Pesquisa mostra que transporte público coletivo gratuito é
possível
Agência Brasil de Notícias
Publica A oferta de transporte público coletivo gratuito ou
com tarifas reduzidas é possível, de acordo com o estudo Financiamento
Extratarifário da Operação dos Serviços de Transporte Público Urbano no Brasil,
produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
O estudo demonstra como é possível criar fontes de recursos
diferentes para subsidiar os gastos da população com ônibus, trem e metrô. Hoje
os usuários arcam com quase 90% da receita do sistema de transporte público
urbano no Brasil. Segundo o instituto, há estados, como São Paulo e Distrito
Federal, que utilizam algum tipo de subsídio público, mas eles são exceções.do
em: 30/10/2019 O documento foi escrito pelo especialista em mobilidade urbana
Carlos Henrique de Carvalho e as conclusões serão apresentadas hoje (30), às
15h30, durante audiência pública na Câmara dos Deputados que trata da
regulamentação do transporte como direito social.
“O transporte é um direito assim como a saúde e a educação.
E assim como a saúde e a educação, ele tem que ser bancado por impostos. Além
disso, o transporte é aquele que faz com que as pessoas acessem os outros direitos,
porque em um país tão desigual quanto o nosso, se as pessoas não tem condição
de pagar a tarifa, elas não acessam hospital, não acessam escola pública, não
acessam o centro da cidade para procurar emprego”, disse Cleo Manhas, assessora
política do Inesc. ÓPOLIS
A oferta de transporte público coletivo gratuito ou com
tarifas reduzidas é possível, de acordo com o estudo Financiamento
Extratarifário da Operação dos Serviços de Transporte Público Urbano no Brasil,
produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
O estudo demonstra como é possível criar fontes de recursos
diferentes para subsidiar os gastos da população com ônibus, trem e metrô. Hoje
os usuários arcam com quase 90% da receita do sistema de transporte público
urbano no Brasil. Segundo o instituto, há estados, como São Paulo e Distrito
Federal, que utilizam algum tipo de subsídio público, mas eles são exceções.
O documento foi escrito pelo especialista em mobilidade
urbana Carlos Henrique de Carvalho e as conclusões serão apresentadas hoje
(30), às 15h30, durante audiência pública na Câmara dos Deputados que trata da
regulamentação do transporte como direito social.
“O transporte é um direito assim como a saúde e a educação.
E assim como a saúde e a educação, ele tem que ser bancado por impostos. Além
disso, o transporte é aquele que faz com que as pessoas acessem os outros
direitos, porque em um país tão desigual quanto o nosso, se as pessoas não tem
condição de pagar a tarifa, elas não acessam hospital, não acessam escola pública,
não acessam o centro da cidade para procurar emprego”, disse Cleo Manhas,
assessora política do Inesc.
Moradores do Residencial Nova Jerusalém fazem protesto e
fecham o Eixo Monumental. A manifestação causou um enorme congestionamento no
trânsito da cidade (Antonio Cruz/Agência Brasil)
A população como um todo se beneficia da redução de tarifa
do transporte público, diz assessora do Inesc – Agência Brasil Em 2015, foi
aprovada a Emenda Constitucional 90, de autoria da deputada federal Luiza
Erundina (PSOL-SP), que inclui o transporte como direito social, assim como são
a saúde e a educação. No entanto, é necessário que haja a regulamentação para
que a emenda comece a valer. A proposta do fundo é que o sistema funcione com
outras fontes de financiamento que não a tarifa, utilizando essa lógica do
transporte como direito.
“É muito importante que os parlamentares tomem conhecimento
e que esse projeto vingue, porque a gente precisa regulamentar o direito social
ao transporte. E principalmente porque a gente precisa ver o transporte como
direito e não como uma mercadoria”, disse Cleo.
A assessora explicou que os custos do sistema de transporte
seriam pagos com impostos que já existem. “Não é a criação de nenhum imposto
novo, eles já existem e são todos ligados à mobilidade urbana, teriam pequenos
acréscimos de tarifa na gasolina, no Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA), no Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU). Teríamos a [arrecadação da] mobilidade por
transporte individual motorizado contribuindo para o transporte público
urbano”, disse Cleo. Além disso, haveria recursos do estado e arrecadação na
iniciativa privada.
As justificativas do estudo para a escolha dessas receitas
são: quem tem imóveis em regiões valorizadas pela oferta de ônibus e metrô no
local deve pagar um IPTU maior; donos de automóveis aceitariam um aumento no
IPVA, pois com mais gente migrando para um transporte coletivo barato, menos
trânsito terão no seu trajeto.
O estado, que abrirá mão de uma pequena parte da arrecadação
com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cumprirá seu
papel social e os empresários devem participar do rateio, porque recebem em
contrapartida o aumento na circulação de potenciais clientes pela cidade, além
de reduzir ou zerar o valor pago em vale-transporte aos seus funcionários.
O Metrô do Distrito Federal é um sistema de metropolitano
que opera em 6 regiões administrativas do Distrito Federal brasileiro. É
operado pela Companhia do Metropolitano do Distrito Federal.
Segundo o estudo, uma composição de metrô elimina 800
automóveis das vias públicas – Antonio Cruz/Agência Brasil
Custo do sistema
Segundo o estudo, atualmente, o transporte coletivo no país
se mantém com R$ 59 bilhões ao ano, sendo que 89,8% (R$ 52,9 bi) vem de tarifas
cobradas dos passageiros. Os incentivos públicos representam 10,2% desse
montante, enquanto as receitas não tarifárias (publicidade, por exemplo)
correspondem a R$ 375 mil.
