sábado, 27 de fevereiro de 2021

 

Revolta de Landoca

Em guerra civil, ES teve dezenas de mortos e duas capitais

Em plena Primeira Guerra Mundial, Espírito Santo viveu 33 dias de conflitos, com tiroteios e mortes em 12 cidades. Estado passou o período com dois governadores autoproclamados, duas capitais e duas Assembleias



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No Rio, Marmita Solidária volta na Jornada de Luta das Mulheres em março

Serão distribuídas 350 refeições com alimentos da Reforma Agrária no Armazém do Campo RJ

A Marmita Solidária, ação que já distribuiu mais de 3.000 refeições agroecológicas durante o ano de 2020, retorna ao estado do Rio de Janeiro no próximo dia 10 de março, às 11h. A atividade, que acontece no Armazém do Campo RJ, está inserida na Jornada de Luta das Mulheres sob o lema “Mulheres na luta pela vida, fora governo Bolsonaro! Em defesa do SUS! Vacina para todes e auxílio emergencial já! Água é um direito, contra a privatização da CEDAE!” 

Para Ruth Rodrigues, coordenadora política do Armazém do Campo RJ, a pandemia de Covid-19 acentuou as desigualdades sociais. “Ainda mais no Rio de Janeiro, onde vemos cada vez mais pessoas sem condições dignas de garantir a sobrevivência.” 

Essa ação também faz parte da Jornada do 8M, onde as mulheres sempre se colocam nas trincheiras em enfrentamento a essa organização cruel da sociedade. O Armazém do Campo se coloca à disposição para que seja um espaço potencializador da distribuição de alimentos saudáveis, da Reforma Agrária, para unir forças e derrotar essa política de morte que estamos enfrentando. Por isso, dizemos: Fora Bolsonaro e queremos a vacina já! Mulheres pela vida, semeando resistência contra a fome e as violências”, explica Ruth.

É nesse contexto que a Marmita Solidária também é um momento de denúncia contra a crescente situação de fome nos espaços de periferia.

O MST, em parceria com outras organizações sociais, retoma as campanhas de solidariedade e doação de quentinhas em solidariedade a essas pessoas e também como denúncia a crescente fome nos espaços de periferia.

Durante o ano passado, organizações, movimentos sociais e coletivos do campo popular se organizaram rapidamente para promover a solidariedade e dar conta do estado de calamidade. As ações se espalharam pela capital carioca, contrastando com a nefasta participação da prefeitura e dos governos estadual e federal no controle da pandemia.

Assim, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), junto a diversas entidades reunidas na Frente Brasil Popular e a Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro,promoveram diversas ações de solidariedade ao longo do ano, sendo uma delas a Marmita Solidária. A entrega das quentinhas se consolidou no estado e alguns municípios como Volta Redonda e Resende, chegando a processar várias toneladas de alimentos agroecológicos produzidos em assentamentos e acampamentos da Reforma Agrária Popular para a população mais vulnerável.Na equipe de montagem das refeições estão diversos voluntários que trabalham para garantir a qualidade das marmitas. É o caso da professora Ana Paula, que participa como Mão Solidária em todas as edições da Marmita no Rio. 

É um prazer muito grande trabalhar na Marmita, a sensação é de que estamos em família e o ambiente traz a segurança sanitária que precisamos nesse momento. Tudo é feito com muito carinho porque queremos levar o melhor para quem vai receber”, diz. 

Para Quer somaQuer somar com a iniciativa?

O custo de cada Marmita Solidária é R$ 8,35. É possível apoiar com qualquer quantia através da conta no Banco do Brasil (Ag: 3086-4 / C/c: 27970-6) da Escola Estadual de Formação e Capacitação à Reforma Agrária (ESESF). Ou usar a chave PIX 08.087.241/0001-21.

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O custo de cada Marmita Solidária é R$ 8,35. É possível apoiar com qualquer quantia através da conta no Banco do Brasil (Ag: 3086-4 / C/c: 27970-6) da Escola Estadual de Formação e Capacitação à Reforma Agrária (ESESF). Ou usar a chave PIX 08.087.241/0001-21

iniciativa?

