Polícia Militar e Guarda Municipal prendem dois agressores de mulheres Akadio Klebio Carreiro Nogueira e Francinaldo Barbosa Chermont ficaram calminhos quando viram os agentes da lei. A valentia deles só funcionou contra as indefesas companheiras Publicado em 24/05/2023 às 18:06 Akadio Klebio Carreiro Nogueira foi preso pela PM e conduzido à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), acusado de violência doméstica e familiar contra mulher. De acordo com a Polícia Militar, o agressor foi pego na Avenida Amsterdã, Bairro Altamira, em Parauapebas, por volta de 0h05, de terça-feira 23. A guarnição viatura 2301 foi direcionada a atender a uma ocorrência de violência doméstica no Bairro Altamira. Ao chegar ao endereço informado, os policiais foram recebidos pela vítima, a qual relatou que seu ex-companheiro, Akadio Klebio, havia discutido com ela e a agredido com empurrões, causando uma queda e a deixando om algumas lesões pelo corpo. Vale ressaltar que a vítima está grávida de seis meses, do agressor. Durante o atendimento à mulher, o acusado saiu do condomínio, momento em que recebeu voz de prisão por parte da guarnição, que o conduziu até a delegacia para os procedimentos legais. Ouvida pela Reportagem, a vítima pediu para que seu nome não fosse revelado, temendo por sua vida, caso o ex-marido não continue preso. Ela contou que morou com ele por mais de um ano e que, embora o homem seja trabalhador, o dinheiro dele era somente para bebida o que deixa mais agressivo. “Sou a provedora da casa e estávamos separados havia três meses, mas ele continuou morando lá, mas ontem ele passou do limite”, disse a mulher. No Bairro dos Minérios Já na madrugada de quarta-feira (24), uma equipe da Guarda Municipal de Parauapebas conduziu à Deam um suspeito de infringir a lei Maria da Penha na Delegacia Especializada ao Atendimento à Mulher (Deam) Francinaldo Barbosa Chermont, de Parauapebas. Ele foi preso em casa, na Quadra 36 do Bairro dos Mineiros, após denúncia de um transeunte. Os agentes de segurança pública dirigiram-se à residência e encontraram a vítima na frente da casa e notaram algumas lesões aparentes nos braços, mãos e um corte nas costas da mulher. Ela contou que havia sido agredida pelo companheiro e informou que o agressor estava no interior da residência. A guarnição chamou Francinaldo para fora, ele atendeu e foi preso.

Polícia Militar prende receptador de carro roubado e foragido da Justiça paulista Domingo Ferreira Lima dirigia um automóvel com registro de roubo/furto; e Manoel Salviano Pires, acusado de homicídio, em São Paulo, pilotava um moto em alta velocidade Publicado em 15/05/2023 às 09:52 Domingos Lima (esquerda) e Manoel Salviano (direita) Foi preso pela Polícia Militar, em Parauapebas, por volta das 13h30 de domingo (14), Domingos Ferreira Lima, 25 anos de idade. Ele estava de posse do automóvel Honda Civic, preto, placas EGM-2096/Belém (PA). Acontece que o veículo está com registro de roubo/furto, desde o dia 19 de abril passado. A prisão se deu na Avenida Brasília, no bairro do mesmo nome. Aos PMs. o acusado disse que comprou o veículo por 28 mil reais, de um homem que se identificou com o Lincoln Pacheco. O que levou a guarnição ao carro roubado e ao receptador, foi o fato de o veículo estar estacionado no canteiro central da Avenida Brasília, impedindo com que os pedestres caminhassem em segurança, uma vez que tinham de andar pelo leito da via. Os policiais militares, então, procuraram pelo dono do carro, tendo Domingos Lima se apresentado como tal. Ele foi identificado, e a placa do automóvel pesquisada em um aplicativo de informações de segurança pública, quando foi descoberto que o carro era roubado. O caso, agora, está a cargo da Polícia Civil. Recaptura de foragido Horas depois, no final da tarde, a mesma guarnição, da viatura 2305, prendeu, na Avenida Faruk Salmen, à altura do Bairro Vila Rica, Manoel Salviano Pires, 56 anos, foragido da Justiça de São Paulo, onde é acusado do crime de homicídio. Os policiais faziam rondas pela via, quando abordaram o condutor da motocicleta Honda CG Titan EX, vermelha, cuja placa estava ilegível, que trafegava em alta velocidade. O piloto teve o nome pesquisado no mesmo aplicativo de informações de segurança púbica, que apontou Manoel Pires como foragido. Ele foi conduzido à 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil para as providências legais. (Caetano Silva) Polícia Civil, Polícia Militar

Balé clássico e danças regionais marcam estreia do FIDA em Canaã dos Carajás O festival recebeu cerca de 700 inscrições de bailarinos, com apresentações que vão até domingo (21), na Praça da Bíblia, no bairro Novo Horizonte. Publicado em 20/05/2023 às 11:41 O Festival Internacional de Dança da Amazônia (FIDA) estreou nesta sexta-feira (19), em Canaã dos Carajás, com apresentação de grupos das cidades de Belém, Parauapebas, Ourilândia, Breu Branco, Altamira e Canaã. Pela primeira vez, o festival é realizado fora da capital paraense com cerca de 700 inscrições de bailarinos e grupos de dança, na primeira edição itinerante de um dos maiores festivais de dança do Brasil, promovido pela Escola de Dança Clara Pinto. A mostra competitiva começou ainda pela manhã na estrutura montada na Praça da Bíblia, no Bairro Novo Horizonte, com as apresentações de danças nas categorias baby, infantil e infanto-juvenil. À noite, o evento deu continuidade às competições com apresentações do balé clássico à danças regionais, como carimbó. Na abertura, Clara Pinto falou sobre o projeto de realizar a edição itinerante do FIDA para o interior do Pará. “Meu sonho era a interiorização da dança, levar a dança não só para Belém, mas para todos os municípios. E a prefeita abraçou essa causa e viu a importância deste evento para o desenvolvimento cultural de Canaã”, destacou Clara Pinto, que comemorou os 30 anos de existência do FIDA e 50 anos de sua companhia. A estreia do FIDA 2023 contou com a presença da primeira bailarina do Brasil, Ana Botafogo. “Acredito que é uma maneira de proporcionar a todos os bailarinos, alunos e professores dessa região a oportunidade de chegarem mais próximos de Canaã dos Carajás e terem contato com professores diferentes, oficinas e concursos”, pontuou Botafogo. O festival é realizado em parceria com a Prefeitura de Canaã, por meio da Fundação de Cultura, Esporte e Lazer (Funcel). Antes dos grupos de dança subirem ao palco, a prefeita Josemira Gadelha recebeu o troféu de reconhecimento pelas iniciativas de incentivo à cultura. Além da prefeita, os prêmios foram entregues a Robson Santiago, mestre de carimbó; Maiara Cadja, diretora de cultura de Canaã dos Carajás; Antônio Carlos, diretor-presidente da Funcel; e Ana Botafogo, bailarina. “Estamos fortalecendo a nossa cultura, a nossa gente, que sabe e faz cultura muito bem. Estamos trabalhando para incentivar esse segmento, crescer a nossa cidade e desenvolver a nossa segunda matriz econômica que é o turismo” disse Josemira Gadelha. Houve ainda a entrega de medalhas para diversos grupos da região que competiram durante o dia. Belém, Canaã dos Carajás, Parauapebas, Ourilândia do Norte, Novo Repartimento e Altamira foram alguns dos municípios premiados pelas apresentações. O festival encerrou a primeira noite com apresentações de convidados nacionais e internacionais. O evento contou com as participações de Liana Vasconcelos e Alysson Trindade, bailarinos convidados do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, e Carla Amâncio e José Alvarez, bailarinos convidados de Orlando, Florida (USA). Vale ressaltar que Carla Amâncio fez a sua primeira apresentação no Brasil depois de 16 anos. Bailarinos de outros países, como Argentina, Cuba e Holanda, também estiveram presentes nesta grande festa. O FIDA continua neste sábado (20) e domingo (21) com mais oficinas e apresentações culturais durante todo o dia.

Em liberdade condicional, homem é executado no Bairro Primavera, em Parauapebas Pedro Gomes da Silva cumpria pena por tráfico de drogas e estava sob condicional havia dois meses Publicado em 18/05/2023 às 19:56 Pedro Gomes da Silva, 38 anos de idade, que estava em liberdade condicional havia dois meses, foi executado com três tiros, nesta quinta-feira (18), na esquina das ruas Zero e Amazonas, no Bairro Primavera. Ele cumpria pena pelo crime de tráfico de drogas e, nesta manhã, havia acabado de descarregar uma carga de tijolos, na porta de casa. Após descarregar o caminhão, Pedro foi chamado por um desconhecido que chegou em uma motocicleta e o levou até a esquina, conversou rapidamente com o homem rapidamente, trocaram algumas palavras e o indivíduo sacou de uma arma disparando três tiros contra Pedro, que morreu instantaneamente.

Equipe da Polícia Civil prende traficantes, em flagrante, e fecha mais uma boca de fumo na cidade Lucas Dominy Dias de Oliveira e Mailson dos Santos Sousa, na companhia de dois adolescentes, foram flagrados vendendo maconha e cocaína Publicado em 20/05/2023 às 10:00 Homens da equipe de Investigação de Homicídios e Entorpecentes, da 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil, de Parauapebas, prenderam, em flagrante, por volta das 11h desta sexta-feira (19), Lucas Dominy Dias de Oliveira e Mailson dos Santos Sousa, e apreenderam dois adolescentes, na Rua Arara, no Bairro Parque dos Carajás. O quarteto estava comercializando maconha e cocaína na cidade. As prisões e apreensões foram possíveis pelo empenho da equipe, que não mediu esforços durante as investigações, com o objetivo não só de capturar os acusados, mas de prendê-los em flagrante, da forma como aconteceu, quando eles estavam vendendo as drogas para um dependente químico. Na ocasião foram apreendidos ainda uma balança de precisão, três celulares e dois radiocomunicadores. Os acusados foram conduzidos à 20ª Seccional Urbana, onde foram tomadas as medidas legais.

Guarda Municipal apreende trio de adolescentes que furtava bicicletas Dois deles levavam a bicicletas do estacionamento de um supermercado. O terceiro guardava o produto do roubo em casa Publicado em 20/05/2023 às 19:14 Equipe da Guarda Municipal de Parauapebas apreendeu, na noite desta sexta-feira (19), por volta das 20h, três adolescentes, todos de 14 anos de idade, acusados de ato infracional análogo ao furto. Eles levavam bicicletas do estacionamento de um supermercado do Bairro dos Minérios. A GMP foi avisada por um dos vigilantes do estabelecimento e uma guarnição foi ao local, momento em que flagrou dois dos adolescentes em duas bicicletas. Indagados sobre a origem dos veículos, eles confessaram que furtavam bicicletas e as levavam à cada de um terceiro adolescente, na Rua Pero Vaz Caminha, no Bairro Altamira, onde estavam mais três bicicletas assim como 12 rodas e outras nove peças. O adolescente que guardava o produto do furto disse que eles vendiam tanto as bicicletas quanto as peças.

Carajás vence o Águia em Marabá e conquista o título do 1° turno da Copa Pará Sub-20 O Gavião Real derrotou o Azulão Marabaense em pleno Estádio Zinho Oliveira Publicado em 20/05/2023 às 21:21 A bola rolou na tarde deste sábado (20) para a grande final do 1° turno da Copa Pará Sub-20 Região Sul. Águia de Marabá Futebol Clube e Carajás Esporte Clube se enfrentaram no Estádio Zinho Oliveira, em Marabá. A decisão foi na cidade marabaense devido o Azulão ter feito a melhor campanha durante a primeira fase do turno, que ainda contou com Itupiranga e Gavião Kyikatejê. O time do técnico Zé Carijé não se intimidou pelo fato de jogar fora de casa, já que a torcida do Carajás compareceu viajando de caravana até a cidade de Marabá, incentivando a equipe com muito barulho ao som da sua tradicional charanga. Empurrado pela torcida, o time abriu o marcador logo aos dois minutos, quando Wellington pegou uma sobra de bola e mandou no canto do goleiro, 1 a 0 Gavião Real O time de Parauapebas marcou mais duas vezes com Wellington, novamente, e Ernandes. O Azulão Marabaense descontou com Willamis, de pênalti, e Kauan. Placar final: Águia 2 x 3 Carajás. O Gavião Real é campeão do 1° turno da Copa Pará Sub-20.

