quinta-feira, 15 de setembro de 2022

“Uma cooperativa só dá certo se for resultado da consciência das pessoas que a constroem” Durante Encontro em São Paulo, Lula recebe propostas de cooperativas e representantes da economia solidária Notícias 14 de setembro de 2022 Entidades e organizações articuladas em torno do cooperativismo e da economia solidária, entregaram ao candidato a Plataforma de Ações do Cooperativismo Solidário. Foto: Emilly Firmino Da Página do MST Em clima de unidade, 1.500 trabalhadores e trabalhadoras, representantes de cooperativas e do Movimento de Economia Solidária de diversas regiões do país, participaram do encontro com o candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (14), no Galpão do Armazém do Campo, em São Paulo. Com o objetivo de transformar o Brasil e apresentar os caminhos para o combate à fome e geração de emprego e renda aos brasileiros, a União Nacional de Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas) e as demais entidades e organizações que se articulam em torno do cooperativismo e da economia solidária, entregaram ao candidato a Plataforma de Ações do Cooperativismo Solidário, documento elaborado a partir de propostas de transformação e melhorias para diversos setores do Brasil. As caravanas contaram com a participação de agricultores familiares, artesãos, trabalhadores de fabricas recuperadas, catadores de materiais recicláveis, bancos comunitários, trabalhadores do setor dos transportes, entre outros categorias entusiasmadas com a possibilidade de uma governo popular novamente no Brasil. Além da fome, que atinge mais de 33 milhões de pessoas, o Brasil também enfrenta o desemprego, a desigualdade social e econômica e a falta de oportunidades e de políticas públicas que atendam àqueles que mais precisam. “Vocês querem voltar a sorrir, a trabalhar, estudar, almoçar, jantar e a tomar café todo santo dia? Esse país já existiu, mas foi destruído, e vamos ter que construir outra vez. E só podemos construir com a participação de vocês!”, ressaltou Lula para a multidão de pessoas. Logo no início de sua fala, Lula prestou homenagem à Dona Ilza, de Itapeva, que foi humilhada “da forma mais cruel, feita por alguém que não tem caráter, respeito e humanismo”. Na homenagem o candidato destacou a necessidade de avançarmos no combate à fome através do fortalecimento das experiências de economia solidária e criativa. Lula afirmou que só é possível reconstruir o país com a participação dos trabalhadores. Foto: Emilly Firmino Sobre a precarização das vidas, em um contexto de exploração do trabalho e perca de direitos, ele explica que o mundo mudou, sobretudo o mundo do trabalho. “Já não vemos mais aquelas fábricas que geravam milhares de empregos. E assim acontece com todas as fábricas do mundo, tudo mudou, e o ser humano precisa mudar”, e continua: “a gente percebe que no mundo tem um grande número de pessoas desempregadas, e as poucas pessoas que estão trabalhando, trabalham de forma informal. Pessoas que não são tratadas como cidadãos, sem registro, sem carteira, sem décimo terceiro, férias, descanso remunerado e seguridade social. Se acontece um acidente, a pessoa fica sozinha no mundo”, denuncia. “Não podemos brigar com os avanços tecnológicos, nós precisamos é discutir como criar novos trabalhos, para homens e mulheres que querem uma vida digna”, destacou Lula, apontando para a necessidade de atuar com criatividade, respeitando o ser humano. Para ele “o Estado precisa fazer com que as pessoas tenham a possibilidade e oportunidade de criar formas de se organizar e fazer sua própria economia.” Cooperativismo contra a fome De acordo com o presidente da Unicopas, Francisco dal Chiavon, também conhecido como Chicão, o movimento cooperativista solidário é capaz de transformar o Brasil e suprir a fome dos mais necessitados. Chicão também ressaltou a importância de políticas públicas e programas essenciais aos brasileiros e enfraquecidos nos últimos anos, como a Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolas (PNAE). “Hoje temos uma triste realidade no país, e que afeta a todos: a fome e o desemprego. Precisamos de um projeto nacional de cooperativismo e economia solidária; investimento de infraestrutura para os atuais empreendimentos e os que formaremos no futuro; capital de giro para dar mais força à comercialização às cooperativas e recursos para organização social”. Lula aproveitou a oportunidade para citar o sucesso das cooperativas e seus cooperados na produção e comercialização de alimentos. “Uma cooperativa não nasce de cima pra baixo. Ela só dá certo se for resultado da consciência das pessoa
