TRE do Pará reforma sentença que cassou chapa de Darci e João do Verdurão Resultado de 4 votos a 3 foi considerado apertado. Publicado em 19/10/2023 às 10:44 O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará julgou há pouco o Recurso Eleitoral nº 060004412202150106, que buscava reformar a sentença proferida pelo juízo eleitoral de 1º grau que cassou o mandato do prefeito de Parauapebas, Darci José Lermen e seu vice, João Trindade. O julgamento havia sido suspenso por conta de pedido de vista do juiz federal José Airton Portela após o relator juiz Rafael Fecury pronunciar seu voto pela reforma da sentença oriunda de Parauapebas. Hoje, Portela apresentou seu voto mantendo a sentença, e foi seguido pelo Desembargador Edmar Silva e pelo presidente do Tribunal, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, que viram nos autos robustas provas pela manutenção da decisão de cassação da chapa vencedora. Votaram pela reforma da sentença, seguindo o voto do relator, os juízes José Maria Teixeira do Rosário, Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira e José Maria Rodrigues Júnior. Ouvido logo após a proclamação da decisão em Belém, o prefeito Darci Lermen disse estar muito feliz com o resultado; que estava confiante de que o resultado lhe seria favorável; que estava há muito tempo esperando essa decisão; que essa longa espera tornaram seus dias difíceis, mas que está aliviado, pois a justiça foi feita. Resolvido esse problema com a justiça eleitoral, é hora de Darci arregaçar as mangas e trabalhar para resolver outro grande problema, este político, que é a baixa avaliação de seu governo em todas as pesquisas de avaliação. Darci Lermen, João do Verdurão, Justiça Eleitoral, TRE-PA DEIXE SEU COMENTÁRIO

TCM reprova contas da Câmara de Abel Figueiredo de 2022 Presidente em 2021 e 2022, Carlos Alberto Brito Amorim terá de devolver aos cofres do município o montante de R$ 387.421,36 Publicado em 19/10/2023 às 18:47 Carlos Amorim, o vereador mais antigo de Abel Figueiredo, teve as contas reprovadas como gestor da Câmara Municipal A prestação de contas de 2022 da Câmara Municipal de Abel Figueiredo não foi aprovada pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) devido a graves irregularidades. A decisão foi tomada durante a 48ª Sessão Ordinária do Pleno, sob a condução do conselheiro Lúcio Vale, vice-presidente do TCMPA, no momento da relatoria do voto, no dia 3 deste mês. O então gestor Carlos Alberto Brito Amorim terá de recolher aos cofres do município, devidamente atualizado, o montante de R$ 387.421,36, recurso que recebeu e do qual não prestou contas. Medida cautelar aprovada pelos conselheiros determina o bloqueio de bens do ordenador de despesas caso não efetue o referido recolhimento no prazo de 60 dias. O processo foi relatado pelo conselheiro Antonio José Guimarães. Entre as irregularidades cometidas pelo ordenador de despesas, pelas quais foi multado, constam a não comprovação da legalidade e realização de processos licitatórios, bem como o não cumprimento da integralidade das obrigações contidas na Matriz Única da Transparência Pública Municipal, uma vez que atingiu 83,65%, dos pontos de controle analisados. Cópia dos autos será remetida ao Ministério Público Estadual, para as providências cabíveis. A Reportagem do Blog tentou ouvir a versão do então presidente Carlos Alberto Brito Amorim por meio de um número pessoal que aparece no site da Câmara Municipal de Abel Figueiredo, por meio do número 99266-9855, mas a mensagem de voz diz que ele está “bloqueado ou não pode receber essa chamada”. Carlos Amorim é considerado o vereador mais antigo da Câmara Municipal de Abel Figueiredo, estando no sétimo mandato. Foi presidente da Câmara por duas vezes, exerceu o cargo de 1° secretário por quatro vezes e três vezes o cargo de 2° secretário. Mora em Abel desde 1974 e participou ativamente da emancipação daquele município, assim como do município vizinho, Bom Jesus do Tocantins. Também já atuou como secretário municipal de Obras, secretário municipal de Agricultura e chefe de Gabinete do prefeito. TCMPA DEIXE SEU COMEN

