Despejo em Amaraji (PE): criança é detida e coagida em interrogatório na delegacia Outros seis trabalhadores acampados também foram detidos e aguardam o delegado para dar continuidade na apuração do caso NotíciasApós dispersarem as centenas de famílias Sem Terra da ocupação com gás lacrimogêneo, balas de borracha e atearem fogo nos barracos do moradores do Acampamento Bondade, localizado no município de Amaraji, Pernambuco. Neste exato momento, 7 pessoas acampadas estão detidas pela polícia, entre eles uma criança de 12 anos, que está sendo coagida em interrogatório feito por policiais, enquanto aguardam a chegada do delegado, que dará continuidade na apuração do caso. Em plena pandemia, as 200 Famílias Sem Terra de Amaraji (PE) encontram-se agora desabrigadas. Nem o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) ou o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe) apresentaram soluções que garantam uma saída digna para as famílias, em meio ao conflito fundiário com os usineiros da Usina União. Além de ser autora do pedido de despejo, a usina já foi denunciada pelo próprio MPPE por perpetuar trabalho escravo, onde muitos desses trabalhadores(as) são os(as) mesmos(as) que hoje resistem ao despejo do Engenho Bonfim. A ação de despejo contraria à notificação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que alerta sobre o aumento da vulnerabilidade das famílias desapropriadas durante a pandemia, com relação à exposição ao Coronavírus – que já deixou mais de 450 mil mortos no país.

Parauapebas: Juíza eleitoral decide por manter nos respectivos cargos de prefeito e de vice-prefeito, os eleitos pela vontade popular, Darci Lermen e João do VerdurãoConsiderado como processo que possui sentença de caráter desconstitutivo, e milita a presunção de legalidade em favor do ato já praticado: a expedição do diploma; motivo que a magistrada indefere o pedido de afastamento liminar dos representados. Trata-se de representação para apuração de captação ilícita de recursos eleitorais ajuizada pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, através de sua Comissão Provisória Municipal de Parauapebas, que pede a cassação do diploma concedido aos representados: Darci José Lermen, eleito a prefeito pelo MDB, e João José Trindade, eleito a vice-prefeito pelo PDT. “A ação de representação prevista no art. 30-A da Lei n. 9504/97 não prevê a hipótese de afastamento liminar do gestor público, ao contrário da lei de ação de improbidade administrativa, que possui previsão no art. 20. Posto isto, indefiro o pedido de afastamento liminar dos representados” decidiu a Juíza Eleitoral da 106ª Zona Eleitoral, Priscila Mamede Mousinho, justificando que, diferentemente, se o pedido de antecipação for julgado depois da proclamação dos resultados das eleições, em tese, não se vislumbra óbice a seu acolhimento, desde que o julgamento emane de órgão colegiado e existam provas materiais robustas acerca dos requisitos dessa medida. A Juíza Eleitoral diz interpretar que a desconstituição do mandato eletivo, de forma liminar, não tendo a outra parte sido ouvida, de candidatos investidos pela preferência popular, não pode ocorrer sem a presença de lastro probatório consistente, pois, do contrário, significa impor a vontade judicial sobre as opções legítimas do eleitor, e materializadas na liberdade de escolher seus representantes. “Deste modo, pensar-se em afastamento liminar exigiria, no mínimo, requisitos robustos de que a permanência dos eleitos no poder acarretaria grave atentado à instrução do feito, o que não foi demonstrado pelo partido requerente”, alega a Juíza Eleitoral da 106ª Zona Eleitoral, Priscila Mamede Mousinho, ressaltando que, neste caso, a ação de representação possui a peculiaridade de ter sido ajuizada após a diplomação e posse dos eleitos, face às alterações promovidas pela Emenda Constitucional número 107/2020. Assim, a juíza eleitoral decide por manter nos respectivos cargos de prefeito e de vice-prefeito, os eleitos pela vontade popular, Darci Lermen e João do Verdurão.

