Canaã Futebol Clube realiza visita ao Clube de Futebol Estrela da Amadora de Portugal O Falcão está fazendo intercâmbio em terras portuguesas com objetivo de adquirir laços internacionais Publicado em 28/11/2023 às 12:09 A cúpula do Canaã Futebol Clube segue em Portugal fazendo intercâmbio. Nesta segunda-feira (27), os representantes do Falcão Dourado realizaram uma visita ao Estádio José Gomes, que pertence ao Clube de Futebol Estrela da Amadora e foram recebidos pelo dirigente do clube, José Farias, mais conhecido como “Máquina”. O estádio fica na cidade da Amadora, mais precisamente na freguesia da Venteira, zona da Reboleira, também conhecido por Estádio da Reboleira, tendo capacidade para 9.288 torcedores. Participaram do encontro Paulo Lopo (presidente do Estrela Amadora), José Farias (dirigente do Estrela Amadora), Ala’n Cohen (presidente do Canaã), Paulo Ribeiro (supervisor do Canaã), Emerson Almeida (técnico do Canaã) e Paulo Rangel (atleta e integrante do conselho técnico do Canaã). O objetivo do encontro é construir pontes que transcendem o futebol, adquirindo conhecimentos e fortalecendo laços internacionais aos participantes do intercâmbio. Representantes de um clube espanhol, também estão participando. O Canaã terá duas competições nesta temporada de 2024: a Supercopa Pará e o Campeonato Paraense da 1ª divisão. Por Fábio Relvas / Foto: Divulgação Canaã Canaã Futebol Clube, Futebol DEIXE SEU COMENTÁRIO

Águia anuncia o meio-campo Davi Ceará e atacante Elielton chega em Marabá O Azulão Marabaense vai reforçando seu elenco para a temporada de 2024 Publicado em 28/11/2023 às 21:46 (Foto: Ascom Águia de Marabá) A diretoria do Águia de Marabá Futebol Clube anunciou, na noite desta terça-feira (28), a contratação do meio-campo Davi Ceará. O jogador de 33 anos é natural de Fortaleza-CE, e será apresentado com o restante do elenco mais a comissão técnica no próximo dia 4 de dezembro. Davi Alexandre Fabrício, conhecido no meio do futebol como Davi Ceará, tem passagem por clubes como: PSTC-PR, Londrina-PR, Operário-PR, Vila Nova-GO, América-MG, Ituano-SP, ASA-AL, Padroense (Portugal), Guaratinguetá-SP, Freamunde (Portugal), Treze-PB, Trindade-GO, Gurupi-TO, Sergipe-SE, Rio Verde-GO, Fluminense de Feira-BA, Tiradentes-CE, Cabofriense-RJ, Portuguesa-SP, Resende-RJ, Portuguesa-RJ, Real Brasília-DF, Iguatu-CE, CRAC-GO, Bandeirante-SP, Grêmio Pague Menos-CE, Itabaiana-SE, Lagarto-SE, Serra Branca-PB e Falcon-SE. Quem desembarcou na cidade marabaense foi o atacante Elielton. O jogador vai se juntar aos atletas que já estão na cidade para realizar exames médicos. “Obrigado pela recepção, estou muito feliz e motivado. Vinha me preparando nessas últimas três semanas para chegar bem e focado. Descansei bastante, aproveitei a família. Vim focado para dar muita alegria ao torcedor marabaense, para a torcida do Águia e vamos juntos rumo aos nossos objetivos de 2024,” disse. O Águia terá o primeiro compromisso do ano no dia 13 de janeiro, quando enfrenta o Canaã Futebol Clube pela Supercopa Pará, no Estádio Municipal Zinho de Oliveira, em Marabá.

Autor marabaense lança livro na segunda maior festa literária do País O romance mescla fatos históricos e ficção para contar a história de Zuza e Manel, dois garimpeiros de Serra Pelada que se apaixonam, e Zacarias, um padre angustiado diante da própria batina Publicado em 28/11/2023 às 22:42 Airton Souza participa de mesa redonda na Flip para discutir a profundidade de sua obra O escritor Airton Souza acaba de retornar a Marabá, depois de participar do lançamento de seu livro mais festejado no País, “Outono de Carne Estranha”, durante a 21ª edição da Flip (Festa Literária de Paraty, no Rio de Janeiro). A obra só chegou ao evento depois que Airton venceu o Prêmio Sesc de Literatura, e foi publicada pela Editora Record. O lançamento ocorreu na última sexta-feira, 24, e a Festa Literária encerrou no domingo, 28. O autor marabaense já tem mais de 40 livros publicados e dezenas de prêmios conquistados Brasil afora “Foi a minha primeira vez na Flip. Eu tinha um sonho de um dia estar ali, mas como escritor. O Prêmio Sesc era a minha possibilidade remota disso acontecer. Então, aconteceu. Foi inesquecível. Quem estava lá vivenciou uma noite épica. Eu agradeço muito ao Sesc, à Editora Record, e muitas pessoas que estiveram por trás da publicação dessa obra. Viva ao Prêmio Sesc de Literatura, que alimenta sonhos em todos nós”, disse o escritor. Para o autor, a obra vai gerar dois tipos diferentes de leitores: os que só irão ler o início e abandonar o livro, e os que de fato vão ler até o final para saber o que acontece. Questionado sobre a escolha do texto para o início do livro – que chama a atenção por retratar de forma avassaladora a relação entre dois homens no meio do garimpo de Serra Pelada – Airton Sousa conta que esse capítulo era o terceiro, e que a ideia inicial não seria colocar essa parte no começo da história. “Não sei dizer exatamente o que aconteceu quando decidi colocar essa parte no início. A primeira pessoa que leu esse trecho foi a minha companheira e ela não gostou. Teve uma reação não muito boa e pediu para que eu não colocasse isso no livro de forma nenhuma, da maneira que estava escrito. Mas, mesmo assim decidi colocar sem ela concordar. Ela ficou preocupada com a reação das pessoas e em relação a gente, já que somos professores, funcionários públicos”, comenta Airton, ressaltando que nunca pediu a opinião da esposa em outras obras e que dessa vez queria ouvir justamente o que ela tinha a dizer. SOBRE A OBRA O romance vencedor do Prêmio SESC 2023, “Outono de carne estranha”, nos convida a mergulhar nas lamas do garimpo de ouro de Serra Pelada, combinando as memórias e a ficção. Com sua escrita sensível e perfurante, o escritor paraense Airton Souza conta a história de amor entre dois garimpeiros, em um território de embrutecimento dos homens e da terra. A história se passa no contexto da famosa e trágica Serra Pelada, o maior garimpo a céu aberto do mundo, explorada por milhares de homens na década de 80. Nessa terra fragmentada pelas enxadas, marcada pela ganância e pela violência, o romance mescla fatos históricos e ficção para contar a história de Zuza e Manel, dois garimpeiros que se apaixonam, e Zacarias, um padre angustiado diante da própria batina. Os três protagonistas tentam, a todo custo, bamburrar: encontrar uma grande quantidade de ouro e, assim, ganhar a vida. A terra úmida, os desabamentos e o cheiro do garimpo são cenário de uma história em que talvez já não existam fronteiras entre o sagrado e o profano, entre a morte e o erotismo – constantes dualismos enfrentados pelos personagens. Apesar de a obsessão pelo ouro e a truculência dos que comandam o garimpo criarem uma atmosfera violenta, assassina e solitária, a ternura narrativa abraça seus personagens para que, de algum modo, escapem à asfixia da repressão, permitindo que amem e sejam amados. escritor, Livro DEIXE SEU COMENTÁRIO