Parauapebas e Canaã decidem uma vaga na elite do futebol paraense para a temporada de 2024 O primeiro jogo das semifinais do Parazão B1 será no Rosenão e a partida de volta no Benezão Publicado em 19/10/2023 às 19:35 Parauapebas Futebol Clube e Canaã Futebol Clube vão iniciar a disputa das semifinais do Campeonato Paraense da Série B1. Quem avançar para a grande final da competição, automaticamente se garante, também, na elite do Parazão para a temporada de 2024. A Federação Paraense de Futebol (FPF) confirmou os horários, datas e locais dos duelos decisivos entre as equipes do sudeste. O primeiro confronto está marcado para o próximo sábado (21), às 16h, no Estádio José Raimundo Roseno Araújo, o Rosenão, em Parauapebas. Já a partida de volta será no outro sábado (28), no Estádio Municipal Benezão, em Canaã dos Carajás. Nenhuma das equipes tem vantagem para os duelos. Se por acaso os dois jogos terminaram empatados ou com os resultados iguais com uma vitória para cada lado, com o mesmo saldo de gols, a decisão da vaga será decidida nos pênaltis. O Gigante de Aço terminou a primeira fase em primeiro lugar dentro do Grupo D, somando oito pontos. No total, o PFC já disputou seis jogos, com três vitórias e três empates, sendo o único invicto entre os semifinalistas. Já o Falcão Dourado finalizou a primeira fase, também dentro do Grupo D, em segundo lugar, conquistando sete pontos. A equipe realizou oito partidas no estadual, tendo cinco vitórias, um empate e duas derrotas. A diretoria do Parauapebas Futebol Clube já divulgou os valores dos ingressos para a partida de ida no Estádio Rosenão. O torcedor que for ao palco do espetáculo vai pagar o valor de R$ 10 e mais 1Kg de alimento não perecível. A expectativa da cúpula do Gigante de Aço é de um estádio lotado no próximo sábado. “As dificuldades foram grandes, mas conseguimos chegar. Como eu falei anteriormente, com 20 clubes é muito difícil. Já joguei essa competição várias vezes, tive alguns acessos e títulos também, e eu sei o quanto é difícil. Agora chegamos nessa fase crucial e é matar ou morrer, como a gente fala no futebol, e eu tenho certeza absoluta que vamos fazer dois grandes jogos e convidar a torcida para comparecer no sábado que vamos dar essa alegria pra eles”, disse Balão Marabá, meio-campo do Parauapebas. As duas equipes já se enfrentaram nesta edição do Campeonato Paraense da Série B1, no dia 31 de agosto, com o Parauapebas derrotando o Canaã pelo placar de 2 a 1, pela última rodada da primeira fase, no Estádio Rosenão. O Blog do Zé Dudu sempre em cima do lance vai trazer todas as emoções das duas partidas que vai colocar um representante do sudeste na elite do Parazão 2024. Por Fábio Relvas / Foto: @lennophotografia FPF DEIXE SEU COMENTÁRIO

Carf reduz R$ 2 bilhões de multa cobrada da Vale A decisão ocorreu em julgamento na 3ª Turma da Câmara Superior do órgão fiscal federal Publicado em 19/10/2023 às 20:30 Torre Oscar Niemeyer, na Praia de Botafogo, onde funciona a sede da Vale S/A no Rio de Janeiro Por supostas omissões referentes A incorreções em arquivos magnéticos, na entrega de obrigações acessórias referentes a PIS e Cofins, do período de 2008 a 2010, a Vale S/A, teve reduzido, em julgamento da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que analisa questionamentos de contribuintes contra autuações fiscais, o valor total de multa anteriormente aplicada em R$ 2 bilhões. Por se tratar de assunto protegido pelo sigilo fiscal, não é possível saber o valor mantido, mas a redução pode ser significativa. Autuação é de período de 2008 a 2010 A autuação fiscal original considerava como base