Vereador Rafael Ribeiro vai à Câmara Federal buscar apoio para a CPI da BuritiTendo como presidente o vereador Rafael Ribeiro (MDB) e os membros Zé do Bode (MDB), Josivaldo da Farmácia (PP), Luís Castilho (PROS) e Elias da Construforte (PSB), a CPI vem levantando a situação dos clientes nessa relação de negócio, para que possa aplicar a decisão mais correta do mercado financeiro e imobiliário Um problema que se arrasta há vários anos tendo como partes a Loteadora Buriti, responsável pela concepção do bairro Cidade Jardim, e os mais de 40 mil clientes que compraram os terrenos em 60 parcelas. “Em primeiro momento parecia um excelente negócio, pois, pelo menos para mim, era uma oportunidade de ter um terreno para fazer minha casa própria e assim sair do aluguel”, conta seu Alfredo Valadares, lembrando que, após ter feito o contrato de compra junto à loteadora, raspou suas economias e iniciou, com muita alegria, a construção de sua casa tendo se mudado para ela mesmo ainda estando em obras. Mas, seu Alfredo também lembra, com muita tristeza, que as parcelas começaram a aumentar e notou ainda que quando atrasava por uns dias o valor acrescido era muito grande, o que ele logo percebeu que os juros eram abusivos. “Chegou a um ponto que não estava mais cabendo no meu orçamento e isso fazia com que eu atrasasse as parcelas que vinham cada vez mais caras e com juros sempre exorbitantes”, conta Alfredo, dando conta de ter feito várias negociações, mas, ao final, a loteadora lhe tomou de volta o terreno e junto foi-se a casa construída com tanto sacrifício. Essa é apenas uma das muitas histórias de pessoas que compraram terrenos no bairro Cidade Jardim, que se confundem pela tão grande semelhança. Muitos foram os capítulos desta triste história com final feliz apenas para a loteadora que não poupa os clientes sem reaver a estes os investimentos feitos sobre os sonhos desfeitos. Muitas foram as reintegrações de posse, tirando de seus lares famílias inteiras, sob a força policial e o ruído impiedoso de máquinas que derrubavam as edificações. As ações coletivas ingressadas na justiça são incontáveis, mas, com o direito sempre dado à loteadora. Porém, desta vez, a Câmara Municipal de Parauapebas, através dos vereadores que a compõe, se mobilizou na instalação de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, no objetivo de buscar soluções para essa população. Tendo como presidente o vereador Rafael Ribeiro (MDB) e os membros Zé do Bode (MDB), Josivaldo da Farmácia (PP), Luís Castilho (PROS) e Elias da Construforte (PSB), a CPI vem levantando a situação dos clientes nessa relação de negócio, para que possa aplicar a decisão mais correta do mercado financeiro e imobiliário. E nesta quarta-feira, 12, o vereador Rafael Ribeiro, está em Brasília onde se reuniu com a deputada federal Leda Sadala, membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor na Câmara Federal, que tem como presidente o deputado federal Celso Russomano. “Vim aqui buscar apoio para a CPI da Buriti. Meu objetivo é relatar a situação trazendo o caso para o conhecimento da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor”, explicou Rafael Ribeiro, dando conta de que no próximo mês terá nova agenda com a participação de todos os membros da CPI que deverão se reunir na Câmara Federal com os membros da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor quando será apresentada a situação dos clientes da Buriti que vai desde juros abusivos aos reajustes das parcelas. Ainda de acordo com Rafael Ribeiro, o convite será feito para que a comissão de deputados federais venha até Parauapebas para dispensar o máximo empenho e apoio para que essa situação seja resolvida. “Reafirmo meu compromisso com os moradores do bairro Cidade Jardim. E garanto que, como presidente desta CPI, trabalharemos incansavelmente para que tenhamos resultados e resolvamos esse impasse freando as práticas abusivas da loteadora que já é considerada crime”, garantiu Rafael Ribeiro.