Câmara dos Deputados aprova PL que coloca Brasil na vanguarda da produção do ‘’combustível do futuro’’ O projeto cria um “padrão brasileiro” para certificar a produção do hidrogênio verde Publicado em 29/11/2023 às 08:19 Mini usina de produção de hidrogênio verde Foi aprovado, em discussão de turno único, na sessão da Câmara dos Deputados desta terça-feira (28), a criação no Brasil do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), que estabelece a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, previsto no texto do Projeto de Lei (PL n° 2.308/2023). A matéria é a primeira a ser aprovada da lista da ‘’pauta verde’’ que pauta a votação da Câmara dos Deputados nessa semana. Com a aprovação, o texto segue para exame e votação no Senado Federal. Ao adotar o texto do relator, deputado federal Bacelar (PV-BA), os demais parlamentares concordaram em criar um “padrão brasileiro” para certificar o hidrogênio verde (H2V), notabilizado desde já como o ‘’combustível do futuro’’, tal suas vantagens de utilização, como o da redução de emissões de gases que provocam o efeito estufa na atmosfera e principal vilão do aquecimento global do Planeta. O PL, além de regulamentar a produção de hidrogênio verde, institui uma certificação voluntária e incentivos federais tributários aos produtores. A proposta é de autoria dos deputados Gilson Marques (Novo-SC) e Adriana Ventura (Novo-SP). Da produção mundial de hidrogênio em 2020, pouco mais de 10% foi efetuada com baixa emissão de carbono em função de sua captura em plantas industriais de fabricação de fertilizantes, mas a produção total emitiu 900 milhões de toneladas de CO², quantidade equivalente às emissões anuais conjuntas do Reino Unido e da Indonésia. O texto do projeto conceitua o hidrogênio renovável como aquele obtido com o uso de fontes renováveis, incluindo solar, eólica, hidráulica, biomassa, biogás, biometano, gases de aterro, geotérmica, das marés e oceânica. Ao longo do tempo, os incentivos tratados no projeto deverão ser gradativamente destinados ao hidrogênio renovável. Certificação Apesar de deixar claro que a adesão ao sistema de certificação será voluntária por parte dos produtores de hidrogênio ou de seus derivados, o texto cria o Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio (SBCH2). O certificado atestará a intensidade de emissões de gases do efeito estufa na produção do hidrogênio, devendo os agentes que aderirem cumprirem as regras e a governança detalhadas no projeto de lei. O sistema contará com uma autoridade competente; uma autoridade reguladora; empresas certificadoras; instituição acreditadora; e gestora de registros. Enquanto a autoridade competente fixará as diretrizes de políticas públicas relacionadas à certificação, autoridade reguladora fará a supervisão, estabelecendo padrões e requisitos para a certificação e as responsabilidades e obrigações das empresas certificadoras credenciadas. Essa autoridade também fiscalizará a movimentação do hidrogênio comercializado para verificar sua adequação à certificação. Como a certificação será concedida por empresas especializadas, a permissão para atuarem (acreditação) será feita pela instituição acreditadora, à qual caberá ainda auditar os certificados de hidrogênio emitidos. No caso da gestora de registros, ela deverá manter uma base de dados nacional dos certificados emitidos e garantir aos compradores a verificação de sua autenticidade. Segundo estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ainda não há um consenso sobre os critérios a serem aplicados nas certificações do hidrogênio verde, renovável ou de baixo carbono, tampouco na forma de medir as emissões no processo de fabricação e distribuição do hidrogênio. Padrão brasileiro O texto de Bacelar cria um “padrão brasileiro” para certificar o hidrogênio de baixa emissão de carbono, o que insere o Brasil na vanguarda do combate às emissões de CO². O regulamento deverá especificar quais tipos de emissões de gases do efeito estufa deverão ser considerados; quais etapas do processo produtivo deverão ser abrangidas pelo sistema de certificação (fronteira de certificação); os critérios para suspensão ou cancelamento dos certificados; informação sobre emissão negativa, se houver; e instrumentos de flexibilidade que poderão ser adotados em casos de perda temporária de especificação do hidrogênio. Por outro lado, a autoridade reguladora deverá prever mecanismos de harmonização junto a padrões internacionais de certificação de hidrogênio, podendo prever regras para reconhecimento de certificado emitido no exterior. Política nacional O projeto determina que o Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) incorpore a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, uma vez que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) já disciplinou competências e composição do comitê gestor do programa (Coges-PNH2), que conta atualmente com 13 integrantes. O projeto aumenta para até 15, incluindo um representante dos estados e do Distrito Federal; um da comunidade científica; e três do setor produtivo. Autorização Como se trata de um mercado bilionário e estudos preliminares apontam que o Brasil já tem o menor custo de produção do mundo, o país deve, rapidamente, se tornar o maior produtor mundial de hidrogénio verde do mundo e precisa de segurança jurídica e salvaguardas na regulamentação dessa incipiente indústria energética. Recentemente a China inaugurou a maior usina de produção de hidrogênio verde do mundo. Quanto ao exercício da atividade de produção de hidrogênio de baixo carbono e de outras associadas, como processamento, tratamento, importação, exportação, armazenagem, estocagem, acondicionamento, transporte, transferência, revenda e comercialização, ela dependerá de autorização emitida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Essa autorização poderá ser dispensada por regulamento em razão de volume produzido ou uso do hidrogênio como insumo. As empresas que produzem o hidrogênio terão prioridade na tramitação de pedidos de autorização para as demais atividades — um incentivo para a imediata adoção desse combustível. Incentivos tributários O PL 2.308/2023 estende às empresas produtoras de hidrogênio de baixo carbono incentivos tributários previstos na Lei n° 11.488, de 2007, concedendo suspensão de PIS, Cofins, PIS-Importação e Cofins-Importação na compra ou importação de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos e de materiais de construção destinados aos projetos de hidrogênio verde. O benefício poderá ser usado ainda para os bens alugados.Esse benefício pode ser usado por cinco anos, contados da habilitação no Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro), criado pelo projeto.O relator fixou como requisitos para habilitação um percentual mínimo de utilização de bens e serviços de origem nacional no processo produtivo e investimento mínimo em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Também deverá haver um percentual máximo de exportação do hidrogênio verde produzido.As empresas, inclusive as já atuantes na produção de hidrogênio de baixo carbono, terão cinco anos da publicação da futura lei para se habilitarem ao benefício. Adicionalmente, poderão ser consideradas co-habilitadas as empresas que atuam nas seguintes áreas:- acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição ou comercialização de hidrogênio de baixa emissão de carbono;- geração de energia elétrica renovável para a produção desse tipo de hidrogênio; ou- produção de biogás ou de biometano para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono.As empresas optantes pelo Simples Nacional não poderão aderir ao Rehidro e aquelas que usufruírem dos incentivos deverão manter regularidade fiscal. Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono Outra fonte de recursos para incentivar o setor será por meio do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), instituído pelo texto.Sua finalidade será bancar a transição energética a partir do uso de hidrogênio de baixa emissão de carbono. Entre os recursos previstos estão:- dotações orçamentárias; – recursos de doações de entidades nacionais e internacionais, públicas ou privadas; – empréstimos de instituições financeiras nacionais e internacionais; – percentual de lucros excedentes das agências financeiras oficiais de fomento do exercício anterior, a ser definido conforme regulamento Subvenção ao PHBC Com o dinheiro obtido, o PHBC poderá conceder subvenção econômica na comercialização de hidrogênio de baixa emissão de carbono e seus derivados.Para ter acesso a essa subvenção, as empresas produtoras de hidrogênio de baixo carbono interessadas devem participar de uma concorrência com regras propostas pelo comitê gestor do PHN2.Essa subvenção poderá ser concedida por dez anos.Segundo o texto de Bacelar, a política de investimentos do PHBC pretende garantir a rentabilidade, a segurança e a liquidez de suas aplicações e assegurar sua sustentabilidade econômica e financeira para o cumprimento dos objetivos da política de hidrogênio de baixo carbono.A depender da energia utilizada, da fonte de onde se extrai o hidrogênio, das técnicas empregadas e da existência ou não de captura do carbono, a produção do hidrogênio pode apresentar grande diferença de custo final. Investimento que requer capital intenso A produção de hidrogênio verde (H2V) é um insumo fundamental para substituir combustíveis fósseis, como gasolina e óleo diesel, mas a implantação de usinas custa muito dinheiro. Vejamos o caso da Europa, que ficou muito dependente do gás russo ou do petróleo árabe. O Brasil pode se diferenciar, aproveitando suas fontes de energia, que são 85% limpas, e por ter água em abundância. Na avaliação da SAE Brasil, resultado da união de executivos dos segmentos automotivo e aeroespacial ocorrida em 1991, que contribui para o desenvolvimento da mobilidade no país, e que produziu um estudo no qual demonstra que o hidrogênio verde é um dos combustíveis que oferecem a maior quantidade de energia por grama. A obtenção do hidrogênio verde é um trabalho limpo, o que contribuiria para a descarbonização da cadeia automotiva. Ele é alcançado com base em uma molécula de água, composta por dois átomos de hidrogênio e um de oxigênio. Por meio de um processo chamado eletrólise, é possível dividir essa molécula e separar o hidrogênio do oxigênio, sem emissão de gases. A eletricidade usada na eletrólise vem, justamente, de fontes renováveis, como solar e eólica e o Nordeste do Brasil é privilegiado pela natureza por possuir esses requisitos em abundância. Na avaliação da SAE Brasil, o Brasil tem alto potencial para produzir hidrogênio verde, devido à abundância de fontes renováveis para realizar eletrólise. A entidade assinala que o Nordeste é a região com o campo mais propício para se transformar em um hub de desenvolvimento do H2V.

Ex-Beatle Paul MacCartney faz show-surpresa para 200 pessoas em Brasília O venerado músico inglês brindou os fãs em apresentação intimista no Clube do Choro no final da tarde de terça-feira (28) Publicado em 29/11/2023 às 08:36 Com 81 anos, sem barriga e parecendo um atleta, Paul emocionou os 200 felizardos que o assistiram como nos tempos do The Caverna Club, em Liverpool, quando a banda surgiu para o mundo nos anos 60 O inusitado ocorreu no início da noite da terça-feira (28), um dia comum em Brasília, que foi quebrado por nada menos que um dos fundadores daquela que é considerada até os dias de hoje a maior banda de rock de todos os tempos, que surpreendeu e realizou um show intimista para 200 pessoas no Clube do Choro. Sir Paul McCartney fez um show não programado justificado como um convite a parte do público que comprou ingressos para a apresentação do artista na cidade, que acontece nesta quinta (30), na programação normal de sua turnê mundial ‘’Go Back’’. A apresentação foi anunciada com poucas horas de antecedência e teve apenas uma exigência: foi proibida a utilização de celulares e máquinas fotográficas. Há décadas não se tem notícia que um show dessa natureza tenha sido realizado por um artista tão importante, que ao lado de John Lennon, George Harrison e Ringo Starr (além de Paul, o único ainda vivo) formaram, em 1964, uma das mais influentes e bem sucedidas parcerias da história musical. Pelo evento, foram cobrados R$ 200 o ingresso, com possibilidade dos felizardos sorteados comprarem até duas entradas, avisou uma mensagem da organização que chegou nos emails cadastrados dos clientes da organização que já haviam comprado o ingresso para o show oficial da quinta-feira (30), no monumental Estádio Nacional do Brasil ‘’Mané Garrincha’’. Paul McCartney interagiu bastante com o público durante a apresentação, arriscando diversas vezes falas em português. A proximidade do cantor com o público rendeu interações mais íntimas: quando tocou ‘’Hey Jude’’, por exemplo, o cantor pediu para só as mulheres cantarem um trecho e, depois, só os homens presentes. Como na turnê, o repertório do show no Clube do Choro passeou por diversos clássicos da carreira de Paul e da inesquecível banda The Beatles, apresentando um repertório seja da carreira solo ou com os Beatles e o Wings — banda que ele criou logo após a dissolução do quinteto inglês no início dos anos 1970. Depois de abrir com o hit da beatlemania ‘’A Hard Day’s Night’’, o cantor seguiu o show com ‘’Junior’s Farm’’ e ‘’Letting Go’’, da época do Wings. A apresentação ainda teve performances de ‘’Blackbird’’, ‘’Let Me Roll It’’, ‘’Get Back’’ e ‘’Helter Skelter’’, encerrando a apresentação relâmpago com ‘’Golden Slumbers’’. Foi uma versão reduzida do show, cortando faixas como ‘’She’s a Woman’’ e ‘’Love Me Do’’.

Agora é lei: Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde Os estabelecimentos de saúde têm a obrigação de informar às mulheres sobre esse direito Publicado em 29/11/2023 às 09:54 Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante as consultas médicas, exames e procedimentos realizados em unidades públicas e privadas de saúde. O direito foi ampliado pela lei 14.737/2023, publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União. A nova legislação altera a Lei Orgânica da Saúde (8.080/1990) e determina ainda que – em casos de procedimento com sedação que a mulher não aponte um acompanhante – a unidade de saúde será responsável por indicar uma pessoa para estar presente durante o atendimento. A renúncia do direito deverá ainda ser assinada pela paciente, com um mínimo de 24 horas de antecedência. Informação As mulheres também devem ser informadas sobre esse direito tanto nas consultas que antecedam procedimentos com sedação, quanto por meio de avisos fixados nas dependências dos estabelecimentos de saúde. Para centros cirúrgicos e unidade de terapia intensiva em que haja restrição por motivos de segurança à saúde dos pacientes, o acompanhante deverá ser um profissional de saúde. O direito de acompanhamento da mulher só poderá ser sobreposto nos casos de urgência e emergência, pela defesa da saúde e da vida. Isso só poderá acontecer quando a paciente chegar desacompanhada à unidade de atendimento. Antes, a Lei Orgânica da Saúde garantia o direito a acompanhamento somente nos casos de parto ou para pessoas com deficiência. E esse direito alcançava apenas o serviço público de saúde. (Agência Brasil. Foto: Divulgação) saúde

Jogadores do Águia desembarcam em Marabá para exames médicos e testes físicos Os atletas campeões do Parazão e alguns contratados já estão na cidade Publicado em 22/11/2023 às 20:26 O Águia de Marabá Futebol Clube deu o pontapé inicial para a temporada de 2024. Na madrugada desta quarta-feira (22), desembarcaram na cidade marabaense, os atletas campeões do Campeonato Paraense de 2023, o goleiro Axel Lopes, os zagueiros Betão e David Cruz e os meias Alan Maia e Wander, além do comandante Rafael Jacques, e alguns atletas contratados, é o caso do volante Fabiano e do meio-campo Dieguinho. View this post on Instagram

Carajás derrota o Santa Maria e termina a 1ª fase do Parazão Sub-20 na liderança do Grupo A O Gavião Real vem voando alto no estadual e chegou aos 27 pontos conquistados Publicado em 22/11/2023 às 20:3 O Carajás Esporte Clube segue derrotando seus adversários pelo Campeonato Paraense da categoria Sub-20. Na tarde desta quarta-feira (22), o Gavião Real encarou a boa equipe do Santa Maria Futebol Clube e derrotou o adversário pelo placar de 1 a 0, com o gol assinalado por Erick ainda no primeiro tempo. A partida foi no Campo do Olaria, em Santa Maria do Pará, e válida pela última rodada da fase de grupos. Com mais um triunfo, o Carajás terminou a 1ª fase da competição com 27 pontos conquistados, sendo nove vitórias e uma derrota, marcando 39 gols e sofrendo apenas dois tentos, finalizando com a incrível marca de 37 gols de saldo, e 90% de aproveitamento no certame estadual. A Federação Paraense de Futebol (FPF) ainda vai definir as datas e os jogos das oitavas de final da competição. O certo é que a Federação Paulista de Futebol (FPF) definiu os grupos da tradicional Copa São Paulo de Futebol Júnior de 2024, com o Carajás caindo no Grupo 7, com sede em Araraquara, onde vai enfrentar a Ferroviária-SP (time da casa), São Paulo-SP e Porto Vitória-ES. Por Fábio Relvas / Foto: @lennophotografia