De novo: Homem é preso em flagrante, pela PM, com drogas escondidas na cueca Ronu Reis Rodrigues de Souza, que já responde na Justiça pelos crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores, já se meteu em bronca de novo Publicado em 20/05/2023 às 19:17 Ronu Reis Rodrigues de Souza, 44 anos, que já responde a processos por tráfico de drogas e corrupção de menores, foi preso mais uma vez, por volta das 22h30 de ontem, sexta-feira (19), mais uma vez por tráfico. A prisão se deu na esquina das ruas Havana e Itacaiúnas, no Bairro Altamira. Com ele, os policiais encontraram 12 gramas de maconha prensada, 70 gramas de pedras de crack, dois telefones celulares, um cordão de ouro e 630 reais. A guarnição fazia rondas pela área, quando avistou Ronu de Souza, que, o visualizar os policiais, levantou suspeitas ao demonstrar extremo nervosismo. Abordado pelos PMs, e foi revistado e, com ele encontrados, dentro da cueca, as drogas e demais objetos. O reincidente foi conduzido de imediato à 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil.

Soldado PM atira contra a própria cabeça após atropelar idoso A tragédia, para a qual colegas de V. Barros procuram uma explicação, aconteceu no Bairro do Guamá, em Belém Publicado em 21/05/2023 às 14:01 A tragédia, que deixou a todos estupefatos, em busca de uma explicação, ocorreu, na manhã deste domingo (21), em Belém. Após atropelar um idoso na esquina da Rua dos Mundurucus com a Travessa Teófilo Conduru, no Bairro do Guamá, o soldado Victor Matheus Barros Silva, do 28º BPM, o Batalhão Águia, correu para um terreno baldio. Instantes depois, a guarnição da viatura 3709 foi avisada pelo Ciop (Centro Integrado de Operações Policiais), dando conta de um acidente e que um dos envolvidos seria um policial militar e que ele estaria armado. Já no local, a informação foi confirmada e V. Barros – nome de guerra do militar – estava de fato com uma pistola em punho. Os colegas, então, pediram que ele largasse a arma, mas, em vez disso, ele disparou contra a própria cabeça, morrendo instantaneamente. Quanto ao idoso atropelado, que todos pensavam que também havia perdido a vida, devido à violência do choque, que destruiu parcialmente a dianteira do carro que V. Barros dirigia, foi socorrido e levado, de ambulância, ao Pronto Socorro Mário Pinotti, no Bairro do Umarizal, medicado e não corre risco de morte.

Soldado PM atira contra a própria cabeça após atropelar idoso A tragédia, para a qual colegas de V. Barros procuram uma explicação, aconteceu no Bairro do Guamá, em Belém Publicado em 21/05/2023 às 14:01 A tragédia, que deixou a todos estupefatos, em busca de uma explicação, ocorreu, na manhã deste domingo (21), em Belém. Após atropelar um idoso na esquina da Rua dos Mundurucus com a Travessa Teófilo Conduru, no Bairro do Guamá, o soldado Victor Matheus Barros Silva, do 28º BPM, o Batalhão Águia, correu para um terreno baldio. Instantes depois, a guarnição da viatura 3709 foi avisada pelo Ciop (Centro Integrado de Operações Policiais), dando conta de um acidente e que um dos envolvidos seria um policial militar e que ele estaria armado. Já no local, a informação foi confirmada e V. Barros – nome de guerra do militar – estava de fato com uma pistola em punho. Os colegas, então, pediram que ele largasse a arma, mas, em vez disso, ele disparou contra a própria cabeça, morrendo instantaneamente. Quanto ao idoso atropelado, que todos pensavam que também havia perdido a vida, devido à violência do choque, que destruiu parcialmente a dianteira do carro que V. Barros dirigia, foi socorrido e levado, de ambulância, ao Pronto Socorro Mário Pinotti, no Bairro do Umarizal, medicado e não corre risco de morte.

Águia derrota o Humaitá e segue na liderança do Grupo A do Campeonato Brasileiro da Série D Luam Parede e Adauto marcaram os gols do Azulão no Estádio Zinho Oliveira, em Marabá Publicado em 21/05/2023 às 19:30 Luam Parede marcou o primeiro do Águia (Foto: Ƙaiti T.T Gavião) O Águia de Marabá Futebol Clube vive em lua de mel com o seu torcedor. Quase imbatível jogando em seus domínios, o Azulão recebeu o Humaitá (AC), na tarde deste domingo (21), pela terceira rodada do Grupo A do Campeonato Brasileiro da Série D. Empurrado pela torcida, o Águia venceu, por 2 a 0, e segue na liderança do grupo, agora com seis pontos conquistados. Luam Parede, aos 32 minutos do primeiro tempo, e Adauto, aos 19 minutos do segundo tempo, fizeram os gols do triunfo do Azulão no Estádio Municipal Zinho de Oliveira, em Marabá. O Águia vira a chave e agora foca na partida que pode entrar para a história do clube. Na próxima sexta-feira (26), tem a grande final do Campeonato Paraense de 2023 diante do Clube do Remo, atual campeão. O confronto está marcado para às 20h, no Estádio Evandro Almeida, o Banpará Baenão, em Belém. O Azulão joga por um simples empate para conquistar o título inédito. O jogo: Águia na liderança! O Águia quase abriu o placar, quando Castro tocou para Luam Parede que não aproveitou. Em outra tentativa do Azulão, Balão Marabá cobrou falta e o mesmo Luam finalizou muito perto da meta adversária, mas a arbitragem marcou impedimento no lance. De tanto insistir, a equipe marabaense abriu o placar: Balão Marabá deu passe para Bruno Limão, que invadiu a área e tocou para Luam Parede marcar, aos 32 minutos, 1 a 0. O segundo quase saiu na cobrança de falta de Balão Marabá, o goleiro Babau salvou o time acreano. O Humaitá respondeu na cobrança de falta de Aldair, Axel Lopes defendeu bem para o Azulão. Outra vez o time visitante tentou com Dudu, que mandou por cobertura e acabou chutando longe da meta aguiana. Em uma bola que sobrou para Adauto, o meia mandou um chutaço e quase marcou o segundo gol do Águia. Adauto assinalou o segundo gol do Águia (Foto: Ƙaiti T.T Gavião) Já na etapa complementar, Felipinho ficou de frente para marcar, mas parou na defesa do goleiro Axel Lopes, quase o gol de empate do Humaitá. Felipinho tentou outra vez, a bola sobrou para Índio que parou em mais uma defesa do goleiro marabaense. O Águia respondeu depois que Alan Maia tocou para Douglas, o chute passou perto da trave de Babau. Adauto resolveu arriscar de muito longe e marcou o segundo gol do Azulão, aos 19 minutos, 2 a 0 para o Águia. Festa no Zinho Oliveira. Fernandinho teve a chance e chutou com muito veneno, o goleiro Axel Lopes apareceu e salvou outra vez. Outra vez Fernandinho tentou marcar, em cobrança de falta, mas o goleiro aguiano salvou de novo. Era confronto direto entre Fernandinho e Axel Lopes, e em mais uma tentativa, o atacante do time acreano chutou fraco para a defesa do goleiro do Azulão. Placar final: Águia 2 x 0 Humaitá. Por Fábio Relvas Águia de Marabá, Campeonato Brasileiro 2023, Futebol, Série D 1 COMENTÁRIO EM “ÁGUIA DER

Tuna derrota o São Francisco (AC) e chega a sua segunda vitória seguida na Série D A Águia Guerreira ainda perdeu um pênalti, mas garantiu o triunfo com o gol de Enzo Publicado em 21/05/2023 às 22:37 A Tuna Luso Brasileira segue subindo na tabela de classificação do Campeonato Brasileiro da Série D. Atuando na noite deste domingo (21), a Águia Guerreira enfrentou o São Francisco (AC), no Estádio Antônio Aquino Lopes, o Florestão, em Rio Branco, em partida válida pela terceira rodada do Grupo A da competição nacional. A chamada Elite do Norte, bateu o adversário acreano, por 1 a 0, e chegou aos seis pontos, assumindo a quarta posição. A segunda vitória seguida dos cruzmaltinos teve tudo para ser iniciada ainda no primeiro tempo, mas o atacante Paulo Rangel perdeu um pênalti, quando chutou na trave do goleiro Saulo, aos 43 minutos. O salvador da pátria foi o garoto Enzo, que marcou o gol da vitória, aos 27 minutos do segundo tempo. O jogo: Tuna subindo na tabela! A partida começou debaixo de muita chuva no Florestão, o que dificultou para os dois times, que tentavam criar jogadas e não conseguiam com o gramado exarcado. Até que na reta final do primeiro tempo, Jô puxou Lukinhas, da Tuna, dentro da área e o árbitro marcou pênalti. O atacante Paulo Rangel cobrou e a bola bateu na trave da meta do goleiro Saulo e saiu, aos 43 minutos. Já no segundo tempo a Tuna seguiu tentando e conseguiu abrir o placar. Enzo recebeu passe e finalizou cruzado, vencendo o goleiro Saulo, aos 27 minutos, 1 a 0 para a Águia Guerreira. O time da casa não teve forças para reagir e o triunfo foi cruzmaltino. Placar final: São Francisco 0 x 1 Tuna. Por Fábio Relvas / Foto: Luís Carlos (Ascom Tuna) Série D

Com gol de Mário Sérgio, Paysandu vence o Manaus e reage no Campeonato Brasileiro da Série C O artilheiro do Papão deixou sua marca e o time alviceleste respirou na competição nacional Publicado em 21/05/2023 às 22:52 O artilheiro do Papão deixou sua marca e o time alviceleste respirou na competição nacional O Paysandu Sport Club amenizou um pouco mais a sua relação com a torcida. Atuando na noite deste domingo (21), o Papão venceu o Manaus (AM), por 1 a 0, no Estádio Leônidas Castro, o Banpará Curuzu, em Belém. A partida foi válida pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro da Série C, e com o triunfo, o time bicolor chegou aos seis pontos na classificação, subindo cinco posições e assumindo o 10° lugar. O atacante Mário Sérgio, o chamado Super Mário, marcou o gol da vitória bicolor, logo aos sete minutos de bola rolando. O artilheiro do Papão chegou ao seu 15° gol na temporada. O Paysandu volta a campo diante do Cametá, na próxima quarta-feira (24), às 20h, no Estádio da Curuzu, pelo jogo de volta da disputa do terceiro lugar do Campeonato Paraense. No jogo de ida, as equipes ficaram no empate em 1 a 1. Quem vencer fica com a vaga para a Copa do Brasil de 2024. O jogo: Super Mário garantiu a vitória do Papão! O Manaus teve a chance logo no início, quando Henan ficou de cara para o gol e parou na defesa do goleiro Gabriel Bernard. Quem não faz, leva. O Paysandu foi para o ataque com João Vieira, que cruzou, Geovane cabeceou para o meio da área e Mário Sérgio mandou para o fundo do barbante, aos sete minutos, 1 a 0 Papão. Foi o 15° gol do Super Mário na temporada de 2023. Felipe Baiano tentou marcar de longe, mas a bola subiu contra a meta bicolor. O Papão quase ampliou, quando Mário Sérgio fez toda a jogada e deixou para Dalberto, o atacante acertou no travessão e perdeu uma chance de ouro na Curuzu. Já no segundo tempo, o Gavião mostrou suas garras. Gustavinho arriscou de fora da área e Gabriel Bernard salvou o Paysandu de levar o empate. Gustavinho estava querendo jogo e tentou mais uma vez e quase acertou no ângulo da meta bicolor. Outra chance desperdiçada da equipe amazonense, quando Gabriel cruzou e Henan cabeceou para fora. Só dava Manaus. João Lucas chegou chutando pela esquerda e parou em mais uma grande defesa de Gabriel Bernard. O Gavião teve a bola do jogo, quando Gustavinho passou para Michel, que acabou furando na hora de marcar e o goleiro Gabriel Bernard ficou com a redonda. O time alviceleste quase ampliou, depois que Juninho fez boa jogada individual e deu passe para Bruno Alves, mas o atacante do Papão chutou pra fora. Na segunda tentativa de Bruno Alves, o atacante bicolor invadiu a área e parou na grande defesa do goleiro Reynaldo. Placar final: Paysandu 1 x 0 Manaus. Por Fábio Relvas / Foto