O custo de cada Marmita Solidária é R$ 8,35. É possível apoiar com qualquer quantia através da conta no Banco do Brasil (Ag: 3086-4 / C/c: 27970-6) da Escola Estadual de Formação e Capacitação à Reforma Agrária (ESESF). Ou usar a chave PIX 08.087.241/0001-21

a professora, a iniciativa se faz ainda mais necessária no contexto social precário que se encontra o Rio de Janeiro. “O selo Fora Bolsonaro estampado na Marmita vai com toda nossa força de luta. É um trabalho extremamente necessário no Rio de Janeiro, visto que a situação aqui é dramática. Muitas pessoas perderam suas casas e foram expulsas de ocupações durante a pandemia”, completa Ana Paula.

Além do MST, também constroem a Marmita Solidária no Rio de Janeiro o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Levante Popular da Juventude, Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro (AARJ), Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), União da Juventude Socialista (UJS), Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, Sisejufe, UBM, Cedro, Cedac, PCdoB, Sindicato dos Trabalhadores do Comércio do Rio de Janeiro e a Frente Brasil Popular (FBP).


O surgimento da ação tem como foco levar comida de verdade agroecológica produzida nos assentamentos com a ajuda de voluntários chamados “Mãos Solidárias” para população em situação de rua no centro do Rio de Janeiro e posteriormente para outras localidades. Com a continuidade da pandemia e a falta de políticas públicas para proteger os trabalhadores informais, o foco da ação foi se abrindo para motoristas de aplicativo, entregadores, camelôs e diversos trabalhadores e trabalhadoras que tiveram que continuar se expondo ao vírus diariamente. 

Conheça as Mãos Solidárias

 

Adicional de 25% para todas as aposentadorias

Com a ampla divulgação do tema do aumento de 25% das aposentadorias do INSS, muitos segurados buscam entender seus direitos e se podem ou não receber o complemento no benefício.

Em primeiro lugar, a primeira coisa a explicar é que esses 25% a mais são destinados exclusivamente para os aposentados que dependem do auxílio permanente de terceiros para realizar as tarefas mais simples do dia-a-dia.

O problema pode ser causado por problemas de saúde física ou mental, o que acaba impedindo o segurado de realizar as mais diversas tarefas básicas. Como resultado dessa situação, a previdência social criou o auxílio acompanhante que permite um acréscimo de 25% no benefício pago pelo INSS

No entanto, o adicional aplica-se apenas às aposentadorias por invalidez. Para outros tipos de aposentadorias, o assunto segue em tribunal há muito tempo, para que possa ser definido a viabilidade do adicional para mais benefícios do INSS. Se quiser saber mais, continue acompanhando! Adicional de 25%

Segundo o art. 45, da Lei 8.213/91, o adicional de 25% é destinado aos aposentados por invalidez que necessitem da assistência permanente de outra pessoa. 

Isso significa que esse direito não é estendido para outros tipos de aposentadoria?

Segundo a lei esse é um benefício destinado apenas para os aposentados por invalidez. Outros tipos de aposentadoria como idade e tempo de contribuição não teriam direito a esse adicional. 

Como solicitar o adicional 

Esta porcentagem de 25% é concedida junto ao processo da aposentadoria, para as pessoas que já são aposentadas por invalidez e não receberam o auxílio, é possível solicitar pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. 

Documentação necessária:

  • CPF e documento de identificação com foto do solicitante e do representante, ou procurador;

  • Termo de representaçãoAdicional de 25% para todas as aposentadorias

  • Com a ampla divulgação do tema do aumento de 25% das aposentadorias do INSS, muitos segurados buscam entender seus direitos e se podem ou não receber o complemento no benefício.

  • Em primeiro lugar, a primeira coisa a explicar é que esses 25% a mais são destinados exclusivamente para os aposentados que dependem do auxílio permanente de terceiros para realizar as tarefas mais simples do dia-a-dia.

  • O problema pode ser causado por problemas de saúde física ou mental, o que acaba impedindo o segurado de realizar as mais diversas tarefas básicas. Como resultado dessa situação, a previdência social criou o auxílio acompanhante que permite um acréscimo de 25% no benefício pago pelo INSS

  • No entanto, o adicional aplica-se apenas às aposentadorias por invalidez. Para outros tipos de aposentadorias, o assunto segue em tribunal há muito tempo, para que possa ser definido a viabilidade do adicional para mais benefícios do INSS. Se quiser saber mais, continue acompanhando! Adicional de 25%

  • Segundo o art. 45, da Lei 8.213/91, o adicional de 25% é destinado aos aposentados por invalidez que necessitem da assistência permanente de outra pessoa. 

