sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022

Da memória à luta coletiva: conheça iniciativas de comunicadores populares do campo Com redes de apoio, quilombolas, camponeses e indígenas atuam na divulgação de informações das suas e de outras comunidades no Cerrado, na Amazônia ou no sul do país Notícias 25 de fevereiro de 2022 Campanha do Cerrado divulga trabalho no quilombo de Cocalinho, em Matão (MA). Fotos: Leandro dos Santos Por Luís Indriunas De Olho nos Ruralistas A divulgação de saberes, a mobilização para resistência e a denúncia de violações de direitos humanos e crimes ambientais compõem uma rede de comunicação que vai dos diversos representantes dos povos do campo às plataformas das organizações sociais. As iniciativas aos poucos vão ganhando apoio nacional e internacional. Leandro Santos, do quilombo do Cocalinho, em Matões (MA), começou a coletar imagens e vídeos de sua comunidade e logo percebeu o alcance da ação: — Eu comecei sem treino, fui fazendo. Queria registrar o legado de trabalhar o coletivo, que vai da farinhada à colheita. Tudo é coletivo. A própria identidade surge através do coletivo. Ele começou a fotografar e filmar há apenas três anos. Para a Campanha em Defesa do Cerrado, Leandro gravou um depoimento da quilombola Raimunda Nonata, fotografou o cotidiano, participou da elaboração de publicações. Seus trabalhos e de outros integrantes da comunidade estão no Facebook e no Instagram. Além do resgate dos saberes da sua comunidade, o fotógrafo quilombola atua com outras comunidades como a do Tanque da Rodagem, que, desde 10 de setembro, está acampada perto de área de mata que foi destruída por fazendeiros locais. A comunidade reivindica a área desde 2013. A comunicação popular no campo é tema da última edição do De Olho na Resistência, programa semanal do De Olho nos Ruralistas, apresentado por Luma Prado. Confira aqui o vídeo: O observatório passará a detalhar também, todo mês, experiências significativas de camponeses, indígenas e quilombolas no campo da comunicação. Huni Kui, do Acre, usam celulares para trocar informações Em 1994, o professor Vaulino Huni Kui, pensando em formas de aperfeiçoar o ensino, comprou uma máquina fotográfica Kodak com parte do seu salário de educador. O desejo era registrar alguns eventos da escola que atende dez aldeias da Terra Indígena Kaxinawá do Rio Jordão. A partir das cerimônias ele passou a fazer entrevistas e registrar sistematicamente as festas, as pinturas e outros costumes. Roda de violão na escola das aldeias da Terra Indígena Kaxinawá Foto: Vaulino Huni Kui Ao longo dos anos, Vaulino foi atualizando seus equipamentos da forma como conseguia. Chegou a ter mais de mil horas de vídeo gravado, mas acabou perdendo boa parte desse material por problemas no computador. Mas não desistiu. Em agosto, participou de um treinamento da Witness Global, uma organização internacional de direitos humanos que se propõe a treinar as populações vulneráveis a usar de meios tecnológicos para denunciar violações. Vaulino tem se preparado para registrar possíveis invasões. Isolada e razoavelmente protegida, a terra indígena registrou desmatamento zero em 2009 e 2015. Em 2020, no entanto, a área desmatada chegou a 210 hectares, o maior número nos últimos vinte anos. “É comum aparecer caçadores na área, mas estamos atentos para as derrubadas também”. O território Huni Kui, com mais de 90 mil hectares, fica na fronteira com o Peru, onde o povo Huni Kui também vive. Cerca de 2 mil indígenas moram no território Os Huni Kui dividem a área com outras três etnias: Shanenawá (Katukina), Madija (Kulina) e Ashaninka (Campa). Indígenas não contatados também circulam no território. Algumas etnias têm utilizado com frequência as redes sociais e outros canais de comunicação. Por enquanto, os Huni Kui usam ferramentas de trocas de mensagens de celulares para se comunicarem entre si, até pelas dificuldades de sinal em áreas remotas. Vaulino espera que, com apoio, possa ampliar a divulgação das vidas no seu território. Comunicadores do Matopiba se organizam em defesa do cerrado A ação em rede tem garantido o resgate cultural. Imagem: Campanha em Defesa do Cerrado No 1º Encontro de Povos e Comunidades Impactados pelo Matopiba, em 2015, ficou claro para os participantes a necessidade da organização de uma rede de comunicadores. Em janeiro do ano seguinte, surgiu o Coletivo de Comunicação da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, com cerca de vinte profissionais de comunicação e comunicadores populares. “Desde o início, trabalhamos construindo coletivamente não só entre os comunicadores, mas com toda a rede”, conta Bruno Santiago Alface, assessor de comunicação da campanha. A rede conta com sites e as redes sociais para divulgar suas informações, denunciando o avanço do agronegócio na região e a participação dos governos nesse processo de apropriação e devastação. Um dos fóruns para repercussão é o Tribunal Permanente dos Povos em Defesa dos Territórios do Cerrado, onde são denunciados os destruidores dos recursos hídricos na região. Uma das audiências, entre os dias 30 de novembro e 1º de dezembro, discutiu a injustiça hídrica e o racismo ambiental contra os povos do Cerrado. Paralelamente, os comunicadores trabalham dentro das comunidades incentivando a produção local de conteúdo, em conjunto com educadores. O livro Saberes dos Povos do Cerrado e Biodiversidade é um exemplo desse esforço. Leandro dos Santos participou em duas frentes: com as fotos e na roda de conversa que gerou um dos artigos da publicação. Organização prepara comunidades para documentar violações Não há dúvida que vídeos são aliados na resistência dos povos dos campos. Famosos por um fenômeno de replicação do nome da etnia nas redes sociais, nos anos 2010, os Guarani Kaiowá filmam os ataques contra seus acampamentos no Mato Grosso do Sul. Camponeses do Cerrado baiano usam drones para mostrar a devastação ilegal do agronegócio. A Witness disponibiliza tutoriais para melhor uso das provas audiovisuais. Imagem: Witness Brasil Com experiência no treinamento de moradores das grandes cidades brasileiras contra a violência policial, a Witness ampliou seu apoio e treinamento para os povos do campo. Fundada em 1992 pelo músico e ativista Peter Gabriel e presente no Brasil desde 2013, a organização já deu oficinas para mais de mil pessoas, de moradores de comunidades cariocas a camponeses paraenses. Para Victor Ribeiro, coordenador da Witness no Brasil, a comunicação a partir da base é um “processo irreversível”. Nos encontros ou tutoriais disponíveis na internet, não são apresentados apenas os aspectos técnicos para uma boa prova em vídeo, mas questões legais, histórias de casos já ocorridos e a influência e limites dessas gravações. Assim como no Cerrado, o trabalho da Witness contribui para a documentação e resgate cultural, como no caso de Vaulino Huni Kui. O professor conta que os encontros promovidos em rede garantem uma troca de conhecimento e informação entre os participantes que é muito rica: — A minha escola na minha vida foi andar nesse Brasil, conhecendo outras culturas indígenas, outros parentes e também outras culturas diferentes, modos de vida diferentes. Coletivo gaúcho ajuda na documentação da resistência e da cultura Os primeiros trabalhos foram nos anos 90, documentando as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Rio Grande do Sul. O Coletivo Catarse é uma cooperativa de comunicação, que trabalha desde a resistência até as manifestações culturais. A xamã Iracema Gá Teh Nascimento foi codiretora do documentário sobre o seu povo, os Kaingang. Foto: Coletivo Catarse A antropóloga Clementina Marechal atua na divulgação da retomada dos Kaingang em diversas áreas no sul do país. Numa perspectiva de real intercâmbio, todo o trabalho em vídeo teve a codireção da xamã Iracema Gá Teh Nascimento. “Numa perspectiva de aprendizagem mútua”, acrescenta. Ao mesmo tempo, o coletivo atua na denúncia como no caso das mortes e expulsão das famílias da Terra Indígena da Serrinha, no Rio Grande do Sul. O jornalista Marcelo Cougo aponta que o coletivo foi criado numa concepção de rede. Do ponto de vista do trabalho cooperado, o coletivo foi um dos pioneiros com sua experiência tornando-se uma das referências para a elaboração da Lei do Cooperativismo de 2012. Durante a pandemia, o trabalho continuou na mobilização como na resistência ao avanço da mineração no Rio Grande do Sul e no resgaste cultural, como na oficina de tambor de sopapo, tradição dos negros na região Sul. O coletivo continua cobrindo as ações do MST pelo país. Assim, trabalhando com a base e em redes, comunicadores têm conseguido unir e ampliar a resistência dos povos do campo. Nem sempre são alcançados os resultados esperados, como aponta a Witness, ao listar casos que não foram solucionados mesmo com as provas audiovisuais. Por outro lado, ampliam-se as possibilidades de registros não somente para a conservação da memória, mas também para estratégias de resistência.
Participe dos atos pela liberdade de Assange nesta sexta (25) Movimentos populares e entidades preparam ato pela liberdade de Assange em frente a consulados dos EUA; confira locais Notícias 24 de fevereiro de 2022 Da Página do MST Movimentos sociais e entidades sindicais realizam diversos atos o em defesa da liberdade de Julian Assange, criador da plataforma Wikileaks. As mobilizações serão realizadas nesta sexta-feira (25) e integram um dia internacional de mobilização, com atos e protestos em vários países como África do Sul, Argentina, Colômbia, Estados Unidos, Gana e México. Perseguido politicamente há mais de 12 anos por denunciar diversos crimes cometidos pelo governo dos EUA, Assange foi preso em 2019. Ele estava vivendo na embaixada do Equador em Londres mas foi detido após o asilo político ter sido revogado. Atualmente, o ativista está preso em uma penitenciária de segurança máxima, em Londres. Durante os atos que ocorrem em seis cidades no Brasil, será feita a leitura da Carta “Julian Assange não deve ser extraditado, Julian Assange deve ser libertado!”, da Assembleia Internacional dos Povos (AIP). Acompanhe os locais de mobilização e participe! Ato “Liberdade para Assange” Sexta-feira (25/02) São Paulo Em frente ao Consulado do Reino Unido, às 11h (R. Ferreira de Araújo, 741 – Pinheiros) Brasília Embaixada dos Estados Unidos, às 9h30 (Setor de Embaixadas Sul, 801 – Asa Sul) Embaixada do Reino Unido, às 10h30 (Avenida das Nações, Quadra 801 – Conjunto K – Lote 08) Porto Alegre Consulado dos Estados Unidos (Av. Assis Brasil, 1889 – Passo d’Areia) Rio de Janeiro Consulado dos Estados Unidos, às 8h30 (Av. Presidente Wilson, 147 – Centro) Belo Horizonte Escritório da Embaixada dos Estados Unidos, às 10h30 (R. Contorno, 4520 – Santa Efigênia) Recife Em frente ao Consulado Britânico, às 12h (Edifício Thomas Edison – Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4775 – Ilha do Leite)
Câmara de Parauapebas fecha contrato para desenterrar mais royalties e impostos Escritório é craque em farejar fundos perdidos e atuou em conquista de royalties sonegados e revisão da cota de ICMS para Capital do Minério. Está dada a largada à nova “caça ao tesouro” Publicado em 23/02/2022 às 16:04 Share on facebook Share on twitter Share on whatsapp Share on print A mineradora multinacional Vale provavelmente se tornará alvo de nova expedição da Câmara de Parauapebas na busca por fundos perdidos em taxas, impostos e royalties de mineração. Nesta quarta-feira (23), saiu no Diário Oficial do Município o extrato de um contrato fechado entre o legislativo mais rico do Pará e o escritório de advocacia Santos & Santos para serviços de assessoria, consultoria e representação jurídica especializada no ramo do direito público, municipal, minerário e tributário. O preço do serviço é estimado em R$ 352 mil. A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu. Paira sempre a desconfiança no ar acerca dos repasses da Vale, a título de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), diante do que ela produz. Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), no ano passado a multinacional movimentou em Parauapebas R$ 69,912 bilhões e retornou aos cofres públicos R$ 2,457 bilhões em compensação financeira. Um total de R$ 1,485 bilhão ficou efetivamente na conta do município. Entretanto, devido a problemas históricos na forma de cálculo dos royalties, acredita-se que o montante de Cfem possa ser maior. Em nota de justificativa que acompanha o processo de contratação do escritório, a Câmara observa que assuntos relacionados às áreas mineral e tributária são de grande interesse para a Capital do Minério, que, indubitavelmente, sobrevive da indústria extrativa mineral. No ano passado, por exemplo, metade da receita bruta dos R$ 2,9 bilhões da Prefeitura de Parauapebas foi derivada da Cfem. Além da compensação financeira advinda da mineração, a Câmara busca a crescente melhoria da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) local. Esse imposto é a segunda principal fonte de recursos do município e também é robusto por conta da movimentação de mercadorias e servidos proporcionada pela atividade mineradora. Desta feita, o parlamento quer acompanhamento e apoio técnico para produção de defesa em processos administrativos e judiciais de interesse ou responsabilidade da Casa. A escolha do escritório Santos & Santos para a missão não é por acaso. Em 2018, a banca, juntamente com outra, conseguiu vitórias sobre valores de Cfem perdidos no mapa, numa queda de braços com a Vale, e também conseguiu aumentar a fatia de Parauapebas no ICMS, após convencer o Estado do Pará de que o município recebia menos do que deveria. Se tudo der certo, o município de Parauapebas será o maior vitorioso de mais esta batalha jurídica.
