sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019



Descontos do IPVA para finais de placa 72 a 92 segue até a próxima terça-feira (5)
Ana M. Pantoja | Agência Pará de Notícias 
Publicado em: 01/02/
Até a próxima terça-feira (5), motoristas que não têm multas de trânsito poderão garantir descontos no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O benefício está disponível para proprietários de veículos com finais de placas de 72 a 92, informa a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
Os descontos são de 15% sobre o valor do imposto para quem está há dois anos sem multa; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situaçõ Há três opções de pagamento do IPVA: antecipação em parcela única, com desconto; parcelamento em até três vezes antes do vencimento, sem desconto, ou pagamento integral junto com o licenciamento do Detran. Após a data do licenciamento, o pagamento será feito com acréscimo de multas e juros. O contribuinte poderá acessar o Portal de Serviços da Sefa (www.sefa.pa.gov.br), item “IPVA Antecipação”, consultar o valor do imposto e emitir o Documento Estadual de Arrecadação (DAE), para pagamento em cota única ou parcelado.
O pagamento do DAE é feito na rede bancária autorizada (Banpará, Banco da Amazônia, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal, além das casas lotéricas. Quando não há antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA será pago no boleto de licenciamento anual do Detran.
Até a próxima terça-feira (5), motoristas que não têm multas de trânsito poderão garantir descontos no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O benefício está disponível para proprietários de veículos com finais de placas de 72 a 92, informa a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
Os descontos são de 15% sobre o valor do imposto para quem está há dois anos sem multa; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O benefício não é cumulativo
Há três opções de pagamento do IPVA: antecipação em parcela única, com desconto; parcelamento em até três vezes antes do vencimento, sem desconto, ou pagamento integral junto com o licenciamento do Detran. Após a data do licenciamento, o pagamento será feito com acréscimo de multas e juros.

Para antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas deve-se observar a data final no calendário disponível no site Sefa
O contribuinte poderá acessar o Portal de Serviços da Sefa (www.sefa.pa.gov.br), item “IPVA Antecipação”, consultar o valor do imposto e emitir o Documento Estadual de Arrecadação (DAE), para pagamento em cota única ou parcelado.
O pagamento do DAE é feito na rede bancária autorizada (Banpará, Banco da Amazônia, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal, além das casas lotéricas. Quando não há antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA será pago no boleto de licenciamento anual do Detran.
Parcelamento –  As alíquotas do IPVA são 2,5% para automóveis, caminhonetes e veículos aquaviários recreativos ou esportivos, inclusive jetsky e veículos aeroviários não destinados à atividade comercial; 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, motocicletas e similares. Os veículos rodoviários com mais de 15 anos de fabricação estão isentos. Embarcações e aeronaves tem até o dia 28 de junho para recolher o IPVA.
O parcelamento do IPVA em atraso, ou seja, referente aos anos anteriores ao exercício atual, pode ser feito no Portal de Serviços da Sefa na internet, no endereço: HTTPS://app. sefa.pa.gov.br/pservicos/
Para dúvidas ligar 0800.725.5533, a ligação é gratuita.
Para antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas deve-se observar a data final no calendário disponível no site Sefaes. O benefício não é cumulativo. 2019
Até a próxima terça-feira (5), motoristas que não têm multas de trânsito poderão garantir descontos no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O benefício está disponível para proprietários de veículos com finais de placas de 72 a 92, informa a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
Os descontos são de 15% sobre o valor do imposto para quem está há dois anos sem multa; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O benefício não é cumulativo.
Há três opções de pagamento do IPVA: antecipação em parcela única, com desconto; parcelamento em até três vezes antes do vencimento, sem desconto, ou pagamento integral junto com o licenciamento do Detran. Após a data do licenciamento, o pagamento será feito com acréscimo de multas e juros.
Para antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas deve-se observar a data final no calendário disponível no site Sef
O  c onntribuinte poderá acessar o Portal de Serviços da Sefa (www.sefa.pa.gov.br), item “IPVA Antecipação”, consultar o valor do imposto e emitir o Documento Estadual de Arrecadação (DAE), para pagamento em cota única ou parcelado.
O pagamento do DAE é feito na rede bancária autorizada (Banpará, Banco da Amazônia, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal, além das casas lotéricas. Quando não há antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA será pago no boleto de licenciamento anual do Detran.
Parcelamento –  As alíquotas do IPVA são 2,5% para automóveis, caminhonetes e veículos aquaviários recreativos ou esportivos, inclusive jetsky e veículos aeroviários não destinados à atividade comercial; 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, motocicletas e similares. Os veículos rodoviários com mais de 15 anos de fabricação estão isentos. Embarcações e aeronaves tem até o dia 28 de junho para recolher o IPVA.
O parcelamento do IPVA em atraso, ou seja, referente aos anos anteriores ao exercício atual, pode ser feito no Portal de Serviços da Sefa na internet, no endereço: https://app.sefa.pa.gov.br/pservicos/
Para dúvidas ligar 0800.725.5533, a ligação é gratuita.


