terça-feira, 22 de agosto de 2023

Alegando não concordar com a indicação de Zé do Bode para a Saúde, Zacarias deixa liderança do Governo Por: Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 22/08/2023 | 16:20 O vereador Zacarias Marques (PP) entregou a liderança do Governo do prefeito Darci Lermen (MDB) na Câmara Municipal de Paraupebas. Na sessão ordinária desta terça-feira (22), o parlamentar utilizou a tribuna para informar que deixa a função porque não concorda com a indicação do vereador Zé do Bode (MDB) para a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), em meio à crise que a Saúde do município enfrenta. Zé do Bode tomou posse como secretário municipal de Saúde nesta segunda-feira (21). Durante sua fala, Zacarias enfatizou várias vezes que não tem nada contra o colega de parlamento, mas criticou a inexperiência do novo gestor da Semsa que segundo ele, “não possui a experiência e conhecimento que o cargo exige”. “Eu lamento muito a escolha do prefeito, de um jovem, que pode ter toda vontade de trabalhar, mas não tem conhecimento. Saúde é vida, a gente não pode torná-la laboratório de formação de pessoas”, argumentou. Segundo Zacarias Marques, o prefeito não ouviu nenhum dos vereadores sobre a escolha de Zé do Bode para ser secretário de Saúde. “Eu tenho me posicionado sempre ao lado do Governo, para defender aquilo que de fato eu acredito e eu acredito porque sou parte desse projeto. Mas nessas decisões, vereador nenhum foi convidado para discutir a indicação. Eu também não fui convidado”. O vereador questionou nominalmente cada parlamentar que estava presente em plenário, para confirmar que nenhum deles havia sido consultado sobre a decisão. Entretanto, Zacarias Marques informou que continuará na base do Governo. “Quero tornar público aqui que estou encaminhando ao prefeito a minha carta entregando a Liderança do Governo. Não que isso vá me distanciar da responsabilidade de defender o Governo, vou continuar defendendo, como sempre fiz, mesmo quando não era Líder no mandato passado. Só não concordo e não aprovo o que o Governo fez com relação à secretaria de Saúde e acredito que é preciso ter mais responsabilidade na hora de tomar decisão”. O vereador encerrou sua fala relatando que deixa a função “sem qualquer sentimento de ruptura” e buscando dedicar um maior tempo para seu mandato. Confira na íntegra a carta lida por Zacarias Marques na tribuna: À Sua Excelência Senhor DARCI JOSÉ LERMEN Prefeito de Parauapebas Assunto: Liderança de governo. Quero inicialmente agradecer a confiança concedida em representá-lo junto aos nossos pares nesta Casa de Leis, como Líder de Governo. Consciente de que sou parte dessa conquista vitoriosa, na minha desenvoltura procurei dar o meu melhor, fiz e faria porque acredito no projeto de governo que ajudei a construir. Diante dos fatos ocorridos nesse final de semana, sobretudo a repercussão de manifesto contrário da população quanto a nomeação do membro desta casa como secretário de Saúde, não que eu tenho alguma coisa contra a pessoa do vereador, mas tenho que me posicionar, uma vez que trata-se dos interesses da população, e o colega não possui a experiência e conhecimento que o cargo exige. Assim sendo, sem qualquer sentimento de ruptura, buscando um maior tempo para dedicar ao meu mandato, voltando a andar nas trincheiras, submetendo ao verdadeiro sentimento popular, que entrego a liderança de governo para outro colega que melhor possa representá-la. Com o devido respeito que sempre me norteou durante a missão, conto com a compreensão e me coloco a inteira disposição como aliado. Respeitosamente, Zacarias Marques Vereador PP Reportagem: Nayara Cristina
Remo fica no empate sem gols diante do CSA e está matematicamente eliminado da Série C O jogo foi eletrizante entre as equipes que precisavam da vitória, mas ninguém mexeu no placar Publicado em 20/08/2023 às 19:53 Placar em branco entre CSA e Remo (Foto: Ailton Cruz) Acabou o sonho do Clube do Remo no Campeonato Brasileiro da Série C. O Leão Azul encarou o CSA-AL precisando vencer para ter chance na última rodada da competição nacional, mas acabou empatando sem gols com o Azulão, em partida válida pela 18ª rodada, realizada na tarde deste domingo (20), no Estádio Rei Pelé, em Maceió. Com o resultado, a equipe remista chegou aos 22 pontos, ocupando o 13° lugar e sem chances de chegar ao G8, estando