Vale e Valin Group assinam documento para desenvolver soluções de descarbonização para siderurgia A assinatura do Memorando de Entendimento tem o objetivo de reduzir as emissões de CO2 (dióxido de carbono) lançados na atmosfera. Publicado em 23/02/2022 às 21:28 Com objetivo de reduzir as emissões dos gases de efeito estufa, como CO2 (dióxido de carbono) lançados na atmosfera, a Mineradora Vale e Valin Group assinaram um Memorando de Entendimento para desenvolver soluções de descarbonização para a siderurgia. A Vale e a Valin Group pretendem estudar e explorar em conjunto a viabilidade de cooperação no uso do amplo portfólio de produtos da Vale, como produtos de minério de ferro de alta qualidade, como pelotas e finos, incluindo produtos processados em plantas de moagem na China; plantas de metálicos construídas em regiões ex-China para fornecimento da Valin Group; uso da tecnologia Tecnored na China; e aplicação de tecnologias verdes e de baixa emissão de carbono, incluindo recursos energéticos como hidrogênio, biomassa e gás de síntese. Esta iniciativa contribui para alcançar o compromisso da Vale de reduzir 15% das emissões líquidas de Escopo 3 até 2035. Além disso, a Vale busca reduzir suas emissões absolutas de Escopo 1 e 2 em 33% até 2030 e alcançar neutralidade até 2050, em linha com o Acordo de Paris, liderando o caminho em direção à mineração sustentável. Sobre Valin Group Hunan Valin Iron & Steel Group Co., Ltd é um conglomerado criado em 1997 com a incorporação das três principais siderúrgicas de Hunan, Xiangtan Steel, Lianyuan Steel e Hengyang Steel, com duas empresas listadas Valin Steel e Valin Cable, bem como muitas outras subsidiárias. A Valin Group é uma das 10 maiores siderúrgicas da China. A Valin Group se tornou um “campeão invisível” em mercados segmentados como construção naval, engenharia naval, pontes, máquinas de construção, automóveis, eletrodomésticos etc. O “Valin made” é amplamente aplicado em mais de mil projetos-chave em todo o mundo, e sua competitividade abrangente a classifica como “Tier 1 player” na indústria siderúrgica chinesa. A Valin Group é a maior produtora regional de chapa grossa, a maior produtora de chapas finas de aço de alta resistência da Ásia, a segunda maior produtora de tubos de aço sem costura na China e uma produtora de chapa automotiva com tecnologia líder.
Pará encerrou 2021 com 450 mil desocupados, diz IBGE Estado é 3º com maior proporção de trabalhadores sem carteira assinada na iniciativa privada, é campeão isolado em informalidade e ostenta 5º pior rendimento médio para sua mão de obra Publicado em 24/02/2022 às 15:50 A maior economia da Região Norte fechou 2021 com um volume de pessoas desempregadas suficiente para entupir duas cidades do tamanho de Parauapebas. São 450 mil cidadãos sem ocupação e sem qualquer perspectiva de encontrar uma. A taxa de desocupação do estado até caiu no último trimestre do ano, ainda assim continua em dois dígitos: 11%. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu, que analisou dados detalhados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (PnadC-T) divulgada nesta quinta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento, realizado a cada três meses, se difere do Cadastrado Geral de Empregados e Desempregados (Caged) porque abarca, também, quem está fora do mercado do trabalho. O Caged, apesar de ser mensal, só leva em consideração movimentação de trabalhadores com carteira assinada. No quarto trimestre de 2021, o Pará até diminuiu o número de desocupados em 25 mil — o equivalente à população das cidades de Eldorado do Carajás e Curionópolis somadas. Mas não foi o suficiente para retornar ao número mais baixo registrado na pesquisa, no final de junho de 2020, quando 330 mil paraenses estavam desempregados em pleno auge da pandemia de coronavírus, quando houve fechamento em massa de estabelecimentos e atividades econômicas. Naquela ocasião, a taxa de desocupação do Pará foi 9,3%. Além da multidão de desocupados, o Pará sofre com um índice altíssimo de população trabalhadora “clandestina” na iniciativa privada. É que, entre esses ocupados, 48,9% não têm carteira assinada, segundo o IBGE. É o terceiro maior (e pior) índice do país. Esse dado ajuda a avolumar um outro que torna o Pará campeão: a informalidade. Atualmente, 62,7% da mão de obra potencial do estado é informal, em cujo cálculo a Pnad leva em consideração empregado no setor privado sem carteira assinada, empregado doméstico também sem carteira, empregador sem registro no CNPJ, Trabalhador por conta própria sem registro no CNPJ e trabalhador familiar auxiliar. 5º pior rendimento do Brasil O rendimento médio real de todos os trabalhos, habitualmente recebido por mês pelos paraenses, caiu vertiginosamente no final de 2021 para R$ 1.715, após ter alcançado R$ 1.861 (cerca de R$ 146 a mais que agora) no terceiro trimestre. É também mais de R$ 300 abaixo do rendimento máximo alcançado na metade de 2020, quando os ganhos do trabalhador paraense alcançaram R$ 2.033. Hoje, o rendimento do paraense representa apenas 70% do trabalhador médio brasileiro, de R$ 2.447. Com esse desempenho, o Pará se tornou, de novo, o que paga o 5º mais baixo rendimento médio a seu trabalhador, só não inferior ao registrado por Maranhão (R$ 1.463), Bahia (R$ 1.558), Piauí (R$ 1.674) e Pernambuco (R$ 1.709). Por outro lado, Distrito Federal (R$ 4.162), São Paulo (R$ 2.946) e Rio de Janeiro (R$ 2.943) são os melhores.
Presidente da Ucrânia convoca cidadãos para luta armada e pede doações de sangue Em pronunciamento na manhã desta quinta (24), Volodymyr Zelensky prometeu prover armas a quem quiser, informou que há militares feridos e disse que cortou relações diplomáticas com a Rússia Publicado em 24/02/2022 às 10:03 O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, fez um pronunciamento à nação na manhã desta quinta-feira (24), após a Rússia lançar um ataque contra o país durante a madrugada. O líder ucraniano convocou todos os cidadãos que estão prontos para ajudar a defender o país para que se apresentem ao exército. Ele também prometeu prover armas a todos que quiserem e pediu doações de sangue aos militares feridos. “Os militares estão engajados em uma luta pesada combatendo ataques em Donbas, no Norte, no Leste e no Sul. O inimigo teve várias baixas e elas serão maiores”, disse o presidente. “Nós temos armas defensivas para defender nossa soberania”, completou Zelensky, dizendo que “cada cidadão deverá decidir o futuro de nosso povo”. Ele apelou a “todos os que puderem” se juntar às forças armadas o façam e convocou todos os veteranos a se apresentarem. “Esteja pronto para defender seu Estado em praças ou cidades”, disse. Sem informar números, o presidente ucraniano reportou que há militares feridos, e que há necessidade de doação de sangue. “Não temos oponentes políticos agora. Somos todos cidadãos de um país maravilhoso e defendemos nossa liberdade”, declarou Zelensky. O presidente ucraniano disse que o ataque lançado pela Rússia é algo que “nem a Alemanha fez durante a Segunda Guerra Mundial”. “Nós cortamos relações diplomáticas com a Rússia. A Ucrânia está se defendendo e não deve perder sua liberdade. O direito de defender nossas vidas é nosso maior valor”, disse. A investida russa Após dias de escalada de tensão e ameaças, a Rússia de Vladimir Putin atacou a Ucrânia nas primeiras horas desta quinta-feira (24). Pouco depois de Putin ter autorizado, em pronunciamento pela TV, uma operação militar nas regiões separatistas do leste da Ucrânia, explosões e sirenes foram ouvidas em várias cidades do país, segundo relatos de repórteres da CNN. Em seu pronunciamento, Putin justificou a ação ao afirmar que a Rússia não poderia “tolerar ameaças da Ucrânia”. Putin recomendou aos soldados ucranianos que “larguem suas armas e voltem para casa”. O líder russo afirmou ainda que não aceitará nenhum tipo de interferência estrangeira. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky anunciou que impôs a lei marcial no país e pediu que a população permaneça calma. “Caros cidadãos ucranianos, esta manhã o presidente Putin anunciou uma operação militar especial em Donbas. A Rússia realizou ataques contra nossa infraestrutura militar e nossos guardas de fronteira. Ouviram-se explosões em muitas cidades da Ucrânia. Estamos introduzindo a lei marcial em todo o território do nosso país”, declarou. O ministro ucraninano de Relações Exteriores, Dmytro Kuleba, afirmou que Putin ordenou invasão de larga escala. “Cidades pacíficas da Ucrânia estão sob ataque. Esta é uma guerra de agressão”, escreveu. Um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia descreveu a ação militar da Rússia como um “ato de guerra”, em um comunicado publicado nas redes sociais. Repórteres relatam explosões O repórter Mathias Brotero, da CNN Brasil, está em Kiev, capital da Ucrânia, e relatou ter ouvido barulhos que podem ser de explosões. Repórteres de equipes da CNN em Kiev, ouviram explosões na direção do aeroporto internacional da cidade. Nas redes sociais, usuários relataram ter ouvido várias explosões na área de Boryspil, a leste da capital, onde o aeroporto internacional está localizado, a cerca de 25 quilômetros da cidade. A CNN não confirmou que o aeroporto foi alvo. Em Kharkiv, a segunda maior cidade da Ucrânia localizada no nordeste do país, uma equipe da CNN relata ter ouvido um “fluxo constante de explosões”. Em Kramatorsk, cidade ao leste do país localizada a cerca de 120 quilômetros de Donetsk, duas pessoas disseram que ouviram pelo menos duas explosões. Na região, controlada por separatistas, tiros de artilharia foram ouvidos nesta quinta-feira. Em Mariupol, moradores disseram à CNN que ouviram explosões vindas do leste da cidade, localizada no sudeste do país. Já em Odessa, uma equipe da CNN ouviu duas sequências de explosões, com cerca de 20 minutos de intervalo entre elas. Em Zaporizhzhia, uma equipe de reportagem disse ter ouvido pelo menos uma explosão distante. Além disso, uma equipe da CNN na cidade russa de Belgorod, que fica a cerca de 80 quilômetros ao norte de Kharkiv, disse ter ouvido um fluxo regular de baques que soavam como fogo de artilharia.
