Anac aprova minutas de edital para leilões de 16 aeroportosPublicado em 21 de dezembro de 2021Por Da Redação ECONOMIA WhatsAppFacebookTwitterMessengerLinkedInCompartilhar A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou hoje (21) as minutas do edital e dos contratos de concessão de 16 aeroportos à iniciativa privada. Os documentos serão analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O leilão da 7ª rodada de concessão dos aeroportos está previsto para o primeiro semestre do próximo ano, caso o TCU aprove os editais e os contratos. As concessões abrangerão 39,2 milhões de embarques e desembarques no país, o equivalente a 26% do volume de passageiros registrado em 2019 e devem render R$ 8,6 bilhões em investimentos privados nos próximos 30 anos. Os aeroportos foram divididos em três blocos. O primeiro é formado por nove terminais em São Paulo, em Mato Grosso do Sul e no Pará, liderado pelos aeroportos de Congonhas e Campo de Marte, em São Paulo. A lista segue com os aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará. Com lance mínimo de R$ 525,2 milhões, o bloco tem valor do contrato estimado em R$ 11,4 bilhões. Leia Também: Bienal do Livro lança de edital voltado para pessoas com deficiência Liderado pelos aeroportos Santos Dumont e de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, o segundo bloco também engloba os aeroportos de Montes Claros, Uberaba e Uberlândia, em Minas Gerais, e terá lance mínimo de R$ 324 milhões, com valor do contrato avaliado em R$ 5,8 bilhões. O terceiro bloco abrange os aeroportos de Belém e de Macapá. Com lance mínimo de R$ 56,6 milhões, os dois aeroportos terão contrato mínimo estimado em R$ 1,9 bilhão. Um mesmo consórcio poderá arrematar os três blocos, com lance mínimo de R$ 905,8 milhões. Para comprovar requisito mínimo para administrar aeroportos, o operador terá de comprovar experiência em processamento, em pelo menos um dos últimos cinco anos, de 5 milhões de passageiros para disputar os blocos dos aeroportos de São Paulo–Pará e Rio de Janeiro–Minas Gerais. Para operar o terceiro bloco, o número mínimo de passageiros cai para 1 milhão. A qualificação dos leilões da 7ª rodada de concessão de aeroportos foi decidida pelo Comitê do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em dezembro do ano passado e autorizada pelo Decreto nº 10.635, de 22 de fevereiro de 2021. Leia Também: Sindicato dos Pescadores de Amarante vai realizar suas eleições em setembro; confira aqui o edital Edição: Nádia Franco Fonte: EBC Economia COMENTE ABAIXO: Compartilhe este post: WhatsAppFacebookTwitterMessengerLinkedInCompartilhar NOTÍCIAS RELACIONADAS:AEROPORTOSAPROVAEDITALMINUTAS Da RedaçãoPROPAGANDA ECONOMIA Banco Central flexibiliza suspensão de instituições que descumprem PixPublicados 1 hora atrás em 24 de dezembro de 2021Por Da Redação WhatsAppFacebookTwitterMessengerLinkedInCompartilhar O Banco Central (BC) flexibilizou as punições para as instituições financeiras que descumprirem as normas do Pix. A medida consta da nova versão do Manual de Penalidades do Pix, publicada hoje (24) no Diário Oficial da União. A principal mudança diz respeito às hipóteses de suspensão. Segundo a versão anterior do manual, de outubro de 2020, seriam suspensas as instituições financeiras que atrasassem o pagamento de multas por até 30 dias, com a penalidade passando a valer a partir do primeiro dia de atraso. Agora, a suspensão vigorará apenas para atrasos entre 15 e 30 dias após a data limite para o pagamento. A nova versão do manual retirou um artigo que determinava a exclusão das instituições financeiras que reincidissem em infrações puníveis, com suspensão em até 12 meses depois da primeira ocorrência. Em contrapartida, o BC aumentou os juros cobrados sobre multas em atraso. A versão anterior do manual estabelecia correção de multa de mora de 2% e juros de mora de 1% ao mês para multas não recolhidas no prazo. Agora, os juros de mora serão de 1% no mês do pagamento e equivalentes à taxa Selic (juros básicos da economia), contada a partir do primeiro dia do mês subsequente ao do vencimento, até o último dia do mês anterior ao do pagamento. Leia Também: Bienal do Livro lança de edital voltado para pessoas com deficiência A multa de mora terá acréscimo. A cada 30 dias de atraso, serão cobrados 2%, até atingir o limite de 20%, incidente sobre o valor atualizado da multa. Edição: Graça Adjuto Fonte: EBC Economia COMENTE ABAIXO: CONTINUE LENDO ÚLTIMAS NOTÍCIAS GERAL19 minutos atrásAuxílio gás começará a ser pago em cidades atingidas por chuvas GERAL19 minutos atrásCinegrafista é morto durante assalto em cidade histórica fluminense SAÚDE50 minutos atrásRio tem 28 casos suspeitos da variante Ômicron em investigação GERAL1 hora atrásBR-153: acidente com ônibus deixa 5 mortos e 40 feridos ECONOMIA1 hora atrásBanco Central flexibiliza suspensão de instituições que descumprem PixCIDADES TERESINA2 horas atrásMorre em Teresina o cirurgião-pediátrico José Antonio Noronha em decorrência de acidente doméstico Homem morre após ataque de abelhas em Teresina; outros dois são socorridos pelo Corpo de Bombeiros TERESINA4 horas atrásHomem morre após ataque de abelhas em Teresina; outros dois são socorridos pelo Corpo de Bombeiros AMARANTE5 horas atrásJapinha Conde convida Amarante para grande show no Jóquei Clube, dia 28 de dezembro; vídeo