Prédio incendiado da Prefeitura de Parauapebas será demolido por R$ 1,2 milhão Empresa PPB Engenharia, que foi contratada em caráter emergencial, vai realizar serviços de escoramento, demolição da estrutura e limpeza da área até final deste ano; ela já está em ação Publicado em 14/09/2022 às 13:03 Foto: Renato Resende Uma parte do que foi o prédio da Prefeitura de Parauapebas, que por 12 anos e meio abrigou a cúpula do Poder Executivo municipal e várias pastas da Administração, vai ser colocada “na chon” em breve. É o que revela publicação do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (14), que traz uma dispensa de licitação da Secretaria Municipal de Obras (Semob) exatamente com essa finalidade: demolir o prédio. A informação foi levantada pelo Blog do Zé Dudu. Na prática, a empresa PPB Engenharia, que foi contratada em caráter emergencial, vai realizar serviços de escoramento, demolição da estrutura e limpeza da área até 31 de dezembro. Aliás, ela já está em campo desde 7 de setembro, quando foi assinada a ordem de serviço. O custo da empreitada é de R$ 1,212 milhão. O Blog apurou que, em verdade, o prédio não será totalmente demolido. A priori, vai abaixo somente a estrutura que foi inteiramente danificada pelo incêndio de grandes proporções que ocorreu na prefeitura no dia 29 de julho. Isso quer dizer que os andares onde funcionavam o auditório, o gabinete do prefeito e a Secretaria Municipal de Administração (Semad), por exemplo, serão eliminados devido aos riscos que oferecem ao conjunto do prédio. Assim, até o final do ano, os parauapebenses deverão ver “pelado” um dos principais cartões-postais da Capital do Minério. Não haverá aquelas tradicionais luzes de Natal, que encantavam a população no Morro dos Ventos, nem a “neve” que atraiu uma multidão para contemplar a segunda prefeitura mais rica do Pará e seu entorno no final de 2021. Curto-circuito O dia 29 de julho foi trágico para Parauapebas. Um incêndio que começou após curto-circuito no ar condicionado de uma sala da Procuradoria-Geral do Município (PGM) logo se espalhou pelo prédio da prefeitura e destruiu completamente o segundo e terceiro pavimentos. Tiveram de arrumar as malas de lá os gabinetes do prefeito e do vice, a PGM, a Central de Licitações e Contratos (CLC), a Controladoria-Geral do Município (CGM), o Programa de Saneamento Ambiental (Prosap), a Coordenadoria de Projetos, a Assessoria de Comunicação (Ascom) e as secretarias de Governo (Segov), Fazenda (Sefaz), Administração (Semad) e Educação (Semed). Diário Oficial, Prefeitura de Parauapebas, reforma, SEMOB 5 COMENTÁRIOS EM “P
Darci envia à Câmara de Parauapebas maior suplementação da história Entenda o caso: R$ 502,88 milhões serão tirados de rubrica de projetos que será anulada; em seguida serão distribuídos a rubrica de projetos que vai ser reforçada. Tudo é mera formalidade Publicado em 14/09/2022 às 13:06 O prefeito Darci Lermen mandou para os vereadores, em caráter de urgência, um pedido de autorização para suplementar o orçamento deste ano em R$ 502,88 milhões a fim de tocar obras e serviços e pagar servidores e contratos terceirados em dia. O Projeto de Lei nº 153/2022, que desembarcou na Câmara de Parauapebas na última segunda (12) e já está tramitando, trata de nada menos que a maior suplementação da história do município. A informação foi levantada pelo Blog do Zé Dudu. Diferentemente do que a maioria das pessoas pensa, o governo municipal não vai tomar dinheiro emprestado por aí para jogar no caixa. A suplementação é ato usual das prefeituras e significa que as despesas autorizadas para este ano, previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA), terão