Margem Equatorial: Ibama anunciará decisão sobre licença de pesquisa de petróleo no início de 2024 A informação foi prestada pelo presidente do órgão ambiental em entrevista coletiva nesta quarta-feira (22) Publicado em 22/11/2023 às 21:59 Entrevista coletiva do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho (dir.) Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (22), o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, estimou em janeiro de 2024, a decisão sobre a licença de pesquisa de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, inicialmente na Costa do Amapá, a 540 km de distância da costa do estado amazônico, no Alto Mar do Atlântico Sul. Detentora do direito da pesquisa e exploração, a estatal Petrobras teve licença de exploração negada em maio deste ano, gerando uma divergência no governo envolvendo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — contra a liberação da licença — e o Ministério de Minas e Energia — favorável à liberação. Cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mediar o antagonismo das posições, uma vez que o governo federal é o acionista majoritário da petroleira de capital aberto, ou seja, uma empresa de economia mista e maior empresa do Brasil em valor de mercado. ‘’O Ibama está fazendo um trabalho prioritário em relação a isso e provavelmente no começo do ano a gente tenha uma resposta relacionada a isso’’, disse Rodrigo Agostinho. O órgão ambiental federal ainda não teria uma conclusão sobre a possibilidade de exploração de petróleo na Margem Equatorial pela Petrobras, mas que está fazendo um trabalho prioritário quanto ao tema e deve ter uma resposta já no início de 2024. “A equipe está analisando. Não tem ainda uma conclusão. A equipe concluiu agora vários processos de licenciamento, vários deles da Petrobras. O Ibama está fazendo um trabalho prioritário em relação a isso e provavelmente no começo do ano a gente tenha uma resposta relacionada a isso”, afirmou a jornalistas depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e representantes dos biomas brasileiros. Uma resposta no início do próximo ano condiz com as expectativas da Petrobras, que deseja perfurar o 1º poço na costa do Amapá, na Margem Equatorial, até o 1º semestre de 2024. O bloco FZA-M-59, que teve a licença negada pelo Ibama em maio, tem potencial de ter 5,6 bilhões de barris de óleo, segundo estudos já feitos pela estatal. Trata-se de um possível incremento de 37% nas reservas de petróleo brasileiras, atualmente em 14,8 bilhões de barris. Embora esteja localizado na Bacia da Foz do Amazonas, o bloco não fica próximo da foz do rio Amazonas. A área onde seria perfurado o poço de petróleo se encontra a 540 km de distância da foz e a cerca de 170 km do Oiapoque, na fronteira na fronteira Franco-Brasileira. A Margem Equatorial compreende toda a faixa litorânea ao norte do país. Tem esse nome por estar próxima da Linha de Equador. Começa na Guiana e se estende até o Rio Grande do Norte. A porção brasileira é dividida em 5 bacias sedimentares, que juntas têm 42 blocos. No mapa, a Zona de Fronteira Norte do Brasil. Na seta, o fluxo, de Oeste a Leste, das reservas de petróleo nos países da região Especialistas da Petrobras e geólogos ligados à pesquisas em Universidades brasileiras, atestam já a algum tempo, que a Zona de Fronteira Norte do Brasil, detém um cinturão de reservas extraordinárias de petróleo e gás natural, que começa, a partir da Colômbia, Venezuela — já atestada como detentor das maiores reservas de petróleo do mundo —, Guiana, Suriname e Guina Francesa, que se ligam de Oeste a Leste até o início da Margem Equatorial brasileira.

Jovem que estava desaparecido é encontrado morto no Liberdade II Por: Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 15/11/2023 | 15:29 Um jovem de 19 anos de idade, identificado como Gabriel Cardoso Silva foi encontrado morto na tarde desta quarta-feira (15), no Bairro Liberdade II, em Parauapebas. Gabriel estava desaparecido desde da última segunda-feira e nesta quarta-feira teve o corpo encontrado por populares em uma área de mata localizada nas proximidades da Rua Mucuri. Investigadores da 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil estiveram no local e constataram marcas de violências pelo corpo da vítima e suposta perfurações de arma, que serão investigadas pelo Instituto Médico Legal (IML). A polícia trabalha com a hipótese de que a vítima tenha sido executada por membros de facção criminosa. Em Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia de Polícia Civil, a mãe do garoto afirmou que alguma pessoa usando um perfil no Instagram identificado como “Peba cercado no vermelho” teria informado que Gabriel havia sido morto, inclusive encaminhando foto de um corpo que seria dele para a namorada do mesmo. O caso segue sendo investigado. Reportagem: Márcio Alves / Portal Pebinha de Açúcar Qual sua reação para esta matéria?

5 livros da Editora Expressão Popular para celebrar o Dia Nacional da Alfabetização Confira títulos do catálogo da Expressão Popular selecionados e em promoção para a data Notícias 14 de novembro de 2023 Obra A revolução de Anita. Imagem: Reprodução Expressão Popular Por Expressão Popular Para Página do MST O Dia Nacional da Alfabetização é uma data celebrada anualmente em 14 de novembro e criada em 1966. A escolha desse dia faz menção ao decreto que criou o Ministério da Educação, em 1930. É uma data pensada para refletir acerca da importância da alfabetização e dos desafios de nosso país para erradicá-la. Para celebrar a data, a Editora Expressão Popular selecionou algumas obras de seu catálogo que debatem o tema. Todos os títulos estão disponíveis e com descontos especiais pela passagem da data. Confira as publicações: 1. A Revolução de Anita A revolução de Anita é um relato ficcional da campanha de alfabetização realizada em Cuba no ano de 1961, em que mais de 700 mil pessoas, em sua maioria camponeses pobres, que aprenderam a ler e a escrever. Tal ação tornou a pequena ilha território livre de analfabetismo. Essa campanha foi uma das tantas iniciativas da Revolução Cubana para libertar o povo e o país do domínio colonial e da ignorância. Ao acompanharmos a trajetória de Anita Fonseca, vemos a transformação de uma menina, de 14 anos de idade, cheia de privilégios, mas que impactada pela revolução – e pelo assassinato de Conrado Benítez, um jovem que queria alfabetizar camponeses – decide se tornar voluntária da campanha de alfabetização. Por meio de seu diário e de suas cartas, vivenciamos as contradições de uma jovem que está passando por várias transformações tanto sentimentais quanto físicas. Além disso, podemos ver também uma pequena (grande) parte das mudanças que ocorreram na vida de Ramón, Clara e Zenaida, camponeses pobres, educandos de Anita, principalmente com relação à perspectiva de que suas vidas e seu futuro poderiam ser diferentes. 2. História do menino que lia o mundo Imagem: Reprodução Expressão Popular Esta História do menino que lia o mundo conta a vida de um grande homem que não deixou de ver o mundo com os olhos esperançosos de um menino. Paulo Freire, um dos mais notáveis pensadores da pedagogia mundial, teve uma infância pobre, tendo que conviver até mesmo com o sofrimento da fome. Cresceu e se tornou educador, desenvolvendo um dos métodos mais eficazes para alfabetização, sobretudo de adultos, por levar em conta o universo semântico dos estudantes. Essa forma de ensinar, baseada nas chamadas “palavras geradoras”, fomenta não apenas a apreensão da leitura e da escrita, mas também a discussão da realidade social dos envolvidos. O livro de Carlos Rodrigues Brandão conta os passos e percalços desse trajeto que une o menino de Recife ao homem de longas e brancas barbas, que declarou, em sua última entrevista, ter o desejo de “ser lembrado como alguém que amou o mundo, as pessoas, os bichos, as árvores, a terra, a água, a vida”! Ao final, o autor propõe uma atividade, que pode ser trabalhada em sala de aula, intitulada “Jogo das Palavras-Semente”, em que os princípios do Método Paulo Freire são empregados para que os alunos componham um texto criativo. 3. Imaginação e criação na infância Esta publicação contou com as cuidadosas tradução e revisão técnica de Zoia Prestes e Elizabeth Tunes, que resultou em uma publicação fiel aos conceitos e linguagem originais do autor. Destacamos a teoria psicológica de desenvolvimento de Vigotski, pois auxilia os/as educadores/as em todos os âmbitos da educação, seja escolar, familiar, social, a apoiarem nossas crianças, adolescentes e jovens para o desenvolvimento da personalidade, da construção do conhecimento artístico, científico e cultural, como um todo, na concepção da educação emancipadora. Imagem: Reprodução Expressão Popular O autor apresenta de forma simples e direta os resultados de vários anos de pesquisa sobre dois aspectos muito importantes da educação emancipadora: a imaginação e a criação. O primeiro que se dá por meio de combinações com base nas vivências e aprendizagens estabelecidas na vida da criança e a segunda que se dá ao colocar em andamento aquilo que foi imaginado. O amadurecimento e pleno desenvolvimento psicológico da criança se dá por meio da brincadeira, da imaginação e da criação, em cada um de suas fases, por meio do desenho, da escrita, do teatro etc. Imaginação e criação na infância teve sua primeira edição em 1930 na, então, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. É fruto de um trabalho coletivo da Casa Central de Educação Artística de Crianças, vinculada ao Comissariado do Povo para a Instrução da Rússia, em que Vigotski estava diretamente envolvido e que ganhou sistematização nesta obra. Ele estabelece relações entre a experiência de vida das crianças e o seu processo de imaginação e criação, sendo estas frutos da recuperação e reelaboração de suas próprias experiências, que se dá, principalmente, por meio do trabalho. Outro aspecto abordado por ele neste livro é a forma de expressão desses sentimentos das crianças: oral, escrita, por meio de desenhos ou teatro. Ele analisa as especificidades das maneiras de se expressar das crianças em relação à sua fase de amadurecimento e como a possibilidade delas se desenvolverem estão muito relacionadas a questões sociais que a dons individuais. Este livro é indispensável para educadores e educadoras envolvidos no trabalho com a infância e juventude; é também fundamental para todos interessados em compreender os mecanismos de desenvolvimento da consciência humana em suas mais diversas possibilidades intelectuais e artísticas. 4. O grão de trigo Ana Primavesi foi uma cientista que estudou durante muito tempo todas essas substâncias do solo. Ela viveu 99 anos e passou a maior parte de sua vida trabalhando para que conseguíssemos cuidar bem da terra, e de nós também. E todas essas substâncias que ela estudou são muito importantes para as plantas crescerem fortes e saudáveis, mas se tiver muito de uma e pouco de outra elas ficam fracas e doentes. Você sabia, também, que no mundo que a gente vive existe um grupo de pessoas que, para ganhar muito dinheiro, explora o trabalho de outras pessoas e a terra, de um jeito que suga dela quase toda sua vida e energia. Com o solo fraco e desequilibrado, eles precisam jogar veneno nas plantas, os agrotóxicos, mas isso vai para nosso corpo deixando a gente doente também. Ela sempre dizia: solo saudável – planta saudável – ser humano saudável. Imagem: Reprodução Expressão Popular Além de estudar muito sobre a vida no solo, ela também pesquisou formas de cultivar a terra que respeitassem a vida contida ali, de um jeito que fosse possível produzir os alimentos de uma forma saudável – é o que chamamos hoje de Agroecologia. Neste livro, vamos conhecer a história de um grão de trigo e entender um pouco melhor como dependemos da vida dele e como ele depende da vida do solo. Depois de lê-lo, ficamos pensando em como podemos contribuir para que a terra seja cada vez mais saudável para que possamos ter plantas e seres humanos saudáveis? 5. Che Guevara: os valores que meu pai me ensinou A solidariedade é o mais importante valor que nós seres humanos criamos. Com ela nós olhamos para as outras pessoas e agimos para juntos construirmos um mundo melhor para todos e todas. Há muitos jeitos de sermos solidários, o mais importante é entendermos que como diz o Che, “cada um de nós sozinho, não vale nada”, vivemos em coletivo, em sociedade e temos que fazer de tudo para que não haja exploração e desigualdade entre as pessoas. O Che dedicou toda a sua vida à luta contra a injustiça em diversos lugares do mundo. Junto com outros companheiros e companheiras fez uma revolução em Cuba, que levou dignidade para o povo daquele país. Essa foi a forma que ele encontrou para expressar esse valor da solidariedade. Imagem: Reprodução Expressão Popular O livro é fruto também de uma corrente de solidariedade. Massimo Mirioli, um editor de livros italiano, publicou esse texto na Itália para que as pessoas pudessem conhecer melhor quem foi o Che, mas também para ajudar o povo cubano. A Aleida Guevara, num gesto solidário ofereceu este livro para as crianças brasileiras e para os Sem Terrinha do MST, para que conheçam melhor os ensinamentos que seu pai deixou, não só para ela, mas para todos e todas nós que queremos viver em um mundo melhor. Aleida Guevara é médica pediatra e vive em Havana, Cuba. Filha de Ernesto Che Guevara com Aleida March, ela dedica sua vida a cuidar da população do seu país e em manter vivo o pensamento e o exemplo de seu pai. Acesse o catálogo clicando AQUI. *Editado por Solange Engelma

