Marina Silva diz que Ibama foi técnico ao negar licença para exploração de petróleo na Foz do Amazonas Expectativa maior é quanto a possíveis questionamentos sobre a exploração de petróleo na Amazônia Publicado em 23/08/2023 às 19:54 À mesa, da direita para a esquerda, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco; ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; presidente eventual, senadora Teresa Leitão (PT-PE); secretária Nacional de Mudança do Clima, Ana Toni; presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse, nesta quarta-feira (23), em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado, respondendo a questionamento do senador Zequinha Marinho (Podemos -PA), que a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de negar a licença de pesquisa da existência de petróleo na foz do Rio Amazonas foi tomada “sem conciliação” e que ela é “técnica”. A declaração vem um dia depois de a Advocacia Geral da União (AGU) emitir parecer contestando um dos argumentos sustentados na negativa do Ibama para barrar a perfuração do Poço 59, a 500 km de distância da Costa do Amapá. A Petrobras defende a exploração enquanto um parecer técnico do Ibama recomenda o indeferimento do pedido de licença ambiental, feito pela companhia. Considerada como o “novo pré-sal”, a região constitui uma das cinco bacias da margem equatorial no Norte do país, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e fica próxima à fronteira marítima com a Guiana Francesa que já está explorando as suas jazidas, descobertas em 2015, pela gigante petrolífera norte-americana ExxonMobil aumentando, desde então, seu Produto Interno Bruto em 37% ao ano, descobrindo uma reserva de petróleo de 11 bilhões de barris, 77% de tudo o que o Brasil descobriu desde a fundação da Petrobras em 1953, pelo presidente Getúlio Vargas (1882-1954). Senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), sabatina a ministra do Meio Ambiente Marina Silva Marina Silva, em resposta ao senador paraense, disse que a análise que resultou na negativa do órgão ambiental subordinado a sua pasta, foi feita por uma equipe de 11 técnicos lotados no Rio de Janeiro. “Fizeram um parecer técnico em que julgaram insuficientes as propostas de mitigação apresentadas pela Petrobras ou mesmo os cuidados e a base técnica para evitar desastres caso se tenha uma situação de perda de controle, e por entender que é uma área completamente sensível e não termos conhecimento das correntes”, justificou. A Petrobras fez uma renovação do pedido no final de maio enquanto a Advocacia-Geral da União (AGU), a pedido do Ministério das Minas e Energia, antagonista do Meio Ambiente na questão, propôs que a Câmara de Conciliação da Administração Pública Federal seja acionada para mediar o conflito, mas ainda não houve nenhum avanço significativo neste sentido. Especialistas do setor, com experiência em assuntos legais da área preveem uma longa e cara batalha judicial que envolve a questão. Para Marina, não existe conciliação para decisões técnicas. “Não existe conciliação para questões técnicas, não tenho como dizer diferente, porque não posso botar numa rodada de conciliação a Anvisa, para decidir, por decisão administrativa, o que for, se aquele remédio é tóxico ou não. A mesma coisa são os processos técnicos de licenciamento do Ibama”, disse Marina. A Petrobras ampliou a defesa da perfuração exploratória na foz do Amazonas. O estudo exigido pelo Ibama foi instituído em portaria do Ministério de Meio Ambiente em 2012. Como a Petrobras arrematou a área que foi definida para ir a leilão antes disso, acredita que poderia fazer a perfuração exploratória sem essa avaliação. “O Ibama não dá licenças políticas, mas técnicas. Ele não facilita, nem dificulta”, voltando a ilustrar seu raciocínio se valendo da Anvisa. “Ninguém discute com a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] sobre um remédio ser tóxico ou não. A gente olha para o que a ciência está dizendo”, lembrando que o órgão ambiental sob seu comando concedeu centenas de autorizações à Petrobras recentemente e que a exploração de petróleo na região ainda é objeto de estudos. Ela sublinhou ainda que o governo Lula incluiu no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) projetos em estudos, como a própria a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, a construção da Ferrogrão, também mencionada por Zequinha Marinho, e