de ser alteradas, com atos de anulação e remanejamento. Essas mesmas despesas, não é demais lembrar, foram aprovadas pelos vereadores no ano passado. Por outro lado, a suplementação é indicativo de que a gestão municipal pode ter errado feio no planejamento orçamentário, tendo alocado recursos em áreas que não são ou não seriam tão essenciais este ano quanto as que de fato precisam e que, agora, carecem de um polpudo “oxigênio” financeiro de meio bilhão de reais, com a assinatura dos parlamentares. Em mensagem enviada à Câmara, o prefeito Darci esclarece que a cobertura desse crédito será feita pela anulação parcial ou total de dotações orçamentárias de projetos ou atividades que não serão executados neste exercício e que a medida não vai comprometer o atendimento feito à população. O gestor adiciona que a suplementação vai reforçar dotações de secretarias, fundos e autarquia para cobrir despesas com obras, instalações e recuperações diversas em andamento, bem como despesa com pessoal e encargos sociais, dívida previdenciária, serviços terceirizados, subsídios financeiros e investimentos. Toma lá, dá cá Comandando três unidades orçamentárias, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) é a pasta que mais vai ter dotações anuladas para garantir suplementação de recursos. Serão remanejados R$ 10,746 milhões da fonte Semed, R$ 73,909 milhões do Fundo Municipal de Educação (Fumep) e R$ 1,772 milhão do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), totalizando R$ 86,427 milhões para aplicar em outras áreas da educação que estão com carência no momento. Do Programa Municipal de Investimentos (PMI) serão baixados R$ 78,573 milhões que não serão aplicados este ano. Já na Secretaria Municipal de Obras (Semob) a anulação vai alcançar R$ 42,592 milhões, enquanto na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) a redução será de R$ 24,955 milhões. O gabinete de Darci também terá anulação de dotações na ordem de R$ 12,374 milhões, valor que será redistribuído dentro da própria programação orçamentária da pasta. Todas
Canaã: Centro de Convivência do Idoso terá piscina e espaços de lazer Prefeita Josemira e o secretário Ronaldo Araújo visitaram a obra de reforma e ampliação no bairro Vale Dourado. Publicado em 14/09/2022 às 19:05 A prefeita de Canaã, Josemira Gadelha, e o secretário de Desenvolvimento Social, Ronaldo Araújo, visitaram na manhã desta quarta-feira (14) a obra de reforma e ampliação do prédio do Centro de Convivência do Idoso (CECON), no bairro Vale Dourado. As obras no local estão avançadas e, em breve, os idosos de Canaã vão poder contar com um espaço privilegiado para atividades culturais e de lazer. O espaço vai passar a contar com piscina adaptada e vestiário, além de salão de jogos, banheiros adaptados, duas salas de oficina, consultório médico, almoxarifado, salão de dança, estacionamento e novos banheiros. “É uma obra que está nos retoques finais e está sendo construída com muito amor para receber todos os nossos idosos”, destacou Ronaldo Araújo. “Será um ambiente alegre, divertido e acolhedor”, completou a prefeita Josemira Gadelha. CECON, Centro de Convivência
Canaã recebe Campeonato Brasileiro de Muay Thai neste sábado (17) Evento, aberto ao público, contará com presença de atletas do UFC. As lutas serão realizadas no Ginásio Antônio Chorão, às 18h. Publicado em 14/09/2022 às 19:09 Canaã dos Carajás receberá uma seletiva para o Campeonato Brasileiro de Muay Thai neste sábado (17), às 18h. O evento acontecerá no Ginásio Antônio Chorão, no bairro Vale Dourado. A pesagem será na sexta-feira (16), às 16h, na Praça da Bíblia, no bairro Novo Horizonte. O campeonato é promovido pela Federação Paraense de Muay Thai e tem apoio da Fundação de Cultura Esporte e Lazer (Funcel) e da Prefeitura de Canaã dos Carajás. O evento será aberto ao público, com entrada gratuita. Entre os destaques da noite está a presença de dois lutadores da organização de MMA, Ultimate Fighting Championship (UFC), Ariane Sorriso e o campeão na categoria peso mosca Deiveson Figueredo. O presidente da Confederação Brasileira de Muay Thai, Munil Adriano também tem presença confirmada.