Conceição do Araguaia: Implantação do projeto Araguaia será paralisada por 4 meses A Horizonte Minerals pretende fazer uma revisão completa do projeto, já que a previsão é que haja um estouro de pelo menos US$ 94 milhões no orçamento original. Publicado em 16/11/2023 às 10:59 A Horizonte Minerals decidiu paralisar por quatro meses as obras de implantação do projeto de níquel Araguaia, em Conceição do Araguaia, no sul do estado do Pará. Com isso, todos os trabalhadores do consórcio MIP-Milplan estão sendo desmobilizados. Durante a paralisação das obras, a Horizonte Minerals pretende fazer uma revisão completa do projeto, já que a previsão é que haja um estouro de pelo menos US$ 94 milhões no orçamento original, de US$ 443 milhões para US$ 537 milhões. Ao mesmo tempo, a empresa busca novos meios para financiar a conclusão do empreendimento. A decisão sobre a suspensão foi tomada após uma série de visitas de acionistas e representantes de credores que, embora tenham se mostrado satisfeitos com o andamento dos trabalhos de implantação, se recusam a aportar mais dinheiro sem que haja uma completa revisão dos parâmetros do projeto. Desde que houve a notícia sobre a revisão do valor de investimentos necessários para a conclusão do projeto, o valor das ações da empresa em bolsa caiu cerca de 90%. O projeto Araguaia prevê a implantação de uma operação de mineração a céu aberto para extração de níquel laterítico e uma planta industrial de processamento metalúrgico para produção de ferro-níquel. A capacidade da mina é de 900 mil t/ano de minério de níquel laterítico e 52 mil toneladas/ano de ferro-níquel contendo 14.500 toneladas de níquel por ano. A vida útil prevista é de 28 anos. A previsão é de uma geração de caixa livre é de US$ 1,6 bilhão e Taxa Interna de Retorno de 20%. O Capex (sigla da expressão inglesa CAPital EXpenditure, que pode ser definida como Despesas de Capital ou Investimentos em Bens de Capitais) inicialmente previsto era de US$ 443 milhões. Também estava prevista uma Fase 2, em que o volume de produção seria duplicado. Em contato com o prefeito de Conceição do Araguaia, Jair Martins (MDB) foi informado que a prefeitura está acompanhando de perto todo esse processo, mantendo reuniões diárias com a diretoria do projeto na tentativa de garantir o término da obra, assim como todos os direitos dos prestadores de serviço do projeto. Segundo Martins, esse projeto terá grande importância para o futuro do município, já que a usina de beneficiamento que está sendo implantada beneficiará não só o níquel minerado em Conceição, mas de toda a região, gerando emprego e renda para o município.

ENTREVISTA: Flávia Constant, diretora-presidente da Fundação Vale Ela fala sobre projeto para melhorar aprendizagem em oito municípios do sudeste do Pará e afirma: “Alfabetização é um direito fundamental” Publicado em 14/11/2023 às 10:53 Dia 14 de novembro é celebrado o Dia Nacional da Alfabetização, data importante para se discutir a importância de fortalecer políticas públicas para garantir que toda a criança saiba ler e escrever plenamente, até os oito anos de idade. Para melhorar os índices de aprendizagem nesta etapa, oito municípios no sudeste do Pará contam com o apoio do projeto Trilhos da Alfabetização, iniciativa da Fundação Vale, implementada a partir deste ano no estado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e as secretarias municipais de educação. O projeto auxilia as prefeituras na formação continuada de técnicos, gestores e professores e produziu materiais didáticos complementares que abordam a cultura paraense, animais e frutos da Amazônia. Em entrevista exclusiva, a diretora presidente da Fundação Vale, Flavia Constant, conta sobre os desafios da alfabetização e a atuação da instituição no estado. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Alfabetiza Pará, do governo do estado, colocam a alfabetização como uma das prioridades para os próximos anos. Qual a importância de garantir a alfabetização na idade certa? A alfabetização é um direito fundamental, uma etapa crucial do desenvolvimento humano e de extrema importância para a inclusão social. É a partir da leitura do mundo que novas ideias surgem, novos olhares se desenvolvem e comunidades inteiras podem se transformar. Sem uma alfabetização plena no início da trajetória escolar, todo o aprendizado nos anos seguintes, em diferentes áreas do conhecimento, é prejudicado. Isso também pode resultar em aumento de distorções idade-ano, perda de interesse pela escola, abandono da escola, reforçando desigualdades e refletindo na economia e desenvolvimento social dos municípios. Como a parceria entre os setores público e privado e terceiro setor pode contribuir para garantir a alfabetização na idade certa? No Trilhos da Alfabetização, estamos somando esforços com o Alfabetiza Pará, programa executado pela Secretaria Estadual de Educação, as prefeituras de oito municípios, a Fundação Getúlio Vargas, que conta na equipe do projeto com a educadora Vilma Guimarães, uma das mais renomadas especialistas do país neste tema, além de investimentos do BNDES e Wheaton Precious Metals para desenvolver ações que contribuam para a melhoria da aprendizagem de forma perene. Essa perenidade está relacionada com o apoio aos municípios na formação contínua dos professores, técnicos e gestores da educação. O projeto os apoia para que conduzam essa jornada junto aos alunos de forma prazerosa e valorizando seus saberes locais. Para isso, também produzimos e distribuímos almanaques e jogos educativos, que são materiais didáticos complementares, para tornar a aprendizagem mais divertida e estimulante, abordando vocabulários e conteúdos relacionados a cultura paraenses e sua biodiversidade. O projeto impacta os mais de 32 mil alunos matriculados do 1º ao 3º ano do ensino fundamental da rede pública dos municípios participantes. Também somos parte, junto com a Fundação Lemann e o Instituto Natura, da Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração no Pará, programa criado pela Associação Bem Comum, com o propósito de apoiar o poder público estadual no desenho e implementação de uma política de melhoria da aprendizagem nos anos iniciais do ensino fundamental, com ênfase na alfabetização de crianças.  Como garantir a alfabetização plena? Dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) apontam que quanto mais bem formados são os professores de um município, mais alto é o nível de aprendizagem dos estudantes medido pela ANA (Avaliação Nacional de Alfabetização). Esse é o ponto chave do projeto: formar todos os quase 2 mil alfabetizadores dos oitos munícipios onde atuamos e acompanhá-los em sua jornada em sala de aula, promovendo a troca de experiências do que está funcionando ou não. Em segundo lugar, é preciso criar uma cultura de avaliação de cada criança, para garantir que aquele aluno tenha aprendido de fato. Também é importante aliar o ensino à cultural local, valorizando os saberes que as crianças trazem de casa, e unindo aprendizagem com o brincar, tornando o processo prazeroso, significativo e retendo o interesse do aluno. Daí a importância dos materiais complementares. E por fim, ter também como parceiros dessa jornada as famílias, que estimulam, apoiam e acompanham cada criança. Como a Fundação Vale tem atuado no Pará? No Pará, os projetos da Fundação Vale beneficiam mais de 500 mil pessoas em oito municípios do sudeste do estado: Bom Jesus do Tocantins, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Marabá, Parauapebas, Ourilândia do Norte, Tucumã. Em 2023, com investimentos também do BNDES e do parceiro Wheaton Precious Metals, implementamos o Programa Educação e Saúde, que além do Trilhos da Alfabetização conta com o Territórios em Rede, para enfrentar a exclusão escolar e apoiar o retorno das crianças em sala de aula, por meio de busca ativa em domicílios; e o Ciclo Saúde Proteção Social que vem melhorando as condições técnicas e materiais de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), melhorando o atendimento nessas áreas. Além disso, a instituição também mantém em Marabá e Tucumã duas unidades da Estação Conhecimento, espaço próprio que oferece atividades culturais e esportivas no contraturno escolar, além de consultas odontológicas. Em 2022, 2,2 mil pessoas foram beneficiadas no estado. (Ascom Vale. Fotos: Divulgação) Entrevista, Fundação Vale, Vale DEIXE SEU COMENTÁRIO

Produtores de leite podem ter isenção na compra de bens para incremento de seu negócio PL de deputado paraense já tem relatora e institui o Regime Especial para Aquisição de Bens de Capital por Produtores de Leite (Releite) Publicado em 16/11/2023 às 11:19 Os equipamentos para aumentar a produtividade e a qualidade do leite brasileiro são caros e segrega uma grande faixa de pequenos empreendedores que não têm acesso ao maquinário Brasília – O deputado Henderson Pinto (MDB-PA) tem focado sua atuação parlamentar no sentido de fortalecer as cadeias de produção, não apenas no Pará, mas em todo o Brasil, como o é verificado no teor do Projeto de Lei n° 3.995/2023, que institui o Regime Especial para Aquisição de Bens de Capital por Produtores de Leite (Releite). O PL já está na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e aguarda a apresentação do relatório da deputada federal Ana Paula Leão (PP-MG), designada relatora. “É possível apresentar o relatório antes do final do ano,” estima a deputada. Teor A Reportagem do Blog do Zé Dudu examinou os parâmetros do projeto usando como régua os mesmo critérios que balizam as normas nas três comissões que o analisarão. Trata-se de uma proposta consistente e com boa técnica legislativa e que deverá ser aprovada sem maiores problemas. O projeto será de alta relevância para o setor de produção de leite, que vem sofrendo, ao longo do tempo, muitas oscilações de mercado, como o aumento – substancial – da importação de leite autorizada pelo governo federal e que tem gerado efeitos negativos (diminuição) no preço do produto nacional, que é item essencial na cesta básica dos brasileiros. Deputado Federal Henderson Pinto (MDB-PA), autor do projeto Ao estabelecer o Releite, Henderson Pinto fortalece toda a cadeia produtiva de um setor que emprega e ocupa milhões de brasileiros em todos os quadrantes do Brasil, especialmente a chamada agricultura familiar, dentro ou fora de projetos de assentamento rural. Ao pesquisar os dados para elaborar a justificativa do PL, o deputado constatou que o “setor agropecuário contribui significativamente para a elevação do PIB (Produto Interno Bruto) nacional e para a geração de empregos, desempenhando papel fundamental na economia. Nesse setor, a produção de leite tem papel relevante não só́ por razões econômicas como também por questões sociais, já́ que envolve um grande número de pequenos e médios produtores rurais”. Alto custo dos equipamentos Nesse contexto, elaborou: “Ações que estimulem o desenvolvimento do setor são importantes e necessárias. Ocorre, entretanto, que entre os principais obstáculos enfrentados pelos produtores, especialmente os de menor porte, está o alto custo dos equipamentos utilizados na produção e no processamento do leite”. “Visando reduzir esse impacto”, ele propôs, com o intuito de incentivar a manutenção e o crescimento dessa importante atividade, “o produtor que se habilitar no Releite ficará desonerado do pagamento do IPI sobre máquinas e equipamentos a serem utilizados na atividade. A desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para esses equipamentos se apresenta como uma solução viável para fomentar o crescimento desse setor, além de estimular a inclusão social no campo”, justificou o deputado paraense. Henderson Pinto solicita apoio dos membros das comissões: “A concessão da isenção de IPI para equipamentos destinados à produção de leite é uma medida estratégica para fortalecer um setor essencial da economia brasileira, promovendo a modernização, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável no campo. Por essas razões, conto com o apoio de meus ilustres Pares para aprovação da presente proposição”. Tramitação Em 31 de agosto, foi aberto o prazo de cinco sessões, a partir do dia 1° de setembro, para a apresentação de emendas na CAPADR. O texto precisa também tramitar e ser aprovado na comissão de Finanças e Tributação, e depois na de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada nas três comissões, segue para o Senado, e se confirmado será promulgado como nova lei. Por Val-André Mutran – de Brasília Agricultura, Bancada do Pará, ince