Prefeitura de Xinguara vai “garimpar” dinheiro sumido no mapa Administração municipal vai pagar 20% do valor que conseguir ser desenterrado em impostos e taxas de créditos tributáveis. A 3ª mais rica prefeitura do sul do PA quer elevar performance Publicado em 24/02/2022 às 15:44 De olho em aumentar o faturamento com taxas e impostos, o governo de Xinguara, no sul do Pará, está contratando uma assessoria para prestar serviços de recuperação de créditos de receitas tributáveis. Estão na mira fontes de recursos como o Imposto Sobre Serviços (ISS), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), alvarás, dívida ativa, entre outros. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu. A prefeitura local espera que, por meio de um sistema que possibilite o acompanhamento e a gestão de procedimentos fisco-tributários, com a integração e o processamento de dados relativos às operações realizadas por contribuintes sujeitos à tributação, seja possível gerenciar as informações necessárias para apuração de eventuais valores a serem recuperados. Não há previsão de quanto deverá ser “reanimado” em recursos públicos, ainda assim a Prefeitura de Xinguara vai passar à empresa Nobe Software de Gestão Integrada 20% do que ela conseguir apurar, ou seja, de cada R$ 1 recuperado, 20 centavos ficam com a empresa. Segundo o governo municipal, a Nobe apresentou preço correspondente e proporcional à recuperação ou ao pagamento de créditos tributários pelos serviços prestados, com base nos valores de mercado. Ainda de acordo com a Prefeitura de Xinguara, a empresa “possui a devida capacidade jurídica, fiscal e técnica, conta com a total confiabilidade do gestor municipal e goza de renome e reputação profissional, já tendo prestado serviços para outros órgãos e entidades”. A contratação, por inexigibilidade de licitação, recebeu sinal verde da Procuradoria Jurídica da administração. Contas de Xinguara No ano passado, o município famoso pela pecuária registrou receita bruta de R$ 178,885 milhões, sendo R$ 165,372 milhões líquidos, conforme levantamento do Blog do Zé Dudu em balanços oficiais consolidados da gestão municipal. A Prefeitura de Xinguara é, atualmente, a 3ª mais rica do sul do Pará, atrás apenas da de Redenção (R$ 264,803 milhões) e São Félix do Xingu (R$ 245,789 milhões). As principais fontes de receita locais foram o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no valor de R$ 52,581 milhões; o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no total de R$ 31,802 milhões; e o ICMS, que somou R$ 31,479 milhões. Abril foi o mês de caixa mais fraco, com R$ 9,897 milhões disponíveis, enquanto dezembro foi o mais forte, com R$ 19,708 milhões líquidos. Taxas e impostos como as que a prefeitura está de olho foram miúdas ao longo de 2021. Em IPTU, foram recolhidos, por exemplo, apenas R$ 1,585 milhão, ao passo que o ISS rendeu um pouco mais, R$ 6,483 milhões. Essas fontes e mais outras, chamadas na linguagem orçamentária de “contribuições de melhoria”, renderam R$ 16,668 milhões para os cofres xinguarenses.
Forças de Segurança realizam “Operação Carnaval” em mais de 50 municípios do Pará Cerca de 2 mil agentes vão participar de ações ostensiva, preventivas e de fiscalização, a partir desta sexta-feira (25). Publicado em 24/02/2022 às 18:29 Dois mil agentes de segurança estarão envolvidos na “Operação Carnaval” em 50 municípios paraenses, a partir desta sexta-feira (25). Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), a operação terá atividades ostensivas, preventivas e de fiscalização durante o feriado prolongado. O objetivo é garantir segurança aos locais que recebem turistas e fazer cumprir o decreto que estabelece a Política de Vacinação em combate a Covid-19. A operação finaliza na quinta-feira, 3 de março. “Esse ano teremos, mais uma vez, um Carnaval diferenciado com algumas restrições estabelecidas pelo Decreto vigente em combate a Covid-19. Desta forma poderão funcionar festas, shows, desde que obedecida as regras determinadas, sobretudo, com a apresentação do passaporte vacinal que é fundamental para o ingresso em qualquer estabelecimento. Por outro lado, é bom destacar que está proibido em todo o Pará a realização de festas fora dos ambientes privados, ou seja, carnaval de rua, trio elétrico e blocos”, ressaltou o secretário da pasta, Ualame Machado. Mais de 50 municípios ganharão reforço no policiamento e nas fiscalizações durante o período da operação. Entre eles estão Salinópolis, Bragança, Barcarena, Cotijuba, Marabá, Parauapebas, Marapanim, Algodoal, Vigia, Colares, Tucuruí, Cametá, Porto de Moz, entre outros. A operação abrange também a Região Metropolitana de Belém, além dos distritos de Outeiro, Mosqueiro e a ilha do Combu. A Polícia Militar estará atuando de forma conjunta com os demais órgãos de segurança nas ações realizadas nesse período. “Mobilizaremos boa parte do nosso efetivo para garantir um maior suporte nas principais regiões do estado, onde tradicionalmente a população se desloca nos períodos de feriado prolongado. Importante destacar que não haverá prejuízo no policiamento da capital, visto que, esse efetivo é retirado das funções administrativa, para que possamos fortalecer as regiões e manter as ações preventivas e ostensivas na Região Metropolitana de Belém”, pontuou o Coronel Dílson Júnior.
Câmara conclui votação de projeto que ressuscita o jogo no Brasil Oposição não conseguiu derrubar a matéria Publicado em 24/02/2022 às 19:30 Interior do Cassino Hotel Bellagio em Las Vegas, nos Estados Unidos Brasília – Deputados que votaram pela aprovação do projeto de lei (PL nº 442/1991) que tramitava há trinta anos na Câmara dos Deputados, disseram que é cedo para comemorar a aprovação da matéria que foi concluída na tarde desta quinta-feira (24), após a análise dos destaques. É que o presidente Jair Bolsonaro (PL), caso o Senado confirme a aprovação do texto, adiantou que vai vetar o projeto. Alguns partidos de oposição (PSOL e PT) e toda a bancada religiosa da Casa, católica e evangélica, encaminharam contra a aprovação do projeto, mas não tiveram votos suficientes para arquivar o projeto. “Se o Senado aprovar o texto, é compromisso do presidente Bolsonaro vetar o projeto”, espera o deputado Sóstenes Cavalcante (UNIÃO-RJ), que é pastor evangélico, embora tenha feito questão de afirmar que sua posição contrária à matéria vai além da questão religiosa. Caso se confirme o veto presidencial ao texto, só uma sessão conjunta do Congresso Nacional poderá derrubar o veto presidencial. Os deputados e senadores que forem a favor da volta do jogo no Brasil, precisarão da maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. Como foi a disputa no Plenário Há 30 anos a matéria tramita na Câmara dos Deputados e o texto foi modificado inúmeras vezes e finalizado após o trabalho de uma comissão especial criada com o único objetivo de examinar a matéria e construir um texto consensual. O texto aprovado legaliza não só os jogos de aposta, mas autoriza a criação e operação de cassinos no Brasil. A proposta permite, ainda, o funcionamento de bingos, videobingos, jogos on-line, jogo do bicho e corridas de cavalos. O projeto permite o funcionamento de no máximo três cassinos por estado, dependendo do número de habitantes. Estados com até 15 milhões de habitantes poderão ter um. Estados que têm entre 15 e 25 milhões de habitantes poderão ter dois e aqueles com mais de 25 milhões poderão ter três cassinos em seu território. Também permite o funcionamento de cassinos em barcos, dependendo da extensão do rio, com no máximo três por rio e no máximo dez no país. A empresa que quiser explorar um cassino terá que ter capital mínimo de R$ 100 milhões. E esse é um filão que se abre na Amazônia e no Pantanal. Em relação a bingos, poderá ser autorizado um estabelecimento para cada 150 mil habitantes por município, com número de até 400 máquinas de videobingo. Os bingos também poderão ocorrer em estádios com capacidade para mais de 15 mil pessoas. Já para o jogo do bicho será concedida licença para uma empresa a cada grupo de 700 mil habitantes. E os estabelecimentos de corridas de cavalo poderão explorar bingo e videobingo. O projeto prevê que a licença de operação será concedida pelo Ministério da Economia. No caso dos cassinos, essa licença será concedida após processo de leilão público. O ministério também ficará encarregado do registro das máquinas de jogos, a partir de laudo técnico, e poderá ter acesso on line ao sistema para verificar o pagamento dos prêmios. Estas máquinas não poderão usar dinheiro vivo, só cartão. O software que será permitido será baseado no modelo explorado nos cassinos norte-americanos, uma vez que os caça-níqueis piratas que operam clandestinamente no Brasil são programados para o pagamento de apenas 1% do prêmio aos incautos apostadores. Deputados contrários à proposta questionaram o argumento de que a legalização dos jogos vai estimular o turismo e a geração de empregos, como disse o deputado Patrus Ananias (PT-MG). “Falam que a abertura dos jogos vai possibilitar empregos. Sabemos que não será assim. Falam que vai estimular o turismo. Eu penso que deveríamos estar aqui discutindo o desenvolvimento regional, não abrir jogos, mas pensarmos como desenvolver as possibilidades, as vocações naturais e humanas dos diferentes territórios das diferentes regiões do nosso país”. O deputado só não explicou porque o seu partido (PT), que governou o país por longos 14 anos, não apresentou os projetos para que seu desejo não ficasse restrito ao campo da retórica barata. É a velha tática do PT de ser contra tudo e todos, sem apresentar, entretanto, nada de concreto ao bem do país. Regras O projeto estipula regras de funcionamento do setor: prevê um órgão regulador federal, estabelece como serão cobrados os impostos, define regras de segurança e propõe a criação de tipos penais na legislação para punir crimes ligados aos jogos. Além disso, cria um banco de dados de pessoas viciadas em jogos, que serão proibidas de entrar nesses estabelecimentos. As regras comporão o Marco Regulatório do Jogo no Brasil. Os defensores da proposta argumentaram que a legalização é uma maneira de combater o uso dos jogos pelo crime organizado e a corrupção. Foi o que disse o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE). Antes desse posicionamento o deputado esclareceu que era visceralmente contra a aprovação da matéria e explicou porque mudou de ideia. “Qual o problema de legalizar? É assim que se combate o crime. É assim que se combate a corrupção. E ainda mais que no projeto tem dispositivo que exige cadastro nacional para, inclusive, se alijar desse processo aqueles que se comprovem altamente viciados”, disse. O relator, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), previu a cobrança de uma contribuição, que ele chamou de CIDE-Jogos, com alíquota de 17% para as empresas. Esta alíquota será cobrada sobre 20% do total arrecadado, já que os demais 80% serão destinados aos prêmios. No Plenário, deputados consideraram a tributação pequena, mas destaques para aumentar a alíquota foram rejeitados. A partir de sugestões de deputados de vários partidos, o relator previu a distribuição da arrecadação da Cide para várias áreas: para a Embratur; para o tratamento de pessoas viciadas em jogos; para o Fundo Nacional de Segurança Pública; para os fundos de participação dos estados e municípios e até para ações de proteção animal e recuperação de áreas atingidas por catástrofes. Felipe Carreras argumentou que a legalização vai permitir um maior controle de uma atividade que já é praticada de maneira clandestina, sem que haja arrecadação de impostos e precarização da mão de obra recrutada na atividade. “Nós vamos permitir, regulamentar e recolher impostos para todo e qualquer jogo. Hoje existem 3 mil sites com apostas, com bingo online, cassino online, até Big Brother está sendo apostado e toda a arrecadação vai para fora do país”, ressaltou. Grupo de trabalho O texto aprovado foi apresentado por um grupo de trabalho da Câmara e teve como base projeto em tramitação há 30 anos, período em que contou com a oposição de deputados de diversos partidos e frentes parlamentares, como a Evangélica e Católica. “Não discuto isso com viés religioso. Eu discuto com viés técnico porque já está comprovado que a legalização de jogos de azar não gera empregos. Migra empregos. As pessoas deixarão de ir ao cinema, a restaurantes, para se enfurnarem nesses resorts, onde será saqueado o dinheiro desses pobres usuários deste mal para o dono da banca. Este, sim, sempre ganha”, criticou. O projeto proíbe as empresas de jogos de conceder empréstimos aos jogadores. Depois de aprovada pela Câmara, a proposta que permite a legalização dos jogos de aposta no país segue para análise do Senado.