Sefa e Ibama apreendem 52 toneladas de manganês em Marabá
Ana Marcia Pantoja | Agência Pará de Notícias 
Publica Servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam 52 toneladas de manganês que estavam sem documento fiscal, em Marabá, no sudeste do Estado. A carga também estava sem os papeis de conhecimento de transporte (CT-e). A equipe do órgão, lotada no município, integra a Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás e emitiu três Termos de apreensão e depósito (TAD). As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (1º).
O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Não Renováveis (Ibama) também aplicou duas multas, por irregularidades nos documentos ambientais. A Sefa ressalta que intensificou as ações da fiscalização tributária no sudeste paraense, por meio da unidade de Carajás e com o apoio dos fiscais do Ibama. A intenção é coibir crimes ambientais na região.
do em: 01/02/2019 As ações iniciaram no último dia 25 de janeiro, e resultaram em três apreensões. Foram lavrados autos por embargo à ação fiscal, que geraram multas aos condutores que desobedeceram à ordem de parada obrigatória. As mercadorias minerais são entregues ao Ibama, que, ao constatar a irregularidade ambiental,  dá perdimento de carga. O valor total das penas aplicadas foi de R$ 6.231,10.
Fiscalização – Com relação aos produtos minerais, é analisada a regularidade na emissão dos documentos fiscais, como o Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (Danfe)  e Conhecimento de Transporte. Também é solicitada a apresentação das licenças ambientais. Caso o transportador não possua o documento, os servidores da Sefa acionam os agentes do Ibama em Marabá, que têm acompanhado tais ações com vistas a identificar possíveis crimes ambientais.
“A Sefa pretende ampliar as ações em conjunto com outras instituições, o que dará maior efetividade à fiscalização”, informa o diretor de Fiscalização da Sefa, o auditor fiscal de receitas estaduais Marcos Matos.