as obras da rodovia 319, igualmente na Região Norte. Marina também respondeu a Zequinha que a chamada bioeconomia não é criação recente, mas está presente desde sempre, tendo ela própria sobrevivido por meio do extrativismo, num seringal no Acre. O problema, disse, reside no fato de a bioeconomia ainda ser subfinanciada. Na audiência, a ministra disse que: “O Brasil tem o desafio e a oportunidade de integrar, numa mesma equação, a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico”, sem explicar, no entanto, como essa equação funciona. Transmissão ao vivo O evento foi transmitido ao vivo pelos canais de comunicação do Senado. Para assistir a íntegra da sessão clique aqui. * Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília. Amazônia, Audiência Pública, Meio Ambiente, Política, Senado Federal DEIXE SEU COMENTÁRI

Câmara aprova MP do reajuste do salário mínimo e atualização da tabela do imposto de renda Emenda da taxação de offshores foi suprimida. Matéria segue para o Senado Publicado em 24/08/2023 às 09:10 Plenário da Câmara dos Deputados na sessão de quarta-feira (23/8) Com o placar de 439 votos a favor, um voto contrário e uma abstenção, os deputados aprovaram na sessão de quarta-feira (23) a Medida Provisória (MPV nº 1.171/2023), que corrige os valores da tabela mensal do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), passando dos atuais R$ 1.903,98 para quem ganha até R$ 2.640,00, e vale para o IR 2024, ano-base 2023. Foi aprovado também o reajuste salário mínimo para R$ 1.320,00. O valor da Tabela do IRPF estava congelado desde 2015 e a correção aprovada na Câmara dos Deputados precisa ser confirmada pelo Senado Federal ainda nesta semana, se aprovada, será enviada ao Executivo para a sanção presidencial. A tabela de isenção e alíquotas do Imposto de Renda (ano-base 2023) foi corrigida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com a edição da MPV nº 1.171/2023, em 1º de maio deste ano — Dia Mundial do Trabalho. Com efeito, a faixa de isenção para fazer a declaração à Receita Federal mudou. Ela estava no mesmo patamar desde 2015. A partir de maio de 2023, passou a ser isento quem recebe até R$ 2.112,00 por mês, mas a Receita aprovou um desconto mensal de R$ 528,00. Na prática, isso elevou a isenção em 2023 para R$ 2.640 por mês (nos anos anteriores desde 2015, este valor estava em R$ 1.903,98 por mês). Portanto, este é o valor mínimo para declarar o Imposto de Renda em 2023. “Isso significa que a pessoa que ganha até R$ 2.640,00 não pagará imposto de renda — nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual — e quem ganhar acima disso pagará apenas sobre o valor excedente”, informou, em nota, a Receita Federal. Durante a campanha eleitoral, Lula prometeu isentar do pagamento de IR quem ganha até R$ 5 mil por mês, mas o presidente cumpriu com a palavra pela metade porque não houve espaço fiscal para a promessa se tornar realidade. “Dinheiro não nasce em árvore”, disse um deputado durante a discussão da matéria. Confira no quadro abaixo o que muda na Tabela do Imposto de Renda. Fonte: Receita Federal Acordo A reportagem do Blog do Zé Dudu publicou duas matérias sobre as negociações de bastidores para a aprovação da matéria, aqui e aqui. Por acordo, foi retirada do texto do relator, deputado Merlong Solano (PT-PI), a taxação de offshores. Essa tributação de aplicações financeiras no exterior será reenviada pelo governo como projeto de lei com urgência constitucional posteriormente, provavelmente na semana que vem, para não incorrer numa pedalada fiscal, uma vez que a Constituição Federal veda a criação de nova despesa sem a garantia de origem da fonte do recurso. O acordo costurado com líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também incluiu a edição de uma nova medida provisória para tratar da taxação de fundos exclusivos (onshores) que deve bancar a atualização da tabela do IR. “Fizemos um esforço grande para consolidar um acordo que nos permitisse votar até hoje as duas MPs, a do salário mínimo e a do Imposto de Renda, fundidas em uma só. Foi apresentado um relatório, para além disso, que incluía a taxação das offshores. Nós acertamos retirar essa parte. A emenda do União Brasil foi apresentada para retirar isso com o nosso concurso, com o meu aval e o do Governo”, disse o líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). Merlong também contemplou em seu relatório