Canaã: Procon fiscaliza postos após redução do ICMS do combustível Agentes verificaram se os estabelecimentos estão praticando a redução no preço da gasolina e do etanol. Publicado em 07/07/2022 às 18:34 O Procon de Canaã dos Carajás iniciou nesta quinta-feira (07), uma ação de fiscalização em postos de combustíveis a fim de verificar se houve de fato a redução média no preço da gasolina e do etanol. A queda do preço se tornou obrigatória com a redução do ICMS. O decreto estabelece que a redução deva ser de 25% para 17% nas alíquotas de ICMS. Os agentes percorreram os estabelecimentos para verificar se os postos estão cumprindo o que dispõe o Decreto nº 2.476, sobre a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com gasolina e álcool.