Peça de ferro se solta de guincho e mata serralheiro em Parauapebas Manuel Bezerra de Melo Rodrigues, 45 anos, foi vítima de acidente de trabalho Publicado em 14/09/2022 às 21:55 A Divisão de Homicídios da 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Parauapebas instaurou inquérito para apurar as causas do acidente de trabalho que ceifou a vida do serralheiro Manuel Bezerra de Melo Rodrigues, de 45 anos, natural de Bom Jardim (MA). A tragédia aconteceu por volta das 12h, desta quarta-feira (14), no galpão de uma empresa localizada na Rua G-16, Bairro Cidade Jardim, Parauapebas. De acordo com informações repassadas à Reportagem, uma peça de ferro se soltou de um caminhão guincho atingindo em cheio a cabeça de Manuel, que caiu desacordado ao chão. Manuel Bezerra O Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (Samu) foi chamado, porém o paramédico constatou o serralheiro já estava morto. Uma guarnição da Polícia Militar foi chamada e isolou a área até a chegada dos investigadores de Polícia Civil e os peritos da Polícia Científica junto com a equipe de remoção do IML.

quarta-feira, 14 de setembro de 2022

Rosa Weber assume STF e Bolsonaro prefere participar de live em São Paulo Mandato será de apenas um ano por força da aposentadoria em 2023. Ela é gaúcha de Porto Alegre, ingressou na magistratura em 1976, como juíza do Trabalho substituta Publicado em 12/09/2022 às 23:17 A ministra Rosa Weber assumiu nesta segunda-feira (12), a presidência do Supremo Tribunal Federal Brasília – A ministra Rosa Weber, que chegou ao cargo por indicação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), assumiu nesta segunda-feira (12), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Indiferente à cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro (PL), viajou para São Paulo e participa de uma live para um podcast de uma organização religiosa. A ministra será a terceira mulher a comandar a Corte Suprema, mas ficará no posto por apenas um ano, uma vez que se aposentará em outubro do ano que vem, quando completa 75 anos. Apesar da ausência de Bolsonaro, outros integrantes do governo federal estiveram na cerimônia, como os ministros Paulo Guedes (Economia), Fábio Faria (Comunicações), Anderson Torres (Justiça) e o advogado-geral da União, Bruno Bianco. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também compareceram. Cármen Lucia foi a primeira a discursar e disse que Rosa, de quem é amiga pessoal, assume o cargo em tempos “de luto e desassossego”. A ministra afirmou ainda que “a democracia se realiza para garantir liberdade, trabalho, pão e paz para todos: “E ainda há no mundo e no Brasil fome de comida, de justiça e de esperança.” Rosa Weber é gaúcha de Porto Alegre, ingressou na magistratura em 1976, como juíza do Trabalho substituta. Foi indicada ao STF em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Ao ser eleita, afirmou que pretende desempenhar a função com serenidade e apoio dos demais ministros, sempre na defesa da integridade e da soberania da Constituição e do regime democrático. De perfil discreto e reservado, a ministra chega à presidência do STF com a expectativa entre os demais ministros de dar uma condução “institucional” à Corte. Diferentemente dos outros 10 colegas que integram a Corte Suprema, Weber não concede entrevistas, não tem perfil em redes sociais e só fala nos autos, como deve ser um ministro do STF. Ela foi elogiada ao assumir a tarefa. “Estou certo de que a ministra Rosa Weber, que possui longa experiência judiciária (e administrativa), eis que já dirigiu o TRT da 4ª Região e o Tribunal Superior Eleitoral -— será uma notável presidente