CPI contra o MST é oportunidade de disputa de ideias, diz João Paulo Rodrigues Coordenador nacional do MST explica rumos da investigação e destaca importância de 4ª Feira Nacional da Reforma Agrária, que acontece de 11 a 14 de maio, em São Paulo EntrevistasNotícias 9 de maio de 2023 O dirigente nacional do MST, João Paulo Rodrigues. Foto: Guilherme Santos/Sul21 Por José Eduardo Bernardes Do Brasil de Fato A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), articulada por bolsonaristas e pela bancada ruralista na Câmara dos Deputados, instalada na última semana, ainda não teve sua primeira sessão realizada. Meios de comunicação bolsonaristas vão abrir microfone da CPI contra nós e não para CPMI golpista“ Sob controle do deputado federal Coronel Zucco (Republicanos-RS) e com possível relatoria de Ricardo Salles (PL-SP), a investigação utiliza como parâmetro ocupações que integraram a Jornada do Abril Vermelho do Movimento, que acontece todos os anos, desde o Massacre de Eldorado do Carajás em 1996, no Pará, que deixou 21 Sem Terra mortos. Segundo o coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues, a CPI “nasce morta, do ponto de vista do seu objeto”. No entanto, “terá muita força de propaganda”. “Para os meios de comunicação que são bolsonaristas é muito mais fácil abrir o microfone para a CPI contra nós, do que para a CPMI do dia 8 de janeiro. Você imagina a TV Bandeirantes, a Jovem Pan, o SBT, que são bolsonaristas… na prática eles vão encobrir a CPMI do dia 8 e vão dar maior visibilidade para a CPI do MST”, afirma Rodrigues. Há, por outro lado, aponta o coordenador, uma janela de oportunidades para o próprio movimento revelar à sociedade quais são suas estratégias ao ocupar uma terra que não cumpre sua função social. Segundo Rodrigues, foram 33 ocupações neste 2023, três delas “em áreas simbólicas para eles”, como a da empresa que planta eucaliptos, Suzano, no interior da Bahia e de uma área abandonada pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), em Pernambuco. “Agora, as duas áreas têm problemas. O MST, quando ocupou, foi justamente para denunciar o símbolo deles. A Embrapa tem terra improdutiva, 3 mil hectares, a Suzano grilou terra pública. Portanto, nós queremos justamente denunciar, que não são só áreas improdutivas do agronegócio, os latifúndios”. “É uma disputa ideológica. Se nós conseguirmos ter força na sociedade, nós podemos também aproveitar e pautar as razões das ocupações, que aí nós vamos chegar nas áreas improdutivas, devolutas. Nós vamos chegar no latifúndio, nas áreas que têm agrotóxico e nas terras griladas pelo grande capital”, completa. João Paulo Rodrigues é o convidado desta semana no BDF Entrevista e comenta a onda de solidariedade que o Movimento tem recebido desde a instalação da CPI. Uma delas, de um grupo de juristas e advogados, que se dispôs a auxiliar o MST durante o período de investigação. “Nós temos recebido centenas de mensagens de solidariedade dos partidos, das centrais sindicais, mesmo de setores do governo, do Congresso Nacional, amigos internacionais e de advogados, se colocando à disposição para ajudar o Movimento. O Prerrogativas é um desses grupos. Ontem, recebemos uma mensagem muito bonita da Associação dos Juristas pela Democracia, a AJD, e todo dia que passa chegam novas mensagens de solidariedade. Isso demonstra a seriedade e o compromisso que o MST tem com a luta política no Brasil”, explica. Foto: MST Na conversa, Rodrigues ainda fala sobre a 4ª Feira Nacional da Reforma Agrária, que terá início nesta quinta-feira (11) e vai até domingo (14), no Parque da Água Branca, em São Paulo. O tradicional evento, que tem por finalidade aproximar os produtores do Movimento com os setores urbanos da sociedade, acontece ao mesmo tempo em que MST enfrenta essa disputa no Congresso Nacional. “Essa Feira será um marco na luta contra a CPI, não tenho dúvidas. A Feira é o momento alto do movimento, onde nós temos a capacidade de dialogar com a sociedade, de fazer uma prestação de conta sobre quantas famílias foram beneficiadas pelo programa de reforma agrária, o que está se produzindo no país inteiro. São mais de 500 toneladas de alimentos que estão chegando. Uma enorme quantidade de variedade de produtos feitos no país inteiro e variadas gastronomias”. Confira a entrevista na íntegra: Brasil de Fato: A CPI do MST, como tem sido chamada a Comissão Parlamentar de Inquérito articulada pela bancada ruralista contra o Movimento Sem Terra, deve ter sua primeira sessão nas próximas semanas. Como é que o movimento reagiu a essa investigação? João Paulo Rodrigues: Olha, é mais uma perseguição política contra o MST. Uma CPI que não tem nenhum objeto pré-definido. Ela vai ser mais um palco, um teatro para o Parlamento fazer discurso de ódio aos camponeses, à pauta da reforma agrária e, ao mesmo tempo, constranger o governo e constranger o judiciário sobre os assuntos que envolvem a questão da terra no Brasil. Uma pena que nós tenhamos que passar por essa quinta CPI, como parte da nossa luta política. Achamos que nós vamos enfrentar ela de cabeça erguida e, ao mesmo tempo, construir uma agenda de apoio para que as pessoas sejam solidárias à nossa luta e à pauta da reforma agrária. Na instalação da CPI, o único motivo alegado pelos parlamentares é o de investigar ocupações de terras pelo MST, e são citadas apenas as ocupações que aconteceram na Bahia, no final de fevereiro, que inclusive já foram desmobilizadas. Como você disse, não há, de fato, um elemento que especifique e traga luz à essa investigação. Mesmo assim, qual é o impacto dessa CPI para o movimento? Essa CPI, volto a dizer, é uma CPI preventiva. Ela, quando surgiu, o MST tinha feito um protesto numa área de eucalipto de uma empresa, a Suzano, por não ter cumprido um acordo com a gente. E, na ocasião, tinha praticamente zero de ocupações de terra. É uma pena, porque é uma CPI que não existe, do ponto de vista da função social, de investigar inquéritos, que venham a acontecer no futuro. Ela já surgiu em fevereiro, para analisar o que aconteceu no Abril [Vermelho], por isso que ela não tem fato político, é uma pena. É uma CPI sem fundamento que, na nossa avaliação, não vai trazer nenhum fato novo sobre o MST. Pelo contrário, ela vai aumentar a tensão no campo, vai criar mecanismos de constranger o governo a não desapropriar terra, vai colocar o judiciário numa defensiva para não aceitar as demandas que o Incra e o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário] tem para a reforma agrária e constranger o próprio Congresso Nacional. Por isso que é uma CPI que não tem objeto, ela é preventiva e a área na qual foi feito o protesto, no sul da Bahia, já não existe mais aquele acampamento. Ele já foi desfeito e o acordo com a Suzano foi retomado. Foram pouco mais de 30 ocupações de terras, que fazem parte das Jornadas do Abril Vermelho, tradicional período de lutas do MST, algumas delas em áreas muito importantes para o agro. Foi isso que, de fato, mobilizou a bancada ruralista? São 33 ocupações. Desse total, três foram em áreas simbólica para eles, é compreensível. Ocupar uma área de eucalipto no Brasil, da maior empresa do mundo, que é a Suzano, é compreensível o tamanho da força que eles têm. Ocupar uma área abandonada da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), que agro acha que é símbolo deles, também é parte de uma ideia que mexemos numa área muito sensível do agro. Agora, as duas áreas têm problemas. O MST, quando ocupou, foi justamente para denunciar o símbolo deles. A Embrapa tem terra improdutiva, 3 mil hectares, a Suzano grilou terra pública. Portanto, nós queremos justamente denunciar, que não são só áreas improdutivas do agronegócio, os latifúndios. Tem outras áreas que devem ser levadas em consideração, para a sociedade examinar ao se fazer um plano nacional de reforma agrária. Essa, como você comentou, é a quinta CPI que tenta investigar o Movimento Sem Terra. Na investigação anterior, o MST mantinha contratos com o governo federal. Agora, não há qualquer relação direta do MST com o governo. Ainda assim, você acha que ela tem capacidade de desgastar o governo federal? Olha, é uma CPI que ela nasce morta, do ponto de vista do seu objeto, mas ela vai ter muita força de propaganda. Para os meios de comunicação que são bolsonaristas, é muito mais fácil abrir o microfone para a CPI contra nós, do que para a CPI do dia 8 de janeiro. Você imagina a TV Bandeirantes, a Jovem Pan, o SBT, que são bolsonaristas, na prática eles vão encobrir a CPI do dia 8 e vão dar maior visibilidade para a CPI do MST. Agora, é uma disputa ideológica. Se nós conseguirmos ter força na sociedade, nós podemos também aproveitar e pautar as razões das ocupações, que aí nós vamos chegar nas áreas improdutivas, devolutas. Nós vamos chegar no latifúndio, nas áreas que tem agrotóxico e nas terras griladas pelo grande capital. Você comentou sobre o apoio da sociedade… já houve uma manifestação de uma série de juristas e advogados, inclusive do grupo Prerrogativas, que reúne juristas de todo o Brasil, manifestando apoio ao MST. Eles já se manifestaram diretamente a vocês, qual é o tipo de ajuda que esses juristas podem fornecer neste momento? Nós temos recebido centenas de mensagens de solidariedade dos partidos, das centrais sindicais, mesmo de setores do governo, do Congresso Nacional, amigos internacionais e de advogados, se colocando à disposição para ajudar o Movimento. O Prerrogativas é um desses grupos. Ontem, recebemos uma mensagem muito bonita da Associação dos Juristas pela Democracia, a AJD, e todo dia que passa chegam novas mensagens de solidariedade. Isso demonstra a seriedade e o compromisso que o MST tem com a luta política no Brasil. Há também uma possibilidade, que já foi aventada dentro do Movimento, de levar ao STF um pedido de desarticulação dessa CPI, já que não há um fato concreto que autorize essa instalação. Isso deve acontecer, como o movimento trabalha essa hipótese? Eu acho que nós vamos ter problemas pela frente contra o latifúndio. Ele está muito radicalizado ainda na era Bolsonaro, acham que ainda estão nesse período. Por isso, eu acho que nós vamos ter muito problema, eles estão muito fortemente armados no interior do país e não avaliamos que é uma situação fácil para a luta pela terra e pelo governo. Por isso, nós vamos ter que ter muita cautela, não é momento de provocação e como nós temos dito por aí, o MST tem três grandes missões: defender o governo; defender os nossos assentados e acampados; e manter autonomia para poder ter a capacidade de fazer luta e, ao mesmo tempo, fazer mobilização. Como fica a relação com o governo federal após a instalação da CPI, João Paulo? Havia a expectativa de que o governo anunciasse, inclusive neste mês de maio, ações de reforma agrária em favor de assentados. Eu acho que isso não muda, não. A CPI é no Congresso Nacional, não é no governo, então não tem porquê alterar nada. Eu acho que o curso natural do governo é fazer os anúncios o quanto antes, para que a gente possa ter capacidade de executar essas políticas públicas ainda em 2023. Mas não creio que haja nenhum tipo de mudança que possa ser feita em médio prazo. Eu acho que a CPI não interfere na relação com o governo, a não ser que, no final dela, saia alguma orientação concreta para o Ministério Público, para o governo ou para o TCU (Tribunal de Contas da União), que eu acho muito difícil, mas que é o objeto principal da CPI, fazer orientações práticas. Então estou muito tranquilo quanto é isso. Não muda nada na nossa relação com o governo. São quantos assentados, hoje, esperando por uma terra para plantar e para viver? São, aproximadamente, 60 mil famílias acampadas em diversas regiões do país, mas em sua maioria, na região Nordeste. E, ao mesmo tempo que correm as notícias sobre a CPI, o MST promove mais uma edição da Feira Nacional da Reforma Agrária, em São Paulo, no Parque da Água Branca. Ela começa nesta semana, no dia 11. Essa também é uma oportunidade de aproximar ainda mais o movimento da cidade? Não tenho dúvidas. A Feira da Reforma Agrária é o momento alto do movimento, onde nós temos a capacidade de dialogar com a sociedade, de fazer uma prestação de conta sobre quantas famílias foram beneficiadas pelo programa de reforma agrária, o que está se produzindo no país inteiro. Por isso nós estamos muito animados com a Feira. São mais de 500 toneladas de alimentos que estão chegando. Uma enorme quantidade de variedade de produtos feitos no país inteiro e variadas gastronomias. Essa feira será um marco na luta contra a CPI Falando sobre essa aproximação da cidade e do campo, de levar o MST para o meio urbano, nesses últimos anos tem acontecido um movimento de aproximação das pessoas com o Movimento. Foram muitos bonés vendidos, além de outros símbolos do MST. Essa foi uma tática que o movimento adotou durante o governo Bolsonaro. Como tem sido essa recepção nos meios urbanos? Olha, o MST, no último período, talvez seja o momento que criou mais relações com a sociedade. Eu acho que é um conjunto de fatores: primeiro, a nossa luta contra o golpe, em defesa da Dilma; a defesa Lula; a nossa participação ativa nas eleições. Mas eu acho que o mais emblemático, e que fez o MST ganhar mais adeptos e apoiadores, foram as campanhas de solidariedade que fizemos contra a fome e a miséria durante a pandemia. Eu acho que isso é o resultado de anos de trabalho e fez com que as pessoas vissem o MST como uma organização séria, com capacidade de organizar e uma capacidade de mobilizar a sua militância para contribuir com campanhas de solidariedade, com temas de alfabetização de jovens e adultos, também com o tema de produção agrícola. Por isso, eu estou animado. Acho que é um momento bacana do MST com a sociedade e por isso nós temos que zelar por esse momento. E o zelar por esse momento, é fazer ocupação de latifúndio improdutivo, para denunciar a concentração de terra, fazer a luta em defesa da alimentação saudável e sendo muito generoso com a classe trabalhadora, juntos nas principais batalhas que o povo tem feito e puxado em todo o país. A manutenção das ocupações de terra se tornou um instrumento da luta pela reforma agrária no Brasil, um símbolo. O principal objetivo desta CPI, talvez, seja impedir que essas ocupações sigam acontecendo. Isso, de alguma maneira, constrange o Movimento de manter essa ferramenta de luta? Eu acho que não. A ocupação de terras pelo Movimento nem vai ser suspensa, nem vai aumentar. Ela é um instrumento natural, é uma decisão local das famílias, não passa por nenhuma grande decisão. É uma combinação de ter sem terra, ter terra improdutiva e capacidade de organização. Quando juntam essas três coisas, produz ocupação. Ontem (03/05) mesmo tivemos três ocupações no Rio Grande do Norte. Foram ocupações locais, decididas pelo Movimento no estado. As pessoas, quando decidem se vão ocupar ou não, não é se tem CPI ou se não tem CPI. É se tem terra improdutiva e se tem Sem Terra. E esse vai ser o critério que vai continuar sendo utilizado. Você participou ativamente da campanha do presidente Lula, acompanhou de perto como foi se desenrolando a formação do governo. Completados pouco mais de 100 dias de governo, qual é a tua avaliação do governo nesse primeiro trimestre? Há algumas dificuldades, principalmente na área econômica, e outros grandes desafios… Eu acho que tem pontos positivos, pontos que eu ainda não sei avaliar e tem pontos negativos. Eu chamaria a atenção, dos pontos positivos, a capacidade do Lula em tomar as rédeas do governo com o tema da economia. Foi muito rápido, está conseguindo acertar os pontos. A capacidade de aprovar uma PEC que melhora o orçamento do governo no Congresso Nacional, já nos primeiros dias de governo. E, ao mesmo tempo, essa agenda de continuidade dos projetos e programas sociais que está sendo consolidada no país. São pontos importantes. Eu acho que o principal do Lula é avançar contra a fome e isso ele está conseguindo fazer e nós temos que reconhecer isso. Agora, tem muitos problemas ainda na articulação política, de relação com os movimentos, ainda tem que ajustar os tempos de cada programa social com as demandas que existem no campo e, ao mesmo tempo, as dificuldades de construir maioria no Congresso Nacional. Mas eu estou muito confiante com o nosso governo, que vai dar certo e que a forma de nós apoiarmos esse governo é estar junto nas dificuldades. Mas estar junto nas lutas também, pressionando para que possa cumprir a sua função social e a melhora da reforma agrária. Já se sabia que a oposição ao presidente Lula seria estridente. Tem um vácuo de quatro anos de muita incitação ao ódio. Mas, eles conseguiram de uma maneira, mesmo que ainda desorganizada, atrasar avanços do governo. Como o governo deve lidar com essa oposição, que não parece ter recolhido o palanque no pós eleições? Olha, eu acho que a direita saiu muito fortalecida das eleições, com quase 50% de votos, então é natural que ela tenha discurso para fazer e tem gente para receber esse discurso. Agora, vamos combinar que ela está perdida do ponto de vista da liderança. Ela tem problemas de pauta, a não ser o ataque, ela não tem o que defender. E a direita democrática tem problemas profundos para lidar, como a direita golpista, eles ainda não conseguiram se unificar. Por isso que eu acho que a nós, não cabe subestimar a direita, mas também não podemos ficar com medo e entrar debaixo da cama a qualquer momento, por qualquer problema que acontece na luta política do dia a dia. Essa investigação que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, em relação aos cartões de vacina, que foram possivelmente fraudados por pessoas da sua equipe, como ela atinge a mobilização da direita? A gente tem visto muitos relatos de que, inclusive no Congresso Nacional, nesses últimos dias, principalmente quando saíram as notícias dessa investigação da Polícia Federal contra o Jair Bolsonaro, eles recuaram, têm se movimentado muito menos no Congresso Nacional… Eu acho que é pesado. Um dos principais problemas que a direita terá será justamente o Judiciário, tanto que eles criaram um Judiciário que vigia, que mobiliza e que tem uma ação política o tempo todo, e agora ele também vai pra cima deles. Eles têm problema com o dia 8, têm problema com a família Bolsonaro e muitos problemas a serem enfrentados no próximo período. Por isso, eu desconfio que é a principal pedra no caminho da oposição se chama Judiciário, em especial a Suprema Corte, que está muito de olho neles. E eles têm uma capacidade de gerar problema para eles mesmos que vai ser difícil de ser contornada. Veja, por exemplo, o projeto de lei contra as fake news, veja os problemas referentes a quantidade de absurdos que o Bolsonaro tem criado e eles estão apoiando. Ou seja, eles terão muito problema para se livrar do Judiciário. Acho que agora é hora de nós monitorarmos, fazermos as denúncias e buscar justiça pelos crimes cometidos por eles. O que você espera da CPI do 8 de janeiro? O Supremo Tribunal Federal já tornou réus mais de 400 pessoas que foram presas durante os atos e nos dias que se seguiram Olha, eu acho que a expectativa é muito grande de nós, pelo menos, entender melhor a dinâmica do bolsonarismo, quando se pensa uma ação como aquela. É o momento de desvendar quem foram os apoiadores, se era golpe, se era só um protesto, quem estava por trás de cada um dos atos que foram construídos e, ao mesmo tempo, na minha opinião, identificar as Forças Militares que estavam por trás desse golpe. Acho que esse é o ponto alto, que vai ser um momento de aferição por parte do Congresso, dos Deputados, de investigar as forças ocultas que produziram essa grande ação golpista do dia 8 de janeiro. E você acredita que ela tenha capacidade de reequilibrar as forças dentro do Congresso Nacional. Alguns deputados, por exemplo, podem ser culpabilizados, já que estão no rol de investigados, não é? Eu acho que não. Eu acho que esse poder, quem vai ter, é o Judiciário, mesmo porque o Congresso é o lugar do Congresso. Dificilmente eles vão deflagrar uma ação contra eles. Agora, a polícia e o Supremo, sim, no pós CPI, terão capacidade de tomar decisões um pouco mais radicalizadas para cima dos deputados. Uma outra questão que tem a ver com a CPI do 8 de janeiro é o PL das Fake News. É um projeto que está tramitando desde 2020, não é necessariamente uma matéria do governo federal e teve certa dificuldade de caminhar – obviamente, o cenário dos últimos quatro anos era um complicador – e agora ele tem dificuldades no Congresso. O que esperar desse PL? O PL é um enfrentamento super radical. Ele não passou por pouca articulação política, é porque a base do golpe se dá pela fake news. A base do golpe é uma combinação do agronegócio, do grande capital financeiro internacional, que anda por aí financiando esse tipo de coisa, das Forças Armadas e das fake news. Se você conseguir enquadrar as fake news, que é a famosa utilização das big techs, você vai desvendar e frear parte do avanço do fascismo no Brasil. Por isso que a luta que está sendo feita no Congresso Nacional é uma luta histórica, é um PL histórico. Se nós conseguirmos passar da forma como está o projeto do deputado Orlando [Silva] (PCdoB-SP), será um grande avanço para todos nós. Você citou as big techs, e elas se manifestaram publicamente, contrárias ao PL, aliadas a algumas bancadas do Congresso, como os evangélicos, que quiseram manter a ideia de disseminação de ódio e de mentiras pelas redes sociais. Como você viu a atuação das grandes companhias de tecnologia que, inclusive, atrapalharam o andamento do processo no Congresso Nacional? Eu acho que ali são objetivos diferentes. Cada grupo político tinha um objetivo para barrar a empreitada desse projeto: os evangélicos, porque querem continuar disseminando a ideia de que só eles têm a possibilidade de nos levar para o céu; o bolsonarismo, porque precisa criar narrativas a partir do fake news; e as big techs, na minha opinião, pela quantidade de dinheiro que gera as fake news com impulsionamentos, e assim por diante. Eu acho que o objetivo das big techs, não é nem que elas sejam fascistas – pode até ser, o Elon Musk do Twitter, mas as demais são muito mais pelo dinheiro que eles podem vir perder, caso eles tenham que fazer fiscalização e acompanhar de perto o tema das fake news. Para eles, então, é um problema de ordem econômica. Qualquer ação que for tolher a ação econômica deles, eles terão esse comportamento. Eu acho que esse debate merece ser melhor aprofundado na sociedade, ele tem que ser mais popular, caso contrário, por mais que a gente tenha uma vitória na Câmara, ele ainda vai ser um projeto que vai ter dificuldade de ganhar adesões na rua e no meio da área digital. As lideranças de movimentos populares costumam dizer que um governo sem apoio popular, sem pessoas na rua, não se sustenta ou não consegue passar adiante seus projetos. Como os movimentos estão se articulando para dar esse suporte ao governo e levar pautas que são importantes para as ruas? Eu acho que ainda está muito no início, as pessoas estão vendo o balanço dos 100 dias do governo, montando suas estratégias. Tem uma vontade de ter uma frente contra o bolsonarismo e lutar contra a política de juros. Tem uma vontade de termos uma frente nova, que é participação popular no projeto do governo e a consolidação do Comitê Popular. Mas tudo está em fase de construção. Eu acho que ainda é cedo para a gente dizer como é que os movimentos vão se comportar referente ao governo nos próximos quatro anos. Cada um está fazendo o seu balanço e vendo o que sobrou depois de seis anos de golpe e, ao mesmo tempo, organizando uma estratégia que dê conta da complexidade do próximo período, que é lutar em defesa do Lula, em defesa dos nossos direitos e contra a extrema direita. Apesar disso, o 1º de Maio foi um grande ato, portanto precisa ser valorizado. A jornada das mulheres no Dia 8 de Março foi importante. E chamo a atenção aqui para a nossa Jornada de Abril, que demonstrou a vontade do povo brasileiro de continuar fazendo luta mesmo quando o governo é nosso. Edição: Rodrigo Durão Coelho Posts relacionados

