Tucumã: Motociclista faz manobra forçada e morre na Rodovia PA-279 Testemunhas contam que Erivelton Oliveira de Souza ainda tentou evitar o acidente, mas não houve tempo Publicado em 19/02/2024 às 16:42 Em Tucumã, o motociclista Erivelton Oliveira de Souza, 40 anos de idade, morreu, por volta das 9h deste domingo (18), ao tentar forçar uma mudança de faixa, na Rodovia PA-279, próximo da vicinal P14, no sentido de São Félix do Xingu. Na direção contrária trafegava a camionete Chevrolet, branca, placas QKH2F15/Tucumã (PA), contra a qual a moto Honda Bros, preta, placa JVD-0717/ S. Félix do Xingu (PA), que ele pilotava, bateu de frente, do lado direito do veículo. Testemunhas contaram que, no momento do choque, Erivelton foi arremessado da moto a vários metros de distância, para fora da pista, não sobrevivendo. O rosto dele ficou desfigurado. Segundos antes, ainda conforme as pessoas que assistiram o acidente, ele ainda tentou manobrar para evitar a colisão, mas não houve tempo. A caminhonete, dirigida pelo condutor Geraldo Magela Alves, de 72 anos de idade, ficou com a dianteira parcialmente destruída. Racha quase termina em tragédia Também em Tucumã, ainda no domingo, por volta das 17h, na PA-279, Wallyson Leandro dos Santos participava de um racha, deitado em uma motocicleta Honda Fan, vermelha, sem placa, à altura do Posto Fiscal, quando bateu em outra moto. Ele caiu para um lado e a moto que pilotava, para o lado contrário, batendo no Chevrolet Prisma, branco, placas QVH3H78/Anapu (PA), dirigido Walber Lopes de Oliveira, que trafegava pela via e acabou capotando. Wallyson, que é de Tucumã, foi socorrido por uma ambulância do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e levado ao hospital da cidade, enquanto Walber, que mora em Ourilândia do Norte, foi para a Delegacia de Polícia Civil, para as providências legais. (Com informações do repórter Jucelino Show, de Tucumã) Acidente DEIXE SEU COMENTÁRIO

Agentes de trânsito de Marabá vão usar pistola de choque, gás lacrimogênio e algemas Projeto de Lei enviado será apresentado na 1ª sessão ordinária de 2024, nesta terça-feira, e autoriza os agentes a usarem “instrumentos de menor potencial ofensivo/menos letais e de defesa pessoal” Publicado em 19/02/2024 às 18:45 Pode causar polêmica em Marabá, mas os agentes de trânsito ligados ao DMTU (Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano) poderão fazer uso de quatro itens quando estiverem em operação na cidade e algum cidadão se alterar contra o trabalho que os servidores públicos estiverem realizando. Eles poderão utilizar os Dispositivos Elétricos Incapacitantes (DEI), também denominados popularmente de pistola de choque. Mas os agentes também poderão utilizar algemas, Tonfa antitumulto ou bastão retrátil, que nada mais é do que cacetete; e ainda agentes químicos (lacrimogêneo, pimenta ou similares), pelos meios de dissipação líquido, aerosol, espuma e gel. Mas esses produtos são poderão ser adquiridos e usados pelos agentes do DMTU se houver autorização expressa da Câmara Municipal de Marabá. Projeto nesse sentido acaba de dar entrada no Poder Legislativo e deve ser apresentado em Plenário nesta terça-feira, 20, durante a primeira sessão ordinária de 2024. Depois que a Prefeitura de Marabá adquirir os equipamentos, competirá ao diretor do DMTU conceder cautela fixa e/ou diária dos instrumentos de menor potencial ofensivo, observada a justificativa e necessidade da ordem de serviço. A cautela fixa implica na concessão do instrumento de menor potencial ofensivo a um único agente de trânsito de fiscalização de transporte, que se responsabilizará pelo seu uso e guarda mediante termo de cautela, respondendo administrativa, civil e criminalmente pelo ato ilícito que cometer. A cautela diária implica na concessão e devolução diária