eliminada do certame. O Clube do Remo vai encarar o Altos-PI no próximo sábado (26), às 16h, no Estádio Evandro Almeida, o Banpará Baenão, em Belém, duelo válido pela 19ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série C. O jogo: Leão eliminado! O Remo chegou primeiro com Rodriguinho, que acertou um chutaço e a bola passou muito perto da meta do goleiro Dalberson. Outra vez o Leão chegou com Evandro, o lateral disparou forte por cima do travessão adversário. O CSA respondeu com Iago Teles, que se livrou da marcação e chutou rasteiro, o goleiro Vinícius defendeu e salvou o primeiro gol do jogo. No Segundo tempo, Lucas Marques cruzou da direita e Muriqui meteu a cabeça na bola, o goleiro Dalberson fez uma grande defesa, mas a arbitragem marcou impedimento. Bruno Matias pegou uma sobra de bola e mandou por cima da trave remista. Robinho recebeu lançamento e de frente para o gol, chutou para fora perdendo uma chance clara para o CSA. O Leão teve tudo para marcar, quando após um cruzamento da esquerda, Muriqui sozinho cabeceou e parou na defesa milagrosa de Dalberson, que salvou o time da casa. O CSA respondeu, depois da cobrança de escanteio Ednei cabeceou para fora. O Azulão Alagoano teve mais uma chance em escanteio, após levantamento na primeira trave, Marciel desviou e a bola passou na frente da meta do goleiro Vinícius. O desespero começava a bater nas duas equipes. Paulinho Curuá mandou um chutaço de muito longe, a bola chegou para a defesa tranquila do goleiro Dalberson. O Remo tinha o contra-ataque e em um deles, Marcelo cruzou e Leonan sozinho finalizou por cima da meta adversária. Novamente a dupla remista foi ao ataque com Marcelo cruzando e Leonan cabeceando livre por cima do travessão. Placar final: CSA 0 x 0 Remo.
Canaã dos Carajás empregou mais na região no primeiro semestre A Terra Prometida perdeu apenas para Belém, em maior saldo positivo de novos postos de trabalho Publicado em 21/08/2023 às 13:28 Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam que no primeiro semestre de 2023, Canaã dos Carajás teve um saldo positivo de 3.858 novos empregos e, assim, lidera o ranking no sudeste paraense. Considerando o resultado acumulado do Pará, o município ficou atrás apenas da capital, Belém (5.535). O relatório mostra o saldo por atividade econômica e o setor que mais empregou foi o da Construção (2.219), seguido de Serviços (1.231), Indústria (148), Comércio (253) e Agropecuária (7). Com apenas 28 anos de emancipação e 77.079 mil habitantes, Canaã superou outros municípios do interior do estado, com população superior, por exemplo, a vizinha Parauapebas (266.424 mil habitantes e gerou 3.258 empregos) e a centenária Marabá (266.536 mil habitantes e saldo de 1.058 empregos). O aumento da geração de emprego e renda demonstra o pleno desenvolvimento, que é estimulado pela Prefeitura de Canaã dos Carajás com a execução de programas e projetos nas áreas da Habitação, Urbanização, Empreendimentos e Turismo de eventos. Com o Cartão Reforma e Construção, por exemplo, desde dezembro de 2021 ao todo 1.000 famílias foram beneficiadas com a realização do sonho da casa própria, que até hoje já gerou cerca de 3.500 empregos diretos na área da Construção. Com cerca de seis meses de obra, a casa do Jovani Santana Santos está com 85% de execução concluída, restando apenas os serviços de acabamento, como instalação elétrica, piso e pintura. O soldador, que é beneficiário do Cartão Reforma e Construção, fala com entusiasmo da expectativa de receber em breve a chave do novo endereço. “A felicidade é muito grande em saber que vamos sair do aluguel! A gente esperou até ser contemplado, mas eu entendo que existe regra né? E acredito que o fato do meu filho ser autista foi o que ajudou pra gente receber o cartão. Mas, eu quero dizer que o maior legado de um gestor público é materializar os projetos, tirar do papel e realizar na vida das pessoas. Porque quando a gente receber nossa casa, vamos ter outra perspectiva de vida e investir o que a gente gasta hoje com aluguel na educação dos nossos filhos”, afirma Jovani. Além dos programas habitacionais, são desenvolvidos diversos projetos e programas na área do desenvolvimento social, pois a meta da gestão, conforme explica a prefeita Josemira Gadelha, é trabalhar com a participação das pessoas na construção de uma cidade com qualidade de vida em todos