a política permanente de valorização do salário mínimo, que inicialmente havia sido enviada pelo governo como projeto de lei, mas foi incorporada. A atualização da tabela do IR e a taxação de offshores estavam previstas na MPV nº 1.171 de 2023, mas foram incorporadas no relatório da medida sobre o reajuste do salário mínimo (MPV 1.172 de 2023). O texto perde validade na segunda-feira (28/8), por isso, deve ser votado pelo Senado ainda nesta semana. “Uma vez aprovada, teremos, de uma vez por todas, consagrada em lei a política de aumento real do salário mínimo numa fórmula em que o salário mínimo recebe, a cada janeiro, a inflação do ano apurada até novembro do ano anterior mais o Produto Interno Bruto de dois anos antes do aumento do salário mínimo”, disse Merlong Solano em plenário. Apenas o deputado Luiz Lima (PL-RJ) votou contra. Ele afirmou ter votado contra por engano. O deputado Alex Santana (Republicanos-BA) foi o único que se absteve na votação e não poderá se espantar se for chamado às falas pelos seus eleitores. Reajuste do salário mínimo O novo cálculo para a valorização do salário mínimo vai se basear em dois indicadores da economia: a inflação (variação de preços ao ano anterior) e o PIB (variação da atividade econômica dos dois anos anteriores, de onde se calculará a média aritmética da soma). O governo federal pagou R$ 1.302 aos que recebem o piso das aposentadorias em janeiro, fevereiro, março e abril. O benefício passou para R$ 1.320 a partir de maio. Em 2022, o valor era R$ 1.212. Subiu para R$ 1.302 em 1º de janeiro. Isso representa uma alta anual de 7,4%. Com a decisão de aumentar o mínimo para R$ 1.320, o reajuste passou a ser de 8,9%. O custo para aumentar o salário mínimo para R$ 1.302 em 2023 seria de R$ 36 bilhões. Com a alta de R$ 18,00 no salário a partir de maio, a despesa adicional estimada é de R$ 40,8 bilhões à União. O salário mínimo impacta os gastos públicos porque representa o piso dos benefícios previdenciários, como as aposentadorias, pensões e auxílios. * Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília. Congresso Nacional, governo lula, Política, Semana legislativa DEIXE SEU COMENTÁRIO

Câmara aprova MP do reajuste do salário mínimo e atualização da tabela do imposto de renda Emenda da taxação de offshores foi suprimida. Matéria segue para o Senado Publicado em 24/08/2023 às 09:10 Plenário da Câmara dos Deputados na sessão de quarta-feira (23/8) Com o placar de 439 votos a favor, um voto contrário e uma abstenção, os deputados aprovaram na sessão de quarta-feira (23) a Medida Provisória (MPV nº 1.171/2023), que corrige os valores da tabela mensal do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), passando dos atuais R$ 1.903,98 para quem ganha até R$ 2.640,00, e vale para o IR 2024, ano-base 2023. Foi aprovado também o reajuste salário mínimo para R$ 1.320,00. O valor da Tabela do IRPF estava congelado desde 2015 e a correção aprovada na Câmara dos Deputados precisa ser confirmada pelo Senado Federal ainda nesta semana, se aprovada, será enviada ao Executivo para a sanção presidencial. A tabela de isenção e alíquotas do Imposto de Renda (ano-base 2023) foi corrigida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com a edição da MPV nº 1.171/2023, em 1º de maio deste ano — Dia Mundial do Trabalho. Com efeito, a faixa de isenção para fazer a declaração à Receita Federal mudou. Ela estava no mesmo patamar desde 2015. A partir de maio de 2023, passou a ser isento quem recebe até R$ 2.112,00 por mês, mas a Receita aprovou um desconto mensal de R$ 528,00. Na prática, isso elevou a isenção em 2023 para R$ 2.640 por mês (nos anos anteriores desde 2015, este valor estava em R$ 1.903,98 por mês). Portanto, este é o valor mínimo para declarar o Imposto de Renda em 2023. “Isso significa que a pessoa que ganha até R$ 2.640,00 não pagará imposto de renda — nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual — e quem ganhar acima disso pagará apenas sobre o valor excedente”, informou, em nota, a Receita Federal. Durante a campanha eleitoral, Lula prometeu isentar do pagamento de IR quem ganha até R$ 5 mil por mês, mas o presidente cumpriu com a palavra pela metade porque não houve espaço fiscal para a promessa se tornar realidade. “Dinheiro não nasce em árvore”, disse um deputado durante a discussão da matéria. Confira no quadro abaixo o que muda na Tabela do Imposto de Renda.