do equipamento, que compreenderá o período entre a assunção do serviço e seu término. Já a cautela para uso do bastão retrátil e algemas será fixa e o diretor do DMTU poderá a qualquer tempo revogá-la e determinar a apuração de conduta dos agentes de fiscalização de trânsito e transporte, caso haja alguma denúncia de má utilização. “As descargas elétricas devem ser aplicadas apenas para dominar, conter ou quebrar a resistência imposta por autor de infração penal, devendo cessá-las tão logo isso aconteça, sob pena de responsabilização administrativa, civil e penal do agente que utilizar indevidamente o dispositivo eletro incapacitante”, diz trecho da lei que está na Câmara para análise. O projeto de lei foi aceito pelo prefeito Tião Miranda e elaborado pela Procuradoria do Município depois que vários agentes do DMTU relataram, repetidamente, agressões sofridas por infratores de trânsito, que não aceitam as sanções recebidos em situações do dia a dia. agentes de trânsito DEIXE SEU COMENTÁRIO

Meia Soares é o novo reforço do Águia de Marabá para a temporada de 2024 O jogador teve passagem pelo Clube do Remo e estava no Ferroviário-CE Publicado em 13/02/2024 às 12:57 Nada de folia de carnaval no Águia de Marabá Futebol Clube. A diretoria do Azulão Marabaense segue trabalhando firme neste feriado e anunciou na manhã desta terça-feira (13) a contratação do meia Soares, de 26 anos. O jogador é da cidade de Caucaia-CE e teve uma experiência no futebol paraense atuando no Clube do Remo, nas temporadas de 2022 e 2023. No Leão Azul, o jogador teve poucas oportunidades, somando apenas nove partidas e dois gols marcados. Além de atuar com a camisa do time azulino da capital Belém, o meia Anmerson da Silva Soares, ou simplesmente Soares, atuou no Caucaia-CE, Verdes Mares-CE, Atlético-CE, Vitória-BA, Sampaio Corrêa-MA, Guarany de Sobral-CE, Caxias-RS e Ferroviário-CE. Inclusive, Soares atuou com o atacante Leandro Carvalho pelo Leão Azul na Série C de 2022. O técnico Mathaus Sodré vai comandar treinamento na noite desta terça-feira gorda focado na partida diante do Caeté, na próxima sexta-feira (16), às 20h, no Estádio Municipal Zinho de Oliveira, em Marabá. A partida vai abrir a sexta rodada do Campeonato Paraense. Hoje o Águia ocupa a sétima posição, com seis pontos, enquanto que o Caeté está na terceira colocação, somando oito pontos. Por Fábio Relvas / Foto: Arte Ascom Águia de Marabá Águia de Marabá DEIXE SEU COMENTÁRIO

Diretoria do Águia de Marabá anuncia a contratação do atacante Leandro Carvalho O jogador é natural de Belém e estava no Avaí-SC na temporada passada Publicado em 12/02/2024 às 18:38 O Águia de Marabá Futebol Clube segue reforçando seu elenco para a temporada de 2024. A diretoria do Azulão Marabaense anunciou na tarde desta segunda-feira (12) a contatação do atacante Leandro Carvalho. O jogador, de 28 anos, é natural de Belém do Pará e estava atuando no Avaí Futebol Clube, de Santa Catarina, na temporada passada. O atleta já se encontra na cidade de Marabá para iniciar os trabalhos visando a sexta rodada do Parazão. Leandro Carvalho teve passagem por clubes como: Paysandu-PA, Penapolense-SP, Tuna Luso-PA, Ceará-CE, Botafogo-RJ, América-MG, Al-Qadisiyah (Arábia Saudita), Náutico-PE, Remo-PA e Avaí-SC. Leandro Carvalho chega com a missão de melhorar o ataque do Águia no Campeonato Paraense. O Azulão marcou apenas três gols, em cinco jogos realizados. O Águia enfrenta o Caeté, na próxima sexta-feira (16), às 20h, no Estádio Municipal Zinho de Oliveira, em Marabá. O confronto abre a sexta rodada do Parazão, onde o atual campeão, o Águia, encontra-se apenas em sétimo lugar na tabela de classificação somando cinco pontos. Por