os setores. “Nós temos um programa habitacional que é um dos maiores do país, mas nós estamos trabalhando também uma cidade sustentável, gerando uma nova matriz econômica com grandes eventos, atraindo investidores e isso naturalmente fortalece e aquece a nossa economia local. Então, muitos empresários chegando, investindo, construindo e gerando emprego e renda”, ressalta a prefeita Josemira. Grandes obras Quem entra em Canaã dos Carajás pela PA-160 é recebido com uma amostra da atual realidade do município: urbanização e construção de um complexo viário. Na rotatória da entrada da cidade está localizado um dos canteiros da obra de duplicação da Rodovia Arnaldo Chagas, que dá acesso ao polo industrial. Fazem parte desse circuito as obras em andamento de duplicação das Avenidas América e Belém, que contemplam mais de 5 km com drenagem, pavimentação, calçadas acessíveis, ciclovia, paisagismo, sinalização e iluminação. Além das avenidas Antônio de Paiva, dos Pioneiros e Antônio de Almeida que já foram concluídas. A Prefeitura de Canaã dos Carajás está investindo R$ 1,5 bilhão em grandes obras do Programa Construindo o Amanhã, que contempla as áreas da infraestrutura, da Saúde, da Educação e do Lazer. Uma delas, que já está em andamento, é a construção do novo Hospital Municipal que terá perfil de unidade de média e alta complexidade, com 27 leitos de UTI e capacidade para a realização de aulas dos cursos de medicina. Empreendedorismo e Turismo de Eventos. Outro dado que demonstra o compromisso da prefeitura com o desenvolvimento de Canaã dos Carajás vem da base da Receita Federal, onde são registradas atividades dos Microempreendedores Individuais (MEIs). Até dezembro de 2020 o número totalizava 1.900 registros, que em 2021 saltou para 2.604 e em 2023 já chegou ao total de 3.418. Os registros são em diversas áreas econômicas e é possível verificar que há uma convergência com os dados de geração de emprego, pois são ao todo 236 MEIs ligados à área da Construção. Além disso, o Turismo de Eventos é uma matriz econômica que a prefeitura investe com a realização de grandes festivais, como por exemplo, o Canaã Cidade Junina que este ano arrecadou mais de 23 milhões de reais, aproximadamente 19 milhões a mais que o ano de 2022 gerando mais de 1.000 empregos durante o evento, que contou com a presença de mais de 280 mil pessoas durante os 16 dias de festa e gerou um aumento de vendas no comércio de até 90%. Além da implantação de parques ecológicos e áreas grandes de lazer, também está em andamento pelo Programa Construindo o Amanhã o Centro de Eventos do município. Com mais 74000m² o projeto prioriza a acessibilidade e inclui área para shows e eventos de grande porte, estacionamento com 264 vagas, áreas verdes e espaço para prática de atividades físicas. (Ascom PMCC. Texto: Fabiane Barbosa. Foto: Diego Barbosa) CAGED, Economia, Emprego
Celso Sabino participa de sessão solene pelos 20 anos do MTur 123milhas sofre primeiras sanções nesta segunda-feira (21) Publicado em 21/08/2023 às 17:18 Sessão solene de homenagem aos 20 anos de Criação do Ministério do Turismo. Na foto, o titular da pasta, ministro Celso Sabino Brasília – O ministro do Turismo, Celso Sabino, participa na tarde desta segunda-feira (21) da sessão solene na Câmara dos Deputados, por ocasião dos 20 anos de criação da pasta que gerencia. Concebido em 2003 pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o órgão foi o primeiro ministério do governo federal dedicado exclusivamente à construção de políticas públicas para o desenvolvimento do setor. Sabino anunciou também as primeiras sanções como punição à agência de turismo virtual 123milhas. A agenda de Sabino no Congresso Nacional seguirá nesta terça-feira (22), com o MTur Itinerante. Ele apresentará planos de ação à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal. Já na quarta-feira (23) pela manhã, o titular do Ministério do Turismo (MTur) estará na Liderança do Governo na Câmara dos Deputados, a fim de atender parlamentares e expor oportunidades de ações conjuntas com o Legislativo. À tarde, comparecerá à audiência da Comissão de Turismo da Câmara, ocasião na qual também vai detalhar as iniciativas organizadas pelo MTur para os próximos anos. 123milhas No último domingo (20), conforme publicado pelo Blog do Zé Dudu, Sabino confirmou que a pasta já entrou no circuito e ordenou a