Feira do MST leva mais de 500 toneladas de alimentos saudáveis para centro de São Paulo Quem visitar a 4ª Feira Nacional da Reforma Agrária, de 11 a 14 de maio, no parque Água Branca em SP terá acesso a 1.500 itens de produtos diversos, comercializados por mais de 1.200 feirantes Notícias 9 de maio de 2023 Ao final da Feira MST realiza ação solidária com doação de 25 toneladas de alimentos. Foto: Joka Madruga Da Página do MST Já saboreou ou conhece os produtos da Reforma Agrária produzidos pelos Sem Terra? Já foi a uma Feira Nacional do MST e voltou para casa com a sacola cheio de alimentos saudáveis e aquele gostinho de quero mais? Esse momento está chegando novamente para a população da capital paulista e da região metropolitana de São Paulo. De 11 a 14 de maio, o MST ocupa o centro da capital com a 4ª Feira Nacional da Reforma Agrária, no parque Água Branca. A Feira irá oferecer à população 500 toneladas de alimentos de 24 estados, produzidos pelas famílias Sem Terra nas cinco regiões do país. A maior parte dos produtos cultivados de forma agroecológica ou estão em processos de transição para a agroecologia. Quem visitar o espaço terá acesso a uma diversidade de 1.500 itens de produtos diferenciados, comercializados por mais de 1.200 feirantes. Além de trazer nos alimentos, produtos e debates uma perspectiva de cuidado com nossos biomas, preservando e regenerando o meio ambiente nos territórios da Reforma Agrária Popular. Culinária da Terra vai oferecer 95 pratos ao publico que passar no evento. Foto: Joka Madruga O evento também conta com a realização de seminários, conferências e ação solidária com doação de 25 toneladas de alimentos, ao final da feira. Contribuindo assim no combate à fome no país. Diego Moreira do setor de produção do MST explica, que durante a Feira a população terá contato com várias cadeias produtivas, organizadas desde os assentamentos, cooperativas até o processo de comercialização dos produtos de Reforma Agrária. “Vamos perceber a presenças dos arrozes, em especial do nosso arroz orgânico, a diversidade dos feijões, que produzimos no Brasil todo. Também cadeias importantes, como o leite e derivados, os derivados da cana-de-açúcar, derivados de milho, os cafés, o cacau, a mandioca. Além dos in natura, produção de hortifrúti, a produção que no dia a dia vai pras feiras nos municípios, estados, vai pra alimentação escolar e pro mercado convencional”, ressalta Diego. Marcando também o início das comemorações rumo aos 40 anos do MST, a Feira sintetiza por meio dos alimentos saudáveis, o preparo de alimentos livres de veneno, da cultura popular Sem Terra, entre outros elementos, o processo histórico de luta e os avanços na defesa da Reforma Agrária. “A Feira da Reforma Agrária tem o objetivo de dialogar com a sociedade o porque a Reforma Agrária é uma necessidade estrutural para o país, em contraponto ao modelo do agronegócio, que ao priorizar a produção de commodities para exportação com muito agrotóxicos, com desmatamento e queimadas é responsável pela crise ambiental que vivemos e não tem condições de resolver o problema da fome no país”, afirma Bárbara Loureiro do setor de produção do MST e da coordenação da 4ª Feira. Além dos sabores, amoras e cores da terra repartida e da Reforma Agrária, mais de 200 artistas de todos os cantos do país irão se apresentar no evento, trazendo a importância da arte e da cultura popular como uma dimensão imprescindível dos trabalhadores/as Sem Terra. A Feira apresenta a riqueza da cultura popular brasileira também nos sabores e na diversidade gastronômica regional de todas as grandes regiões do país, que será servido nos pratos da Culinária da Terra, com 95 opções de pratos, produzidos em 30 cozinhas instaladas na Feira. Também se apresentam no palco principal artistas como Zeca Baleiro, Alessandra Leão, Ivan Lobo, Jorge Aragão, Gaby Amarantos, Jhony Hooker, Escola de Samba Camisa Verde e Branco, Lenine, Larissa Luz, Liniker, Alzira Espíndola, Tulipa, Chico Cesar, entre outros e uma diversidade de grupos culturais. Confira na programação completa. Mais de 200 artistas de todos os cantos do país se apresentam durante a Feira. Foto: Midia Ninja O evento também será um momento em que o MST busca mostrar à sociedade e aos governos como a realização desse espaço de comercialização e trocas só é possível devido às ocupações de terra improdutivas, uma das principais formas de luta e pressão do Movimento em quase 40 anos de existência. “Queremos apresentar à sociedade o fruto das nossas ocupações, organização e luta do MST, que são os alimentos saudáveis. E dialogar sobre a necessidade da retomada de políticas públicas que possibilitem o acesso à alimentação saudável, à educação e a garantia de direitos no campo. A Feira Nacional é portanto, um importante símbolo político da nossa organização, que apresenta a materialidade que tem sido construída a partir da Reforma Agrária Popular nos nossos estados”, enfatiza Bárbara. Além de várias personalidades já confirmadas, que irão participar de espaços de debates, diálogos e visitar a Feira, como os ministros Paulo Teixeira (MDA), Alexandre Padilha (SRI), Sônia Guajajara (MPI) e Wellington Dias (MDS); Silvio Almeida (DH), os governadores Elmano de Freitas (CE), Jerônimo Rodrigues (BA) e Fátima Bezerra (RN). Além dos comunicadores, Paulo Vieira, Gregório Duvivier, Chico Pinheiro e Giovanna Nader, representantes de movimentos populares do campo e da cidade, centrais sindicais, partidos políticos progressistas e entidades parcerias. Confira a programação completa: 11/05 – Quinta-feira 10h: Coletiva de Imprensa Tarde: 12h às 18h Apresentações artísticas: Encontros e Cantorias Cláudio Lacerda Tom Ramos Espetáculo de Teatro 14h – Seminário: A Disputa Ideológica em Tempos de Neofascismo e Agronegócio Noite – 18h às 20h Palco Arena Zeca Baleiro Alessandra Leão Participação Sem Terra 12/05 – Sexta-feira Manhã: 8h às 12h 8h: Café Institucional 10h: Ato Político Abertura da Feira Seminário: Políticas Públicas e Reforma Agrária Popular Tarde – 12 às 18h Apresentações artísticas: Ivan Lobo Tita Reis e Banda Cabaré Feminista Dáguas Mamulengo Cortejo Paulo Freire 13h30 Seminário Reforma Agrária e Relações Humanas 14h Seminários: Agroecologia e Meio Ambiente Noite – 18h às 20h Palco Arena Yago Oproprio Jorge Aragão 13/05 – Sábado 10h: Ato em defesa da Reforma Agrária Tarde – 12 às 18h Apresentações artísticas: Cacique e Pajé Baobá Clarianas Canções de luta Jongo 14h- Seminários: 135 anos da abolição: latifúndio, fome e trabalho escravo; Reforma Agrária, conflitos e desafios na atualidade; 15h – Seminário 40 anos do MST e a Memória Noite – 18h às 20h Palco Arena Gaby Amarantos Jhony Hooker Escola de Samba Camisa Verde e Branco 14/05 – Domingo 9h: Maracatu 10h: Conferência pelo Direito a Alimentação Saudável Tarde – 12 às 18h 13h: Ação “MST cultivando solidariedade Apresentações artísticas: Samba de origem Pastoras do Rosário Pereira da Viola Folia de Reis Trupe de Olho na Rua Noite – 18h às 20h Palco Arena Cantadeiras Lenine Larissa Luz Liniker Alzira Espíndola Tulipa Chico Cesar Mestrinho Feira dos produtos da Reforma Agrária acontece todos os dias das 8h às 20h. *Editado por Fernanda Alcântara