Brasil registra 500 mil casos prováveis de dengue; Minas Gerais lidera número de mortes Boletim atualizado na segunda-feira (12) pelo Ministério da Saúde, aponta 75 mortes pela doença no país Publicado em 13/02/2024 às 11:49 Ministério da Saúde monta gabinete de crise para o enfrentamento da epidemia de dengue em vários estados Diante dos 500 mil registros de prováveis casos de dengue em 2024, com 75 mortes confirmadas pela doença no país, de acordo com os dados que foram atualizados pelo Ministério da Saúde (MS) na segunda-feira (12), a pasta reforçou as ações de combate à epidemia de dengue mesmo antes do pico, previsto para os próximos dois meses. Situação no Pará é considerada estável. O número de casos prováveis de dengue ultrapassou a marca de meio milhão de casos no Brasil, segundo o MS. Até as 21h da segunda-feira (12), o país contava com 512.353 casos prováveis, 340 óbitos em investigação e 75 óbitos confirmados por dengue. A região Sudeste detém 60,2 % dos casos. O número de casos analisados quadruplicou em comparação com o mesmo período de 2023: foram 128.842 no ano passado. Minas Gerais é o Estado com mais mortes por dengue no país, 16. De sexta-feira (9) até esta terça-feira (13) foram contabilizadas 13 novas vítimas. Eis o número de mortes por Estado: Minas Gerais – 16 Paraná – 14 Distrito Federal – 13 São Paulo – 9 Goiás – 6 Santa Catarina – 5 Rio Grande do Sul – 4 Rio de Janeiro – 3 Espírito Santo – 1. Eis o top 10 de mais casos de dengue em 2024: Minas Gerais – 171.769 São Paulo – 83.651 Distrito Federal – 64.403 Paraná – 55.532 Rio de Janeiro – 39.315 Goiás – 31.809 Espírito Santo – 14.107 Santa Catarina – 12.470 Bahia – 6.225 Rio Grande do Sul – 5.683. Embora tenha menos casos em números totais, o Distrito Federal tem o maior coeficiente de incidência para cada 100 mil habitantes do país: 2.286,2. O segundo lugar, Minas Gerais, tem coeficiente de incidência de 836,3. Acre, Paraná e Goiás aparecem na sequência. O Ministério da Saúde divulga os últimos dados de casos prováveis, óbitos em investigação, mortes confirmadas e o coeficiente de incidência de dengue no Painel de Monitoramento das Arboviroses. Aeronáutica monta Hospital de Campanha para atender pacientes com sintomas de dengue, com 60 leitos. Capital do país vive epidemia de casos Distribuição de vacinas Na quinta-feira (8), foi iniciada a distribuição de vacinas contra a dengue para municípios que atendem os critérios definidos pela Saúde em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Inicialmente, a imunização começará pelas crianças de 10 a 11 anos, mas assim que novos lotes foram entregues pelo laboratório fabricante, a faixa etária vai avançar progressivamente. NA sexta (9), a ministra acompanhou o início da vacinação no Distrito Federal em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Cruzeiro — região administrativa localizada a 8 km da capital. Essa é uma estratégia que permite que mais municípios possam receber as doses nesse primeiro momento, uma vez que essa faixa etária tem maior índices de hospitalização por dengue dentro do público-alvo da vacina, de 10 a 14 anos. O lote inicial, com 712 mil doses, será enviado para 315 municípios nos seguintes estados:Distrito Federal,Goiás,Bahia,Acre,Paraíba,Rio Grande do Norte,Mato Grosso do Sul,Amazonas,São Paulo,Maranhão. Essa remessa atende a 60% dos 521 municípios selecionados e a previsão é que os demais recebam doses até a primeira quinzena de março. Com o recebimento das 6,5 milhões de doses em 2024, o Ministério da Saúde garante a vacinação de todas as crianças de 10 a 14 anos, nos municípios selecionados, ao longo dos meses. Também na quinta-feira, a ministra esteve na reunião com o Fórum dos Governadores, da qual participaram governadores de oito estados (Goiás, Amazonas, Acre, Rio Grande do Sul, Amapá, Rio Grande do Norte, Tocantins e Bahia) e representantes de outros oito (São Paulo, Ceará, Rondônia, Santa