outras palavras é necessário que o município comece a pensar no futuro sem se tornar dependente da extração dos recursos minerais.

“A reflexão sobre os fatores da renda extrativa da mineração traz uma complexidade infinita para o território onde está sendo feita essa atividade minerária. Toda a discussão que é levantada tem aspectos, por exemplo, técnicos, operacionais e políticos, então existe. Quando a renda extrativa da mineração, começa a ser arrecadada no território deve-se saber como distribuir essa renda pelos diversos setores. Essa é uma atividade que tem início, meio e fim, além disso, ela oscila. O objetivo do Ibase, ao propor esse estudo, é que ele ganhe vida, saia do papel, influencie e amplie o debate público. Precisa-se  saber realmente quais são as maiores necessidades do município e aonde o mesmo pode investir pensando no seu futuro, em sua sustentabilidade, porque a renda minerária vai terminar”.

Para Charles Trocate, essa compensação financeira tem seus aspectos positivos, sendo para ele, essa a única via para que o município alcance o desenvolvimento. “A grande pergunta é “A mineração é uma dádiva ou uma maldição?”. Na minha opinião, ela fica em um meio termo em função de que na medida em que avança uma consciência crítica da sociedade sobre a indústria extrativa da mineração, ela pode impor limites a essa fome exagerada por minerais da indústria extrativa. O S11D é um projeto grandioso, no entanto a sociedade está longe de ter uma visão total do que significa esse projeto, e isso também implica em estar longe de colocar certos marcos regulatórios inclusive no uso do CFEM para que nós não tenhamos esse mineral exaurido sem que a gente tenha os benefícios necessários”, destacou.

Com a conclusão do estudo, o próximo passo será a disponibilização do documento para consulta da sociedade no site do Ibase (ibase.br), o que deve acontecer ainda este mês

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