Projeto do deputado paraense extingue juridiquês em sentenças Alguns juízes prolatam sentenças incompreensíveis Publicado em 25/02/2022 às 14:52 Share on facebook Share on twitter Share on whatsapp Share on print As sentenças publicadas no mais castiço juridiquês estão com os dias contados Brasília – Já começou a tramitar na Câmara dos Deputados, projeto de lei (PL nº 3.326/2021) de autoria do deputado federal paraense Paulo Bengtson (PTB-PA), para a felicidade geral da nação brasileira que tem processo na justiça. É que a proposta pretende acabar com o famoso “juridiquês” na reprodução do dispositivo da sentença. A proposta altera o CPC para que as decisões judiciais possam ser “plenamente compreendidas por qualquer pessoa do povo”. Muitos juízes, Brasil afora, não se sabe se para querer aparecer ou outra razão qualquer, infernizam a vida do cidadão comum que não entende “patativas” da enigmática linguagem jurídica, pródiga em adjetivos e substantivos em latim. Conclusão: a sentença se torna um enigma que desafia os dotes até do detetive Sherlock Holmes, famoso personagem da literatura, que desvendava “mistérios do arco da velha.” O projeto busca tornar essencial a reprodução do dispositivo da sentença em linguagem coloquial, sem a utilização de termos exclusivos da linguagem técnico-jurídica. O texto do PL propõe que seja inserido o seguinte parágrafo no Código de Processo Civil: Art. 489. São elementos essenciais da sentença: § 4º A reprodução do dispositivo da sentença em linguagem coloquial, sem a utilização de termos exclusivos da Linguagem técnico-jurídica e acrescida das considerações que a autoridade Judicial entender necessárias, de modo que a prestação jurisdicional possa ser plenamente compreendida por qualquer pessoa do povo. A proposta também estabelece que, quando houver termos em língua estrangeira, eles sejam acompanhados da respectiva tradução em língua portuguesa, “dispensada apenas quando se trate de texto ou expressão já integrados à técnica jurídica”. O autor da proposta explicou que, diferentemente das decisões interlocutórias, que são destinadas ao conhecimento dos advogados, a decisão final do processo dirige-se principalmente às partes. Dessa forma, para o congressista paraense, a sentença judicial deve ser concebida com o uso de palavras de conhecimento geral: “o Estado tem o compromisso político de dirigir-se diretamente ao cidadão que o procura para a solução de uma lide”, explicou. O deputado disse que o Direito, de forma corriqueira, utiliza-se de linguagem inacessível ao cidadão comum da população, apresentando um texto hermético e incompreensível. “Assim, de pouco ou nada adianta às partes a mera leitura da sentença em seu texto técnico”, concluiu. “Desse modo, a tradução para o vernáculo comum do texto técnico da sentença judicial impõe-se como imperativo democrático, especialmente nos processos que, por sua natureza, versem interesses peculiares às camadas mais humildes da sociedade, como as ações previdenciárias e relacionadas ao direito do consumidor.” O PL está aguardando a designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça
Descubra quanto vai custar a viagem de Darci a Dubai Prefeito já teve creditado em conta valor de dez diárias que correspondem a um mês e meio de salário líquido dele; objetivo da viagem é conhecer novas tecnologias de interesse do município Publicado em 25/02/2022 às 15:07 Share on facebook Share on twitter Share on whatsapp Share on print Até que vai sair barata a viagem do prefeito Darci Lermen a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para participar do “Urban Planning Expo Dubai”. O Blog do Zé Dudu apurou que o gestor da segunda prefeitura mais endinheirada do Pará começou a receber diárias a partir de hoje (25) e faturará R$ 2.705 por dia em que estiver fora. Como Darci permanecerá em viagem internacional até o próximo dia 6, já foram creditadas à conta dele dez diárias, totalizando a modesta quantia de R$ 27.050, metade do valor de um carro popular ou um mês e meio de salário líquido do próprio prefeito. Lugar de xeiques e califas, Dubai, todos sabem, é uma cidade cara, justamente por ser alvo de expedição de multidões de curiosos, megalomaníacos e delirantes das maravilhas modernas no meio do deserto escaldante. A metrópole árabe, que é pouco maior que Brasília (muito visitada por Darci), está entre as dez cidades mais visitadas no mundo. Ninguém sabe informar como está um eventual segundo idioma do prefeito — se ele fala, lê, escreve e entende bem pelo menos o inglês —, que é língua mundial, mas é certo que Darci vai precisar de tradutor para acompanhá-lo ao longo da “turnê” no país cujo idioma oficial é o árabe e onde, localmente, se falam persa, inglês e hindi como línguas paraoficiais. Assim, é certo que a Prefeitura de Parauapebas desembolsara mais que os R$ 27 mil de Darci com a caravana que voou rumo ao oriente médio, com o objetivo de, segundo o prefeito, conhecer novas tecnologias de ponta em diversas áreas de interesse para o município, como um novo modal de transporte elétrico de cargas e passageiros. Vale lembrar que a viagem de Darci está inteiramente dentro da lei, como manda o figurino. Na sessão de terça (22), os vereadores aprovaram Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, concedendo licença ao gestor para se ausentar da Capital do Minério por dez dias a pretexto de “viagem ao exterior em missão oficial”. A Lei Orgânica do Município preconiza que, em caso de viagens internacionais, o prefeito deve solicitar licença à Câmara, sob pena de extinção do mandato. Assim ele o fez, e o vice-prefeito João do Verdurão já está respondendo como prefeito em exercício.
Justiça condena homem pelos crimes de estupro e assassinato em Parauapebas Heylanio Rodrigues de Jesus foi condenado a 16 anos de reclusão por matar Josélia Trindade, em maio de 2016. Publicado em 24/02/2022 às 19:00 A Justiça do Pará condenou o réu, Heylanio Rodrigues de Jesus, pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e estupro. Ele deve cumprir 16 anos e sete meses de reclusão. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (23), pelo Tribunal do Júri de Parauapebas. A promotora de Justiça, Magdalena Torres, atuou pelo Ministério Público no caso. De acordo com as investigações, o crime aconteceu em maio de 2016, quando Heylanio saiu de uma festa e deu carona a duas mulheres. Ele deixou uma delas em casa e seguiu caminho com a vítima. Em certo ponto do trajeto ele parou o veículo e abusou sexualmente da vítima, Josélia Trindade, que resistiu à violência. A partir disso ele passou a agredi-la fisicamente, chegando a arremessar um bloco de concreto contra o crânio da vítima, provocando esmagamento. Essas lesões foram a causa da morte. O crime foi comprovado pelas provas testemunhais e periciais, colhidas na fase policial. O Ministério Público considerou que o réu utilizou de meio cruel para cometer o crime, de modo que pudesse garantir a execução de outro crime, neste caso, o estupro.
Câmara conclui votação de projeto que ressuscita o jogo no Brasil Oposição não conseguiu derrubar a matéria Publicado em 24/02/2022 às 19:30 Interior do Cassino Hotel Bellagio em Las Vegas, nos Estados Unidos Brasília – Deputados que votaram pela aprovação do projeto de lei (PL nº 442/1991) que tramitava há trinta anos na Câmara dos Deputados, disseram que é cedo para comemorar a aprovação da matéria que foi concluída na tarde desta quinta-feira (24), após a análise dos destaques. É que o presidente Jair Bolsonaro (PL), caso o Senado confirme a aprovação do texto, adiantou que vai vetar o projeto. Alguns partidos de oposição (PSOL e PT) e toda a bancada religiosa da Casa, católica e evangélica, encaminharam contra a aprovação do projeto, mas não tiveram votos suficientes para arquivar o projeto. “Se o Senado aprovar o texto, é compromisso do presidente Bolsonaro vetar o projeto”, espera o deputado Sóstenes Cavalcante (UNIÃO-RJ), que é pastor evangélico, embora tenha feito questão de afirmar que sua posição contrária à matéria vai além da questão religiosa. Caso se confirme o veto presidencial ao texto, só uma sessão conjunta do Congresso Nacional poderá derrubar o veto presidencial. Os deputados e senadores que forem a favor da volta do jogo no Brasil, precisarão da maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. Como foi a disputa no Plenário Há 30 anos a matéria tramita na Câmara dos Deputados e o texto foi modificado inúmeras vezes e finalizado após o trabalho de uma comissão especial criada com o único objetivo de examinar a matéria e construir um texto consensual. O texto aprovado legaliza não só os jogos de aposta, mas autoriza a criação e operação de cassinos no Brasil. A proposta permite, ainda, o funcionamento de bingos, videobingos, jogos on-line, jogo do bicho e corridas de cavalos. O projeto permite o funcionamento de no máximo três cassinos por estado, dependendo do número de habitantes. Estados com até 15 milhões de habitantes poderão ter um. Estados que têm entre 15 e 25 milhões de habitantes poderão ter dois e aqueles com mais de 25 milhões poderão ter três cassinos em seu território. Também permite o funcionamento de cassinos em barcos, dependendo da extensão do rio, com no máximo três por rio e no máximo dez no país. A empresa que quiser explorar um cassino terá que ter capital mínimo de R$ 100 milhões. E esse é um filão que se abre na Amazônia e no Pantanal. Em relação a bingos, poderá ser autorizado um estabelecimento para cada 150 mil habitantes por município, com número de até 400 máquinas de videobingo. Os bingos também poderão ocorrer em estádios com capacidade para mais de 15 mil pessoas. Já para o jogo do bicho será concedida licença para uma empresa a cada grupo de 700 mil habitantes. E os estabelecimentos de corridas de cavalo poderão explorar bingo e videobingo. O projeto prevê que a licença de operação será concedida pelo Ministério da Economia. No caso dos cassinos, essa licença será concedida após processo de leilão público. O ministério também ficará encarregado do registro das máquinas de jogos, a partir de laudo técnico, e poderá ter acesso on line ao sistema para verificar o pagamento dos prêmios. Estas máquinas não poderão usar dinheiro vivo, só cartão. O software que será permitido será baseado no modelo explorado nos cassinos norte-americanos, uma vez que os caça-níqueis piratas que operam clandestinamente no Brasil são programados para o pagamento de apenas 1% do prêmio aos incautos apostadores. Deputados contrários à proposta questionaram o argumento de que a legalização dos jogos vai estimular o turismo e a geração de empregos, como disse o deputado Patrus Ananias (PT-MG). “Falam que a abertura dos jogos vai possibilitar empregos. Sabemos que não será assim. Falam que vai estimular o turismo. Eu penso que deveríamos estar aqui discutindo o desenvolvimento regional, não abrir jogos, mas pensarmos como desenvolver as possibilidades, as vocações naturais e humanas dos diferentes territórios das diferentes regiões do nosso país”. O deputado só não explicou porque o seu partido (PT), que governou o país por longos 14 anos, não apresentou os projetos para que seu desejo não ficasse restrito ao campo da retórica barata. É a velha tática do PT de ser contra tudo e todos, sem apresentar, entretanto, nada de concreto ao bem do país. Regras O projeto estipula regras de funcionamento do setor: prevê um órgão regulador federal, estabelece como serão cobrados os impostos, define regras de segurança e propõe a criação de tipos penais na legislação para punir crimes ligados aos jogos. Além disso, cria um banco de dados de pessoas viciadas em jogos, que serão proibidas de entrar nesses estabelecimentos. As regras comporão o Marco Regulatório do Jogo no Brasil. Os defensores da proposta argumentaram que a legalização é uma maneira de combater o uso dos jogos pelo crime organizado e a corrupção. Foi o que disse o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE). Antes desse posicionamento o deputado esclareceu que era visceralmente contra a aprovação da matéria e explicou porque mudou de ideia. “Qual o problema de legalizar? É assim que se combate o crime. É assim que se combate a corrupção. E ainda mais que no projeto tem dispositivo que exige cadastro nacional para, inclusive, se alijar desse processo aqueles que se comprovem altamente viciados”, disse. O relator, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), previu a cobrança de uma contribuição, que ele chamou de CIDE-Jogos, com alíquota de 17% para as empresas. Esta alíquota será cobrada sobre 20% do total arrecadado, já que os demais 80% serão destinados aos prêmios. No Plenário, deputados consideraram a tributação pequena, mas destaques para aumentar a alíquota foram rejeitados. A partir de sugestões de deputados de vários partidos, o relator previu a distribuição da arrecadação da Cide para várias áreas: para a Embratur; para o tratamento de pessoas viciadas em jogos; para o Fundo Nacional de Segurança Pública; para os fundos de participação dos estados e municípios e até para ações de proteção animal e recuperação de áreas atingidas por catástrofes. Felipe Carreras argumentou que a legalização vai permitir um maior controle de uma atividade que já é praticada de maneira clandestina, sem que haja arrecadação de impostos e precarização da mão de obra recrutada na atividade. “Nós vamos permitir, regulamentar e recolher impostos para todo e qualquer jogo. Hoje existem 3 mil sites com apostas, com bingo online, cassino online, até Big Brother está sendo apostado e toda a arrecadação vai para fora do país”, ressaltou. Grupo de trabalho O texto aprovado foi apresentado por um grupo de trabalho da Câmara e teve como base projeto em tramitação há 30 anos, período em que contou com a oposição de deputados de diversos partidos e frentes parlamentares, como a Evangélica e Católica. “Não discuto isso com viés religioso. Eu discuto com viés técnico porque já está comprovado que a legalização de jogos de azar não gera empregos. Migra empregos. As pessoas deixarão de ir ao cinema, a restaurantes, para se enfurnarem nesses resorts, onde será saqueado o dinheiro desses pobres usuários deste mal para o dono da banca. Este, sim, sempre ganha”, criticou. O projeto proíbe as empresas de jogos de conceder empréstimos aos jogadores. Depois de aprovada pela Câmara, a proposta que permite a legalização dos jogos de aposta no país segue para análise do Senado.