Adoção Legal é tema debatido na Câmara Municipal de ParauapebasO assunto é de grande relevância e tem sua culminância neste dia 25 de maio, quando se comemora o Dia Nacional da Adoção, momento para trazer à tona discussões acerca do tema adoção. O assunto foi tema de proposição apresentada na Câmara Municipal de Parauapebas através de Indicação apresentada pelo vereador Joel Pedro (PDT) propondo ao Executivo Municipal, a realização de campanhas publicitárias em nosso município sobre a conscientização da importância da adoção legal destacando o significado do dia 25 de maio – Dia Nacional da Adoção. De acordo com o parlamentar, apesar de Leis que regulamentam e buscam facilitar os processos de adoção, ainda hoje temos em nossa sociedade muitos desafios que se colocam como verdadeiros obstáculos à adoção de crianças e adolescentes visto que, por exemplo, somente 1% (um por cento) das crianças soropositivas são adotadas. Outros fatores, como idade e raça também se mostram como barreiras, o que de certa forma, tem viés discriminatório. “Portanto, o que se percebe é a necessidade de apoio do Poder Público junto aos juizados da Infância e Juventude e demais instituições competentes, para que se busque a quebra desses paradigmas culturais em relação a adoção”, argumenta o vereador, fortalecendo o pedido para que haja realização destas campanhas publicitárias em comento no âmbito de nosso Município se constituirá um passo significativo na proteção dos direitos das crianças e adolescentes que necessitam de um lar para melhor se desenvolverem. Perfil preferido dificulta processos de adoção em Parauapebas – De acordo com esclarecimentos prestados pela juíza Priscila Mousinho, titular da 1ª Vara Cível de Parauapebas, com competência privativa nos feitos da Infância e Juventude, o habilitado para adotar descreve em seu cadastro o perfil da criança ou adolescente que pretende adotar e é aqui que surge um entrave, pois, quase sempre, vem em desencontro com o maior número dos que estão postos à adoção. “Tem sido esse um grande problema, pois, a maioria das pessoas que se habilitam quer crianças de zero a três anos, do gênero feminino e que sejam brancas”, conta Priscila, mensurando que o número vem em total desencontro com a lógica, já que 60% das pessoas têm as citadas preferências, o mesmo percentual de crianças que não se encaixam nesse perfil. A preferência citada, de acordo com a juíza, condiz com a aparência física da pessoa ou do casal, motivo que derruba a tese de ser preconceito. Como se habilitar para tornar apto a adotar uma criança ou adolescente – De acordo com o explicado pela juíza Priscila Mousinho, o primeiro passo em um processo de adoção é a juntada de documentos cuja orientação deve ser recebida no Setor Psicossocial do Fórum, ato seguido da habilitação. “Essa habilitação para adoção é um procedimento para aferir a regularidade das pessoas que pretendem adotar uma criança, averiguando a capacidade, os bons antecedentes, aptidão física e mental; seguido de entrevista social que desagua em um curso preparatório para adoção em que é esclarecido como acontece o processo de adoção e o que é necessário para que adotem uma criança ou adolescente”, explicou Priscila Mousinho, dando por sequência que, depois de feito esse primeiro procedimento, o processo vai para o Ministério Público dar parecer e enfim vem para a juíza titular da Vara da Infância e da Juventude sentenciar sua inclusão no Cadastro Nacional, possibilitando que o interessado/habilitado possa adotar uma criança ou adolescente advindo de qualquer parte do país. O processo de adoção, conforme explicado pela juíza Priscila Mousinho, não contempla apenas as pessoas que queiram adotar uma criança, mas, também aos que querem entregar seus filhos para adoção. Assim, a equipe social da Rede