Medidas
de restrição do DF têm regras semelhantes às do início da
pandemia
Decreto
publicado na sexta-feira (26/2) prevê funcionamento de setores da
mesma maneira autorizada no início da pandemia da covid-19.
Documento proíbe a abertura de serviços não essenciais, e normas
passam a valer a partir da 0h01 de domingo (28/2)
Diante
do agravamento da crise sanitária e do comprometimento dos leitos em
unidades de terapia intensiva (UTIs) para atendimento para pacientes
com covid-19, o Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou, na
sexta-feira (26/2), a adoção de restrições para diferentes
setores. As novas medidas têm regras semelhantes às que vigoravam
no início da pandemia e interrompem atividades de serviços não
essenciais. O decreto que detalha as normas saiu em edição extra
do Diário
Oficial do DF (DODF) momentos
depois de as vagas em UTIs da rede pública chegarem a 98,2% de
ocupação. As regras passam a valer a partir da 0h01 de domingo
(28/2).
O
texto do decreto estabelece a suspensão do funcionamento de espaços
como cinemas, teatros, redes de ensino particulares, academias,
zoológico, salões de beleza, barbearias, parques, clubes
recreativos, shoppings, bares, restaurantes, além de qualquer
atividade que precise de autorização do poder público. Por outro
lado, serviços essenciais, como supermercados, farmácias, padarias
e mercearias, continuam abertos. No entanto, deverão reforçar os
cuidados com a higienização e o distanciamento social (leia
O que abre e o que fecha).
Nos locais que permanecerem autorizados, fica proibida a venda de
bebida alcoólica após as 20h. Todos deverão disponibilizar álcool
em gel e equipamentos de segurança aos funcionários.
Responsabilidade
Inicialmente,
o governador Ibaneis Rocha (MDB) havia decretado um toque de recolher
no Distrito Federal, das 20h às 5h, para serviços não essenciais a
partir de segunda-feira (1º/3). Contudo, a medida foi revogada horas
depois. “A escalada dos casos nos obriga a interferir diretamente,
para tentar conter esse avanço da doença. Ninguém fica feliz com
uma decisão dessas, mas é preciso ter responsabilidade nessa hora,
ainda que seja uma medida impopular”, disse o chefe do Executivo
local.
O
período de restrições — que não tem data para terminar —
contará com fiscalização por órgãos do GDF, incluindo Secretaria
de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), Diretoria de
Vigilância Sanitária (Divisa), Secretaria de Transporte e
Mobilidade (Semob), Corpo de Bombeiros, polícias Militar e Civil,
Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), Departamento de Trânsito
(Detran), Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Departamento de
Estradas de Rodagem (DER-DF) e Secretaria de Agricultura (Seagri).
Qualquer pessoa ou empresa que descumprir as regras poderá ser
penalizada por crime de infração de medida sanitária preventiva.
Além disso, poderá ter o alvará de funcionamento suspenso por todo
o período de calamidade pública, bem como o estabelecimento ou
evento interditado.
88%
de UTIs públicas ocupadas
Às
16h de sexta-feira (26/2), a ocupação de leitos em unidades de
terapia intensiva (UTIs) da rede pública do Distrito Federal chegou
a 98,22%. O site da Sala de Situação da Secretaria de Saúde
(SES-DF) mostrou que, das 180 vagas disponíveis para o tratamento de
pacientes com covid-19, 166 estavam ocupadas, e 11, aguardando
liberação. Das três livres, apenas uma era para adultos; as outras
duas, pediátricas. Por volta das 21h30, contudo, a taxa caiu para
88,61%, devido à abertura de mais 20 leitos.
Na
rede particular, por volta das 18h, a ocupação era de 86,19%.
Dos 216 leitos para o tratamento de infectados pelo novo coronavírus,
183 estavam indisponíveis, e quatro, bloqueados, à espera de
liberação. Os 29 que estavam livres eram para adultos. Os únicos
dois pediátricos disponíveis tinham pacientes.