fiscalização da agência de turismo virtual 123milhas. A situação da empresa se complicou nesta segunda-feira (21), quando o próprio ministro Celso Sabino anunciou que o 123milhas teve seu registro no cadastro público na pasta suspenso. O ministro disse ainda que o modelo de negócio de todas as empresas similares, que atuam no setor de viagens, precisa ter comprovada a viabilidade. A agência virtual decidiu suspender os pacotes e a emissão de passagens de sua linha promocional. “Através do Ministério do Turismo nós fizemos a suspensão do cadastro público. Estamos oficializando ao Ministério da Fazenda para que a companhia, que já que teve seu cadastro suspenso, também não faça jus aos benefícios tributários que são concedidos através da lei do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos),” disse. O cancelamento atinge passagens vendidas nos pacotes Promo, com preços muito abaixo dos praticados no mercado e com datas flexíveis de embarque. O modelo é o mesmo que costumava ser oferecido pela Hurb, que deixou milhares de passageiros na mão e foi proibida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) de vender pacotes flexíveis. “Nós estamos levantando todos os dados do setor, de companhias que praticam o mesmo modelo de negócio no Brasil, para apurar o funcionamento, a viabilidade, a segurança jurídica desse modelo de negócio dentro do nosso país,” afirmou Sabino na Câmara antes de participar da sessão solene em homenagem ao Ministério do Turismo. E garantiu: “Temos no Brasil um código de defesa do consumidor, que é bastante rígido, temos um arcabouço de leis no país que dão garantias aos cidadãos brasileiros, ao consumidor. Os consumidores terão todo o apoio do governo federal, do Ministério da Justiça, da Defensoria Pública da União, que vão lá atuar pontualmente com todos que se sentirem prejudicados. O objetivo primeiro é dar segurança aos cidadãos brasileiros em relação ao negócio praticado na área turística”. O ruim falando do péssimo Neste sábado (19), um dia depois do 123milhas suspender passagens de sua linha promocional, o Hurb – que também passou por problemas recentemente e cancelou pacotes de clientes – fez uma postagem irônica em suas redes sociais. Depois, apagou o conteúdo. No agressivo ditado popular, é o caso clássico do “sujo falando do mal lavado”.
Hacker da Vaza Jato é condenado a 20 anos de prisão Sentença condenou outros cinco réus por invadirem conversas de mais de 173 autoridades da República Publicado em 21/08/2023 às 19:38 Walter Delgatti Neto em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro A vida de crimes impunes do hacker e estelionatário Walter Delgatti Neto, o Vermelho, sofreu um revés nesta segunda-feira (21). O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, condenou o criminoso a 20 anos e 1 mês de reclusão em regime fechado, e 736 dias-multa. Outros cinco réus também foram condenados, no âmbito da Operação Spoofing — apuração sobre a invasão de mensagens de autoridades como o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da antiga força-tarefa da Operação Lava Jato. A decisão alcançou: Gustavo Henrique Elias Santos (13 anos e 9 meses de reclusão), Thiago Eliezer Martins Santos (18 anos e 11 meses de reclusão), Suelen Priscila de Oliveira (6 anos de reclusão), Danilo Cristiano Marques (10 anos e 5 meses de reclusão). Luiz Henrique Molição, que também foi alvo da Spoofing, também foi sentenciado, mas em razão de ele ter fechado acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, recebeu perdão judicial. Com relação a Vermelho, o juiz apontou “comprovação de materialidade e autoria” do crime de invasão de dispositivo informático, “fato por ele confessado e que encontra respaldo probatório pela investigação realizada pela Polícia Federal”. Ele também foi enquadrado na lei que trata de interceptação de comunicações telefônicas e condenado por crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. O juiz trata Delgatti Neto como “líder da organização criminosa” o que aumentou a dosimetria de sua pena. Segundo Leite, o hacker teria usado de facilidades que cada um dos outros réus poderia lhe proporcionar, “situação que contribuiu para o sucesso da atividade criminosa”. Leite destacou que o próprio Walter relatou “ter obtido o código de acesso da conta de aplicativo do Telegram do então Ministro da Justiça Sérgio Moro”. O magistrado