Tucuruí: Sirenes para simulado de evacuação serão testadas nesta quinta-feira (16) Em comunicado, Eletrobras Eletronorte reforça que a população não precisa sair de casa durante teste; simulado acontece na próxima terça-feira (21) Publicado em 16/11/2023 às 12:56 O município de Tucuruí realiza, na próxima terça-feira (21), o 1º Simulado de Evacuação de Emergência da usina hidrelétrica, que integra o Plano de Ação de Emergência (PAE) da Eletrobras Eletronorte. Para garantir o funcionamento do sistema de alerta no dia da simulação, as sirenes serão acionadas na tarde desta quinta (16). A empresa emitiu comunicado à Imprensa e tem empregado carros de som para informar a população sobre esse teste, uma vez que, diferentemente da simulação a ser realizada na semana seguinte, não será necessária a mobilização das pessoas em resposta às sirenes. Em Breu Branco, o teste será realizado nesta sexta-feira (17) Conforme divulgado anteriormente pelo Blog do Zé Dudu, o simulado engloba os municípios de Tucuruí e Breu Branco e se trata de uma atividade preventiva, de reforço de segurança, para aqueles à sombra da Usina Hidrelétrica de Tucuruí. Na ocasião, os moradores serão treinados a seguir placas de sinalização instaladas pela Eletrobras Eletronorte em direção às rotas de fuga traçadas. Cada um deverá participar apenas no dia programado para o seu bairro, conforme informativo distribuído previamente. O simulado acontece entre os dias 20 e 26 de novembro, e conta com o apoio das respectivas prefeituras, corpo de bombeiros e Defesa Civil. Em caso de dúvidas, a população é encorajada a entrar em contato com a Defesa Civil municipal, através dos telefones: 9 8106-5004 (Tucuruí) e 9 9108-1786 (Breu Branco). Hidrelétrica de Tucuruí, Segurança DEIXE SEU COMENTÁRIO

Atacante Braga é anunciado como o novo reforço do Águia de Marabá Futebol Clube O jovem atacante de 22 anos vai atuar pela primeira vez no futebol da Região Norte Publicado em 15/11/2023 às 21:50 (Foto: Ascom Águia de Marabá ) Após anunciar Elielton e Aleílson, conhecidos do futebol paraense, a diretoria do Águia de Marabá Futebol Clube divulgou, na noite desta quarta-feira (15), a contratação de mais um atacante. Trata-se de Braga, natural de Recife (PE), e ao contrário dos outros, o jogador atuará pela primeira vez em um clube do futebol da Região Norte. João Victor da Silva Braga, ou simplesmente Braga, de 22 anos, tem passagens por clubes como Sport-PE (base), Retrô FC-PE, Cianorte-PR, Sergipe-SE, Vera Cruz-PE, Rio Branco-ES e Vitória das Tabocas-PE. O atleta tem um título conquistado quando atuava na base do Sport Recife, onde o Leão foi o grande campeão do Campeonato Pernambucano da categoria Sub-20. Ele será apresentado oficialmente no dia 4 de dezembro, com o restante do elenco do Azulão Marabaense. Por Fábio Relvas águia de marabá, Futebol

Técnico Emerson Almeida renovou com o Canaã Futebol Clube para a temporada de 2024 O treinador conseguiu alçar voos mais altos com o Falcão, sendo campeão do Parazão da Série B1 Publicado em 15/11/2023 às 21:54 (Foto: Elson Silva) O Canaã Futebol Clube vive a expectativa de disputar o seu primeiro Campeonato Paraense da primeira divisão em 2024. A vaga foi conquistada graças ao título de campeão do Parazão da Série B1, a chamada Segundinha. Um dos grandes responsáveis pelo feito inédito para o clube foi o treinador Emerson Almeida, de 36 anos, que pegou a equipe na fase do mata-mata e conseguiu alçar voos mais altos com o Falcão, colocando o time na elite do futebol paraense. Logo após o título, o primeiro da carreira, e o acesso com o Canaã, o técnico Emerson Almeida retornou a Belém para curtir o bom momento ao lado da família. A diretoria do clube confirmou a renovação do seu contrato para 2024, onde vai seguir com o trabalho focado primeiramente na permanência, mas com a promessa de brigar por vagas em competições nacionais. A conquista da Série B1 foi bastante celebrada pelo técnico. “Nós renovamos e vamos seguir à frente do Canaã para a temporada de 2024. O nosso principal objetivo na competição é a permanência na elite do estadual. Vamos trabalhar com os pés no chão. A nossa conquista foi maravilhosa, um momento único, não só para a minha carreira, mas para a história do clube, onde a gente pôde coroar o nosso trabalho com o título,” disse Almeida. “O grupo, a cidade, o nosso torcedor merecia muito e graças a Deus a gente conseguiu o nosso objetivo que era o acesso”. O clube deve perder alguns jogadores da campanha vitoriosa da Segundinha do Parazão, mas a diretoria vai correr atrás para formar um elenco competitivo. Além do Campeonato Paraense, o Canaã vai disputar a partida da Supercopa Pará diante do Águia, no dia 13 de janeiro, no Estádio Zinho Oliveira, em Marabá. Sobre as contratações, o treinador afirma que não tem nada concretizado no momento. “Na medida que a gente for definindo as contratações, serão anunciadas através das redes sociais do clube. Por enquanto, nada concretizado,” informa o treinador. Por Fábio Relvas Canaã Futebol Clube, Futebol DEIXE SEU COMENTÁRIO

Motorista da Central se envolve em acidente e foge sem prestar socorro Por: Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 11/11/2023 | 23:02 Na noite deste sábado (11), mais um acidente de trânsito foi registrado em Parauapebas, desta vez, nos cruzamentos da Rua Rio de Janeiro com a Avenida Beira Rio, no Bairro Rio Verde. De acordo com uma testemunha que conversou com a equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar, um carro pequeno da marca Fiat acabou avançando a preferencial e colidindo em cheio com um microônibus da Central das Cooperativas, responsável pelo transporte público em Parauapebas. Felizmente, os passageiros do microônibus não tiveram ferimentos, porém, o motorista do veículo pequeno apresentou ferimentos com o impacto da batida. O fato que chamou atenção, é que de acordo com testemunhas, o motorista do microônibus não prestou socorro ao motorista do carro pequeno e fugiu do local do acidente. Vale lembrar que a omissão de socorro, prevista como crime no artigo 304 do Código de Trânsito Brasileiro, ocorre quando o condutor de veículos automotores deixa de prestar assistência imediata às vítimas de um acidente de trânsito. Também configura a infração, quando o condutor não se encontra em condições de prestar o socorro, omite-se e deixa de solicitar ajuda a terceiros. Qual sua reação para esta matéria? 000353 Pebinha no WhatsApp Entrar no Grupo Ei, Psiu! Já viu essas? ELEIÇÕES 2024: Keniston Braga: “quero unir o grupo e usar experiência para agregar valores na gestão da prefeitura”