do Supremo Tribunal Federal, pois reúne todos os atributos que permitem nela reconhecer a figura de uma grande magistrada!”, disse, por meio de nota, o ministro aposentado Celso de Mello. O ex-presidente da Corte ainda classificou a atuação de Rosa junto ao STF como “brilhante, firme, competente, altamente qualificada, digna e serena no desempenho isento e impessoal da jurisdição”. A ministra vem dando decisões importantes que contrariam os interesses do governo ou do próprio presidente. Na mais recente delas, na última quinta-feira, ela deu continuidade a um pedido de investigação feito por parlamentares de oposição contra Bolsonaro, em razão de uma reunião com embaixadores estrangeiros ocorrida em julho na qual o presidente fez novamente ataques sem provas às urnas eletrônicas. A Procuradoria Geral da República pediu o arquivamento do caso, mas Rosa Weber não acatou. Em 2021, duas decisões de Rosa Weber contrariaram frontalmente políticas do governo. Em abril, ela suspendeu trechos de decretos presidenciais que facilitariam a compra e porte de armas, uma das principais bandeiras do presidente. Em novembro, mandou suspender a execução das “emendas de relator”, que compõem o “orçamento secreto”, usado pelo governo para turbinar as emendas parlamentares de aliados no Congresso. Posteriormente, com o compromisso de maior transparência na divulgação das emendas e dos parlamentares que as indicam, os pagamentos foram liberados. Até em processo contra Bolsonaro que ela mandou arquivar houve decisão gerando desgaste ao governo. Em março deste ano, contrariando a praxe de encerrar uma investigação quando há um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Rosa Weber rejeitou o arquivamento do inquérito que apurava a suspeita de prevaricação de Bolsonaro no caso do processo de compra da vacina indiana Covaxin. Semanas depois, porém, ela decidiu aceitar o recurso da PGR para encerrar o processo. Durante a CPI da Covid, que investigou entre outras coisas o processo de aquisição da Covaxin pelo Ministério da Saúde, ela suspendeu a convocação de governadores. Enquanto funcionou a CPI, a base do governo tentou investigar irregularidades nos estados, como forma de tirar o foco do governo federal, mas a oposição, em maioria na comissão, frustrou a estratégia. Para isso, contou em parte com a ajuda da decisão da ministra. Rosa Weber tomou algumas decisões relacionadas ao combate à pandemia. Em fevereiro de 2021, quando as mortes cresciam no Brasil, ela atendeu os estados de São Paulo, Bahia e Maranhão e determinou que o Ministério da Saúde analisasse imediatamente pedidos de habilitação de novos leitos de UTI. Em janeiro de 2022, durante o recesso do STF, quando pôde atuar em processos de outros ministros, ela deu um despacho numa ação relatada por Luís Roberto Barroso e deu cinco dias para o Ministério da Saúde explicar uma nota técnica que atacava as vacinas contra a Covid-19 e defendia o uso da hidroxicloroquina, remédio comprovadamente ineficaz no combate à doença. Em relação à política ambiental do governo, marcada pela desregulamentação, Rosa mandou suspender em outubro de 2020 a validade da resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que permitiu a exploração de áreas de restingas e manguezais, decisão que depois foi mantida pelo plenário do STF. Rosa Weber também é relatora de outras ações que tratam da questão ambiental, mas sem decisão ainda. É o caso de uma contra decreto de Bolsonaro estabelecendo que as multas ambientais devem ser revistas em audiências por um núcleo de conciliação ambiental. E de outra que aponta omissões do governo federal na gestão do Fundo da Amazônia.