  • Isso significa que esse direito não é estendido para outros tipos de aposentadoria?

  • Segundo a lei esse é um benefício destinado apenas para os aposentados por invalidez. Outros tipos de aposentadoria como idade e tempo de contribuição não teriam direito a esse adicional. 

  • Se entende por auxílio permanente de terceiros a necessidade da assistência constante de uma outra pessoa. É importante esclarecer que o termo é “necessitar” ou seja, não significa que o segurado deva ter alguém que seja seu cuidador.

  • legal ou procuração;

  • Documentos médicos que comprovem que o segurado seja dependente de terceiro. 

Adicional de25% para todas as aposentadorias

Se entende por auxílio permanente de terceiros a necessidade da assistência constante de uma outra pessoa. É importante esclarecer que o termo é “necessitar” ou seja, não significa que o segurado deva ter alguém que seja seu cuidador.



 

Zema diz que vai criar grupo para discutir preços dos combustíveis

Governador convocou equipe de trabalho para chegar a senso comum na alíquota do ICMS do preço final praticado pelo Estado

O governador Romeu Zema (Novo) afirmou na noite desta sexta-feira (26/2) que sua equipe vai se reunir com os líderes do movimento dos transportadores de combustíveis para buscar um senso comum. Ele se manifestou depois que longas filas se formaram nos postos, acarretando a falta de combustíveis para a população na Grande BH e em várias cidades do estado. 

 O movimento foi deflagrado pelo Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (SindTaque). A categoria pede redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o preço do óleo diesel de 15% para 12%.


O governo assume o compromisso de instalar já na próxima semana um grupo de trabalho em nossa equipe, em conjunto com representantes das entidades ligadas à cadeia do combustível, para a busca de uma solução dialogada e efetiva para as questões levantadas”, afirmou Zema.

Reduzir impostos é um desejo meu e um compromisso desse Governo, vamos continuar perseguindo esse objetivo tão logo a situação fiscal do Estado e as limitações legais trazidas por ela nos permitam. Até lá, temos de construir alternativas e vamos buscá-las em conjunto”, afirmou o governador.


O governo de Minas também se manifestou sobre a paralisação dos transportadores. Em nota, disse que está disponível para ouvir as demandas dos tanqueiros e responsabiliza a Petrobras pelos preços abusivos na gasolina, álcool e diesel.

 

As recentes mudanças não são em função do ICMS, mas da política de preços praticadas pela Petrobras. O estado reafirma seu compromisso de não promover nenhum aumento de alíquota de ICMS até que seja possível trabalhar pela redução efetiva da carga tributária”, diz o comunicado.


No momento, a Lei de Responsabilidade Fiscal exige compensação para aumentar receita em qualquer movimento de renúncia fiscal, o que não torna possível a redução da alíquota”, conclui a nota.




 

Medidas de restrição do DF têm regras semelhantes às do início da pandemia

Decreto publicado na sexta-feira (26/2) prevê funcionamento de setores da mesma maneira autorizada no início da pandemia da covid-19. Documento proíbe a abertura de serviços não essenciais, e normas passam a valer a partir da 0h01 de domingo (28/2)

Diante do agravamento da crise sanitária e do comprometimento dos leitos em unidades de terapia intensiva (UTIs) para atendimento para pacientes com covid-19, o Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou, na sexta-feira (26/2), a adoção de restrições para diferentes setores. As novas medidas têm regras semelhantes às que vigoravam no início da pandemia e interrompem atividades de serviços não essenciais. O decreto que detalha as normas saiu em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) momentos depois de as vagas em UTIs da rede pública chegarem a 98,2% de ocupação. As regras passam a valer a partir da 0h01 de domingo (28/2). O texto do decreto estabelece a suspensão do funcionamento de espaços como cinemas, teatros, redes de ensino particulares, academias, zoológico, salões de beleza, barbearias, parques, clubes recreativos, shoppings, bares, restaurantes, além de qualquer atividade que precise de autorização do poder público. Por outro lado, serviços essenciais, como supermercados, farmácias, padarias e mercearias, continuam abertos. No entanto, deverão reforçar os cuidados com a higienização e o distanciamento social (leia O que abre e o que fecha). Nos locais que permanecerem autorizados, fica proibida a venda de bebida alcoólica após as 20h. Todos deverão disponibilizar álcool em gel e equipamentos de segurança aos funcionários.