Boletim Epidemiológico aponta 182 novos casos e um óbito por Covid-19 em Parauapebas Com mais de 609 mil testes realizados desde o início da pandemia, o município chega aos 65.588 casos confirmados da doença Publicado em 24/02/2022 às 20:44nt A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Parauapebas acaba de divulgar mais um Boletim Epidemiológico sobre o cenário do novo coronavírus no município. Mesmo com todos os esforços e trabalho sem trégua no combate à propagação da Covid-19 e na luta para salvar vidas, além da contínua campanha de vacinação contra a doença, os números de casos positivos no município voltaram a subir. Desde o início de 2022, o número de confirmações diárias tem tido um aumento consistente, com os 22 casos registrados em 18 de janeiro representando a menor quantidade de pacientes positivados para a doença neste ano. Já o pico se deu em 29 de janeiro, quando os 427 registros representaram 57% dos testes realizados para detecção do novo coronavírus naquele dia. Nesta quinta-feira (24), foram confirmados 182 novos pacientes infectados, enquanto o número de pacientes recuperados é de 62.648. A Ascom informa ainda que o número de óbitos pela doença subiu para 562, com um óbito registrado. No total, 609.833 testes já foram realizados para a doença desde o início da pandemia, entre o exame PCR e a testagem rápida. Destes, 544.245 foram descartados, enquanto 65.588 casos foram confirmados. Hoje, 21 pessoas estão internadas, o que representa 25% dos leitos disponíveis em Parauapebas. Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), 21% das UTIs e 16% dos leitos de enfermaria estão ocupados. Na rede particular, a capacidade em uso é de 46% para leitos regulares e 50% das UTIs. A Prefeitura reforça a importância de praticar as orientações do Ministério da Saúde e dos especialistas em relação aos cuidados com a saúde: lave sempre as mãos com água e sabão ou utilize álcool 70%. Evite tocar olhos, nariz e boca. Evite sair de casa, mas caso precise sair, use a máscara de proteção sobre o nariz e a boca o tempo todo – é obrigatório. O distanciamento social é a melhor medida preventiva contra o novo coronavírus. Desta segunda a sexta (25), a campanha de vacinação contra a Covid-19 tem continuidade na Câmara Municipal de Parauapebas e UBS VS-10, das 16h às 21h. Também acontece, das 7h às 16h, nas UBSs VS-10, Minérios, Rio Verde, Guanabara, Novo Brasil, Liberdade 1, Cidade Nova, Nova Carajás e Casas Populares. Basta apresentar certidão de nascimento ou RG, CPF, cartão do SUS e carteira de vacinação. A primeira dose estará disponível para a população geral, a partir dos 5 anos de idade. Além disso, aqueles com atraso na segunda dose poderão recebê-la, assim como aqueles que tomaram a primeira dose da Astrazeneca há oito semanas. A terceira dose de reforço será disponibilizada para aqueles a partir dos 18 anos cuja segunda dose tenha sido tomada há pelo menos quatro meses, e para imunossuprimidos, cuja segunda dose tenha sido tomada há pelo menos 28 dias. Quatro meses após o recebimento da terceira dose, imunossuprimidos poderão receber a quarta dose da vacina. Dada a nova alta de casos, a prefeitura de Parauapebas recomenda que aqueles a partir dos cinco anos de idade com sintomas gripais há mais de três dias realizem a testagem para a doença. É necessário apresentar documento de identificação, comprovante de residência e o cartão SUS. O Centro de Testagem Covid-19 funciona todos os dias, das 16h às 21h, nas dependências do Centro de Desenvolvimento Cultural (CDC). No local, serão entregues 500 senhas por dia. Nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) VS-10, Minérios, Liberdade 1 e Cidade Nova, a testagem acontece de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h. O atendimento à população continua nestas UBSs, assim como na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Socorro Municipal, que atendem 24h. Para mais informações, acesse as redes sociais da Prefeitura de Parauapebas. Óbitos Com a confirmação de um novo óbito por Covid-19 nesta quinta-feira, o número de fatalidades pela doença no município permanece o maior do sul e sudeste do Pará, com 562. A taxa de letalidade em Parauapebas, nos últimos sete dias, é de 0,86%. Mulher de 92 anos, com doença cardíaca. Veio a óbito no dia 23 de fevereiro, no Hospital Geral de Parauapebas. Novos casos O Boletim Epidemiológico desta quinta revela que 78 dos pacientes confirmados são do sexo masculino, de 13 a 71 anos de idade, enquanto 114 pacientes do sexo feminino confirmadas têm de 10 a 76 anos. Os dados divulgados indicam que todos os novos casos se encontram em isolamento domiciliar, tendo sido confirmados por meio do exame PCR, realizado pela prefeitura. Ao todo, 643 pessoas foram testadas. Com os registros anunciados hoje, Parauapebas passa a ter 65.588 casos confirmados. Destes, 21 pacientes estão internados; 2.357 pacientes estão em isolamento domiciliar; 62.648 pacientes foram recuperados e receberam alta; 562 pacientes foram a óbito. Pará A Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa) informou que há 714.459 casos confirmados de Covid-19 no Pará, 672.090 casos recuperados, 17.760 óbitos, 14 casos em análise e 156.436 casos descartados. A atualização ocorreu às 18h02 de 24.02.2022.

domingo, 13 de fevereiro de 2022

Polícia Civil prende pai que estuprava filhos em MT Ele foi localizado em Ribeirão Cascalheira, onde foi cumprido o mandado de prisão preventiva DA REDAÇÃO Reprodução Clique para ampliar Os filhos tinham 15 e 9 anos de idade. Os filhos tinham 15 e 9 anos de idade. Policiais civis das Delegacias de Querência e de Ribeirão Cascalheira prenderam nessa sexta-feira (11) um homem de 44 anos investigado por abuso sexual praticado contra um casal de filhos. A equipe policial cumpriu o mandado de prisão preventiva, expedido pelo juízo da Comarca de Querência, em um bairro de Ribeirão Cascalheira. A Delegacia de Querência instaurou investigação após a comunicação de que o homem havia abusado sexualmente de um dos filhos, um adolescente de 15 anos. No curso das investigações foram comprovadas as denúncias que recaem sobre o investigado. Os policiais civis apuraram, inclusive, que ele havia abusado sexualmente da filha, quando ela tinha apenas nove anos. Com a conclusão das investigações, ele foi indiciado pelos crimes de estupro e estupro de vulnerável por isso o delegado Rogério Gomes representou à Justiça pela prisão preventiva. Após os procedimentos legais, o investigado será encaminhado para a Penitenciária Regional de Água Boa, onde ficará à disposição da justiça.
12.02.2022 | 08h12A- | A+FacebookTwitterPrint POLÍCIA / NO XADREZ Polícia Civil prende pai que estuprava filhos em MT Ele foi localizado em Ribeirão Cascalheira, onde foi cumprido o mandado de prisão preventiva DA REDAÇÃO Reprodução Clique para ampliar Os filhos tinham 15 e 9 anos de idade. Os filhos tinham 15 e 9 anos de idade. Policiais civis das Delegacias de Querência e de Ribeirão Cascalheira prenderam nessa sexta-feira (11) um homem de 44 anos investigado por abuso sexual praticado contra um casal de filhos. A equipe policial cumpriu o mandado de prisão preventiva, expedido pelo juízo da Comarca de Querência, em um bairro de Ribeirão Cascalheira. A Delegacia de Querência instaurou investigação após a comunicação de que o homem havia abusado sexualmente de um dos filhos, um adolescente de 15 anos. No curso das investigações foram comprovadas as denúncias que recaem sobre o investigado. Os policiais civis apuraram, inclusive, que ele havia abusado sexualmente da filha, quando ela tinha apenas nove anos. Com a conclusão das investigações, ele foi indiciado pelos crimes de estupro e estupro de vulnerável por isso o delegado Rogério Gomes representou à Justiça pela prisão preventiva. Após os procedimentos legais, o investigado será encaminhado para a Penitenciária Regional de Água Boa, onde ficará à disposição da justiça.
CONEXÃO PODER / ARTICULAÇÕES 2022 Sachetti diz que Pivetta é ‘um ser político’ e tenta levá-lo para o Republicanos De acordo com Sachetti, Pivetta tem ajudado a organizar o Republicanos para as eleições deste ano EUZIANY TEODORO DA REDAÇÃO Reprodução Clique para ampliar Otaviano Pivetta e Adilton Sachetti podem se unir no Republicanos Otaviano Pivetta e Adilton Sachetti podem se unir no Republicanos O ex-deputado federal Adilton Sachetti, presidente estadual do Republicanos, tenta “engrossar” as fileiras do partido levando o vice-governador do Estado, Otaviano Pivetta (sem partido), à filiação. O irmão de Pivetta, Adriano, já é membro do partido e seria um motivo a mais para a parceria. Continue lendo CLIQUE AQUI PARA COMENTARIMPRIMIRVOLTAR FacebookTwitterWhatsAppPrint COMENTÁRIOS Preencha o formulário e seja o primeiro a comentar esta notícia Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Repórter MT. Clique aqui para denunciar um comentário.
Mulher mata ex a tiros e evita assassinato do atual namorado Caso foi registrado na tarde deste sábado, o Residencial Conquista, em Rondonópolis. JOÃO AGUIAR DA REDAÇÃO Messias Filho/AGORAMT Clique para ampliar Atirador morreu ainda no local Atirador morreu ainda no local Dilson Correa dos Santos, de 42 anos, morreu no início da tarde deste sábado (12) ao tentar matar a tiros o atual companheiro da sua ex-mulher, no Residencial Conquista, em Rondonópolis (212 km de Cuiabá). De acordo com a Polícia Militar, Dilson foi até a casa da ex com uma arma calibre 38 com a intenção de matar a mulher, e o atual dela. O homem chegou atirando e atingiu a vítima com um tiro. Pessoas que estavam no local reagiram e foram para cima de Dilson. Neste momento, a arma de fogo caiu no chão, a mulher pegou o revólver, apontou para o homem e atirou três vezes. Ele morreu na hora. Leia também Adolescente é executado com tiro nas costas em Várzea Grande O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado no local e deu os primeiros socorros para o ferido. Ele foi atingido em duas partes do corpo e foi levado até uma unidade de saúde ainda com vida. A Polícia Militar conseguiu prender a mulher ainda no local. Ela tentou fugir de moto, mas acabou detida. A acusada foi encaminhada para a delegacia da cidade, onde será ouvida pelo delegado de plantão. A Polícia Civil investiga o caso.