Municipal de Assistência Social quando toma conhecimento de uma gestante ou parturiente que queira entregar seu filho para adoção, é feita intervenção através da Vara da Infância e da Juventude para que se evite a Adoção Direta, também chamada de adoção à brasileira, quando a mãe entrega o filho para uma pessoa diretamente; modelo que não é mais aceito pela legislação brasileira. “A equipe social dos hospitais é obrigada a comunicar à justiça qualquer indício de intenção que uma mãe tenha de entregar a criança para adoção para que todo o procedimento seja feito dentro da Lei”, orienta a juíza, detalhando que antes de receber a criança para adoção é feita abordagem com a mãe na tentativa de que ela continue com a criança e, além disto, que seja procurado o pai biológico que também tem direito preferencial de ficar com o filho. Porém, há casos diferentes em que a mãe, por não saber quem é o pai da criança e por não querer entregar a criança para um parente próximo, pede para fazer a entrega voluntária sigilosa do filho; sendo que nesse caso, os familiares não fiquem nem mesmo sabendo de sua gravidez

Personalidades do município terão seus nomes em escola e posto de saúdeRedação25 De Maio De 20210 A Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua JK com a Rua Minas Gerais, no Bairro Rio Verde, será denominada “Unidade Básica de Saúde Dr. Bento Torres Pinto”. Já a Escola de Ensino Fundamental Gonçalves Dias, localizada na Vila Paulo Fonteles, passará a se chamar “Escola Municipal de Ensino Fundamental José Rodrigues da Silva”. As alterações nos nomes da UBS e da escola foram debatidas e votadas na sessão ordinária de terça-feira (18), em que os vereadores Rafael Ribeiro (MDB) e Ivanaldo Braz (PDT) apontaram aos demais membros do parlamento a importância de homenagear pessoas que contribuíram com o desenvolvimento do município por meio da denominação de órgãos públicos. Para os vereadores Rafael e Braz, esta é uma maneira de manter ativa a importante trajetória destes cidadãos na cidade.UBS Dr. Bento Torres Pinto A proposta de homenagear postumamente o médico Bento Pinto na UBS do Rio Verde foi idealizada pelo vereador Rafael Ribeiro, por meio do Projeto de Lei nº 20/2021, onde contou que o profissional de saúde exerceu com muita dedicação a medicina ao longo dos 41 anos de profissão. Natural de Aurora, no Estado do Ceará, Bento Pinto precisou de força e perseverança para concluir o curso de medicina em Manaus, no Estado do Amazonas, em 1975. Especialista em doenças tropicais, o médico chegou a Parauapebas em 1983. Desde então, desenvolveu sua profissão com extremo humanismo, que o fazia jamais negar atendimento a quem precisasse de seus cuidados. Dr. Bento participou ativamente das lutas de emancipação de Parauapebas do então distrito de Marabá. Em Parauapebas, casou e teve cinco filhos e oito netos. Ao falecer em 2016, deixou um legado de respeitabilidade, firmeza de caráter e competência profissional, razões pelas quais levaram o vereador Rafael Ribeiro a propor a homenagem póstuma ao médico. EMEF José Rodrigues da Silva A trajetória de José Rodrigues da Silva também não foi diferente. O pioneiro de Parauapebas deixou um legado no desenvolvimento do município, tendo contribuído significativamente com a educação municipal na Colônia Paulo Fonteles, zona rural. Ainda em 1984, José Rodrigues se mudou para Parauapebas com o intuito de adquirir dinheiro para comprar sua terra. Filiou-se ao Sindicato Rural de Parauapebas, como forma de realizar seu grande sonho: a conquista da terra. José Rodrigues foi pioneiro na abertura, expansão e construção da colônia; antes Gleba Ampulheta, depois Jader Barbalho e hoje denominada Colônia Paulo Fonteles. Durante este processo, auxiliou os funcionários do Instituto de Terra do Pará (Iterpa), na demarcação