Responsabilidade

Inicialmente, o governador Ibaneis Rocha (MDB) havia decretado um toque de recolher no Distrito Federal, das 20h às 5h, para serviços não essenciais a partir de segunda-feira (1º/3). Contudo, a medida foi revogada horas depois. “A escalada dos casos nos obriga a interferir diretamente, para tentar conter esse avanço da doença. Ninguém fica feliz com uma decisão dessas, mas é preciso ter responsabilidade nessa hora, ainda que seja uma medida impopular”, disse o chefe do Executivo local.

O período de restrições — que não tem data para terminar — contará com fiscalização por órgãos do GDF, incluindo Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), Corpo de Bombeiros, polícias Militar e Civil, Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), Departamento de Trânsito (Detran), Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) e Secretaria de Agricultura (Seagri). Qualquer pessoa ou empresa que descumprir as regras poderá ser penalizada por crime de infração de medida sanitária preventiva. Além disso, poderá ter o alvará de funcionamento suspenso por todo o período de calamidade pública, bem como o estabelecimento ou evento interditado.

88% de UTIs públicas ocupadas

Às 16h de sexta-feira (26/2), a ocupação de leitos em unidades de terapia intensiva (UTIs) da rede pública do Distrito Federal chegou a 98,22%. O site da Sala de Situação da Secretaria de Saúde (SES-DF) mostrou que, das 180 vagas disponíveis para o tratamento de pacientes com covid-19, 166 estavam ocupadas, e 11, aguardando liberação. Das três livres, apenas uma era para adultos; as outras duas, pediátricas. Por volta das 21h30, contudo, a taxa caiu para 88,61%, devido à abertura de mais 20 leitos.

Na rede particular, por volta das 18h, a ocupação era de 86,19%. Dos 216 leitos para o tratamento de infectados pelo novo coronavírus, 183 estavam indisponíveis, e quatro, bloqueados, à espera de liberação. Os 29 que estavam livres eram para adultos. Os únicos dois pediátricos disponíveis tinham pacientes.

Antes de a lotação de UTIs atingir níveis críticos, o governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou, em visita ao Hospital Regional de Samambaia (Hrsam) e à obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ceilândia, que ativaria mais 60 leitos para pacientes com covid-19. Do total, 20 ficarão no Hospital de Campanha de Ceilândia, e 40, no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). Em Samambaia, no Hrsam, houve a ativação de sete leitos.

Na sexta-feira (26/2), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deu 10 dias à SES-DF para apresentar um plano de remobilização de leitos de covid-19. A pasta deverá apresentar um cronograma com informações sobre ativação, quantas unidades terão suporte de diálise e recursos humanos ou insumos disponíveis.

Servidores em home office

Como medida para combater o avanço da pandemia no Distrito Federal, diversos órgãos públicos suspenderam as atividades presenciais e retornaram ao teletrabalho. Um decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), na sexta-feira (26/2), prevê que servidores, empregados, estagiários e colaboradores deverão ficar de sobreaviso, mas em teletrabalho. No entanto, o documento não contempla todos os serviços (leia Com restrições).

Dirigentes dos órgãos e entidades da administração públic

Na sexta-feira (26/2), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deu 10 dias à SES-DF para apresentar um plano de remobilização de leitos de covid-19. A pasta deverá apresentar um cronograma com informações sobre ativação, quantas unidades terão suporte de diálise e recursos humanos ou insumos disponíveis.

Servidores em home office

Como medida para combater o avanço da pandemia no Distrito Federal, diversos órgãos públicos suspenderam as atividades presenciais e retornaram ao teletrabalho. Um decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), na sexta-feira (26/2), prevê que servidores, empregados, estagiários e colaboradores deverão ficar de sobreaviso, mas em teletrabalho. No entanto, o documento não contempla todos os serviços (leia Com restrições).

Dirigentes dos órgãos e entidades da administração pública distrital, bem como as chefias imediatas poderão, excepcionalmente, adotar o trabalho presencial de servidores considerados indispensáveis ao funcionamento das pastas. Porém, permanecem em home office os funcionários que tiverem comorbidades; que forem responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de infecção pela covid-19; ou por recomendação de agentes de vigilância epidemiológica.