Pernambuco cancela eventos de carnaval em todo o Estado 9 de fevereiro de 2022 Adria Karoline Pernambuco image_pdfimage_print André Longo: “Nosso objetivo é desestimular situações que possam gerar aumento da contaminação” (Foto:Reprodução / Rede Globo) Não será permitido nenhum tipo de folia entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março Depois de vários Estados, chegou a vez de o governo de Pernambuco anunciar, nesta terça-feira (8), o cancelamento de festas de carnaval, além de realização de eventos de qualquer tipo entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março, a sexta pré-carnavalesca e a Terça-Feira Gorda, respectivamente, tanto em espaços públicos e privados. “Nosso objetivo é desestimular situações que possam gerar aumento da contaminação”, disse o secretário estadual de Saúde André Longo, em entrevista coletiva, no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, no Centro do Recife, um dia após o governo anunciar a suspensão do ponto facultativo para servidores no período que seria de folia e mudanças nas restrições devido à pandemia. Pernambuco tem um dos mais tradicionais e concorridos carnavais do Brasil. Rio e São Paulo adiam desfile de carnaval para feriado de Tiradentes “Lamentamos, por mais um ano, o cancelamento da festa de carnaval, que está na alma e no coração dos pernambucanos. Mas o nosso compromisso precisa ser, neste momento, prioritariamente, com a vida e com a saúde das pessoas”, disse André Longo
PF afirma ao STF que estrutura do ‘gabinete do ódio’ é usada por milícia digital 11 de fevereiro de 2022 Adécio Piran Jair Bolsonaro, PF, POLICIA FEDERAL, STF image_pdfimage_print O presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto (Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo/10-02-2022) Relatório aponta que disseminação de desinformação ocorre por ‘múltiplos canais de desinformação’; relação de presidente com grupo também está no escopo da apuração Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal afirmou que a estrutura do “gabinete do ódio”, grupo que seria formado por auxiliares do presidente Jair Bolsonaro com assento no Palácio do Planalto, é usada por uma milícia digital que atua contra a democracia e promove ataques às instituições. As informações constam de relatório parcial enviado pela delegada Denisse Ribeiro. Como mostrou O GLOBO, a relação de Bolsonaro com a suposta milícia digital passou a ser investigada pela PF, após a análise de que o modus operandi do presidente ao disseminar desinformação sobre urnas eletrônicas é semelhante ao usado pelo grupo que atua nas redes sociais. (A informação é de O Globo) A PF diz ainda que a estrutura do chamado “gabinete do ódio”, composto por assessores do Palácio do Planalto, fez parte da disseminação de notícias falsas. “Identifica-se a atuação de uma estrutura que opera especialmente por meio de um autodenominado ‘gabinete do ódio’: um grupo que produz conteúdos e/ou promove postagens em redes sociais atacando pessoas (alvos) – os ‘espantalhos’ escolhidos – previamente eleitas pelos integrantes da organização, difundindo-as por múltiplos canais de comunicação, em atuação similar à já descrita outrora pela Polícia Federal, consistente no amplo emprego de vários canais da rede mundial de computadores, especialmente as redes sociais”, escreveu a Polícia Federal. O inquérito que investiga a suposta atuação de uma milícia digital foi aberto no ano passado por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A nova apuração foi aberta depois que o procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou o arquivamento de outra investigação a respeito de Bolsonaro e aliados. No relatório, a PF também sustenta que a orgaização criminosa digital foi usada para disseminar notícias falsas sobre medicamentos ineficazes contra a Covid-19, o chamado “tratamento precoce”. O relatório foi enviado nesta quinta-feira ao STF para apresentar um panorama das investigações das milícias digitais até o momento. A PF detectou ainda que a divulgação de medicamentos ineficazes contra a Covid-19, como a hidroxicloroquina, defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, usou a estrutura das milícias digitais. “A análise em curso aponta também para existência de eventos que, embora não caracterizem por si tipos penais específicos, demonstram a preparação e a articulação que antecedem a criação e a repercussão de notícias não lastreadas ou conhecidamente falsas a respeito de pessoas ou temas de interesse. Como exemplo, entre outros, pode-se citar a questão do tratamento precoce contra a COVID-19 com emprego de hidroxicloroquina/cloroquina e azitromicina, bem como a menção à elaboração de dossiês contra antagonistas e dissidentes, inclusive com insinuação de utilização da estrutura de Estado para atuar ‘investigando todos’”, diz a PF.
Governo regulamenta MP do Fies com renegociação de dívidas em março 11 de fevereiro de 2022 Adria Karoline Fies image_pdfimage_print Legenda: Contratos até 2017 do Fies poderão ser negociados a partir de março-(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) O governo federal regulamentou nesta quinta-feira (10) a Medida Provisória 1.090, que permite a renegociação de contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) firmados até 2017. Estudantes com dívidas no programa poderão negociar a revisão dos contratos a partir de 7 de março, informa o Ministério da Educação. Publicada no fim do ano passado, a MP prevê descontos de 92% para inscritos no CadÚnico e Auxílio Emergencial – o que representa cerca de 548 mil estudantes inadimplentes. Para os demais 524,7 mil estudantes com débitos em aberto, o desconto será de 86,5%. O saldo remanescente poderá ser parcelado em até dez vezes. Para renegociação de dívidas com 90 a 360 dias de atraso, a medida prevê parcelamento em até 150 vezes. Todos os que buscarem salvar as dívidas do Fies deverão pagar uma entrada no ato da renegociação, correspondente à primeira parcela, de no mínimo R$ 200. Hoje, o valor total do saldo devedor do programa é de R$ 87,2 bilhões. O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, aproveitou a solenidade para anunciar o lançamento de um novo programa de crédito estudantil pelo celular, mas não deu detalhes da medida. Custo fiscal irrisório O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse há pouco que o perdão de dívidas do Fies em contratos firmados até 2017 tem um custo fiscal irrisório para os cofres públicos, já que se tratam de débitos que dificilmente seriam pagos pelos jovens. “Esses jovens se endividaram no governo anterior, não foi nesse governo. São jovens sem esperança, sem emprego, que saíram das universidades devendo R$ 30 mil, R$ 40 mil, R$ 50 mil sem dinheiro para pagar. Os jovens começam a vida negativados. Temos milhões de jovens com sonhos que se endividaram com excesso de crédito em governos anteriores”, afirmou, em cerimônia no Palácio do Planalto. “Uma experiência que me impressionou muito nos Estados Unidos em 2008, quando US$ 1,5 trilhão de endividamento de estudantes jamais foram perdoados. Salvaram bancos, companhias imobiliárias, empresas de investimentos, mas ninguém se lembrou dos estudantes. Isso me impressionou na época”, contou Guedes. “O ministro (da Educação) Milton Ribeiro me convocou pra uma reunião e eu me lembrei desse episódio. Examinamos a questão juntos e vimos que custo fiscal era irrisório, porque jovens já não estavam pagando”, acrescentou. Jornal Folha do Progresso em 11/02/2022/09:46:10
Operação tem presos pelos crimes de tráfico de drogas, roubo e homicídios, no Pará 11 de fevereiro de 2022 Adria Karoline Marituba image_pdfimage_print (Foto:Reprodução/ Polícia Civil do Pará) – O objetivo é o de dar cumprimento a mandados de prisão em uma nova etapa da “Operação Cerberus” Um homem foi preso em flagrante por portar armas e drogas. As diligências vão continuar com foco em indiciados pelos crimes de tráfico de drogas, entre outros. (Foto:Reprodução/ Polícia Civil do Pará) Desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (11), policiais civis e militares de Marituba realizaram mais uma etapa da “Operação Cerberus”, no município. Esta fase da operação cumpriu mandados de prisão pelos crimes de tráfico de drogas, roubo e homicídios. Com informações da Polícia Civil do Pará Além da PC, as buscas também contaram com militares do 21º batalhão da Polícia Militar (21º BPM) e Batalhão de Ações com Cães da PM (BAC). Nesta sexta-feira, um homem foi preso em flagrante por estar com armas e drogas. “Estamos dando continuidade às ações que visam a levar mais segurança para a população e reduzir cada vez mais a criminalidade na região metropolitana”, destacou o delegado Roberto Gomes, superintendente da Polícia Civil na Região Metropolitana de Belém. Trinta e cinco policiais participaram desta ação. Entre eles, policiais civis e militares. Operação Cerberus Desde o mês de janeiro, já foram efetuados 11 cumprimentos de mandados de prisão e recaptura. Neste mês de fevereiro, ações da operação já resultaram na prisão de quatro pessoas, além da apreensão de três armas e entorpecentes. As diligências vão continuar para localizar e prender indiciados pela Justiça pelos crimes de tráfico de drogas, roubo, homicídios, entre outros delitos. Jornal Folha do Progresso em 11/02/2022/15:41:48
Filho amarra o próprio pai e impede agressão à mãe em Marabá 11 de fevereiro de 2022 Adria Karoline Marabá image_pdfimage_print (Foto:Reprodução) – Durante a madrugada desta sexta-feira (11), o indivíduo, Valdenir Sales de Souza, foi preso, por volta de 2h, depois de chegar a sua casa com sinais de embriaguez, e tentar espancar a própria esposa, na Folha 8, em Marabá, no sudeste do Pará. O suspeito alcoolizado chegou à residência do casal, quebrou os móveis e partiu para cima da companheira. O filho do casal pegou uma corda, dominou e amarrou o próprio pai com uma corda. A Polícia Militar foi acionada e encontrou o indivíduo imobilizado. (Com informações Debate Carajás) Valdenir Souza foi desamarrado, mas estava bastante alterado e teve que ser algemado. O elemento foi conduzido para a 21ª Seccional Urbana, onde foi autuado, em flagrante, pelo crime de ameaça no âmbito da lei que coíbe a violência doméstica. O suspeito ficou à disposição da autoridade policial. Jornal Folha do Progresso em 11/02/2022/16:48:43 Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649. “Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.” Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com
Criminoso morre após troca de tiros com a polícia, em Santarém 11 de fevereiro de 2022 Adria Karoline Santarém image_pdfimage_print (Foto:Reprodução) – Durante a madrugada desta sexta-feira (11), o homem identificado como Giovane Bruno de Almeida Silva, mais conhecido como “Bruninho”, 24 anos, morreu após troca de tiros com a polícia, na rua Marajó com Uruará, no bairro Santana, em Santarém. A intervenção policial ocorreu após denúncias de furtos pela cidade e durante a tentativa de abordagem o indivíduo disparou contra os militares. O criminoso com extensa ficha criminal, incluindo crimes de tráfico de drogas, homicídio e assaltos, foi alvejado com cerca de dois tiros. “Bruninho” foi conduzido com vida para o Pronto Socorro Municipal (PSM), mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Uma arma de fogo calibre 38 e cerca de quatro munições foram apreendidas pela PM. Jornal Folha do Progresso em 11/02/2022/ Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649. “Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.” Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com
Zeca do Barreiro (Avante), vereador de Belém, tem mandato cassado; ainda cabe recurso ao TSE 11 de fevereiro de 2022 Adria Karoline Belém., vereador image_pdfimage_print Vereador Zeca do Barreiro — Foto: Oswaldo Forte / Comus Cassação é por descumprimento do percentual de gênero. O vereador de Belém José Luiz Pantoja Moraes, conhecido como Zeca do Barreiro (Avante) teve o diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará por descumprimento do percentual de gênero. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a equipe do vereador disse que deverá recorrer. O julgamento foi um dos três processos relacionados à cota de gênero analisados durante a 10ª Sessão Plenária de 2022. Zeca do Barreiro também responde pela consequente redistribuição dos votos aos partidos que tenham atingido o quociente partidário, dispõe o artigo 109 do Código Eleitoral. A sessão foi presidida pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento e teve presença das juízas e juízes-membros da Corte Eleitoral do Pará e do procurador do Ministério Público Eleitoral. As sessões plenárias do TRE Pará são realizadas nas manhãs das terças e quintas-feiras. Outros 23 processos relacionados às cotas de gênero que estão no segundo grau de jurisdição (TRE do Pará) ainda não têm data marcada para julgamento. Em nota, a assessoria do vereador Zeca do Barreiro afirma que embora o TRE tenha entendido que houve “fraude à cota de gênero, ao não respeitar o mínimo de 30% de candidaturas femininas, (…) esta não se deu propositalmente”. “A agremiação lançou em seu Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP ) – que constam todas as candidaturas proporcionais do partido – , o então candidato Paulo França, como se do gênero feminino fosse. Nos autos do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), a agremiação corrigiu o equívoco, contudo, não o fez no DRAP. Nesse sentido, a legislação eleitoral determina que, nos casos em que a Justiça Eleitoral verifique irregularidades no processo do DRAP do partido, deve intimá-lo para corrigir, sob pena de seu indeferimento. No entanto, isto não ocorreu”, afirma a nota. A assessoria de Zeca também ressaltou que “as demandas durante o período eleitoral, compreendida desde as convenções partidárias, até a diplomação dos eleitos, são extremamente exaustivas, tanto para a Justiça Eleitoral, como aos partidos, candidatos e advogados. Portanto, não se pode presumir, em hipótese alguma, a ocorrência de má-fé da agremiação, muito menos do vereador eleito. Portanto, entendeu a Corte Regional que a agremiação, ao saber do erro e não corrigi-lo na sua totalidade, se favoreceu da sua torpeza”. “Por fim, a defesa respeita a decisão, apesar de não concordar e, assim que esta for publicada, com escopo no art. 257, § 2° do Código Eleitoral, interporá Recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, suspendendo a eficácia da decisão do TRE/PA, mantendo o vereador Zeca do Barreiro no exercício do cargo, até o julgamento definitivo pela Corte Superior Eleitoral”, conclui a nota. Jornal Folha do Progresso em 11/02/2022/17:32:57 Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649. “Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.” Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com