de cálculo 1% da receita bruta nos anos de 2008 a 2010. Decisão da 1ª instância administrativa (Delegacia Regional de Julgamento), em 2014, reduziu o percentual da multa sobre receita bruta — de 1% para 0,2%. Em 2018, na 2ª instância administrativa — 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Carf — foi mantida a redução do percentual da multa de 0,2%. Foi limitada, ainda, a base de cálculo para que seja considerado apenas o faturamento do mês anterior à entrega dos arquivos magnéticos, o que reduz o valor da autuação. Por isso a União recorreu à Câmara Superior do Carf — última instância administrativa (processo nº 16682.721173/2013-04). Mudança da legislação O advogado da Vale, Paulo Ayres Barreto, do escritório Aires Barreto Advogados, afirmou na sessão desta quinta-feira (19) que a multa se aplica pelo descumprimento de obrigação acessória que resultou em uma autuação muito significativa. Mas o percentual de multa depende da norma aplicada, porque uma alteração em 2012 mudou o percentual. Como a autuação foi lavrada em 2013, a mudança de percentual depende da aplicação da retroatividade benigna. A Lei nº 12.766, de 2012, traz percentual de multa mais favorável que a Lei 8.218, de 1991, que foi aplicada pela Receita Federal na autuação. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) não apresentou sustentação oral. A relatora do caso, conselheira Liziane Angelotti Meira, da representação da Fazenda, afirmou em seu voto que se trata de discussão sobre o cabimento de retroatividade benigna. Segundo ela, a aplicação retroativa da Lei 12.766 a autuações baseadas na Lei 8.218 é um tema conhecido na Turma. Ainda de acordo com a relatora, há um parecer da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal que entende pela aplicação da multa menos gravosa. A conselheira aplicou a retroatividade benigna, prevista no Código Tributário Nacional, e negou o recurso da Fazenda Nacional. A decisão foi unânime. A Fazenda Nacional pode apresentar recurso para pedir esclarecimentos ou apontar omissões (embargos de declaração). * Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília. Tags: #Política # # #Brasil CARF, Vale DEIXE SEU COME

Tragédia na PA-160: Bióloga perde o controle do carro, colide com caminhão e morre Pâmela Oliveira Carvalho dirigia sob intensa chuva e teria perdido o controle do carro Publicado em 18/10/2023 às 14:51 A bióloga Pâmela Olivera Carvalho, 34 anos, morreu, na tarde desta terça-feira (17), vítima de acidente na Rodovia PA-160, próximo da Vila Cedere 1. O carro que ela dirigia, no sentido Parauapebas-Canaã dos Carajás, um automóvel Renault Sandero, branco, placas RSA7J07/Palmas (TO), bateu de frente com um caminhão que trafegava no sentido contrário. Testemunhas contam que, no momento do acidente, chovia bastante e Pâmela perdeu o controle do veículo, indo de encontro ao veículo de carga. Com a batida, o carro, totalmente destruído e desceu a ribanceira. O corpo da bióloga, que trabalhava como ornitóloga, ficou preso nas ferragens, sendo necessária a atuação de homens do 23º Grupamento Bombeiro Militar para retirá-lo. Profissionais do Instituto Médico Legal (IML) realizaram a remoção do cadáver para exames de necropsia. (Caetano Silva) Acidente, PA-160 DEIXE SEU COMENTÁRIO

Vale abre inscrições para Programa de Trainee 2024 São 30 vagas nas operações do Pará e do Maranhão e, para participar, é preciso ter graduação em engenharia ou geologia, em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, a partir de dezembro de 2020 Publicado em 18/10/2023 às 15:59 A Vale abre nesta quarta-feira, 18 de outubro, as inscrições para seu Programa de Trainee 2024. São 30 vagas para pessoas que desejam trabalhar nas operações da mineradora no Pará e no Maranhão. O programa é aberto para candidatos de todo o Brasil, busca talentos plurais e valorizará recém-formados dos estados