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) também optou por suspender o trabalho presencial dos servidores enquanto durarem as restrições. Já o Congresso Nacional vedou o acesso de visitantes às dependências do parlamento.

Com restrições

Saiba quais órgãos públicos continuam a funcionar, com normas específicas por setor:

» Secretaria de Saúde;

» Secretaria de Economia;

» Serviço de Limpeza Urbana;

» Casa Civil do Distrito Federal;

» Secretaria de Transporte e Mobilidade;

» Departamento de Estradas de Rodagem;

» Conselhos Tutelares e Centro Integrado 18 de Maio;

» Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil;

» Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos;

» Unidades de fiscalização de qualquer órgão ou entidade do DF;

» Secretaria de Governo do Distrito Federal, órgãos vinculados e administrações regionais;

» Centros Especializados de Atendimento à Mulher e Casa Abrigo da Secretaria da Mulher;

» Subsecretaria de Modernização de Atendimento Imediato ao Cidadão — Na Hora, da Secretaria de Justiça e Cidadania;

» Agências do trabalhador, gerência de seguro-desemprego e gerência de administração de vagas da Secretaria de Trabalho;

» Centro de Atendimento ao Turista, Subsecretaria de Infraestrutura, Coordenação de Artesanato e Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria Turismo.





Mensagens de áudio comprometem padre Robson, do Divino Pai Eterno, diz TVCorreio Braziliense



Morre, aos 77 anos, o ex-procurador Temístocles de CastroCorreio Braziliense

Medidas de restrição do DF têm regras semelhantes às do início da pandemia

Decreto publicado na sexta-feira (26/2) prevê funcionamento de setores da mesma maneira autorizada no início da pandemia da covid-19. Documento proíbe a abertura de serviços não essenciais, e normas passam a valer a partir da 0h01 de domingo (28/2)

Diante do agravamento da crise sanitária e do comprometimento dos leitos em unidades de terapia intensiva (UTIs) para atendimento para pacientes com covid-19, o Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou, na sexta-feira (26/2), a adoção de restrições para diferentes setores. As novas medidas têm regras semelhantes às que vigoravam no início da pandemia e interrompem atividades de serviços não essenciais. O decreto que detalha as normas saiu em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) momentos depois de as vagas em UTIs da rede pública chegarem a 98,2% de ocupação. As regras passam a valer a partir da 0h01 de domingo (28/2). O texto do decreto estabelece a suspensão do funcionamento de espaços como cinemas, teatros, redes de ensino particulares, academias, zoológico, salões de beleza, barbearias, parques, clubes recreativos, shoppings, bares, restaurantes, além de qualquer atividade que precise de autorização do poder público. Por outro lado, serviços essenciais, como supermercados, farmácias, padarias e mercearias, continuam abertos. No entanto, deverão reforçar os cuidados com a higienização e o distanciamento social (leia O que abre e o que fecha). Nos locais que permanecerem autorizados, fica proibida a venda de bebida alcoólica após as 20h. Todos deverão disponibilizar álcool em gel e equipamentos de segurança aos funcionários.

Responsabilidade

Inicialmente, o governador Ibaneis Rocha (MDB) havia decretado um toque de recolher no Distrito Federal, das 20h às 5h, para serviços não essenciais a partir de segunda-feira (1º/3). Contudo, a medida foi revogada horas depois. “A escalada dos casos nos obriga a interferir diretamente, para tentar conter esse avanço da doença. Ninguém fica feliz com uma decisão dessas, mas é preciso ter responsabilidade nessa hora, ainda que seja uma medida impopular”, disse o chefe do Executivo local.

O período de restrições — que não tem data para terminar — contará com fiscalização por órgãos do GDF, incluindo Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), Corpo de Bombeiros, polícias Militar e Civil, Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), Departamento de Trânsito (Detran), Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) e Secretaria de Agricultura (Seagri). Qualquer pessoa ou empresa que descumprir as regras poderá ser penalizada por crime de infração de medida sanitária preventiva. Além disso, poderá ter o alvará de funcionamento suspenso por todo o período de calamidade pública, bem como o estabelecimento ou evento interditado.

