sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
Governo deve economizar R$ 33 bilhões em 2021 com a reforma da Previdência
Previsão anterior apontava que as despesas previdenciárias seriam de R$ 741,8 bilhões neste ano
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Brasil Econômico
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03/12/2021 15:09
Governo deve economizar R$ 33 bilhões em 2021 com a reforma da Previdência
O Dia
Governo deve economizar R$ 33 bilhões em 2021 com a reforma da Previdência
O governo federal deve economizar R$ 32,8 bilhões neste ano com as mudanças previstas pela reforma da Previdência, em vigor desde 2019. Segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º bimestre, divulgado em novembro pela Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, os benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem custar cerca de R$ 709 bilhões aos cofres públicos em 2021.
A estimativa anterior apontava que essas despesas seriam de R$ 741,8 bilhões. Pelo menos, é o que previa a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Acontece que a LDO foi sancionada em 11 de novembro de 2019, dois dias antes da reforma da Previdência começar a valer. Por isso, o valor anterior não considerava as atuais regras para a aposentadoria.
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Considerada um dos principais feitos do governo de Jair Bolsonaro (PL), a reforma mudou a idade mínima para se aposentar para 62 anos, no caso das mulheres, e 65, no caso dos homens. Também acabou com a aposentadoria por tempo de contribuição. Agora, além da idade mínima, as brasileiras e os brasileiros precisam cumprir um tempo de carência de 15 e 20 anos, respectivamente.
Além disso, as alíquotas de contribuição mudaram e passaram a variar de 7,5% a 14%, de acordo com a renda mensal dos trabalhadores. Outra coisa que foi alterada foi o cálculo do benefício, que atualmente considera todo o histórico de contribuições. As novas regras, no entanto, só são válidas para quem ainda não estava no mercado de trabalho quando a reforma entrou em vigor. Para aqueles que já trabalhavam, foram criadas regras de transição .
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