terça-feira, 2 de novembro de 2021

Vereadores de JF apontam dificuldade para aprovação da taxa de drenagem Projeto original foi alterado por uma série de emendas; texto aprovado pelos parlamentares segue para sanção do Município A sessão em que aconteceu a aprovação da criação da taxa de drenagem foi marcada por muita discussão na Câmara. Os debates duraram quase duas horas. A maioria dos vereadores, tanto os que votaram de forma contrária ao novo tributo como também aqueles que se posicionaram a favor, pediram a palavra para justificar seus entendimentos. O novo tributo foi proposto pela Prefeitura e integra projeto de lei que estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico. Agora, o texto retorna para a sanção do Executivo. Na prática, com a aprovação, o Legislativo autoriza a Administração municipal a solicitar à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (Arisb-MG) a cobrança de uma taxa para manutenção de drenagem e de manejo de águas pluviais, que corresponderá a 4% do valor da conta de água da Cesama.

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