do Pará e do Maranhão. O objetivo é oferecer desenvolvimento técnico e de habilidades de liderança para talentos dispostos evoluir junto com a Vale e contribuir para que a mineração seja cada vez mais sustentável. As inscrições vão até 13 de novembro pelo site www.vale.com/trainee O programa é uma oportunidade para recém-graduados conectados com o propósito da mineradora de melhorar a vida e transformar o futuro. “Queremos atrair talentos dispostos a participar ativamente da nossa transformação em uma mineradora ainda mais sustentável, eficiente, inovadora e comprometida com o desenvolvimento social, econômico e ambiental dos locais onde atuamos”, explica a gerente geral de Cultura e Aquisição de Talentos da Vale, Natalia Carvalho. Segundo ela, na Vale os trainees iniciarão uma jornada profissional de aprendizado contínuo em um ambiente de trabalho que vem se tornando cada vez mais colaborativo e inclusivo. Aline Sales, geóloga que entrou na Vale como trainee em maio do ano passado e hoje trabalha na Gerência de Emergências do Corredor Norte, em Parauapebas, no Pará, conta que o Programa de Trainee é uma oportunidade de desenvolvimento diário, com muitos desafios e aprendizado na prática. “A experiência é incrível e muito desafiadora. Todos os dias eu aprendo não só com meus pares, mas como todo mundo com quem tenho interface. As pessoas são muito diversas em termos de história, de pensamento, de nível de conhecimento. E quando a gente lida com tanta gente diversa, todos os dias se abre uma oportunidade de subir um degrau a mais em termos de conhecimento profissional – porque somos bem mentorados pelos pares e gestores – e também de crescimento pessoal”, explica. A trilha de desenvolvimento do Programa de Trainee 2024 terá duração de 12 meses e será composta por aprendizagem prática, aprendizagem forma e aprendizagem informal. A parte de aprendizagem prática corresponde a 70% da trilha e inclui vivência de desafios e projetos dentro da área de alocação. Pré-requisitos Para participar é preciso ter concluído curso superior de engenharia ou geologia em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação a partir de dezembro de 2020. Pessoas com previsão de formatura até dezembro de 2023 também podem se inscrever. Não há limite de idade para se candidatar e não é necessário ter experiência profissional prévia. Todas as vagas são para trabalho presencial em municípios do Pará e do Maranhão onde a Vale possui operações. Processo seletivo, contratação e benefícios O processo seletivo do Programa de Trainee 2024 acontece de outubro a dezembro de 2023, com testes online e painéis online nas etapas intermediárias e painel presencial na fase final. A previsão de contratação é para janeiro ou fevereiro de 2024. Além da oportunidade de desenvolvimento e aprendizado, a empresa oferece salário compatível com o de mercado e os seguintes benefícios: participação nos lucros e resultados (PLR); auxílio mudança; plano de previdência privada; assistência médica, odontológica e auxílio-farmácia; vale alimentação; refeição no local de trabalho; seguro de vida em grupo; auxílio creche; Gympass; e Programa de Assistência ao Empregado (Apoiar). Empresa dos Sonhos A Vale é a segunda empresa mais desejada para se trabalhar por estudantes e profissionais do Brasil de acordo com a pesquisa Carreira dos Sonhos 2023. A evolução da mineradora, que ocupou o quinto lugar no ranking do ano passado, está relacionada ao potencial para desenvolvimento de carreira na empresa, no investimento em soluções sustentáveis para a mineração e na centralidade das pessoas na sua estratégia. Serviço Programa de Trainee da Vale 2024 Inscrições: 18 de outubro a 13 de novembro em www.vale.com/trainee Número de vagas: 30 vagas presenciais no Maranhão e Pará. (Ascom Vale) Programa de Trainee, Vale DEIXE SEU COMENTÁRIO Anterior Tragédia na PA-160: Bióloga perde o controle do carro, colide com caminhão e morre Seminário sobre a região de Carajás abre discussões em vários campi da Unifesspa Próximo Posts relacionados