Amazônia Legal tem recorde de alerta de desmate para janeiro, aponta Inpe 11 de fevereiro de 2022 Adria Karoline image_pdfimage_print (Foto:Reprodução) – Foram 430km² sob alerta de desmatamento, maior número para o mês desde 2016. A Amazônia Legal bateu mais um recorde de área sob alerta de desmatamento em janeiro: foram 430km² de área sob alerta, o maior número para o mês desde 2016. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). (As informações são do g1) O recorde já havia sido batido antes do fim do mês, com os dados parciais até 21 de janeiro. A Amazônia Legal corresponde a 59% do território brasileiro e engloba a área de 8 estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e parte do Maranhão. Áreas sob alerta de desmatamento na Amazônia Legal em janeiro em km² (2016-22) Amazônia teve área recorde sob alerta de desmate para um mês de janeiro Fonte: Inpe/Deter Na semana passada, o Observatório do Clima, rede da sociedade civil que reúne várias instituições em defesa do meio ambiente e da sustentabilidade, lembrou que o mês de janeiro é um mês chuvoso no bioma – e, ainda assim, recordes de desmate têm sido vistos. “Se a gente está vendo um desmatamento tão alto em um mês que é um dos mais chuvosos e que, historicamente, tem uma das médias mensais mais baixas de desmatamento, porque chove o mês inteiro, esse é um sinal bastante preocupante”, alertou a entidade. Para Cristiane Mazzetti, gestora ambiental do Greenpeace, é preciso que os governos estaduais e federal invistam em ações conjuntas para combater o desmatamento ilegal. “Os estados podem até ter colocado um pouco mais de empenho em atividades de fiscalização. No entanto, quando temos um governo federal que se coloca contrário à proteção das florestas e das diversas sinalizações de que o crime ambiental será tolerado e recompensado, esses esforços acabam se anulando”, explica a gestora ambiental. Dados Os alertas de desmatamento foram feitos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe, que produz sinais diários de alteração na cobertura florestal para áreas maiores que 3 hectares (0,03 km²), tanto para áreas totalmente desmatadas como para aquelas em processo de degradação florestal (exploração de madeira, mineração, queimadas e outras). Ele não aponta o dado oficial de desmatamento, mas alerta sobre onde o problema está acontecendo. A medição oficial do desmatamento, feita pelo sistema Prodes, também do Inpe, costuma superar os alertas sinalizados pelo Deter: os últimos dados, divulgados em novembro do ano passado, apontaram que a área desmatada na Amazônia Legal foi de 13.235 km² na temporada de 2020 a 2021 (período que engloba agosto de 2020 a julho de 2021). A área foi a maior área desde 2006, quando o Prodes apontou 14.286 km² desmatados. A maior taxa na série histórica foi registrada em 2004, quando 27 mil km² de área desmatada foram registradas pelo sistema. Líderes no desmatamento Em janeiro, o estado que mais teve áreas sob alerta, segundo o Inpe, não foi o Pará – tradicional “campeão” do desmatamento –, mas Mato Grosso, com 147 km² de área sob alerta. Em seguida veio Rondônia, com 116 km², seguida, então, do Pará, com 67 km². O quarto lugar ficou com Roraima, com 46 km² de área sob alerta de desmate; depois vieram Amazonas, com 44 km² sob alerta, Acre, com 9 km²; e o Maranhão, com 2 km². Tocantins e Amapá não registraram alertas. Jornal Folha do Progresso em 11/002/2022/17:41:50 Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649. “Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.” Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com
Motorista perde o controle e carro sai da pista na entrada de Novo Progresso 12 de fevereiro de 2022 Adécio Piran image_pdfimage_print Acidente ocorreu na manhã deste sábado, 12 de fevereiro de 2022. Um motorista perdeu o controle do veículo e o carro acabou saindo da pista na manhã deste sábado (12/02/), na rodovia BR 163 perímetro urbano na entrada sentido Mato Grosso/Novo Progresso. A Rodovia apresenta defeitos com buracos no trecho. Uma equipe de policiais militares chegou para atender a ocorrência. Segundo a informação, os ocupantes do veículo ficaram bem. Jornal Folha do Progresso em 12/02/2022/09:45:37 Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649. “Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.” Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com
Motorista perde o controle e carro sai da pista na entrada de Novo Progresso 12 de fevereiro de 2022 Adécio Piran image_pdfimage_print Acidente ocorreu na manhã deste sábado, 12 de fevereiro de 2022. Um motorista perdeu o controle do veículo e o carro acabou saindo da pista na manhã deste sábado (12/02/), na rodovia BR 163 perímetro urbano na entrada sentido Mato Grosso/Novo Progresso. A Rodovia apresenta defeitos com buracos no trecho. Uma equipe de policiais militares chegou para atender a ocorrência. Segundo a informação, os ocupantes do veículo ficaram bem. Jornal Folha do Progresso em 12/02/2022/09:45:37 Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649. “Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.” Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com
Canaã dos Carajás: Primeira sessão Ordinária de 2022 Destaque 09 Fev 2022 Carajas o Jornal Canaã 68 vezes 0 Comentário Canaã dos Carajás: Primeira sessão Ordinária de 2022 Foi realizada na noite de ontem, terça-feira, 8, a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2022 na Câmara Municipal de Canaã dos Carajás. Vários projetos foram apresentados e várias entidades também marcaram presença para uma fala na tribuna. Academia Canaãnense de Letras e o presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás o vereador Dinilson José Durante a sessão foram apresentados os projetos de lei, que dispõe sobre o aumento do auxílio alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo, alterando a Lei Municipal nº 633/2014, que institui o pagamento de auxilio alimentação aos servidores do município; a criação de memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19 no âmbito do Município de Canaã dos Carajás e a aprovação da casa para a construção do aeroporto em Canaã dos Carajás. Publico Presente na sessão plenária A noite também foi de apresentação oficial aos vereadores e a sociedade a Academia Canaãnense de Letras. Na tribuna o presidente Junior Vaz destacou a importância da parceria com a Câmara para o desenvolvimento dos projetos artísticos e literários para a comunidade. “Excelências, agradeço pelos minutos de atenção, pelo espaço para apresentarmos a Academia Canaãnense de Letras, da qual, sou por vontade dos meus confrades e confreiras, presidente-fundador. Renovo os votos de que juntos, academia e poder legislativo, façamos o melhor pela cultura de Canaã dos Carajás”. Disse. Junior vaz fez destaque sobre a importância da parceria com a câmara de vereadores Representando a Associação dos Garimpeiros de Canaã dos Carajás, Hermes Araújo, morador do município, fez uso da tribuna para se pronunciar contra a mineradora Vale e pedir que o grupo de trabalhadores tenham reconhecimento. "Quando a mineradora chegou aqui, havia uma nação de garimpeiros. Hoje não há mais. O que nós queremos é o que é direito nosso: a reserva garimpeira do município. Nós não somos ilegais, queremos apenas trabalhar. O artigo 174 parágrafos 13 da constituição diz: a cooperativa terá prioridade na aquisição da área o que a empresa mineradora não estiver usando pode ser destinado para mineração cooperativista e associativista. ” Disse Hermes Araújo. Hermes Araújo se pronunciou contra a mineradora Vale O vereador Cleverson Zarajac, também fez uso da tribuna para falar sobre o transporte escolar em Canaã. Afirmou seu compromisso com a população do município e garantiu que está cumprindo seu papel como legislador e fiscalizando do poder executivo. O vereador explicou que duas empresas que não conseguiram cumprir exigências de contrato, tiveram contratos suspensos e esclareceu que a situação deve ser normalizada ainda essa semana. "Não podemos permitir jamais que nossos alunos sejam prejudicados." vereador Cleverson Zarajac fez uso da tribuna para falar sobre o transporte escolar em Canaã dos Carajás. O público lotou o plenário para acompanhar a sessão e o Vereador Dinilson José, presidente da casa, agradeceu a presença de todos e pediu que sempre que possível, os munícipes acompanhassem os trabalhos Legislativos. Vereador Dinilson José, presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás
Canaã dos Carajás: Prefeitura rescinde contrato com empresa de transporte escolar Destaque 09 Fev 2022 Carajas o Jornal Canaã 64 vezes 0 Comentário Canaã dos Carajás: Prefeitura rescinde contrato com empresa de transporte escolar “Para você levantar um problema, você precisa buscar a informação completa de todos os lados e foi por isso que temos acompanhado desfecho desse processo e nós não podemos permitir que a sociedade pague pelo erro de alguém e se esse erro é da parte do Poder Público, nós temos a obrigação de resolver”, declarou Cleverson Zajac. As aulas presenciais na rede pública de ensino foram retomadas no último dia 24/01 em Canaã dos Carajás e, ao longo dos últimos 14 dias letivos, e desde então, surgiram inúmeras reclamações de que os ônibus escolares não estariam passando em vários setores para realizar o transporte de alunos até as escolas.Diante das denúncias, alguns vereadores se reuniram com a prefeita Josemira Gadelha e com a secretária municipal de Educação, Roselma Milani, para pedir uma solução do problema. Cleverson Zajac afirmou seu compromisso com a população de Canaã e afirmou que está cumprindo seu papel como legislador e fiscalizando o poder executivo. De imediato, a gestora notificou as empresas BM Locações Eireli e Tradição Transportes Escolar Eireli, ambas responsáveis pelo transporte escolar, para que designassem veículos o suficiente para atender a todas as rotas, uma vez que apenas 85% da comunidade estudantil estava sendo contemplada. “Os pais começaram a nos procurar dizendo que não tinha transporte escolar em alguns pontos da cidade para atender os alunos do nosso município. Para você levantar um problema, você precisa buscar a informação completa de todos os lados e foi por isso que temos acompanhado desfecho desse processo e nós não podemos permitir que a sociedade pague pelo erro de alguém e se esse erro é da parte do Poder Público, nós temos a obrigação de resolver. No dia 19 de janeiro feita a assinatura do contrato com as duas empresas que venceram o processo licitatório e, posteriormente, foi dado um prazo de 24h para que elas entregassem os ônibus.”, declarou o vereador Cleverson Zajac, MDB. vereador Cleverson Zajac do partido MDB. Tanto a BM quanto a Tradição não expandiram a frota dos veículos e no último dia 2 tiveram seus contratos reincididos com a prefeitura. “Ontem nós fomos informados que a prefeitura havia reincidido o contrato. Nós acompanhamos os prazos legais e as empresas tiveram uma nova chance para fazer a entrega desses veículos, não a fizeram e então, solicitado foi a suspenção do serviço. Do dia 24 até ontem, nós completamos 14 dias de aula, esse foi o período que as empresas tiveram para apresentar suas defesas. A partir de agora, corre mais um prazo para que a empresa que ficou em segundo lugar no certame forneça esse serviço para o município. Acreditamos que esse problema será solucionado ainda esta semana”, pontou Zajac. A declaração foi feita na noite desta terça-feira, 8, no plenário da Câmara Municipal durante a Primeira Sessão Ordinária de 2022. “Essa é uma resposta para a população, queremos garantir que nenhum estudante seja prejudicado ainda mais com esses transtornos”, finalizou.
