Coronavírus: governo lança programa para redução de até 70% de salário dos trabalhadores
REUTERS
O governo de Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira um programa permitindo às empresas redução (por até três meses) ou suspensão (por até dois meses) dos salários dos trabalhadores durante a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Uma medida provisória será enviada ao Congresso com as regras.
Segundo o Ministério da Economia, o governo pagará aos trabalhadores atendidos pelo programa uma compensação pelas perdas salariais. Esse benefício será dado apenas quando a redução for igual ou maior a 25% da remuneração.
Além disso, ele será proporcional ao seguro desemprego que o trabalhador teria direito caso fosse demitido, o que significa que não necessariamente haverá compensação de toda perda salarial provocada pela redução ou suspensão da remuneração. O valor do seguro desemprego atualmente varia de um salário mínimo (R$ 1.045) a R$ 1.813.
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A perda salarial será maior quanto maiores forem os salários originais. "Na faixa (de quem recebe hoje) até três salários mínimos, há muito pouca redução salarial", disse o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal.
O objetivo do programa é evitar um grande número de demissões em um momento em que as empresas estão tendo forte redução dos seus negócios. Isso é reflexo do impacto do novo coronavírus na economia, já que as medidas de enfrentamento da doença levaram ao fechamento do comércio e à quarentena de parte de população.
Quais são as regras do benefício?
O empregado terá uma redução da sua jornada de trabalho proporcional ao corte salarial. No caso de uma redução a partir de 25% e inferior a 50% do salário, o governo pagará ao trabalhador 25% do valor do seguro desemprego a que ele teria direito.
Já se a redução for a partir de 50% e inferior a 70% do salário, o governo pagará ao trabalhador 50% do valor do seguro desemprego a que ele teria direito.
O governo pagará ao trabalhador 70% do valor do seguro desemprego a que ele teria direito caso a redução salarial seja igual ou superior a 70%.
Haverá duas regras para suspensão total do salário a depender do porte da empresa. No caso de companhias com faturamento de até R$ 4,8 milhões, o governo pagará ao trabalhador 100% do seguro desemprego a que ele teria direito.
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