Antes
de a lotação de UTIs atingir níveis críticos, o governador
Ibaneis Rocha (MDB) anunciou, em visita ao Hospital Regional de
Samambaia (Hrsam) e à obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de
Ceilândia, que ativaria mais 60 leitos para pacientes com covid-19.
Do total, 20 ficarão no Hospital de Campanha de Ceilândia, e 40, no
Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). Em Samambaia, no Hrsam,
houve a ativação de sete leitos.
Na
sexta-feira (26/2), o Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios (MPDFT) deu 10 dias à SES-DF para apresentar um plano
de remobilização de leitos de covid-19. A pasta deverá apresentar
um cronograma com informações sobre ativação, quantas unidades
terão suporte de diálise e recursos humanos ou insumos disponíveis.
Servidores
em home office
Como
medida para combater o avanço da pandemia no Distrito Federal,
diversos órgãos públicos suspenderam as atividades presenciais e
retornaram ao teletrabalho. Um decreto assinado pelo governador
Ibaneis Rocha (MDB), na sexta-feira (26/2), prevê que servidores,
empregados, estagiários e colaboradores deverão ficar de
sobreaviso, mas em teletrabalho. No entanto, o documento não
contempla todos os serviços (leia
Com restrições).
Dirigentes
dos órgãos e entidades da administração públic
Na
sexta-feira (26/2), o Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios (MPDFT) deu 10 dias à SES-DF para apresentar um plano
de remobilização de leitos de covid-19. A pasta deverá apresentar
um cronograma com informações sobre ativação, quantas unidades
terão suporte de diálise e recursos humanos ou insumos disponíveis.
Servidores
em home office
Como
medida para combater o avanço da pandemia no Distrito Federal,
diversos órgãos públicos suspenderam as atividades presenciais e
retornaram ao teletrabalho. Um decreto assinado pelo governador
Ibaneis Rocha (MDB), na sexta-feira (26/2), prevê que servidores,
empregados, estagiários e colaboradores deverão ficar de
sobreaviso, mas em teletrabalho. No entanto, o documento não
contempla todos os serviços (leia
Com restrições).
Dirigentes
dos órgãos e entidades da administração pública distrital, bem
como as chefias imediatas poderão, excepcionalmente, adotar o
trabalho presencial de servidores considerados indispensáveis ao
funcionamento das pastas. Porém, permanecem em home office os
funcionários que tiverem comorbidades; que forem responsáveis pelo
cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de
infecção pela covid-19; ou por recomendação de agentes de
vigilância epidemiológica.
O
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) também optou
por suspender o trabalho presencial dos servidores enquanto durarem
as restrições. Já o Congresso Nacional vedou o acesso de
visitantes às dependências do parlamento.
Com
restrições
Saiba
quais órgãos públicos continuam a funcionar, com normas
específicas por setor:
»
Secretaria de Saúde;
»
Secretaria de Economia;
»
Serviço de Limpeza Urbana;
»
Casa Civil do Distrito Federal;
»
Secretaria de Transporte e Mobilidade;
»
Departamento de Estradas de Rodagem;
»
Conselhos Tutelares e Centro Integrado 18 de Maio;
»
Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil;
»
Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos;
»
Unidades de fiscalização de qualquer órgão ou entidade do DF;
»
Secretaria de Governo do Distrito Federal, órgãos vinculados e
administrações regionais;
»
Centros Especializados de Atendimento à Mulher e Casa Abrigo da
Secretaria da Mulher;
»
Subsecretaria de Modernização de Atendimento Imediato ao Cidadão —
Na Hora, da Secretaria de Justiça e Cidadania;
»
Agências do trabalhador, gerência de seguro-desemprego e gerência
de administração de vagas da Secretaria de Trabalho;
»
Centro de Atendimento ao Turista, Subsecretaria de Infraestrutura,
Coordenação de Artesanato e Subsecretaria de Administração Geral,
da Secretaria Turismo.