Parauapebas recebe curso do Projeto Energia Profissional
Redação do Portal Pebinha de Açúcar 
Publicado em: 01/02/2019
Capacitar a população com o objetivo de ampliar o acesso ao mercado de trabalho. Este é o principal objetivo do Projeto Energia Profissional, iniciativa do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) em parceria com a Celpa. O projeto iniciou em dezembro de 2018 com o curso de Mecânico de Motocicleta, em Cachoeira do Arari, e agora se prepara para realizar a primeira capacitação no sudeste do Estado: entre os dias 4 e 8 de fevereiro, Parauapebas recebe o curso de “Excel Básico”, das 14h às 18h, no Centro de Educação Profissional de Parauapebas, localizado no bairro Cidade Nova.
Todos os cursos ofertados no Projeto Energia Profissional contam são ministrados pelo Senac e patrocinados pela Celpa, além de contar com certificação. No módulo do projeto em Parauapebas serão disponibilizadas 20 vagas.
Segundo a coordenadora de relações com a comunidade da Celpa, Elitânia Almeida, a proposta é ampliar o projeto para que ele alcance cada vez mais a população. “A Celpa patrocina esta iniciativa com a intenção de oportunizar ao cliente, sem custo financeiro, o acesso ao conhecimento e a novas possibilidades no mercado de trabalho. E o objetivo é levar o Energia Profissional para o maior número de cidades do Pará. Já temos agendado em Goianésia os cursos de Práticas Administrativas e Práticas de departamento pessoal entre os dias 18 de fevereiro e 1º de março”, explica.
Após os módulos de Parauapebas e Goianésia, o Projeto Energia Profissional segue para os municípios de Bragança, Castanhal e Tomé-açu, em parceria com o SENAC e o Instituto Mix.
Os cursos ofertados pelo Projeto Energia Profissional são gratuitos e abertos ao público, respeitando o limite de vagas disponibilizadas e a idade mínima de 16 anos.
Projeto Energia Profissional em Parauapebas
Local: Centro de Educação Profissional de Parauapebas – Rua E, nº 108, bairro Cidade Nova.
Data e horários do evento: De 4 a 8 de fevereiro, das 14h às 18h.






Grupo de Trabalho deve apresentar relatório sobre barragens em 30 dias
Redação do Portal Pebinha de Açúcar 
Publicad Na manhã desta sexta-feira, 1º, o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, assinou o decreto nº 086/2019, que cria o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de propostas, fiscalizações, acompanhamentos, implementação de planos emergenciais e demais ações que envolvam barragens de mineração no município.
O decreto foi assinado após reunião com representantes das secretarias de Meio Ambiente, Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, Mineração Energia Ciência e Tecnologia, além do Gabinete do Prefeito, Assessoria de Comunicação, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil.
A iniciativa integra atividades que já vinham sendo desenvolvidas pela Prefeitura sobre o assunto, como estudos e pareceres técnicos emitidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e participação da Defesa Civil no simulado de rompimento de barragens. O GT deverá apresentar o resultado dos trabalhos em 30 dias, consolidando um plano de ação acerca da situação em Parauapebas. O em: 01/02/2019


Sem calçadas, alunos da Escola Antônio Matos dividem espaços com veículos na rua.
Redação do Portal Pecinha de Açúcar 
Publicad A equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar recebeu reclamação por parte de pais de alunos da Escola Municipal Antônio Matos Filho, que fica localizada na Rua Santa Maria, no Bairro Nova Vida, em Parauapebas.
A situação por lá é caótica, tendo em vista que nas proximidades da escola não existem calçadas e os alunos são obrigados a colocar suas respectivas vidas em risco ao dividir es “Se a prefeitura não tem competência para fazer calçadas nas proximidades da escola, deveria pelo menos roçar esse mato que se encontra por aqui”, relatou Maria de Souza, mãe de uma garotinha que estuda naquela instituição de ensino. paço na rua co “Se a prefeitura não tem competência para fazer calçadas nas proximidades da escola, deveria pelo menos roçar esse mato que se encontra por aqui”, relatou Maria de Souza, mãe de uma garotinha que estuda naquela instituição de ensino.m os veículos que passam com frequência por lá.o em: 01/02/2019