Em greve há 15 dias, educadores de Marabá pedem apoio dos vereadores Após encontro com o prefeito, professores mantêm paralisação, buscando avanços em suas reivindicações Publicado em 24/08/2023 às 12:37 Após 14 dias de greve dos educadores da rede municipal de ensino de Marabá, o Plenário da Câmara Municipal de Marabá esteve lotado por professores na manhã desta quarta-feira, dia 23 de agosto. Com cartazes com textos como: “Estamos em greve”, os servidores pediam apoio dos vereadores para avançar em pautas com o Poder Executivo. O vereador Ilker Moraes disse que tem acompanhado a greve, mas que não nota o diálogo avançando. “De fato o Governo Municipal sempre usou o argumento que não tem recurso. Agora é dizendo que a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) e outras receitas estão caindo. Mas, acredito que os números não são esses. A gente entende que a gestão precisa abrir os números da educação de Marabá. Não consigo entender como Palestina do Pará paga o piso e Marabá não consegue. Os recursos são proporcionais. Precisamos que o governo municipal abandone a intenção de não ouvir os educadores. O argumento de que não tem dinheiro tem que ser comprovado. Quando se apresentam os números na prestação de contas o saldo sempre é positivo. Se nós tivermos servidor desvalorizado, não teremos serviço público de qualidade. Precisamos ter os servidores das escolas motivados”, destacou. O vereador Marcelo Alves lembrou que o Governo Federal liberou o valor de R$ 160 milhões dos precatórios, e para ele é preciso que os parlamentares reforcem o pedido dos professores para a Justiça Federal, para a liberação do recurso. “Na prestação de contas a arrecadação está subindo. Nós tivemos aumento de 38% na arrecadação em Marabá. Temos de dar uma priorizada, e os servidores há anos não são reconhecidos. Temos de cobrar e vamos fazer isso pela reivindicação justa dos servidores de Marabá”. Os servidores já fizeram atos em vários lugares: na frente da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, em frente à casa do prefeito Tião Miranda, na Secretaria Municipal de Educação, e agora na Câmara Municipal. Após cinco dias úteis de greve e a realização de cinco atos públicos, incluindo um panelaço em frente à casa do prefeito, os servidores conseguiram, no dia 16 de agosto, uma reunião com o prefeito Tião Miranda, retomando a mesa de negociação. Todavia, consideram que suas demandas não foram aceitas ainda e mantêm a greve. Por enquanto, conseguiram o seguinte: a Semed deve apresentar os relatórios financeiros de redução na folha da educação para equacionar a pauta do Piso; A Semed deve apresentar uma proposta para implementação gradual da hora-atividade, no primeiro momento, sem o impacto financeiro. A reposição das aulas paradas fica garantida conforme o percentual de 20% da carga horária, conforme o cronograma de revezamento nas escolas. O vale alimentação segue em negociação com o governo municipal. Greve, Professores

Na véspera do Dia do Soldado, comandante do Exército em Marabá prega unidade com a sociedade Comandante ressalta os valores e compromissos dos soldados na defesa da pátria e apoio à comunidade. Publicado em 24/08/2023 às 12:50 Vinte e cinco de agosto é o dia do nascimento do Marechal Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro, data em que é comemorado o Dia do Soldado. Por intermédio de uma proposição do vereador Miguel Gomes Filho, o Miguelito, a Câmara Municipal de Marabá realiza, todos os anos, uma sessão Solene em alusão ao Dia do Soldado. Nesta quarta-feira, 23 de agosto, o Poder Legislativo de Marabá realizou cerimônia de entrega de título de Honra ao Mérito a três soldados do Exército Brasileiro que atuam em Marabá. Representando a entidade militar, o general Eduardo da Veiga Cabral, comandante da 23º Brigada de Infantaria de Selva, salientou que essa é uma oportunidade em que o Exército Brasileiro (EB) é homenageado, na semana em que se comemora o Dia do Soldado. Resumiu que é uma satisfação verificar que a Câmara Municipal de Marabá promove uma sessão em homenagem aos homens e mulheres que compõem a maior força militar da região. O general destacou que os soldados são o espelho do povo brasileiro, uma mistura de raça, de camadas sociais, de homens e mulheres que atuam em todos os postos e graduações. “Temos a honra de integrar a parte da sociedade que tem como missão precípua defender a pátria brasileira”. O comandante da 23ª Brigada ainda destacou que há muita emoção