Mensagens
de áudio comprometem padre Robson, do Divino Pai Eterno, diz
TVCorreio
Braziliense
Morre,
aos 77 anos, o ex-procurador Temístocles de CastroCorreio
Braziliense
Medidas
de restrição do DF têm regras semelhantes às do início da
pandemia
Decreto
publicado na sexta-feira (26/2) prevê funcionamento de setores da
mesma maneira autorizada no início da pandemia da covid-19.
Documento proíbe a abertura de serviços não essenciais, e normas
passam a valer a partir da 0h01 de domingo (28/2)
Diante
do agravamento da crise sanitária e do comprometimento dos leitos em
unidades de terapia intensiva (UTIs) para atendimento para pacientes
com covid-19, o Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou, na
sexta-feira (26/2), a adoção de restrições para diferentes
setores. As novas medidas têm regras semelhantes às que vigoravam
no início da pandemia e interrompem atividades de serviços não
essenciais. O decreto que detalha as normas saiu em edição extra
do Diário
Oficial do DF (DODF) momentos
depois de as vagas em UTIs da rede pública chegarem a 98,2% de
ocupação. As regras passam a valer a partir da 0h01 de domingo
(28/2).
O
texto do decreto estabelece a suspensão do funcionamento de espaços
como cinemas, teatros, redes de ensino particulares, academias,
zoológico, salões de beleza, barbearias, parques, clubes
recreativos, shoppings, bares, restaurantes, além de qualquer
atividade que precise de autorização do poder público. Por outro
lado, serviços essenciais, como supermercados, farmácias, padarias
e mercearias, continuam abertos. No entanto, deverão reforçar os
cuidados com a higienização e o distanciamento social (leia
O que abre e o que fecha).
Nos locais que permanecerem autorizados, fica proibida a venda de
bebida alcoólica após as 20h. Todos deverão disponibilizar álcool
em gel e equipamentos de segurança aos funcionários.
Responsabilidade
Inicialmente,
o governador Ibaneis Rocha (MDB) havia decretado um toque de recolher
no Distrito Federal, das 20h às 5h, para serviços não essenciais a
partir de segunda-feira (1º/3). Contudo, a medida foi revogada horas
depois. “A escalada dos casos nos obriga a interferir diretamente,
para tentar conter esse avanço da doença. Ninguém fica feliz com
uma decisão dessas, mas é preciso ter responsabilidade nessa hora,
ainda que seja uma medida impopular”, disse o chefe do Executivo
local.
O
período de restrições — que não tem data para terminar —
contará com fiscalização por órgãos do GDF, incluindo Secretaria
de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), Diretoria de
Vigilância Sanitária (Divisa), Secretaria de Transporte e
Mobilidade (Semob), Corpo de Bombeiros, polícias Militar e Civil,
Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), Departamento de Trânsito
(Detran), Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Departamento de
Estradas de Rodagem (DER-DF) e Secretaria de Agricultura (Seagri).
Qualquer pessoa ou empresa que descumprir as regras poderá ser
penalizada por crime de infração de medida sanitária preventiva.
Além disso, poderá ter o alvará de funcionamento suspenso por todo
o período de calamidade pública, bem como o estabelecimento ou
evento interditado.
88%
de UTIs públicas ocupadas
Às
16h de sexta-feira (26/2), a ocupação de leitos em unidades de
terapia intensiva (UTIs) da rede pública do Distrito Federal chegou
a 98,22%. O site da Sala de Situação da Secretaria de Saúde
(SES-DF) mostrou que, das 180 vagas disponíveis para o tratamento de
pacientes com covid-19, 166 estavam ocupadas, e 11, aguardando
liberação. Das três livres, apenas uma era para adultos; as outras
duas, pediátricas. Por volta das 21h30, contudo, a taxa caiu para
88,61%, devido à abertura de mais 20 leitos.
Na
rede particular, por volta das 18h, a ocupação era de 86,19%.
Dos 216 leitos para o tratamento de infectados pelo novo coronavírus,
183 estavam indisponíveis, e quatro, bloqueados, à espera de
liberação. Os 29 que estavam livres eram para adultos. Os únicos
dois pediátricos disponíveis tinham pacientes.