Carro mal estacionado manda dono foragido da Justiça para a cadeia Antônio Bizarrias Neto é acusado pela Justiça do Estado de Roraima de homicídio por motivo torpe Publicado em 10/05/2023 às 22:17 Procurado pela Justiça do Estado de Roraima pelo crime de homicídio, tendo contra si um Mandado de Prisão Preventiva, foi recapturado, por volta das 13h45 desta quarta-feira (10), em Parauapebas, Antônio Bizarrias Neto, 55 anos de idade. Neto foi preso por acaso, ao parar com o carro no estacionamento do Parque de Exposições, numa posição que dificultava a passagem de outros veículos. Uma guarnição da Polícia Militar que passada pela Rodovia Faruk Salmen percebeu a situação e procurou o dono do carro mal estacionado. O homem se identificou como Antônio Bizarrias Neto e o nome dele foi pesquisado no aplicativo do Banco Nacional de Mandados de Prisão e o resultado apontou que ele tinha contra si ordem judicial de prisão. Bizarrias foi conduzido à 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil. (Caetano Silva)

AUAPEBAS: População irá às urnas escolher 10 conselheiros tutelares Por: Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 06/05/2023 | 00:04 O presidente do COMDCAP, Aldo Serra (à direita), conta com a Comissão Eleitoral para normatização, fiscalização e realização das eleições As inscrições para aqueles que queiram concorrer às eleições para Conselheiro Tutelar que ocorrerão no dia 1º de outubro deste ano, 2023 seguem abertas. Ao todo serão eleitos 10 conselheiros que atuarão nos dois Conselhos existentes no município de Parauapebas pelo período de 4 anos (2024/2027), e 10 suplentes que serão convocados em caso de vacância permanente ou temporária. De acordo com o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas (COMDCAP), Aldo Serra, os locais de votação serão comunicado através de edital, sendo preferencialmente em escolas públicas. “O processo se dará em duas etapas. A primeira etapa se divide em três fases, onde os candidatos apresentam as documentações exigidas, as quais passarão por análise da Comissão Especial Eleitoral; fazem a prova, que terá questões objetivas e subjetivas de conhecimentos específicos e, por fim, a avaliação profissiográfica que consiste na aplicação de testes psicológicos e dinâmicas de grupo e/ou provas situações. Todas as fases são classificatórias e eliminatórias”, detalhou Aldo Serra, sendo que na segunda etapa ocorre a eleição pelo voto facultativo e secreto dos eleitores. Para se inscrever, os interessados devem organizar a documentação conforme a lista disponibilizada no edital e protocolá-la na sede do COMDCAP, localizada à Rua 11, nº 21, Bairro Chácara do Sol, no período de 08h às 14h, apenas nos dias úteis. Aldo Serra chama a atenção dos interessados em se inscrever, pois, o prazo se encerra na terça-feira (9 de maio), às 14h00, devendo os pretensos candidatos observar os critérios, sendo um deles ter aptidão para o cargo. Mais informações referentes ao Processo, estão no site do COMDCAP (www.comdcap.com.br), tendo uma aba específica para o Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares de Parauapebas, onde se encontram todos os documentos já emitidos referentes ao processo. Entre os esclarecimentos também trazidos por Aldo Serra, está o período de campanha, que será normatizada pela comissão eleitoral em edital a ser expedido, sendo assim, evitado a campanha extemporânea. Reportagem: Francesco Costa | Portal Pebinha de Açúcar Qual sua reação para esta matéria?