de cada lote da área. Ao receber seu lote, trabalhou em uma pequena roça com plantação de mandioca, cupuaçu, manga, jaca, arroz, feijão, milho, dentre outros. Grandes foram as dificuldades enfrentadas por ele e todas as outras famílias assentadas para permanecerem na colônia, seja pela falta de estradas, transportes, atendimento médico e, principalmente, pelos casos de malária. Em 1990, Zé Rodrigues, dona Maria e seu Dió passaram a organizar a comunidade para a construção de uma escola para educar as crianças da comunidade. Surge, então, a escola conhecida como “Escola do Zé Rodrigues”, por ter iniciado na sala de sua casa de madeira, com mesas e troncos de palmeira de babaçu. Após dois anos, Zé Rodrigues cedeu parte de sua terra para a construção da escola multissérie, de 1ª a 4ª série, do antigo primeiro grau, com apenas duas salas de aula e uma cozinha. Diante de sua atuação e representatividade de grande importância para a comunidade da Vila Paulo Fonteles, o vereador Ivanaldo Braz julgou oportuno homenagear Zé Rodrigues, já que sua contribuição foi fundamental para a instalação e o desenvolvimento do ensino na comunidade. Diante disto, Braz apresentou ao plenário da Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 40/2021, solicitando que o nome do pioneiro seja emprestado à Escola de Ensino Fundamental da Colônia Paulo Fonteles. Votação Por se tratarem de duas justas homenagens, os vereadores aprovaram os projetos de lei apresentados pelos vereadores Rafael Ribeiro e Ivanaldo Braz. Com a aprovação, os projetos seguem para sanção do prefeito municipal, Darci José Lermen, e entram em vigor na data das respectivas publicações. Comentários do Facebook

Criança é acorrentada nos pés pela própria mãe no interior do Pará; veja o vídeoUma criança de seis anos foi presa por correntes nos pés pela própria mãe em São João de Pirabas, no nordeste do Pará. Imagens da criança circularam pelas redes sociais nesta quinta e causaram revolta. O caso foi denunciado por vizinhos. Segundo relatos, a mãe do menino teria acorrentado o filho para poder sair. A Polícia Civil disse que instaurou um inquérito para investigar crime de tortura cometido pela mãe. Segundo nota, o registro chegou ao conhecimento da Polícia na última quarta (19). A mãe da criança foi presa em flagrante, mas teve soltura após audiência de custódia. A Polícia não informou sobre a guarda da criança.

POLÍCIAAcidente de ônibus e motocicleta deixa um militar morto e outro ferido em MarabáPOLÍCIAAcidente de ônibus e motocicleta deixa um militar morto e outro ferido em MarabáRedação25 De Maio De 20210 Um grave acidente por volta de 7h15 desta terça-feira (25), resultou na morte de um militar e deixou outro ferido em um acidente na BR-222, em frente ao Residencial Tiradentes, em Morada Nova, em Marabá. As vítimas seguiam para o quartel em uma motocicleta, quando ocorreu a colisão com um ônibus. A moto em que as vítimas estavam foi parar embaixo do pneu do ônibus.O soldado Jaime Pereira da Costa Junior, o Sd Pereira da Costa, de 23 anos, veio a óbito na hora. Testemunhas contaram que o ônibus estava saindo da BR-222 em direção ao Residencial Tiradentes, quando ocorreu a colisão. A outra vítima, Herzon Gonçalves Serrão, que estava na garupa, foi socorrida por uma ambulância do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e levada para o Hospital Regional de Marabá. Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada e esteve preservando o local do acidente. Uma equipe do Corpo de Bombeiros removeu o cadáver de baixo do veículo. A equipe do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” trasladou o corpo para o Instituto Médico Legal (IML). Jaime Pereira da Costa Junior era lotado no 1º Grupo de Artilharia de Campanha (1º GAC), na BR-230, sentido São Domingos do Araguaia. RBA