envolvida, e que o juramento de defender a pátria com a vida, se necessário for, os deixa muito honrados. “Os soldados cultuam valores como coragem, honestidade, solidariedade. Todos os anos a população conhece bem nosso trabalho, nas enchentes, queimadas e em ações cívico social, onde levamos apoio de saúde, educação, alimentos para as populações mais carentes, como as indígenas e ribeirinhas. Cultuamos o civismo e o patriotismo e vamos continuar próximos da comunidade”, disse o general. Por fim, Eduardo Veiga salientou que o EB é uma instituição de Estado formada pelo povo brasileiro para trabalhar para o povo brasileiro em defesa da pátria, e que a população pode confiar na instituição, pois cada um desses soldados se dedica diuturnamente seguindo o juramento de defender a pátria com o sacrifício da própria vida. “Agradecemos a homenagem pela oportunidade de sermos reconhecidos. Reafirmamos o nosso compromisso com a nação e o povo brasileiro”, enalteceu. O vereador Márcio do São Félix parabenizou o EB e os soldados homenageados. “A CMM se sente honrada ao proporcionar este reconhecimento pelos serviços prestados pelas forças armadas nacionais. Nos sentimos representados na defesa da pátria pelo EB”. O também vereador Ilker Moraes frisou que o Exército tem o dever de defender a pátria, Constituição, as riquezas e o povo brasileiro. “A gente, todos os anos, precisa do trabalho do EB, principalmente, nas enchentes. Se não fossem eles, os problemas de Marabá seriam ainda maiores, com a cheias dos nossos rios e outras situações em que temos a mão amiga do Exército. Os três soldados homenageados foram na cerimônia foram: Ezequiel de Souza Brasiliano; Murilo Ribeiro de Souza e Tharles da Silva leal. Dia do Soldado, Exército

Câmara Municipal de Parauapebas convoca suplente para assumir vaga do vereador Zé do Bode Confira a íntegra da convocação Publicado em 24/08/2023 às 14:45 Um ato da presidência assinado hoje pelo presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Rafael Ribeiro, convocou Josenilson Gomes da Silva Amaral, do MDB, para que, no prazo de quinze dias tome posse como vereador na vaga deixada pelo vereador Zé do Bode, que se afastou do cargo para assumir a secretaria de saúde de Parauapebas. Josenilson é atualmente o primeiro suplente do partido e deve apresentar imediatamente a documentação necessária à sua posse. Joseilson Gomes é natural de Araguatins-TO. Nasceu em 15 de dezembro de 1975 e é Cientista Político. É casado e obteve 1743 votos (1,41% dos válidos) na eleição de 2020.

PF prende mais um suspeito de carregar avião de igreja com drogas no Pará Aeronave levaria 290kg de skunk do Pará para Pernambuco Publicado em 23/08/2023 às 13:13 Aeronave que pertence à uma instituição religiosa do Pará foi recolhida pela Polícia Federal em operação num hangar em Belém, flagrada abarrotada de drogas de alto valor comercial Agentes da Polícia Federal prenderam mais um suspeito de participar do carregamento de 290kg de droga em uma aeronave pertencente à Igreja do Evangelho Quadrangular, que tem como líder espiritual o ex-deputado federal Josué Bengston, pai do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, Paulo Bengston e tio da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Segundo os registros na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Josué Bengston é legalmente o responsável pela aeronave recolhida pela PF em Belém (PA). No dia do flagrante, em 27 de maio, um responsável pelo skunk — tipo concentrado de maconha, mais potente e com valor no mercado ilegal de drogas muito maior — havia sido preso pela Polícia Federal. Na última segunda-feira (21), outro homem, que teria participado do carregamento da droga no avião, teve prisão temporária cumprida na capital paraense. O suspeito estava no Fórum Criminal de Belém, no bairro da Cidade Velha, quando foi detido. Ele foi local para emitir sua certidão negativa de antecedentes criminais e, ao ser constatado o mandado de prisão em aberto, foi preso pela Polícia Militar do Fórum e encaminhado ao Sistema Prisional do estado. O mandado, pedido pela PF, é de 30 dias, mas pode se estender caso seja convertido em prisão preventiva. O primeiro suspeito, flagrado em maio, continua preso. O próximo passo da Polícia Federal será ouvir os dois, para continuar a esclarecer o caso. O inquérito, que corre em segredo de justiça, permanece em andamento com a investigação de mais suspeitos, inclusive, na busca dos mandantes e financiadores do crime.