IFPA Conceição oferta 35 vagas para Especialização em Produção Vegetal As inscrições no processo seletivo devem ser feitas no período de 12 a 18 de maio, via internet Publicado em 10/05/2023 às 22:19 O Instituto Federal do Pará (IFPA), Campus Conceição do Araguaia, publicou o Edital para preenchimento de 35 vagas ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Produção Vegetal. O objetivo é formar e especializar profissionais para atuarem de forma mais qualificada, para avaliação crítica dos problemas que limitam a produção vegetal, na região de transição Amazônia-cerrado, bem como incorporar tecnologias por meio de estudos científicos que possibilitem aumentar a produção dos agroecossistemas da região. Com duração de 12 a 18 meses, o curso é ofertado na modalidade presencial, com carga de 390 horas e regime didático semestral. As aulas ocorrerão nas sextas-feiras e sábados, nos turnos matutino e vespertino. O curso está inserido na classificação da área de conhecimento de Ciências Agrárias e área de avaliação em Fitotecnia. Para se inscrever, o candidato deve ter diploma de curso superior nas áreas de Ciências Agrárias ou afins, emitido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) ou por instituição estrangeira reconhecida no Brasil. As inscrições no processo seletivo devem ser feitas no período de 12 a 18 de maio, via internet, mediante envio da documentação descrita em edital pelo link https://forms.gle/z3VeYt1sUotPsRNi6. A seleção do candidato com a inscrição homologada será constituída de três etapas: a Análise do Currículo, de caráter classificatório, Análise do Memorial e a Entrevista Presencial, de caráter classificatório e eliminatório. Saiba mais em: http://prosel.ifpa.edu.br

Plenário e Comissões aprovam projetos corriqueiros para não prejudicar produção legislativa Matérias polêmicas e indicações de CPIs ficaram para a próxima semana Publicado em 10/05/2023 às 22:29 Mesmo com a pauta fria o quórum foi elevado na sessão desta quarta-feira (10) Brasília – Para não prejudicar o andamento da produção legislativa, a Câmara dos Deputados optou, nesta quarta-feira (10), por adiar a votação de projetos polêmicos e os líderes partidários ganharam mais uma semana para indicar os membros das Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) que devem ter os trabalhos iniciados na próxima semana. Enquanto os relatores de propostas como o PL das Fake News, Novo Marco Fiscal e da PEC da Reforma Tributária, ganham fôlego para melhorarem os relatórios que vão gerar os substitutivos que irão a voto no Plenário, os líderes dos partidos afinam as conversas para indicar os melhores nomes para a composição das CPIs das ONGs (Senado), do MST (Câmara) e dos Atos de 8 de janeiro (Congresso). Plenário Os deputado aprovaram na sessão deliberativa desta quarta-feira (10): • Projeto que cria cargos para o Conselho Nacional de Justiça; • Projeto que destina parte da arrecadação com multas à formação de condutores de baixa renda; • Projeto que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Covid-19; • Projeto que cria o Dia Nacional de Combate ao Estupro; • Projeto que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão e o • O Projeto que inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Nascido em Crato, em 1844, Padre Cícero foi ordenado padre em Fortaleza, em 1870, e eleito prefeito de Juazeiro do Norte, onde morreu em 1934. Comissões Nas comissões permanentes da Casa, os membros aprovaram: • Medida provisória que recria o programa Bolsa Família; • Projeto da Obrigatoriedade de medição de pressão arterial de crianças a partir de 3 anos; • Projeto que prevê controle de qualidade dos remédios após comercialização e o • Projeto de Exigência de cadastro para que operadores de turismo divulguem serviços. Na sessão de quinta-feira (11), serão votados os projetos remanescentes da pauta que não foram apreciados. Destaque do Dia Dois fatos foram o destaque do dia. O primeiro foi a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão. Os deputados Raimundo Santos e Júnior Ferrari, do PSD do Pará, Celso Sabino (União-PA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Renilce Nicodemos (MDB-PA) e o senador Zequinha Marinho (PL-PA) aderiram ao colegiado. Audiência Pública – A necessidade de melhoria de infraestrutura do Museu Paraense Emílio Goeldi (Mpeg) e da realização de concurso público ao provimento de vagas na instituição. Dep. Raimundo Santos (PSD – PA) Mais cedo, audiência pública realizada Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara, promoveu audiência pública, atendendo requerimento do deputado Raimundo Santos (REQ 10/2023) que discutiu os problemas de infraestrutura a necessidade de melhoria de infraestrutura do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e da realização de concurso público para provimento de vagas na instituição. O segundo destaque foi a audiência pública na Comissão de Minas e Energia (CME), onde debatedores na audiência pública promovida pelo colegiado, a revisão da Lei Kandir para permitir a volta da cobrança do ICMS sobre as exportações de produtos primários não renováveis. O objetivo é possibilitar a taxação dos minérios, medida que também beneficiaria os municípios, que ficam com parte do ICMS arrecadado. A questão foi levantada na CME, durante debate sobre a mineração e a reforma tributária. A audiência pública foi pedida pelo deputado Rodrigo de Castro (União-MG), presidente da comissão. Em vigor desde 1996, a Lei Kandir isentou do ICMS as exportações de produtos primários e semielaborados. A medida gerou queda na arrecadação de estados mineradores, como Pará e Minas Gerais, que foi compensada em parte com recursos do orçamento federal. René Sousa: é preciso rever o “dogma” de não taxar as exportações Para o secretário de Fazenda do Pará, René Sousa, é preciso rever o “dogma” de não taxar as exportações. “Não é nenhuma ofensa tributar um pouco os bens não renováveis para compensar os estados e municípios dos efeitos que ficam da atividade”, disse. Segundo ele, as empresas do setor têm alta lucratividade e seriam pouco impactadas com a cobrança de ICMS. A mesma avaliação é feita pelo prefeito de Conceição do Mato Dentro (MG), município minerador, José Fernando Aparecido. Para ele, a isenção de ICMS beneficia apenas os países compradores dos minérios brasileiros. “Estamos isentando a China, que compra o nosso minério, para desenvolver uma cadeira produtiva lá na China”, disse Aparecido, que também preside a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig). Presente ao debate, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que as duas propostas de reforma em discussão na Câmara dos Deputados (PECs 45/19 e 110/19) preveem o fim da tributação da exportação – o próprio ICMS deixará de existir. Segundo ele, a boa tributação indireta não onera as exportações e os investimentos. Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária

Polícia de Parauapebas está em busca de tarado que seguiu jovem e se masturbou em supermercado Por: Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 01/05/2023 | 21:35 Investigadores da Seccional Urbana de Polícia Civil de Parauapebas estão tentando capturar um tarado que ainda não teve sua identidade revelada à imprensa para que as investigações não sejam atrapalhadas. O elemento foi flagrado nesta semana nas dependências de um supermercado no Bairro da Paz perseguindo uma garota dentro da unidade e posteriormente acabou se masturbando. Felizmente a jovem não sofreu nenhum tipo de agressão física e acabou saindo ilesa do local de compras, porém, a Polícia Civil quer encontrar o tarado para que ele possa responder pelo crime. O Portal Pebinha de Açúcar publicou o vídeo registrado por uma das câmeras de segurança do estabelecimento comercial e só no Instagram obteve mais de 85 mil visualizações. Em comentários feitos no Instagram do Pebinha, outras mulheres afirmaram que também já foram vítimas do acusado. Confira: https://www.instagram.com/reel/CrqG4LLg6pe/?igshid=YmMyMTA2M2Y= Qual sua reação para esta matéria?

Empreendedores de Canaã dos Carajás participam de capacitação para fornecedores Projeto realizado pela Associação Comercial de Canaã em parceria com a empresa Construtora Barbosa Mello reúne 50 empresas locais. Publicado em 28/04/2023 às 18:37 Com objetivo de preparar empreendimentos locais para fornecer seus produtos e serviços às empresas de grande porte, a Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Canaã dos Carajás (ACIACCA) em parceria com a Construtora Barbosa Mello, realiza o evento ‘Capacitação de Fornecedores 2023’. A ação conta com o apoio da Vale, por meio do Programa Partilhar, que tem como objetivo incentivar a cadeia de fornecedores para fomentar compras locais e gerar novos negócios. Cerca de 50 empresas de Canaã se inscreveram para participar do projeto que iniciou na semana passada com a realização de um treinamento de marketing, onde os empreendedores locais conheceram técnicas para criar e gerar valor da sua marca e atender as necessidades do mercado nacional. Esta semana, foram realizadas palestras que oportunizaram aos empresários locais aprimorar suas habilidades em diversas áreas como apresentação, marketing, oratória, atendimento, vendas, precificação, portfólio. No total, 14 palestrantes trouxeram informações para auxiliar o empresário na hora de fechar negócios. A advogada, pós-graduada em Direito Empresarial, Thais Albuquerque, foi uma das palestrantes do evento. Há 5 anos atuando em desenvolvimento humano, treinamento de equipes e liderança, ela falou sobre o tema: Excelência em Atendimento. ” Essa semana foi muito importante porque nós tivemos palestras que ajudaram a desenvolver ainda mais o empresário naquelas habilidades e competências necessárias para eles participarem do cadastro de fornecedor, apresentar bem a sua empresa, seu portfólio, seus serviços e produtos. Fazer ajustes para entender melhor sua precificação e saber se eles vão conseguir fornecer com lucratividade, se haverá retorno. Quais os investimentos que eles precisam fazer no negócio dele para se capacitar e atender uma empresa do porte da Construtora Barbosa”, destacou Thais. A empresária Rafaela Martins da empresa Bravo Comunicação e Gráfica participou das palestras e parabenizou a iniciativa da ACIACCA e da Construtora Barbosa em criar condições para que as empresas de Canaã tenham as mesmas oportunidades que as empresas de grandes centros. “Essa iniciativa é uma forma de impulsionar o crescimento das empresas locais e fortalecer a economia da região, possibilitando um comércio mais justo e equilibrado entre empresas de diferentes tamanhos. O programa de treinamento é um investimento a longo prazo que trará benefícios tanto para as empresas locais quanto para as empresas nacionais envolvidas. É uma oportunidade única para o desenvolvimento do empreendedorismo local e a conexão com o mercado nacional”. Para o presidente interino da ACIACCA, Adenelson Botelho, criar um ambiente de negócios é fundamental para que os empreendedores entendam onde seus negócios estão inseridos, ajudando na tomada de decisões e na maneira como vão guiar os passos da empresa. “A ACIACCA vem se destacando a cada dia na ampliação de treinamentos e rodada de negócios e com estas ações, estreitando laços entre o fornecedor e consumidor. Hoje, o mercado muda constantemente e é preciso acompanhar as novas tecnologias, novas formas de consumo e tipos de mercado. Lojas que não vendem online estão perdendo clientes, serviços estão sendo substituídos por robôs e máquinas. Quem não acompanhar a mudança, pode perder o negócio”, pontuou Adenelson. A Construtora Barbosa Mello (CBM) começou em 1958, em Belo Horizonte (MG) e hoje realiza obras de norte a sul do Brasil. O gerente de contratos da CBM, Rodrigo Vilela, falou sobre a iniciativa em fomentar o empreendedorismo local. “O objetivo da Construtora Barbosa Mello é fortalecer o empreendedorismo, que é fundamental para o desenvolvimento econômico de qualquer região. Por isso, a parceria com a Aciacca além de contribuir para o desenvolvimento econômico da cidade, garantindo a capacitação de empreendedores locais, pode gerar benefícios sociais, como a criação de empregos e abertura de pequenas empresas. A CBM entende que, ao fomentar novos negócios em Canaã dos Carajás, a comunidade ganha estímulos para se tornar mais autossuficiente, assegurando o desenvolvimento sustentável de sua economia”, enfatizou Vilela. O evento encerra nesta sexta-feira (28) com a Palestra ‘Controladoria Barbosa’ e a Rodada de Negócios, no auditório da ACIACCA. Após as palestras, as empresas participantes continuarão recebendo um trabalho de assessoria desenvolvido pela associação comercial, até a entrega do portfólio.