Antes
de a lotação de UTIs atingir níveis críticos, o governador
Ibaneis Rocha (MDB) anunciou, em visita ao Hospital Regional de
Samambaia (Hrsam) e à obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de
Ceilândia, que ativaria mais 60 leitos para pacientes com covid-19.
Do total, 20 ficarão no Hospital de Campanha de Ceilândia, e 40, no
Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). Em Samambaia, no Hrsam,
houve a ativação de sete leitos.
Na
sexta-feira (26/2), o Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios (MPDFT) deu 10 dias à SES-DF para apresentar um plano
de remobilização de leitos de covid-19. A pasta deverá apresentar
um cronograma com informações sobre ativação, quantas unidades
terão suporte de diálise e recursos humanos ou insumos disponíveis.
Servidores
em home office
Como
medida para combater o avanço da pandemia no Distrito Federal,
diversos órgãos públicos suspenderam as atividades presenciais e
retornaram ao teletrabalho. Um decreto assinado pelo governador
Ibaneis Rocha (MDB), na sexta-feira (26/2), prevê que servidores,
empregados, estagiários e colaboradores deverão ficar de
sobreaviso, mas em teletrabalho. No entanto, o documento não
contempla todos os serviços (leia
Com restrições).
Dirigentes
dos órgãos e entidades da administração públic
Na
sexta-feira (26/2), o Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios (MPDFT) deu 10 dias à SES-DF para apresentar um plano
de remobilização de leitos de covid-19. A pasta deverá apresentar
um cronograma com informações sobre ativação, quantas unidades
terão suporte de diálise e recursos humanos ou insumos disponíveis.
Servidores
em home office
Como
medida para combater o avanço da pandemia no Distrito Federal,
diversos órgãos públicos suspenderam as atividades presenciais e
retornaram ao teletrabalho. Um decreto assinado pelo governador
Ibaneis Rocha (MDB), na sexta-feira (26/2), prevê que servidores,
empregados, estagiários e colaboradores deverão ficar de
sobreaviso, mas em teletrabalho. No entanto, o documento não
contempla todos os serviços (leia
Com restrições).
Dirigentes
dos órgãos e entidades da administração pública distrital, bem
como as chefias imediatas poderão, excepcionalmente, adotar o
trabalho presencial de servidores considerados indispensáveis ao
funcionamento das pastas. Porém, permanecem em home office os
funcionários que tiverem comorbidades; que forem responsáveis pelo
cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de
infecção pela covid-19; ou por recomendação de agentes de
vigilância epidemiológica.
O
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) também optou
por suspender o trabalho presencial dos servidores enquanto durarem
as restrições. Já o Congresso Nacional vedou o acesso de
visitantes às dependências do parlamento.
Com
restrições
Saiba
quais órgãos públicos continuam a funcionar, com normas
específicas por setor:
»
Secretaria de Saúde;
»
Secretaria de Economia;
»
Serviço de Limpeza Urbana;
»
Casa Civil do Distrito Federal;
»
Secretaria de Transporte e Mobilidade;
»
Departamento de Estradas de Rodagem;
»
Conselhos Tutelares e Centro Integrado 18 de Maio;
»
Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil;
»
Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos;
»
Unidades de fiscalização de qualquer órgão ou entidade do DF;
»
Secretaria de Governo do Distrito Federal, órgãos vinculados e
administrações regionais;
»
Centros Especializados de Atendimento à Mulher e Casa Abrigo da
Secretaria da Mulher;
»
Subsecretaria de Modernização de Atendimento Imediato ao Cidadão —
Na Hora, da Secretaria de Justiça e Cidadania;
»
Agências do trabalhador, gerência de seguro-desemprego e gerência
de administração de vagas da Secretaria de Trabalho;
»
Centro de Atendimento ao Turista, Subsecretaria de Infraestrutura,
Coordenação de Artesanato e Subsecretaria de Administração Geral,
da Secretaria Turismo.
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