ELEIÇÕES 2024: Keniston Braga: “quero unir o grupo e usar experiência para agregar valores na gestão da prefeitura” Por: Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 13/11/2023 | 13:13 O jornalista Bariloche Silva, diretor do Portal Pebinha de Açúcar, entrevistou o Deputado Federal Keniston Braga (MDB). O parlamentar fala sobre diversos assuntos, principalmente sobre o cenário eleitoral de 2024. Confira abaixo na íntegra: Portal Pebinha de Açúcar: O senhor acaba de assumir um mandato de deputado federal. Por que resolveu se lançar candidato a prefeito? O certo não seria cumprir o mandato que o povo lhe concedeu? Keniston Braga: Em condições normais, seria. E era o que eu queria fazer. No entanto, não estamos vivendo uma condição normal. Sejamos claros e sinceros: nós estamos ameaçados de entregar a prefeitura para a mais desqualificada das pessoas. Essa oposição que se apresenta como alternativa é apenas o caminho mais fácil para se levar a cidade ao abismo. Tudo porque estamos vivendo um momento difícil e há um desgaste natural de um gestor que já passou pela prefeitura por quatro mandatos. É curioso: Darci é prefeito pela quarta vez porque atendeu a expectativa do povo, mas ao mesmo tempo acaba acumulando desgastes, depois de tanto tempo. De forma que hoje é mais fácil chegar às pessoas falando de mudança do que de continuação. Portal Pebinha de Açúcar: Mas o senhor não acha que outras pessoas poderiam ocupar esse papel de candidato no seu lugar? Keniston Braga: Sim, claro. Eu nunca disse que sou o único que serve. Seria muita pretensão. Mas, tem uma questão fundamental nessa decisão de me lançar pré-candidato. A questão central está em uma característica minha que coincide com o que me parece ser a maior necessidade da cidade, nesse momento. Estou falando da minha experiência acumulada em gestão pública. Claramente, o nosso maior problema hoje está relacionado a gerir a crise de queda de receita. Equilibrar as finanças do município é fundamental e, por experiência própria, sei que não se trata de tarefa fácil, corriqueira. É preciso exercer controle sem deixar que a prefeitura pare de produzir serviços e obras. E nesse particular, sem falsa modéstia, eu tenho a experiência de poucos, em nossa cidade. Portal Pebinha de Açúcar: Explique isso melhor, deputado. Keniston Braga: Quando eu assumi a secretaria de Fazenda, em 2017, a cidade estava vivendo a maior crise que já havia experimentado. A prefeitura devia a dezenas de fornecedores. A fila de empresários que queriam receber, já nos primeiros dias do mandato, parecia infinita. Com total autonomia para agir, renegociei 120 milhões de dívida judicializada, tiramos o município do Calc (o Serasa do poder público), revertemos a enorme e quase criminosa queda de receita e voltamos a fazer da prefeitura um grande agente de desenvolvimento e cidadania. Com essas ações, das quais estive à frente, permitimos inclusive que o município pudesse assumir o maior programa de obras de saneamento ambiental de todo Norte do País. O Prosap só é possível porque trabalhamos a saúde financeira da cidade, saindo de um município endividado para um que fez caixa suficiente para encarar enormes desafios, como viabilizar o Prosap, responder aos desafios de uma pandemia e manter tudo funcionando. Por tudo isso, que eu digo: minha candidatura não é fruto de vaidade, de uma vontade pessoal. Encaro como tarefa, como uma missão. Quero unir o grupo político liderado pelo prefeito Darci em torno de um projeto que busque garantir que não vamos jogar fora tudo de positivo que foi feito nesses quatro mandatos, fazendo ainda mais, agregando novos valores à gestão, sem perder a essência popular, de promoção de cidadania para o povo de nossa cidade. Portal Pebinha de Açúcar: Mas isso não parece algo como “o salvador da pátria”? Keniston Braga: Eu não sou o salvador da pátria. Nós, o grupo que produziu quatro mandatos vitoriosos é que vamos garantir, de novo, que a cidade não caia em mãos erradas. Fomos nós, esse forte grupo político, que levou Parauapebas a ser campeã de geração de emprego; que fez com que a nossa cidade saísse da pandemia como uma das melhores gestões de crise do país; que faz a maior obra de saneamento do Norte; que construiu e mantém uma das maiores redes de assistência social do país, que nos fez pioneiros na criação de uma secretária da mulher, que deu protagonismo às causas da juventude…enfim, tudo isso foi feito por esse grupo, e eu tenho fé que será esse grupo que vai apresentar à sociedade um projeto de futuro, um projeto que garanta os avanços obtidos até aqui e vá além. Portal Pebinha de Açúcar: Mas o senhor quer construir uma candidatura baseado no passado? Keniston Braga: Ora, meu caro, olhar para o que foi feito não é errado. Isso dá base e credencia as intenções. Mas é claro que precisamos falar de futuro. Em primeiro lugar, eu estou convencido de que precisamos incorporar definitivamente valores de gestão que afastem para sempre as ameaças de crise financeira na prefeitura. Portal Pebinha de Açúcar: E como o sr. imagina fazer isso? Keniston Braga: Bom…nós temos a mineração como base da economia da cidade. Essa será a nossa realidade por muito tempo. Mas é obvio que precisamos diversificar nossa base econômica, e para isso precisamos sempre olhar para os recursos oriundos da mineração como a chave do futuro, não apenas como a garantia do presente. Precisamos sempre equilibrar receita e despesa e garantir uma taxa de investimento, de forma planejada, alocando recursos em ações estruturantes, como por exemplo a obra do Prosap, que precisa continuar até atingir 100% do serviço de coleta e tratamento de esgoto e no fornecimento de água. Precisamos também refazer boa parte da nossa malha viária, que foi feita sem drenagem. Temos a obrigação de dotar a cidade com um sistema mais moderno e confortável de transporte público. E, além disso, precisamos consolidar a formação do nosso polo educacional, para definitivamente transformarmos Parauapebas como o destino de milhares de jovens que virão morar na cidade, gerando um ambiente criativo, de desenvolvimento humano, de formação de mão de obra qualificada, com base salarial mais elevada. É assim que se faz uma cidade com crescimento perene e estável. Portal Pebinha de Açúcar: Mas deputado, o senhor fala em crise e dá até dicas de como fazer. Mas o que o senhor diz sobre a crítica que lhe fazem, – inclusive pessoas que eram seus aliados até pouco tempo atrás. Essas pessoas dizem que parte dessa crise se deve aos custos da sua campanha? Que o senhor teria gastado uma fortuna para se eleger e agora já quer deixar o cargo? Portal Pebinha de Açúcar: Nesse caso, são duas as minhas reações: a primeira é lamentar. Eu faço política há muitos anos. Sei que esse jogo não é para quem tem “pele fina”. Eu sempre agi com sinceridade, franqueza e ética. Gostaria que todos agissem assim. Mas não posso exigir. Só sei que vou continuar agindo como sempre agi, e vou continuar achando que aqueles que estiveram juntos por todos esses anos de avanços precisam refletir bastante. Tenho esperança que a reflexão madura, serena e racional possa garantir a unidade do grupo, algo que entendo como fundamental para garantir a vitória de um projeto político que não tem dono, mas tem em Darci o seu grande baluarte. A segunda questão que precisa ser dita é ainda mais simples e direta: se há uma acusação, deveria haver prova. Se há prova, o lugar da denuncia não é em discurso de pré-campanha. O lugar é o Ministério Público. Como eu já prestei conta da campanha à Justiça Eleitoral, estou absolutamente tranquilo em relação a esse tipo de denúncia vazia. Portal Pebinha de Açúcar: Deputado, é verdade que o senhor tem dito que no grupo só abriria mão para o deputado Braz? Keniston Braga: Ora, meu caro, quem quer unir um grupo não pode iniciar vetando nomes. Para mim, temos cinco pessoas que poderiam pleitear a indicação: eu, Braz, Rafael Ribeiro, Branco da White e o nosso vice João do Verdurão. Todos estão absolutamente aptos a reivindicar essa indicação para disputar a sucessão do prefeito Darci. Afinal, todos fazem parte do grupo, embora em relação ao Branco eu perceba um afastamento cada dia maior, o que eu lamento. Mas eu digo mais: apesar de eu ter me lançado como pré-candidato, continuo afirmando que precisamos aguardar o timing (o tempo) do prefeito. Ele tem o direito a ter sua voz preservada nessa decisão. Dito isso, preciso fazer uma ponderação: na última eleição, eu e Braz colocamos nossos nomes à disputa. Em Parauapebas, eu tive 52.088 votos e o Braz teve 44.960 mil. Já o falastrão, aquele irresponsável, cassado por duas vezes do cargo de vereador (aqui e na cidade de onde veio), teve 37 mil votos, quinze mil votos a menos que eu obtive. Portanto, eu acho que nós dois, eu e Braz, estamos em uma condição qualificada para voltar a falar diretamente com o nosso povo; vamos explicar o que está em jogo, vamos apresentar um projeto forte, consistente e renovado para reafirmar a confiança conquistada nas últimas eleições. Nós podemos demonstrar com certa facilidade que as mudanças que essa cidade precisa promover é a mudança sem ruptura, sem perigo. É a mudança segura. Portal Pebinha de Açúcar: Mudança, deputado? Keniston Braga: Sim, meu caro. Nenhum projeto político é dono da verdade absoluta. Todo projeto vitorioso precisa se autorrenovar, estar em evolução permanente, incorporando novas ideias, novos procedimentos. Reconhecer a necessidade de evoluir é estar com a mente aberta para promover as correções e ajustes. Isso só é possível com o tempo, com a maturidade, com a consciência do tamanho da responsabilidade. O Pará precisa de Parauapebas, o Brasil precisa de Parauapebas e sobretudo, mais de 300 mil vidas dependem das políticas públicas aplicadas nessa nossa terra. Portal Pebinha de Açúcar: Então, o senhor acha correto que a cidade perca seu deputado pra ganhar um prefeito que se diz experiente? keniston Braga: Opa, pera lá. Eu não “digo” que sou experiente. Eu realmente tenho experiência de gestão pública. São mais de 30 anos dedicados a isso: só em Parauapebas eu exerci funções na arrecadação, na secretaria de obras, na fazenda pública e no cargo de secretário de Governo. Sei como funciona toda a máquina pública e, modéstia à parte, sempre entreguei resultados positivos para o município. Quanto a perder um deputado, eu posso te afirmar: na bancada do MDB, somos 9 deputados. Eu saindo, entra o Wagne Machado, uma pessoa que muito admiro pela excelente gestão que fez na prefeitura de Piçarra. Os demais deputados, todos são amigos de excelente relação. Posso te garantir: Parauapebas não perde. Nós teremos nove deputados defendendo nossos interesses. E é bom lembrar que, escolhido como candidato, não preciso sair do cargo, tendo ainda um ano para estreitar as relações que construí. Hoje, Brasília não é mais segredo. Eu sei onde e como buscar recursos extras para o nosso município. Qual sua reação para esta matéria?

Parauapebas: Conselheiros tutelares titulares e suplentes recebem certificado de capacitação Foram 32 horas de preparação, com a exposição de diversos temas e debates que deixaram os novos conselheiros mais preparados para a função Publicado em 11/11/2023 às 10:51 Durante esta semana, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas (Comdcap) realizou uma capacitação com os novos conselheiros tutelares. Na tarde desta sexta-feira (10), ocorreu o encerramento e a entrega dos certificados. Como fase obrigatória para os eleitos, a capacitação contou com a participação dos conselheiros titulares e suplentes, que deverão atuar nos Conselhos Tutelares I e II no mandato 2024/2027. Os novos representantes passaram a semana ouvindo e discutindo sobre temas que os deixaram ainda mais preparados para o exercício da função. Ao todo, foram 32 horas de conteúdos com temas como “Contexto Históricos dos Direitos da Criança e Adolescente e a Legislação Municipal afins”, “Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”, “Atribuições do Conselho Tutelar”, “Justiça Restaurativa e aspectos práticos do exercício da função do Conselheiro Tutelar”, entre outros. (Ascom Comdcap) Comdcap

Pequenos agricultores produzem chocolate fino em Novo Repartimento (PA) Fundação Solidaridad ensina as técnicas e acompanha o processo, apoiado pelo fundo JBS pela Amazônia Publicado em 12/11/2023 às 12:22 Os pequenos agricultores estão conduzindo todo o processo de produção, do plantio à industrialização e comercialização Brasília – Já está em franca produção no Assentamento Tuerê – o segundo maior da América Latina –, a produção de chocolates finos tree to bar – modelo em que os produtores são responsáveis por todas as etapas da produção da fruta. Em 2023, chegou a 1.500 famílias atendidas pela Fundação Solidaridad, com apoio do Fundo JBS pela Amazônia. Com auxílio e orientação recebidos dos profissionais, eles produzem cacau agroflorestal, também conhecido como cacau sombreado. Trata-se de um sistema que resgata a emissão de carbono – no qual a vegetação nativa, mais alta, produz sombra para o fruto, aumentando a produtividade a longo prazo. “O governo deu essa terra para o meu pai em 1994 e foi quando decidimos plantar o cacau. Com o tempo descobrimos o sistema agroflorestal. Soubemos que ter outras plantas sombreando o cacau faz com que os insetos foquem nesses outros frutos e não danifiquem a lavoura,” declarou Francisco Cruz, 36, que cultiva e trata o cacau fino. Sua esposa, Jailiane da Silva, é a responsável pela produção e temperagem do chocolate. Jailiane da Silva, é a responsável pela produção e temperagem do chocolate Tuerê, no Assentamento de mesmo nome em Novo Repartimento (PA) Sua família mantém uma área de seis hectares que possibilita o plantio de 6 mil pés de cacau. Com a orientação da Fundação Solidaridad, o agricultor passou a separar a safra para a venda de cacau bulk – cacau básico – e de cacau fino. Enquanto o cacau bulk precisa de quatro dias de fermentação antes da sua secagem, o cacau fino leva seis dias e meio para a fermentação e, então vai para a secagem – que leva, em média, sete dias. “Depois de produzido o cacau fino, eles vão para os chocolateiros. Mas, na verdade, nem com todo esse processo conseguimos um excelente cacau. O sonho de todo cacau é virar chocolate, mas nem sempre dá certo,” afirmou o agricultor. Do fruto à criação da grife Francisco Cruz vende as amêndoas de cacau fino sob encomenda. Mas grande parte do produto vai para as mãos da sua esposa, que improvisa seu ambiente de trabalho na cozinha da casa da família, dentro da fazenda de cacau. “Eu via o Francisco vendendo as amêndoas e o pessoal ganhando prêmios pela qualidade delas mundo afora. Foi quando pensei: ‘Rapaz, isso não está certo’. A gente tem o trabalho pesado, todo o esforço e manda para fora?”, questionou. Jailiane realizou um curso de chocomaker (fabricante de chocolate, em português) em 2022. No ano seguinte, foi a Belém para fazer uma especialização em bean to bar – voltado à produção de chocolates artesanais. Também neste ano foi quando a família teve condições de adquirir uma melanger – panela específica para fazer chocolate. Ela iniciou a empreitada em agosto de 2023. A marca ganhou o nome de “Chocolates Tuerê” – uma referência ao local onde é produzido o chocolate tree to bar. Numa área de seis hectares, num projeto de assentamento no qual não se sabia o que fazer em 1994, hoje produz cacau de grife no interior do Pará, a 560 km da capital do Pará, Belém. Francisco exibe o produto de seu trabalho Já o plantio, inicialmente foi no quintal ao redor da casa do casal e foi se expandindo pelos seis hectares do lote recebido do governo. “Para fazer chocolate, não é só você ter uma máquina. Precisa ter vontade e um local adequado. Por isso que, quando me perguntam, digo que meu chocolate pode melhorar, pois ainda não tenho esse local. Eu preciso de um espaço climatizado e com bancada,” declarou. Outro componente – esse invisível, mas de alto valor – é o terroir que dá o sabor único das amêndoas plantadas na região. O terroir é que traz a ligação entre fatores como a terra e o espaço agronômico que engloba a produção do cacau e que no futuro é componente obrigatório para se iniciar o processo de produto por origem geográfica, como por exemplo, o selo dos produtos produzidos na Serra da Canastra, que não podem ser repetidos em outras regiões devido a limitação geográfica dessa produção. Ou o selo de origem do queijo de búfalo do Marajó. A família tem planos de construir uma cozinha própria para as produções de chocolate fino, sobretudo quanto à temperagem – processo de aquecimento e resfriamento do chocolate, diretamente ligado à temperatura. Para isso, aguardam a liberação de um financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), oferecido pelo Banco da Amazônia. “Quando estou produzindo chocolate, a máquina pode chegar de 60ºC a 70ºC. Quando é finalizado esse processo, chega a 40ºC. A minha pedra [de temperagem] precisa estar, no máximo, a 27ºC. Então, preciso dar o choque térmico no chocolate,” disse. Para se produzir uma barra ao leite (50%), o choque térmico precisa deixar o chocolate na temperatura de 27ºC a 28ºC. Já um 70%, precisa estar de 29ºC a 30ºC. Sem a estrutura adequada, a chocolateira precisa baixar a temperatura da pedra de temperagem na própria geladeira – e manter durante esse processo. “E com um calorzão desses, como que faz? Precisa acordar cedo e dormir tarde. Assim, consigo aproveitar os horários com as temperaturas locais mais amenas,” declarou Jailane. Apesar das dificuldades, o casal tem conseguido produzir os chocolates de cacau fino. Os produtos são vendidos, na maioria, pela própria região do Tuerê. Mas também já foram levados para Belém e Brasília. Além das barras de chocolate, Jailane produz nibs de cacau, que são pequenos pedaços de grãos de cacau triturados. Francisco e Jailane produzem: barra de 50g – R$ 10; barra de 20g – R$ 5; nibs de cacau – R$ 10. “O pessoal daqui [do Tuerê] tem valorizado nosso trabalho. Porque, na verdade, a gente não vende chocolate. A gente tenta vender a nossa história. O que também ajuda é a questão de as pessoas terem uma maior conscientização do que está se consumindo,” afirmou. Sistema agroflorestal de produção Segundo Mariana Pereira, gerente do Programa Amazônia e de Qualidade da Fundação Solidaridad no Brasil, os sistemas agroflorestais trazem benefícios ao agricultor que podem ser percebidos “logo nos primeiros meses”. “Esses produtores plantam culturas anuais, como milho, abóbora e feijão. Então, em poucos meses, começam a colher esses alimentos que contribuem para a segurança alimentar dessas famílias. Junto com os pés de cacau, há também as espécies nativas florestais, como cumaru, andiroba, taperebá e tatajuba,” declarou Mariana. As plantas nativas são as responsáveis por promover o sombreamento do cacau, que auxilia em questões fitossanitárias. “O sombreamento promove uma umidade e uma temperatura mais interessante. Também evita, por exemplo, a propagação de pragas e doenças,” afirmou a especialista. O site da fundação é informado: ‘’Implementamos processos de melhoria contínua em campo com o auxílio de ferramentas digitais e transferimos conhecimento e tecnologia ao corpo técnico de cooperativas e empresas de nossa rede para que atendam com mais eficiência seus produtores e produtoras.’’ De acordo com a Fundação Solidaridad, o Brasil, Equador e México são muito importantes para o mercado latino-americano de cacau: juntos, reúnem cerca de 321 mil produtores e produtoras e são responsáveis por 67% das amêndoas produzidas na região. Nesse contexto, a Solidaridad América Latina lança em parceria com a Nestlé estudo sobre a renda digna na cadeia produtiva dos três países. Os resultados apontam que 42% dos pequenos cacauicultores garantem rendimentos suficientes para viver dignamente. No entanto, identificou-se um grande potencial para que um número considerável deles consiga ser bem remunerado se os atores do setor promoverem um conjunto de ações. Em números absolutos, os 42% dos pequenos produtores de cacau somam 137 mil. Em nível nacional, isso equivale a 53% do total de cacauicultores no Brasil, a 45% no Equador e a 1% no México. Vale ressaltar que os valores de referência para renda digna são frequentemente superiores aos salários mínimos nacionais. Portanto, ter 42% de agricultores chegando até ela pode ser considerado um resultado positivo. Andrea Azevedo, diretora-executiva do Fundo pela Amazônia da JBS, afirmou que esse apoio ao pequeno produtor “impacta em diversos aspectos”. A ação integra o Programa RestaurAmazônia, que recebeu um novo aporte de R$ 25 milhões para apoiar projetos como da Fundação Solidaridad — a qual integra o programa. “Na questão ambiental, reduz-se bastante a pressão pelo desmatamento, porque o produtor começa a produzir mais por hectare. Então ele não tem necessidade de entrar em novos espaços e a área dele volta a ser produtiva”, declarou. A diretora também afirmou que “sob o ponto de vista socioeconômico, o produtor começa a ter uma renda melhor” ao ter acesso a novas tecnologias, além de mais “bem-estar, saúde e educação”. “O aumento de renda desse projeto, por família, é de 30%. Então, conseguimos trabalhar em diversos aspectos, não só o econômico, mas o modelo de negócio e sua implementação é um componente que dá margem para obter outros benefícios”, disse Andrea Azevedo. Apoio ao projeto Os produtores atendidos pela parceria da Fundação Solidaridad e do Fundo pela Amazônia da JBS integram a indústria brasileira de cacau. De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária, o Brasil foi reconhecido, pelo segundo ano consecutivo, como país exportador de cacau com 100% de qualidade. A aprovação se deu por unanimidade durante painel realizado em Madagascar, na África Ocidental, em 13 e 14 de junho, pelo Conselho Internacional de Cacau. O conselho avaliou especificidades do cacau de 29 países da América do Sul, América do Norte, África, Europa, Ásia e Oceania. De todas essas regiões, só 8 receberam a aprovação total. Para a deliberação foram considerados os seguintes critérios: economia sustentável; viabilidade econômica; responsabilidade social em todas as fases da cadeia de produção. Por Val-André Mutran – de Brasília