Câmara dos Deputados começa a analisar, nesta terça-feira (2), o PL das Fake News O PL teve pedido de urgência aprovado, na última semana, com 238 votos favoráveis e 192 contra. Dessa forma, a matéria poderá ser votada pelo plenário, sem a necessidade de passar por comissões Publicado em 01/05/2023 às 10:46 Brasília (DF) - Os veículos de comunicação do Senado lançam campanha contra as fake news. A intenção é conscientizar cada cidadão da importância de não divulgar notícias falsas. Foto: Pedro França/Agência Senado Após ter sido protocolado, na noite de quinta-feira (27), pelo relator, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), o Projeto de Lei (PL) 2.630/20, que cria regras para o combate às fake news, começa a ser analisado pelos parlamentares amanhã, terça-feira (2). O PL teve pedido de urgência aprovado, na última semana, com 238 votos favoráveis e 192 contra. Dessa forma, a matéria poderá ser votada pelo plenário, sem a necessidade de passar por comissões. O PL institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que estabelece normas e mecanismos de transparência para provedores de redes sociais, ferramentas de busca e de mensagens instantâneas, bem como as diretrizes para seu uso. O texto ressalta que tais medidas não implicarão em restrição à liberdade de expressão nem a manifestações artísticas, intelectuais ou de conteúdos satíricos, religiosos, políticos, ficcionais, literários “ou qualquer outra forma de manifestação cultural”. Princípios O parecer do relator descreve princípios a serem observados pelos provedores, o que inclui observações sobre a defesa do Estado Democrático de Direito e o fortalecimento da democracia, do pluralismo político e o livre exercício da expressão, entre outros – para prevenir ou reduzir práticas ilícitas e combater publicações que venham a incitar golpe de Estado, terrorismo, suicídio, crimes contra criança ou adolescente, além de discriminação ou preconceito. Detalha também objetivos, obrigações, deveres, sanções e responsabilizações dos provedores (redes sociais, aplicativos de mensagem instantânea, ferramentas de busca, por exemplo) para reparação de danos – além de estabelecer que os provedores deverão conceder acesso a “dados que contribuam para a detecção, identificação e compreensão dos riscos sistêmicos” por eles gerados. A imunidade parlamentar prevista na Constituição Federal – que dá, a deputados e senadores, liberdade para expressarem suas opiniões – será estendida a conteúdos publicados em redes sociais e enviadas por mensagens privadas”. Trecho retirado O relator retirou do texto o trecho que previa a criação de uma autarquia especial destinada à fiscalização do cumprimento da lei – algo que poderia dificultar a tramitação da matéria no parlamento. O texto prevê que, em casos de descumprimento da lei e risco aos direitos fundamentais da população, a fiscalização dos provedores será nos termos de regulamentação própria. Entre os deveres previstos para os provedores, está o de dar transparência sobre o uso dos algoritmos de recomendação, ferramenta que permite, a redes sociais e aplicativos, direcionar conteúdos tendo por base padrões de navegação de cada usuário. No capítulo sobre direitos de autor e direitos conexos, a proposta prevê a remuneração, pelos provedores, de conteúdos protegidos por direitos autorais (inclusive musicais e audiovisuais, além de textos) e, também, conteúdos jornalísticos. O texto destaca que os provedores de conteúdo ficam proibidos de aumentar ou reduzir artificialmente, sem informar o usuário, a frequência com que utiliza de músicas para privilegiar e remunerar uma empresa sócia ou ligada de alguma forma à empresa provedora. Multas O uso mercadológico – direto ou indireto – do compartilhamento de dados pessoais de usuários deve seguir as regras da Lei Geral de Proteção de Dados. Estão previstas multas de R$ 50 mil a R$ 1 milhão por hora (contada a partir do recebimento da notificação), para os casos em que os provedores descumpram decisões judiciais que determinarem a remoção imediata de conteúdo ilícito relacionado à prática de crimes. A multa poderá ser triplicada caso envolva publicidade de plataforma. Ao tomar conhecimento de informações suspeitas de crime que envolvam ameaça à vida, os provedores deverão informar “imediatamente” as autoridades competentes. Conteúdos removidos ou desativados por determinação da lei, ou por decisões judiciais, bem como dados e metadados removidos, deverão ser guardados pelo prazo de seis meses. O texto prevê ainda que os provedores sejam representados por pessoa jurídica no Brasil, e que o acesso à identificação e a informações sobre eles sejam “facilmente acessíveis.”

Câmara dos Deputados começa a analisar, nesta terça-feira (2), o PL das Fake News O PL teve pedido de urgência aprovado, na última semana, com 238 votos favoráveis e 192 contra. Dessa forma, a matéria poderá ser votada pelo plenário, sem a necessidade de passar por comissões Publicado em 01/05/2023 às 10:46 Brasília (DF) - Os veículos de comunicação do Senado lançam campanha contra as fake news. A intenção é conscientizar cada cidadão da importância de não divulgar notícias falsas. Foto: Pedro França/Agência Senado Após ter sido protocolado, na noite de quinta-feira (27), pelo relator, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), o Projeto de Lei (PL) 2.630/20, que cria regras para o combate às fake news, começa a ser analisado pelos parlamentares amanhã, terça-feira (2). O PL teve pedido de urgência aprovado, na última semana, com 238 votos favoráveis e 192 contra. Dessa forma, a matéria poderá ser votada pelo plenário, sem a necessidade de passar por comissões. O PL institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que estabelece normas e mecanismos de transparência para provedores de redes sociais, ferramentas de busca e de mensagens instantâneas, bem como as diretrizes para seu uso. O texto ressalta que tais medidas não implicarão em restrição à liberdade de expressão nem a manifestações artísticas, intelectuais ou de conteúdos satíricos, religiosos, políticos, ficcionais, literários “ou qualquer outra forma de manifestação cultural”. Princípios O parecer do relator descreve princípios a serem observados pelos provedores, o que inclui observações sobre a defesa do Estado Democrático de Direito e o fortalecimento da democracia, do pluralismo político e o livre exercício da expressão, entre outros – para prevenir ou reduzir práticas ilícitas e combater publicações que venham a incitar golpe de Estado, terrorismo, suicídio, crimes contra criança ou adolescente, além de discriminação ou preconceito. Detalha também objetivos, obrigações, deveres, sanções e responsabilizações dos provedores (redes sociais, aplicativos de mensagem instantânea, ferramentas de busca, por exemplo) para reparação de danos – além de estabelecer que os provedores deverão conceder acesso a “dados que contribuam para a detecção, identificação e compreensão dos riscos sistêmicos” por eles gerados. A imunidade parlamentar prevista na Constituição Federal – que dá, a deputados e senadores, liberdade para expressarem suas opiniões – será estendida a conteúdos publicados em redes sociais e enviadas por mensagens privadas”. Trecho retirado O relator retirou do texto o trecho que previa a criação de uma autarquia especial destinada à fiscalização do cumprimento da lei – algo que poderia dificultar a tramitação da matéria no parlamento. O texto prevê que, em casos de descumprimento da lei e risco aos direitos fundamentais da população, a fiscalização dos provedores será nos termos de regulamentação própria. Entre os deveres previstos para os provedores, está o de dar transparência sobre o uso dos algoritmos de recomendação, ferramenta que permite, a redes sociais e aplicativos, direcionar conteúdos tendo por base padrões de navegação de cada usuário. No capítulo sobre direitos de autor e direitos conexos, a proposta prevê a remuneração, pelos provedores, de conteúdos protegidos por direitos autorais (inclusive musicais e audiovisuais, além de textos) e, também, conteúdos jornalísticos. O texto destaca que os provedores de conteúdo ficam proibidos de aumentar ou reduzir artificialmente, sem informar o usuário, a frequência com que utiliza de músicas para privilegiar e remunerar uma empresa sócia ou ligada de alguma forma à empresa provedora. Multas O uso mercadológico – direto ou indireto – do compartilhamento de dados pessoais de usuários deve seguir as regras da Lei Geral de Proteção de Dados. Estão previstas multas de R$ 50 mil a R$ 1 milhão por hora (contada a partir do recebimento da notificação), para os casos em que os provedores descumpram decisões judiciais que determinarem a remoção imediata de conteúdo ilícito relacionado à prática de crimes. A multa poderá ser triplicada caso envolva publicidade de plataforma. Ao tomar conhecimento de informações suspeitas de crime que envolvam ameaça à vida, os provedores deverão informar “imediatamente” as autoridades competentes. Conteúdos removidos ou desativados por determinação da lei, ou por decisões judiciais, bem como dados e metadados removidos, deverão ser guardados pelo prazo de seis meses. O texto prevê ainda que os provedores sejam representados por pessoa jurídica no Brasil, e que o acesso à identificação e a informações sobre eles sejam “facilmente acessíveis.”

Nos pênaltis, Águia de Marabá despacha o Paysandu e se garante na final do Campeonato Paraense O goleiro Axel Lopes defendeu dois pênaltis e o Azulão fechou a série em 4 a 2 Publicado em 29/04/2023 às 22:02 O Águia de Marabá Futebol Clube segue fazendo história na temporada de 2023. O Azulão Marabaense encarou o Paysandu na noite deste sábado (29), no Estádio Olímpico Jornalista Edgar Proença, o Mangueirão, em Belém, pelo jogo de volta das semifinais do Campeonato Paraense de 2023. No tempo normal, o Águia venceu o Paysandu, por 2 a 1, somando no agregado: 2 a 2. A decisão foi para os pênaltis com o goleiro Axel Lopes defendendo duas penalidades e o atacante Luan Santos convertendo a última cobrança e o Azulão despachando o Papão, por 4 a 2, e se garantindo pela terceira vez na história na final do Parazão. O Azulão vai enfrentar na decisão o vencedor de Remo e Cametá, que se enfrentam neste domingo (30), às 17h, no Estádio Evandro Almeida, o Banpará Baenão, em Belém. O jogo: Águia na final! O Águia teve a chance com Wander, que recebeu livre dentro da área e chutou pra fora. O Paysandu quase marcou quando Fernando Gabriel chutou de longe, a bola bateu na zaga e sobrou para Eltinho, que chutou e parou na boa defesa do goleiro Axel Lopes. No lance seguinte, Eltinho cruzou da esquerda e Mário Sérgio cabeceou para outra defesa de Axel Lopes. De tanto insistir, o Papão chegou. Geovane chutou de fora da área, o goleiro Axel Lopes rebateu nos pés de Mário Sérgio, que não perdoou e marcou, aos 32 minutos, 1 a 0 Paysandu. Após boa troca de passes do time bicolor, Genilson bateu por cima da meta aguiana. O Azulão empatou na reta final do primeiro tempo, depois que Evandro cruzou rasteiro e Luan Parede mandou para o gol, aos 45 minutos, 1 a 1 no Mangueirão. O time marabaense quase virou no chute de fora da área de Evandro, a bola passou muito perto da meta do goleiro Thiago Coelho. No segundo tempo, Luís Phelipe enganou a marcação e chutou perto da meta de Axel Lopes. Em uma falta para o Papão, João Vieira cobrou e o goleiro Axel Lopes defendeu. Castro recebeu pelo e meio e soltou o pé, mas a bola foi por cima da meta de Thiago Coelho. O Papão tentou com João Vieira, que chutou por cima do travessão de Axel Lopes. Bruno Limão fez boa jogada individual e chutou, mas a bola passou por cima da meta bicolor. Evandro entrou na área e foi derrubado por Kelvin, e o árbitro marcou pênalti para o Águia. David Cruz cobrou, a bola bateu na trave e entrou, aos 29 minutos, 2 a 1 Azulão. No lance seguinte Mário Sérgio entrou na área e chutou na rede pelo lado de fora. Em um chute de fora da área, o goleiro Thiago Coelho salvou o Paysandu de tomar o terceiro. Minutos depois, Pablo chutou de fora da área e a bola passou perto da meta bicolor. Placar final: Paysandu 1 x 2 Águia. No agregado: 2 a 2 e a decisão da vaga para final do Parazão foi decidida nos pênaltis. O goleiro Axel Lopes pegou dois pênaltis, de Eltinho e PH, e Luan Santos converteu a última cobrança do Águia de Marabá, com o Azulão despachando o Papão, por 4 a 2, e se garantindo na grande final do Campeonato Paraense de 2023. Festa da torcida marabaense no Mangueirão.