Atividade econômica cresce 4,5% em 2021, diz BC 11 Fev 2022 Carajas o Jornal Economia 45 vezes 0 Comentário Atividade econômica cresce 4,5% em 2021, diz BC O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) apresentou alta de 0,33% em dezembro de 2021, de acordo com dados divulgados hoje (11) pelo Banco Central (BC). O BC informou que, na comparação com dezembro de 2020, o índice apresentou alta de 1,30%, considerando os dados dessazonalizados (ajustados para o período). A taxa chegou a 139,73 pontos. No acumulado do ano, o IBC-Br ficou em 4,5%. O índice, considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB), é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 10,75% ao ano. O IBC-Br incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: a indústria, o comércio e os serviços e a agropecuária, além do volume de impostos. Segundo o BC, o IBC-Br terminou o quarto trimestre do ano com variação positiva de 0,01% na comparação com o período compreendido entre julho e setembro, também considerando os dados dessazonalizados. O resultado de 4,5% para o ano está abaixo da expectativa do governo, que projetou um crescimento do PIB de 5,1% em 2021. O resultado, porém, está em linha com a revisão dos dados do PIB feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Canaã dos Carajás: primeiro Programa Câmara em Ação de 2022 10 Fev 2022 Carajas o Jornal Canaã 46 vezes 0 Comentário Canaã dos Carajás: primeiro Programa Câmara em Ação de 2022 O vereador presidente Dinilson José foi o convidado do primeiro Programa Câmara em Ação de 2022. O parlamentar falou que são boas as expectativas para a gestão deste ano. Entre a ações a serem implementadas tem as Sessões Itinerantes nas vilas, comunidades e bairros com a presença do público, observando as normas relativas à covid-19. Implementação da Rádio e TV Câmara com o objetivo de aproximar o Legislativo da comunidade. A instituição da Ouvidoria no Legislativo com atendimento presencial e por meio do telefone 0800 5433 4448. vereador presidente Dinilson José Dinilson mencionou os projetos de lei apresentados pelo executivo, projeto de lei nº 002/2022 sobre o aumento do auxílio alimentação e projeto de lei nº 003/2022 sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do executivo. Pra ele se trata de ajustes necessário para que os servidores recebam o reajuste salarial e o vale alimentação. Lembrou ainda sobre o projeto de lei 001/2022 que trata do aumento salarial dos servidores da Câmara Municipal. Dinilson mencionou os projetos de lei apresentados pelo executivo Destacou o projeto de lei nº 004/2022, apresentado pelo vereador Chefinho, que propõe a criação de um memorial em homenagem aos mortos em decorrência da covid-19 em Canaã dos Carajás. O Dinilson José falou ainda sobre o desafio de presidir o Legislativo em seu primeiro mandato como vereador, considera de muita importância o diálogo para a gestão e um elemento ímpar para harmonia. Apesar dos poderes Legislativo e Executivo serem independentes em gestão interna, trabalham para o desenvolvimento municipal e o benefício de todos. O presidente encerrou o programa convidando a população para comparecer as sessões na Câmara Municipal e acompanhar pelas redes sociais a atuação dos vereadores. Dinilson José considera de muita importância o diálogo para a gestão
Biblioteca Arthur Vianna recebe doação de mangás do Consulado Japonês em Belém 12 Fev 2022 Carajas o Jornal Sul e Sudeste 23 vezes 0 Comentário Biblioteca Arthur Vianna recebe doação de mangás do Consulado Japonês em Belém A Biblioteca Pública Arthur Vianna, que funciona na sede da Fundação Cultural do Pará (FCP), recebeu do Consulado do Japão em Belém, na manhã desta sexta-feira (11), mais de 250 títulos de mangás - quadrinhos japoneses - para compor seu acervo. A doação já havia sido feita simbolicamente pelo cônsul Hiroaki Aizawa, em novembro do ano passado. A cerimônia desta manhã contou com a presença da autoridade japonesa; da comitiva do Consulado; do presidente da FCP, Guilherme Relvas, e da coordenadora da Biblioteca Arthur Vianna, Socorro Baía. A doação fortalece a parceria da Fundação com o Consulado Japonês. “Nós temos um projeto de doação de gibis e mangás, e selecionamos a biblioteca da Fundação (para receber os títulos). Espero que esta doação contribua para divulgar a cultura japonesa aqui no Pará”, disse Hiroaki Aizawa. Guilherme Relvas destacou que o encontro reforça a intenção de parcerias futuras. “Temos a perspectiva de realizar a Semana da Cultura Japonesa na Fundação, promovendo um festival audiovisual, oficinas e a gastronomia japonesa”, adiantou o presidente. Entre os títulos doados estão nomes famosos da cultura pop japonesa, como Pokémon, Dragon Ball e Sakura Card Captor, além de clássicos da literatura mundial em versões para mangá, como Rei Lear e Pinóquio. Os volumes ficarão disponíveis para leitura na Biblioteca Pública Arthur Vianna. Texto: Ascom/FCP Por Governo do Pará (SECOM)
Com mais de 400 policiais militares, operação "Comando Supremo" é deflagrada na capital 04 Fev 2022 Carajas o Jornal Sul e Sudeste 107 vezes 0 Comentário Com mais de 400 policiais militares, operação "Comando Supremo" é deflagrada na capital Deflagrada em 27 bairros da capital paraense, na última quinta-feira (03), a operação “Comando Supremo” vai aumentar a presença de policiais nas ruas, por meio de ações que buscam recapturar foragidos, cumprir mandados de prisão e fiscalizar veículos suspeitos. O lançamento da operação foi realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), em Belém, com a presença do secretário de Segurança Pública e Defesa Social , Uálame Machado, e do comandante-geral da PM, coronel Dilson Júnior. A operação ocorre periodicamente, mas dessa vez conta com efetivo reforçado para aumentar o suporte à população paraense, já que operações semelhantes também são deflagradas ao mesmo tempo nos municípios do interior do estado. Na capital, são cerca de 400 policiais militares e 100 viaturas que, em primeiro momento, vão ser empenhadas em barreiras policiais estratégicas e sucessivas, em locais de maior incidência de crimes. Nessas barreiras, serão abordados veículos e pessoas em atitude suspeita a fim de retirar criminosos das ruas. Num segundo momento, os militares vão realizar saturações e incursões também em áreas consideradas críticas. Todas as ações contam com a participação do Comando de Missões Especiais (CME). “O objetivo maior é sempre esse: evitar que o crime ocorra e, se ocorrer, retirar o criminoso das ruas, buscando sempre resguardar o patrimônio, a liberdade, a integridade física e a vida das pessoas”, explica o comandante de Policiamento da Capital I, coronel Getúlio Rocha. Ele também esclarece que os bairros que apresentam maior necessidade de policiamento serão priorizados, ainda seguindo os dados apontados em estudos estatísticos. “A meta é recapturar foragidos do Sistema Penal, dar cumprimento a mandados de prisão e verificar se aquelas pessoas que estão com tornozeleira eletrônica estão cumprindo as medidas judiciais de permanecerem nas suas residências”, destaca o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dilson Júnior, que também ressaltou o empenho de parte do efetivo que estaria de folga para reforçar a presença da PM nas ruas por meio da operação. De acordo com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Uálame Machado, as ações implementadas ocorrem de forma integrada pelos órgãos que compõem o sistema de segurança pública. “O objetivo da Polícia Militar com a operação Comando Supremo é que possamos manter a paz social, demonstrar a força do Estado com a presença da Polícia nas ruas para que a população possa se sentir mais segura”, frisou o secretário. Homenagem Durante o lançamento da operação "Comando Supremo" foi realizado o minuto de sirene, em que toda a tropa presente prestou continência em homenagem aos policiais que foram vítimas de crimes nos últimos dias. “Essas perdas foram muito grandes para nós, mas vamos nos fortalecer e continuar no combate cada vez mais forte contra a criminalidade por todo o Pará”, garantiu o comandante da PM. O momento ocorreu em unidades na capital e no interior paraense. Texto: Taiane Figueiredo/PM
Recorde: Dirceu tem quase 50 projetos aprovados em 2021 Destaque 22 Jan 2022 Carajas o Jornal Sul e Sudeste 180 vezes 0 Comentário Recorde: Dirceu tem quase 50 projetos aprovados em 2021 Parlamentar apresentou, ainda, mais de 100 ações parlamentares entre novos projetos e moções durante no último ano. Em 2021, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) votou exatos 50 projetos de autoria do deputado estadual Dirceu Ten Caten e aprovou 47 deles, dos quais, 42 projetos de lei, 4 projetos de indicação e uma Proposta de Emenda à Constituição. Durante o ano passado, Dirceu apresentou 66 novos projetos que estão tramitando; enviou 45 monções aos órgãos competentes para solucionar problemas nos municípios e destinou 29 emendas parlamentares com recursos por todo o estado. Apesar das limitações sanitárias por conta da pandemia da Covid-19, o parlamentar visitou 88 municípios, onde prestou contas à população das ações do Mandato Bote Fé. Projetos destaques aprovados em 2021 Além da Semana Estadual do Bem Viver, a chamada "PEC do fica Espanhol" foi aprovada após intensa articulação parlamentar para que o ensino da língua estrangeira volte a ser obrigatório no Pará. Os deputados aprovaram também a proposta que obriga os hospitais a oferecerem uma sala de relaxamento para profissionais de enfermagem que enfrentam uma exaustiva rotina de trabalho. Foram aprovados, ainda, os projetos que instituem o Programa Estadual de Combate à Fome; a ampliação da licença-paternidade para servidores estaduais, o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (IECTPA), além da inserção do Direito Constitucional, do Consumidor e Educação Fiscal na grade curricular do ensino médio paraense. Propostas que viraram realidade em 2021 Aprovado em 2016 pela Alepa, em 2021 o primeiro Hospital da Mulher teve suas obras iniciadas no centro de Belém. A criação do hospital foi indicada por meio do Projeto n°24/2015, de autoria do deputado Dirceu. A CNH Pai D'égua, que ofereceu inicialmente 10 mil carteiras de habilitação para a população de menor renda, também foi uma indicação do deputado Dirceu por meio do projeto n°42/2016. Outra proposição de destaque refere-se à obrigatoriedade de condomínios residenciais comunicarem as autoridades a ocorrência de violência doméstica contra idosos, crianças e mulheres. A proposta virou a lei estadual n° 9.278 e já está em vigor em todo o Pará. Projetos de lei em destaque apresentados em 2021 Uma proposta importante é o projeto de lei que garante aos participantes de concursos públicos que não sejam automaticamente desclassificados para que, caso seja interesse da administração pública, possam ser nomeados mesmo que o número de vagas seja inferior. O que evita que os cofres públicos sejam onerados com novos concursos, quando já existem candidatos com desempenho satisfatório e adequado ao cargo proposto. Um dos mais importantes projetos apresentados em 2021 refere-se à Semana Estadual de Luta em Defesa da Política de Assistência Social, uma bandeira pelos programas sociais, pelos trabalhadores da assistência social e pela população em vulnerabilidade social que precisa das políticas sociais. Principais projetos de indicação apresentados em 2021 Em 2021 Dirceu sugeriu a criação de duas novas universidades públicas: uma com sede em Marabá, que surgiria do desmembramento da Uepa e se tornaria a Uesspa, a Universidade Estadual do Sul e Sudeste do Pará e uma outra que teria sede em Santarém e seria chamada de Ueopa (Universidade Estadual do Oeste do Pará), seria também um desmembramento da Uepa naquela região. A indicação da criação do Programa Estadual de Assistência Estudantil (PEAES) é um dos projetos indicativos de 2021 e o objetivo é que estudantes do ensino médio e superior possam ser contemplados com uma espécie de auxílio garantido pelo Governo do Pará para incentivá-los a não desistir dos estudos. O programa se estenderia entre atividades de ensino, pesquisa e extensão. Pela infância e juventude, o Mandato Bote Fé apresentou a proposta de criação de um cadastro para a proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A ausência de uma ferramenta robusta que reúna informações fundamentais influencia na prestação de serviços sociais de proteção.