Catarina, Maranhão, Paraná, Pernambuco e Espirito Santo), além do Distrito Federal. Cada estado atualizou a situação em que se encontra, inclusive com alguns governadores informando cenário de estabilidade de casos no próprio território. Alinhamentos assim são fundamentais em um país diverso como o Brasil, que tem situação de surto em algumas regiões e quadros estáveis em outras. Dessa forma, é possível coordenar onde são mais necessárias ações de prevenção e onde é necessário o reforço do cuidado com a saúde, disse o ministério. * Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília. Dengue, saúde DEIXE SEU COMENTÁRIO

Pará e Minas Gerais lideram arrecadação da Cfem em 2023; Vale é a maior pagadora O ano passado registrou a terceira maior arrecadação, segundo base histórica da Agência Nacional de Mineração Publicado em 14/02/2024 às 10:52 Transporte hidroviário de minério de ferro Num ano em que o preço da tonelada do minério de ferro se manteve na média de US$ 120 (R$ 594,42, na cotação do dólar nesta quarta-feira, 14) e queda de 3,02% na cotação do dólar norte-americano, moeda que regula os contratos de exportações da mineradoras; juntos, os estados do Pará e Minas Gerais, responderam em 2023, por 53% de toda a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Por município, os campeões foram Parauapebas e Canaã dos Carajás, ambas localizadas no Pará e que contam com complexos de minas da Vale. Na 3ª posição do pódio, aparece Conceição do Mato Dentro (MG), onde a mineradora de origem estatal, hoje uma corporation privada também atua. Os números, foram compilados a partir de dados da ANM (Agência Nacional de Mineração), sobre o pagamento de R$ 6,85 bilhões em 2023 recolhido pelas mineradoras à Cfem (Compensação Financeira pela Exploração Mineral). Os repasses caíram 2,3% na comparação com 2022, quando somaram R$ 7,01 bilhões. Ainda assim, o resultado foi o 3º maior da história. Além de 2022, os chamados royalties da mineração só foram maiores em 2021, quando foi atingido o recorde de R$ 10,27 bilhões de arrecadação da Cfem. Naquele ano, o boom de preços do minério de ferro impulsionado pela retomada das atividades no pós-pandemia levou a cotação para acima de US$ 200 por tonelada. O minério de ferro representa 75% de toda a arrecadação com o royalty. A Cfem é uma compensação paga sobre o faturamento das minas. As alíquotas variam de 0,2% a 3%, conforme o mineral. O dinheiro é recolhido pela ANM, que repassa 12% para a União, 23% aos Estados produtores e o restante aos municípios produtores e afetados pelas atividade Os recursos da Cfem devem ser aplicados apenas em projetos que, direta ou indiretamente, revertam em benefícios para a comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação. Não sendo permiido seu emprego em pagamento de folha de pessoal e outras despesas das prefeturas benefiaiadas. ANM (Agência Nacional de Mineração) e CNM (Confederação Nacional dos Municípios) Vale paga mais da metade do que é arrecadado Pelo gigantismo de sua produção, a 2ª maior mineradora do mundo, a brasileira Vale S/A, sozinha, respondeu por 53% de toda a Cfem arrecadada em 2023, com R$ 3,6 bilhões. Historicamente, a empresa paga cerca de metade dos royalties. Na sequência, aparecem a britânico Anglo American, representando 5,6% do total, e a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), com 5,5%. Ao todo, 7.867 empresas pagaram o royalty no ano passado. Fonte: ANM Onde estão as maiores minas? Líderes na produção e exportação de minério de ferro no país, Pará e Minas Gerais também lideram na Cfem. Os governos e as prefeituras dos dois Estados receberam juntos quase 86% do total. Num distante 3º lugar, fica a Bahia, com 2,5%. Em 2023, as paralisações de funcionários da ANM e a demora na regulamentação do novo cálculo de divisão