indicou ainda, como laudo da Polícia Federal comprovou, que “foi explorada uma brecha no sistema de telefonia móvel, aliado a um esforço de engenharia social para acessar, de maneira ilícita, o histórico de mensagens das vítimas”. O juiz ainda narrou como os investigadores encontraram 176 atalhos no computador do hacker, relativos a interceptação de comunicações telefônicas. Segundo o magistrado, de tais links, 110 ainda estavam ativos, viabilizando até a criação de novas mensagens em nome da pessoa que teve o aplicativo invadido. “O próprio Walter admitiu a autoria tanto na fase judicial quanto extrajudicial. A condenação de Walter é medida que se impõe”, ressaltou. A decisão do juiz cabe recursos. Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília. Crimes Digitais, estelionato, Justiça DEIXE SEU COMENTÁRIO
Receita abre nesta quinta-feira (24) consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2023 Serão contemplados mais de 121 mil contribuintes no Pará Publicado em 21/08/2023 às 22:10 A partir das 10h desta quinta-feira (24), o quarto lote de restituição do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) 2023 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 6.118.310 contribuintes, em todo o Brasil, será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 7,5 bilhões. Desse total, R$ 914.419.749,81 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos, 86.427 contribuintes entre 60 e 79 anos, 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 30.453 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 219.288 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio deste ano. No estado do Pará, o valor total de R$ 169.037.872,42 será distribuído entre 121.371 contribuintes. Já na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, 259.063 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$ 359.182.605,24. Os contribuintes atendidos pela Delegacia da Receita Federal em Belém e unidades jurisdicionadas somam 74.688 contribuintes que terão direito a R$ 110.787.337,83. Enquanto em Marabá, serão R$ 39.889.839,60 para 30.408 contribuintes e em Santarém são R$ 18.360.694,99 para 16.275 contribuintes. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição“. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. Para acessar informações detalhadas sobre as restituições do IRPF, acesse o link. Fonte: Receita Federal Imposto de Renda

quinta-feira, 10 de agosto de 2023

Sábado será dia de mais uma feira de adoção de animais no Partage Shopping Por: Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 09/08/2023 | 18:02 A Organização Não Governamental (ONG) Associação de Proteção de Animais e Meio Ambiente de Parauapebas (APAMA) está se preparando para realizar mais uma ação muito especial em prol dos animais. No dia 12 de agosto, próximo sábado, às 15h00, coordenadores e voluntários da instituição estarão promovendo mais uma Feira de Adoção de Cães e Gatos no Partage Shopping Parauapebas. O principal objetivo dessa feira é oferecer a oportunidade de adoção a animais resgatados das ruas. A APAMA tem trabalhado incansavelmente para resgatar esses animais em situação de vulnerabilidade, proporcionando-lhes cuidados médicos, alimentação adequada e, principalmente, muito amor e carinho. Agora, eles estão prontos para encontrar lares amorosos para esses animais. A feira de adoção será um evento emocionante e cheio de amor, onde famílias e indivíduos interessados em adotar um animal de estimação terão a chance de encontrar o companheiro perfeito. Cães e gatos de todas as idades, raças e tamanhos estarão disponíveis para adoção, cada um com sua própria história e personalidade encantadora. Além da oportunidade de encontrar um novo membro para a família, a feira de adoção também promoverá conscientização sobre a importância da adoção responsável e dos cuidados adequados com os animais de estimação. A equipe da APAMA estará presente para orientar os adotantes em relação à alimentação, saúde, vacinação e demais cuidados necessários para garantir o bem-estar do animal. Essa ação da entidade não seria possível sem a parceria e apoio do Partage Parauapebas, que gentilmente disponibilizou o espaço para a realização do evento. O shopping compartilha do compromisso com a causa animal e reconhece a importância de ações como essa para promover a conscientização e o respeito aos animais.