Raimundo Neto é exonerado da Semed e Luiz Vieira pode ser a ‘bola’ da vez
Redação do Portal Pebinha de Açúcar 
Publicado Raimundo Neto não é mais o titular da Secretaria Municipal de Educação de Parauapebas (Semed), cargo que venha sido comandado pelo professor e advogado desde o primeiro dia do atual mandato do prefeito Darci José Lermen (MDB).
De acordo com um comunicado endereçado aos gestores da Semed e assinado por Raimundo Neto, a decisão de sua exoneração foi comunicada por Darci Lermen e o pegou de surpresa. “Este não era meu desejo, mas infelizmente cabe-me acatar a decisão”, relatou.
em: 01/02/2019Oficialmente, ainda não foi revelado quem será o novo secretário municipal de Educação de Parauapebas, porém, informações extraoficiais dão conta que o professor, empresário e escritor Luiz Vieira será o nome a ser anunciado por Darci Lermen a qualquer momento.
Confira o comunicado feito pelo ex-secretário aos gestores da Secretaria Municipal de Educação de Parauapebas: “Depois de dois anos à frente da Secretaria Municipal de Educação (Semed), durante esta nova gestão, fui informado pelo prefeito Darci Lermen, que a partir de hoje, 1° de fevereiro, deveria disponibilizar o cargo de secretário da pasta”. Na segunda-feira, quatro, ele deve encaminhar o novo gestor para assumir a Educação Municipal.
Aproveito a ocasião para agradecer a todos pelo trabalho realizado durante este período e dizer o quanto cada um foi importante nessa junção de esforços em prol de uma educação de qualidade.
Despeço-me com a certeza de que juntos fizemos o que estava ao nosso alcance para que a educação desse município obtivesse os melhores resultados, apesar de todas as limitações e desafios encontrados.
Quero frisar aqui, que este não era meu desejo, mas infelizmente cabe-me acatar a decisão. “Peço à equipe que mantenha a calma e aguarde as orientações que devem ser dadas pelo novo gestor”.


Plenário da Câmara ficou lotado na cerimônia de posse dos deputados — Foto: Fernanda Calgaro/G1Plenário da Câmara ficou lotado na cerimônia de posse dos deputados — Foto: Fernanda Calgaro/G1Plenário da Câmara ficou lotado na cerimônia de posse dos deputados — Foto: Fernanda Calgaro/G1
A Câmara dos Deputados empossou nesta sexta-feira (1º), em uma cerimônia no plenário principal da Casa, os deputados federais eleitos em outubro passado.
A legislatura que começa nesta sexta-feira tem o maior percentual de novatos e de mulheres em mais de 30 anos. O número de partidos com assento na Casa também é recorde: são 30 diferentes legendas representadas na Câmara a partir de agora.
A sessão de posse dos deputados foi conduzida pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). À frente da Câmara desde 2017, o parlamentar do Rio de Janeiro tentará a reeleição na eleição desta sexta que definirá quem irá presidir a Casa nos próximos dois anos.

A eleição interna está marcada para as 18h. Também nesta sexta-feira, os deputados também vão escolher os demais integrantes da Mesa Diretora, cargos como vice-presidente e secretários.
00:00/06:45
Deputados tomam posse para 56ª legislatura na Câmara

Roteiro da sessão

Na sessão de posse dos deputados, Rodrigo Maia fez a leitura do compromisso solene dos parlamentares, previsto no regimento interno da Câmara: "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil".
Um a um, os deputados foram chamados pelo nome para irem até um dos microfones no plenário confirmar o juramento. Os primeiros foram os da região Norte e os últimos, da região Sul.
Ao serem chamados, respondiam: "Assim o prometo". O ritual oficializa o início do mandato parlamentar, que terá duração até 31 de janeiro de 2023.
Os deputados empossados não poderão fazer discursos. Quem não puder comparecer na cerimônia desta sexta, terá prazo de até 60 dias para tomar posse durante qualquer outra sessão do plenário.
O cerimonial da Câmara autorizou cada deputado a trazer quatro convidados. No plenário, os novos parlamentares faziam fotos e vídeos acompanhados da família.
Logo no início da sessão, Maia informou que Jean Wyllys (PSOL-RJ) havia renunciado ao novo mandato e que, no lugar dele, assumiria David Miranda (PSOL-RJ).
Maia pediu ainda um minuto de silêncio em homenagem ao deputado eleito Wagner Montes (PRB-RJ), que morreu poucos dias antes de tomar posse.

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/02/01/camara-abre-sessao-que-empossara-deputados-eleitos.ghtml