entre cidades, implementado pela lei 14.514 de 2022, atrasaram os repasses aos municípios por até três meses. As transferências só foram normalizadas em novembro. Fonte: ANM Cfem 2024 A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu, na quinta-feira (08/02), o montante de R$ 102.844.817,60 aos municípios e Estados limítrofes de áreas mineradoras. Esse valor é referente à soma dos atrasados da distribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) dos meses de maio a dezembro de 2023 (confira tabela). Distribuição mensal a municípios limítrofes a localidades minerarias. Fonte: ANM Ao todo, foram beneficiados 4.902 municípios, aos quais foram distribuídos o correspondente a 98% (R$ 100.778.082) do total dos recursos. A partir deste mês, a distribuição aos municípios limítrofes foi regularizada e passará a ser mensal. O município limítrofe que mais recebeu recursos da Cfem no acumulado de maio a dezembro foi Água Azul do Norte (PA), com aproximadamente R$ 3 milhões. A localidade foi seguida por Unaí (MG), com R$ 2,6 milhões, e Belo Horizonte, com R$ 2,1 milhões. Já entre os Estados, Mato Grosso foi o principal beneficiado com recursos dos royalties da mineração, com cerca de R$ 255 mil, seguido de Mato Grosso do Sul, com quase R$ 153 mil, e Pará, com pouco mais de R$ 105 mil. Municípios considerados limítrofes pela atividade de mineração são os que possuem divisa com o município onde ocorre a produção mineral devidamente autorizada e declarada na guia de recolhimento da Cfem. A partir da Lei 14.514/2022, os municípios limítrofes àqueles onde ocorre a produção mineral também passaram a ter a possibilidade de receber a Cfem. Especificamente, o Decreto 11.659/2023 estabeleceu que quando a produção de determinado mineral não se utilizar de ferrovias, estruturas de mineração, portos ou minerodutos, a parcela correspondente da Cfem deverá ser destinada aos municípios limítrofes a localidades onde ocorrer a produção. Clique aqui e confira a distribuição por mês, estado, município e substância. Primeiro pagamento de 2024 A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu, na quinta-feira (1º/2), o montante de R$ 157.158.764,02 aos municípios afetados pela atividade de mineração. Esse valor é referente a arrecadação da Cfem dos meses de dezembro (R$ 72.352.742,78) e novembro (R$ 84.846.021,24) de 2023. Ele foi destinado a 2.082 municípios em dezembro e a 2.078 em novembro. Municípios considerados afetados pela atividade de mineração são os que possuem estruturas ou portos, além de serem cortados por ferrovias ou minerodutos, que atendam ao setor. Os recursos foram distribuídos após processo de construção e publicação da Resolução ANM Nº 143/2023, encerrada em novembro de 2023, e finalização das fases de recursos de primeira e segunda instância das listas de municípios aptos a receberem os recursos. Do total a ser distribuído, aproximadamente R$ 82 milhões vão para localidades que possuem ferrovias, pouco mais de R$ 11 milhões onde estão localizados portos e R$ 427 mil a cidades com dutovias. O município afetado que mais recebeu recursos da Cfem em novembro é Marabá (PA), com pouco mais de R$ 2,6 milhões. A localidade é seguida por São Luís (MA) e Açailândia (MA), ambos com, aproximadamente, R$ 2,5 milhões. Em dezembro, Marabá continuou sendo o município que mais recebeu recursos – R$ 2,3 milhões –, seguido de Açailândia (MA) e São Luís – ambos com R$ 2,1 milhões. Inicialmente, a distribuição de Cfem aos municípios afetados pela atividade de mineração foi prevista na Lei 13.540/2017. Para cada substância mineral, os municípios poderiam somente receber a Cfem como afetados ou produtores. A partir da Lei 14.514/2022, os municípios produtores também passaram a ter a possibilidade de receber a Cfem como afetados, desde que o valor devido na condição de afetado seja superior à parcela devida na condição de produtor afetados pela atividade de mineração por possuírem estruturas ou portos, bem como por serem cortados por ferrovias ou minerodutos. * Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília. CFEM, Economia, Mineração DEIXE SEU COMENTÁRIO Anterior PM prende mulher traficando maconha no Bairro Rio Verde Deputados e senadores esticam o feriado e só voltam a trabalhar na segunda-feira (19) Próximo Posts relacionados