Altamira: Charles do Arraia, de Jacundá, é o grande vencedor do IX Fecant Nacional Arraia levou, além do troféu, o maior prêmio do festival, R$ 10 mil. “Viva ‘O Tamanho de Deus’! Viva Altamira!”, comemorou Publicado em 12/11/2023 às 14:00 (Foto: Jaime Souzza) O IX Festival Canção da Transamazônica (Fecant) premiou a canção “O Tamanho de Deus”, de Charles do Arraia, em primeiro lugar como a Melhor Canção da etapa Nacional do evento, na noite deste sábado (11). O artista de Jacundá, no sudeste paraense, levou o maior prêmio do festival, de R$ 10 mil. Ao final de três dias de competição em Altamira, região do Xingu, o cantor Zeca Baleiro atraiu grande público à Concha Acústica da orla em um show gratuito que ficará marcado na memória da população local e dos turistas que chegaram à cidade para prestigiar o evento. O IX Fecant aconteceu nos dias 9, 10 e 11, com a realização do Fecant Kids, do Fecant Regional e do Fecant Nacional. Foram distribuídos mais de R$ 57.900 em prêmios. “Viva ‘O Tamanho de Deus’! Viva Altamira!”, comemorou Charles no palco, ao receber o prêmio das mãos do superintendente de Relações Institucionais da Norte Energia, patrocinadora master do festival, Eduardo Camillo. Na edição passada, no VIII Fecant, em 2022, Charles venceu o primeiro lugar do Fecant Regional. (Foto: Jaime Souzza) Outros premiados foram: a canção “Bambu, Açaizeiro, Urubu”, de Ziza Padilha e Edson Coelho, de Belém, que foi interpretada por Gra Podanosk, e ficou em segundo lugar levando o prêmio de R$ 5 mil; “Agô”, de Diego Xavier e Guto Risuenho, de Belém, que foi interpretada por Helena Vieira, ficou em terceiro lugar e levou R$ 4 mil; “Sacerdotiza”, da cantora e compositora Naieme, de Belém, ficou em quarto lugar e levou R$ 2.500. A Melhor Intérprete do IX Fecant Nacional foi Alba Mariah com a canção “Canto atroz”, de Marcelo Sirotheau. Ela ganhou o prêmio de R$ 1.500. Já a Melhor Letra foi de “Fila do Osso”, de Mauro Aguiar, Paulo Araújo e Cláudio Pontes, do Ceará, que foi interpretada por Anderson Moysés, levando o prêmio de R$1.500. “Valorizar e fomentar a cultura na região do Médio Xingu é um dos compromissos da Norte Energia. Por meio de iniciativas como o Fecant, nós garantimos que a população local tenha acesso à arte, cultura e entretenimento. Além disso, ficamos orgulhosos de contribuir para que novos artistas, moradores do entorno da Usina, sejam revelados. Desta forma, reafirmamos o nosso comprometimento com o desenvolvimento sustentável do Pará e da Amazônia”, destacou Eduardo Camillo. (Foto: Jaime Souzza) O IX Fecant é realizado pela cantora, compositora e produtora cultural Joelma Klaudia. Esta edição do festival conta com a Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), do governo federal. Tem o patrocínio master da Norte Energia, patrocínio do Banco da Amazônia e apoio do deputado federal Airton Faleiro, dos deputados estaduais Lívia Duarte e Eraldo Pimenta, do Instituto Ararajuba, Harmonize, Fundação Cultural do Pará (FCP) e Secretaria de Cultura (Secult), do governo do estado. Feira Indígena Pelo segundo ano consecutivo, a Feira Indígena de Economia Criativa contou com a presença de nove etnias da região do Médio Xingu (Arara, Kararaô, Xipaya, Xikrin, Asurini, Araweté, Parakanã, Juruna e Kuruaya), que levaram à Altamira as criações artísticas em estamparias de tecido; grafismos; artesanatos de miçanga, como bolsas, brincos e pulseiras; artefatos em madeira, sementes e fibras; e produtos alimentícios artesanais, como geleias e chocolates; além da pintura corporal feita pelos próprios indígenas. Etapas anteriores Na quinta-feira (9), na abertura do festival, aconteceu o Fecant Kids, com 16 intérpretes de 6 a 17 anos de idade concorrendo a vários prêmios. A vencedora da noite foi Ailane Barbosa, de 17 anos, do município de Vitória do Xingu, que ganhou o prêmio de R$ 3 mil. O concurso infanto-juvenil é uma das ações socioculturais realizadas pelo Fecant, que envolve famílias de Altamira, Brasil Novo, Vitória do Xingu e da região conhecida como Volta Grande do Xingu, que fica em Senador José Porfírio. Os candidatos selecionados participam de oficinas de canto e teatro e os não premiados no Kids, recebem R$ 700 pela participação. Já na sexta-feira (10), no Fecant Regional, o cantor e compositor de Marabá, Clauber Martins, levou os prêmios de Melhor Canção e de Melhor Letra com a canção “Ventania”, levando o prêmio de R$ 7 mil. Concorreram nessa etapa os compositores, intérpretes e a produção musical da Transamazônica e do Xingu, alcançando os municípios de Marabá, Cajazeira, Novo Repartimento, Pacajá, Anapu, Vitória do Xingu, Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas, Rurópolis, Itaituba e Senador José Porfírio, além de comunidades ribeirinhas da regiã