Deputados Éder Mauro e Caveira aguardam indicação para CPI do MST O estado do Pará é, historicamente, alvo de invasões do grupo desde o Massacre de Eldorado dos Carajás, há 27 anos Publicado em 01/05/2023 às 14:04 Deputados do PL paraense, delegados Caveira e Éder Mauro, confirmaram que querem fazer parte, como titulares ou suplentes, da CPI Brasília – Os deputados federais delegados Éder Mauro e Caveira, ambos do PL do Pará e vice-líderes da Minoria na Câmara dos Deputados, estão cotados para atuarem como membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O líder da legenda, Altineu Côrtes (PL-RJ), deve anunciar os indicados nesta semana. A leitura do Requerimento de Instituição de CPI (RCP nº 3/2023), que autorizou sua instalação, aconteceu na sessão da última quarta-feira (26). Há uma intensa disputa entre governo e oposição para a indicação dos parlamentares à comissão, composta por 27 membros titulares e igual número de suplentes, para investigar, no prazo de até 120 dias, a atuação do MST, seu propósito, assim como dos seus financiadores. Mas, outro deputado da bancada paraense, Airton Faleiro (PT-PA), defende que os trabalhos do colegiado devem ampliar o escopo das investigações. Coordenador do núcleo agrário do PT na Câmara, Faleiro aponta que a CPI também deve apurar os crimes dos grandes latifundiários, especialmente na Amazônia, que promovem a grilagem de terras e desmatam áreas de preservação ambiental. Por outro lado, a base aliada do governo, segundo ele, vai mostrar também a atuação do MST na produção de alimentos saudáveis e sua distribuição gratuita durante a pandemia. Ele nega que o governo esteja incentivando as ocupações de terras por parte do movimento, creditando as acusações a uma movimentação dos setores mais atrasados do campo, movido pelo lucro e pela concentração de terras. Para ele, é preciso promover uma reforma agrária estrutural, que garanta a milhares de famílias um pedaço de chão para viver e produzir alimentos, com apoio governamental para sustentar o ciclo das safras. O congressista ainda ressalta que: “As ocupações de terra voltaram a ocorrer depois de cinco anos com poucas ocorrências porque o movimento rural enfrentou um governo anterior truculento, e as ocupações não eram entendidas como um instrumento que pudesse resultar em avanços na distribuição de terras”. Razões que levaram à criação da CPI Membro da oposição ao governo Lula na Câmara e autor do requerimento da CPI do MST, o deputado federal tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS) avalia que as invasões do MST não estão sendo repreendidas – em especial pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. “Na prática, em nenhum momento ele falou que não vai permitir, que não vai admitir os crimes que estão sendo feitos nas invasões das propriedades privadas,” pontuou o parlamentar. Ele mencionou também a “proteção” ao movimento por parte do governo Lula durante a audiência pública na Câmara com o ministro petista. Já Teixeira chegou a afirmar que as “ocupações” feitas pelo MST não resultaram nas nomeações feitas até agora no governo Lula. A afirmação, no entanto, contraria matérias publicadas no site oficial do MST e cartas públicas que cobram a saída do que chamam de “bancada ruralista e de bolsonaristas” do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), alegando que estes seriam contra a reforma agrária. Além das exonerações, em nota, o MST aponta nomes para ocupar cargos. No mesmo evento, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), enfatizou que os objetivos do MST são eminentemente políticos e que não se limitam à busca pela propriedade de terra. “Quando a gente fala em invasões, é óbvio que a gente pensa: ‘Ah, é um movimento que está lutando efetivamente para ter direito à terra e poder ser produtor’. Não é o que nós estamos vendo,” disse Lupion. “Infelizmente, o que a gente tem visto é um movimento político, buscando mandar recado para a política e buscar efetivamente atender seus anseios, como principalmente a questão de ter os cargos nas regionais do Incra, nas superintendências, nomear gente dentro do governo, dentro dos ministérios, dentro das empresas”. O deputado Caveira apresentou, na semana passada, o Projeto de Lei nº 2.108-2023, que pretende aumentar a pena para o crime de usurpação e esbulho possessório, um dos crimes cometidos após a invasão de propriedades rurais. “É notório que, em 2023, o país vive uma onda de invasões e ocupações de terras, sejam públicas ou particulares, e que isso tem se agravado. Essas ações são orquestradas e realizadas por movimentos que se descrevem como ‘sociais’ com a justificativa de acelerar os processos de desapropriação,” explica. Ele que sua proposta “tem a finalidade de alterar o art. 161 do Decreto Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar a pena para o crime de usurpação, principalmente na questão do esbulho possessório, que está descrito no artigo 161, parágrafo 1°, inciso II, do Código Penal, que tipifica a conduta de invadir terreno ou edifício alheio, para o fim de esbulho possessório, com violência ou grave ameaça, ou mediante concurso de mais de duas pessoas”. É também de sua autoria o PL nº 1.361/2023, que possibilita a utilização das forças de segurança pública na retomada da posse de propriedades rurais e urbanas que tenham sido invadidas, e o PL nº 1.289/2023, Lei Antiterrorismo – para tipificar como ato de terrorismo a invasão de propriedades rurais e urbanas, públicas ou particulares e a aplicação de ações punitivas aos ocupantes e invasores que os praticarem. Bomba-relógio O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o ambiente no campo é como uma bomba-relógio. Ele esteve com o pessoal do MST e falou que “o agronegócio não tem problema em conviver com a agricultura familiar, assim como os assentados não são inimigos das terras produtivas”. O parlamentar ainda comentou que surgiram mais invasões à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a terras produtivas de celulose, principalmente em estados onde o governo estadual é aliado do governo federal. “Qual é o risco de não darmos um freio nisso logo? É que a turma do campo está amedrontada, assustada e armada. Para acontecer um problema falta pouco. Integrantes do governo já refutaram as invasões, mas não houve medidas firmes para impedi-las efetivamente. Então, vai ter CPI,” garantiu. Por Val-André Mutran – de Brasília Bancada do Pará, CPI

Motociclista morre em acidente rodoviário na madrugada deste 1º de maio Fabrício de Sousa Santos perdeu o controle da motocicleta, bateu em blocos de concreto e caiu Publicado em 01/05/2023 às 14:09 A madrugada deste 1º de maio, Dia do Trabalhador, foi marcada por uma tragédia ocorrida da Rodovia Faruk Salmen, próximo da Vila Palmares 1. Ao conduzir a motocicleta Honda CG Fan, 125, vermelha Placa OIS-6468/Imperatriz (MA), Fabrício de Sousa Santos, perdeu o controle, bateu em blocos de concreto na margem da via e caiu. O acidente ocorreu por volta das 2h30 da madrugada. Na queda, sofreu traumatismo craniano, assim como saiu com outras partes do corpo lesionadas e morreu instantaneamente. A Polícia Civil foi comunicada e esteve no local do acidente, onde efetuou os levantamentos corriqueiros. A equipe de remoção do IML foi chamada e o corpo de Fabrício Santos, removido para exame de necropsia.

Construção de parques sustentáveis é anunciada no Encontro Regional de Turismo em Canaã Também foi apresentado o estudo preliminar para construção do aeroporto. O evento reuniu representantes de 12 cidades do sul e sudeste do Pará. Publicado em 01/05/2023 às 17:15 Encerrou neste fim de semana, em Canaã dos Carajás, o Encontro Regional de Turismo Região Carajás, que recebeu representantes de 12 municípios do sul e sudeste do Pará. Foram três dias de evento, que discutiu as políticas públicas para fomentar o desenvolvimento da região. Cada comitê apresentou as ações que estão sendo aplicadas nos municípios como estratégia para potencializar o turismo. A prefeita de Canaã, Josemira Gadelha, falou sobre os investimentos feitos, por meio do programa “Canaã de Braços Abertos”, para atrair investidores e tornar a região sul do Pará uma rota para o turismo. “É importante considerar investir no turismo para desenvolvimento regional, para um município complementar o outro. As pessoas precisam chegar na região e encontrar qualidade de vida. Por isso, aqui em Canaã, nós investimos em infraestrutura, em capacitação profissional e em muitos outros aspectos, porque, se queremos receber as pessoas, precisamos estar prontos para isso”, pontuou a prefeita Durante o evento, a prefeita Josemira anunciou a construção de quatro parques sustentáveis e de acessibilidade e citou o Parque Ecológico, que será um espaço de visitação sensorial. O município também ressaltou os projetos de profissionalização. “Nós queremos oferecer cursos, inclusive de inglês, para que o atendimento em Canaã tenha nível global”. Aeroporto de Canaã Em fase de estudos preliminares, junto aos órgãos competentes, o projeto para a construção do aeroporto de Canaã inclui voos comerciais e de cargas especiais. Companhias aéreas como Azul e a Gol, sinalizaram interesse em atuar na região. Compromisso O encontro encerrou neste sábado, em uma das tendas montadas no Festival Gastronômico 2023. O representante da Secretaria Regional de Governo, Adenilson Godinho, falou sobre a responsabilidade de cada governo municipal em reafirmar o compromisso no desenvolvimento turistico da região. “Investir no potencial turístico é uma maneira de garantir a geração de emprego e renda. O governador costuma dizer que o turismo é uma economia que não polui e isso é uma preparação para diversificar o turismo para que ele seja realidade em todo o estado. A região de Carajás possui belezas naturais, que são a base para atrair investimentos”, ressaltou. Parque, Turismo

Botijão de gás tem alta de 7,1% no Pará com novo ICMS O preço vai aumentar em 21 das 27 unidades da federação Publicado em 01/05/2023 às 19:07 O botijão de gás de 13 kg já está mais caro em 21 estados, a partir de hoje Brasília – A partir desta segunda-feira (1º), o preço do botijão de gás no Pará, terá aumento de 7,1%, devido à mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que agora terá valor único em todo o país. O preço médio do botijão de gás, acumula alta de 11,9% no Brasil. Em média, o ICMS equivale a R$ 14,60 do valor do botijão de gás, taxa que vai subir para R$ 16,34 neste mês (considerando o botijão de 13 kg), unificada em 21 das 27 unidades da federaçã O levantamento foi feito pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), que,em nota, afirma que esses aumentos, que acontecem a partir da cobrança única do ICMS, são inaceitáveis. Anteriormente, cada estado cobrava um ICMS diferente no produto (cuja média representava R$ 14,60 por botijão). O novo valor fixo para todas as unidades da federação, de R$ 1,2571 por quilo, representa uma alta na maioria dos casos, e uma queda em alguns estados. A maior alta será no Mato Grosso do Sul, com impacto de 84,5%. No Ceará e no Espírito Santo, não haverá mudança de preço, enquanto os estados do Acre, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Santa Catarina terão queda no preço do botijão de gás. Confira o aumento ou redução do ICMS que incide sobre o botijão de gás em cada estado, de acordo com cálculos do Sindigás: • Mato Grosso do Sul: 84,5% • Sergipe: 56,2% • Amapá: 43,8% • Rio de Janeiro: 42,9% • Bahia: 37,7% • Rio Grande do Sul: 35,1% • São Paulo: 28,5% • Goiás: 23% • Distrito Federal: 23% • Piauí: 21,8% • Maranhão: 18,3% • Pernambuco: 17,7% • Mato Grosso: 13,5% • Rondônia: 9,7% • Tocantins: 9,3% • Pará: 7,1% • Alagoas: 6,9% • Paraíba: 6,4% • Roraima: 5,5% • Amazonas: 3% • Paraná: 2,9% • Espírito Santo: 0,0% • Ceará: 0,0% • Acre: -11,1% • Rio Grande do Norte: -11,3% • Minas Gerais: -18,7% • Santa Catarina: -21,2%