88% de UTIs públicas ocupadas

Às 16h de sexta-feira (26/2), a ocupação de leitos em unidades de terapia intensiva (UTIs) da rede pública do Distrito Federal chegou a 98,22%. O site da Sala de Situação da Secretaria de Saúde (SES-DF) mostrou que, das 180 vagas disponíveis para o tratamento de pacientes com covid-19, 166 estavam ocupadas, e 11, aguardando liberação. Das três livres, apenas uma era para adultos; as outras duas, pediátricas. Por volta das 21h30, contudo, a taxa caiu para 88,61%, devido à abertura de mais 20 leitos.

Na rede particular, por volta das 18h, a ocupação era de 86,19%. Dos 216 leitos para o tratamento de infectados pelo novo coronavírus, 183 estavam indisponíveis, e quatro, bloqueados, à espera de liberação. Os 29 que estavam livres eram para adultos. Os únicos dois pediátricos disponíveis tinham pacientes.

Antes de a lotação de UTIs atingir níveis críticos, o governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou, em visita ao Hospital Regional de Samambaia (Hrsam) e à obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ceilândia, que ativaria mais 60 leitos para pacientes com covid-19. Do total, 20 ficarão no Hospital de Campanha de Ceilândia, e 40, no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). Em Samambaia, no Hrsam, houve a ativação de sete leitos.

Na sexta-feira (26/2), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deu 10 dias à SES-DF para apresentar um plano de remobilização de leitos de covid-19. A pasta deverá apresentar um cronograma com informações sobre ativação, quantas unidades terão suporte de diálise e recursos humanos ou insumos disponíveis.

Servidores em home office

Como medida para combater o avanço da pandemia no Distrito Federal, diversos órgãos públicos suspenderam as atividades presenciais e retornaram ao teletrabalho. Um decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), na sexta-feira (26/2), prevê que servidores, empregados, estagiários e colaboradores deverão ficar de sobreaviso, mas em teletrabalho. No entanto, o documento não contempla todos os serviços (leia Com restrições).

Dirigentes dos órgãos e entidades da administração públic

Na sexta-feira (26/2), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deu 10 dias à SES-DF para apresentar um plano de remobilização de leitos de covid-19. A pasta deverá apresentar um cronograma com informações sobre ativação, quantas unidades terão suporte de diálise e recursos humanos ou insumos disponíveis.

Servidores em home office

Como medida para combater o avanço da pandemia no Distrito Federal, diversos órgãos públicos suspenderam as atividades presenciais e retornaram ao teletrabalho. Um decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), na sexta-feira (26/2), prevê que servidores, empregados, estagiários e colaboradores deverão ficar de sobreaviso, mas em teletrabalho. No entanto, o documento não contempla todos os serviços (leia Com restrições).

Dirigentes dos órgãos e entidades da administração pública distrital, bem como as chefias imediatas poderão, excepcionalmente, adotar o trabalho presencial de servidores considerados indispensáveis ao funcionamento das pastas. Porém, permanecem em home office os funcionários que tiverem comorbidades; que forem responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de infecção pela covid-19; ou por recomendação de agentes de vigilância epidemiológica.

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) também optou por suspender o trabalho presencial dos servidores enquanto durarem as restrições. Já o Congresso Nacional vedou o acesso de visitantes às dependências do parlamento.

Com restrições

Saiba quais órgãos públicos continuam a funcionar, com normas específicas por setor:

» Secretaria de Saúde;

» Secretaria de Economia;

» Serviço de Limpeza Urbana;

» Casa Civil do Distrito Federal;

» Secretaria de Transporte e Mobilidade;

» Departamento de Estradas de Rodagem;

» Conselhos Tutelares e Centro Integrado 18 de Maio;

» Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil;

» Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos;

» Unidades de fiscalização de qualquer órgão ou entidade do DF;

» Secretaria de Governo do Distrito Federal, órgãos vinculados e administrações regionais;

» Centros Especializados de Atendimento à Mulher e Casa Abrigo da Secretaria da Mulher;

» Subsecretaria de Modernização de Atendimento Imediato ao Cidadão — Na Hora, da Secretaria de Justiça e Cidadania;

» Agências do trabalhador, gerência de seguro-desemprego e gerência de administração de vagas da Secretaria de Trabalho;

» Centro de Atendimento ao Turista, Subsecretaria de Infraestrutura, Coordenação de Artesanato e Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria Turismo.






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