Feriado da Proclamação da República, na quarta-feira (15), esvazia semana legislativa no Congresso Nacional Na Câmara não haverá sessão deliberativa. No Senado, na terça-feira (14), haverá a votação do projeto da Pnab (Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens) Publicado em 13/11/2023 às 10:25 Esplanada dos Ministérios. Expediente nos ministérios também será alterado com feriado no meio da semana Devido o feriado nacional em comemoração à Proclamação da República, na quarta-feira (15), está previsto apenas um destaque na semana legislativa, a votação, no Senado Federal, do Projeto de Lei (PL n° 2.788/2019), que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab) e lista os direitos dessas pessoas. Não haverá sessão deliberativa na Câmara dos Deputados. Pnab Aprovado na última sessão da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado na terça-feira (7), o projeto que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab) e lista os direitos dessas pessoas, o PL n° 2.788/2019 segue para análise e votação em Plenário. O texto foi relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) que, em negociação com o Ministério de Minas e Energia e com famílias atingidas por desastres para acelerar a aprovação da matéria, acatou o texto como foi aprovado na Câmara dos Deputados, apresentando apenas emendas de redação. ‘’As emendas apenas desmembram dispositivos, ou seja, dividem um comando legal em dois, sem que seja alterado o seu teor. Tal procedimento dará possibilidade ao governo vetar dispositivos acordados com o Ministério de Minas e Energia e os atingidos por barragens’’, explicou o relator, ao reconhecer o trabalho da senadora Leila Barros (PDT-DF), que apresentou um substitutivo na Comissão de Meio Ambiente (CMA). De acordo com Eduardo Gomes, a tentativa de negociações com todas as partes interessadas e a redução do trâmite legislativo visa encerrar a espera das famílias vítimas dos acidentes das barragens em Mariana e Brumadinho (MG) que aguardam há anos a aprovação do projeto na expectativa de uma reparação mais justa. O Pnab tem o objetivo de assegurar os direitos das populações atingidas por barragens (PAB) e promover práticas socialmente sustentáveis em empreendimentos com barragens. A iniciativa especifica ainda que o empreendedor deverá custear um programa de direitos desses cidadãos. Será considerada população atingida por barragem quem sofrer pelo menos uma de dez situações, entre as quais: • perda da propriedade ou posse de imóvel; • desvalorização desses lotes; • perda da capacidade produtiva das terras; • interrupção prolongada ou alteração da qualidade da água que prejudique o abastecimento; • perda de fontes de renda e trabalho. O projeto também acrescenta direitos específicos para as PAB que exploram a terra em regime de economia familiar como, por exemplo, compensação pelo deslocamento compulsório e por perdas imateriais. As reparações devem “reconhecer a diversidade de situações, experiências, vocações e preferências, culturas e especificidades de grupos, comunidades, famílias e indivíduos”, bem como contemplar a discussão e negociação no âmbito do comitê criado para cada empreendimento. Nos casos de incidente ou de acidente da barragem, ocorrido ou iminente, deve ser considerado o princípio da centralidade do sofrimento da vítima, com vistas à reparação justa dos atingidos e à prevenção ou redução de ocorrência de fatos danosos semelhantes. Barragens O texto engloba tanto as barragens de produção industrial e mineral quanto as de hidrelétricas, conforme especificadas na Lei n° 12.334, de 2010, e outras que, a partir das suas construções, possam atingir populações locais. O programa de direitos que o empreendedor deverá financiar contam ações específicas destinadas a mulheres, idosos, crianças, portadores de necessidades especiais e pessoas em situação de vulnerabilidade, populações indígenas e comunidades tradicionais, pescadores e aos trabalhadores da obra. Os empreendedores também terão responsabilidades em relação a impactos na área de saúde, saneamento ambiental, habitação e educação dos municípios que receberão os trabalhadores da obra ou as pessoas atingidas por eventual vazamento ou rompimento da barragem. De acordo com o texto, o programa de direitos deverá ser aprovado por um comitê local da política nacional dos atingidos por barragens. Um órgão colegiado tripartite (governos, empreendedores e sociedade civil) acompanhará e fiscalizará a formulação e a implementação da política. O Ministério Público e a Defensoria Pública terão voz como convidados permanentes nessas reuniões. A iniciativa ainda revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto Lei n° 5.452, de 1943) que estabelecem parâmetros para o cálculo da indenização por dano extrapatrimonial decorrente de relação de trabalho. O dispositivo prevê limites de até três vezes o último salário contratual do ofendido para ofensa de natureza leve; de até cinco vezes o último salário para as de natureza média; de até 20 vezes o salário para as de natureza grave; e de até 50 vezes para as gravíssimas. Lei Paulo Gustavo Também aprovado na última terça-feira (7), só que na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, havia a expectativa da votação em Plenário da prorrogação da Lei Paulo Gustavo — Lei Complementar (PLC n° 195/2022)), que prevê recursos emergenciais para a cultura na época da pandemia, no entanto, a matéria não constava na Ordem do Dia no momento do fechamento deste texto pela reportagem do Blog do Zé Dudu. Durante a votação na CAE, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que é preciso estender o prazo de execução da lei para até o final de 2024, para que ela possa cumprir seus objetivos. O PLP 205/2023, que prorroga os efeitos do PLC n° 195/2022 deve ser votado no Plenário na próxima semana que está com a Ordem do Dia repleta nas duas Casas do legislativo federal. Além da pauta das matérias com leis ordinárias, estará pronto para votação na Câmara, o projeto de emenda constitucional (PEC n° 45/2019), da Reforma Tributária, que deverá ser votada em dois turnos com quórum privilegiado. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo vai trabalhar para promulgar a reforma tributária “o mais rápido possível”, leia-se: até o final do ano. Última sessão conjunta do ano no Congresso Está previsto também, a realização, em duas semanas, na quinta-feira (23/11), a última sessão conjunta do ano no Congresso Nacional, que ocorreria na semana passada, mas foi adiada a partir de acordo entre os líderes partidários. Na pauta, conta a análise de 33 vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelos parlamentares. A data foi confirmada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, na abertura da sessão conjunta na quinta-feira (7/11). ‘’O acordo prevê a apreciação dos vetos, inclusive do arcabouço fiscal, do Carf [Conselho Administrativo de Recursos Fiscais] e do Marco Temporal das Terras Indígenas para o dia 23 de novembro, quinta-feira. (…) Informo que segundo o acordo firmado pelas lideranças, estão retirados de pauta todas essas matérias’’, anunciou Pacheco na abertura da sessão. Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) também afirmou que os vetos que sobrestam a pauta serão prioritariamente analisados na próxima sessão do Congresso. Foi o que cobrou o líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN): ‘’Como líder da oposição, eu gostaria de nominar de forma genérica o veto do arcabouço fiscal, que o senador Randolfe tem conhecimento que permite a contabilidade criativa, que é impossível que nós tenhamos consenso em relação a isso; os vetos relativos ao Carf e os vetos relativos ao marco temporal, para que sejam analisados de forma prioritária na sessão congressual subsequente’’, disse o líder. Marco temporal Um dos itens mais polêmicos é o veto (VET 30/2023), que trata de 47 dispositivos do Marco Temporal das Terras Indígenas (Lei n° 14.701 de 2023). O principal dispositivo vetado no PL 2.903/2023 é o que estabelecia que os povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam ou reivindicavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. A questão foi analisada pelo Supremo Tribunal Federal, que rejeitou a possibilidade de adotar a data como marco temporal, com decisão em repercussão geral. Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “há no dispositivo usurpação dos direitos originários já previstos na Constituição”. Da mesma forma, o presidente barrou questões como exploração econômica das terras indígenas, até em cooperação ou com contratação de não indígenas; a vedação de arrendamento das terras indígenas e a proibição de ampliação de terras indígenas já demarcadas. ‘’Estamos buscando acordo para vários vetos. O marco temporal provavelmente vai ser derrubado; também a questão do VET 46/2021, da segurança pública, que queremos manter, e o governo quer derrubar’’, afirmou o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). O VET 46/2021 trata de itens do PL 2.108/2021, não sancionados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A Lei 14.197, de 2021, revogou a Lei de Segurança Nacional (LSN — Lei 7.170, de 1983) e acrescentou ao Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) vários crimes contra o Estado democrático de direito. Arcabouço fiscal O arcabouço fiscal (Lei Complementar 200, de 2023) é a nova lei de controle dos gastos públicos e foi sancionada no final de agosto. Entre os itens vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está o dispositivo que impede a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de excluir despesas da apuração da meta de resultado primário. Também foi vetado o trecho que determina a contenção de investimentos quando houver limitação de empenho e pagamento por observação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Carf Também consta da lista de vetos o (PL) 2.384/2023, que deu origem à Lei 14.689, de 2023. A norma restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O Executivo barrou uma série de artigos que criavam “medidas de incentivo à conformidade tributária”. Entre elas, a redução, em pelo menos um terço, do valor das multas de ofício aplicadas pela Receita; e a redução das multas de mora em pelo menos 50%. Para o Ministério da Fazenda, o projeto de lei “não estabeleceu as balizas para a aplicação da redução, o que poderia causar insegurança jurídica”. Pauta Dos 33 vetos previstos em pauta, três são de projetos de lei vetados totalmente e 30 são parciais. Dez são relativos ao mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro e 22 do atual governo. Para reverter a decisão final sobre leis são necessários votos de 257 deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente em sessão do Congresso. Comissões As poucas comissões que têm atividade programada tratam, em sua maioria, das emendas a serem propostas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que iniciou sua tramitação na última semana. A pausa ocorre em meio à corrida do governo para aprovar pautas econômicas importantes até o final do ano. A Reforma Tributária, por exemplo, foi aprovada no Senado e deve voltar à Câmara. A expectativa é que o texto seja sancionado ainda neste ano. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já sinalizou que deve pautar a matéria assim que os parlamentares retornarem do feriado. Outro projeto prioritário dos governistas é o que trata da subvenção dos benefícios concedidos por estados sobre o ICMS, que pode trazer um aumento na arrecadação de R$ 35 bilhões no ano que vem, caso aprovada. Parlamentares e a equipe técnica trabalham agora em ajustes para o texto, que deve começar a ser votado no final do mês. Como foi apresentado em caráter de urgência, passa a trancar a pauta a partir de 9 de dezembro. Após o hiato, as atividades parlamentares devem voltar com força na semana que vem, retomando a articulação do governo pelas pautas econômicas. * Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília. Atividade Parlamentar, Congresso Nacional, Política, Semana legislativa DEIXE SEU COMENTÁRIO Anterior Antônio Carlos Teixeira é eleito o novo presidente do Clube do Remo Parauapebas: Polícia Militar caça homem que matou sargento durante ocorrência de violência doméstica Próximo Posts relacionados

Congresso aprova projeto da pauta-bomba no valor de R$ 15 bi para compensação de estados, municípios e oito ministérios O texto apresentado pelo governo previa apenas crédito especial para alguns ministérios Publicado em 13/11/2023 às 12:27 A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), empenho no lado esquerdo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comemora a aprovação da matéria O governo sofreu nova derrota com a aprovação, no Congresso Nacional, da proposta de sua autoria, que foi modificada por deputados e senadores durante a tramitação. O texto original do projeto de lei (PLN n° 40/2023), previa a liberação na forma de crédito especial no valor de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios. Mas, não foi o que aconteceu. O projeto se transformou numa pauta-bomba de R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. Desse total, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Os R$ 6,3 bilhões restantes compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023 — os chamados Fundos Constitucionais. O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar n° 201, de 2023, sancionada em outubro. De acordo com o texto, a União deve repassar um valor ainda maior que os R$ 15 bilhões aprovados. O total é de R$ 27 bilhões a estados e ao DF até 2025. O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) decidiu antecipar para este ano a transferência de parte dos recursos, o que deveria começar apenas em 2024. Isso foi possível porque, segundo o MPO, há um espaço fiscal de R$ 74,9 bilhões em relação à meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Proporcionalidade O que pautou as discussões não foi uma ofensiva ao governo, mas salvar da ruína a situação em que se encontram as finanças dos entes subnacionais. Os R$ 15 bilhões liberados neste ano devem ser rateados de forma proporcional à perda de arrecadação de cada ente. A redução da receita foi provocada pela Lei Complementar 194, de 2022. A norma limitou a 17% ou 18% a alíquota do ICMS cobrada sobre combustíveis e outros produtos considerados essenciais bagunçando a vida financeira de prefeitos e governadores.A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), classificou o PLN 40/2023 como “um projeto crucial”. ‘’É um momento fundamental para o país. Esta medida é vital para garantir que estados e municípios possam continuar a fornecer serviços essenciais à população, mesmo em tempos de adversidades econômicas’’, afirmou.Para a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) a compensação é uma questão de justiça. ‘’Isso é a garantia dos recursos para estados e municípios. A situação não é simples. Se não tiver essa recomposição do governo federal, a maioria dos municípios brasileiros não vai ter condições de cumprir com seus compromissos, inclusive com folha de pagamento. No caso do ICMS, 25% vai para as prefeituras. Sabe o que é chegar para um gestor e dizer: ‘a partir do próximo mês você não tem mais 25% dos seus recursos’? O Estado brasileiro deve isso para a educação, a saúde e a assistência social dos municípios’’, argumentou. Com relação aos fundos constitucionais, o objetivo do PLN 40/2023 é minimizar o impacto financeiro verificado em 2023. No caso do FPM, a União deve transferir às prefeituras a diferença entre os valores creditados em 2023 e 2022 no período de julho a setembro, com correção financeira. Para o FPE, o montante corresponde à diferença entre os valores creditados em 2023 e 2022 nos meses de julho e agosto, sem atualização monetária. Parlamentares da oposição também defenderam a aprovação da matéria. O líder do bloco no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), criticou a política fiscal adotada pelo governo federal, mas disse que o projeto de compensação para estados e municípios “é uma unanimidade”. ‘’Os municípios sofrem com a queda dos impostos transferidos de forma obrigatória, notadamente FPE e FPM. O PLN 40/2023 faz com que estados e municípios possam ter algum alívio nas suas contas. O projeto é uma unanimidade. Todos os parlamentares, independente do espectro político, votam favoravelmente. Quem vai ganhar com isso são os municípios brasileiros’’, afirmou. Fonte: Comissão Mista do Orçamento * Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília. Congresso Nacional, Fundos Constitucionais, Orçamento 2024, Política DEIXE SEU COMENTÁRIO