Seminário sobre a região de Carajás abre discussões em vários campi da Unifesspa Eventos ocorrem paralelamente durante esta semana, tendo como base livro organizado pelo Prof. Dr. Maurílio Monteiro Publicado em 18/10/2023 às 18:14 Ao centro, Prof. Doutor Maurílio Monteiro com colegas e acadêmicos no lançamento do livro de interesse regional As regiões Sul e Sudeste do Pará se destacam como foco de discussão na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) devido à realização do seminário “Amazônia: a região de Carajás,” que iniciou na última segunda-feira (16), e se encerra nesta sexta (20). O evento tem como meta apresentar e debater o livro homônimo organizado pelo Prof. Dr. Maurílio de Abreu Monteiro e prefaciado pelo Prof. Dr. Carlos Brandão, proporcionando uma exploração profunda e interdisciplinar das questões que envolvem as duas regiões citadas. Distribuído em onze sessões, reúne professores e estudantes de diversas áreas, cursos e institutos da comunidade acadêmica para debater os capítulos que compõem o livro. O seminário está acontecendo em vários campi da Unifesspa, inclusive locais fora de sede, como Rondon do Pará e Xinguara. Ele é promovido por seis programas de pós-graduação da instituição (PPGPAM, PDTSA, PROFHISTÓRIA, PPGHIST, POSLET, PPGG), com apoio de quatro institutos (ICSA, IEDAR, ICH, IETU) e o Laboratório de Contas Regionais da Amazônia (LACAM). A primeira sessão aconteceu na tarde de segunda-feira, no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) de Rondon do Pará, com o tema “Registros Fiscais, região e mídia”. No dia seguinte, as sessões II, III e IV tiveram os seguintes temas: “Região, aspectos teóricos e históricos”, “Ensino e escola” e “Tópicos da história regional”, acontecendo no Campus I, enquanto a sessão V, “Inovação e economia regional”, aconteceu no Campus II. Nesta quarta-feira (18), as sessões VI, VII e VIII acontecem no Campus III com os tópicos “Economia e Região”, “Conformação e rede urbana” e “Imagética e estética da obra científica”. Amanhã (19), os encontros se dão em dois campi: sessão IX em Marabá, com a temática “Meio ambiente e pressões antrópicas” e em Xinguara, a sessão X, “História, região e paisagem”. A última sessão acontece ainda em Xinguara, na sexta, encerrando o evento com a sessão XI, “Elementos do agrário regional”. O professor Maurílio de Abreu Monteiro explica sobre o esforço coletivo para debater a obra e a importância de convidar não só os autores, como toda a comunidade acadêmica para participar do seminário. “Reunimos dezenas de pessoas para discutir a realidade regional, vamos fortalecer uma reflexão sobre a Amazônia, em especial a nossa região, para que nós possamos efetivamente organizar um desenvolvimento em bases sustentáveis, ambiental, social e econômica,” conclui o organizador. “Esta foi uma oportunidade de perceber o quanto a Unifesspa desempenha um papel significativo na promoção de debates diversificados e interpretações críticas sobre a realidade regional,” avalia o diretor do ICSA, Prof. Dr. Jax Nildo, moderador da sessão I. Para ele, a participação da comunidade acadêmica foi fundamental, devido às diferentes interpretações sobre a temática da Amazônia, em particular a região de Carajás. O artigo “Panorama midiático da região de Carajás”, de autoria da Profª Dr. Elaine Javorski, foi exposto e discutido na sessão I, em Rondon do Pará. A autora considera que este livro “é crucial para entendermos a situação e os desafios na região de Carajás no que se refere à perspectiva da mídia”. Ela ressalta: “Essas pesquisas inovadoras na área da comunicação nos ajudarão a compreender melhor a região e planejar ações futuras de forma mais contextualizada”.