Coluna Direto de Brasília #Ed. 201 – Por Val-André Mutran Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília Publicado em 22/04/2022 às 09:13 O deputado foi massacrado na cova dos leões pelo crime de opinião, o que sabidamente é inconstitucional. Mas, ele mesmo se autocondenou em 2019 Condenado… O grande erro do deputado federal fluminense Daniel Silveira (PTB-RJ) não foi publicar os dois vídeos que tanto terror geraram aos destinatários: os 11 excelsos pretórios, com suas ridículas capas-pretas — cuja parca semelhança com os super-heróis — é o abuso de superpoderes. …por crime de opinião… Silveira se deixou apanhar como um patinho inocente, nadando no lindo lago azul, antes mesmo da publicaçãos dos vídeos. Neófito na política — sim, essa arte não é para qualquer um —, ele mesmo assinou sua sentença em 2019, quando cometeu o maior erro de sua curta carreira política: gravou secretamente uma reunião fechada do então PSL, na qual um dos colegas, líder do partido na Câmara, desancou o presidente Bolsonaro. …pela vítima que investiga, julga e sentencia Pode-se alegar o que quiserem os entendidos do Direito Constitucional, o que Daniel Silveira — indisciplinado membro da PM do Rio de Janeiro —, jamais deveria ter feito, acabou fazendo. Na época, questionado, Silveira assumiu a autoria da gravação e disse que “salvou o presidente”, que na quarta-feira (20), não mexeu, um fio de cabelo sequer, para pelo menos tentar adiar a sessão que massacrou por 10 a 1, o fiel correligionário. A ato que te condena Bolsonaro indicou 2 dos 11 excelsos pretórios que se vestem de capa-pretas, à moda do Batman. Se um deles tivesse pedido vistas no processo, pelo menos adiaria o massacre e o presidente provaria para seus seguidores que não deixa nenhum dos seus para trás. Um dos indicados, André Mendonça, condenou o deputado, é verdade, com dosimetria de pena menor, mas condenou. Cabe ao sábio leitor, tirar as próprias conclusões desse episódio deplorável. Líder do PTB na Câmara, deputado federal do Pará, Paulo Bengtson (PA) Cada tempo… O líder do PTB na Câmara, o deputado paraense Paulo Bengtson (PA), discorda que o clima seja adverso na Casa e está confiante de que Daniel Silveira, vice-líder do partido, não terá seu mandato cassado. “Pelo contrário, o clima é diferente. Se houvesse aquela votação que teve lá atrás sobre a prisão dele, a primeira, ele já não estaria preso”, afirmou. …sua hora Bengtson, ex-presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, faz referência à votação da Câmara em fevereiro de 2021 que, por 364 votos a favor e 130 votos contrários, manteve a prisão de Silveira. “Agora, o clima na Câmara é de uma injustiça contra o deputado. De todos os líderes com quem eu conversei e deputados com quem já falei, se cai em plenário [a cassação de mandato], ele sai vencedor”, prevê. Outra conjuntura “Aquele cenário pode ser revertido, na minha avaliação. À época, as próprias pessoas ligadas ao Supremo foram fazer campanha contra o Daniel na Câmara. Pelo amor de Deus, é um poder interferindo no outro”, desabafou. Percepção O líder do PTB diz que sua análise é baseada em conversas com outros deputados e líderes nesta semana e na semana em que foi colocada a tornozeleira eletrônica em Silveira. “Gerou-se ali um clima de revolta entre os deputados contra a decisão do Supremo. E isso é o que eu entendo e permaneço entendendo. Eu ouvi muito no plenário, líderes de partidos diferentes, inclusive, prestando solidariedade e orando por ele”, declara o deputado que também é pastor evangélico. Clima O clima observado por Bengtson sugere, na opinião dele, uma mudança no entendimento dos deputados em relação ao STF. “Isso aí é um sinal de que as pessoas estão entendendo o que o Supremo faz. Nenhum direito de ampla defesa ele pode ter. O próprio Alexandre de Moraes colocou uma multa para os advogados dizendo que estavam com litigância de má-fé por terem colocado vários pedidos de explicação para o próprio Alexandre por decisões passadas”, salientou. Delicado “E [os advogados] foram multados, como pode isso? A gente vive um momento muito delicado e preocupante no Brasil, em que os poderes têm que estar, agora, exercendo o seu direito. E o poder Legislativo tem, agora, a prerrogativa de cassar ou não o mandato do Daniel. É prerrogativa do plenário da Câmara”, pondera. Esperança O líder do PTB afirma que vai procurar outros líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para conversar, na esperança fazer uma defesa de Silveira que seja convincente e sensibilize os pares. “Vou lutar até a minha última instância pelo meu deputado e pela liberdade de expressão não apenas dele, mas de toda a Câmara e do Parlamento”, sustenta.