Deputados e senadores esticam o feriado e só voltam a trabalhar na segunda-feira (19) A cada legislatura , eles criam “recessos” não previstos no Regimento Interno Comum do Congresso Nacional. E o contribuinte, que volta ao batente na quarta, paga a despesa Publicado em 14/02/2024 às 18:16 O que o brasileiro comum pensa dos representantes que elegeu para formularem leis e fiscalizarem o governo, mas sãos primeiros a desrespeitar o próprio Regimento Interno da Casa legislativa para a qual foi eleito? Eis um tema para uma pesquisa que nunca foi feita. Seria curioso conferir quais seriam as respostas dos eleitores. Enquanto os congressistas folgam, os demais servidores das duas casas do legislativo federal começam a chegar para o expediente nesta Quarta-Feira de Cinzas (14), em meio expediente, é verdade, como os demais trabalhadores em todo o Brasil. Enquanto a sugestão da pesquisa fica em suspense, os 513 deputados federais e 81 senadores da República voltam a se reunir para comissões ou sessões no Poder Legislativo federal apenas a partir do dia 19, uma vez que resolveram, por conta própria, esticar o feriado do Carnaval e se autoconceder um “pequeno recesso”, não previsto no Regimento Interno Comum do Congresso Nacional. Detalhe: sem nenhum centavo de desconto dos altos salários que recebem. Apenas na semana que vem, o Ano Legislativo começa de verdade. A agenda disponível da Câmara dos Deputados e Senado Federal regista que haverá sessão deliberativa, extraordinária, apenas na quinta-feira (21), às 16h00. Portanto, na prática, o autoconcedido “pequeno recesso” carnavalesco para os parlamentares que, diferente da maioria da população brasileira, voltarão ao trabalho, apenas uma semana depois da Quarta-feira de Cinzas. De acordo com os dados do Senado, a próxima semana começa com uma sessão a partir das 14h, mas não deliberativa — ou seja, reunião destinada para discursos, comunicações, leitura de proposições e outros assuntos de interesse político e parlamentar. Por enquanto, três senadores aparecem como oradores inscritos: Eduardo Girão (Novo-CE), Paulo Paim (PT-RS) e Flávio Dino (PSB-MA), que fez um pitstop no Senado para, em seguida, assumir sua cadeira como ministro do Supremo Tribunal Federal. Na Câmara dos Deputados, a movimentação ocorre apenas a partir do dia 21, mostra a agenda da Casa. Na ocasião, haverá “reunião da bancada feminina e órgãos parceiros para fazer um balanço dos avanços obtidos em 2023 e debater as perspectivas para a sessão legislativa de 2024”. Sessões para votação de propostas, no entanto, só aparecem na agenda da Câmara non dia 21/2. Pelos regimentos internos das duas Casas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), podem convocar, se necessário, sessões extraordinárias a qualquer momento. Quando voltarem ao trabalho, os congressistas terão temas espinhosos para tratar, como a medida Provisória (MP) 1.202/2023, que discute a reoneração da folha de pagamento e que gera embate entre Lula e diversas bancadas das duas Casas, e começara a chegar no Congresso os Projetos de Lei Complementar para dar suporte às medidas previstas com a aprovação da Emenda Constitucional n° 132, mais conhecida como Reforma Tributária do Consumo. * Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília. Atividade Parlamentar, Bancada do Pará,